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JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE DOS AGENTES PRISIONAIS. DIÁLOGO SERÁ REABERTO

O governo do Estado pediu a suspensão da greve dos agentes penitenciárias e a Justiça acatou. A decisão foi tomada nesta terça-feria pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado. Os agentes penitenciários estavam em greve desde a última quarta-feira. Ainda nesta terça-feira, a categoria conversou com o líder do gvoerno na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT) e um canal de negociação foi aberto entre governo e categoria, através da Mesa Permanente de Negociação Salarial Goerno-Servidores. Foi marcada uma primeira rodada de conversas para o próximo dia 8, às 17 horas, na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado.
“A categoria suspendeu a greve, porque o governo reabriu o diálogo”, informou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciarios do Ceará, Augusto Coutinho.
Basicamente, eles reivindicam a nomeação imediata de 258 aprovados em concurso e a equiparação salarial com o cargo de nível médio, pois o agente recebe como salário-base R$ 299,00 que, somados com gratificações, chega R$ 990,00.
“Queremos sair dos R$ 990,00 para R$ 1.684,00, que é o salário de nível médio do Estado, explicou para o Blog o dirigente sindical.

PREFEITA LUIZIANNE LINS ANUNCIA PASSE-LIVRE PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

Cerca de 26 mil portadores de deficiência física vão ser benficiadas com o passe-livre no transporte coletivo de Fortaleza. Anunciou, nesta terça-feira, durante entrevista coletiva na sede da Etufor, a prefeita Luizianne Lins (PT). Para ter direito ao benefício, será necessário que o interessado faça o cadastramento que já omeça a partir desta quarta-feira, na sede da Etufor. Se~rá necessária a apresentação de laudo médico comprovando a situação do portador de deficiência que, também, não pode estar no mercado de trabalho. Deve ainda o interessado:

• Ser beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ou
• Pertencer à família beneficiária do Bolsa Família ou
• Pertencer à família regularmente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (renda per capita familiar de até meio salário mínimo).
O passe-livre, de acordo com a prefeita, começará a valer a partir de junho.

DETALHE – Fortaleza era a única capital brasileira que não garantia o passe-livre para portadores de deficiência física.

(Foto – Divulgação)

DUAS COMPORTAS DO AÇUDE CASTANHÃO SÃO ABERTAS PREVENTIVAMENTE


Foto – Edmar Soares

Duas comportas de um total de 12 do açude Castanhão, o maior do Ceará e que fica situado na cidade de Alto Santo (Vale Jaguaribano), foram abertas nesta terça-feira. Isso, como uma medida preventiva adotada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), já que o açude, com capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos chegou ao limite emergencial de 5 bilhões de metros cúbicos. O Castanhão atingiu a cota 101 e a vazão liberada na altura de 72 metros é de 588 metros cúbicos por segundo. A água vai para o rio Jaguaribe e de lá para o mar.
A última vez que as comportas do Castanhão foram abertas foi em janeiro de 2004.

AÇUDES SANGRANDO

E por falar em Cogerh, o órgão informou que de 136 açudes sob sua responsabilidade, 37 já estão sangrando. Nesta terça-feira, mais nove sanfraram.
As chuvas fortes provocaram também o transbordamento do rio o Poty, em Crateús, deixando seis bairros inundados e prejuízos para cerca de mil pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. A Prefeitura decretou estado de calamidade pública.
Em Pacujá, as chuvas trouxeram problemas para cerca de 300 famílias, que chegaram a abandonar suas casas. Foram quase 12 horas de muita chuva.

Sobre enchentes, leia mais no O POVO aqui.

A VIAGEM DO GOVERNADOR VIROU CAIXA-PRETA?

