Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Lei Rouanet – Bolsonaro vai fixar teto máximo em R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nessa quinta-feira, que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Caminhoneiros anunciam paralisação para 29 de abril

153 1

Lideranças dos caminhoneiros anunciou nesta quinta-feira, 18, que a categoria irá paralisar as atividades no próximo dia 29, a partir de meia noite. De acordo com o Estadão, a informação é do representante Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

“A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, afirmou.

A paralisação estava prevista para o dia 21 de maio próximo, mas foi antecipada por conta do novo aumento do diesel, de R$ 0,10 por litro. Anunciado pela Petrobras nessa quarta-feira, 17, o reajuste implica em variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147% nos 35 pontos de venda do País.

“Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição. Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo”, falou o representante.

Para o líder, o movimento deve ganhar proporção nacional, assim como aconteceu em 2018. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, disse. O aumento da Petrobras passou a valer nesta quinta.

(Com POVO Online/Foto – Fábio Lima)

Toffoli libera Lula para dar entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil)

Orquestra Contemporânea Brasileira fará segundo concerto oficial no Cineteatro São Luiz

A Orquestra Contemporânea Brasileira (OCB), sediada em Fortaleza, fará seu segundo concerto oficial no próximo dia 28 de abril, às 10h30min, no Cineteatro São Luiz. No ato, contemplará músicas que marcaram o repertório das orquestras de cordas, incluindo obras de Vivaldi, Corelli, Mozart e Bach, além de clássicos da música popular brasileira e internacional. A combinação da chamada música erudita com a música popular é uma das principais características da OCB.

A estreia foi no último dia 26 de março, no palco principal do Cineteatro São Luiz. Na ocasião, participaram 35 músicos profissionais, entre instrumentistas de cordas, sopros e percussão, que surpreenderam o público com um repertório que passou pela música barroca do Século XVII até sucessos de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

A OCB tem a direção artística do maestro Arley França, que é Doutor em Educação, Mestre e Licenciado em Música, e fundador da Orquestra de Sopros de Pindoretama. O maestro acumula a experiência de criação de mais de 40 bandas e orquestras infantojuvenis no Ceará e a direção de concertos na Alemanha e Noruega. Orientou-se em regência em cursos realizados na Inglaterra, Itália e Estados Unidos e integra o projeto Orquestrando o Brasil, do maestro João Carlos Martins.

SERVIÇO

*Valor do ingresso: R$ 20,00 (inteira) / R$ 10,00 (meia) – sem limite de meia entrada

Realização: Sinfonia BR e AAMARTE

Apoio: Cineteatro São Luiz, IFCE, Holy Cow Criações, Instituto EDP, Ministério da Cidadania

Patrocínio: EDP.

(Foto – Divulgação)

Centro Dragão do Mar vai comemorar 20 anos com programação da prata da casa

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura vai comemorar 20 anos no próximo dia 28 de abril.

A programação festiva, sob o tema “Dragão da Liberdade – 20 anos de arte e conhecimento”, terá o compositor Fausto Nilo, o arquiteto desse equipamento cultural, abrindo as atrações. No dia 30 próximo, mais eventos.

Confira a programação

*Programação do dia 27 de abril

20h – Show Fausto Nilo “Esquina do Brasil”

Local: Teatro Dragão do Mar
Gratuito, com retirada de ingresso (1 por pessoa) na bilheteria do Teatro, a partir das 19h.

21h30 – Inauguração do Painel “Dragão do Mar, herói abolicionista” + Anúncio das ações estratégicas e programação comemorativa para 2019

Local: Arena Dragão do Mar
Gratuito

22h30 – Festa de lançamento da Revista Dragão do Mar #3 e #4

Local: Arena Dragão do Mar
Gratuito

*Programação do dia 30 de abril

18h – Lançamento da pesquisa “Eles dizem não ao não – Um estudo sobre a geração N”, com Glória Diógenes, Paulo Linhares e Élcio Batista
Local: Auditório do Dragão
Gratuito.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Eis uma programação sem muito gasto.

