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ORÇAMENTO DA UNIÃO 2007 – INÁCIO DIZ QUE CEARÁ PODE RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO

O senador Inácio Arruda (PCdoB), coordenador-geral da bancada federal cearense, informou, nesta segunda-feira, que o estado do Ceará, em termos de orçamento geral da União 2008, terá direito a nove emendas assim distribuídas: seis para o governo Cid Gomes (PSB), duas para a administração Luizianne Lins e uma para a Região Metropolitana de Fortaleza. Ele assegurou que as prioridades integrarão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos garantidos, pois tudo já discutido quando da elaboração do Plano Plurianual da União 2008-2011
“Da proposta orçamentária, o Ceará deverá receber para investimentos quase R$ 1 bilhão. Nós vamos procurar aumentar esse valor e queremos chegar a R$ 1,4 bilhão”, disse Inácio Arruda. Sobre o Estado, revelou que estão entre prioridades o Ronda do Quarteirão, obras na área hídrica e o Metrofor.

(Programa Fala Ceará – TV Cidade)

HOSPITAL IJF CONTINUA SUPERLOTADO PÓS-FERIADÃO

O Instituto Doutor José Frota mantém, nesta segunda-feira, a triste tradição de ter suas emergências superlotadas pós-feriadão. De sexta-feira à noite até o começo da manhã, foram anotados 1.090 atendimentos. De 90 pacientes internados, 70% são oriundos de acidentes de trânsito, principalmente motocicletas. A informação foi dada para este Blog pelo chefe da emergência do IJF, Rommel Araújo. Mais uma vez, ele lamentou o quadro de sufoco vivido por essa unidade, ressaltando ser conseqüência da falta de atendimento prelmiinar em outros hospitais.

ESTRADAS

Na rodovias estaduais, foram anotados 18 acidentes, com 9 feridos e 3 mortes. Já nas rodovias federais foram registrados 26 acidentes, com 30 feridos e dois mortos.

LULA ANUNCIA NO RÁDIO O “PAC DA SAÚDE”

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saúde prevê que os alunos das escolas públicas sejam examinados duas vezes ao ano por um médico. A informação é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou da edição de hoje (5) do programa de rádio Café com o Presidente. Para Lula, o PAC da Saúde vai levar medicina preventiva às escolas. O programa ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Saúde. Segundo Temporão, outro objetivo é ampliar programas já existentes, como Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
O ministro explicou que, com os exames anuais, o governo espera descobrir problemas, como de visão, que estejam prejudicando os estudantes nas salas de aula. “Vai levar para as 27 milhões de crianças nas escolas o Saúde da Família, de maneira que a escola, a família, o aluno e os profissionais de saúde, juntos, tratem da questão da saúde. A idéia é que cada criança, dos 27 milhões de alunos, seja examinada duas vezes ao ano por um médico, [crianças] que tenham problema de audição, de visão, de desnutrição. Tudo que pode comprometer o aprendizado vai ser enfrentado e garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

SETOR TÊXTL CEARENSE ESTIMA AUMENTO DE VENDAS NATALINAS EM 15%

O setor têxtil cearense espera um crescimento de vendas na ordem de 15% por conta das festas de fim de ano. Afirmou, nesta segunda-feira, o diretor do Sindicato da Indústria Têxtil do Ceará (Sinditêxtil), Ivan Bezerra Filho, adiantando que em igual período do ano passado o incremento não passou de 7%. Ivan Filho explica que, apesar do câmbio em baixa, o setor deve experimentar bons resultados “porque o governo federal baixou medida controlando a entrada do tecido chinês, que vinha muito barato e causava problemas para o mercado brasileiro”.

Conforme adiantou, o governo federal eleveu a alíquota de impostos de 26% para 35% na área da confecção e no plano do tecido subiu de 16% para 26%, fazendo com que a importação principalmente da China e da Índia sofresse redução. Ivan Filho disse que, com a providência, o setor brasileiro “ficou livre da concorrência desleal chinesa”, onde não há peso com mão-de-obra, por exemplo. Essa previsão de 15% de aumento nas vendas, observou, vale também para o cenário nacional.

