Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ABRIRÁ CONCURSO PÚBLICO EM AGOSTO

“A Procuradoria Geral do Estado lançará no próximo mês edital de um novo concurso público para procurador estadual. Segundo o procurador-geral Fernando Oliveira, serão ofertadas 17 vagas. É um reforço para um quadro atual que tem cerca de 60. Ele explica que há necessidade de mais gente porque a demanda aumentou principalmente depois que foram implantadas quatro procuradorias regionais no Interior. “Nossa idéia é iniciar todo o processo de seleção neste ano para, a partir do começo de 2008, fazermos a convocação”, explica Oliveira que, nesta semana, esteve engajado a um grupo técnico do governo estadual que tratou na sede da Petrobras, no Rio, das minutos dos contratos de contrapartida relacionados à futura siderúrgica. “

(Da Coluna Vertical – O POVO)

JUSTIÇA BARRA A TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL NOS PRESÍDIOS DO CEARÁ

“A Justiça estabeleceu um prazo de 180 dias (seis meses) para o Governo do Estado encerrar qualquer contrato firmado com a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) para a co-gestão de penitenciárias no Ceará. Ao mesmo tempo, o Executivo deve substituir toda a estrutura operacional da Conap por um quadro de servidores do Estado. Atualmente, a Companhia administra a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), a de Sobral (PIRS) e o Instituto Professor Olavo Oliveira II (IPPO II). A decisão ainda impede que novos contratos de terceirização sejam feitos com outras empresas para o mesmo fim.

O despacho do juiz Marcos Vinícius Parente Rebouças, da 3ª Vara da Fazenda Pública, responde a uma provocação do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) de agosto de 2005. Os dois órgãos ingressaram com uma ação civil pública questionando a participação da iniciativa privada na administração prisional, atividade exclusiva do Estado e indelegável segundo a Constituição. Além disso, OAB e MPF questionam o fato de o contrato do Governo com a Conap vir sendo prorrogado desde 2002 por meio da dispensa de licitação. “

(Jornal O POVO)

STF MANDA SUSPENDER OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira, 26, a suspensão da licitação das obras de transposição do Rio São Francisco, promovida pelo Ministério da Integração Nacional. A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência, refere-se ao lote 1 da Concorrência Pública 2/2007. A medida foi tomada após mandado de segurança de três empresas que perderam a disputa. Segundo nota do órgão, as empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegaram que o ministério teria modificado os critérios da licitação após a apresentação das propostas, o que teria causado a exclusão do Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas, do processo. O STJ informa que irá convocar o ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, para prestar informações sobre o assunto. A medida é válida até o julgamento do pedido de concessão de liminar, que deverá ocorrer após esses esclarecimentos.”

(Agência Estado)

CASQUINHA DO PAN – CID QUER JULIANA E LARISSA DESFILANDO SOBRE CARRO DE BOMBEIROS

“Agora todo mundo quer tirar casquinha do Pan. Pouco antes de embarcar para a Suíça, onde disputará uma etapa do circuito mundial de vôlei de praia, a dupla Juliana e Larissa, medalha de ouro nos jogos do Rio, recebeu uma ligação do governador do Ceará, Cid Gomes. Além de parabenizá-las, ele anunciou o interesse em organizar um desfile público por Fortaleza, com direito a carro de bombeiros e tudo o mais, para homenagear “as duas únicas atletas cearenses que até o momento haviam ganho medalhas”. As duas agradeceram e toparam de imediato. Mas acharam por bem esclarecer que moram em Fortaleza por força de um programa da CBV para descentralizar a formação de novos atletas. Elas, inclusive, amam a cidade. Só que Juliana nasceu em Santos (SP) e Larissa, em Vila Velha (ES).”

(Veja On Line – Lauro Jardim)

ASSALTADO POSTO DO BANCO DO BRASIL DA ETUFOR

Dois homens assaltaram nesta quinta-feira o posto do Banco do Brasil situado na sede da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor), no Bairro Vila União. Os dois, armados, renderam oito funcionários da empresa e, em seguida, ocuparam o posto onde estavam um caixa e um segurança. Esses dois também foram rendidos.

O assalto durou cerca de 20 minutos, segundo alguns clientes que foram obrigados a se deitar no chão, enquanto o Banco do Brasil não informou a quantia levada. O posto não dispõe de câmera de vídeo.

RONDA DO QUARTEIRÃO – TAURUS RECLAMA NA 10ª RM CONTRA COLETES DE MONTADORA

A empresa Taurus, de armamentos, deu entrada nesta quinta-feira numa reclamação junto à 10ª Região Militar, com sede em Fortaleza, contra a montadora Toyota. Isso porque no conjunto da licitação do Programa Ronda do Quarteirão a Toyota estaria fornecendo os coletes à prova de bala, além dos futuros 200 carros Hilux que custarão cerca de R4 30 milhões para os cofres estaduais, sem autorização do Exército brasileiro.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que apure o caso dos coletes.

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AGENTES DE TRÂNSITO DE FORTALEZA PARALISAM ATIVIDADES NESTA SEXTA-FEIRA

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vão cruzar os braços a partir desta sexta-feira. A infomração foi dada nesta quinta-feira por Davi Loureiro, representante da categoria, em entrevista ao Programa da Tarde, da rádio O POVO/CBN, apresentado por Narcélio Limaverde.
Segundo Davi, a categoria quer reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos e concurso público já para aumentar o efetivo. Hoje, conforme disse, são 278 agentes dos quais 205 atuando na rua para atender a uma frota superior a 500 mil veículos em Fortaleza, de acordo com o Detran.