E o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou, por duas vezes, a tribuna da Assembléia Legislativa nesta terça-feira para reafirmar que seu pedido de informações continua cobrando explicações do governador Cid Gomes (PSB) sobre viagem de jatinho que fez à Europa durante o Carnaval passado. Heitor quer ter acesso aos dados, nem que precise recorrer à Justiça. “Apenas 50% das informações foram respondidas. Continuo querendo saber qual a pauta cumprida pelo governador na Europa e quem integrava sua comitiva”, disse ele. Heitor quer informações até sexta-feira. Caso contrário, pode entrar com ação por crime de responsabilidade contra Cid Gomes junto ao Ministério Público. O líder do Governo na Casa, Nelson Martins (PT), utilizou o tempo da liderança para reafirmar que o governador participou de uma feira de turismo, de um seminário sobre energia alternativa, além de conseguir investimentos na área de fruticultura. “Se vossa excelência questiona se a viagem não teve interesse público, eu é que pergunto: que tipo de interesse privado essa viagem poderia ter, deputado Heitor? Gostaria que me respondesse”, concluiu Nelson.”

VAMOS NÓS – Um certeza nisso tudo: quem não deve, não teme. Outra certeza: ness ahistória, há dinheiro do contribuinte envolvido, o que por si só já explica a insistência do pedetista.

VERDADE PURA – GOVERNO CORTARÁ R$ 20 BILHÕES DO ORÇAMENTO 2008

“O corte no Orçamento será de R$ 20 bilhões, segundo informou nesta terça-feira, 1º, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse que o decreto com a programação orçamentária será divulgado nos próximos dias. O valor deverá compensar as perdas com o fim da CPMF no início deste ano. O Orçamento aprovado para este ano chega a R$ 1,423 trilhões. Anteriormente, as estimativas do Planalto previam um corte de R$ 12,6 bilhões. Mantega afirmou ainda que o Brasil está, provavelmente, em seu melhor momento nos últimos anos. “O governo tem de zelar pela continuidade dessa condição”, afirmou. Mantega informou que a prioridade do governo agora são os cortes nos gastos correntes (custeio da máquina pública) e a política industrial com o programa de aceleração das exportações. “Precisamos dar sustentabilidade ao crescimento (econômico), para que seja sustentável” Mantega disse também que é importante a política de aceleração das exportações para garantir uma conta corrente positiva com o exterior. De acordo com ele, os países em desenvolvimento se fortaleceram por terem grande capacidade exportadora.”

(Agência Estado)

PREFEITA INICIA TEMPORADA DE “BOAS-NOVAS” PARA FORTALEZA

E a prefeita Luizianne Lins (PT) deve anunciar, ainda nesta terça-feira, na sede da Etufor, a garantia do passe-livre para portadores de deficiência física. A medida será esmiuçada por Luizianne durante entrevista coletiva, abrindo assim uma série boas notícias, segundo a sua assessoria. Dentro dessa série, a prefeita vai inaugurar, nesta quarta-feira, duas escolas e um posto de saúde. A partir das 9 horas, ela visitará obras de urbanização da Lagoa de Porangabussu. Às 11 horas, entregará escola no bairro Presidente Kennedy; às 13 horas, entregará escola na Sabiaguaba; e às 14 hroas, inauguraçaõ de outrta escoa. No Jangurussu.

SENADO DERRUBA PEDIDO DE DADOS SIGILOSOS DE CASTÕES CORPORATIVOS

“Foi rejeitado, por 11 votos contra sete, um requerimento solicitando nomes, extratos e notas fiscais dos usuários dos cartões corporativos na presidência da República – protegidos sob sigilo ou não. Devido a isso, o deputado Vic Pires (DEM-PA), autor do documento, disse que seu partido vai pressionar o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para ler o pedido de criação de uma CPI paralela, somente no Senado, onde a correlação de forças entre governo e oposição é mais equilibrada.O requerimento em questão foi tema de discussão na manhã desta terça-feira, durante reunião da CPMI. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que sua aprovação representaria 50% das investigações. Em relação aos sigilos pedidos, consta no requerimento que, no caso de informações secretas, as mesmas servirão somente para consumo interno da comissão, e os membros da CPMI devem se responsabilizar por seu conteúdo. “Não aprovando esse requerimento, meu partido, o DEM, vai pedir a instalação de CPI só do Senado. Pois aqui o governo nada de braçada. Deputados que não tem compromisso vem aqui para fazer palhaçada”, disse Vic Pires.”

