Blog do Eliomar

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STF PODE DAR UM BASTA A PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADOR

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve acolher nesta quarta-feira a ação de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que aprovou emenda à Constituição estadual dando a ex-governadores pensão vitalícia de R$ 22.100. A medida entrou em vigor dois dias antes do fim do mandato de Zeca do PT. Os subsídios constam de várias constituições estaduais e são objeto de outras ações no STF, a maioria promovida pela Procuradoria-Geral da República.

Atualmente, 12 Estados pagam pensões a ex-governadores: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mas isso deve acabar em pelo menos cinco Estados. Declarada a inconstitucionalidade do chamado Bolsa Pijama na ação-piloto contra a emenda em Mato Grosso do Sul, será criada jurisprudência na corte para o julgamento das Adins referentes às alterações nas cartas magnas do Amapá, do Maranhão, do Ceará e de Santa Catarina. Para um ministro do STF, se os benefícios não forem logo suspensos, em breve os mais de 5.500 prefeitos do país irão reivindicar equiparação. O impacto no orçamento seria de fazer corar Calígula.”
Vamos nós: É por estar aguardando essa decisão do STF que o governo Cid Gomes (PSB) ainda não liberou a pensão vitalícia do ex-governador e intelectual Lúcio Alcântara. A protelação vem desde janeiro último.

(Jornal do Brasil)

PROFESSORA FÁTIMA VILANOVA, EX-OUVIDORA DA UECE, VAI SE FILIAR AO PDT

O PDT vai ganhar nesta quarta-feira uma adesão importante e que tem peso no mundo da intelectualidade cearense. Trata-se da professora Fátima Vilanova, ex-ouvidora da Universidade Estadual do Ceará, que assinará ficha aderindo à legenda.

O ato ocorrerá às 18 horas, no auditório da Assembléia Legislativa. Fátima Vilanova é também articulista do O POVO e integra o grupo de colaboradores do programa Debates do POVO da Rádio O POVO/CBN.

Não se sabe ainda se essa filiação resultará numa candidatura sua à Câmara Municipal de Fortaleza.

ACRISIO SENA REBATE PRESIDENTE DO CIC E DIZ QUE ELE VIVE EM OUTRO PLANETA

O presidente do Imparh, Acrísio Sena, pede espaço ao Blog para responder às críticas aqui feitas, antes do feriadão, pelo presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Baltazar Neto, que qualificou a gestão Luizianne Lins (PT) de “desadministração”.

Diz Acrísio Sena: A declaração do presidente do CIC, Baltazar Neto, não me causou estranheza, até porque ele se coloca como oposição à administração de Luizianne Lins. Temos interesses e visões de mundo diferentes: a questão é que a população de Fortaleza optou por uma forma de administração diferente da que ele ou seus pares pensam em fazer. O que chamou a atenção foi a colocação de que a Gestão de Luizianne Lins estaria fazendo uma “desadministração” e que a gestão atual seria uma continuidade de 20 anos de desmandos em Fortaleza. A impressão que tenho é a de que vivemos em planetas completamente diferentes. Falar isso é desconhecer o que foi feito por esta cidade nos últimos dois anos e oito meses. A Prefeita pegou a cidade completamente acabada, enfrentou a crise do lixo, saneou as contas, investiu em saúde e educação (basta ver os postos de saúde bem mais equipados e a situação das escolas públicas), tem uma relação de respeito com os funcionários (com reajustes acima da inflação) e tem buscado a participação de todos nas decisões (inclusive do próprio CIC, que já participou de discussões diversas vezes com a Prefeitura). Com tudo isso, falar este tipo de coisa é olhar a realidade com lentes desajustadas pela vontade. Talvez falte ao nobre presidente do CIC um pouco mais de nobreza para admitir os avanços da atual administração, antes de pensar no embate eleitoral. Até mesmo para blefar é preciso ética”.