AGU tenta recuperar na Justiça R$ 2,1 bilhões desviados do setor público

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados de autarquias e fundações ligadas ao setor público. De acordo com a AGU, nos últimos três anos, foram movidas 659 ações de improbidade administrativa para rever os valores.

A maioria das ações propostas ao Judiciário envolvem desvios na Previdência Social e na aplicação indevida de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes mais comuns são falsificação de documentos para receber aposentadorias e auxílios, além da contratação de pessoas para comparecer às perícias médicas no lugar do real beneficiário.

Nos recursos envolvendo a educação foram encontradas fraudes na compra de merenda escolar. Em alguns municípios, notas fiscais indicavam a compra de alimentos de primeira linha, mas insumos mais baratos eram encontrados na dispensa das escolas.

O trabalho é coordenado na AGU, por meio da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade), criada em 2016. Cerca de 200 ações por ano são ajuizadas pelos procuradores federais da equipe.

(Agência Brasil)

Senador cearense propõe seminário sobre direito de nascer de bebês com microcefalia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover, na próxima quinta-feira, 25, o seminário “Em Defesa Da Vida”, a partir das 8h30, no Plenário n° 19, ala Alexandre Costa. O encontro é uma iniciativa do senador Eduardo Girão (PODE) e do presidente da CAS, senador Romário (PODE-RJ).

O objetivo é trazer à luz o direito à vida de bebês no ventre de mães que tenham contraído o vírus Zika, em face da iminência do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 5582/2016 que poderá permitir o aborto dessas crianças sob suspeita de microcefalia.

Para o senador Eduardo Girão, essa abertura da possibilidade de aborto de bebês com potencial microcefalia daria espaço para uma aceitação da discriminação de pessoas com necessidades especiais antes mesmo do nascimento. “O Brasil é símbolo internacional de valorização da vida. E é por isso que essa causa ganha cada vez mais força em nosso país, através do Congresso Nacional, que, com muita responsabilidade diante desse processo, reconhece que cada vida é importante”, diz o senador cearense.

Também estarão presentes a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB-MS); a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB); a deputada federal Chris Tornieto (PSL-RJ); o deputado federal Diego Garcia (PODE-PR); a secretária de políticas para a proteção da mulher do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Rosinha da Adefal; o Doutor em Ginecologia e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), Raphael Parente; o advogado e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), José Miranda de Siqueira; e a doutora em microbiologia e professora da Universidade de Brasília (UnB), Lenise Garcia.

Ele também considera gravíssimo o que países europeus têm feito a partir de manipulações genéticas. “Em países como a Espanha e Islândia, o número de crianças com Síndrome de Down, por exemplo, caiu drasticamente nas últimas décadas. A Islândia propaga que foi dado fim à síndrome no país por meio do diagnóstico intrauterino e aborto de crianças com teste genético positivo. Na Espanha, em 20 anos caiu em 60% o número de nascimento de crianças com Down. Isso é terrível. Ninguém pode ficar para trás. Toda vida merece ser preservada”, defendeu Girão.

Frente Parlamentar

O seminário servirá também para oficializar a intenção de instaurar a Frente Parlamentar Mista Pela Vida, Contra o Aborto. Haverá também o pré-lançamento do livro “O poder sobre a vida”, de José Miranda de Siqueira, que analisa a ADIN nº 5582. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, verificando a Interrupção da Vida Intrauterina no Brasil e em Portugal à luz do direito criminal e de aspectos criminológicos e sociais relacionados ao aborto.

(Foto – Reprodução de TV)

Avianca devolverá aeronaves a partir de segunda-feira

A Avianca Brasil devolverá mais oito aviões às empresas de leasing proprietárias das aeronaves. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a entrega será feita a partir de segunda-feira (22), após o feriado de Páscoa, de forma a mitigar os efeitos para os passageiros.

Outras dez aeronaves já foram devolvidas às empresas proprietárias no dia 12 de abril. Há ainda três em negociação, sem prazo para a devolução.

