Blog do Eliomar

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Presidente do STF mostra Constituição para Bolsonaro e lembra que eleito prometeu cumprir as leis

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, mostrou a Constituição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Foi nesta terça-feira (6), durante sessão realizada no Congresso em homenagem aos 30 anos da Carta Magna. Toffoli lembrou que Bolsonaro se comprometeu, durante a campanha eleitoral, a cumpri-la.

“Também cumprimento [Bolsonaro] que, no último ato de campanha, Vossa Excelência estava exatamente com esta Constituição à mão e celebrando que uma vez eleito iria cumprir, como vai cumprir, a Constituição e as leis do Brasil”, acentuou o ministro, mostrando um exemplar do livro ao presidente eleito, que estava sentado a seu lado na mesa dos trabalhos.

Em seu primeiro discurso após a eleição, Bolsonaro disse em transmissão ao vivo nas redes sociais que iria governar o Brasil com a Bíblia e a Constituição.

(Com Portal Uol/Foto – Agência Brasil)

Luizianne ironiza críticas de filho de Bolsonaro à oposição

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A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) optou pela ironia ao responder críticas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de “tratorar” a oposição no Congresso durante o governo do seu pai, Jair Bolsonaro.

Segundo ela, “os Bolsonarinhos primeiro precisam articular seus neurônios pra entender que não são os donos do país, que não podem fechar o STF com ‘um cabo e um soldado’ e nem fechar o Congresso Nacional com o trator dos ruralistas que, inclusive, já se dividiram em relação às primeiros ações do ‘papai'”, disse.

Luizianne aconselhou: “Têm que cuidar pra quando chegar em casa não levar um cascudo do papai Bolsonaro. Não vamos deixar que eles destruam as instituições democráticas”.

Ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne disse ainda que “se o governo do papai Bolsonaro cair, certamente não será derrubado pela oposição”, mas pelo povo quando este compreender o papel criminoso das fake news disparadas em massa durante a campanha e o caráter antipopular de seu governo.

(Com Folha de S.Paulo)

IJF inscreve para seleção de Residência Odontológica

Prosseguem, até domingo próximo, as inscrições da seleção para Residência Odontológica do Instituto Dr. José Frota.mais precisamente na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Os interessados podem se inscrever no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Imparh.

Podem participar da seleção os candidatos que possuam formação universitária completa no curso de odontologia e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

A seleção para o programa de residência será composta por duas etapas, sendo a primeira constituída por uma prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda por análise curricular, entrevista e prova prática, com caráter apenas classificatório. A data prevista para realização da prova objetiva é 25 de novembro.

Exigências

O Programa de Residência Odontológica na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do IJF terá natureza teoricoprática (laboratorial, clínico-cirúrgica, ambulatorial e hospitalar). Os residentes selecionados deverão ter dedicação exclusiva e não manterão vínculo empregatício com nenhuma das instituições envolvidas no programa durante o período de sua realização. A bolsa auxílio destinada aos candidatos aprovados será no valor de R$ 3.330,43, por um período de 36 meses.

Inscrições

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza e indicar seus RG e CPF. O boleto gerado deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. A taxa de inscrição é R$ 18,00.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas,

*Mais Informações – (85) 3433.2987.

(Foto – Divulgação)

Fachin manda para 2ª turma pedido de soltura de Lula depois que Moro aceitou convite de Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, encaminhou para análise da 2ª Turma da Corte a análise do recurso da defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a anulação do processo do tríplex, além da libertação do político. “Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, escreveu Fachin no despacho publicado nesta terça-feira (6). A informação é do Portal Uol.

Fachin ainda pediu que, no prazo de cinco dias, o Superior Tribunal de Justiça), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos a respeito da tese da defesa de Lula de que o juiz federal Sergio Moro foi parcial ao julgar o processo do tríplex. A suspeição de Moro já foi analisada pelas três instâncias.

Os advogados de Lula apresentaram, na segunda-feira (5), um recurso ao STF com referência a decisão do STJ, tomada no ano passado, que negou habeas corpus pedindo “a suspeição e a incompetência” de Moro. O novo recurso foi baseado no fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o Ministério da Justiça.