VINDE A MIM AS CRIANCINHAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

Será lançada nesta quinta-feira (13), na sede da Associação dos Docentes da UFC (Adufc), a cartilha ” Educação Inclusiva: sem diversidade não há qualidade”. O trabalho foi elaborado pelo Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência (Campe) e pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). No ato, haverá palestra da professora Geny Lustosa, com o tema Movimentos Sociais e Inclusão. A cartilha é resultado dos debates ocorridos em dois seminários de inclusão social realizados em 2005 e 2006. Conta com artigos de professores e experiências de vida e da luta pelo direito à educação de pessoas com deficiência. Além disso, a publicação traz a “Carta de Políticas Públicas para crianças e adolescentes com deficiência”, documento com contribuições e ênfase nas políticas públicas já desenvolvidas ou que podem vir a ser feitas para garantir os direitos da pessoa com deficiência.

SERVIÇO

Local: Adufc (Av. da Universidade, 2346, Benfica)
Data/hora: 13 de setembro, quinta-feira, às 17h

LULA DIZ NA SUÉCIA QUE DECISÃO SOBRE RENAN CALHEIROS DEVE SER RESPEITADA

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, durante visita ao Parlamento sueco, que torce para que a decisão do plenário sobre a cassação ou não do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seja respeitada. Perguntado qual seria a melhor decisão para o governo, Lula foi enfático: “Para o governo, o melhor é que a decisão da instituição seja respeitada”. O presidente não concorda que uma eventual absolvição do senador alagoano cause uma crise institucional no país, como sugeriu um jornalista presente à entrevista coletiva. “Quer dizer que se absolver vai ter problema e se condenar não tem problema?”, questionou. Para Lula, independentemente da decisão do plenário, nada impede que o Ministério Público dê continuidade às investigações sobre Renan. O senador é acusado de ter contas pessoais pagas por um funcionário de uma empreiteira.”

P.S. O PT de Lula no Senado fez reuniu nesta terã-feira e decidiu liberar as bases. Dos 12 senadores, seis devem votar a favor da cassação de Renan, segundo observadores.

(Agência Brasil)

CASSAÇÃO JÁ! – PSDB DIVULGA NOTA OFICIAL SOBRE CASO RENAN CALHEIROS

Saiu nesta tarde de terça-feira a posição oficial do PSDB sobre o Caso Renan Calheiros. Sem surpresas: a ordem é cassação. A decisão foi tomada durante reunião no gabinete do presidente nacional tucano, senador Tasso Jereissati. Confira a nota oficial:
À SOCIEDADE BRASILEIRA

Os Senadores do PSDB, reunidos com a Comissão Executiva Nacional do Partido e com os líderes Tucanos na Câmara Federal, decidiram fechar questão a favor do relatório dos Senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande e, portanto, pela cassação do mandato do Senador Renan Calheiros.

O PSDB, que em nenhum momento deste processo agiu açodadamente, chegou a essa decisão após longa maturação. De nenhuma forma prejulgou ou negou ao acusado o direito à mais ampla defesa, garantia fundamental da Democracia.. Pelo contrário, debruçou-se sobre as denúncias, analisando criteriosamente os fatos e as provas trazidas a público. Inicialmente optou por propor ao Senador Renan Calheiros que se afastasse da Presidência da Casa, como forma de conferir transparência e imparcialidade às investigações. Nossos passos seguintes foram a obstrução no Plenário, ao lado dos Democratas, em protesto contra a presença do Senador à frente da Mesa Diretora. Finalmente apoiamos o relatório Marisa Serrano /Renato Casagrande, que se traduz na grave e necessária decisão agora anunciada.

O PSDB votará a favor da instituição. A Favor do Parlamento, pelo retorno do respeito da sociedade ao Senado e ao Congresso Nacional.

Ao longo de todo esse processo, o PSDB sempre caminhou com segurança e bom senso. Não recuou e não faltou ao Brasil.