A medida da Anac deu cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves às empresas de leasing, donas das aeronaves. Atualmente 26 aeronaves continuam operando pela Avianca.

Por determinação da Anac, a Avianca terá de adequar sua malha aérea, seu sistema de venda de passagens e dar “ampla divulgação dos voos cancelados de forma a minimizar o impacto pela retirada das aeronaves”.

Recuperação judicial

No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão.

Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android.

(Agência Brasil)

Muito além de uma Notre-Dame em chamas

Com o título “Notre-Dame em chamas”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, professor universitário, médico e antropólogo. Ele aborda o incêndio registrado neste monumento da humanidade e observa: “Vamos reconstruir, em Paris e dentro de nós mesmos, o Templo da Fé, do Amor e da Misericórdia. Renascido das cinzas…” Confira:

A Catedral Notre-Dame de Paris, que agora se desmancha em chamas, venceu muitas intempéries, guerras, saques e séculos… De súbito, não mais que um curto circuito, consegue arrasar séculos de devoção, esperança e História. Fumaça escura, densa. Madeira, fé e tempo se desmanchando no ar.

Impossível não dar espaço à imaginação – a todos os sinais e símbolos – que o inusitado suscita. Não sem por quê, a tragédia acontece exatamente no momento em que a Igreja Católica, particularmente na França, sofre um dos seus momentos mais tormentosos. Lembro a voz que falou a São Francisco por três vezes seguidas: “Francisco, vai e reconstrói a minha igreja. Casa que, como vês, está ruindo”. Não por acaso, nosso Papa é Francisco e, pronunciando-se sobre o acontecido, ele diz que além da tristeza, devemos alimentar e reconstruir a esperança..

Mais instigante ainda, que tudo ocorre quando estamos no início da Semana Santa. É quando o gigantesco monumento à fé e à história de um povo, queima-se em imolação. É chegado, talvez, um tempo de morte. De fim de muitas coisas e ciclos. Coisas que precisam ser queimadas. Transformadas em pó: “Lembra-te que és pó, e ao pó hás de voltar”.

No mistério da fé, vivemos a passagem em que Cristo se entrega. E é morto pelos homens. Dessa morte, feito cinzas, há de ressuscitar aquele que venceu a Morte.

Vamos reconstruir, em Paris e dentro de nós mesmos, o Templo da Fé, do Amor e da Misericórdia. Renascido das cinzas…

Imagino depois, muito tempo depois … Vejo uma pessoa idosa e uma criança. Mãos dadas, eles desenvolvem um diálogo inusitado. Avô e neto.

– Olhe, meu filho, nesse local havia uma Igreja. Igreja bem grande. Catedral. Magnífica!

– Mas, o que é Igreja, Vovô?

– Igreja é a Casa de Deus..

– E quem é Deus? Puxa, então Ele morreu?….

*Antonio Mourão Cavalcante,

Professor universitário, médico e antropólogo.

()Foto – Z.A. AFP)

Semana Santa – Grupo Sagrada Família percorre ruas do Bairro Ellery com a Paixão de Cristo

127 1

Como faz todos os anos, o Grupo Sagrada Família, do bairro Ellery, em Fortaleza, realizará, a partir das 7 horas desta sexta-feira, a tradicional encenação da Paixão de Cristo em clima de via-sacra. O ponto de partida será a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, com o grupo percorrendo em seguida as principais ruas do bairro.

Neste ano, o tema da Campanha da Fraternidade, que aborda Políticas Públicas, é o mote da peregrinação, informa o coordenador do Grupo, Wescley Sacramento. “O roteiro tem como objetivo estimular a reflexão das pessoas para questões sociais.”

Desde o começo deste mês que o Grupo Sagrada Família faz apresentações do seu espetáculo. Já esteve nos CUCAs do Mondubim, Jangurussu e Barra do Ceará. Além do apoio dos moradores na construção dos figurinos e cenário, a encenação foi contemplada no Edital Ceará da Paixão, da Secretaria da Cultura do Ceará.