Para a defesa, houve uma atuação do juiz em desfavor de Lula “e com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou
contemporaneamente”.

FB participa da Olimpíada Latino-Americana de Robótica

A Rede Farias Brito de Ensino participa, a partir desta terça-feira, em João Pessoal (PB), da Olimpíada Latino-Americana de Robótica. O evento vai se estender até sábado.

No grupo do FB, tendo à frente Aline Castro, coordenadora de Olimpíadas, os alunos Lucas Patrocínio (18), Alexandre Costa (18), Matheus Cunha (18) e Gisele Vieira (17) e a expectativa de conquistar novas medalhas.

O objetivo é a classificação para a Olimpíada de Robótica de Sidney (Austrália) em 2019.

(Foto – Paulo MOska)

Petrobras registra lucro líquido de R$ 6,6 bi no terceiro trimestre

A Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 6,6 bilhões, resultado 371% superior aos R$ 266 milhões obtidos no mesmo período no ano passado.

Com o resultado, a estatal encerra os primeiros nove meses do ano com um lucro líquido de R$ 23,6 bilhões, crescimento de 371% em relação a igual período de 2017.

O resultado reflete maiores margens na comercialização de derivados no mercado interno e o aumento das exportações, além da alta do preço do barril do óleo no mercado externo e da depreciação do real frente ao dólar.

(Agência Brasil)

Vetmóvel atende nesta semana no bairro São Gerardo

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Até a próxima sexta-feira, 9, o Vetmóvel – a clínica veterinária móvel da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal da Prefeitura de Fortaleza, estará atendendo, gratuitamente, na praça do North Shopping, no bairro São Gerardo.

A praça fica por trás desse polo de compras e o atendimento ocorrerá no horário comercial.

Difamar alguém em grupo de WhatsApp causa dano moral

Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes.

Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve decisão que condenou em R$ 15 mil dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao enviarem mensagens acusatórias em grupo no aplicativo.

Os réus acusaram os integrantes da diretoria da associação que administra um loteamento de superfaturamento em obras. Entre as expressões enviadas ao grupo, formado por aproximadamente 100 vizinhos, consta “estão levando por fora, e muito”.

Segundo o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, é “incontroversa a ofensa difamatória inserida pelos requeridos através de comentários em grupo de WhatsApp por eles criado, causando repercussão na esfera íntima dos apelados, ademais por se tratar de veículo de grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes do autor”.

Para o magistrado, “certo que agredir alguém, sobretudo em grupo de Whatsapp com vizinhos, é tido como conduta reprovável pela sociedade, sendo razoável conceder uma satisfação de ordem pecuniária ao ofendido”.

“Os réus, ao extrapolarem o seu direito à livre manifestação, desbordando os limites legais e passando à ilicitude, causaram danos à honra dos autores que, por conseguinte, devem ser reparados”, finalizou o relator, seguido de forma unânime por todos os membros da turma.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP)

Centro de Detenção Provisória está com quase o dobro de sua capacidade

Cláudio Justa preside o Conselho Penitenciário do Estado.

O Centro de Detenção Provisória inaugurado, recentemente, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, já está com quase o dobro de sua capacidade, que é de 568 presos.

A constatação está num relatório elaborado pelo Conselho Penitenciário do Estado, que fez inspeção no local. De acordo com a cúpula do Conselho, esse presídio abriga, inclusive, membros de facções diversas e já registrou quatro tentativas de fuga.

Esse presídio foi construído com o objetivo de desafogar as celas das delegacias na Capital e Região Metropolitana.

(Foto – Arquivo)

Pacote apoiado por Moro contraria Bolsonaro ao propor CGU autônoma

Sergio Moro e Paulo Guedes.

O pacote anticorrupção apresentado pelo juiz Sergio Moro como guia de sua futura gestão à frente do Ministério da Justiça defende o reforço da independência da Controladoria-Geral da União, apontando em direção contrária à indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. É o que informa a Coluna Painel desta terça-feira no jornal Folha de S.Paulo.

Ao convidar Moro para o ministério na semana passada, Bolsonaro sugeriu que ele poderia incorporar a CGU, principal órgão de controle interno do governo, ampliando seus poderes como ministro.

