“O ministro José Delgado (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta quarta-feira, pedido de liminar ao ex-prefeito de Chaval (CE), Joercio Almeida Ângelo (PTB), que pretendia suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que lhe cassou o mandato por abuso de poder econômico. Ele queria reassumir o cargo até o julgamento final do Recurso Especial admitido pelo TRE-CE. O ex-prefeito ajuizou Medida Cautelar (MC 2239) no TSE na qual alega que, o fato de já ter sido afastado do cargo, não impede seu retorno. Ele argumentou que o Tribunal tem firmado entendimento no sentido de que prefeito eleito, cassado por abuso de poder econômico, somente poderá ser afastado após o trânsito em julgado da ação. Disse também que era necessária a preservação da continuidade administrativa, sob o risco de haver instabilidade no poder público municipal local.”

Saiba mais aqui

Sepultado nesta quarta-feira no Cemitério Parque da Saudade, em Caucaia (Região Mderopolitana), Rafael Freitas Guedes (21). Ele era travesti e, no mundo do show em Fortaleza, adotava o nome artístico de Sthefanny Pazziny.

Rafael foi assassinado ontem à noite em sua casa, no Conjunto Ceará, área da periferia da Capital, por um jovem conhecido por Tiago (18), que está foragido. A Policia aponta ciúmes como motivo do crime. Tiago deu uma facada no lado esquerdo do peito de Stephanny.

Em situação difícil financeiramente, o Hospital das Clínicas da UFC ameaça suspender as cirurgias cardíacas. Os fornecedores deixaram de liberar material porque não estão recebendo. O deficit mensal do HC é da ordem de R$ 350 mil, segundo informou nesta quarta-feira o diretor Sílvio Furtado.

Na próxima sexta-feira, ele estará reunido com o secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, em busca de apoio. O qudro agravou-se com a decisão tomda pelos cirurgiões cardiovasculares de só realizarem cirurgias emergenciais, aumentando a lista de espera. Também a greve dos servidores técnico-administrativos, que passa de dois meses, causa problemas na unidade.

Mais de 20 mil regularizações e um saldo de R$ 3,5 milhões em autos de infração. Eis o balanço divulgado nesta quarta-feira pelo titular da Delegacia Regional do Trabalho, Papito de Oliveira, e que diz respeito ao primeiro semestre deste ano em todo o Ceará.

Segundo ele, as irregularidades mais registradas foram: trabalhador sem carteira assinada, o não recolhimento do FGTS e descumprimento de programas sociais. “Desse total de R$ 3,5 milhões, nós já arrecadamos masi de R$ 1 milhão”, comemora Papito de Oliveira.

O exercício simulado de acidente aeronático foi avaliado como satisfatório pela Infraero. Realizado na manhã desta quarta-feira, próximo à cabeceira da pista 31, do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, reuniu cerca de 200 pessoas, não contando voluntários e figurantes.

Na simulação, foi usada uma estrutura de concreto representando um Boeging 737-200, com 50 passageiros. Ao final, três mortos. O objetivo fou testar todo o aparato de segurança aeroportuária, principalmente a Seção de Contra-Incêndio.

(Colaborou Diego Lage/Foto – Joyce Ribeiro)

“A região mais desigual, na comparação entre ricos e pobres, é o Nordeste, 11,8 vezes, enquanto as menos desiguais foram as regiões norte e sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes), destaca a POF “Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003. O Norte apresentou a menor despesa entre os ricos e o sul a maior despesa entre os pobres, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pelo estudo. No país, segundo o levantamento, entre os mais pobres, o Maranhão possuía a menor despesa, R$ 116,00, e o Distrito Federal a maior, R$ 280,00. Já entre os ricos, a menor despesa ficou com o Amapá, R$ 913,00, e a maior com o Rio de Janeiro, R$ 2.339,00. Esse resultado mostra uma grande desigualdade entre regiões.

A pesquisa também destaca que o Maranhão, apesar de ter apresentado, em 2003, a menor despesa per capita, Alagoas ficou com o maior nível de desigualdade (15,6). Outro ponto que chama atenção é o fato do Amapá ter mostrado o menor nível de desigualdade (5,3) e o menor gasto entre os mais ricos, demonstrando uma relação mais eqüitativa nas despesas das famílias.”

(Portal Uol)

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi tema de pronunciamento feito, nesta quarta-feira, na tribuna da Assembléia Legislativa, pelo deputado Artur Bruno (PT). O parlamentar lembou ser a data importante como ponto de reflexão contra atos de violência e discriminação que continuam resistindo no País.

Na ocasião, ele apelou pela aprovação de uma emenda à Carta Estadual, em processo de reforma, proibindo a discriminação sexual no Estado. Informou que em outros estados como o Rio de Janeiro e a Bahia já existem não só esse avanço como outros que garantem benefícios para homossexuais.

Já o deputado Francisco Caminha (PHS) disse, após Bruno, respeitar a dignidade do homossexual, mas avisou: não se pode confundir essa luta com “a promoção de uma militância do homossexualismo”.

“A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) já finalizou o processamento da folha de pagamento de aposentados e pensionistas referente a agosto para pagamento em setembro. Este mês será pago o adiantamento de 50% do abono natalino. O demonstrativo de pagamento de alguns beneficiários já está disponível na página da Previdência Social na Internet (www.previdencia.gov.br). É só clicar em “Benefícios”, à esquerda da página. Depois, o segurado deve procurar o título “Extratos”, na parte baixa da página, e clicar em “Extrato de Pagamento de Benefícios”. Então, é só digitar o número do benefício, a data de nascimento e os caracteres de segurança que são exibidos. Esta é a segunda vez que a Previdência Social adianta o 13º para os aposentados e pensionistas, a primeira foi em 2006.

