Blog do Eliomar

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JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE HOMOSSEXUAL SOBRE IMÓVEL DE PARCEIRA FALECIDA

“Quando for comprovada a formação de uma sociedade homoafetiva (união entre homossexuais) e ficar demonstrada a união de esforços para a formação de um patrimônio, deve acontecer a meação de bens, que indica a relação patrimonial dos companheiros durante sua vida.Foi com esse entendimento que a 17ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reconheceu o direito de uma comerciante de Patos de Minas, Alto Paranaíba, à metade do imóvel adquirido em parceria com uma auxiliar de enfermagem, sua companheira, já falecida.

De acordo com informações do processo, a comerciante disse que ela e a auxiliar de enfermagem se conheceram há vários anos e namoraram durante algum tempo e, desde o final de 1999, estavam morando juntas, constituindo uma sociedade de fato para adquirirem o imóvel. Ainda segundo a comerciante, a família da falecida jamais reconheceu a união afetiva de ambas, muito menos a sociedade de fato existente entre as duas, cujo patrimônio era composto da referida casa residencial. Com base nesta alegação, ela recorreu à justiça para fazer valer seu direito à meação do referido imóvel, pedindo, em antecipação de tutela, a manutenção da posse do mesmo até o julgamento da ação.”

Do site Última Instância leia aqui

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO ACREDITA EM RENAN

A líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), pediu a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão secreta que pede a cassação do alagoano. Ela justificou: não acredita no relatório da Polícia Federal que investigou a venda dos bois de Renan que comprovariam a renda declarada. O ex-coveiro Siba Machado, também petista, endossará a absolvição de Renan.

Os pombos-correios entre o Senado e a imprensa estão atuando, apesar de tanto zelo para com o caráter de sessão secreta.

(Este Blog com Blog do Jamildo, do Jornal do Commércio)

DEFENSOR-GERAL PÙBLÍCO DIZ QUE ADMINISTRA COM PULSO FORTE, APESAR DAS DIFICULDADES

E o defensor-geral público do Estado, Luciano Hortêncio, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Verdes Mares) , nesta quarta-feira, afirmou estar administrando o órgão “com mão firme e pulso forte”, o que nos faz considerar absurdas então as várias reclamações que recebemos neste Blog sobre o quadro de pindaíba ali vivido. Pelo que somos informados, na Defensoria Pública faltam, por exemplo, cartuchos, papel, clips e tinta para copiadora e, principalmente, uma política salarial justa. Isso, porque um defensor público recebe por mês R$ 4.500,00, enquanto um promotor de justiça ganha R$ 12.500,00. Ambos exercem funções análogas no Judiciário. Em 2006, o governo estadual destinou para o órgão um orçamento de R$ 17 milhõe, enquanto o Ministério Público Estadual recebeu R$ 117 milhões de orçamento.

Bem, por esse quadro, fica a dúvida: dá para se gerir com mão de ferro, quando o governo trata a Defensoria Pública em clima de mão fechada?

CHINAGLIA – TROCA DE SOCOS MOSTRA DESPREPARO DE SEGURANÇAS

“O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou a troca de agressões ocorrida mais cedo entre seguranças do Senado e alguns deputados que tentavam entrar na sessão que julga o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na opinião de Chinaglia, qualquer tipo de agressão física é inadmissível. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ao tentar entrar no Plenário do Senado para o julgamento do pedido de cassação de Calheiros, foi impedido por um segurança da Casa. O deputado revidou e os dois trocaram fortes empurrões (veja imagem em post anterior neste Blog). O petista disse não saber detalhes do episódio, mas em sua opinião fica claro que os seguranças do Senado precisam de melhores treinamentos. “Não me convence o argumento de que os seguranças não tinham a informação (da permissão para os deputados entrarem na sessão), até porque em um órgão de segurança existe comando e hierarquia, se lá não há comando e hierarquia também tem que ser investigado”, afirmou Chinaglia.” (Portal Terra)

CAMINHÃO-TANQUE BATE EM TRANSPORTE ESCOLAR: QUATRO FERIDOS

Quatro pessoas feridas. Eis o resultado de um acidente registrado nesta quartaf-eira, na CE-060, no município de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza). Um caminhão-tanque bateu de frente em uma van de transporte escolar que, na ocasião, transportava apenas duas estudantes. O motorista do caminhão disse que o acidente foi provocada por causa de muita fumaça na pista, resultado de uma queimada às margens da rodovia. Perdeu a visibilidade e acabou indo para a contramão. A van seguia para o distrito de Mata Verde, de onde sairia com os alunos. Além de dois estudantes, saíram com ferimentos também os dois motoristas.