A subordinação da CGU ao futuro ministro da Justiça é tratada como incerta pela equipe de Bolsonaro. Moro, que promete detalhar seus planos em entrevista coletiva nesta terça-feira (6), em Curitiba, tem dito que a ideia ainda está em estudos.

Organizado pela Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o pacote que o juiz analisa inclui projeto de lei para definir melhor as atribuições da CGU e mantê-la subordinada à Presidência da República, com autonomia para vigiar outros ministérios.

Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) cogitou transferir a CGU para a Justiça e recuou após protestos dos funcionários do órgão. Na semana passada, o sindicato da categoria se manifestou contra a fusão sugerida por Bolsonaro.

(Foto – Ian Cheibub, da Folhapress)

Estacionamento do aeroporto de Fortaleza ganhará área coberta

A Fraport, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, iniciou a implantação de uma área coberta no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Terá, segundo funcionários da Parebem, a nova empresa que passou a gerir o estacionamento, um preço diferenciado dos R$ 14,00 cobrados por horário nesse local.

Todo o serviço deve ficar pronto até 20 deste mês.

(Foto – Paulo MOska)

Confira a equipe de transição de Bolsonaro

Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil.

Parte da equipe de transição do governo já está nomeada. A lista com os escolhidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Inicialmente, foram definidos 22 assessores, depois incluídos mais cinco que vão atuar sem remuneração. Até o fim desta semana, outros nomes deverão ser agregados.

Bolsonaro pode indicar até 50 pessoas para sua equipe de transição. Na lista, estão alguns nomes já confirmados como futuros ministros, como o economista Paulo Guedes, que vai comandar o superministério da Economia – que une Fazenda, Planejamento e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior. Nenhuma mulher foi nomeada para a equipe, até o momento.

Também compõem a equipe de transição o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá a Defesa; além do astronauta Marcos Pontes, que irá para Ciência e Tecnologia. O advogado Gustavo Bebianno, que estava interinamente como presidente do PSL e um dos principais coordenadores de campanha de Bolsonaro, é outro nome que aparece na lista de nomeados.

Confira os outros integrantes da equipe de transição:

Marcos Aurélio Carvalho, Paulo Roberto, Luciano Irineu Carvalho, Paulo Antônio Spencer Uebel, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Gulliem Charles Bezerra Lemos, Eduardo Chaves Vieira, Roberto da Cunha Castello Branco, Luiz Tadeu Vilela Blumm e Carlos Von Doellinger.

Também foram nomeados hoje Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, Sérgio Augusto de Queiroz, Antônio Flavio Testa, Carlos Alexandre Jorge da Costa, Paulo Roberto Nunes Guedes, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Abraham Bragança de Vasconcellos Weitraub, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro e Ismael Nobre.

De acordo com o Diário Oficial da União, os seguintes assessores não terão remuneração Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, Waldery Rodrigues Júnior, Adolfo Sachsida e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.

Transição

A equipe de transição será coordenada pelo ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Segundo ele, além dos 22 nomeados e cinco assessores, até o final desta semana, a equipe deverá sem ampliada com a indicação de novos integrantes, além da cessão de técnicos e servidores de outras áreas, bem como a designação de mais pessoas para compor a transição de forma voluntária.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Os integrantes da equipe de transição poderão dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que servirá como base para o governo eleito.

A plataforma, chamada Governa, já é utilizada para troca de informações entre os ministérios. A equipe de transição terá acesso irrestrito às informações das pastas, como dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.

(AgênciaBrasil)

Rádio O POVO/CBN abre hoje o projeto “Grandes Nomes 2018”

Tem início nesta terça-feira, a partir das 10 horas, na Rádio O POVO/CBN, o projeto Grandes Nomes 2018. O médico Carlos Roberto Rodrigues é o primeiro convidado de uma série que se encerrará dia 12. Entre vários temas, ele abordará o futuro Distrito de Saúde de Porangabussu.

Ainda na lista dos convidados estão Célio Studart (PV), vereador do PV que foi eleito deputado federal com a pauta dos pets; o poeta Bráulio Bessa; Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco; e o ator Silvero Pereira.