Não faltará ao povo brasileiro.

Brasília, 11 de setembro de 2007

CASO RENAN – PATRÍCIA VOTARÁ PELA CASSAÇÃO

“Eu voto pela cassação dele” – confirmou, nesta terça-feira, a senadora Patrícia Saboya (PSB), antes de embarcar para Brasília, ao ser indagada sobre o processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A votação ocorrerá nesta quarta-feira.

Para a senadora, assim como o caso dos “Mensaleiros”, onde 40 viraram réus, é fundamental e em respeito ao povo brasileiro que o Caso Renan seja aprofundado. O presidente do Senado é acusado, por exemplo, de ter contas pessoais pagas por lobista e ser dono de empresas de comunicação de massa em Alagoas através de “larnjas”.

Na bancada cearense no Senado, além de Patrícia, votará pela cassação de Renan o tucano Tasso Jereissati, enquanto Inácio Arruda (PCdoB), conforme post deste Blog, informa que ainda avaliará o processo.

EM DEBATE, A SITUAÇÃO DOS AGENTES PRISIONAIS TERCEIRIZADOS

A Comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa realizará nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater a situação dos funcionários da empresa Conap que trabalham como agentes penitenciários em alguns presídios e casas de detenções do Estado. A audiência foi solicitada pelo deputado Lula Morais (PCdoB), que quer saber como ficará esse contingente quando o governo do Estado iniciar a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, que teve início ano passado e foi concluído mês passado. Detalhe: dos 596 aprovados, 340 já estão cumprindo fases de contratação.

(Com Assessoria do Parlamentar)

ASSEMBLÉIA DE SÃO PAULO APROVA LEI PROIBINDO CELULAR NAS ESCOLAS

“A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na semana passada, um projeto de lei que proíbe o uso de celular em sala de aula em estabelecimentos de ensino de todo o Estado. A lei ainda depende de sanção do governador José Serra. Para o autor do projeto, deputado estadual Orlando Morando, equipamentos como celular, MP3 e iPod desviam a atenção do aluno em sala de aula, quando o estudante deve estar 100% direcionada aos estudos..Em se tratando de escolas do ensino médio, ninguém deve ficar contrário à medida, mas e nas universidades, cinemas, teatros… Será necessário fazer uma lei para cada um desses ambientes?”

Do Blog de Cristovam Buarque leia aqui

UM SHOW DE AYLA E ARRAIS EM FAVOR DA LUTA CONTRA O CÂNCER

Com cerca de 250 crianças beneficiadas por projetos educativos e dois mil professores treinados para combater o câncer na sala de aula, o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON) dá continuidade à luta contra o câncer. Dentro dessa meta, está lançando a “VIII Festa Beneficente por Amor”. O evento vai ser realizado no próximo dia 21, no Ideal Clube, a partir das 22 horas. A festa quer sensibilizar pessoas para participar do trabalho de prevenção do câncer e dar sustentabilidade financeira às atividades desenvolvidas pela entidade. O casal Raimundo Arrais e Ayla Maria, com os músicos Luiz Arrais e Milton Nunes, promete uma noite de muita emoção por clássicos da MPB e sucessos internacionais.

“PATRÍCIA DE CALÇAS” – DEPUTADO CAMINHA DIZ TER SONHO DE SER PREFEITO DE FORTALEZA

Depois da senadora Patrícia Saboya (PSB) dizer que tem o sonho de um dia virar prefeita de Fortaleza, eis que, nesta terça-feira, que falou a mesma coisa foi o vice-presidente do PHS do Ceará, deputado estadual Francisco Caminha.

Ele deixou claro que seu partido apoiará a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT) por integrar a base aliada e o estafe dela, mas não dispensou o desabafo: “Eu tenho esse sonho comigo. Mas acho de difícil concretização”.

Pronto. Caminha se investe agora na figura do Patricia Saboya de calças.

SEMINÁRIO QUER SABER – O QUE É QUE A CAIXA TEM?