“Tudo isso fará com que a gente fique muito mais competitivo no mercado interno. Nós não sofremos concorrência também de outros insumos como CDs, DVS e outros importados. Acreditamos que o setor de confecção experimentará grandes vendas”, reiterou o dirigente do Sinditêxtil. Sobre exportações, informou que como o mercado brasileiro está “aqeucido”, o setor não sentirá tanta falta dos negócoios com o Exterior.

CHÁVEZ INICIA CAMPANHA DO REFERENDO PRÓ-REFORMAS AMEAÇANDO BARRAR OPOSIÇÃO

“Acompanhado de dezenas de milhares de apoiadores vestidos de vermelho, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, lançou ontem, em discurso nas ruas de Caracas, a campanha pelo “sim” no referendo que decidirá a implementação da reforma constitucional proposta pelo governo e ameaçou negar autorização para que a oposição faça manifestações pelo “não” alegando que elas promovem violência.
“Da próxima vez que eles anunciarem estas marchas, nós teremos de avaliar se daremos a permissão”, disse o presidente. “Nós não vamos permitir que eles encham as ruas da Venezuela de sangue”, continuou. “

Da Folha, leia mais aqui

GREVE NO AR – FUNCIONÁRIOS DA INFRAERO DECIDEM SE PARALISAM ATIVIDADES

“Os funcionários da Infraero decidem hoje, numa reunião com a direção da estatal, em Brasília, se irão deflagrar ou não uma greve previamente anunciada semana passada e que pode, mais uma vez, trazer de volta o caos que há mais de um ano se repete nos principais aeroportos do país. Com a suspensão na última quinta-feira de uma operação-padrão da categoria, a situação nos terminais de Congonhas e de Cumbica, em Guarulhos, foi tranqüila neste fim de feriado, ao contrário do que ocorreu na véspera, quando enormes filas se formavam no saguão de Cumbica porque parte dos funcionários cruzou os braços e diminuiu o trabalho de inspeção de bagagens. “

Em Fortaleza, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, poucos atropelos foram anotados no fim de semana. O vôo 1863, da Gol, que segue para Brasília, foi cancelado. O vôo 1671, da mesma empresa, seguiu com uma hora de atraso para Brasília e São Paulo. A maioria dos vôos anotou atrasos de até 40 minutos, mas não houve confusão nos guichês das empresas, pois o movimento de passageiros foi considerado regular.

(O Globo)

CID AFIVELA MALAS PARA MAIS UMA VIAGEM AO EXTERIOR – CABO VERDE

“O governador Cid Gomes (PSB) empreenderá nova viagem para o Exterior a partir de quarta-feira próxima. Engajado numa missão empresarial organizada pelo Centro Industrial do Ceará, através do seu presidente, Baltazar Neto, visitará o Cabo Verde, na África. Também no grupo, o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, que, quando reitor da UFC, iniciou o projeto de criação da primeira universidade público caboverdiana. Entre os objetivos do grupo, o fechamento de novas parcerias comerciais com um país que vem estreitando relações com o Ceará. A empresa aérea TACV, de Cabo Verde, anuncia, inclusive, expansão de vôos para a várias cidades da Europa em breve, dando ao cearense essa nova opção de roteiro, a partir de Fortaleza.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA NESTA SEMANA EMENDA SOBRE NÚMERO DE VEREADORES

“MAIS VEREADORES, MENOS REPASSES? A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, o projeto de emenda constitucional que muda, novamente, as regras para vagas de vereadores e repasses de verbas para as câmaras municipais. Se aprovado, o novo projeto cria 24 faixas de vereadores, de acordo com tamanho da população de cada município – muito mais do que a atual situação. No Ceará, por exemplo, seriam criadas cerca de 500 vagas para vereadores, segundo os cálculos da União dos Vereadores do Ceará. Em algumas poucas situações, como em General Sampaio, isso significaria redução no número de cadeiras – no caso, de nove para sete. Por outro lado, a PEC reduz linearmente os limites de repasse da receita municipal para os legislativos municipais. O limite máximo, hoje em 8% sobre a receita municipal, passaria a 7,5%. Essa é a parte da PEC que incomoda os vereadores. Como há acordo na Câmara dos Deputados, será muito difícil derrubar a proposta. Mas já tem muita gente de olho no Senado para tentar garantir o aumento do repasse. É bom ficar atento. “

