Blog do Eliomar

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Polícia Federal diz que Natal é ponto de embarque de rota marítima do tráfico internacional de cocaína

Natal, capital do Rio Grande do Norte, é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas. A informação é da Polícia Federal, que realizou, nesta semana, duas operações que apreenderem 3,3 toneladas de cocaína no porto da Capital potiguar. As informações são do Portal G1.

A PF já tinha conhecimento da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões, mas adianta que o trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

As duas apreensões feitas pela PF com a ajuda da Receita Federal foram as primeiras da história do terminal aberto em 1932. Nunca uma operação policial havia descoberto drogas no Porto de Natal. Os tabletes – 998 na terça-feira (12) e outros 1.832 no dia seguinte – totalizaram 2.830 pacotes de cocaína. Estava tudo escondido em meio a mangas e melões encaixotados em contêineres. O destino era o mesmo: o porto de Roterdã, na Holanda.

*Veja matéria do O POVO sobre casos do gênero no Ceará aqui.

Tragédia em Brumadinho – Operação policia prende oito funcionários da Vale

Presos, na manhã desta sexta-feira, oito funcionários da mineradora Vale. A prisão ocorreu numa operação envolvendo a Polícia Civil e a Polícia Militar, a pedido do Ministério Público de Minas que investiga as responsabilidades criminais sobre o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu no último dia 25, matou 166 pessoas e deixou outras 155 desaparecidas. As informações são da Veja Online.

O objetivo é apurar suspeitas de homicídio qualificado, crimes ambientais e falsidade ideológica. Os detidos são dois gerentes-executivos, dois gerentes e quatro integrantes de equipes técnicas da Vale. Segundo a Promotoria, todos os presos nesta manhã “são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1”.

Foram deferidos pela Justiça também 14 mandados de busca e apreensão. As buscas incluem quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, contratada pela mineradora da auxiliar no monitoramento da estrutura, e a própria sede da Vale no Rio de Janeiro.

Reforma da Previdência – Governo prepara ofensiva publicitária sobre a regra de transição

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Uma das principais preocupações da equipe de Paulo Guedes (Economia) é conseguir explicar, de maneira eficaz, o que é e como vai funcionar a transição na reforma da Previdência. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O time que trabalha na campanha publicitária das novas regras de aposentadoria desenvolve peças específicas para ressaltar que, se aprovada, a idade mínima não vai valer de imediato. O grupo avalia que Michel Temer falhou ao explicar este ponto quando apresentou sua proposta, o que fortaleceu a oposição.

O esforço para ressaltar a regra de transição vai servir, inclusive, para exaltar a acomodação política feita para agradar tanto ao presidente como ao ministro da Economia. Os técnicos já apostavam na viabilidade da proposta vencedora porque ela atende ao que pregava Bolsonaro (a idade mínima das mulheres será de 57 anos e a de homens de 62 ao fim deste mandato), mas também agrada a Guedes (no fim da transição, em 2031, o piso será de 65 para eles e 62 para elas).

Líderes de partidos alinhados ao Planalto fizeram chegar à equipe de Guedes que, caso a proposta de reforma da Previdência mexa na aposentadoria rural, os deputados vão votar contra o governo. Com o aval de Rodrigo Maia (DEM-RJ), caciques das principais bancadas na Câmara fizeram um acordo tácito no início da semana para barrar qualquer modificação no regime dos trabalhadores do campo.

Sinditáxi Ceará em clima de eleições

Cerca de 5 mil eleitores vão às urnas hoje para renovar a diretoria do Sinditáxi Ceará. Três chapas na disputa: Francisco Moura, pela situação; e Manassés Carvalho e Anderson Dantas, estes pela oposição.

Há um total, no entanto, de cerca de 8 mil filiados, mas destes, uns três mil são rendeiros que não votam, mas fizeram campanha para Anderson Dantas.

O pleito ocorre até as 17 horas, na sede sindical.

