Blog do Eliomar

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DESTINO DE RENAN ESTÁ NAS MÃOS DO PT

“Após o placar elástico do Conselho de Ética, o futuro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) será decidido pelo PT, avaliam senadores que disseram ter sido surpreendidos pela adesão de todos os petistas ao relatório favorável à cassação. “Estamos na mão do PT. Será ele quem decidirá o futuro do senador Renan no plenário”, disse Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Para o peemedebista, houve uma mudança no clima entre os senadores por influência do placar de 11 a 4 no Conselho de Ética, com adesão dos três petistas: Augusto Botelho (RR), Eduardo Suplicy (SP) e João Pedro (AM). “
(Portal G1)

PF VAI INCINERAR DROGAS NAS CALDEIRAS DA CIONE

E a Polícai Federal vai incinerar muita droga apreendida nos últimos meses em todo o Ceará. As caldeiras da empresa Cione, situada no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, serão ac ionadas a partir das 9h30min desta quinta-feira.

Na ocasião, todos os dados serão repassados pelo superintendente da PF no Estado, Manuel Dualibe.

ATUALIZAÇÃO (15h35min) – Foram incinerads duas toneladas de drogas (cocaina, maconha e psicotrópicos) de operações da PF que resultaram no indiciamento de 87 pessoas, sendo 70 homens e 17 mulheres. No grupo, 66 brasileiros e 21 estrangeiros.

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA FALA SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUPERINTENDENTE

E a partir das 9 horas desta quinta-feira, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, fará pronunciamento, em seu gabinete de trabalho (Aldeota), sobre o pedido de afastamento do superintendente da Polícai Civil, Luis Carlos Dantas. O pedido incluiu o adjunto, delegado Francisco Crisóstomo.

O MP acusa os dois de terem “vazado” informações e terem quebrado o sigilo das investigações do Caso Ana Bruna.

Saiba mais aqui

TSE DÁ 72 HORAS PARA QUE PMDB NACIONAL EXPLIQUE CONTAS 2006

“O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) se manifeste no prazo de 72 horas sobre sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006, conforme prevê o parágrafo 1º, do artigo 24, da Resolução do TSE 21.841/04. Caso não o faça, o partido poderá ficar sem receber o Fundo Partidário. Até o dia 27 de agosto deste ano, o PMDB já recebeu R$ 13.838.401,66 relativos ao Fundo. A área técnica do TSE, por meio da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), opinou pela desaprovação das contas do PMDB do exercício de 2006, por não ter respondido às diligências solicitadas, que são as seguintes:

– apresentar relação de agentes responsáveis com detalhamento do nome, cargo e CPF dos membros;- apresentar cópia dos documentos fiscais que comprovam as despesas realizadas com recursos do Fundo Partidário;
– prestar esclarecimento quanto à ausência de regra no estatuto do partido que vede a contabilização de qualquer recebimento ou dispêndio referente ao instituto ou fundação;
– apresentar comprovante de repasse dos recursos do Fundo Partidário em favor de instituto ou fundação de pesquisa a que se refere o inciso IV, do artigo 44, da Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos);
– apresentar comprovantes dos repasses dos recursos do Fundo Partidário em favor dos diretórios regionais;- apresentar comprovantes das origens das doações e contribuições recebidas;
– esclarecer sobre a distribuição de recursos do Fundo Partidário em favor das fundações criadas nos estados.”

Da Assessoria de Imprensa do TSE, leia mais aqui.

PMDB DE FORTALEZA AMEAÇADO DE DEBANDADA

“Há um ano da disputa de sua primeira eleição desde que deixou de ser governo em Fortaleza, o PMDB passa por uma gradual, mas profunda reformulação. A legenda – que até 2004 abrigava o então prefeito Juraci Magalhães – tem cada vez menos a cara de oposição e ensaia uma aproximação com a prefeita Luizianne Lins (PT). A estratégia, agora, é evitar a saída dos poucos vereadores que restam e tentar atrair mais gente para aquela que, no início da legislatura, era a maior bancada da Câmara Municipal. Principal opositor da prefeita Luizianne Lins na Câmara, o vereador Carlos Mesquita foi afastado do comando do PMDB da Capital. Em seu lugar, assumiu o ex-vereador José Maria Couto, que presidiu a Câmara nos tempos da gestão Juraci. O novo comandante peemedebista da Capital tenta segurar Carlos Mesquita na legenda, que andou se articulando para ingressar no PSDB.

