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TCM DETECTA ATECNIAS NA LICITAÇÃO DO RÉVEILLON 2008 DE FORTALEZA

O edital preparado pela Prefeitura de Fortaleza para o réveillon 2008 está com problemas. Análise feita por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios detectou algumas cláusulas fora da observância da legislação da área, segundo o órgão. Nas próximas horas, o TCM fará a notificação oficialmente à prefeitura determinando adequações.
O órgão não vazou que tipo de problemas qualificados de atecnias.
Já a prefeitura promete lançar o réveillon a partir das 19 horas desta segunda-feira, na Casa do Turista, na Avenida Beira Mar. Ali, estará o secretário de Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu. A prefeita Luizianne Lins (PT), segundo assessores, deve comparecerá ao ato.
Neste ano, o réveillon terá como atrações a cantora Bete Carvalho, o grupo Paralamas do Sucesso e parte da bateria da Escola de Samba Mangueira, além de canja do cantor Falcão.
A Assessoria da prefeita Luizianne Lins informa que só se manifestará quando for informada oficialmente do teor dos questionamentos.

(ATUALIZAÇÃO – 18h58min) – Entre as atecnias detectadas pelo TCM, segundo o presidente do órgão, Ernesto Saboya, está a não publicação no Diário Oficial do Município do edital de licitação do reveillon. Nesta noite de segunda-feira, por ocasi o do lançamento da festa, an CVasa do Turista, o secretário do Turismo, Henrique Sérgio, e o procurador-geral Martônio Mont’Alverne, prometem falar sobre o assunto.

NO BRASIL, UM PREFEITO POR DIA É CONDENADO PELO TCU

“Cerca de um prefeito por dia é condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que de janeiro a novembro deste ano teve um prejuízo de R$ 50 milhões. Os recursos estão sendo mal aplicados justamente nos municípios onde o dinheiro seria bem-vindo. São principalmente cidades pobres do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que desviam quantias que variam de R$ 1 mil a milhões de reais, independentemente do tamanho. As fraudes são feitas desde a compra de brinquedos didáticos até a aquisição de ônibus escolares. Criado para financiar a educação pública, especialmente em áreas carentes, o FNDE se tornou um grande filão para alguns prefeitos. Com o dinheiro do Fundo, eles podem contratar professores para suprir as necessidades dos municípios e realizar compras na própria cidade, o que facilita as fraudes. Quase todos os cerca de 300 prefeitos e ex-prefeitos julgados pelo TCU não fizeram suas prestações de contas. Ou seja, a União nem sabe se realmente o dinheiro chegou às escolas, como deveria. As maiores irregularidades ocorrem nas licitações, principalmente as que envolvem compras diretas no comércio dos municípios, como de alimentos, cadernos e materiais de consumo. No entanto, a CGU descobriu várias fraudes em licitações para a aquisição de ônibus escolares, como em Cajazeiras, na Paraíba, onde o processo de licitação teve vários vícios.”
(Correio Braziliense)

LANÇADA A OPERAÇÃO VIVA AS FÉRIAS

Lançada nesta segunda-feira, no Passeio Público, em Fortaleza a Operação Viva as Férias. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado, serão mobilizados cerca de 1.400 homens das polícias militar, civil e do Corpo de Bombeiros. A ação priorizará áreas estratégicas da Capital e do Interior, mais preciamente corredores turísticos. Em Fortaleza, serão mobilizados 192 homens na ação Centro Seguro, na Capital, que vai se estender até fim de dezembro.
A solenidade contou com a presença dos secretários Roberto Monteiro (SPDS), Bismarck Maia (Turismo) e do presidente da AMC, Flavio Patrício representando a prefeitura.
Bismarck espera um incremento, em matéria de fluxo turístico, da ordem de 8 a 10 pro cento, mas adianta que em janeiro haverá uma avaliação do quadro.

