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NO GOVERNO LULA, CPMF VIRA NECESSIDADE SOCIAL

E os deputados federais mais afinados com o Palácio do Planalto desembarcam nesta terçaf-eira, em Brasília, defendendo o ‘caráter social’ da CPMF, aquele imposto que veio de forma temporária, mas se estabeleceu de malas e cuias nas continhas da gente. Os deputados cearenses José Airton e Eudes Xavier (ambos do PT), por exemplo, e como publicamos em post deste Blog, confirmam esse discurso, em forma de desculpa, pois se apegam ao apelo pelo social para que a CPMF seja prorrogada.

Na conta sobre o imposto, “dos quase R$ 40 bi anuais, repetem os líderes, ‘R$ 15 bi vão para a saúde, R$ 7,5 bi para o Bolsa Família e R$ 6 bi para a Previdência'”. Mas nesta conta ficam faltando R$ 11,5 bilhões. Para onde vai está diferença?

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FUNASA INCLUI CINCO CIDADES DO CEARÁ NO PAC DO SANEAMENTO

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o cearense Danilo Forte, divulgou, nesta terça-feira, em Brasília, a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo sua assessoria, foram selecionados os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005. O PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).

No Ceará, serão beneficiados pelo PAC do Saneamento da Funasa as seguintes cidades:

– Ararendá
– Arneiroz
– Ipaporanga
– Paramoti
– Quiterianópolis.

LISTA DOS MUNICÍPIOS?

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ESCRITOR ARIANO SUASSUNA FAZ PALESTRA EM FORTALEZA

O escritor Ariano Suassuna, um nome que dispensa comentários, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Atendendo a convite do Ministério Público Estadual, esse cabra nordestino vai dar palestra sobre o tema Defesa do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural.

A partir das 20 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Pena que seja só para convidados.

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INÁCIO: PC DO B NÃO QUER PASSAR AO LARGO DA DISPUTA EM FORTALEZA

O senador Inácio Arruda (PcdoB) mandou um recado, nesta terça-feira, aos partidos da base aliada de Lula em Fortaleza, quando indagado sobre o processo sucessório de 2008: “O PCdoB quer que a eleição passe pelo PCdoB”. Ele explicou que seu partido tem tradição em disputas e, como ingrediente a mais, conta com nomes em condição de ir para o embate das urnas.

Para embasar sua colocação, Inácio lembrou que Ciro Gomes (PSB) foi o deputado federal mais votado em Fortaleza e que, em segundo lugar, apareceu Chico Lopes, que é da sua legenda. Esse quadro mostra, conforme o senador, que o PCdoB tem peso e votos na Capital e que “não vai querer passar ao largo do processo”.

Indagado se o partido estaria fazendo jogo de cena para ter o direito de indicar o vice na chapa pró-reeleição de Luizianne Lins, Inácio reagiu: “Nós temos nomes. Com candidato a prefeito, com vice-prefeito ou não o que queremos deixar claro é que o PCdoB não quer ficar ao largo”, reiterou o parlamentar.

EMENDA OBRIGA LICENÇA PARA CARGOS MAJORITÁRIOS SEIS MESES ANTES DO PLEITO

“Uma nova Proposta de Emenda Constituição (PEC), que já está em tramitação no Senado Federal, foi apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Com isso, presidente da República, governadores e prefeitos poderão ser obrigados a se licenciar dos seus cargos seis meses antes do pleito, na hipótese de disputarem a reeleição. A PEC altera o artigo n° 14 da Constituição Federal e conta com a assinatura de 30 senadores. De acordo com o senador, a licença é condição essencial para manter a legitimidade dos resultados eleitorais. “

(Do Blog da Folha – link ao lado)

PRESIDENTE LULA REGULAMENTA A TIMEMANIA

“O presidente Lula assinará nesta terça-feira, durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília, a regulamentação da Timemania, uma loteria criada para ajudar os clubes de futebol que disputam as Séries A, B e C do Campeonato Brasileiro a quitarem suas dívidas com o governo. A partir da regulamentação, que define as regras da nova loteria, o Ministério do Esporte apresentará uma lista com os clubes que poderão aderir ao projeto. Para isso, dará um prazo de 30 dias. Assim, eles poderão quitar dívidas para com o INSS, Receita Federal do Brasil (SRFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e FGTS.

Bom lembrar: A cearense Gorete Pereira (PR) foi relatora dessa matéria na Câmara dos Deputados.

ESTUDANTE É LEVADO DA PORTA DA ESCOLA POR TRÊS HOMENS NO CONJUNTO PALMEIRAS

Um estudante de nove anos foi levado à força, na manhã desta terça-feira, da porta do colégio onde estuda, no Conjunto São Cristóvão. Segundo testemunhas, a ação foi praticadas por três homens, que usavam um carro da marca Celta. O jovem é filho de um microempresário, dono de um mercadinho e de uma panificadora situados naquele pólo habitacional que fica na zona da periferia de Fortaleza.