Outros podem estar de saída, como o suplente de vereador Ageu Costa e os ex-vereadores Eurivá Matias e Maurílio Assêncio. Couto aposta na permanência de todos. A expectativa do presidente do PMDB em Fortaleza é manter quatro ou cinco vereadores para disputar as eleições no ano que vem. “O cara que é vereador já começa com 50% de vantagem”, comenta. Couto garantiu que seu irmão, o vereador Helder Couto (sem partido), entrará no PMDB. “Acredito que daqui a uma semana, 10 dias, eu poderei ter um quadro sólido”, afirmou.”

(Jornal O POVO)

CCJ APROVA PARECER DE TASSO FAVORÁVEL À PROPOSTA DE CASSAÇÃO DO MANDATO DE RENAN

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira por 20 votos a favor e 1 contra o parecer do senador Tasso Jereissati, que foi relator do Caso Renan Calheiros na comissão. O parecer considerou constitucional o relatório aprovado nesta data pelo Conselho de Ética e que pede a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar. Na avaliação de Jereissati, o projeto originário do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marília Serrano (PSDB-MS) atende aos aspectos constitucional, legal e jurídico analisados pela comissão.

“Concluo, em face do exposto, no sentido da inexistência de vício de constitucionalidade, legalidade ou jiridicidade no parecer do Conselho de Ética do Senado e voto por sua aprovação”, expôs Tasso. A proposta de cassação do mandato de Renan, acusado de ter despesas pessoas pagas por lobista, por exemplo, seguirá agora para o plenário do Senado e deve ser votado na próxima semana.

Detalhe: O senador Inácio Arruda (PCdoB), membro titular da CCJ, não participou da votação e foi substituído pela senadora Patrícia Saboya, que acompanhou o relatório de Tasso. O único voto contra foi de Wellington Salgado (PMDB-MG), por sinal aliado de Calheiros.

(Este Blog com Voz do Brasil/Foto – Agênai Senado)

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER AFASTAMENTO DE SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

A Procuradoria Geral de Justiça pediu, nesta quarta-feira, ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, o afastamento do superintendente da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas, e do seu adjunto, Francisco Crisóstomo. Os dois foram acusados de terem “vazado” informações acerca do depoimento prestado pela adolescente Ana Bruna (17) em abril deste ano.

Ana, que denunciou grupo do crime organizado responsável por uma série de crimes e envolvida noiniciado com o assassinato, em março deste ano, do comerciante Valter Portela, acabou morta.

Luís Carlos Dantas não quis comentar o assunto e Crisóstomo não foi localizado. A assessora de imprensa do secretário Roberto Monteiro, jornalista Angélica Martins, informou para este Blog que ele poderá se pronunciar nesta quinta-feira, através de entrevista coletiva ou através de nota oficial.

MINISTRO DO TRABALHO CUMPRIRÁ AGENDA POLÍTICA NESTA QUINTA-FEIRA NO CEARÁ

E o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) cumprirá agenda política e administrativa nesta quinta-feira em Fortaleza. Isso, depois de conferir o ato de transmissão de cargo na sede da Delegacia Regional do Trabalho, onde já está ocupando função de titular do órgão o pedetista Papito de Oliveira.

Tendo ao lado o presidente regional do PDT, ex-deputado federal André Figueiredo, o ministro dará coletiva, visitará o Banco Palmas, situado no Conjunto Palmeiras, periferia da Capital, onde se pratica economia solidária, conversará com empresários no fim da tarde na Federação das Indústrias do Ceará. À noite, Lupi irá até Caucaia para contatos com o PDT daquele município da Região Metropolitana de Fortaleza.

NEM TUDO É RENAN – SENADO APROVA EMENDA DA SAÚDE

“Em decisão unânime, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira parecer do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a projeto de lei (PLS-complementar 121/07) destinado a regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que definiu, no ano de 2000, os percentuais mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde, como forma de garantir um financiamento estável para o setor.

