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Sebrae promove a Semana do Microempreendedor Individual

O Sebrae promoverá, em todo o país, de segunda a sexta-fera, a X Semana do Microempreendedor Individual (MEI), com programação digital e presencial. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, são 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI pró-formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país – segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gaps gerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia.

Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

SERVIÇO

*Mais informações – www.sebrae.com.br/semanadomei2019

Quer participar com suas iniciativas?

E aí, já vacinou seu rebanho contra a aftosa?

Os produtores cearenses têm até o próximo dia 1º de junho para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. Devem procurar núcleos da  Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), a Empresa Assistência Técnica e Extensão Rual do Ceará (Ematerce) ou as secretarias municipais de agricultura conveniadas. A meta é atingir índices vacinais superiores a 90% dos rebanhos, cerca de 2,5 milhões bovinos e bubalinos.

Segundo a presidenta da Adagri, Vilma Freire, os produtores rurais devem estar conscientes da importância da vacinação, para manter o Ceará como zona livre de febre aftosa.

A portaria da Adagri nº 046/2019, publicada no DOE 10/04/2019, determina que, no ato da declaração da vacinação de bovinos e bubalinos, os criadores são obrigados a informar as outras espécies de animais existentes na propriedade, para a atualização cadastral.

O Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA), Plano Estratégico 2017 – 2026, prevê que a última etapa de vacinação contra febre aftosa no Estado do Ceará poderá ocorrer em maio de 2020, quando o estado se tornar livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Cuidados com as vacinas

Compre as vacinas somente em lojas registradas.

Verifique se estão na temperatura correta: entre 2° C e 8° C.

Para transportá-las, use uma caixa térmica, coloque três partes de gelo para uma de vacina e lacre.

Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação. Escolha a hora mais fresca do dia e reúna o gado. Mas lembre-se: só vacine bovinos e búfalos.

Durante a vacinação, mantenha a seringa e as vacinas na caixa térmica e use agulhas novas, adequadas e limpas. A higiene e a limpeza são fundamentais para uma boa vacinação.

Agite o frasco antes de usar e aplique a dosagem certa em todos os animais: 2 ml.

O lugar correto de aplicação é a tábua do pescoço, podendo ser no músculo ou embaixo da pele. Aplique com calma.

Lembre de preencher a declaração de vacinação e entregá-la no serviço veterinário oficial do seu estado juntamente com a nota fiscal de compra das vacinas.

(Foto – Ilustrativa)

TRT do Ceará abre prazo para acordos de precatórios com a Prefeitura de Fortaleza

A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios devidos pelo município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta). A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

O período de habilitação para os interessados começa nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 7 de junho próximo. Também serão incluídos os pedidos formulados no período de 25 de agosto de 2018 até 19 de maio de 2019.

Solicitação

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. O pedido de inclusão em pauta de conciliação também pode ser feito por petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com protocolo direto no órgão (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para comparecimento à audiência. O município tem disponível, até a data do edital, R$ 9,8 milhões para pagamentos de acordos.

Governo diz ter arrecadado R$ 1,2 milhão com venda de carros usados

Paulo Guedes é o titular da pasta.

O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após a implantação do TáxiGov. No primeiro, em outubro de 2018, foram vendidos 35 veículos, dos 47 ofertados, e arrecadados R$ 568 mil.

Os carros colocados à venda eram utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelos extintos Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Integração Nacional. Foram leiloados, também, veículos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da receita arrecadada, segundo o Ministério da Economia, o leilão também possibilita a redução de despesas com manutenção dos carros e compra de combustível, limpeza e manutenção de garagem. A venda foi decorrente da implantação do sistema de TáxiGov, que começou a ser implantado em março de 2017 em todos os órgãos da administração federal direta em Brasília. O serviço, que substitui o uso de carros oficiais, diminuiu em 61% os gastos do governo com transporte.

