Blog do Eliomar

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CID LIBERA MAIS DE R$ 1 MILHÃO NO CARIRI

“Oito municípios da região do Cariri foram beneficiados com a assinatura do Termo de Ajuste do Programa de Cooperação Federativa (PCF), que aconteceu nesta terça-feira, em Santana do Cariri. O Programa totaliza recursos da ordem de R$ 1 milhão e 236 mil. O ato fez parte do governo itinerante de Cid Gomes. O Programa, criado pelo decreto nº 28.841 de agosto de 2007, prevê a liberação de recursos financeiros para os municípios nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, habitação, saneamento básico, além de compras e serviços. Para Assaré foram liberados R$ 126.346,43; para Aurora R$ 100.000,00; Caririaçu R$ 180.000,00; Granjeiro R$ 50.000,00; Juazeiro do Norte R$ 600.000,00; Mauriti R$ 47.500,00; Nova Olinda R$ 60.000,00; e para Altaneira R$ 72.606,77.
Para Campo Sales, município da região, Cid Gomes autorizou a implantação do Telecentro, que promove inclusão digital de jovens e adultos daquele município. Além disso, assinou o termo de referência para repasse de equipamentos de informática que beneficiará os Conselhos Tutelares de Santana do Cariri, Salitre, Assaré, Araripe, Potengi, Campo Sales, Altaneira, Antonina do Norte, Saboeiro e Tarrafas.”

(Com Assessoria de Imprensa do Governo Cid Gomes)

PRAÇA DO FERREIRA VIRA PALCO DE PROTESTO E SINAL DE ALERTA PARA A POPULAÇÂO


Coluna da Hora

A Praça do Ferreira, um dos principais pontos do Centro de Fortaleza, será palco nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, de um protesto duplo, em ritmo de alerta: profissionais do setor de saúde da prefeitura prestarão serviços para a população como forma de mostrar a importância de uma categoria que se diz sempre injustiçada e sem reconhecimento. Já os policiais civis engrossarão o ato doando sangue. Segundo o vice-presidente do sindicato dessa categoria, Marcos Costa, o objetivo é mostrar para o contribuinte que o grupo faz uma luta justa por melhores condições principalmente de trabalho.

BRA PEDE ANAC PARA SUSPENDER VÔOS

E a empresa aérea BRA pediu à Aência Nacional da Aviação Comercial (Anac) permissão para suspender temporariamente todos os seus vôos nacionais e internacionais, a partir desta quarta-feira. A empresa, que vem sofrendo dificuldades financeiras, adiantou que os passageiros já com bilhetes comprados deverão ser acomodados em vôos de outras companhias aéreas. A BRA pede, no entanto, à clientela que mantenha contato com sua central de atendimento através do número (11) 3583 0122. Eis uma situação que contribuirá mais ainda para o caos aéreo. Pelo menos, e como sempre, sobrando no lombo do consumidor.

DETALHE – A BRA colocou os seus 1.100 funcionários em aviso prévio, um verdadeiro presetne de grego nas proximidades do Natal.

PSDB DO SENADO FECHA QUESTÃO CONTRA CPMF

A bancada federal do PSDB no Senado decidiu votar contra a prorrogação da CPMF até 2011. A decisão foi tomada nesta terça-feira, em Brasília, durante reunião do grupo que avaliou propostas do governo federal sobre o imposto. Informou o presidente nacional tucano, senador Tasso Jereissati, durante entrevista coletiva. A bancada do PSDB não se satisfez com as propostas anunciadas mais cedo pelos líderes governistas.
Foram oferecidos desonerações tributárias na ordem de R$ 4 bilhões ao ano. Ficou acertado que o governo não aumentaria seus gastos em mais do que 2,5%, anualmente. E uma proposta de Reforma Tributária seria levada ao Congresso Nacional até o dia 30 de novembro.
Não adiantou. O governo precisará do apoio de no mínimo de 49 senadores entre os 81, se quiser prorrogar a CPMF. Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, acha que dá para vencer sem o apoio do PSDB. Mas será de raspão, diz. Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, acaba de dar aval a decisão de votar contra a CPMF.