A Divisão Anti-Seqüestro, segundo o seu titular, delegado Jaime de Paula Pessoa, foi acionada e apura o caso. “Nós estamos avaliando tudo para ver se houve seqüestro ou algum outro tipo de problema “, disse para o Blog o delegado.

HA,HA,HA – DEPUTADO PETISTA GARANTE QUE BOA PARTE DA VERBA DA CPMF VAI PARA A SAÚDE

O deputado federal José Airton (PT) defendeu, nesta terça-feira, a prorrogação da CPMF como necessidade para o País. Ele disse ter essa posição, porque esse imposto está sendo aplicado na área da saúde. “Nós temos informações de que R$ 16 bilhões vão para a saúde e o resto vai para a Seguridade Social, para a Previdência”. Ele explicou que há muita é desinformação em torno da aplicação da CPMF.

Indagado sobre o porquê do caos continuar na saúde já que boa parte da verba da CPMF, como ele diz, é investida nessa área, José Airton explicou: “Em qualquer País do mundo, saúde é um grande problema e o Brasil pelo fato de ser um sistema centralizado (SUS), precisa ter contrapartida dos municípios para poder esse sistema funcionar”.

Vamos nós: Conta outra, deputado!

DEPUTADO PETISTA DIZ QUE CPMF TEM CARGA PESADA, MAS ATENDE TAMBÉM AO SOCIAL

O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta terça-feira, que é a favor de uma redução gradual da alíquota da CPMF – hoje é de 0,38% – como forma de aliviar a situação da classe média, que é a que mais sofre o impacto da cobrança desse imposto. “Eu sei que existe uma tributação sobre a classe média e é necessário que isso vá aos poucos sofrendo redução”, afirmou o parlamentar.

Eudes Xavier adiantou, no entanto, ter a certeza de que o dinheiro da CPMF não fica restrito à questão da necessidade tributária do governo federal, mas “ela tem um impacto também na área social”. Mesmo assim, ele consdera fundamental que, no global, haja esforço por uma Reforma Tributária justa no País, embora ele diga que, nessa discussão, aqueles que ajudaram a criar esse imposto tentam agora acabar com a taxação por interesses políticos.

“Há uma taxação tributária e ninguém pode esconder isso. É necesário, portanto, uma reforma tributária para corrigir os erros das taxações dessa carga tributária, que é norme”. Eudes reiterou ser a favor de redução gradual principalmente sobre a classe média, reconhecendo que esse segmento social vive dificuldades, mas que, com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será contemplado.

SECRETÁRIO VAI À ASSEMBLÉIA PEDIR PELA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EXTINTO BEC

“O secretário da Fazenda, Mauro Filho, entregará hoje à presidência da Assembléia Legislativa duas mensagens que considera importantes no contexto do controle de gastos e incremento de arrecadação do Estado: uma que quer recuperar créditos do extinto Banco do Estado do Ceará; e outra que obrigará as empresas de cartão de crédito a mandarem para a Sefaz o faturamento de todas as empresas do Ceará. “Vou pessoalmente àquela Casa para conversar com os líderes partidários e pedir regime de urgência para essas matérias”, disse o secretário. Sobre cartões de crédito, Mauro Filho informou já ter acesso a 11% das empresas, mas considera fundamental acesso amplo. Bom lembrar que o governo tem maioria absoluta naquela Casa. “

Da Coluna Vertical do O POVO leia aqui

PRORROGAÇÃO DA CPMF ENTRA NA PAUTA DA CCJ DA CÂMARA

“Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisarão e votarão a partir das 10 horas de hoje o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela admissibilidade das sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja validade termina em 31 de dezembro. Por tratarem de assuntos correlatos, as propostas foram anexadas ao parecer do relator. “O substitutivo não altera qualquer texto das PECs em análise. Apenas consolida a idéia da proposta principal, a PEC 50/2007, do Executivo, que foi anexada à proposição mais antiga, a PEC 558/2006, do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), para facilitar sua tramitação”, justificou Cunha. Na semana passada, os líderes partidários na CCJ acertaram que a votação do texto principal e dos destaques será nominal, e que todos os deputados interessados poderão falar sobre a matéria. Nessa reunião, com a presença do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi definida também a criação, prevista na Constituição, de comissão especial para analisar o mérito das propostas que prorrogam a CPMF e a DRU. Essa comissão também poderá apresentar substitutivo, que pode ser diferente da proposta do governo, e terá que funcionar pelo menos por dez sessões, prazo destinado à apresentação de emendas parlamentares. “

(Agência Estado)

DEPUTADO EUGÊNIO RABELO PEDE LICENÇA DO COMANDO ALVINEGRO

O deputado federal Eugênio Rabelo (PP) pediu licença da presidência do Ceará Sporting Club. Ontem à noite, ele assinou o pedido de licença, que valerá até o fim do ano, e passou o comando do time para o médico Henrique César. “Eu tinha duas escolhas: ou saía do Congresso ou me licenciava da presidência do Ceará. Escolhi a segunda pensando no melhor para o clube do meu coração, que, neste momento, terá à frente uma pessoa da mais alta confiabilidade e respeito por toda a massa Alvinegra”, disse Rabelo.