(Agência Brasil)

Seara da Ciência é sede do I Simpósio de Embriologia 4D e Mostra de Embriologia e Patologia Fetal

Foram abertos, na manhã desta sexta-feira (17), na Seara da Ciência, no Campus do Pici, o I Simpósio Embriologia 4D e a I Mostra de Embriologia e Patologia Fetal, organizados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC em parceria com a Seara. O encontro, segundo a assessoria de comunicação da UFC, prossegue até este sábado com participação de professores, pesquisadores e alunos da UFC e de instituições locais e de outras regiões do País.

No auditório e outras dependências da Seara, ao longo dos dois dias, serão apresentados trabalhos acadêmicos, palestras, mesas- redondas e outras atividades, inclusive de extensão, enfocando embriologia e áreas correlatas como neonatologia, pediatria, ginecologia, odontopediatria, medicina fetal, patologia fetal, obstetrícia, epigenética, bioética, dentre outras.

As palestras que abriram a programação na manhã de hoje (17) foram “Teratologia: do mito à ciência”, com o Prof. José Eduardo Baroneza, da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB); “Desvendando mecanismos da microcefalia induzida pelo vírus zika através de microtomografia e por contraste de raio-x”, com o Prof. José Xavier Neto, da FAMED; e “Desordens do desenvolvimento sexual: da embriologia à clínica”, com o médico Rafael Martins, do corpo clínico pediátrico do Hospital Infantil Albert Sabin. A programação completa está disponível no site do evento (https://embriologia4d.ufc.br/).

No hall de entrada da Seara, na I Mostra de Embriologia e Patologia Fetal, o participante pode ver em detalhes peças naturais e modelos sintéticos de embriões e fetos, que dão ideia da riqueza e complexidade do desenvolvimento da vida humana, com suas perfeições e imperfeições.

SERVIÇO

*Outras informações estão no site do simpósio (https://embriologia4d.ufc.br/) e nas páginas do evento no Instagram (https://www.instagram.com/simposioembriologia4d/) e no Facebook (https://www.facebook.com/embriologia4d/).

(Fotos – UFC)

Corte Suprema da Argentina julgará Cristina Kirchner por corrupção

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção. O juízo oral estava marcado inicialmente para acontecer no dia 26 de fevereiro, mas foi adiado por problemas de saúde de um dos juízes do caso, que morreu em março.

Na última terça-feira (14), a Corte Suprema pediu o processo para revisá-lo e, então, surgiram dúvidas sobre um possível novo adiamento do juízo oral. No entanto, a Corte confirmou que a audiência está mantida.

Juiz pede prisão preventiva de Cristina Kirchner
Justiça confirmou para terça-feira julgamento da ex-presidente Cristina Kirchner – Alberto Raggio/Reuters/Direitos reservados
“O pedido para revisão dos autos por esta Corte não suspende o juízo oral em trâmite, e não houve decisão alguma do Tribunal Oral nesse sentido. A medida é apenas para examinar a causa que, uma vez extraídas e certificadas as cópias pertinentes, será devolvida a este Tribunal, em tempo oportuno”, diz documento expedido pela Corte.

A confirmação do julgamento causou manifestações contra e favor de Cristina Kirchner. De um lado, os apoiadores do presidente Mauricio Macri e opositores de Cristina, comemoram o fato, principalmente por se tratar de ano eleitoral no país. De outro lado, os chamados kirchneristas, reclamam que o atual governo vem exercendo pressões sobre a Justiça.

Cristina Kirchner é acusada em mais de dez ações, cinco delas com pedidos de prisão, que não podem ser executados devido ao foro privilegiado por ser senadora. Na ação pela qual será ouvida na terça-feira (21), a ex-presidente é investigada por irregularidades em obras públicas que teriam favorecido o empresário Lázaro Báez; o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido e o ex-secretário de Obras Públicas José López, todos presos por outros crimes.