Da Coluna Política do O POVO, leia mais aqui

FERIADÃO DE FINADOS REGISTRA 29 MORTES NO CEARÁ

“Vinte e nove pessoas tiveram morte violenta em todo o Estado durante o feriadão de Finados. O balanço completo, porém, somente será conhecido nesta segunda-feira, quando as autoridades concluírem os dados estatísticos dos assassinatos, acidentes de trânsito e outras mortes de causas violentas.O balanço parcial apontou, ontem à noite, 14 assassinatos (seis na Grande Fortaleza e oito no Interior) e 14 acidentes fatais e um afogamento. Somente na noite passada, três acidentes com morte ocorreram em Fortaleza, sendo um no Centro (Avenida Imperador), um na BR-116 e outro na entrada do Conjunto Industrial.Três homicídios a bala foram registrados no Interior do Estado na noite de sábado para domingo. Os crimes aconteceram em Quixadá, no Sertão Central, em Lavras das Mangabeira e Orós.
Em todos os casos, o motivo da violência teria sido discussões por motivos banais.Por volta das 22 horas de sábado, no interior do ‘Bar do Antônio Carlos’, no Sítio Jardim, em Quixadá, a vítima foi Antônio Eliézer Domingos da Silva, 19 anos. Após uma discussão banal, ele foi atingido com quatro tiros no tórax desferidos por um rapaz identificado como Dênis, filho do ‘Zé do Totonho’, 19 anos, que fugiu após praticar o crime.Em Lavras da Mangabeira (a 419 quilômetros de Fortaleza), o carreteiro Luís Adauto de Barros, 47 anos, foi morto com dois tiros no tórax. O crime aconteceu às 18 horas, após uma discussão banal do trabalhador com o homicida, identificado apenas como ‘Dedé’.”

(Diário do Nordeste)

MANTEGA ESPERA TER NESTA SEGUNDA-FEIRA PROPOSTA DE ACORDO SOBRE CPMF

“O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o governo conclui até segunda-feira a proposta final que será apresentada ao PSDB em troca do apoio dos tucanos à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A proposta está no Senado, onde o governo não tem maioria para aprová-la. “Vamos continuar estudando e acredito que na segunda [feira] teremos uma proposta definitiva para apresentar à base [aliada que apóia o governo] e ao PSDB”, afirmou o ministro, após audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ontem, Mantega se reuniu com senadores tucanos e apresentou uma proposta inicial que previa isenção de CPMF para quem ganha até R$ 1.640 e desoneração fiscal para as empresas por meio dos repasses que elas mesmo fazem para o Sistema S –Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar.
Esses dois itens da proposta foram criticados. Hoje, assalariados da iniciativa privada que ganham até R$ 1.140 e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até dez salários mínimos já têm isenção de CPMF. Entidades de representação da indústria afirmaram que o Sistema S não tem nenhuma relação com desoneração fiscal e a discussão sobre o fim da cobrança da CPMF. Após a audiência na CCJ, Mantega disse que a faixa de isenção poderia ser maior. “Nós poderíamos reduzir tudo que o cidadão paga ou uma parte acima de R$ 1.640. A intenção é que a gente estenda a faixa de não pagamento acima de R$ 1.640.”

(Folha On Line)

CID GOMES RECEBERÁ BANCADA FEDERAL PARA ALMOÇO DE EMENDAS

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, nesta segunda-feira, no Palácio Iracema, membros da bancada federal cearense. Isso, para discutir com o grupo, segundo o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira – já em Fortaleza – as prioridades do Estado em matéria de Orçamento Geral da União 2008. Cid oferecerá o almoço depois de lançar, no Centro de Convenções, o programa de combate e prevenção à estiagem no Estado.