(Foto – Arquivo)

Camilo terá reunião com bancada federal na próxima segunda-feira

O governador Camilo Santana (PT) terá reunião com a bancada federal cearense na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h30min, no Palácio da Abolição.

A informação é do deputado federal Domingos Neto, coordenador com a bancada, adiantando que todos os 22 deputados federais e os três senadores foram convidados para o encontro.

Será a primeira reunião da bancada eleita em outubro do ano passado com o governador, ocasião em que serão discutidos temas como  emendas parlamentares, Reforma da Previdência, securitização da dívida e divisão dos royalties.

(Foto – Agência Câmara)

Reforma da Previdência – Governo estima economizar 1/3 do déficit do INSS

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Paulo Guedes e a luta contra o déficit previdenciário.

O Ministério da Economia quer, com a reforma da Previdência, uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos (2020-2029), o que representa menos de um terço do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estimado para o período. A informação é do Portal G1.

Mas o valor da economia projetado com a reforma ainda não é definitivo. Segundo a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, o déficit (despesas maiores que as receitas) do INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) deve somar R$ 3,1 trilhões nos próximos dez anos. Essa é a soma dos déficits projetados ano a ano em valores estão constantes (ou seja, não corrigidos pela inflação).

O objetivo do governo ao propor a reforma não é zerar o déficit previdenciário, mas tentar diminuir o rombo previsto para os próximos anos. Em 2018, o déficit nas contas do governo somou R$ 120 bilhões, impulsionado principalmente pela previdências.

Nessa quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro decidiu a respeito do modelo de reforma que enviará para o Congresso, mas a equipe econômica não informou quanto esse modelo permitirá economizar. O inteiro teor da proposta será divulgado somente na próxima quarta (20), quando o presidente assinará o texto da reforma da Previdência e o encaminhará ao Congresso.

(Foto – Agência Brasil)

Tasso se engaja em Tianguá à comitiva da ministra da Agricultura

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) se engaja, nesta manhã de sexta-feira, à programação da visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Ceará. Ela vem conhecer empresas produtoras de rosas de São Benedito, situada na Região da Ibiapaba.

A partir de 11 horas, Tasso estará no município de Tianguá, também na Ibiapaba, acompanhando a ministra numa visita à Granja Emape, do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), onde ela ganhará almoço.

Em seguida, a comitiva de Tereza Cristina terá encontro com agricultores, empresários e líderes políticos da região da Ibiapaba.

Na agenda da ministra da Agricultura ão há programação com o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Agência Senado)

A Procuradoria Geral do Município e os concursados

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Um grupo de procuradores de carreira e ex-procuradores-gerais do Município de Fortaleza manda nota para a Coluna repudiando tese da perda “diária” de prazos processuais, em razão das carências de pessoal no órgão como admitiu, também em nota veiculada neste espaço, grupo de aprovados. Esse grupo fez estudo técnico acerca de processos e carências na PGM.

“O corpo de procuradores municipais de Fortaleza desconhece esse estudo técnico e tem um histórico de defesa intransigente dos interesses municipais e age com a responsabilidade e competência inerente ao cargo. Há amplo reconhecimento disto no âmbito dos poderes constituídos”, diz, em nota, o grupo que tem Rômulo Leitão, Lucíola Maria de Aquino, Martonio Mont’Alverne e Pedro Saboya.

Diz ainda a nota do grupo: “Por fim, com relação ao concurso público realizado em 2017, sete novos procuradores já assumiram os cargos no decorrer de 2018 e 2019, comprovando a importância e relevância do órgão em um momento de crise financeira, que concursos públicos estão sendo suspensos ou adiados.”

Já a comissão de aprovados da PGM reconhece publicamente a competência do trabalho desse órgão e cujo pioneirismo é reconhecido nacionalmente. “Somos gratos às nomeações feitas até agora pelo prefeito. Buscando ajudar, nosso estudo causou constrangimento e pedimos sinceras desculpas e lamentamos o ocorrido.”