Em setembro, Cristina Kirchner e os filhos serão ouvidos em outro processo, por lavagem de dinheiro. Candidata novamente à Presidência este ano, ela vem aparecendo nas pesquisas com uma pequena vantagem em relação ao seu opositor e atual presidente, Mauricio Macri.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha neste sábado mais um espaço multicultural

Fortaleza ganhará neste sábado, a partir das 17 horas, mais um espaço multicultural. Trata-se da Casa de Offícios, um ateliê de pintura, escultura, miniaturas e outros trabalhos manuais, de portas abertas e que ficará à disposição para diversas atividades artísticas e culturais.

A inauguração do estabelecimento, que funcionará das 10 às 22 horas, contará com show do violinista Carlinhos Patriolino, um dos grandes mestres do choro e da bossa, a partir da 19 horas, com entrada ranca.

A coordenação é da cantora, compositora, artista visual e gestora cultural Cyda Olímpio. Ela conta que a Casa de Officios foi idealizada com inspiração nas antigas guildas – associações que agrupavam, na Europa da Idade Média, negociantes, artesãos, artistas, como forma de garantir maior articulação, apoio e proteção aos integrantes.

SERVIÇO

*Casa de Offícios – Rua Bárbara de Alencar, 1355, Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Um brado contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes

Com o título “18 de Maio – Dia de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, eis artigo de Wesley Sacramento, diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Confira:

No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Os assassinos eram jovens de classe média alta e não foram punidos. A data desse crime foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A desigualdade social é uma das portas para a exploração sexual, pois muitas crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, acabam sendo aliciadas por uma rede formada por diversas pessoas. Muitas vezes, por questão de sobrevivência, elas acabam envolvidas. Já os casos de abuso, em grande parte, ocorrem dentro da própria casa e por pessoas próximas à/da família.

É preciso insistir na reflexão, nas campanhas de conscientização e em ações que possam resguardar e proteger o público infantil, pois não temos como construir uma sociedade saudável enquanto crimes bárbaros como esses continuam se registrando e dilacerando tantas vidas.

Os tempos são difíceis, com tantas reduções de políticas públicas e cortes orçamentários em termos federal. Muitas medidas tomadas, de forma equivocada, comprometem a continuidade de ações que merecem atenção.

Enfim, vivemos um momento de muita resistência, sendo necessário fortalecer as ações que já existem em diversas comunidades e que promovem oportunidade para esse público, principalmente, por meio da cultura e da educação. Mobilizar a sociedade em torno dessa luta é papel de todos nós porque, lamentavelmente, os casos ainda são crescentes e devem ser combatidos todos os dias. Só assim poderemos criar condições de vida, com qualidade e dignidade, para nossas crianças e adolescentes.

*Wescley Sacramento

Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

(Imagem – CNM Reprodução)

Enem 2019 – Cronograma está mantido, diz novo presidente do Inep

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

“Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

“O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso”, diz.

No vídeo, Lopes diz ainda que a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também está mantida. O exame concede certificação do ensino fundamental e médio a estudantes que não concluíram o período escolar na idade adequada. As inscrições começam no próximo dia 20 e a aplicação será no dia 25 de agosto.

A portaria de nomeação de Lopes ainda não foi publicada do Diário Oficial da União, tampouco a exoneração de Vicenzi.

Enem

Hoje é o último dia de inscrição no Enem. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição para o Enem é R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Eleições 2020 – Geraldo Luciano prossegue com palestras entre formadores de opinião

O vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, dará palestra, às 8h30min da próxima terça-feira, no Centro Universitário Fametro (Unifametro – Campus Jacarecanga), sobre o tema “O que é preciso fazer para se tornar um profissional de sucesso”.

Geraldo Luciano, que é formado em administração e direito, com mestrado em administração de empresas, atua no grupo M. Dias Branco desde 1995, quando iniciou como diretor financeiro do Banco Equatorial. Além do cargo que ocupa atualmente, é membro da Diretoria Estatutária e acumula a presidência do partido Novo no Ceará.

É um dos nomes que integram a lista de “prefeituráveis” de Fortaleza e que busca maior publicização entre formadores de opinião.

SERVIÇO

*Inscrições, com vagas gratuitas e limitadas, por intermédio do link (www.unifametro.edu.br/sucesso).

