Blog do Eliomar

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LULA VAI LANÇAR LIVRO QUE REABRE FERIDAS DA DITADURA

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o livro “Direito à Memória e à Verdade”. A publicação trata dos crimes contra militantes políticos durante a ditadura militar, desde sua preparação, em 1961, até 1988, quando o País já estava em processo de redemocratização. Organizada pelo secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, a publicação reabre feridas ao acusar, pela primeira vez em documento oficial, as forças de repressão por crimes contra a humanidade como torturas, decapitações, esquartejamentos, estupros e ocultação de cadáveres de vítimas do regime. O livro propõe que sejam cobradas explicações das Forças Armadas, cujos comandos receberam a obra em silêncio. Alguns órgãos representativos da categoria, como o Clube Militar, preparam nota de repúdio à publicação.

Para Vannuchi, porém, não há razão para temores. “O livro tem objetivos humanitários, sinaliza a busca da concórdia e o sentimento da reconciliação nacional”, disse. “Nenhum espírito de revanchismo ou nostalgia do passado será capaz de seduzir o espírito nacional, mas também o silêncio e a omissão não ajudam na superação de um passado que ninguém quer de volta”, completou.”

(Agência Estado)

“E AGORA, JOSÉ?” , IRONIZA ANTHONY GAROTINHO

Em seu Blog, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, também comenta o julgamento feito pelo STF com relação ao escândalo do Mensalão. Confira;
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?”. Os versos do poema de Carlos Drummond de Andrade parecem uma profecia que se encaixa perfeitamente na situação hoje vivida pelo antes todo-poderoso José Dirceu. O Supremo Tribunal Federal, baseado na denúncia do Procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza e indo ao encontro dos anseios da nação acolheu as acusações contra os “aloprados amigos do presidente Lula”. José Dirceu sentará no banco dos réus para ser julgado por corrupção ativa e formação de quadrilha. O detalhe é que no caso de corrupção ativa, o ex-braço direito de Lula responderá por 9 acusações diferentes. Com isso o horizonte do companheiro Zé Dirceu não é dos melhores. Pode pegar uma pena de mais de 100 anos de prisão. O “núcleo central da quadrilha” – conforme texto da denúncia – montada “nas barbas de Lula”, mesmo ele insistindo que não sabia de nada vai continuar unido. Só que vai trocar as confortáveis cadeiras do restaurante Piantella, em Brasília pelo desconfortável banco dos réus. O ex-tesoureiro do PT e companheiro de Lula desde os tempos de São Bernardo do Campo, Delúbio Soares também será julgado por corrupção ativa e formação de quadrilha, assim como o ex-presidente do PT, José Genoíno. O ex-secretário-geral do PT, Silvinho LAND ROVER Pereira foi acusado de formação de quadrilha.
Esse quarteto mandava e desmandava no Brasil, quando Lula assumiu a presidência. Dirceu era até chamado de “primeiro-ministro” do governo e Delúbio, Silvinho e Genoíno eram os 3 mosqueteiros. Por isso achavam que eram inatingíveis. Para eles o mundo não era uma bola e sim uma estrela. A estrela petista, que se mostrou uma estrela cadente.Montaram o esquema do mensalão, mas se esqueceram de combinar com a imprensa e com os ministros do Supremo Tribunal Federal, que cumpriram o seu papel. José Dirceu não escondia de ninguém, que esperava ser inocentado por falta de provas no Supremo, para mergulhar de cabeça em uma campanha nacional com o apoio do PT para conseguir a anistia e recuperar seus direitos políticos, que perdeu com a cassação do seu mandato. Esse sonho foi sepultado hoje (28/08) no plenário do Supremo Tribunal Federal. E agora José Dirceu ?

Do Blog do Garotinho, leia aqui

STF DENUNCIA 40 E MINISTÉRIO PÚBLICO PROMETE REFORÇAR PROVAS

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público vai reforçar as provas contra os 40 réus que responderão a processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento com o mensalão. Em entrevista após o julgamento, o procurador reiterou que está “convencido” das acusações e rebateu as críticas dos advogados dos réus.

