Blog do Eliomar

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Eleição da OAB/CE – Presidenciáveis já estão se escalando

Marcelo Mota e o ex-presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro.

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, só ocorrerá em novembro, mas pré-candidatos, com certeza, não faltarão.

No páreo, já estão Erinaldo Dantas, que comanda a Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Edson Santana, que preside o Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafor) e Fábio Timbó. Marcelo Mota, atual presidente, ensaia disputar a reeleição.

Bom lembrar que Mota foi eleito respaldado pela entrega da nova sede da OAB, em ato festivo realizado por seu apoiador, Valdetário Monteiro. Só que a nova sede, até hoje, continua sem serventia.

(Foto – OAB/CE)

Prefeito e governador reforçam parceria de olho nas eleições

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) estreitam, cada vez mais, parceria em Fortaleza. Eles vão assinar, às 17 horas desta segunda-feira (23), a ordem de serviço para o início das obras de construção da Areninha do Campo do Itaoca, localizada no cruzamento da Rua Peru com rua Álvares Cabral, no bairro Itaoca. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

As obras de requalificação no campo de areia terão início ainda neste semestre. A Areninha da Itaoca terá grama sintética, vestiários, alambrado, redes de proteção, novos refletores, arquibancadas e depósito para artigos esportivos. O projeto está orçado em cerca de R$ 2 milhões e a obra deve durar cerca de oito meses.

O projeto prevê, ainda, a requalificação do entorno do campo, que passará a contar com academia ao ar livre, parque infantil, cachorródromo, duas quadras de areia para prática de vôlei de praia e futevôlei, meia quadra de basquete, além de projeto paisagístico, mobiliários urbanos e iluminação com luz branca, transformando o espaço numa área recreativa para diversas atividades esportivas e de lazer.

 

Capitão Wagner turbina número de filiações ao PROS

O PROS, agora sob o comando do deputado estadual Capitão Wagner, já contabiliza mais de 300 novos filiados.

É o que o parlamentar garante, adiantando que esse contingente não vem só da área policial, mas de segmentos dos mais diversificados da sociedade cearense. Na prática, vai ter candidato a cargo proporcional para todos os gostos.

Resta saber, no entanto, se o Capitão Wagner tentará cargo majoritário ou se buscará mesmo cadeira de deputado federal feito puxador de votos de sua legenda.

 

15 Estados aderem à campanha que venderá produtos sem impostos. Ceará está na lista

Vem aí o Dia da Liberdade de Impostos, uma promoção da CDL Jovem de Brasília, que vai se espalhar por 15 Estados buscando conscientizar o consumidor sobre a alta carga tributaria. Vai acontecer, em sua décima edição, no dia 24 de maio. O Ceará está aderindo a essa campanha.

Durante a campanha, tradicional em várias capitais, empresários desses Estados vão vender produtos sem o valor do imposto embutido – os tributos serão pagos pelas lojas patrocinadoras, mas não repassados aos consumidores. Os itens vão de roupas e cosméticos (caso dos shoppings participantes) até carro zero quilômetro, passando pela gasolina, em diversos postos de combustíveis.

O vice-coordenador da CDL Jovem Nacional e presidente da CDL Jovem do Distrito Federal, Raphael Paganini, convida lojistas de todo o País a aderir à campanha, e lembra que todos saem ganhando. “É um movimento que une consumidores e empresários em torno de um interesse comum: questionar o valor dos impostos ante a falta de retorno do poder público, em uma campanha de conscientização que movimenta o varejo e dá a oportunidade de comprar mais barato”, defende.

Confira abaixo quais são os Estados participantes do DLI 2018:

· Amapá

· Amazonas

· Bahia

· Ceará

· Distrito Federal

· Espírito Santo

· Goiás

· Mato Grosso

· Minas Gerais

· Pernambuco

· Rio de Janeiro

· Rio Grande do Norte

· Rio Grande do Sul

· Santa Catarina

· São Paulo.