O Grupo Sagrada Família do Bairro Ellery organiza a Paixão de Cristo há 12 anos. Cerca de 50 crianças e adolescentes atuam na peça como personagens de destaque ou figurantes. Os membros do grupo também participam de capacitações que tem como foco o estímulo ao protagonismo juvenil.

SERVIÇO

*Matriz Nossa Senhora de Lourdes – Rua Dr. Atualpa, 430- Bairro Ellery.

*Mais Informações – 98755.4463 /3281.5793.

(Foto – Divulgação)

Dias Toffoli nega censura e dispara: “Querem atingir o STF!”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas. A declaração foi dada por ele durante entrevista concedida, nesta manhã de quinta-feira, à Rádio Bandeirantes.

“Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, destacou o ministro na entrevista, que foi retransmitida também em outros veículos do Grupo Bandeirantes.

Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, foi respaldada pela Constituição, ao contrário dos que pregam os críticos, alegando que a ação foi uma afronta à Carta Magna.

A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o Advogado-Geral da União.

“Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”, argumentou o presidente do STF. Toffoli disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma “proibição”, em razão da “veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada”.

Indagado na entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, se ele era “o amigo do amigo do meu pai”, como disse Marcelo Odebrecht à Lava Jato, Toffoli riu e disse: “É curioso, dou até risada”. E argumentou que as pessoas acabam acusando as outras, muitas vezes, sem base alguma.

Questionado se pretende processar Marcelo Odebrecht por ter dito que “o amigo do amigo do meu pai” era o codinome utilizado para se referir a Toffoli, o presidente do STF disse que “essas questões serão resolvidas posteriormente”. Ele admitiu, contudo, que na ocasião em que chefiou a AGU, tratou de questões relacionadas à empreiteira, mas que o pleito dela foi negado. “Como AGU, atendi todos que me procuravam, o que era demanda da Odebrecht, foi negado.”

Segunda instância

No início da entrevista, Toffoli disse que o documento com o e-mail de Marcelo Odebrecht com citação ao seu nome “surgiu” um dia antes da Corte pautar a decisão sobre um tema polêmico, prisão em segunda instância. A matéria estava prevista para ser julgada no dia 10 de abril, mas segundo ele foi adiada em razão de um pedido da OAB. “O documento (da Lava-Jato com o e-mail de Odebrecht) entrou no dia 9 de abril e no dia 10 seria julgado a prisão em segunda instância, tirem suas conclusões”, emendou.

Sobre a possibilidade de o Senado instaurar a CPI da Lava Toga, Toffoli disse que “nenhum ministro do STF tem qualquer razão para ser investigado.” Segundo ele, isso é ilegal porque afronta a divisão de Poderes. “Os Poderes são harmônicos, há coisas mais importantes no Brasil, como a reforma da Previdência. Há o desemprego a ser enfrentado e não devemos gastar energia com algo desnecessário. Temos de gerar emprego, temos de desenvolver o Brasil, temos de parar de jogar pedras e ódio.”

Ainda na entrevista, Toffoli defendeu o tribunal que que preside, dizendo que não há corte suprema no mundo que julgue mais que a brasileira. “Não há suprema corte mais transparente no mundo do que a nossa – pois os julgamentos são transmitidos pela TV, rádio e internet.” E continuou: “xomos a favor de passar o país a limpo. Quem desvia dinheiro público deve ser investigado e cumprir a sua pena. O Supremo é protagonista no combate à corrupção.”

Questionado sobre ter participado do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba no âmbito da Lava Jato, Toffoli voltou a falar que o preconceito leva ao ódio e quem o conhece sabe que mesmo no comando da AGU (no governo petista), sempre agiu baseado nas convicções que defendia. “Inclusive, fui muito criticado por ter defendido, naquela ocasião, a anistia para todos, inclusive para os militares.” E frisou: “Não sou influenciável1”

(Correio Braziliense/Foto – Agência Brasil)

Paulo Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas para o País

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país.

“Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo, a redução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista à Globonews, na noite desta quarta-feira (17).