“Eu sempre tive a expectativa de que a denúncia seria recebida. Alguns advogados preferiram, em vez de demonstrar as razões de seus clientes, fazer críticas à denúncia, e certamente perderam um tempo precioso nessa exposição. Evidentemente que o recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos para este ato processual, elementos suficientes de convencimento”, afirmou o procurador.”

(Portal G1)

PREFEITURA DE PACAJUS FARÁ NOVAS PROVAS DO SEU CONCURSO PÚBLICO

Um novo calendário de provas será divulgado nos próximos dias, através dos jornais, pelo Instituto de Estudos e Projetos (Iepro), da Universidade Estadual do Ceará, no que diz respeito ao concurso público para o preenchimento de 1.897 vagas na prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza. Por conta de problemas anotados nas provas já realizadas, um termo de conduto foi firmado e essas mesmas provas acabaram anuladas.

O termo de conduta foi endossado pela Promotoria de Justiça, Prefeitura de Pacajus, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), e Iepro/Uece. Quem fez provas no certame iniciado no dia 5 de agosto último, ficará portanto inteirado de que novo certame virá e que as provas ocorrerão em pontos diferentes para acomodar, sem problemas, o grande número de candidatos (não houve a divulgação desse número).

Informações: www.iepro.org.br

TASSO JEREISSATI – SUPREMO COLOCA GOVERNO LULA NO BANCO DOS RÉUS

O senador Tasso Jereissati (PSDB) fez um duro discurso nesta terça-feira, no plenário do Senado, acerca do resultado do julgamento do escândalo do Mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eis alguns trechos do pronunciamento:

“Srªs e Srs. Senadores, quero chamar a atenção do Presidente da República, Senhor Lula da Silva: Senhor Presidente, este pode ser um momento histórico para o País. V. Exª, na Presidência da República, e nós, nesta Casa, temos agora uma responsabilidade histórica a cumprir. Afinal de contas, praticamente todo o seu Governo está no banco dos réus hoje. Porém, mais importante do que isso, é que, por unanimidade, de uma maneira inteiramente isenta – não é um político, não é o PSDB, não é uma imprensa sensacionalista, não é um articulista, não é um promotor –, toda a Suprema Corte brasileira resolveu que seu Governo, Presidente Lula, deve sentar-se no banco dos réus.

O governo de Vossa Excelência, que poderia passar para a história como o do primeiro operário que assumiu a Presidência da República, pode passar para a história como o primeiro governo que, quase por inteiro, sentou no banco dos réus indiciado em vários crimes pela Suprema Corte. O Presidente do PT, o Secretário-Geral do PT, o Tesoureiro do PT foram considerados uma quadrilha da qual o Ministro Chefe da Casa Civil, o capitão do time, era o chefe da quadrilha. O Presidente deve vir a público tomar todas as medidas punitivas, afastamentos políticos, administrativos, terminar com esse resto de coisas que ainda existe montada em função dessa quadrilha e assim mostrar que é um estadista e que realmente está querendo mudar a nossa História ou de dar mais um exemplo de que o que não é legal, o que é ilícito, o que é do mais esperto vale a pena neste País, porque acaba dando certo para os que infringem a lei e fazem o malfeito.”

(TV Senado)

OS COMENTÁRIOS DE ROBERTO JEFFERSON SOBRE O JULGAMENTO DO STF

Eis o que diz Roberto Jefferson, o presidente nacional do PTB e autor das denúncias que resultaram no Escândalo do Mensalão sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal:

Mensalão (1) Ao acatar a denúncia contra ministros do governo e a cúpula do PT, o STF agiu democraticamente, demonstrando que não há ninguém acima da lei e da Constituição, que o Brasil não é a Venezuela. Eu poderia ter ficado calado, já que nunca comandei esquema de corrupção algum, como quiseram fazer crer; antes, fiz um sacrifício pessoal em nome da verdade ao denunciar o mensalão, mesmo sabendo que poderia responder como réu. Mas valeu a pena. A maior Corte de Justiça está no caminho certo e, ao final, será provado que o mensalão existiu.