Centenário da Teoria da Relatividade ganhará monumento em Sobral

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A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobral (Zona Norte) acaba de lançar um concurso público de ideias para o projeto de monumento arquitetônico comemorativo dos 100 anos da comprovação da teoria da relatividade em Sobral. As inscrições serão online e acontecerão de 27 de abril a 11 de junho. Os resultados das propostas serão divulgados dia 25 de junho.

O concurso será organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Podem participar equipes compostas por profissionais diplomados e coordenadas por um Arquiteto e Urbanista, legalmente habilitado, residente e domiciliado no Brasil, informa a assessoria de imprensa do município.

O prefeito Ivo Gomes vem articulando junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) a realização do evento. A ideia é de que o centenário já comece a ser comemorado no município em maio de 2018, para que haja um ano de comemorações – o Ano Municipal das Ciências.

Monumento

A construção do monumento faz parte da comemoração dos 100 anos da comprovação da Teoria Geral da Relatividade, do físico alemão Albert Einstein, em Sobral, em 29 de maio de 1919, possibilitada pela observação de um eclipse solar. A teoria derrubou ideias fundamentais da física clássica ao mostrar que o espaço não era absoluto e o tempo não corria de modo uniforme, mas eram sim grandezas relativas, que dependiam do observador.

Trabalhadores de prestadora do Pecém paralisam atividades

Os trabalhadores da Monteserc, que prestam serviços para UTE Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), paralisaram, nesta manhã de segunda-feira (23), contra a decisão da empresa de reduzir da cesta básica de R$ 550,00 para R$ 350,00.

Para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Montagem em Geral do Estado do Ceará (Sitramonti-Ce), a medida é mais “efeito da reforma trabalhista”. A empresa ainda não se manifestou e os trabalhadores prometem novas paralisações.

(Foto – Divulgação)

Kate Middleton, mulher do príncipe William, é mãe pela terceira vez

Kate Middleton, a esposa do príncipe William, deu à luz nesta segunda-feira um menino, anunciou o Palácio de Kensington. “Sua Alteza Real a Duquesa de Cambridge deu à luz sem problemas um menino às 11h01min”, anunciou o Palácio, em um comunicado, acrescentando que o bebê e sua mãe passam bem. O bebê, cujo nome será anunciado posteriormente, nasceu com 3,8 kg. Ele é o quinto na linha de sucessão ao trono, anunciou a Casa Real.

William e Kate já são pais de George, 4 anos, e Charlotte, de 2. A imprensa britânica informou que Kate foi admitida no hospital por volta das 6 horas da manhã, mais ou menos na mesma hora de seu parto anterior. Na ocasião, Charlotte nasceu poucas horas depois da internação de sua mãe.

O nome do bebê será conhecido nos próximos dias e é alvo, como tradição, de inúmeras apostas. Os favoritos são Mary, Alice, Victoria e Alexandra, se menina, e Arthur, Albert ou Philip, se menino. Caso o bebê seja homem, já não descolocará sua irmã Charlotte na ordem de sucessão graças à reforma adotada em 2011 antes do nascimento do primeiro filho dos duques de Cambridge, o príncipe George.

(AFP)

E o cartel dos bancos pode?

Com o título “Por que todo mundo protesta contra o “cartel” dos postos de gasolina e aceita o dos bancos”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele toca numa questão interessante e que diz respeito a cartel. Confira:

Existem três maneiras fáceis de ganhar dinheiro no Brasil: abrir um banco, fundar um partido político e criar uma igreja. Reconheço que a primeira alternativa pode ser mais difícil, pois exige capital, porém, depois de fazê-lo é só ficar ouvindo o tilintar das moedas.