(Rádio O POVO/CBN e Blog do Noblat)

JUSTIÇA MANDA PREFEITURA DE ARACATI INSTALAR CONSELHO TUTELAR

“O juiz de Direito da Comarca de Aracati, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, deferiu parcialmente, no dia 31 de outubro, uma medida liminar ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, determinando que o município ofereça condições adequadas, no prazo de 15 dias, para o funcionamento do Conselho Tutelar Municipal. A ordem judicial atende a uma ação civil pública promovida pelos promotores de Justiça, Antônio Edvando Elias de França e Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo, ingressada ainda no dia sete de fevereiro. A Justiça ordenou que a Prefeitura de Aracati propiciasse o suporte necessário para que o referido Conselho possa exercer adequadamente suas atividades de proteção das crianças e adolescentes, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Segundo o juiz, deve ser disponibilizado automóvel, motorista à disposição para atender as ocorrências, nos horários diurno e noturno, combustível em quantidade suficiente, computadores e impressoras em perfeito estado e material de expediente.
Porém, o pedido da ação impetrada pelos promotores de Justiça tinha um caráter mais amplo, uma vez que requeria a citação do prefeito daquele município, infra-estrutura e local adequado de funcionamento do Conselho Tutelar. Para os promotores, deveria haver, pelo menos, dois veículos à disposição exclusiva do Conselho com motorista, bem como a observância da carga horária dos conselheiros com pagamento das diárias a que fazem jus, quando for o caso.”

(Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado)

PROS MESMOS – ITAÚ SUPERA BRADESCO LUCRANDO MAIS DE R$ 6 BI EM NOVE MESES

“O Banco Itaú registrou lucro líquido de R$ 6,444 bilhões nos nove primeiros meses do ano, segundo relatório trimestral do banco divulgado nesta terça-feira (6) – um crescimento de 112% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a consultoria Economática, esse resultado supera o obtido pelo Bradesco, que havia registrado, na segunda-feira, o maior lucro líquido já apresentado por um banco brasileiro de capital aberto nos últimos 20 anos, de R$ 5,817 bilhões.

Sem ajustes, o lucro recorrente do banco nos nove primeiros meses do ano foi de R$ 5,389 bilhões. De acordo com o Itaú, os principais impactos no lucro líquido do terceiro trimestre estão associados à venda da participação na Redecard, seguida pela constituição de provisão para perdas decorrentes de planos econômicos que vigoraram durante a década de 80. Esses efeitos não recorrentes impactaram o lucro líquido recorrente em R$ 1,055 bilhão.”

(Portal G1)

PT SAUDAÇÕES – LULA FAZ REUNIÃO SOBRE PROJETO DE TERCEIRO MANDATO

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) e cobrou explicações sobre a proposta de Devanir de permitir ao presidente a convocação de plebiscito para tratar de vários assuntos, inclusive sobre a viabilidade de um terceiro mandato. O presidente mandou colocar um ponto final no assunto. Ao sair da reunião, Devanir afirmou que sua proposta não pretende conceder um terceiro mandato a Lula.
– Acho que o presidente tem o direito de ter este instrumento, que é o plebiscito, mas terceiro mandato, no nosso entender, é que não passa no nosso partido, que é contra – explicou o deputado.”

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POLÍCIA FEDERAL APREENDE COCAÍNA NUM SUPOSTO CAMINHÃO DE MUDANÇAS

A Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira, no município de Chorozinho (Região Metropolitana de Fortaleza), um caminhão procedente do Mato Grosso transportando cerca de 100 quilos de cocaína. As primeiras informações dão conta de que o caminhão está sendo escoltado para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza. A droga estava escondida entre móveis e eletterodomésticos disfarçando o caminhão como próprio para mudanças.

FORTALEZA ASSISTIRÀ A DEBATE REUNINDO CANDIDATOS AO TRONO DO PT NACIONAL

Todos os candidatos ao cargo de presidente do PT nacional vão estar em Fortaleza, nesta quinta-feira, participando de um debate com a militância. Vai ocorrer a partir das 19 horas, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará (Centro), com o objetivo de colcoar frente a frente as teses defendidas por cada um dos postulantes. Segundo a organização, todos os seis pretendentes ao trono petista confirmaram participação.

São eles: Ricardo Berzoini, que tenta reeleição; Valter Pomar, Gilney Viana, Markus Sokol, José Eduardo Cardozo e Jilmar Tatto. Detalhe: desses nomes, apoenas Gilney tem base política fora de São Paulo, pois no Mato Grosso.

O processo de eleição direta do PT está marcado para o próximo mês. Há quem aposte que haverá segundo turno, mas a turma de Berzoini se diz tranquila e certa de quem vai passar a régua e fechar a conta logo na primeira etapa.