O acordo que garantiu a antecipação foi fechado pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e CGT. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida no mês de competência agosto até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.”

(Fonte – INSS)

Uma comissão formada por representantes do governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Assembléia Legislativa e cirurgiões cardiovasculares e neurocurgiões que reivindicam aumento de honorários, será recebida ao meio-dia desta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde). Parlamentares federais acompanharão a audiência, que foi pedida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB).

Segundo informou Arruda Bastos, secretário-executivo da Saúde do Estado, antes do embarque, o objetivo é reivindicar prioritariamente reajuste da tabela do SUS, o que dará para bancar aumento de honoriso dos médicos nos quatro hospitais conveniados do sistema que deixaram de realizar cirurgias, atendendo apenas casos emergenciais. “Nós queremos R$ 25 milhões/mês e não só R$ 45 milhões para o ano todo como promete o Ministério da Saúde”, avisou Bastos.

Na comissão, além de Arruda Bastos, o secretário municipal de Saúde, Odorico Monteiro, o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) e o médico Haroldo Brasil, representante cirurgiões cardiovasculares. O vereador José Maria Pontes, representante da Câmara Municipal no grupo, não viajou.

“A prefeita Luizianne Lins (PT) mandará, na próxima semana, para a Câmara Municipal mais uma mensagem que diz respeito à reforma administrativa que empreende desde os primeiros meses de sua gestão. Dessa vez, a criação de mais uma secretaria: Direitos Humanos. Segundo Luizianne, o objetivo é concentrar todos os organismos e políticas dessa área numa só pasta, como forma de facilitar as ações, parcerias e captação de recursos junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela não adiantou quem poderá ocupar o cargo, mas promete um nome identificado com as lutas e interesses populares.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia aqui

O Aeroporto Internacional Pinto Martins viverá, a partir das 8h30min, em seu terminal antigo, clima de exercício simulado de emergência aeronáutica. A ordem é testar o sistema de segurança e pessoal em uma situação de acidente com aeronave.

Todo o efetivo da área, envolvendo pessoal de empresas aéreas, Infraero e bombeiros, estará mobilizado. Tudo seguindo normas internacionais de emergência, segundo informou nesta quarta-feira, o superintendente da Infraero, Welingon Nunes, que já se encontra no antigo terminal para acompanhar o trabalho.

Com a implantação da fiscalização eletrônica, a média de multas aplicadas mensalmente em Fortaleza aumentou de 11.700, em 2006, para 21.000, em 2007, 79%. Em junho de 2007, o órgão registrou 29.545 multas. No mesmo mês de 2006, 4.797 multas foram aplicadas, 24.748 a menos. A instalação de fiscalização eletrônica em 68 cruzamentos da cidade e de 21 redutores de velocidade provocou o salto dos flagrantes notificados. “A diferença acontece porque o equipamento eletrônico não perdoa ninguém. O agente seleciona as infrações mais graves e enquanto faz o registro perde outras três”, diz o gerente de fiscalização da AMC, Clébio Lima. Parte da população reclama da fiscalização e acusa a AMC de ter instituído uma indústria de multas. “Eles defendem porque ganham rios de dinheiro”, diz o motorista Silvio Maia. “Tem é que educar a população”.

Em 2007 a média de arrecadação da AMC com multas tem sido de R$ 1,3 milhões (por mês), R$ 500 mil a mais do que o valor médio arrecadado no ano passado. O número não bate com o total de multas aplicadas em junho, por exemplo, quando a receita deveria ter sido de R$ 3.091.318,15. Estima-se que 30% dos infratores permaneçam inadimplentes pelo menos até o próximo licenciamento, que obriga o condutor a zerar as dívidas. O desconto de 20% no pagamento da multa até a data de vencimento também altera o valor arrecadado. A média de R$ 1,3 milhão não cobre as despesas mensais da AMC, orçadas em R$ 2,5 milhões.

No Jornal O POVO leia mais aqui

“A prefeita Luizianne Lins (PT) acaba de criar, por meio de decreto, o Cartão Corporativo do Município de Fortaleza (CCMF), destinado ao pagamento de despesas realizadas pela gestão municipal. De acordo com o decreto, o CCMF foi instituído para o pagamento em “Regime de Adiantamento”, para a realização de pequenas despesas efetuadas na aquisição de material e serviços e prestação de serviços às autoridades. Cabe à chefe de gabinete da prefeita, Helena Rodrigues Barroso, autorizar o uso do cartão pelos secretários municipais e autoridades a eles equiparados. O limite do cartão é de R$ 8 mil, por item de despesa. “O CCMF é instrumento de pagamento emitido em nome da Unidade Gestora, que será operacionalizado por instituição financeira oficial, responsável pelo gerenciamento da conta Única do Tesouro Municipal, e utilizado exclusivamente pelo titular nele identificado, nos limites estabelecidos neste Decreto”, assegura.

O cartão pode ser utilizado para aquisição de ferramentas e utensílios, gênero de alimentação, material bibliográfico, de expediente, de limpeza, de processamento de dados, farmacológico, dentre outros. Entre os serviços que podem ser contratados, estão hospedagem, locação de máquinas, equipamentos e software, serviços de comunicação em geral e gráficos. O controle dos limites será feito pela instituição financeira operadora do cartão, que vai permitir a realização de saques no valor correspondentes às compras.”

(Diário do Nordeste)