Mensalão (2) – Ao incluir meu nome na denúncia, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, agiu como o atual vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman – à época, líder do PSDB na Câmara -, quando de minha cassação. Goldman trabalhou pela cassação do meu mandato sob o argumento de que eu ficaria muito forte politicamente. No caso do procurador, ele não só impediu que eu me fortalecesse politicamente como deu uma no cravo e outra na ferradura. Indicado e reconduzido por Lula ao cargo de procurador-geral, Antonio Fernando denunciou ministros e a cúpula do PT, mas incluiu meu nome, obrigando-me ao silêncio – a testemunha tem o dever de falar; o réu, o de calar. Caso contrário, eu seria uma voz forte demais a gritar contra esse governo podre do PT.

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CID GOMES ENTREGA EQUIPAMENTOS PARA PRODUTORES DE LEITE EM SENADOR POMPEU

Em ritmo de governo itinerante, Cid Gomes (PSB) entregou, nesta terça-feira, em Senador Pompeu, 14 tanques de resfriamento de leite para armazenar, de forma estruturada e rentável, a produção dos 220 produtores do Médio e Baixo Jaguaribe do Ceará. Com a Normativa 51, que entrou em vigor em julho deste ano, os produtores devem atender aos padrões mínimos de produção de leite, incluindo melhorias no manejo e tanques de resfriamento. Os tanques foram adquiridos pelas pastas do Desenvolvimento Agrário e Cidades, com apoio do Ministério da Integração Nacional .

Cada um dsses tanques de resfriamento de leite tem capacidade para 4.500 litros. Os tanques, orçados em R$ 600 mil, estão sendo instalados em localidades escolhidas com base em critérios técnicos que levaram em consideração a organização dos produtores, tamanho dos rebanhos, rotas de comercialização e infra-estrutura disponível para a proteção dos equipamentos.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

– Limoeiro do Norte
– Tabuleiro, Russas
– São João do Jaguaribe
– Morada Nova
– Ibicuitinga
– Jaguaribe
– Jaguaretama

Foto – Divulgação

CASA PRÓPRIA – CEF ELEVA PRAZO DE FINANCIAMENTOS DE 20 PARA 30 ANOS

“Os interessados em comprar a casa própria contam agora com um prazo maior de financiamento se ele for feito por meio da Caixa Econômica Federal, principal instituição do país na área de empréstimos de habitação. O prazo foi elevado de 20 para 30 anos. Além disso, houve uma redução na taxa de juros e na taxa de administração. Segundo a instituição, as alterações foram possível porque há um cenário de estabilidade no longo prazo, com queda nas taxas de juros. A taxa de juros nominal, que é pós-fixada, sofrerá uma redução de 11,38% ao ano para 10,4% ao ano para os imóveis entre R$ 130 mil e R$ 200 mil.

No caso de débito em conta corrente da Caixa ou em folha de pagamento, essa taxa é menor, de 10,02% ao ano. A taxa de administração dos contratos passará de R$ 25,00 para R$ 21,43 a partir de 1º de setembro. Já as pessoas jurídicas têm agora uma linha de financiamento para compra de imóveis em até 120 meses, ou seja, dez anos. O saldo das operações de crédito da Caixa voltadas para a habitação totalizavam ao final do primeiro semestre R$ 28,916 bilhões, um crescimento de 23,6% em relação ao mesmo período do ano passado. As novas contratações somaram no primeiro semestre do ano R$ 6,9 bilhões, totalizando 235 mil habitações. O valor está abaixo do previsto para o ano, que é de R$ 17,4 bilhões.”

SAÚDE DO CEARÁ CONSIDERA INSUFICIENTES OS R$ 45 MILHÕES ANUNCIADOS PELA UNIÃO

Uma comitiva da área de saúde do Ceará deverá estar nesta quarta-feira, em Brasília, pressionando o Ministério da Saúde por mais recursos para o setor. Segundo informou nesta terça-feira o secretário-adjunto da Saúde do Estado, Arruda Bastos, os R$ 45 milhões anunciados pelo MS são insuficientes para a complexidade do quadro da saúde no momento. O órgão quer mais R$ 29 milhões por mês para normalizar o setor e atender ainda às reivindicações de ajuste de honorários dos cirurgiões cardiovasculares dos quatro hospitais conveniados do SUS que suspenderam cirurgias sem caráter emergencial.