CANDIDATO A PRESIDENTE DO PT NACIONAL FAZ CAMPANHA SOB TUTELA DO VICE-GOVERNADOR

O candidato a presidente nacional do PT, Valter Pomar, desembarca em Fortaleza na noite desta terça-feira. Aqui, manterá corpo a corpo com militantes do partido. Nesta quarta-feira, tomará café com grupo apoiador do candidato a presidente estadual petista, o sindicalista Antônio Ibiapino. Em seguida, rumará para a Região do Cariri sob tutela do vice-governador Francisco Pinheiro. Na quinta-feira, Pomar fará giro pela Capital, visitará militantes na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana) e, a partir das 19 horas, participará de debate reunindo todos os postulantes ao comando nacional do PT, na sede do Sindicato dos Bancários.

CANCELADA REUNIÃO DA EXECUTIVA DO PSDB SOBRE CPMF

A reunião da executiva nacional do PSDB marcada para a noite desta terça-feira foi cancelada. O objetivo era avaliar o resultado do encontro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com parlamentares tucanos, o que ocorre agora em Braasília, onde o mote é a prorrogação da CPMF. Segundo a assessoria tucana, o cancelamento ficou acertado ontem à noite.

Vamos nós: O fato mostra que o PSDB está mesmo dividido sobre o tema. Dos 58 deputados federais do PSDB, 52 votaram contra a prorrogação. Mas parte dos senadores e a maioria dos governadores do partido querem aprovar a matéria em troca de vantagens para os Estados.

(Rádio O POVO/CBN e Blog do Noblat)

TRABALHADORES RURAIS FAZEM DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA NO SEMI-ÁRIDO


Arquivo

Caravanas de agricultortes das nove microrregiões do Ceará vão realizar em Fortaleza, nesta quarta-feira, o Dia Estadual de Mobilização pela Vida no Semi-Árido. O ato é organizado pelo Fórum Cearense Pela Vida no Semi-Árido, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, CUT, MST e Cáritas Brasileira e ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa.

O objetivo é apresentar para a sociedade cearense o resultado do Programa Um Milhaõ de Cistenas, apoiado pelo governo federal, que já construiu em todo o semi-árido brasileiro mais de 221 mil cistenas, sendo 28.475 no Ceará. Haverá manifestação também na Praça da Imprensa, a partir das 9 horas.

FM ASSEMBLÉIA JÁ ESTÁ NO AR OFICIALMENTE

Inaugurada oficialmente nesta amanhã de terça-feira, durante ato na Assembléia Legislativa, a FM 96,7, emissora que passa a integrar o aparato de comunicação do Poder Legislativo do Ceará. À frente da solenidade, o presidente da Casa, Domingos Filho, que descerrou placa tendo ao lado o ex-presidente do Poder, Marcos Cals, e o deputado federal Eunício Oliveira. Eunício, na condição de ministro das Comunicações, abriu canais burocráticos para garantir a FM Assembléia, atendendo na época a um pleito de Cals, hoje secretário da Justiça e Cidadania do governo Cid Gomes. A emissora tem na direção a jornalista Fátima Abreu.

PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ICÓ SÃO AFASTADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

“A juíza da Comarca de Icó, Mabel Viana Maciel, determinou, no dia 26/10, o afastamento liminar do prefeito daquele município, Francisco Antônio Cardoso Mota; do presidente da Câmara Municipal de Icó, vereador Francisco Evandro de Araújo; e de José Ademir Alencar Maciel, dos seus respectivos cargos. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça, Luiz Alcântara Costa Andrade, Hérton Ferreira Cabral e Antônio Monteiro Maia Júnior.
De acordo com o que argumentam os promotores, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo daquela cidade cometeram atos lesivos ao Erário, contribuindo ou beneficiando-se com enriquecimento ilícito. Na ação movida, os representantes do Ministério Público solicitaram a indisponibilidade dos bens de todos os réus, ficando assegurada a percepção dos seus vencimentos mensais durante o período de instrução do processo.”

(Assessoria do Minstério Público Estadual)

POLÍCIA FEDERAL DESMANTELA QUADRILHA QUE FRAUDAVA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

“A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (6) a operação Mecenas, que desmonta uma quadrilha especializada em fraudes de benefícios culturais previstos na lei Rouanet de incentivo à cultura. O grupo atuava dentro do Ministério da Cultura, em Brasília, e estava sendo investigado havia um ano. O esquema contava com uma funcionária do ministério que acelerava o andamento de projetos culturais que iriam se beneficiar da Lei Rouanet. Também faziam parte da quadrilha um lobista e um policial civil do Distrito Federal. Até agora, pelo menos cinco presos já chegaram à superintendência da Polícia Federal em Brasília. A investigação partiu de uma denúncia do Ministério da Cultura e contou com o apoio da Controladoria Geral da União, do Ministério da Cultura e da Corregedoria da Polícia Civil do DF.”