NO JULGAMENTO DE RENAN, EMOÇÕES, TRAIÇÕES E ATÉ SOCOS

O julgamento do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros, que transcorre nesta quarta-feira, em Brasília, é digno de rotero de filme: cheio de emoções, traições e até briga com socos e pontapés. Deputados trocaram murros com colegas (Fernando Gabeira e Tião Viana) e seguranças não foram poupados dos ataques de outros (Raul Jugman). O Senado virou um pastelão. Literalmente.

Veja a confusão clicando aqui

PSDB JOVEM PROMOVE ENCONTRO EM FORTALEZA

E não são só os tucanos de bico grosso que participarão do seminário, de caráter nacional, que o PSDB promoverá em Fortaleza nesta sexta-feira, no Hotel Oasis Atlântico. A juventude da legenda realizará, nesta quinta-feira, nesse mesmo hotel, o encontro estadual “Responsabilidade Política: O Jovem como Agente Transformador”. O objetivo é incentivar a participação do jovem na política e atualizar a agenda de propostas da juventude tucana para o Brasil e Ceará, segundo organizadores.

A presidente nacional da Juventude do PSDB, a cearense Kamyla Castro, o presidente regional Francini Guedes, e a presidente do PSDB de Fortaleza, Tânia Gurgel, falarão no encontro, que ocorrerá das 15 às 20 horas.

Organizadores esperam incentivar o surgimento de novos militantes no ninho tucano. Ué, e o PSDB tem militante?

MEMBRO DO P-SOL DO CEARÁ DE OLHO NO PROCESSO DE RENAN

Embora não seja mais deputado federal, João Alfredo, da direção do P-Sol do Ceará, encontra-se em Brasília acompanhando o processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sem acesso ao local da votação onde, no entanto, estará a sua líder maior, a presidente nacional do P-Sol, ex-senadora Heloísa Helena.

Heloísa defenderá a tese da representação da legenda contra Renan.

TASSO E PATRÍCIA REAFIRMAM VOTO PELA CASSAÇÃO DE RENAN CALHEIROS

“A maioria dos 81 integrantes do Senado declarou à Folha que votará na sessão fechada de hoje pela cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se os 41 parlamentares mantiverem, no voto secreto, a posição manifestada publicamente, Renan será o primeiro ocupante do cargo a perder o mandato. Aliados e adversários dele dizem apenas que a votação será apertada, mas não arriscam prognóstico sobre o desfecho.DEM e PSDB orientam suas bancadas a votar pela cassação; PMDB e PT liberaram seus senadores. Reservadamente, Renan reconheceu que sua vantagem vem encolhendo -o processo dura 96 dias. Mas afirmou que “vai dar” para manter o mandato e que irá “trabalhar até a última hora”. Na Suécia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: “O momento do Senado termina amanhã [hoje].”

Vamos nós: Na lista dos 41 senadores, só aparecem a favor da cassação de Renan em termos de Ceará os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Patrícia Saboya (PSB). Inácio Arruda (PCdoB) não aparece.

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO COLMÉIA . CEARÁ É UM DOS ALVOS

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira no Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a Operação Colmeia. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, a maior em atividade no Estado. Na operçaão, estão mobilizados cerca de 300 policiais, que irão cumprir 52 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão nesses Estados. A PF iniciou em março último as investigações, após a Operação Savana, com a prisão de vários traficantes. Durante esse período, várias cargas foram interceptadas, totalizando aproximadamente 100 quilos de cocaína apreendidas, com alto teor de pureza, além de produtos destinados à preparação e refino, e a prisão em flagrante de 14 pessoas. No Ceará, a PF ainda não divulgou detalhes.