(Foto – Divulgação)

Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico

O Banco Santander deverá fornecer aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via de comprovantes impressos em papel termossensível nos terminais de autoatendimento. De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissão de recibo que não atende às exigências do consumidor viola o princípio da confiança. As informações são da assessoria de imprensa do STJ. Conforme a decisão, a segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta. Os papéis termossensíveis, ou térmicos, são conhecidos por desbotarem rapidamente, o que faz desaparecer a mensagem impressa. Para evitar que as informações se apaguem novamente, a segunda via deverá ser emitida aos consumidores em outro tipo de papel.

“Condicionar a durabilidade de um comprovante às condições de armazenamento, além de incompatível com a segurança e a qualidade que se exige da prestação de serviços, torna a relação excessivamente onerosa para o consumidor, parte mais sensível da relação, que, além dos custos de emitir um novo comprovante, em outra forma de impressão (fotocópia), por sua própria conta, teria o ônus de arcar em caso de perda com uma nova tarifa pela emissão de segunda via do recibo, o que se mostra abusivo e desproporcional”, apontou o relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão.

Na ação civil pública contra o Banco Santander, o Instituto de Defesa do Consumidor e do Trabalhador de Teresópolis (RJ) buscava impedir a utilização do papel termossensível nas máquinas de autoatendimento e pedia a emissão gratuita da segunda via dos comprovantes. O instituto também requeria a fixação de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes — vedado o uso de papel termossensível —, mas negou o pedido de abstenção de utilização desse tipo de papel e a condenação em danos morais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente a sentença, excluindo da condenação apenas a obrigação de o banco publicar a sentença em jornal de grande circulação.

Por meio de recurso especial, a instituição financeira alegou que a emissão dos comprovantes pelas máquinas de autoatendimento em papel termossensível cumpre a função de verificação, pelo usuário, da regularidade da transação bancária.

Segundo o banco, os comprovantes não visam conferir ao consumidor um meio de prova — por isso o caráter transitório do documento. Também apontou que o cliente dispõe de outros meios para a verificação das transações, como o acesso à conta pela internet.

Vícios de qualidade

O ministro Luis Felipe Salomão destacou que o Código de Defesa do Consumidor previu que o fornecedor responderá pelos vícios de qualidade que tornem os serviços impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor ou, ainda, pelos decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária.

No caso dos autos, Salomão afirmou que a impressão termossensível, apesar da vantagem do baixo custo, tem como problema a possibilidade de que a mensagem se apague com o tempo. Segundo o relator, por sua própria escolha e em busca de maiores lucros, a instituição bancária passou a ofertar o serviço de forma inadequada, emitindo comprovantes cuja durabilidade não atende às exigências do consumidor, violando o princípio da confiança.

Ibef-CE dará orientação financeira gratuita ao público no Shopping Del Paseo

Com o objetivo ajudar o maior números de pessoas a sair da inadimplência, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE) promoverá, na próxima quarta-feira (22), no Shopping Del Paseo, serviço gratuito de orientação financeira ao público. A ação ocorrerá das 10 às 17 horas e integra a VI Semana Nacional de Educação Financeira, a se realizar entre os dias 20 e 26 de maio em todo o País.

“Nosso objetivo é prover assessoria financeira a famílias e indivíduos que necessitem superar situações econômico-financeiras difíceis. Os orientadores financeiros estão aptos a ajudar os interessados no planejamento do orçamento doméstico. Todos os atendimentos terão garantia de sigilo”, afirma a diretora do IBEF-CE, Darla Lopes. O atendimento será feito por uma equipe de economistas e orientadores financeiros do Instituto.

Ainda dentro da programação, o público vai conferir, a partir das 19 horas, talk show gratuito de Educação Financeira Infantil sobre o tema “De olho no futuro” com a autora da Cartilha Educação Financeira Infantil e diretora do IBEF-CE, Darla Lopes. Participam também deste momentos a líder do IBEF-Mulher, Renata Santiago, a psicóloga clínica e pós graduanda em psicopedagogia, Bárbara Santos, e o pedagogo e doutor em educação, Francisco Parente.