(Foto – Arquivo)

Salmito propõe a criação de comissão especial para planejar as 14 regiões do Ceará

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O deputado estadual Salmito Filho (PDT) deu entrada, nessa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, numa solicitação para a criação de comissão especial. O objetivo dela é tratar das 14 regiões de planejamento do Estado.

“Cada região dessa possui centenas de milhares de cearenses, que têm as suas prioridades, as suas demandas. O meu objetivo é que os 46 deputados possam se articular e trabalhar, com uma cultura republicana, para melhor servir a população cearense”, destacou Salmito.

O parlamentar ganhou o apoio dos demais colegas de legislativo.

(Foto: Reprodução)

Carnaval 2019 – Começa a montagem do “sambódromo” de Fortaleza

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Hoje, às 5h43min, muito material já espalhado pelo canteiro da via.

A Prefeitura de Fortaleza já deu início às obras de montagem das arquibancadas na Avenida Domingos Olímpio (Bairro Joaquim Távora), o tradicional palco do desfile das agremiações carnavalescas. Enquanto não chega o batuque de tambores, operários instalam as estruturas da folia que ocorrerá no início de março.

A expectativa é de que todo o trabalho seja concluído a menos de uma semana da festa.

A Secretaria da Cultura de Fortaleza deve divulgar todos os detalhes da montagem e, principalmente, das atrações do chamado ciclo carnavalesco que se iniciou com o chamado Pré-Carnaval de blocos que animam vários bairros desde o início deste mês.

(Foto – Paulo MOska)

Canibal – Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nessa quinta-feira (14) prazo de 10 dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.

“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, decidiu a ministra.

A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal”. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.

Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.

“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”, afirmou.

O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.

(Agência Brasil)

MP oferece denúncia crime contra prefeito de Pedra Branca

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério úblico do Ceará, ofereceram uma denúncia crime contra o prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis. O prefeito é acusado de ser um dos principais beneficiados num esquema milionário de fraudes em licitações, culminando no desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca, informa a assessoria de imprensa do MP do Estado.

Também foram denunciados seis investigados de envolvimento no esquema: o empresário, Paulo Franklin de Aragão Rodrigues; o ex-secretário Francisco Pontes Pereira (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); Marcílio Alcântara da Silva (SEDUMA); Juarez Frutuoso da Silva (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); o ex-servidor Paulo José Martins de Lima; e José Sérgio Azevedo Castelo (ex-assessor).

Investigações

As investigações do MPCE remontam aos exercícios financeiros de 2009 a 2013, quando o município de Pedra Branca e a empresa Garra Construções firmaram contratos no montante de R$ 5.411.133,15. O empresário Paulo Franklin de Aragão Rodrigues, proprietário das empresas Garra Construções e Esquadra Construções, teve a prisão temporária convertida em preventiva a pedido do MP e segue preso preventivamente

Entre os anos de 2007 e 2018, a empresa Garra recebeu a quantia de R$ 58.310.113,49 de diversos municípios do estado do Ceará. Até o mês de novembro do ano de 2011, mesmo faturando R$ 14.124.079,26 até o ano de 2010, a empresa não havia registro de trabalhadores em suas informações constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, nem possuía nenhum veículo automotor, como até hoje não registra nada junto ao DETRAN.

O investigado Paulo Franklin Aragão Rodrigues constituiu, em 06/11/2013, a empresa Esquadra Construções Eireli, que faturou de 2014 a 2018 R$ 82.609.611,18 de municípios do Ceará. O afastamento do sigilo bancário mostrou que, tão logo a empresa recebia pagamentos da prefeitura, logo após, efetuava repasses de valores a diversos agentes públicos, incluindo o prefeito, que voltou a ocupar o cargo agora. Como os fatos são pretéritos, tendo em vista a decisão do STF, o privilégio de foro foi afastado.

As investigações constataram que receberam dinheiro, de forma ilícita, em conta da Garra Construções os seguintes agentes públicos: o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Francisco Pontes Pereira; o então servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, subordinado diretamente a Francisco Pontes Pereira, Paulo José Martins de Lima; o secretário da SEDUMA, Marcílio Alcântara da Silva; e José Sérgio Azevedo Castelo, que exercia cargo comissionado.

