O Secretário Nacional da Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, abrirá segunda-feira, às 19 horas, no Centro de Convenções, em Fortaleza, o I Fórum Estadual de Segurança pública, que vai se estender até quinta-feira. Ele abordará o tema Plano Nacional de Segurança Pública durante solenidade que contará também com a presença do governador Cid Gomes e dos secretários Roberto Monteiro (SSPDS), e Marcos Cals (Secretaria de Justiça e Cidadania) e a presidente do Conselho Estadual da Segurança Pública, Sandra Dond.

Além de reunir representantes de todos os setores da sociedade que direta ou indiretamente exercem influência ou são influenciados pela segurança pública, o Fórum terá a oportunidade de “apontar” os itens primordiais para a Segurança Pública no Estado e quais os aspectos que mais preocupam a população em geral. A partir do documento elaborado pelos participantes, o governo do Estado poderá traçar os pontos que nortearão as políticas de Segurança Pública para o Ceará.

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“As prefeituras devem estar atentas para não perder os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O alerta é do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, ao lembrar que os alunos são os mais prejudicados. Até o final de julho, 147 municípios não haviam recebido os recursos, por estarem sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Outros 66 não receberam por problemas na prestação de contas e 75 estão ameaçados, caso não regularizem sua situação junto à Coordenação Geral de Prestação de Contas da autarquia. “Estamos alertando para que regularizem o quanto antes a situação, para que possam voltar a receber recursos tão importantes para a alimentação dos nossos estudantes”, disse Balaban, para quem a alimentação auxilia no processo de aprendizagem: “Se o estudante chega, vai para a sala de aula e não tiver o alimento, não tiver a refeição, ele não vai conseguir aprender direito”.

A instalação do Conselho de Alimentação Escolar é uma das exigências para o município receber recursos de alimentação escolar. O Conselho é o responsável pela análise de contas e da fiscalização da alimentação escolar. Deve ter no mínimo sete membros: um escolhido pelo Poder Executivo, um pelo Legislativo, dois representantes de professores dos municípios, dois representantes dos pais de alunos e um membro que pode ser designado por qualquer entidade representante da sociedade civil organizada.”

Da Agência Brasil leia mais aqui

A revista Veja desta semana traz uma notinha que mexe com interesses do Ceará:

“Nas profundezas

Os ventos da operação Águas Profundas, em que a Polícia Federal investiga fraudes em licitações da Petrobras, não demoram muito a bater também na Transpetro.”

A Transpetro é presidida pelo ex-senador Sérgio Machado, por sinal, ligado politicamente ao PMDB de Renan Calheiros, alvo da fritura que há meses tem como difundidor essa publicação. Por várias vezes, o cargo ocupado por Sérgio foi reclamado por Arlindo Chinaglia, o presidente da Câmara, que é do PT de São Paulo.

“Até o fim do mês os preços do macarrão (massas) devem subir entre 5% e 7%. No acumulado do ano, se for considerada a maior variação e o aumento de 8% de abril, o produto já registra 15% de majoração. A Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima) diz que os problemas com a Argentina, que fizeram os produtores importar trigo mais caro do Canadá e Estados Unidos, estão motivando a alta. “Só na parte tarifária nosso trigo encareceu 10% e os moinhos não têm condições de absorver esse custo sem repassar para o consumidor”, comenta, ressaltando que o preço da tonelada passou de US$ 150 em janeiro para US$ 250 em agosto”.

Em Fortaleza, o vice-presidente da Abima e diretor do Sindicato da Indústria das Massas Alimentícias e Biscoitos no Ceará (Sindmassas-CE), Alexandre Sales, disse que o aumento ocorrerá à medida que as indústrias forem recebendo o trigo mais caro. “Não sabemos o limite da alta do trigo que continua subindo assim como o frete”, comenta. Adianta que o preço do pacote de 500 gramas de macarrão deve ficar acima de R$ 1,50, em média, e o biscoito cream craker, entre R$ 1,70 e R$ 1,80, variando de acordo com o custo de cada empresa. Este produto subiu em torno de R$0,20 do início do ano para cá.”

(Jornal O POVO)

O incêndio registrado no começo da noite desta sexta-feira num edifício residencial situado na Rua Pereira Vlente, 486 (Bairro Meireles), em Fortaleza, já está sob conttrole, segundo informações do Corpo de Bombeiros, que mobilizou seis viaturas até o local.

Segundo alguns moradores do prédio de 16 andares, tudo começou por volta das 18 horas no nono andar. As causas estão sendo levantadas por peritos que estimam a divulgação do laudo entre 15 e 20 dias.

Não houve vítimas, porque quando o incêndio coeçou, imediatamente foi dado o alerta aos moradores. Na área onde o edifício se localiza – próximo à Praça Portugal, que é ponto nobre da Capital cearense -, houve enorme congestionamento no trânsito.

“O Ministério Público Militar denunciou, nesta sexta-feira, seis controladores de vôo que participaram do motim (foto) que paralisou o espaço aéreo brasileiro por cerca de cinco horas em 30 de março. A denúncia inclui cinco militares da Aeronáutica e um civil. Encontravam-se na sala de controle do Cindacta 1, em Brasília, na hora da paralisação. Caberá à juíza Zilah Peterson, da Justiça Militar, decidir se acolhe a denúncia dos procuradores ou se arquiva o caso. Se a juíza avaliar que os procuradores têm razão, os acusados serão transformados em réus e terá de constituir advogados para se defender no processo.