Mauro Albuquerque – O binômio trabalho-educação nos presídios

Com o título “A força do Estado”, eis artigo do secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque. Ele aborda avanços no setor, com a chegada de empresas oferecendo empregos para internos que, também, ganham acesso à educação. Confira:

Com apenas quatro meses de funcionamento, já é possível avaliar os resultados da nova Secretaria dedicada a administrar o sistema penitenciário cearense. A sensação de segurança nas unidades prisionais e os benefícios sociais a presos, egressos e sociedade são fruto da principal premissa deste trabalho – “O Estado é a força imperativa e executora da Lei”. Quando se relativiza isso, os protagonistas do caos criam suas regras, desacreditam as instituições, desestabilizam o funcionamento social e faturam alto com a algazarra instalada.

A determinação do governador Camilo Santana é clara. E ela é seguida no rigor e amparo da Lei de Execução Penal e da nossa Constituição. Em 120 dias nós conseguimos disciplinar as unidades, encerrar as exigências do crime organizado, desativar a indústria financeira abastecedora dos criminosos, acelerar o processo de justiça aos presos que tinham direito a liberdade e aumentar o orgulho e satisfação do servidor público prisional em seu cotidiano. A execução dessa premissa criou outro ambiente. Uma nova atmosfera é vivenciada pelos mais de 24 mil presos e os quase 4 mil agentes penitenciários do sistema.

No final do mês de abril, as empresas Mallory e Ypióca se sentiram seguras e motivadas a criar espaços e linha de produção fabril para parte de nossas internas da unidade feminina. Trabalho, renda e remição de pena. Convidamos o setor produtivo a se engajar no projeto das cadeias produtivas. Na primeira quinzena de maio iniciamos uma parceria de grande proporção com o Senai, que já disponibilizou formação profissional para mais de 4 mil detentos. Já temos internos com lições práticas de nove cursos, desde a capacitação em instalações elétricas até a formação em manutenção de motores. Homens e mulheres que serão devolvidos a sociedade com uma verdadeira profissão.

Novas salas de aula já foram construídas pelos detentos e estão em plena operação pedagógica. São cerca de 2 mil internos no processo de alfabetização e ensinos fundamental e médio. A disciplina e segurança do sistema atual nos permitem seguir o objetivo da ressocialização através do binário educação/trabalho. Nós temos a crença. Trabalhamos diuturnamente pra isso e a base desse sonho vivido está, antes de qualquer aspecto, na força inapelável do Estado.

*Mauro Albuquerque,

Secretário da Administração Penitenciária do Ceará.

Encontro vai debater Contaminação da Água por Agrotóxico em Fortaleza

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, com apoio da Escola Superior da Advocacia, promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede da ESA, o encontro “Nossa Água é Potável”.

O evento, puxado por João Alfredo, ex-deputado federal pelo PSOL e hoje professor universitário na área do Direito Ambiental, debaterá sobre contaminação de água por agrotóxicos em Fortaleza.

Representantes da Cagece, da área da saúde e pesquisador da Fiocruz vão participar do encontro.

Campanha quer incentivar a doação de leite materno

Uma campanha lançada, hoje (17), pelo Ministério da Saúde, busca ampliar em 15% as doações de leite materno no país. Com o slogan “Doe leite materno, alimente a vida”, a campanha envolve anúncios em veículos de imprensa neste mês de maio, para sensibilizar gestantes e lactantes para a importância da doação.

O leite doado é estocado em uma rede de bancos de leite, e é usado principalmente para alimentar crianças que nascem prematuras ou com baixo peso e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Segundo o Ministério da Saúde, qualquer quantidade de leite pode ajudar esses bebês. Um mililitro, por exemplo, pode ser suficiente para uma refeição, dependendo do peso da criança.