Para as outras duas iniciativas basta apenas desfaçatez. No caso do partido, fazendo crer que você é um patriota, pronto para defender os interesses do país e do “povo”. Para fundar uma igreja, é necessário somente fingir-se de pio, informando aos fiéis que Deus o escolheu, diretamente, em conversa privada, para que você espalhasse a sua (Dele) palavra. Nos três casos é necessária de uma boa dose de falta de escrúpulos, pois o sucesso depende de conquistar a boa-fé do público.

Vamos nos concentrar nos bancos. Já anotei por aqui, em textos anteriores, algumas máximas a respeito dessas casas de agiotagem, tipo: “A maneira como os bancos ganham dinheiro é tão simples que é repugnante” (John Kenneth Galbraith, economista americano) ou “O melhor negócio do mundo é um banco bem administrado, o segundo melhor negócio do mundo é um banco mal administrado” (anônimo); e o disparo mais conhecido, de Bertolt Brecht: “O que é o crime de assaltar um banco comparado ao crime de fundar um banco?”

Mas eu sou leigo no assunto, apenas um curioso desconfiado: se a esmola é demais, existe caroço por debaixo do angu.

Então, passo a palavra a um especialista, António Bernardo, presidente da consultoria alemã Roland Berger, um “crítico contumaz” dos bancos, conforme classificação que lhe deu a repórter Alexa Salomão, em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo (22/4/2018).

Primeiro, Bernardo considera “falácia” a lenda da eficiência dos bancos brasileiros, comparando-os com bancos europeus. Depois, desce a ripa nas altas taxas de juros e também no spread (diferença entre as taxas de juros que os pagam e que cobram dos clientes).

Para ele, os bancos não reduzem os juros, mesmo com a queda da taxa básica, por “várias razões”, uma delas é a “grande concentração bancária existente no Brasil”. Para o consultor, isso leva ao que ele chama de “concorrência soft”.

Em linguagem corrente, eu diria que o nome disso é cartel, mas Bernardo prefere eufemismo: “Não estou dizendo que os bancos fazem algo ilegal, que organizam reuniões a portas fechadas para combinar juros. Estou dizendo que a concentração leva à redução na concorrência”.

Isso me fez pensar o seguinte: por que existe indignação contra os postos de combustíveis – que mantém preços parecidos, ouvindo-se gritos de “cartelização”, quando há qualquer reajuste no preço da bomba; e, ao mesmo tempo, há silêncio estrondoso em relação aos bancos, que fazer algo muito parecido, com consequências mais graves?

Mas António Bernardo diz que o Banco Central já está agindo para dar um corretivo nas casas do dinheiro, “ajustando a regulação dos bancos médios e das fintechs [bancos digitais] para elevar a concorrência”. Para ele, essas novas instituições podem fazer diferença. E elogia as cooperativas crédito como bom exemplo: “Têm taxas de juros mais baixas do que as de grandes bancos e estão ampliando o crédito”.

Pois é, parece que no Brasil todo empresário gosta do “liberalismo”, desde que o negócio dele fique preservado da concorrência.

*Entrevista completa: É uma falácia dizer que bancos brasileiros são muito eficientes, diz presidente de consultoria. Clique aqui.

Regulamentação do Cocó será exposta em ciclo de debates da Academia Cearense de Engenharia

O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará, Artur Bruno, é o convidado desta segunda-feira do Ciclo de Palestras promovido pela Academia Cearense de Engenharia.

Ele vai expor o tema “Regulamentação do Parque do Cocó – Conquista da Cidadania”, a partir das 15 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Bruno atende a um convite do presidente da academia, Victor Frota.

SERVIÇO

*Crea-CE – Rua Castro e Silva, nº 81 – Centro.

Wânia Dummar é homenageada em ato da OAB do Ceará

Dez personalidades que trabalham com ações de prevenção contra o álcool e drogas no Ceará vão ser homenageadas nesta segunda-feira, a partir da 14 horas, na sede da OAB do Ceará (Bairro Dionísio Torres).

Dentro de encontro sobre o tema, vão ser homenageados a presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Wânia Dummar, e coordenador do Movimento Brasil Sem Azar, que combate projetos pró-regulamentação dos cassinos no País, Robeto Lasserre.