Conforme os membros do MPCE, esses fatos se referem somente à atuação da empresa Garra no município de Pedra Branca no ano de 2010. Outros transações bancárias estão sendo analisadas e podem ensejar novas denúncias no futuro.

O Blog está aberto às versões dos acusados sobre o caso.

Homenagem a jovens mortos no Ninho do Urubu emociona Maracanã

Uma noite de homenagens e muita emoção marcou o Flamengo X Fluminense hoje (14), no Maracanã. Muitos torcedores choraram quando o telão do estádio mostrou um dos camarotes. Lá estavam o menino Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio que destruiu o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu. Emocionado, o menino não parou de chorar. Junto a Cauan e a seus familiares estava Andreia Cândido, mãe do goleiro Christian Esmerio Cândido, um dos dez garotos mortos no incêndio, que também não conseguia conter as lágrimas.

Com a torcida entoando cânticos em homenagem aos “Garotos do Ninho”, um grupo de garotos ocupou o círculo central do gramado, onde, ao centro, era exibida uma faixa com os dizeres “aos meninos do ninho, nossas orações”. Após um minuto de silêncio, o grupo soltou os balões de gás Hélio que subiram ao céu.

Na beiradas das arquibancadas, ao redor do gramado, dez bandeiras exibiam fotografias dos meninos mortos.

Os times entraram em campo de luto. Cada jogador do Fluminense tinha uma faixa preta no braço esquerdo. Os do Flamengo entraram em campo com a camisa rubro negra e, abaixo do número de cada jogador, o nome de um dos atletas mortos. O time entrou de short preto, quando o uniforme oficial é o branco.

A torcida do Fluminense homenageou a do rival cantando a música “a bênção João de Deus”, que o clube adotou como canto após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1981.

Com a bola rolando, a última homenagem: aos dez minutos de jogo, a torcida do Flamengo entoou uma música criada especialmente para os eternos meninos do ninho. A coreografia ficou por conta das lanternas dos celulares de cada torcedor ligada.

(Agência Brasil)

Vem aí a Lava Jato da Educação

A denominação é do ministro Ricardo Vélez.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quinta-feira (14) um protocolo de intenções que tem por objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias, nas gestões anteriores.

Em comunicado, o ministro Ricardo Vélez disse que a investigação “pode dar início à Lava Jato da Educação”. Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

O MEC informou que dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O ministério encaminhará os documentos da apuração para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundem as investigações, instaurem inquéritos e proponham as medidas judiciais cabíveis.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo.

(Agência Brasil)

Arce e Detran realizam nesta sexta-feira operação preventiva de olho no Carnaval

O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Franco, vai expor, às 9h30min desta sexta-feira, 15, no Terminal Rodoviário João Thomé, todo o esquema da Operação Carnaval Legal.

A ação de fiscalização unirá a Arce e o Detran, dentro do objetivo de garantir um serviço adequado e de qualidade aos usuários do Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado, principalmente aqueles que viajam no período de Carnaval, adianta Franco. O superintendente do Detran, Igor Ponte, também dará detalhes da operação.

A Operação Carnaval Legal terá início às 6 horas desta sexta-feira e se estenderá até as 22 horas do mesmo dia. Ou seja, uma ação preventiva. Ônibus que estiver irregular vai ficar na garagem.

(Foto – Arquivo)

Prefeito participa em São Paulo de rodada de negócios no campo do empreendedorismo tecnológico

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi recebido nesta quinta-feira, em São Paulo, por dirigentes do Cubo Itaú, o maior centro de empreendedorismo tecnológico da América Latina, fundado pelo Itaú Unibanco, em parceria com a Redpoint Eventures. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, ele tratou de “modelagem de atração de investimentos para Fortaleza nas áreas de tecnologia, inovação e novas formas de trabalhar com economia criativa.”