Tudo com transmissão ao vivo também pela página do Facebook O POVO/CBN, O POVO Online e TV O POVO, que exibirá as entrevistas em datas a serem divulgadas antecipadamente.

(Foto – Alex Gomes)

Bolsonaro embarca para Brasília de olho na transição

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) viajou, na manhã desta terça-feira (6), para Brasília. Ali, vai cuidar da transição de governo, informa o Portal G1, adiantando que esta é a primeira vez que ele viaja à capital federal depois das eleições.

A expectativa é que ele participe, nesta terça-feira, da sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na quarta, ele deve se reunir com o atual ocupante do cargo, Michel Temer, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

O comboio deixou a casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, às 5h27 e chegou à base aérea do Galeão às 6h. No trajeto, um dos batedores se acidentou. O avião da Força Aérea Brasileira decolou do Rio de Janeiro por volta das 7 horas.

(Foto – Agência Brasil)

Comércio cearense espera incremento de 10% nas vendas durante o Natal

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O comércio cearense espera um incremento nas vendas, por conta do Natal, da ordem de 10%.

É o que informa o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado e vice da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Honório Pinheiro. Ele afirma que não está sendo otimista em demasia, apegando-se ao fato de que “faz parte da tradição da clientela presentear nessa época” e promover uma série de confraternizações que asseguram a venda de produtos variados que vão dos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, roupas, calçados e também “lembrancinhas das mais variadas”.

Honório destaca que o comércio aposta em campanha maciça de publicidade e em promoções. A Federação do Comércio do Estado deve, nos próximos dias, divulgar pesquisa sobre as expectativas do consumidor quanto ao período natalino.

Aliás, bom lembrar que o Natal para esse segmento já começou. É só passar o Dia de Finados que até Papai Noel já aparece cruzando os céus e aterrissando nos shoppings do Estado.

(Foto – Ilustrativa)

Pesquisa – O que o brasileiro achou de Sergio Moro na equipe de Bolsonaro?

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Um pesquisa exclusiva realizada pelo Instituto Paraná mostra: a ida do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça foi aprovada por 82% dos brasileiros. A informação é da Veja Online.

De acordo ainda com a pesquisa, só 14% dos entrevistados rejeitaram a mudança, enquanto 2,8% não quiseram opinar.

Ou seja, um tento para o governo de Jair Bolsonaro.

(Foto -Reprodução de TV)

Editorial do O POVO – “Arboviroses: Hora de prevenir”

Com o título “Arboviroses: Hora de prevenir”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Com a aproximação do início de um novo ano – e antes da estação chuvosa, que vai de janeiro até abril – uma preocupação toma conta das autoridades da Saúde, no Ceará: os cuidados preventivos em relação às arboviroses – doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, chikungunya e febre amarela. Isso significa não só ficar atento à menor incidência de algum desses vírus para que seja notificada imediatamente ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mas manter uma estrutura preventiva de controle do vetor (mosquito Aedes Egypti) e de uma vigilância contínua sobre notícias de sua trajetória não só no Brasil, mas também no Exterior.

Nem sempre isso é suficiente, pois, às vezes, há surpresas inesperadas. Foi o que aconteceu em 2015, ano em que os órgãos de saúde brasileiros estavam preparados para a chikungunya, que estava atacando o Caribe e já produzira mais de um milhão de casos em um ano. Contudo, o que investiu com todo furor sobre o Nordeste e outras regiões foi o Zika vírus (a chikungunya veio em seguida), causando um verdadeiro pânico, em face da síndrome congênita que provocou microcefalia em fetos. Uma doença sobre a qual se tinha pouquíssimas informações.

Por isso, nunca existe segurança total sobre se a chegada das chuvas trará ou não epidemias de arbovírus. Será que o controle do mosquito hospedeiro foi suficiente? Terá havido alguma mutação nos vírus, desde a última incidência? – tais são as indagações que assomam as autoridades sanitárias. Assim, mais do que nunca, cabe ao departamento de Medicina Tropical do Ministério da Saúde (MS) reforçar, desde já, o sistema de vigilância epidemiológica de modo a permitir uma reação rápida diante de qualquer surpresa desagradável.