Na Assembléia Legislativa, ocorre uma audiência pública ente a área da saúde estadual e os cirurgiões cardiovasculares.

ARACATI VAI GANHAR UNIDADE DO CEFET

A implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Aracati será anunciada oficialmente no próximo dia 17, nesse município, pelo secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, tendo ao lado o deputado federal José Airton (PT). A confirmação do Cefet ocorreu durante reunião no MEC, nesta terça-feira, em Brasília, entre José Airton, Pacheco e o diretor do Cefet de Fortaleza, Cláudio Ricardo. A previsão do MEC é de que o Cefet de Aracati inicie suas atividades em 2008. Isso será possível, segundo a assessoria de Airton, porque o futuro Cefet aracatiense já dispõe de terreno e prédio próprios para a iniciativa. Também foram confirmados os CEFET das cidades de Baturité e de Pentecoste. Nos próximos dias, o MEC divulgará portaria oficializando o equipamento.

EM CAUCAIA, BASE QUER PREFEITA INÊS ARRUDA ABRINDO A VICE PARA PSB DE CID GOMES

Em pronunciamento nesta terça-feira na Câmara Municipal de Caucaia, o vereador Deuzinho Filho (PMN), presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), lançou a prefeita Inês Arruda (PMDB) à reeleição e sugeriu que o PSB seja o partido do candidato a vice-prefeito compondo uma chapa com demais partidos da base aliada do governador Cid Gomes. De acordo com ele, o trabalho de Inês Arruda, que tem cerca de 300 obras concluídas e em andamento, mostra que Caucaia tende a crescer.
“Uma chapa PMDB e PSB fortaleceria a união entre os governos estadual e municipal”, enfatiza Deuzinho Filho, que lançou o coronel Amarílio Melo para a vice de Inês Arruda. “O governador já mostrou o carinho que tem por Caucaia. Uma chapa composta por um vice-prefeito do seu partido só ratificaria o apoio do governol”, afirmou Deuzinho, que seguiu nesta mesma terça-feira para o Cariri. Na condição de presidente da UVC, ele acompanhará o trabalho que o Tribunal de Contas dos Municípios ali desenvolverá, com cursos de capacitação para gestores públicos e servidores de Câmaras Municipais em 10 cidades.

MARACANAÚ PRESTA HOMENAGEM A TRÊS PERSONALIDADES

E a Câmara Municipal de Maracanú fará a entrega, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, de títulos de cidadania para três personalidades: o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o empresário José Maria Batista do Nascimento e o vice-presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), Davi Oliveira.

SERVIÇO

Câmara Municipal de Maracanaú
Plenário Tancredo Neves
Avenida Estruturante Oeste, s/n- Parque Antônio Justa.

DIRIGENTE DO PT AVALIZA DECISÃO DO STF SOBRE “MENSALEIROS”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar as denúncias do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra ex-dirigentes do PT por envolvimento no mensalão não traz nenhum fato novo ao episódio. É assim que pensa o secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar. O ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT José Dirceu vai responder a processo por corrupção ativa e formação de quadrilha. Pelos mesmos crimes, a Corte abriu processo contra o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares e o presidente do PT na ocasião do escândalo, José Genoino.
O dirigente Valter Pomar diz que não há dúvidas quanto aos “atos profundamente errados” dos envolvidos, mas que o assunto já foi discutido e a decisão não muda nada dentro do partido:
– Pode ter impacto sobre as pessoas e aqueles setores dentro do PT que têm essas pessoas como referência política, ou aqueles que julgam que a decisão do STF de acolher a denúncia significa um veredicto final – afirma Pomar. No próximo fim de semana, o PT realiza o 3.º Congresso da legenda, em São Paulo. Para o dirigente, não há constrangimento nenhum com a presença desses ex-integrantes, agora na condição de réus.”