O médico Henrique César, diretor do departamento do clube, ficará no comando das ações da diretoria executiva, mas avisou: terá o apoio total do patrocinador maior do clube, a família de Lojas Rabelo. “Seria covardia minha se eu tivesse renunciado”, disse Eugênio Rabelo, que explicou como ficarão as despesas a partir de agora. “Eu vou quitar o mês de junho e o Henrique fica responsável pelo mês de julho em diante”, afirmou. Eugênio se licencia também de olho em um projeto particular: quer ser eleito prefeito de Morada Nova em 2008.

HILUX BATE EM QUATRO VEÍCULOS, MATA UM E FERE TRÊS EM DIA DE MISSA NA IGREJA DE FÁTIMA

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas nesta segunda-feira em Fortaleza quando uma camionheta Hilux dirigida pelo estudante Máximo Memória Soares (22), em alta velocidade, perdeu o controle na Avenida 13 de Maio, altura da Rua Sebastião Lemos (Bairro de Fátima). O veículo, em alta velocidade, segundo testemunhas, bateu em quatro carros e em duas motocicletas.

O ambulante Elias Martins acabou atropelado e morreu na hora, enquanto mais quatro pessoas, também atingidas pela caminhonete, foram levadas para o Instituto Doutro José Frota. O estudante chegou a prestar socorro e, levado para o 4º Distrito Polciial, que vai apurar o caso, ficou constatado que ele não tinha carteira de habilitação, pois mora nos EUA. Máximo Memíoria responderá por homicídio culposo.

O fato coincidiu com uma Avenida 13 de Maio bastante movimentada, por conta do 13 de Agosto ser dedicado a Nossa Senhora de Fátima, com missas se registrando no templo.

PETROBRAS ANOTA LUCRO SUPERIOR A R$ 6,8 BILHÔES NO SEGUNDO TRIMESTRE DO ANO

“A Petrobras registrou aumento de 65% no lucro líquido no segundo trimestre, em relação ao primeiro trimestre deste ano. O período compreendido entre abril a junho teve lucro líquido de R$ 6,8 bilhões, contra R$ 4,13 bilhões do período janeiro a março. No comparativo do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, o lucro líquido caiu em 20%, de R$ 13,6 bilhões, de janeiro a junho de 2006, para R$ 10,93 bilhões, de janeiro a junho de 2007.

Quanto à produção, houve aumento de 2% na quantidade de barris por dia, chegando a 1,795 milhão de barris/dia neste semestre, contra 1,754 milhão de baris/dia no primeiro semestre de 2006. Os números foram divulgados pela Petrobras.”

(Agência Brasil)

ORGANIZAÇÕES GLOBO CONDENADA A PAGAR R$ 350 MIL A DESEMBARGADOR POR DANOS MORAIS

“A TV Globo e a Infoglobo (que publica o jornal O Globo) terão que pagar uma indenização de R$ 350 mil, por danos morais, ao desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Eduardo Mayr e sua família, por uma matéria que supostamente ofendeu a honra dos autores da ação. A decisão é da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não conheceu de recurso especial das empresas. De acordo com a assessoria do STJ, a defesa do desembargador afirmou que as Organizações Globo, contrariadas com a derrota sofrida em ação de indenização movida contra a Infoglobo, tentaram vingar-se do magistrado, promovendo contra ele “intensa campanha de desmoralização e descrédito”. Segundo o advogado do desembargado, tudo começou com um “incidente” criando por uma guarda municipal que teria multado, indevidamente, um veículo da família Mayr que estaria, segundo o guarda, estacionado em local proibido. O desembargador, segundo seu advogado, teria sido tratado de forma desrespeitosa pelo guarda e a policia teve que ser chamada.O caso foi parar na delegacia, onde o desembargador alegou desacato à autoridade e abuso de poder. Ainda segundo a defesa de Mayr, a Globo deu grande repercussão ao fato, iniciando campanha de linchamento moral. Teria publicado manchetes de capa, reportagens tendenciosas de páginas inteiras, “além de ampla cobertura televisiva”, inclusive no programa Fantástico.”