CEARÁ É O PRIMEIRO NO PAÍS EM REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO IBGE

O Ceará, segundo divulgou nesta segunda-feira o IBGE apresenta agora uma expectativa de vida de 69 anos e anotou a maior redução no País, no período de 1980 a 2006 em se tratando de mortalidade infantil. Os dados estão expostos no levantamento do órgão. O período coincide com a ação dos chamados agentes de saúde criados pelo projeto mudancista. Confira:

“Em 2006, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era 72,3 anos . Em relação à de 1960 (54,6 anos ), este número é maior em 32,4% ( ou 17 anos , 8 meses e 1 dia ). Em média , anualmente , nesse período , houve um aumento de quatro meses e 18 dias , sendo de quatro meses para os homens e de cinco meses e 7 dias para as mulheres . Em 2005, a esperança de vida era de 71, 9 anos , sendo a masculina 68,2, e a feminina , 75,8.
Nesses 46 anos , a esperança de vida das mulheres teve a maior alta (35,7%), chegando 76,1 anos , contra 68,5 anos para os homens (28,9%). Em relação a 1960, elas estão vivendo a mais , em média , 20 anos e 34 dias , e eles , 15 anos , 10 meses e 14 dias . Alguns dos fatores que contribuíram para esta mudança foram a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde , as campanhas de vacinação, o aumento da escolaridade , a prevenção de doenças e os avanços da medicina .
Em 2006, entre as Unidades da Federação , o Distrito Federal liderava, com a mais alta esperança de vida (75,1 anos ), e Alagoas (66,4 anos ), ocupava o último lugar . Em 1980, inicio das comparações regionais , estas colocações eram ocupadas por Rio Grande do Sul (67,8 anos ) e Alagoas (55,7 anos ), respectivamente .

MORTALIDADE INFANTIL

No Brasil, entre 1980 e 2006, a taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 64,0%, ao declinar de 69,1‰, para 24,9‰ (24,9 óbitos a cada mil nascidos vivos ). Em 2006, o estado com a mais baixa taxa de mortalidade infantil era o Rio Grande do Sul (13,9‰), seguido por São Paulo (16,0‰). O Ceará conseguiu a maior redução, no período estudado (72,4%), passando de 111,5‰ para 30,8‰. Alagoas e Maranhão continuam com as maiores taxas de mortalidade infantil do Brasil: 51,9‰ e 40,7‰, respectivamente .

Do site do IBGE, saiba mais aqui

PSDB ARTICULA ESTRATÉGIAS DE OLHO EM 2008

O PSDB de Fortaleza, reunido nesta segunda-feira, na sede da Avenida Dom Manuel, definiu com os coordenadors das zonais da legenda estratégias de olho em 2008. Sob comando da presidente Tânia Gurgel, fechou a realização de encontros de capacitação de postulantes a vereador e reuniões com lideranças dos bairros para elaboração de uma primeira proposta administrativa para a cidade.

Em termos de Ceará, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos anuncia que, através do Instituto Teotôno Vilela e de acordo com orientação do presidente estadual Carlos Matos, a legenda promoverá encontros regionais. A ordem é fortalecer as várias candidaturas de prefeito. “O PSDB deverá apresentar mais de 100 candidatos a prefeito. Com nomes próprios ou em composção”, adianta o parlamentar.
O calendário desses encontros será definido no começo do ano. As reuniões ocorrerão a partir de fevereiro. Depois do carnaval.

GRUPO INVADE CASA DURANTE ANIVERSÁRIO E FAZ ARRASTÃO

Policiais militares prenderam, nas últimas horas, dois menores que, engajados a um grupo de 10 indivíduos, invadiram, o último sábado, uma residência situada no Bairro Seis Bocas, e fizeram arrastão. Armados de revólver, eles surpreendeu moradores que estavam comemorando o anivesário. Renderam convidados – cerca de 40 pessoas – e levaram dinheiro, celulares, joías, relógios e mais alguns objetos da casa. Segundo a dona da casa, que pediu reservas, foram momentos de “pânico”. Os indivíduos obrigaram os convidados a se deitarem no chão e constantemente ameaçavam matar a todos.
A dona da casa conta que a ação só não foi pior porque sua irmã, que mora num duplex em frente à sua residência, notou movimentação estranha e começou a gritar. O grupo empreendeu fuga. O 26º Distrito Polical abriu inquérito. Os dois menores apreendidos chegaram a ser levados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa).