MAU EXEMPLO – DEPUTADO VISTO NO CARRO SEM USAR CINTO DE SEGURANÇA

Um motorista e um passageiro, no Gol de placas NEJ-1010, circulavam na manhã desta quarta-feira, pela Avenida Domingos Olímpio. A cena seria das mais comuns se o passageiro não fosse o deputado estadual Augustinho Moreira (PMN). Ele e o motorista não usavam cinto de segurança, obrigação primordial e exigência do Código Brasileiro de Trânsito.
Mau exemplo, poios vindo de uma autoridade que, aliás, trabalha legislando.
Do Blog da Política do O POVO leia mais aqui

ECONOMIA BRASILEIRA DÁ UMA TURBINADA NO SEGUNDO TRIMESTRE

“A economia brasileira se acelerou no segundo trimestre de 2007 e cresceu 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo divulgou há pouco o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No primeiro trimestre, o PIB havia crescido 4,3%. Os números reforçam as chances de fechar 2007 com um crescimento do Produto Interno Bruto superior a 4,5%, índice projetado pelo governo, no início do ano, ao lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na época, a previsão foi recebida com descrença e considerada ousada demais. De lá para cá, o panorama mudou, com queda de juros, expansão do crédito e elevação do poder de compra. Além disso, uma revisão da metodologia do PIB, anunciada em março, mostrou uma economia maior e mais dinâmica do que a até então conhecida.”

(Portal Terra)

XÔ, ESTIAGEM! GOVERNADOR AUTORIZA LIBERAÇÃO DE PARCELA EXTRA DO SEGURO SAFRA

O governador Cid Gomes (PSB) autorizou, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a liberação de uma parcela adicional do Programa Garantia Safra com recursos exclusivos do tesouro estadual. São R$ 17,5 milhões. Não é bondade. É para evitar uma onda de protestos em municípios que sofrem efeitos da estiagem. Madalena e Quixeramobim, em situação crítica, recebem primeiro.

Em Madalena, 2.687 agricultores recebem a parcela extra (ao todo R$ 295.570,00). Em Quixeramobim, 3.981 agricultores receberão R$ 437.910,00 até amanhã. Na próxima segunda-feira, a SDA vai atender agricultores dos outros 121 municípios cearenses que registraram perda de safra igual ou maior a 50% em 2007. Um total de 157.982 agricultores estão listados. O pagamento será efetuado por ordem alfabética nas agências do Banco do Brasil.

SERVIÇO

Calendário de Desembolso disponível:

– Nas agência do Banco do Brasil;
– Nos escritórios da Ematerce;
– Nas sedes do sindicato dos trabalhadores rurais;
– Nas secretarias de agricultura de cada município.

(Este Blog com Assessoria de Imprensa da SDA)

MEC SUSTA VERBA DA MERENDA ESCOLAR PARA QUATRO MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Na lista do Ministério da Educação, no que diz respeito aos 166 municípios que estão sem receber verbas para a merenda escolar até que resolva pendências, aparecem quatro municípios do Ceará. São eles; Baixio, Palmácia e Ibaretama. Estes por algum tipo de inadimplência para com a União; e Cedro, por não cumprido uma exigência legal, no caso a formação de um conselho municipal para fiscalizar e gerir a verda da merenda escolar. O prazo para legalização já está contando.

Esse assunto foi tratado em post deste Blog.

PGM QUER SUSPENSÃO DE VEREADOR

“Passar mais de dois anos sem bater ponto no trabalho, recebendo salário e sem avisar ao chefe, pode rende apenas suspensão de 30 dias e impedimento de gozar licença prêmio para servidor público do município de Fortaleza. Este foi o resultado do inquérito administrativo sobre o vereador Elson Damasceno (PHS) apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Damasceno, que também é economista concursado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é acusado de não comparecer ao trabalho na Prefeitura desde 2004. A PGM levou oito meses para encerrar o inquérito. Em janeiro deste ano, a Coluna Política do O POVO denunciou com exclusividade que Damasceno não comparecia ao trabalho há mais de dois anos.

O fato foi reconhecido pelo secretário José de Freitas Uchôa, titular da pasta SDE,, que chegou a pedir punição dura por parte da Procuradoria. Uchôa também afirmou a ação do parlamentar equivale a um “assalto” os cofres públicos. Segundo dados da SDE, Damasceno não batia ponto desde 2004, mas, mesmo assim, recebia por mês R$ 6,2 mil. No total, em dois anos, recebendo inclusive décimo-terceiro, ele ganhou sem trabalhar mais de R$ 161 mil brutos. “Esse dinheiro, sem dúvida, fez falta para muitos projetos”, chegou a dizer José de Freitas. O resultado do inquérito administrativo da PGM foi divulgado pela assessoria de comunicação do presidente da Câmara, vereador Tin Gomes (PHS). Elson poderá ser suspenso por 30 dias da secretaria, sem direito a receber salário, e não terá direito a licença prêmio (prêmio por assiduidade que os funcionários públicos tem direito).