(Portal Terra)

PROCURADOR AVISA – PERDÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO É INCONSTITUCIONAL

A mensagem do Governo do Estado propondo anistiar multas de trânsito de até R$ 1 mil, aplicadas entre 2003 e 2006, não tem efeito legal porque já estão, de fato, nulas. A avaliação é do procurador da República, Oscar Costa Filho, ao destacar que, a rigor, desde 2001 as multas aplicadas perderam a validade, uma vez que já estava desfeito o contrato com a EIT e o Detran, que permitia o funcionamento de fotossensores nas vias estaduais. Além disso, o parcelamento proposto para o pagamento de multas de trânsito é inconstitucional.

“O Estado não tem competência para dispor sobre a matéria que está prevista no Código de Trânsito Brasileiro”, afirma Costa Filho, reiterando que a mensagem governamental tem vício de competência. Há, nesse sentido, várias medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade, julgadas pelo STF. Estados como Rio Grande do Norte e Sergipe, que tiveram leis estaduais parcelando multas de trânsito, tiveram recursos negados no STF. Oscar Costa Filho procurou o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho, para que a mensagem seja retirada de pauta para reavaliação. Segundo ele, o Governo terá que reconhecer a nulidade das multas aplicadas a partir de 2001.

Por Beto Almeida, do Portal CearaAgora

EX-SETUR-CEARÁ, ALLAN AGUIAR PODE DEIXAR COMANDO DA EMPETUR

“Dado como demitido por parte da mídia local, o presidente da Empetur, Allan Pires Aguiar, viaja nesta sexta-feira para o Senegal, com o objetivo de tentar atrair um novo vôo para o Estado. Nesta segunda-feira, estava em Brasília numa reunião de trabalho na Anac.
O secretário de Turismo, José Chaves, do PTB, participa hoje da reunião do secretariado com o governador Eduardo Campos e bem poderia negar ou confirmar o afastamento. Uma coisa é certa: os dois nunca se deram bem. Allan Pires reclama que vive de mãos atadas, como uma rainha da Inglaterra, porque o secretário não lhe deu plenos poderes. Chaves reclama de que não tem verbas para executar ações. Não tem sorte o nosso turismo.”

Do Jornal de Pernambuco, clique no Blog do Jamildo

CAIXA LUCRA R$ 1,7 BILHÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE

“O lucro líquido da Caixa Econômica Federal somou R$ 1,716 bilhão no primeiro semestre deste ano, valor que supera em 27,6% a cifra obtida em igual intervalo de 2006 (R$ 1,344 bilhão). Um dos fatores que impulsionaram o resultado foi o aumento das operações de crédito, cujo estoque subiu 18,5% perante o patamar de junho de 2006 e atingiu R$ 49,788 bilhões. A receita com prestação de serviços subiu 22,1%, para R$ 3,353 bilhões.O resultado da intermediação financeira totalizou R$ 5,667 bilhões, o correspondente a um acréscimo de 4,4% sobre os seis meses iniciais de 2006. O patrimônio líquido (PL) evoluiu 26%, para R$ 10,525 bilhões. O patrimônio de referência, sobre o qual se definem os limites operacionais e de alavancagem dos bancos, subiu 58,9%, para R$ 18,681 bilhões.”

(Valor On line)

JULGAMENTO DOS “MENSALEIROS” É RETOMADO

“Começou por volta das 10h20 desta terça-feira o quinto dia de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no escândalo do mensalão, esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político. Ontem, a Corte abriu processo criminal contra os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por corrupção ativa.
Em outras acusações da denúncia do mensalão, o STF já transformou em réu o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema em 2005, o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do Governo). Dos 40 denunciados, 37 já viraram réus.

Genoino, Dirceu, Jefferson e Marcos Valério são réus no processo do mensalão
O julgamento da denúncia entra hoje no seu quinto dia. A expectativa é que seja concluído ainda nesta terça-feira, mas é possível que se estenda até amanhã. “

(Folha On line)