ALTA TEMPORADA – BARES E RESTAURANTES DE CARDÁPIO TÍIMIDO

O setor de bares e restaurantes de Fortaleza está na expectativa de uma boa temporada de férias. Segundo o vice-presidente da Abrasel-Ceará, Erisvaldo Lima, a expectativa é de que o movimento alcance bom incremento, principalmente porque o setor investiu e, nos últimos anos, aprimorou serviços. Ele, no entanto, evita fazer projeções com números, naquela de sempre desconfiar, por exemplo, de surpresas como um apagão no setor aéreo.
Erisvaldo assumiu recentemente como membro do Conselho Nacional da Abasel.

LULA LANÇARÁ PAC DA SAÚDE E MOBILIZARÁ GOVERNADORES EM FAVOR DA CPMF

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a cerimônia de lançamento do PAC da Saúde, na quarta-feira, para articular uma reunião com governadores aliados e da oposição e acertar a estratégia final para aprovar a prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque.Lula autorizou o Ministério da Fazenda a negociar com os governadores, principalmente os tucanos, o atendimento de algumas demandas para justificar a mudança de posição de senadores da oposição. Nos últimos dias, seguindo determinação presidencial, Guido Mantega tem mantido contatos telefônicos com governadores, entre eles José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), para manter negociação. Segundo a Folha apurou, o governo pode atender pedidos como o aumento de repasse de recursos da Cide (contribuição destinada à manutenção de rodovias) para os Estados e aprovar um projeto que limite o aumento dos gastos com pessoal e de manutenção da máquina pública em 2,5% reais (acima da inflação) por ano. A trava nos gastos públicos é uma reivindicação dos tucanos. Na semana passada, senadores do partido indicaram que poderiam retomar as conversas com o governo caso ele tomasse medidas efetivas nessa área. Serra e Aécio decidem amanhã se vão aceitar o convite para participar da cerimônia de lançamento do PAC da Saúde.”

(Folha de São Paulo)

VAI – Cid Gomes (PSB) deverá estar no lançamento do PAC da Saúde e, claro, participará da reunião de Lula com demais governadores, dentro do esforço de convencer, através desses executivos, bancadas federais pró-aprovação da prorrogaçao da CPMF. Cid, bom destacar, apóia a matéria, o que já deixou durante a última reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste realizada na última semana, em Salvador.

RENATO ARAGÃO GRAVA NO CEARÁ UMA MICROSSÉRIE PARA A GLOBO

O humorista Renato Aragão vai gravar nesta semana no Ceará uma microssérie para a Rede Globo. Intitulado “Poeira em alto mar”, ele estará ao lado de vários atores da emissora numa espécie de paródia da série norte-americana Lost. A Turma do Didi não foi escalada. O que se sabe é que as gravações ocorrerão nas praias do Morro Branco, em Beberibe (Litoral Leste) e Sabiaguaba, em Fortaleza. A Secretaria do Turismo do Estado dá apoio ao projeto, mas através de vários parceiros.
Esse tipo de atração, sem dúvida, ajudará também a aquecer a próxima alta estação. Afinal, que não quer o Ceará, com suas belas praias, em rede nacional?
Saiba mais aqui

ELEIÇÕES NO PT – EM PRIMEIRA PARCIAL, BERZOINI LIDERA

O Diretório Nacional do PT concluiu às 22h30 deste domingo (2) a primeira parcial da apuração das eleições internas para presidente do partido, realizadas hoje.
Com 33.886 votos computados – o equivalente a 10% da expectativa de comparecimento no PED 2007 – a disputa era liderada por Ricardo Berzoini, com 15.044 votos (46,49%), seguido por Jilmar Tatto, com 6.638 (20,51%); José Eduardo Cardozo, com 6101 (18,86%); Valter Pomar, com 3.269 (10,1%); Gilney Viana, com 868 (2,68%), Markus Sokol, com 316 (0,98%); e José Carlos Miranda, com 121 (0,37%).
Brancos e nulos somaram 1.529, ou 4,5%. Os votos apurados referem-se a 491 municípios de vários Estados, sem predominância de nenhum, segundo informou o secretário de Organização do PT, Romênio Pereira.
Ele destacou, porém, que nestes números ainda não constam votos de colégios eleitorais importantes, como a capital de São Paulo.”