Wânia Dummar desenvolve um projeto de prevenção contra álcool e drogas em comunidades indígenas o Estado.

(Foto – Divulgação)

Pacote da combate à corrupção pode ser consultado até o dia 30

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote de corrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado e criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção de leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

*Da Agência Brasil, mais aqui.

 

Pesquisadores da Urca apresentam novo gênero de camarão

O Mestrado em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri (Urca) e o Geopark Araripe vão apresentar, às 9 horas do próximo dia 5 de maio, um novo gênero e nova espécie de camarão planctonico da família Luciferidae. A apresentação, durante coletiva de imprensa, ocorrerá no auditório do Mestrado de Bioprospecção Molecular, no campus do Pimenta II, da Instituição, no Crato, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Luciferidea é uma família de camarões diminutos de regiões marinhas com apenas 7 espécies viventes divididas em dois gêneros. As principais características deste grupo são a sua bioluminêscencia, ausência de branquias e redução de pereiopodes (patas). Esta descoberta representa o primeiro achado de fósseis desta família para o mundo, fato surpreendente, por tratar-se de animais muito pequenos e delicados, consequentemente de difícil preservação.

A Bacia do Sedimentar do Araripe teve um período sob influência marinha há cerca de 110 milhões de anos. No entanto, a presença de fósseis tipicamente de áreas de mar aberto é um fato que ainda não havia sido registrado para área. Desta forma, a ocorrência desta espécie pode ser indicativo de chegada abrupta de águas oceânicas por ocasião de tsunamis, por exemplo.

Mercado financeiro reduz pela quarta vez a projeção do crescimento da economia

O mercado financeiro reduziu, pela quarta vez seguida, a projeção para o crescimento da economia este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), desta vez, passou de 2,76% para 2,75%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,89%. Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 12 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central às segundas-feiras.

Já a estimativa para a inflação subiu, após dez semanas consecutivas de redução. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) passou de 3,48% para 3,49%. A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4,07% para 4%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

(Agência Brasil)

Ministro do STF cumpre agenda na Câmara Municipal de Fortaleza

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, visita, nesta manhã de segunda-feira, a Câmara Municipal de Fortaleza. Ele é convidado especial da solenidade de reinauguração da Biblioteca José de Alencar, da Casa, ocasião em que ministra palestra sobre Os 30 Anos da Constituição do Brasil para servidores de um projeto de educação continuada.

Luís Barroso, ciceroneado pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e pelo prefeito Roberto Cláudio, ainda lançará dois livros nesse evento: “A Judicialização da vida” e Um outro Pais”.

(Foto – Rômulo Costa)

Governador lança programa contra evasão escolar

O governador Camilo Santana (PT) lança, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, o Programa “Nem 1 Aluno Fora da Escola”. O objetivo é garantir matrícula para todos os alunos em todas as faixas, mas, principalmente, procurar resgatar aqueles que deixaram de estudar.

Camilo, que vem reforçando suas ações no plano da educação, investe também em areninhas.

Às 17 horas desta segunda-feira, Camilo vai ao bairro Itaoca assinar a ordem de serviço para a construção de mais um equipamento do gênero.

 

Prisão de Lula impulsiona filiações no PT

O Partido dos Trabalhadores vai lançar, nesta segunda -feira (23), uma nova campanha nacional de filiação Virá com o título “Sou Lula, sou PT”.

A legenda decidiu estimular adesões, após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do ex-presidente.

Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

O Desafio de Vencer a Insegurança Pública

Com o título “O desafio de vencer a insegurança pública”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Fortaleza apresenta um quadro inegável de crise na área de segurança pública. Facilita muito o desenvolvimento de um plano de combate à situação, como primeiro passo, aceitar a realidade atual como dramática e que forma um cenário desafiador, da mesma forma que plenamente alterável, até num espaço curto de tempo, desde que melhoremos o nível de envolvimento da sociedade com a busca das melhores respostas. A edição do O POVO de ontem, em reportagem assinada por Carlos Mazza, nos oferece um excelente retrato de como outras cidades e países souberam encontrar saídas para ambientes de grande perturbação social que enfrentaram no passado.