O ministro, no entanto, condicionou a implementação das medidas à organização das contas públicas, com a aprovação da reforma da Previdência.

Paulo Guedes disse que o governo tem uma estratégia para a aprovação da reforma. “Eu não posso falar onde a gente cede. A gente tem uma estratégia de negociação. A gente está preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse.

Reforma tributária

Guedes também informou que o secretário da Receita, Marcos Cintra, estuda unificar tributos para criar um imposto único federal. Segundo o ministro, estão sendo analisadas as bases de tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o ministro, o imposto federal será diferente da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sim, vamos fundir [tributos]. Estamos estudando a base. Esse é o IVA [Imposto sobre o Valor Agregado, proposta que visa unificar impostos cobrados do consumidor]. É isso que estamos estudando aqui, o IVA federal”, disse.

Petrobras

Paulo Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro tem lhe dado apoio para cuidar da economia do país. “Por enquanto não posso me queixar. Eu não fui atingido na minha autonomia”, afirmou.

Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro não pediu ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para suspender o reajuste do diesel na última sexta-feira (12), mas telefonou para pedir explicações sobre o aumento. “Em nenhum momento ele mandou suspender o reajuste. O presidente da Petrobras é que teve a atenção de explicar para o presidente e depois, o jogo que segue”, disse.

Apesar disso, Guedes disse que a situação não aconteceu da melhor forma. “É natural que ele como presidente se precipite. Aconteceu da melhor forma? Claro que não”, disse. Para Guedes, o presidente ficou preocupado com a dimensão política do reajuste.

Nesta terça-feira (16), após reunião com o presidente, Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disseram que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras.

Ontem (17), a empresa anunciou o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. O valor do combustível sobe dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Segundo Guedes, havia preocupação com as reivindicações dos caminhoneiros, que fizeram greve no ano passado, paralisando o país. De acordo com o ministro, o reajuste do diesel não é a principal reivindicação dos caminhoneiros, mas sim a questão de segurança nas estradas, relacionadas à pavimentação e local adequado de descanso sem risco de assaltos. Ele acrescentou que de 13 reivindicações dos caminhoneiros, o preço do combustível é a décima-segunda.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução GloboNews)

Morre Rodrigues Júnior, ex-titular da Divisão de Homicídios

575 5

Morreu, nesta quinta-feira, 18, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC), o delegado Rodrigues Júnior. Chegou a ficar internado por cerca de 50 dias em hospital da Capital cearense.

Rodrigues Júnior já ocupou o cargo de titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Familiares ainda não informaram sobre velório e enterro.

No Ceará é assim… é só chover que aparece ata, banana, cajarana, graviola…

143 1

O cenário das beiras de estrada no Interior cearense é de barraquinha vendendo tudo que é fruta. Isso por conta das boas chuvas.

No trecho, por exemplo, que vai de Redenção até Guaramiranga (ambas do Maciço de Baturité), o quadro é de fartura nesse aspecto. Dá para comprar muita ruta boa.

Na oferta, ata, cajarana, milho, banana, graviola e jaca.

Bem que essa turma do Maciço poderia formar cooperativa.

Conselheiro da Petrobras pede renúncia

A Petrobras informou hoje (18) que Jerônimo Antunes renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal, por razões pessoais. Ele também sai dos comitês do conselho dos quais fazia parte.

Em nota, divulgada na manhã de hoje (18), a Petrobras informou que “aguardará a indicação do substituto pelo acionista controlador”, que é a União.

O indicado será submetido aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo a análise de conformidade e integridade necessária ao processo sucessório da Petrobras.

Em janeiro, por decisão do Conselho de Administração, Jerônimo Antunes assumiu interinamente as funções da presidência do colegiado após as renúncias do então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, e do conselheiro Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, no dia 1º.

Jerônimo Antunes se tornou membro do Conselho de Administração da Petrobras em julho de 2015. Desde setembro do mesmo ano, passou a integrar o Comitê de Auditoria, do qual ocupou a presidência a partir de agosto de 2016.