Do IG, confira aqui.

CÂMARA MUNICIPAL APROVA CONTAS DE JURACI QUE FORAM QUESTIONADAS PELO TCM

E a Câmara Municipal aprovou durante sessão, nesta terça-feira, as contas da administração do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, relativas ao exercício de 2003. O placar foi: 23 a 3. Votaram contra os vereadores Márcio Lopes e Iraguassu Teixeira, ambos do PDT, e Alri Nogueira (PSDB).
Essas contas anotavam parecer desfavorável por parte do Tribunal de Contas dos Municípios. O órgão questionava, entre vários pontos, a contratação em excesso de servidores terceriizados, o repasse a menor (duodécimo) para a Câmara Munciipal.
A aprovação foi antecedida de um café da manhã realizado na presidência da Casa. A maioria ali é da base da prefeita Luizianne Lins, mas, no passado, também formava a base de Juraci Magalhães.

LÍDER DA PREFEITA APREGOA DIÁLOGO COM GRUPO BENEFICIADO PELA ISONOMIA

O vereador Guilherme Sampaio (PT), líder da prefeita, afirmou, nesta terça-feira, em pronunciamento na Câmara Municipal, que, em hipótese nenhuma, a prefeitura prejudicará direitos conquistados pelos servidores. Referiu-se ao caso da isonomia salarial que a prefeitura, através do PT nacional, questiona junto ao STF. Ele disse que, seja qual for a decisão de Brasília, a gestão de Luizianne Lins (PT) não provocará prejuízos para a categoria, pois está aberta a dialogar com cada grupo envolvido. “Qualquer que seja a decisão da Justiça, a prefeitura não mexerá nos ganhos judiciais desses servidores sem um diálogo tranqüilo com cada uma das categorias que venham a ser afetadam por eventual decisão”, assegurou Guilherme Sampaio.
Ele alertou, no entanto, para o fato de que cada vez mais ações beneficiando servidores municipais com isonomia são aprovadas pela Justiça, o que coloca em dificuldades o planejamento financeiro do município e a pauta de investimentos.
O caso dos cerca de dois mil servidores com ganhos questionados pelo PT nacional, em nome da prefeitura, informou o líder, preocupa, porque só com o aumento do salário mínimo recente a despesa com esse grupo de servidores que têm ganhos vinculado a esse valor, resultou em despesa de R$ 1 milhão para a folha. Isso, de acordo com o vereador, sem ter tido aumento para os demais servidores.

PREFEITA E SECRETÁRIOS GANHAM NARIZ DE PINÓQUIO EM PASSEATA DO SINDIFORTI


Eis um dos outdoors que o Sindifort espalhou pela cidade.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, passeata de protesto em Fortaleza contra a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). O grupo de servidores, animados por dois carros de som, saiu bem cedo da Praça da Gentilândia, fez parada em frente à sede do Partido dos Trabalhadores, onde houve discursos contra o PT nacional, parou em frente ao Instituto de Previdência do Município (IPM) e encerra, dentro de instantes, a passeata na praça da Faculdade de Direito.
No percurso, o Sindifort expõe vários cartazes com fotos da prefeita e de alguns secretários com nariz de pinóquio. Além de Luizianne, ganham esse tipo de adereço o presidente Lula e os secretários Alfredo Pessoa (Administração), Martônio Mont’Alverne(PGM), Waldemir Catanho (Governo), Acrísio Sena, assessor político, e o diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha.
A categoria diz, em discursos, que a prefeitura aprergoa a “maior mentira” quando diz que reajustou em 12% o salário dos servidores, percentual que, garanter, só atingiu alguns segmentos.
O protesto contra o PT Nacional é porque a legenda, em nome da administração municipal, questiona junto ao STF a isonomia salarial obtida na Justiça do Trabnalhol por parte dos servidores.