O projeto, com 33 artigos, fixa critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e estabelece normas de fiscalização, além de promover a avaliação e o controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Determina que a União aplicará, anualmente, em ações de saúde e serviços públicos de saúde montante igual ou superior a 10% das chamadas receitas correntes brutas (tributárias, patrimoniais, industriais, entre outras). Caberá aos estados aplicar em saúde 12% da arrecadação dos impostos, enquanto os municípios devem empregar no setor 15% do mesmo total arrecadado.”

(Agência Senado)

PRESIDENTE DA INFRAERO DIZ QUE QUADRILHA PODE ESTAR ATUANDO NA INFRAERO

O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, disse, nesta quarta-feira, para membros da CPI do Apagão que há indícios da ação de uma quadrilha atundo na estatal. Fez a declaração baseado em relatório do Tribunal de Contas da União, qeu constatou gastos exorbitantes em várias atividades do órgão.

Gaudenzi informou que vai aguardar um relatório da Controladoria Geral da União para decidir sobre o afastamento de funcionários.

(Rádio O POVO/CBN)

UFC TERÁ PROGRAMA NA TV CEARÁ

Vem aí a UFC TV. Será uma revista eletrônica que, através da TV Ceará, e sempre às 20 horas de segunda-feira, apresentará a produção técnica, científica e cultura da Instituição. O programa terá meia hora de duração e direito a ser reprisado às 15 horas de domingo. A UFC aproveita para lançar também o Guia de Fontes -2007/2008 com nomes, áreas, setores e telefones dos professores/pesquisadores de uma universidade que, apesar das dificuldades, ainda é, no cenário nordestino, uma das primeiras em qualidade de ensino.

A presença da UFC em TV é importante. Vai dar para contrabalançar a força da Unifor que, respaldadas pelo Sistema Verdes Mares, consegue vender, e bem, seu peixe.
Este Blog com Blog Liberdade Digital aqui

RONDA DO QUARTEIRÃO – TREINAMENTO COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA

E os 730 policiais militares aprovados no último concurso realizado em 2006 e que atuarão no Programa Ronda do Quarteirão, tiveram aula inaugural nesta quarta-feira, no ginásio do Colégio da Polícia Militar do Ceará. Até dezembro, eles receberão treinamento para o programa que prevê a implabtação de equipes de PMs com veículo Hilux e equipamentos especiais a cada três quilômetros. As aulas começam nesta quinta-feira.

O treinamento, que normalmente é realizada em seis meses, será cumprido em três meses por determinação do governador Cid Gomes, que já está mais do que cansado de tanta cobrança. Do total de 730, 44 são mulheres. No momento, 240 policiais estão prontos para o Ronda que terá início nos bairros Bom Jardim, Centro, Jangurussu, Meireles e no município de Maracanaú. A ordem é botar o bloco do programa na rua a partir do Natal.

(Foto – Cid e os PMs, divulgação)

LÚCIO ALCÂNTARA ANALISA CRISE DA SAÚDE E CRITICA GOVERNO CID GOMES

Em seu Blog o ex-governador Lúcio Alcântara faz um diagnóstico do que considera fatores que provocam o quadro de crise na área da saúde no País e, claro, no Ceará. Confira:

Algumas causas estruturais:

– Do financiamento

. Congelamento do valor do “teto” de recursos do SUS transferidos para o Estado, o qual não é reajustado ha vários anos.
. Baixo valor per capita estabelecido para efeito de cálculo dos valores repassados ao Estado. A quantia é menor que a de vários estados brasileiros.
. Congelamento da tabela de preços dos procedimentos. Não é reajustada há anos.

– Da demanda

. A introdução de novas tecnologias e medicamentos onerando mais o sistema.
. O aumento da violência, congestionando hospitais e encarecendo o atendimento.
. O envelhecimento da população, com atenção mais custosa aos idosos.