As mutações advêm da adaptação dos arbovírus a uma dada situação, através de seleção natural para preservação da espécie. Isso explica porque após vários séculos de circunscrição à África, onde era endêmica, tenha finalmente rompido as barreiras locais e adquirido capacidade para adentrar outras áreas onde antes não conseguia avançar por sucumbir à mudança de ambiente.

Insistir na prevenção exige investir na difusão da informação para que a população tenha uma atuação propositiva e não fique apenas à espera das medidas oficiais. A escola, as associações de moradores, as empresas, os sindicatos de classe e as organizações eclesiais, todos devem ser conscientizados sobre a contribuição que podem dar junto ao seu público de influência. Da parte do governo federal, é preciso que não sonegue recursos financeiros para essas ações profiláticas. Sai mais barato prevenir do que curar.

(Editorial do O POVO)

Morre Roni, o atual mascote Tutuba do Ferrão

Aos 36 anos, após ter sofrido um acidente de trânsito no fim de semana que passou, morreu, na madrugada desta terça-feira, na UTI do IJF, o homem que, desde 2015, vestia a fantasia do mascote do Ferrão, o Tutuba.

Ronierbson Gomes interpretava o personagem do modo mais natural possível. Não por acaso, colecionou admiradores em todas as torcidas nestes quatro anos recentes, muito em função de suas coreografias, além do jeito de vibrar, lamentar gols perdidos e incentivar o time na beira do campo. Tais situações irreverentes também provocaram algumas expulsões.

Roni, na foto de reprodução do Facebook, também colecionou amigos em uma vida marcada pela paixão pelo futebol e pelo Ferroviário, que começou ainda menino, nas arquibancadas, passou para o campo e na tentativa de ser jogador.

Longe da nobre função de ser o Tutuba, ele era vendedor e deixa a mulher, Nivanda Ribeiro, e dois filhos meninos, família que tanto amava.

E em um ano tão bom para o Ferroviário dentro de campo, com os títulos da Série D e da Fares Lopes, o clube e a comunidade coral perdem um grande e jovem representante, um momento triste (e que também me entristece).

Tutuba, a torcida do Ferrão sempre saberá honrá-lo.

(Blog Futebol do POVO/Foto – Mateus Dantas)

Bolsonaro chama de “vexame” prova do Enem

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O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e considerou a prova realizada domingo (4) como um “vexame” e uma “doutrinação exacerbada”. Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Band, Bolsonaro afirmou que a questão ideológica é grave no país que precisa ser enfrentada.

“Tão mais grave que a corrupção é a questão ideológica no Brasil, que está muito arraigada por parte de alguns aqui em nossa pátria e você tem que lutar contra isso. Até a própria prova do Enem, é um vexame você ver o que é uma prova do Enem, o que mede conhecimento, por exemplo, essa primeira parte realizada no domingo passado, ou seja, uma doutrinação exacerbada”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse ainda que o Enem deveria cobrar “conhecimentos úteis” para a sociedade em vez de tratar de assuntos que possam influenciar os jovens futuramente. “Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de gays e travestis não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse por esse assunto”, afirmou.

Filho de Bolsonaro

Mais cedo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), também criticou o Exame. Em sua conta no Twitter, o filho do presidente eleito compartilhou um comentário pejorativo sobre uma das questões em que havia um texto sobre “o dialeto secreto” usado por gays e travestis. “Aviso que não é requisito para ser ministro da educação saber sobre dicionário dos travestis ou feminismo”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

A pergunta, no entanto, não cobrava dos estudantes o conhecimento sobre o vocabulário dos gays e travestis, mas trazia um texto de apoio sobre o tema e questionava quais as características técnicas para que uma linguagem seja considerada um dialeto.

O deputado ainda recomendou aos estudantes que eles estudem o que os deixarão aptos para a vida. “Prezados estudantes, quando vocês forem ser entrevistados para um emprego ou estiverem abrindo um empreendimento aviso: sexualidade, feminismo, linguagem travesti, machismo e etc terão pouca ou nenhuma importância. Portanto, estude também o que lhe deixará apto para a vida”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

O deputado também compartilhou um post que chama o Enem de “bizarro” e defende a aprovação do projeto que quer instituir a chamada Escola sem Partido.

(Agência Brasil)