Do site Última Instância, saiba mais aqui

GOVERNO CID TRAZ MANGABEIRA UNGER PARA LANÇAMENTO DAS CONCLUSÕES DO FÓRUM CEARÁ

O ministro Mangabeira Unguer, titular da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira, a partir das 18h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Segundo a assessoria do governo estadual, o ato marcará o lançamento, pelo governador Cid Gomes, do “Mapa Estratégico para o Ceará 2027”. Esse trabalho reúne todas as conclusões do I Fórum Ceará: Idéias para um futuro melhor, ocorrido em junho último, na bela Praia de Beberibe (Litoral Leste do Estado).

Tarefinha: Alguém sabe o que faz mesmo essa pasta de Mangabeira?

FHC DESTACA TASSO COMO PRECURSOR NO PSDB DE GESTÃO PÙBLICA EXEMPLAR

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou, nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, de um seminário sobre Gestão Pública que o PSDB promoveu dentro de uma série que vem realizando em alguns pontos do País. FHC fez uma referência especial ao senador Tasso Jereissati, observando: “Antes mesmo do PSDB, o governador Tasso Jereissati fez uma gestão exemplar no Ceará e se antecipou a tudo isso que se está sendo discutido”.

Fernando Henrique ressaltou ainda que o projeto de Jereissati teve o mérito de ter se registrado em “um estado pobre” – referiu-se ao Ceará da década de 80 -, o que torna qualquer intervenção sempre mais complexa, porque exige uma série de outros fatores para dar certo.

(Rádio Itatiaia – BH)

TASSO DIZ QUE AÉCIO NEVES É REFERÊNCIA DE GESTÃO PARA O BRASIL

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, afirmou, nesta segunda-fera, em Belo Horizonte, que o Brasil está sendo muito prejudicado pela “má gestão” nos últimos anos. Diante da platéria empolgada, Tasso coordenou mais uma etapa de seminário realizados pelo PSDB nacional, tendo a participação de expressões nacionais como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o ex-goverador paulista Geraldo Alckmin, além de parlamentares federais e lideranças mineiras. O Seminário desta segunda-feira debateu Modelo de Gestão Pública para o Brasil. Tasso, em discurso entusiasmado praticamente lançou Aécio para a disputa presidencial de 2010: “O governador Aécio Neves é uma referência nacional pelo padrão de gestão pública adotada no Estado”. Os tucanos estão dando prosseguimento a uma agenda de debates com a realização de seminários peparatórios para o III Congresso Nacional da legenda previsto para a segunda quinzena de setembro. Em Fortaleza, o seminário está previsto para o próximo dia 27 com a temática Educaçao, Saúde e Políticas Sociais.

(Da Rádio Itatiaia – BH)

CEARÁ STEEL – ARQUIVADO PROCESSO DO IBS CONTRA SIDERÚRGICA

“O advogado representante do projeto Ceará Steel, Gustavo Fernandes, informou hoje que foi arquivado processo protocolado pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), contra o empreendimento. Em seu pedido, o IBS alegava concorrência ruinosa no projeto – complexo siderúrgico de US$ 830 milhões e que prevê produção de 1,5 milhão de toneladas de placas de aço ao ano. Para o IBS, o empreendimento tem uso potencial de gás subsidiado.Na análise do advogado, o protocolo do IBS não faz sentido, visto que “a usina nem mesmo saiu do chão”, e que “não se pode prevenir um crime que nem ocorreu, e que pode ocorrer no futuro”. “Foi uma vitória para o projeto. O SBDC não viu indício de concorrência ruinosa e arquivou o processo”, afirmou.Ele classificou como “patética” a atitude do IBS em promover uma coletiva de imprensa, na semana passada, para falar sobre as ações judiciais da entidade contra o empreendimento. Na época, o IBS confirmou que o encaminhamento de ação ordinária contra o projeto Ceará Steel na Justiça do Rio deu origem a um inquérito criminal na Polícia Federal. O complexo Ceará Steel é uma parceria entre a coreana Dongkuk Steel; a italiana Danieli; e a Companhia Vale do Rio Doce.”

(Agência Estado)

PROFESSORES CONCURSADOS AMEAÇAM ACAMPAR EM FRENTE À SEDE DO GOVERNO

Cerca de 200 professores aprovados no concurso público de 2003 e ainda não convocados vão realizar ato de protesto nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em frente ao Poder Legislativo do Ceará. Eles pressionam o governo Cid Gomes por convocação e posterior nomeação.

Caso não obtenham resposta positiva, prometem acampar defronte ao Palácio Iracema. Por questão de estratégia, não foi divulgada data nem horário dessa iniciativa. O Sindicato Apeoc dá apoio à luta, segundo informou nesta segunda-feira a cúpula da entidade.