(Portal G1)

MINISTRO DA FAZENDA APRESENTARÁ PROPOSTA DE CPMF NEGOCIADA PARA MEMBROS DO PSDB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem reunião ao meio-dia desta terça-feira, em Brasília, com lidernaças do PSDB. Na ocasião, vai apresentar a proposta do governo relacionada à prorrogação da CPMF. Na proposta, admite isenção do imposto para quem ganha até R4$ 1640,00 por mês e garantirá que, dentro de 30 dias, enviará para o Congresso uma nova proposta de reforma tributária.

A executiva nacional do PSDB marcou para a parte da noite uma reunão, quando, sob comando do presidente da legenda, o senador Tasso Jereissati, decidirá se aceitará ou não o projeto do governo.

(Rádio O POVO/CBN)

JOSÉ GUIMARÃES RECHAÇA TESE DE TERCEIRO MANDATO PARA LULA

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) rechaçou, nesta terça-feira, a idéia de um terceiro mandato para o presidente Lula. Considerou a “tese um absurdo”, observando que o País está mais preocupado com a aprovação da prorrogação da CMPF, o imposto do cheque, um instrumento “importante” para garantir estabilidade ao governo e suas ações em favor da população. “Isso não está na agenda do nosso partido. Alguns setores discutem essa idéia que, no entanto, não integra as prioridades do PT”, acentuou Guimarães.

O parlamentar disse que sempre defendeu alternância de poder, por considerar “salutar para a consolidação da democracia”. Deixou claro que, mesmo estando hoje na situação, não poderia mudar seu discurso. “Para sermos coerentes com nossa luta democrática, temos que pregar a alternância de poder”, reiterou o petista. Ele defende que o País discuta reforma política e procure fortalecer as legendas.

PEDETISTA ASSUME OFICIALMENTE A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente regional do PDT ex-deputado federal An´dré Figueiredo, assumirá, nesta treça-feira, o cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabnalho, em solenidade a ser presidida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O evento contará com a presença de parlamentares cearenses e de dirigentes de entidades e organismos federais como a DRT-Ceará, através de Papito de Oliviera, que tomou a rota de Brasília na madrugada.

Papito disse estar aguardando as orientações do Ministério do Trabalho sobre a mudança que virá na DRT que, ainda a partir deste mês, trocará a denominação de Delegacia Regional do Trabalho por Superintendência Regional do Trabalho. “Essa mudança virá para dar mais autonomia administrativa e financeira às ações do órgão. Vamos torcer para que isso ocorra na prática”, disse o titular da DRT Ceará.

MÉDICOS DO IJF PARALISAM ATIVIDADES POR 12 HORAS

E os médicos do Instituto Doutor José Frota (IJF) vão paralisar as atividades ds 7 às 19 horas desta terça-feira. O ato, segundo o médico Amilcar Xavier, é para protestar contra a falta de uma contraproposta da prefeitura que atenda à categoria. Segundo Amilcar, a luta é por universalização da isonomia salarial, de modo a beneficiar todos os 489 médicos lotados na unidade de saúde. Atualmente 252 médicos do IJF já ganham isonomia com base em decisões judiciais, o que os deixa com ganhos mensais superiores a R$ 9 mil. A paralisação estava agendada desde a última assembléia da categoria, realizada em 17 de outubro passado, quando cerca de 300 médicos aprovaram o que foi apresentado pela Prefeitura à categoria. A proposta prevê um piso salarial de R$ 1.700,00 (o valor atual é R$ 726,00), para 20 horas semanais; R$ 2.040,00 para 24 horas; e R$ 3.400,00 para 40 horas. Ainda de acordo com a proposta os valores de referência (VR) para o cálculo das gratificações passam a aumentar gradativamente. Mas segundo Xavier, o protesto que farão hoje estava previsto mesmo era para o dia 1º deste mês. Só que em função do Governo Federal ter conseguido estender a Lei de Greve para o funcionalismo público, o movimento foi adiado para esta terça-feira. Com a paralisação, nenhum atendimento eletivo será feito. Hoje, às 19h30m, os médicos do IJF farão assembléia no auditório do oitavo andar do hospital para avaliar o quadro.