O Cubo Itaú, que atua desde 2015, tem 105 startups, conectando em um só lugar empreendedores, grandes empresas, investidores e universidades para discutir sobre a criação e a ampliação de novos negócios. Para incentivar essa nova economia, o Cubo busca estimular novas empresas que respondam a três questões: Tem Produto? Tem cliente? Tem escala?

Roberto Cláudio esteve reunido também com membros da Accenture, uma consultoria que atua em áreas com enfoque em tecnologia e inovação em 120 países, com serviços de estratégia empresarial e consultoria.

DETALHE – Com o prefeito estava o secretário de Governo, Samuel Dias, que, na atual gestão se transformou no fiel escudeiro de RC.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Vale diz que continuará na direção da mineradora

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse hoje (14), que continuará à frente da companhia, ao responder perguntas de parlamentares que integram a Comissão Externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados. Questionado por parlamentares da bancada mineira se está à vontade no cargo, depois de ter dito quando assumiu a mineradora, há um ano e meio que, ‘Mariana nunca mais’, o executivo respondeu: “É evidente que eu estou consternado com o acidente que aconteceu. É evidente que era tudo que eu não queria na minha vida, que um acidente desse acontecesse. Agora eu me vejo como parte da solução, estou aqui nessa companhia há pouco mais um ano e meio e estou trabalhando para mudar essa companhia para melhor. Na verdade, enquanto e se tiverem confiança no meu trabalho, eu continuarei fazendo sem pestanejar um instante, dando o máximo de mim”.

O presidente da Vale também foi bastante questionado se a empresa sabia que a tragédia poderia acontecer. A dúvida ganhou força depois de reportagem publicada no último fim de semana pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, em outubro de 2018, a empresa projetou mortes, custos de possíveis colapsos na barragem de Brumadinho (MG).

“Gostaria de explicar, de maneira absolutamente cristalina e transparente, que existe a obrigação legal para todas as mineradoras calcularem para a Agência Nacional de Mineração o impacto de uma eventual falência das minas em temos de números de vítimas. Essa é uma informação exigida por lei e a Vale, consequentemente, constrói essa informação para atender esse requisito”, afirmou, acrescentando que, em absoluto, significa que a Vale sabia que alguma coisa iria acontecer.

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Presidente da Vale, Fábio Schvartsman, na audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fábio Schvartsman disse que estão sendo feitas muitas menções de relatórios da Vale na imprensa, mas que as informações estão sendo divulgadas fora de contexto. “A Vale tem dado amplo acesso a todas as informações da companhia, sejam elas quais forem, sem nenhum tipo de censura. A consequência disso é que relatórios eminentemente técnicos, restritos à área técnica, de estudos em andamento, estão sendo divulgados como se fossem informação. Eles não são informação, não eram nem informação dentro da companhia, eram estudos em desenvolvimento que, daí conclui-se, que obviamente a companhia já sabia que os estudos classificavam as barragens de um jeito A ou B”, disse.

Acidente

Sobre as críticas por sempre tratar o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão como acidente, o número um da Vale reafirmou que ainda não sabe o que aconteceu. “Eu digo acidente porque é o que eu sei nesse momento, mas isso será apurado. O que acontece em Brumadinho vai ser avaliado. Todas as autoridades do país estão olhando isso com lupa, e tenho certeza que os motivos serão identificados e os culpados, se houverem, serão identificados. E é isso que nós queremos, para a paz de espírito nossa e de vocês”.

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec diz que Élcio Batista tem potencial para voos futuros

Élcio e Beto Studart.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, que esteve nesta quinta-feira no Palácio da Abolição tratando de projetos do setor com o governador Camilo Santana (PT), é um admirador do estilo do chefe de gabinete, Élcio Batista.

Principalmente, diz ele, pela capacidade de diálogo, poder de articulação e visão de futuro que Élcio demonstra. Ou seja, um nome tem potencial para alçar novos voos em pouco tempo.

Estaria surgindo mais um potencial candidato nas futuras eleições?

(Foto – Divulgação