* Saiba mais aqui.
* E também aqui.

CID GOMES GARANTE SEGURO SAFRA PARA QUEM PERDER A SAFRA POR CAUSA DAS ENCHENTES


Arquivo

O governador Cid Gomes (PSB) assegurou, nesta terça-feira, em Cariús, onde está com sua gestão itinerante, que não faltará apoio aos agricultores prejudicados por causa das enchentes em matéria de plantio. Segundo disse, é para apoiar também nessas situações que existe o Programa Seguro Garantia Safra. Cid lembrou, no entanto, que só terá a assistência aqueles que perderem mais de 50% da produção, o que já é estabelecido pelo governo federal. Ele evitou comentar possibilidades de quebra de safra no aspecto do Estado, observando não há ainda condições de se realizar um levantamentos sobre essa situação.
Cid Gomes disse também que as famílias atingidas pelas fortes chuvas e que perderam suas casas, terão a garantia de reconstrução, num trabalho que contará com respaldo do governo estadual, Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e prefeituras.
“Casas que foram atingidas, vão ser reconstruidas”, prometeu o governador, adiantando que todo o procedimento ocorrerá a partir de um levantamento das perdas. Ele informou que o quadro de prejuízos é maior em Lavras da Mangabeira, Aurora e Icó. Nessas áreas, há mobilização de assistência.

ABIN ADMITE PLANTAÇÃO DE DOSSIÊS

“Além do que já foi vazado, a área de inteligência do governo suspeita que pode haver pelo menos mais dois lotes de documentos relacionados às despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em circulação. A diferença dos dados divulgados e até mesmo das fontes tipográficas usadas nos papéis publicados pela imprensa, nas últimas duas semanas, levaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a acreditar que o dossiê montado na Casa Civil pode não ser único. Funcionários do Palácio do Planalto responsáveis pelo levantamento com os gastos da Presidência no governo passado não reconheceram alguns documentos que vieram a público, o que aumentou as suspeitas.
“Não se sabe se são os mesmos documentos, coletados de formas diferentes, ou outros que estão aparecendo”, afirmou um agente da Abin, informando que o assunto é tratado, por enquanto, como uma suspeita, mas requer cuidado. “Ao que parece, nem tudo que apareceu foi de uma só fonte”, explicou o funcionário da área de inteligência, ressaltando que o tema está passando por análise, já que a Agência não tem poder de investigação.”

(Correio Braziliense)

CEARÁ REGISTRA CHUVAS SUPERIORES A 100 MILÍMETROS EM OITO CIDADES

Choveu forte nas últimas horas em vários pontos do Ceará. Segundo relatório divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), oito cidades superaram a marca dos 100 milímetros, aumentando as dificuldades de muitas comunidades. Confira as 10 maiores chuvas anotadas em cerca de 150 municípios:

Morrinhos – 148.2 milímetros
Camocim – 134 mm
Viçosa do Ceará – 131 mm
Graça – 122
Granja – 121 mm
Senador Sá – 115.6 mm
São benedito – 114 mm
Guaraciaba do Norte – 108 mm
Ibiapina – 95 mm
Bela Cruz – 91.4 mm

JOSÉ PIMENTEL CONTINUA COTADO PARA MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O deputado federal José Pimentel (PT) continua cotado para o ministério da Previdência Social. Ele disputa a indicação com Nelson Machado, segundo fontes de Brasília. Pimentel conta, inclusive, com o apoio de parlamentares de várias bancadas estaduais. Isso, por conta do trabalho que realizou como relator-geral do Orçamento Geral da União 2008 e que foi avaliado por lideranças como dos mais democráticos.
No Ceará, o peemedebista Eunício Oliveira e o petista Eudes Xavier informaram nesta terça-feira que não se surpreenderão se Pimentel for indicado ministro.