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, realiza nesta terça-feira, das 14 às 18 horas, no plenário 6, o Seminário de Desenvolvimento Urbano CDU/Caixa. O objetivo é esclarecer os parlamentares sobre os principais programas, produtos e serviços disponíveis aos Estados e Municípios no setor. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), presidente da CDU, participam da mesa de abertura do evento. Também devem estar presentes o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.
Os deputados Zezéu Ribeiro e José Airton Cirilo (PT-CE), este presidente da subcomissão de Habitação, participam como debatedores da mesa “Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável”. O tema será exposto pela superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa, Márcia Kumer.

UM SEMINÁRIO SOBRE FORTALEZA NOS TRILHOS

O Seminário Desafio da Integração Metropolitana – Fortaleza nos Trilhos e o II Encontro de Qualidade e Tecnologia do Transporte Público estão ocorrendo em Fortaleza, a partir desta terça-feira, no Hotel Vila Galé Fortaleza. A iniciativa é uma parceria envolvendo a Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Ministério das Cidades, com promoção através da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Departamento de Engenharia de Transportes Universidade Federal do Ceará (DET-UFC).

Entre os temas do encontro que vai se encerrar na sexta-feira: Investimentos do Poder Público no Transporte Público Coletivo e Individual e em Tecnologia Veicular, além dos projetos Metrofor e Transfor e Integração no Transporte Urbano, este último com exposição do secretário de Infra-Estrutura do Estado, Adail Fontenele.

RENAN SE DIZ VÍTIMA DO “EXCESSO DE DEMOCRACIA”

O presidente o Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou ontem em seu site pessoal da Casa um artigo em que reafirma sua inocência e se diz vítima de “excessos da democracia”. Calheiros será julgado por seus pares nesta quarta-feira, em sessão fechada, por quebra de decoro parlamentar depois de suspeitas de ter tido suas contas pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior. No texto, intitulado “Cartas na mesa”, Calheiros ressalta que foi a certeza de sua inocência que o fez apresentar as provas periciadas pela Polícia Federal e, espontaneamente, abrir seus sigilos fiscal e bancário. Calheiros volta a atacar a imprensa e credita parte do escândalo a “adversários regionais”: “se a opinião pública muitas vezes é manipulada ou atropelada por interesses inconfessáveis de setores da imprensa e de grupos paroquiais, cabe a quem sustenta a legitimidade do voto popular estar imune a pressões ilegítimas, pautar-se pelo equilíbrio e pelo senso de justiça”.

Do Portal terra, leia aqui inclusvie a carta na íntegra

ENTREGA DE PRÊMIOS DE JORNALISMO DA ACI TERMINA EM JOGO DE COMPADRES?

Situação constrangedora ocorreu ontem à noite, no Clube Náutico, quando da posse da nova diretoria da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Durante a entrega dos prêmios ACI de Jornalismo, a melhor matéria escolhida pela comissão julgadora foi Documento BR, do O POVO, segundo informaram os integrantes desse organismo. Só que momentos antes da premiação, dois diretores, que não integravam a comissão, decidiram empatar tudo. Resultado: três vencedores.

Nada de questionarmos o conteúdo mas, cá pra nós, é por essas e outras que a ACI anda esvaziada.

BANCADA CEARENSE COBRARÁ DE MINISTRO INCLUSÃO DE FORTALEZA NO PLANASCI

A bancada federal cearense terá reunião a partir das 18 horas desta terça-feira, em Brasília, com o ministro Tarso Genro (Justiça). A ordem é discutir com o ministro a inclusão de Fortaleza no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Planasci), que contemplará com recursos para o setor 11 Capitais. Fortaleza não entrou, embora quando de visita ao Ceará, em junho último, Genro tenha dito que poderia rever essa situação, o que não aconteceu na prática.