(Agência Brasil)

Por que é preciso cortar o cordão umbilical com o passado?

297 1

Com o título “Por que é preciso “cortar o cordão umbilical” com o passado?, eis artigo do professor-doutor Ivan de Oliveira, do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ele comenta processo eleitoral interno da Instituição. Confira:

Nas últimas duas semanas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) passou por um processo eleitoral com o objetivo de escolher os 30 novos representantes do Conselho Superior (Consup) que irão representar as categorias dos estudantes, docentes e técnicos administrativos das cinco regiões definidas por instrumento editalício.

Deveria ser mais um processo democrático para a escolha dos novos membros da instância máxima, deliberativa e consultiva, do IFCE para o biênio 2019/2021. Porém, as forças provincianas e amantes do poder surgiram dos escombros da nossa amada instituição para lembrar que ainda precisamos “cortar o cordão umbilical” com o passado de uma visão míope e industrial da nossa casa; além de mostrar que estes fantasmas continuam vivos e, ressalvadas as proporções, as práticas e os cânones da velha politicagem praticada em Brasília ainda estão vivos e presentes em nossos corredores.

Não podemos permitir que os feudos locais se perpetuem no poder e se mantenham tratando a instituição como uma extensão de suas casas e do seu próprio patrimônio pessoal. Aqui não estamos falando de ilícitos (não podemos acusá-los de forma vil e desonesta), mas de sentimentos/práticas objetivas de encapsulamento das estruturas físicas e pedagógicas para o futuro.

Não se trata de uma questão puramente geracional. Algumas pessoas simplesmente não conseguem se tornar totalmente independentes das práticas protecionistas e arcaicas das décadas de chumbo e as reproduzem inconscientemente nos seus modos de agir e lidar com suas escolhas.

A necessária maturidade vem de um processo que, exige coragem, como a definição de um rumo na nossa vida institucional, por exemplo, para poder escolher uma nova forma de gerir/conduzir os Institutos Federais que não mais são somente instituições voltadas para a formação dos cidadãos para o mercado de trabalho; porém, são instituições libertadoras de Educação Superior, Básica e Profissional, Pluricurriculares e Multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas. *Somos uma instituição de ensino “sui generis”!*

Indubitavelmente, precisamos “cortar o cordão umbilical” com o passado de atrasos para criar algo diferente, algo novo, construir nossa própria identidade de condução da nossa instituição para reconhecer as demandas reprimidas das nossas comunidades internas e externas ao IFCE.

Que este momento de embate tenha servido para mostrar a possibilidade real de romper com o “status quo” político institucional e para mostrar que a unidade entre os trabalhadores e as trabalhadoras é capaz de consolidar uma onda para o desenvolvimento e autonomia do pensamento, do sentimento e ação, da capacidade para enfrentar desafios e aproveitar todos os nossos potenciais com fins de superar as dificuldades históricas e ressignificar nossas relações a partir de uma nova plataforma de gestão, consistente e robusta, para o merecido salto da nossa instituição para o futuro (que começou em 2008 e ainda estamos pensando/agindo como escola técnica) (…) precisamos do ativismo e do calor humano dos nossos servidores para descongelar este processo!

Querid@s, estamos diante de uma grande oportunidade para construir um Movimento Organizado de Valorização e Articulação dos Servidores da Educação do IFCE e precisamos aproveitar esta oportunidade para animar nossos pares para esta missão.

*Ivan Oliveira,

Professor-Doutor do IFCE.

Prefeitura renova pintura de sinalização horizontal em ruas decoradas por rampas de lixo

A Secretaria Regional III, da Prefeitura de Fortaleza, está renovando a pintura da sinalização horizontal de várias ruas de bairros como a Parquelândia e Bela Vista. Um exemplo é a Rua Rotary, o que deve amenizar muitos problemas do trânsito.

Mas esta mesma foto expõe um velho e surrado problema da cidade: as rampas de lixo perduram. Até quando? Pelo visto, e, quem sabe, isso tenha alguma solução na futura administração.

(Foto – Paulo MOska)