(Site do PT)

DETALHE – Nesta manhã de segunda-feira, o processo de apuração já foi retomado. Setores petistas avaliam que pode haver segundo turno.

ELEIÇÕES NO PT – SINDICALISTA IBIAPINA GANHA EM FORTAEZA

Fechados os resultados do processo de eleição direta para escolha do novo presidente do PT do Ceará nas urnas de Fortaleza. Foram computados cerca de 2.500 (válidos, brancos, nulos) e o sindicalista Antônio Ibiapina acabou sendo o mais votado. Ele obteve 689 votos, seguido pelo atual presidente, o secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, que conseguiu 646. Os demais candidatos obtiveram os seguintes números:

* Iris Tavares – 480
* Reudson de Souza – 344
* Ilário Marqeue – 234
* Roberto Luque – 33

Foi confirmada a viória de Raimundo Ângelo no primeiro turno para presidente do PT de Fotaleza. Em matéria de cúpula nacional, o mais votado foi Ricardo Berzoini, respaldado por Cartaxo e Ilário Marques.
Esse resultado mostra que a esquerda do PT continua fortalecida na Capital.

DETALHE – A expectativa é de que toda a apuração seja concluída o fim da tarde.

GOVERNADOR RECEBERÁ COMITIVA DE PREFEITOS

O governador Cid Gomes (PSB) receberá às 10 horas desta segunda-feira, em seu gabinete no Palácio Iracema, uma comitiva formada por 16 prefeitos. Levados pelo presidente da Associaçao dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), João Dilmar, que é prefeito de Limoeiro do Norte, cobrarão a liberação de alguns projetos. A pauta completa não foi divulgada pela assessoria do governador.
Mas os 16 prefeitos deverão pedir ao governador Cid Gomes para avaliar a apropriação do valor adicionado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao petróleo consumido no Estado. Os prefeitos questionam a transferência de repasses e solicitam a distribuição dos recursos do ICMS do petróleo, que no último ano somaram R$ 62 milhões. O secretário Mauro Filho (Fazenda) foi chamado a participar do encontro.

EX-INTEGRANTE DO BOPE DIZ QUE RONDA SÓ DARÁ CERTO SE FIZER PARCERIA COM MUNICÍPIOS

Sem a parceria Estado e município, programas como o Ronda do Quarteirão não darão certo. Alertou, nesta segunda-feira, o capitão reformado da PM e ex-integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Rio, Rodrigo Pimentel, que também foi o roteirista do filme Tropa de Elite. Para ele, toda iniciativa de se criar uma polícia mais próxima da população deve ser apoiada, mas com engajamento também de municípios em ações complementares em outras áreas. O Ronda é a chamada polícia cidadã implementada pelo governo estadual inicialmente em cinco áreas do Estado e que se constitui na ação de equipes de policiais, bem equipadas, a cada três quilômetros.

Rodrigo Pimentel está em Fortaleza para debater, a partir das 9 horas, no plenário 13 de Maio, da Assembléia Legislativa, o tema Juventude, Raciscmo e Segurança Pública, promoção da Central Única de Favelas do Ceará (CUFA). Ele disse que já circulou 14 Capitais e que considera importante fomentar a discussão entre os cidadãos sobre a onda de violência predominante no País.