A reunião contará com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, que vai expor as necessidades de Fortaleza e detalhes do Programa Ronda do Quarteirão, uma das ações de governo na área do combate à violência, com início a partir da capital cearense ainda neste ano.

CASO RENAN – INÁCIO ARRUDA ESCONDE O VOTO

O senador Inácio Arruda (PCdoB) evitou, nesta terça-feira, declinar sua posição no que diz respeito ao processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O processo será votado pelo plenário da Casa nesta quarta-feira. Inácio, que sempre aparece na lista dos votos contra a cassação de Renan, preferiu não externar sua preferência.

“O voto é livre. Eu estou examinando o processo. O voto não é só livre como é secreto. Eu acho que nenhuma pessoa de sã consciência vai querer especeular sobre o voto de nenhum parlamentar, pois seria algo equivocado”, explicou Inácio. Para ele, a questão é eminentemente “política”. Não quis fazer projeções sobre o fim dessa novela.

O SEXTO ANO DO 11 DE SETEMBRO E O TEMOR DE NOVOS ATENTADOS

“Os norte-americanos lembram hoje o sexto aniversário dos ataques de 11 de setembro de 2001 (os mais graves em Nova York) com eventos de menor envergadura do que nos anos anteriores, num momento em que enfrentam uma crescente preocupação pelo conflito batizado de guerra ao terror que o país lidera. Como em outras ocasiões, o líder da rede terrorista Al-Qaeda, Osama bin Laden, divulgou na última sexta-feira uma mensagem gravada na qual acusa os Estados Unidos de “fraqueza” e ameaça intensificar a impopular guerra no Iraque. O presidente George W. Bush, que este ano pediu aos norte-americanos que lembrem do aniversário com serviços religiosos e uma vigília com velas, participará em Washington em uma cerimônia em homenagem às vítimas. Em seguida, será respeitado um minuto de silêncio na Casa Branca. “O problema principal é combater o extremismo, reconhecer que a história nos chamou para a ação”, disse Bush há poucos dias, mantendo a postura que defende desde os ataques. Mais de 4.100 militares norte-americanos já morreram no Iraque e no Afeganistão desde que Bush declarou a guerra contra o terror. A popularidade de Bush despencou desde que ele esteve nas ruínas do World Trade Center (WTC) com um megafone discursando ao povo norte-americano.”

Este Blog com Agências – Clique e saiba sobre o atentado aqui

PREFEITA PROPÕE MEXER EM GRATIFICAÇÕES PARA MELHORAR O PISO DOS MÉDICOS DA CAPITAL

“Mexer em algumas das 15 gratificações às quais a categoria tem direito a fim de buscar alternativas para tentar melhorar o piso salarial da classe. Foi essa a proposta que a prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou, ontem à tarde, aos representantes dos médicos lotados nas unidades de saúde da Prefeitura de Fortaleza, em reunião realizada, no Hotel Praia Centro. Os médicos reclamam dos baixos salários pagos e reivindicam um piso salarial no valor de R$ 1.700,00. Eles ameaçam entrar em greve caso não haja avanços nas negociações. No encontro, representantes do Sindicato dos Médicos (Simec), Conselho Regional de Medicina (Cremec) e Regional Ceará da Associação Médica Brasileira (AMB) concordaram em montar uma nova proposta alterando algumas gratificações para apresentar à Prefeitura. O debate também envolveu os secretários municipais da Saúde, Odorico Monteiro; da Administração, Alfredo Pessoa; e o diretor do Instituto Dr. José Frota (IJF), Wandemberg Rodrigues. Os vereadores José Maria Pontes (PT) e Iraguassu Teixeira (PDT) atuaram como intermediadores da negociação. Os representantes das entidades médicas se comprometeram em colocar a futura proposta para a apreciação da categoria na assembléia já marcada para amanhã à noite, a partir das 19h30min, na sede do Cremec. Eles pediram antecipadamente à prefeita rapidez na avaliação do que for proposto.”

(Jornal O POVO)