AÇUDE ORÓS DEVE SANGRAR EM UMA SEMANA

O coordenador estadual do DNOCS no Ceará, Eduardo Segundo, informa para este Blog que o açude Orós está com 1,63 bilhão de metros cúbicos e com expectativa de sangrar nos próximos seis dias. Segundo já se encontra na área da barragem do Castanhão que, ao meio-dia, deve ter comportas abertas. Ele também acompanha ali o trabalho de assistência e providências de segurança. Funcionários do DNOCS, 15 militares do Corpo de Bombeiros cedidos pelo Coronel Vasconcelos e policiais da Polícia Rodoviária Federal, sob o comando do Inspetor Miceno, estão em Icó e na região, com trabalhos de atendimento a cerca de mil famílias desabrigadas e isoladas pelas águas do rio Salgado. Barcos, canoas. médicos, enfermeiros, além do helicóptero cedido pela PRF da Paraíba, apoiam as operações e o resgate de pessoas ilhadas. Há vacinação e distribuição de cestas básicas.

EUNÍCIO ADMITE QUE ACORDO COM LUIZIANNE LINS ESTÁ MAIS PRÓXIMO

“As conversações com a prefeita Luizianne Lins (PT) estão mais bem adiantadas”, disse, nesta terça-feira, antes de retornar para Brasília, o presidente regional do PMDb, deputado federal Eunício Oliveira. Ele fez essa colocação ao ser indagado sobre qual a tendência hoje do seu partido em matéria de apoio: se penderia para a reeleição de Luizianne Lins ou se respaldaria a postulação da senadora Patrícia Saboya, dso PDT.
Eunício reiterou que uma decisão final do PMDB só sairá em junho próximo, porque, até lá, quer amadurecer as conversações e buscar não somente o melhor para seu partido, mas a concretização de um projeto novo para a administração de Fortaleza.
Reiterou que tem o desejo de postular o senado em 2010 e fez questão de assegurar que a conversa no plano sucessório municipal não é por cargos. “O PMDB não faz acordos fisiológicos”, disse.
BOM LEMBRAR – A prefeita Luizianne Lins está em Brasília em contatos ministeriais. Um novo encontro com Eunício não esrtaria descartado, segundo assessores.

CRISE DO TRIGO – A SAÍDA É IMPORTAR PRODUTO DOS EUA E CANADÁ

O diretor comercial do Grupo M Dias Branco, Eugênio Pontes, previu, nesta terça-feira, sérios problemas na hora da compra de trigo para os moinhos, a partir de agora. Isso, por conta do fechamento das exportações por parte da Argentina, principal fornecedor do produto para o setor no Brasil, e a partir de maio próximo.
“Algumas empresas terão problema de acesso ao crédito, porque os valores por tonelada do trigo quase triplicaram de um ano para o outro. Estáva em US$ 140 e subiram para US$ 460 atuais a tonelada do trigo em grão. Tudo isso vem dificultar o setor neste ano”, expôs Eugênio Pontes, otimista, no entanto, de que em 2009, por conta dos preços nesse nível, haja maior motivação dos agricultores a aumentar o seu plantio.
Conforme o diretor do Grupo M. Dias Branco, o maior na área de massas alimentícias da América Latina e dono de moinhos, a crise, no momento, é grave. Em São Paulo, ele informou já existirem moinhos parando por falta do produto, mas adiantou que esse quadro de desabatecimento não deve ocorrer porque a tendência é o mercado comprar trigo dos EUA e Canadá. O preço, conforme Eugênio, é que não será baixo.
“O preço é diferente e haverá também limitação de crédito. Muitas empresas estão com dificuldade de obter crédito adicional para importar com os valores alterados”, lamentou o diretor comercial do Grupo M.Dias Branco, que se encontra em São Paulo. Ele não falou se o quadro poderá resultar em mais aumento na ponta, ou seja, em termos de consumnidor do pão, massas e biscoitos.