A quantidade de leite coletado por esses bancos, no entanto, supre apenas 55% da demanda real. A campanha busca conscientizar as mães a doarem não apenas em períodos de campanha, mas o ano todo.

“A gente tem uma correlação direta entre aleitamento materno e redução de mortalidade infantil. No caso dos prematuros, isso ainda é mais dramático. Nós temos muitas mães que, pela prematuridade, estão na UTI e há uma ruptura desse vínculo [entre mãe e filho]. Esse bebê tem, como arma principal de prevenção, o leite materno”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Segundo ele, o Brasil é uma referência mundial na manipulação de leite materno, com uma série de países que adotam tecnologia brasileira de coleta, pasteurização e entrega do alimento.

A atriz Maria Paula, embaixadora da campanha, resolveu doar leite há dez anos, quando seu filho, Felipe, nasceu. Até hoje mantém vínculo com a menina que recebeu suas doações, e que ela carinhosamente chama de Juju.

“Com isso, a gente salva vidas. O amor é a maior forma de transformar esse país e esse mundo que a gente vive. Quando você doa leite humano, você está doando amor. A Juju é irmã de leite do meu filho. Ela recebeu o leite quando eu estava amamentando meu filho”, disse a atriz.

Segundo o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz, João Aprígio de Almeida, além de conscientizar a população é preciso criar uma rede de suporte para as mulheres que queiram doar.

“É pedir demais uma mãe que está amamentando, com um filho pequeno, que ela se desloque [até um ponto de captação de leite]. É preciso criar estruturas sociais de amparo a essa mulher para poder viabilizar essa doação. Precisamos de investimento para fazer com que nosso sistema de coleta domiciliar seja ampliado”, disse João Aprígio.

(Agência Brasil)

Câmara Brasil-Portugal no Ceará sob nova direção

A Câmara Brasil Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo ganhará nova diretoria, às 19 horas da próxima quarta-feira (22), durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. A diretoria eleita terá como presidente Wandocyr Edy Mori Romero, que cumprirá o biênio 2019-2021.

Na primeira  vice-presidência está Carlos Maia, diretor da Tecer Terminais Portuários, e o gerente comercial desse grupo, Carlos Alberto Alves, aclamado como diretor Setorial de Infraestrutura e Logística.

Durante a solenidade, o ex-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Eduardo de Castro Bezerra Neto, será agraciado com o título de sócio honorário.

Haverá ainda uma palestra do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, que abordará o tema “Investir em Portugal – Experiência Vivenciada”

Seminário debate Autonomia e Liberdade Sindical

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort0 e a Intersindical/CE promovem, a partir das 14 horas desta sexta-feira, 17, um seminário para discutir a a autonomia e liberdade sindical, bem como o desmonte dos sindicatos e a MP 873/19.

São convidados o procurador regional do Trabalho no Ceará, Gerson Marques, o jurista Hugo Cavalcante, juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife (PE) e membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, e Renan Bezerra, advogado do Sindifort e especialista em Direito Público.

O encontro acontece na sede do Sindifort  e é aberto ao público.

SERVIÇO

*Sindifort – Rua 24 de Maio, 1188, Centro.

(Foto – Divulgação)

Funcionários da Avianca estão em greve

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários.

“Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra.

Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos.

Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários.

“A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota.

A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.”

(Agência Brasil)

Copa América – Tite convoca seleção com o cearense “Cebolinha”

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho. Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

 

Foram convocados os seguintes jogadores

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

(Agência Brasil)

Google Trends registra manifestação como um dos principais assuntos em ascensão

O assunto “manifestação” é um dos principais em ascensão, nas últimas 24 horas, no Brasil. Isso, após crescer 400% no Google entre ontem e hoje. É o que registra a Veja Online nesta sexta-feira.

Já as consultas “manifestação hoje” (+1.000%) e “contingenciamento” (+950%) figuraram entre os 10 termos de maior crescimento.

Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os estados mais interessados no assunto durante o período.

Fortaleza realizou também uma grande manifestação contra o corte de verbas da educação.

(Foto – Leitor do Blog)