Para Rodrigo, o filme Tropa de Elite, que mostra a dura realidade do enfrentamento entre polciia e bandido, serviu para melhorar um pouco a imagem do policial.
(Foto – Juliana Vasquez)

UM DIA DE ELEIÇÃO PARA A LISTA TRÍPLICE DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, haverá eleição para formação da lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral de justiça do Ceará. A escolha final ficará a cargo do governador Cid Gomes (PSB). São sete postulantes (três procuradores de justiça e quatro promotores de justiça) . Além do novo Procurador-Geral, serão escolhidos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público e o novo Corregedor-Geral do Ministério Público. São candidatos a Procurador-Geral:

Procuradores
– Eliani Alves Nobre
– Socorro França
– Maria Magnólia

Promotores
– Régio Lima
– João de Deus Duarte Rocha
– Francisco Janja
– Ricardo Machado

EM QUIXADÁ, ILÁRIO MARQUES APLICA DERROTA ESMAGADORA EM JOAQUIM CARTAXO

Ilário Marques, candidato a presidente estadual do PT, fez o dever de casa em se tratando de processo eleitoral direto. Em sua cidade, Quixadá (Sertão Central), onde é o prefeito, derrotou Joaquim Cartaxo, atual dirigente estadual e secretário de Cidades do Governo Cid Gomes, de lavagem. Segundo a deputada estadual Rachel Marques, sua mulher, Ilário obteve 685 votos de cerca de 700 sufrágios.
Houve mobilização em todos os sentidos e opositores dizem que a máquina da prefeitura teve boa influência. O grupo de Ilário nega e garante que a vitória se deve ao desejo das bases de garantir para o PT a autonomia perdida quando se aliou ao PSB do governador Cid Gomes. Ilário defende maor independência do partido com relação ao governo até por questão de sobrevivência eleitoral.

PT DO CEARÁ DEVERÁ TER SEGUNDO TURNO, PREVÊ MULHER DE CANDIDATO

“Nós vamos ter segundo turno no Ceara”, afirmou, nesta segunda-feira, a deputada estadual Rachel Marques (PT), ao comentar o processo de apuração da eleição direta que o partido realizou domingo para renovação do seu comando no Estado. Segundo Rachel, nessa nova fase de disputa, prevista para 16 próximo, deverão se enfrentar o atual presidente, o secretário de Cidades do Estado, Joaquim Cartaxo, e o seu marido, o prefeito de uixadá, Ilário Marques.
Rachel diz que Ilário forçou o segundo turno empunhando a bandeira de “maior autonomia do PT” diante do governo Cid Gomes. Ela considerou absurdo que petistas estejam hoje marchando a reboque do PSB. A apuração está lenta, mas deve ser concluída na parte da tarde.
A parlamentar embarcou na madrugada para São Paulo onde, como integrante da executiva naciional petista, acompanhará o processo eleitoral e possíveis recursos. Nacionalmente, Rachel prevê segundo turno, mas estima que o atual dirigente, Ricardo Berzoini, sairá ao final vencedor do processo.

CEARENSES ASSUMEM CARGOS NA ABIH NACIONAL

Dois cearenses ocuparão cargos, a partir desta segunda-feira, durante ato no Rio de Janeiro, numa das mais influentes entidades do setor túristico nacional: a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). São eles: Eliseu Barros, que assumirá como vice-presidente na chapa encabeçada por Álvaro Bezerra de Melo; e Régis Medeiros, que ocupará a função de diretor-administrativo da associação.
Para Eliseu, um cargo estratégico, no qual trabalhará para dar maior visibilidade às ações do Ceará no plano do desenvolvimento do turismo e da hotelaria.
Já Régis Medeiros, atual presidente do Fortaleza Convention Bureau, ressaltou que na diretoria da ABIH poderá reforçar seu trabalho em matéria de captação de feirase congressos para o Estado.

SENADOR INÁCIO ARRUDA NA FORÇA-TAREFA PRO-APROVAÇÃO DA CPMF

O senador Inácio Arruda (PCdoB), coordenador da bancada federal cearense, embarcou na madrugada desta segunda-feira para Brasília, onde reforçará a força-tarefa lulista em favor da aprovação da prorrogação da CPMF até 2011. Inácio sempre tem afirmado que a CPMF é uma necessidade para o País e que deve ser avaliada como fundamental para o equilibrio e a estabilidade econônica.
Ele defende a CPMF como um “imposto justo”, porque atinge quem atua no sistema financeiro. Destaca que o “imposto do cheque” é eficaz ainda no combate à sonegaçao fiscal e reitera: a CPMF é prioritária para o setores saúde, previdenciário e Bolsa-Família.