(Jornal O POVO )

CASO RENAN – STF AUTORIZA PRESENÇA DE DEPUTADOS NA SESSÃO SECRETA

O Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar, no início desta madrugada, a presença de um grupo de deputados federais na sessão secreta, marcada para as 11 horas desta quarta-feira, na qual o plenário do Senado decidirá sobre o processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se os senadores decidirem que houve quebra de decoro, Renan perde o mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos. O ministro Ricardo Lewandowski analisou o pedido formulado por deputados do PPS, do PV e do PSOL, que ingressaram com um mandado de segurança pedindo que a sessão fosse pública e que fosse garantida a presença de deputados no plenário do Senado. Lewandowski concedeu liminar (decisão provisória) autorizando a presença em plenário, mas não determinou que a sessão seja pública.

(Rádio O POVO/CBN)

REUNIDO COM GOVERNADORES DO NORDESTE, MANTEGA ADMITE ATRASAR REFORMA TRIBUTÁRIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu, nesta terça-feira, em Brasília, adiar mais uma vez o envio da proposta de reforma tributária ao Congresso para tentar um acordo com os governadores do Nordeste, que resistem à idéia de pôr fim à guerra fiscal. “A reforma tributária só será apresentada quando estiver madura e reunir um consenso. Se isso demandar mais algumas semanas, é perfeitamente razoável”, afirmou Mantega, depois de uma reunião com seis governadores e três vice-governadores do Nordeste.A declaração ocorre menos de uma semana depois de o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ter dito que o governo arbitraria na emenda constitucional suas próprias regras para o fim da guerra fiscal diante do fracasso das negociações entre os Estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Governadores do próprio PT criticaram a postura de “ultimatos” adotada pela equipe econômica.”O governo federal não pode arbitrar nada. A guerra fiscal só pode acabar por acordo entre os Estados ou pela ação do Supremo”, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), referindo-se às ações de inconstitucionalidade contra as leis estaduais que concederam incentivo fiscal sem aval do Confaz.Pela Constituição, um benefício fiscal precisa ser aprovado pela unanimidade dos Estados representados nesse conselho, o que raramente ocorre. Por isso, vários Estados entram no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os incentivos dos demais.”Os governadores do Nordeste não estão na guerra fiscal por opção. Nossa disposição é sair da guerra fiscal e construir um novo modelo, mas é preciso que haja uma transição entre o velho e o novo modelo”, disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O chefe da Casa Civil do Ceará, Arialdo Pinho, que acompanhou Cid Gomes (PSB) no encontro, informou que o ministro anunciou boa-nova para a saúde: vai aumentar o valor per capita da súde de R$ 84,00 para R$ 110,00, o que aliviará a situação dos Estados da região.

MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO INCLUI FORTALEZA NO PRONASCI, MAS LIBERA VERBAS PARA O RONDA

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, participou na noite desta terça-feira, em Brasília, de reunião da bancada federal do Ceará com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Na ocasião, Genro anunciou que vai trabalhar para incluir o Ceará na ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2008. Para compensar a espera, ele adian tou que vai liberar imediatamente R$ 14,5 milhões para o Programa “Ronda do Quarteirão”, do governador Cid Gomes.

TRE MANTÉM ODIVAR FACÓ COMO PREFEITO DE BEBERIBE

Por 5 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta terça-feira, manter Odivar Facó como prefeito de Beberibe (Litorla Leste do Ceará). O TRE derrubou recurso interposto por Daniel Queiroz, segundo mais votado, que tentava voltar ao cargo, ao mesmo tempo em que barrou também possível retorno de Marcos Queiroz, prefeito eleito, que foi afastado sob acusações de improbidade administrativa. Daniel chegou a assumir mas, sob acusação de crime eleitoral, acabou perdendo o cargo.

O PSDB comemora a manutenção de Odivar Facó, sobrinho do ex-prefeito Orlando Facó e que havia perdido a eleição por uma diferença de dois votos apenas.