O material nos mostra as experiências exitosas de três cidades – Medellín, na Colômbia, Ciudad Juarez, no México, e Nova York, nos Estados Unidos. O ponto comum, e a grande lição que podemos extrair para adequação à nossa realidade, é o entendimento de que o reforço das estruturas de polícia ou uma atuação mais forte no âmbito judicial fazem parte da solução, mas não se bastam como tal. Às vezes mais importantes, até, são as ações com foco na cidadania, coisas simples, algumas delas, e que não costumam exigir grandes investimentos ou projetos mirabolantes para se mostrarem eficazes.

Intervenções urbanas simples, como a opção por obras viárias em áreas carentes da cidade que incentivassem o uso de bicicletas como meios de transporte ou que abrissem espaço ao saudável hábito de ocupação das calçadas pela população, como se deu na colombiana Medellín, é um exemplo marcante de solução simplificada e efetiva. Claro que à primeira vista não se consegue um vínculo objetivo entre as realidades, o que dificulta a adoção do caminho pelo aspecto político e torna ainda mais necessária a compreensão da própria comunidade acerca da importância de se colocar em discussão um modelo que baseia a segurança apenas no reforço do aparelho estatal de repressão ao crime e aos criminosos.

Claro que todos os exemplos abordados e detalhados apresentaram ações também no campo da polícia e da justiça. É indispensável. Fortaleza não sairá de sua terrível e amedrontadora realidade de agora, com mais de 1.068 homicídios registrados apenas nos dados consolidados de seus primeiros dois meses e meio do ano de 2018, negligenciando sua política de segurança pública a partir dos instrumentos de que dispõe o Estado. Os exemplos abordados pelo O POVO mostram, no entanto, que é preciso ir muito além deste campo e envolver mais os moradores de todas as áreas em intervenções que recuperem a cidadania e devolvam à cidade um ambiente histórico de urbanidade e delicadeza.

Fortaleza terá Feirão da Caixa no mês de Maio

Definido o I Feirão de Imóveis da Caixa 2018 para o Ceará.

Vai ocorrer de 25 a 27 de maio próximo, no Shopping Iguatemi, informa o gerente geral da CEF-Fortaleza, Josivan Josino. Todos os detalhes acerca do evento estão sendo ultimados com participação de um bom leque de construtoras.

Será momento importante para o mercado reduzir seu estoque que, de acordo com membros do Sinduscon/CE, beira os nove mil projetos.

(Foto – Arquivo)

Camilo estará entre passageiros do primeiro voo ligando Paris a Fortaleza

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Depois de meses e meses de negociações e expectativas, o hub aéreo de Fortaleza começa, de fato, no próximo dia 3. É quando partirão de Paris e Amsterdã os primeiros voos da parceria Air France/KLM/Gol. Como coordenou pessoalmente todas as tratativas para essa conquista, Camilo Santana fará questão de vir no primeiro voo que sai de Paris para o Ceará.

Camilo sabe da importância desse hub para a economia do Estado. Com o incremento no turismo, melhora a economia e aquece o mercado de trabalho. São mais vagas de emprego em restaurantes, hotéis, supermercados, táxis e transportes alternativos, e muito mais.

A boa notícia é que esse hub despertou ainda mais o interesse de outras empresas aéreas com o Ceará. A Condor anunciou, recentemente, mais voos para a Europa, e a Latam divulgará, em breve, a ampliação de suas rotas dentro do Brasil e para o Exterior partindo de Fortaleza.

Cresce o turismo e, espera-se, haja a tão sonhada divisão de dividendos sociais principalmente.

(Foto – oxereta.com)