Cid espera deixar bem encaminhado o pacote de prioridades. Na quarta-feira, ele, engajado a um grupo de empresários do Centro Industrial do Ceará, tomará a rota de Cabo Verde em viagem de intercâmbio e negócios.

E O CASO MENSALÃO EMPACOU!


Genoíno, Dirceu, Jefferson e Marcos Valério

Decorridos 68 dias da decisão do STF que transformou a denúncia do mensalão em ação criminal, nenhum dos 40 réus foi intimado a depor. Até o momento, não houve nem a publicação do acórdão (íntegra da decisão do Supremo), primeiro estágio do processo.Em 28 de agosto, numa sessão histórica, o STF mandou ao banco dos réus três ex-ministros de Lula (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto), um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), quatro presidentes ou ex-presidentes de partidos (PT, PP, PTB e PR), um ex-diretor do Banco do Brasil, uma penca de deputados e ex-deputados e um lote de homens de negócios (Marcos Valério e Duda Mendonça entre eles).

Do Blog do Josias de Souza, leia mais.

CARAVANA DE PREFEITOS CONFERE LANÇAMENTO DO PAC ESTADUAL CONTRA SECA

Cerca de 150 prefeitos prometem lotar o Centro de Convenções, acompanados de assessores, para o anúncio, a partir das 10h30min desta segunda-feira, por parte do governador Cid Gomes (PSB), do Pacote de Combate à Estiagem, uma espécie de PAC estadual. Nele, o governo juntou todos os recursos e ações de combate e prevenção à seca no Estado, entre os quais o Garantia Safra, para anunciar de uma vez só todos reforçados.

O PAC contra a estiagem reunirá ações das secretarias do Desenvolvimento Agrário e de Recursos Hídricos, através do trabalho a ser desencadeado pela Sohidra e Cagece, segundo o secretário César Pinheiro (SRH). No bojo, construção de várias adutoras.

Na realidade, esse conjunto de obras já está em andamento ou previsto. O governo quer aproveitar para um bom marketing, dentro e um cenário onde poucas são as novidades, pois de Brasília o apoio ainda vem de forma lenta ou tímida.

PREFEITA RECEBE BANCADA FEDERAL PARA CAFÉ DE EMENDAS

A prefeita Luizianne Lins (PT) receberá para café da manhã, nesta segunda-feira, boa parte da bancda federal cearense. O objetivo é tratar das prioridades do município em termos de proposta orçamentária 2008 da União. Luizianne tem mantido esforço daqueles para ver se consegue desentravar recursos para projetos que, na realidade, se constituiram como promessas de campanha.

Nessa lista, os Centros Urbanos de Arte e Cultura (CUCAs) e o Hospital da Mulher. A prefeita, claro, quer azeitar a máquina, pois disputará a reeleição. A bancad federal tem um limite de 18 emendas, que deverão ser rateadas entre os interesses da Capital, do Estado, de parte do Interior e Região Metropolitana de Fortaleza, segundo o coordenador-geral da bancada, senador Inácio Arruda (PCdoB).

LÚCIO ALCÂNTARA DIZ QUE GOVERNO CID GOMES IMPÕE RESTRIÇÃO PERVERSA DE GASTOS

Em seu Blog neste domingo, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) faz uma avaliação sobre o governo Cid Gomes (PSB) afirmando que ele pegou uma herança equilibrada, mas que, para fazer poupança, restringe, de forma excessiva e perversa, os gastos penalizando servidores e degradando serviços como segurança e saúde. Confira:

Saldo

A imprensa nacional divulgou ha poucos dias matéria mostrando a saúde financeira dos estados, inclusive o Ceará. O Governo do Estado alardeia todos os dias o volumoso montante de que dispõe em caixa. A boa situação de hoje só é possível pelo trabalho feito na administração anterior e a excelente condição do tesouro por ocasião da transferência do poder. Não fora assim não haveria como acumular recursos e obter de agências financeiras internacionais, e do Tesouro Nacional, anuência para contratar vultosos empréstimos. O equilíbrio das contas públicas e a acumulação de reservas é uma prática saudável. O que deve ser questionado é o limite da poupança, e como ela se constitue sem impor sacrifícios insuportáveis ao povo. No nosso caso o governo aproveitou uma herança favorável e impôs restrições de gastos que considero excessivas, e até perversas. O saldo foi feito mediante a degradação dos serviços públicos essenciais, notadamente segurança e saúde. Recupera-los será difícil e oneroso. Funcionários públicos exerceram cargos de chefia por meses sem serem remunerados para tal, as obras foram paralizadas, e sua retomada tem sempre um custo adicional, fornecedores e empreiteiros deixaram de ser pagos, a máquina parou. O reajuste dado ao funcionalismo estadual foi o menor dos últimos anos, e programas são interrompidos sob a alegação de que não ha dinheiro. A voracidade poupadora deixa um rastro de sofrimento, dor e morte, que penaliza sobretudo os mais pobres, os que recorrem aos serviços do estado. Essa é uma dívida que uma vez contraida com a sociedade não irá se apagar da memória das pessoas devido suas penosas consequências.”

Vamos nós: O que diria dessas colocações o secretário da Fazenda, Mauro Filho, que, por sinal, era secretário da Administração do então governo Lúcio Alcântara? Vai ficar calado ou reconhecer que sua política de contenção de despesas é mesmo de arrocho?

SUCESSÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PROMETE

“Faltando ainda alguns meses para a eleição, já começaram as articulações para a sucessão do desembargador Fernando Ximenes na presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Dois nomes despontam como candidatos: os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Ernani Barreira Porto.”

DETALHE – Fernando Ximenes ainda não se manifestou sobre o pleito. O seu vice, o atual diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, sonha com a vaga. Ernani Barreira já tentou ser presidente, mas acabou recuando sob foco de denúncias e brigas com a ex-presidente do TJ, Agueda Passos, que acabou fazendo o seu vice, Haroldo Rodrigues, presidente.

(Do DireitoCe, com link ao lado)

ARGENTINA – JOSÉ DIRCEU COMENTA VITÓRIA DE CRISTINA KIRCHNER

“Para onde vai a América do Sul?

Cristina Kirchner venceu as eleições presidenciais no primeiro turno, na Argentina. Sua vitória confirma a popularidade de seu marido e companheiro de lutas, o presidente Nestor Kirchner, e a sua própria liderança, que já havia sido testada na difícil eleição para o Senado. Confirma, também, a mudança a que estamos assistindo na América do Sul, com a ascensão à cidadania de dezenas de milhões de homens e mulheres do povo que, antes, não tinham voz nem vez. Não só na Argentina, mas no Equador, Rafael Correa venceu as eleições para a Constituinte, consolidando seu poder e garantindo o aprofundamento das mudanças sociais e econômicas que iniciou quando eleito presidente.”

Leia a íntegra do artigo do Zé Diceu aqui.

ÉPOCA TRAZ ENTREVISTA COM AUTOR DE EMENDA QUE ADMITE UM TERCEIRO MANDATO PARA LULA

A revista Época desta semana aborda a discussão em torno de um terceiro mandato para o presidente Lula, mas fala também das perspectivas da Copa 2014 no Brasil. Agora, o foco mesmo é a questão de um novo mandato para o presidente, o que é abordado em entrevista concedida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), autor da propsota. Devanir é um velho amigo do presidente Lula. Os dois integraram a mesma diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista nos anos 70 e ficaram presos juntos, depois da greve de 1980. Aos 63 anos, Devanir cumpre o segundo mandato de deputado federal. Ele diz que pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional que daria ao presidente o direito de convocar plebiscitos, hoje exclusividade do Congresso.

Leia mais na Época aqui