Foram denunciados três suboficiais (Luiz Marques, José Tadeu Tavares e Floriano Salles); um primeiro-sargento (Roberto César Pereira); um segundo-sargento (Fábio Lima da Rocha); e o controlador civil Marco Aurélio de Carvalho Espíndola. Os militares foram enquadrados no crime de motim, cuja pena varia de quatro a oito anos de cadeia. Se condenados, serão expulsos da Aeronáutica. Reza o Código Penal Militar que membros das Forças Armadas condenados a mais de dois anos de reclusão são automaticamente excluídos dos quadros da força a que pertençam. O civil foi acusado de incitamento –pena de dois a quatro anos de prisão.”

Do Blog do Josias de Souza leia mais aqui

Um incênio atingiu nesta sexta-feira à noite o nono andar de um edifício residencial situado naRua Pereira Valente, 486 (Bairro Meirelles), próximo à Praça Portugal, um dos pontos de grande fluxo comercial e considerado de classe média alta de Fortaleza. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, não há registro de vítimas e seis viaturas da corporação realizam o trabalho de combate às chamas.

As causas do incêndio não foram divulgadas, o que deve ocorrer dentro de 15 a 20 dias após trabalho de perítos, segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops).

O presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão, anunciou nesta sexta-feira que dá total apoio à portaria da Secretaria da Justiça e Cidadania e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que probirá uso de celulares nos presídios. “Mantive contato com o secretário Marcos Cals sobre esse assunto e ele me informou que a portaria é para todos os agentes públicos e sem qualquer discriminação, daí considerarmos satisfatória na luta contra a criminalidade”, disse Leitão, observando que os advogados estarão sempre prontos a cooperar com ações em favor da garantia do bem-estar da sociedade.

A portaria, que de acordo com o secretário Marcos Cals, será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima segunda-feira, proibe uso de celulares para todos, incluíndo policiais civis, policiais militares, bombeiros, servidores de apoio e agentes prisionais. A ordem é tentar barrar a chegada de celulares para detentos que, munidos desses aparelhos, fazem transações, golpes e articulações criminosas. Sem falar nos seqüestros virtuais.

Conclusão: a OAB dá total apoio a Marcos Cals, o que não surpreende vindo de Hélio Leitão que, antes de ser presidente de entidade, procura exercitar a cidadania.

Uma audiência pública debaterá, na próxima segunda-feira, às 15 horas, na Assembléia Legislativa, o projeto governamental que cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece). O líder do governo, Nelson Martins, e Sérgio Aguiar (PSB) deram a informação nesta sexta-feira.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ivan Bezerra, será convidado a falar sobre a Agência e explicar o porquê de o governo Cid Gomes extingüir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e criar outros dois organismos, no caso o Conselho e agora a Adece.

Realmente.

O procurador da República, Alessander Sales, informou para este Blog, nesta sexta-feira, que vai recorrer à juiza Elise Avesque Frota para que ela mesma remeta o Caso Réveillon para o âmbito da justiça cearense. “Vamos recorrer pra ela e pedir que adote essa providência em nome da celeridade processual. Isso, para evitar que o processo volte à estaca zero”, disse Sales, que adotará a providência nas próximas horas.

A Justiça Federal no Ceará extinguiu a ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual sobre o réveillon realizado pela prefeitura de Fortaleza e que foi alvo de questionamentos sobre gastos que teriam superado a marca de R$ 1,2 milhão.

A juíza Elise Avesque considerou que não cabe à alçada federal julgar os supostos atos de improbidade administrativa denunciados contra o secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio, e contra as empresas que presdtaram serviços para a promoção do evento.

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“A TAM, maior companhia aérea do País, sofreu um prejuízo líquido de R$ 28,64 milhões no segundo trimestre, revertendo resultado positivo obtido um ano antes. O número marca o primeiro prejuízo trimestral da empresa em quase dois anos.

O balanço foi pressionado por aumento de custos que não foram compensados por crescimento na demanda e nas receitas em um trimestre marcado por atrasos, cancelamentos de vôos e filas em aeroportos. Na véspera, a rival Gol divulgou lucro de R$ 157 milhões, suportado por benefícios fiscais de R$ 200 milhões relacionados à compra da Varig, mas a empresa citou problemas da crise aérea do País. “

(Agência Estado)

Um grupo de ambientalistas liderado pelo ex-deputado federal João Alfredo (P-Sol) e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca (Movimento Crítica Radical) está realizando um ato de protesto nesta sexta-feira em frente à sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). Mais um trabalho de pressão contra a obra de construção da Torre Empresarial que o Grupo Jereissati quer construir em área próxima ao shopping Iguatemi, próximo às margens do rio Cocó.

Ambientalistas querem que a prefeita casse a licença dada pela Semam, mas a assessoria da prefeita avalia que não adianta esse tipo de medida. A própria Justiça derrubaria em seguida. A prefeitura insiste que o referendo é a melhor alternativa.