Ações ou omissões do Governo do Estado:

. Instabilidade gerencial. A interinidade prolongada de gestores da saúde do Estado, inclusive diretores de grandes hospitais, produziu um clima de insegurança que afetou a gestão do sistema.
. O desmonte do programa “Saúde mais perto de você”, que comprometeu seriamente o atendimento à população nos hospitais polos do interior e aumentou o fluxo de pacientes para Fortaleza.
. A redução dos gastos com saúde, inclusive do repasse aos grandes hospitais especializados de Fortaleza, causando desabastecimento, redução de horas de trabalho de profissionais da saúde e precarização do atendimento às pessoas.
. A não colocação em funcionamento da UTI do Hospital Geral de Fortaleza, deixada pronta pelo governo anterior.
. A não convocação dos profissionais aprovados em concurso público, apesar da notória carência da rede estadual de saúde.

CUSTO DE VIDA PESA MAIS PARA O LADO MAIS FRACO DA BALANÇA

“O Índice de Custo de Vida (ICV), que registrou inflação de 0,40% em agosto, subiu para os três estratos de renda analisados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), conforme revela o levantamento divulgado nesta quarta-feira (06). Foram os mais pobres que sentiram mais o peso dessa alta, puxada pelos gastos com alimentos.Variação por rendaPara o estrato 1 (composto por um terço das famílias mais pobres, que contempla os domicílios em que a renda é de R$ 377,49 ao mês, em média), o ICV registrou variação de 0,61% no oitavo mês do ano. Em julho, o índice havia sido negativo em 0,28%.Para as pessoas inseridas no estrato 2 (famílias de nível intermediário, com rendimento médio de R$ 934,17 mensais), os preços subiram 0,52% em agosto, frente à queda de 0,32% do sétimo mês. Considerando o estrato 3 (que reúne as famílias de maior poder aquisitivo, cuja renda média é de R$ 2.792,90 por mês), o Dieese aponta que o custo de vida registrou a menor alta de todas, de 0,29%, ante queda de igual 0,29% no estudo anterior.”

(Portal Uol)

TASSO É O RELATOR DO PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA RENAN NA CCJ

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça do processo que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. A CCJ tomou a decisão nesta quarta-feira para tristeza de Renan, porque Tasso é abertamente a favor da degola do peemedebista.

Tasso Jereissati deve dar seu parecer nas próximas horas.

TEM BOI NA LINHA – GOVERNO GASTOU MENOS DE 50% DA VERBA DA FEBRE AFTOSA

“Passados cerca de dois anos, desde a proliferação da febre-aftosa que atingiu em cheio o setor agropecuário brasileiro, o governo federal parece não ter aprendido a lição. Ao menos é o que sinaliza o ritmo de aplicações no combate ao problema. Embora atualmente não haja focos da doença no país, esta semana o Brasil voltou a sofrer um novo golpe ainda reflexo da crise de 2005. Um grupo de parlamentares europeus pediu ao Parlamento da União Européia o embargo de toda a carne brasileira exportada aos países europeus. Enquanto isso, a execução das três principais atividades federais voltadas ao combate e à prevenção da febre aftosa não atingiu sequer os 50% até meados de agosto.

O orçamento de 2007 prevê para os projetos federais de combate à doença R$ 1,2 milhão a mais do que no ano passado. São eles o Apoio à População Residente em Áreas Afetadas pela Febre Aftosa, a Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e o Programa de Erradicação da doença. Contudo, a execução da quantia autorizada está com um desempenho abaixo do ideal. Dos R$ 69,3 milhões previstos em orçamento, apenas R$ 33,4 milhões foram pagos até o dia 20 de agosto, o que equivale a 48,2% do total autorizado. A aplicação inferior a 50%, faltando apenas quatro meses para o encerramento do ano, simboliza um alerta para a execução dos programas de combate à doença.”

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DEPUTADO QUER REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR

O deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira, estar otimista de que uma emenda de sua autoria propondo a redução de 50% na tarifa de energia para áreas irrigadas de até três hectares onde se pratica agricultura familiar, possa ser acatada pelo governo Cid Gomes (PSB). A emenda foi embutida no conjunto de propostas à reforma da Carta Estadual. O parlamentar reconheceu que a matéria é inconstitucional, mas disse estar na expectativa de que o governador avalie pelo aspecto do benefício social.

“O mais caro na irrigação é o custeio da energia. Mas é um investimento produtivo e atualmente outro setores recebem investimentos bem maiores”, afirmou Cirilo.