Davi Loureiro garante que a AMC paralisará mas respetiará os 30% de efetivo exigido por lei e avalia que a greve deles não prejudicará o evento carismático católico Halleluya nem o Fortal, carnaval fora de época.

STF MARCOU PARA 22 DE AGOSTO INÍCIO DA SESSÃO QUE ANALISARÁ O CASO DO MENSALÃO

“A presidente do STF, ministra Ellen Gracie (foto), marcou para o dia 22 de agosto o início da sessão que analisará a denúncia do Ministério Público contra a “organização criminosa” do mensalão. O Supremo terá de decidir se abre ou não processo contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Será a sessão mais longa já realizada no STF. Vai durar pelo menos três dias. Ellen Gracie reservou para o colega Joaquim Barbosa, relator do caso, três dias: de 22 a 24 de agosto. Cada sessão pode durar por até cinco horas. Se não for o bastante, outros dias serão reservados. O tribunal deseja resolver a questão antes do término do próximo mês.”

(Do Blog do Josias de Souza)

ÔNIBUS DE BANDA DA BAHIA COLIDE COM CAMINHÃO E DEIXA UM MORTO

Um ônibus da Banda Imortal, da Bahia, que vinha de Teresina após show, registrou problemas no freio e acabou batendo de frente com um caminhão na altura do município de Parambu. O fato ocorreu nesta quinta-feira.

Antônio Carlos de Jesus da Cruz, técnico de som da banda, morreu, enquanto outro passageiro do ônibus de nome Ricardo Alves Oliveira está internado no Instituto Doutor José Frota (Centro).

As informações foram dadas pelo Comando do Policiameno do Interior (CPI).

LULA ENFRENTA MANIFESTAÇÃO E VAIA EM SERGIPE

“Cerca de 300 pessoas que tentavam entrar no Centro de Convenções de Aracaju (SE) para fazer uma manifestação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram impedidas e permaneceram do lado de fora nesta manhã. São funcionários do Incra e do Ministério da Cultura, que estão em greve, além de estudantes da Universidade Federal.
Eles gritam palavras de ordem como “ô Lula, que covardia, cadê a democracia”. Ao chegarem ao Centro de Convenções para o lançamento do PAC do saneamento e urbanização de favelas, Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não viram os manifestantes. Mesmo assim foram vaiados por alguns presentes.

Como no local havia integrantes de movimentos que apóiam o presidente, as vaias foram abafadas pelos aplausos, mas mesmo assim puderam ser ouvidas. Ao contrário das outras cerimônias com a participação do presidente, o acesso só foi permitido para quem tinha convite. O governo está liberando para o PAC de Sergipe R$ 401 milhões.”

(Do Blog do Noblat)

FÓRUM DE ENTIDADES FAZ ENCONTRO PARA DEBATER ATUALIZAÇÃO DA CARTA ESTADUAL

A Assembléia Legislativa promoverá nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no plenário 13 de Maio, o seminário do Fórum Popular de Atualização Constitucional. O objetivo é debater as propostas apresentadas por entidades da sociedade civil para a atualização da Constituição Estadual. O seminário terá a participação de representantes das 27 entidades.

Compõem o Fórum entidades como o Movimento dos Sem-Terra (MST), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Cearah Periferia, Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (Nuhab), Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Centro de Defesa da Vida Herbert De Souza (CDVHS), Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), além de representantes do Fórum Clóvis Bevilácqua.

Entre os convidados, o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, o presidente da Assembléia, Domingos Filho (PMDB), e, claro, os demais parlamentares da Casa.

QUADRO DE EMENDAS

Das 483 propostas apresentadas à Atualização Constitucional:

– 159 são de entidades da sociedade civil
– 320 foram apresentadas por deputados estaduais
– 04 foram encaminhadas por órgãos da administração pública estadual

UMA REFLEXÃO DE QUEM ESTÁ FORA DO PAÍS SOBRE A GLOBO E OS JOGOS DO PAN

E aí, você está gostando da cobertura que a Rede Globo faz dos Jogos do PAN? Há quem aprove, mas quem considere o trabalho por demais exagerado. Confira esse e-mail enviado do Canadá para este Blog pelo professor Pedro Albuquerque, nome dos mais respeitados por suas posturas no aspecto político. Pedro, bom lembrar, já foi candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT e faz doutorado em Criminologia no Canadá.

“Meu caro Eliomar, o que tem me envergonhado é a cobertura da Globo que tenho acompanhado pelo seu canal internacional. É um ufaniismo que beira o ridículo. É uma patriotada falsa cujos objetivos são dois. Um de ordem política: com a patriotada, a rede se fortalece e se legitima no seio do povo e torna difícil qualquer ação do Estado no sentido de reestruturar o setor monopolizado por ela mesma, a Rede Globo. E o outro é de mercado. Com essa patriotada, ela aumenta seus negócios, venda de produtos, captação de mais anunciantes e se fortalece diante do governo para conseguir mais verbas. A Rede Globo é nociva na cobertura jornalística que faz, pois o PAN oferece a oportunidade de o nosso povo conhecer melhor o que os outros países irmãos têm, mas a Globo obscurece isso. Aliás, ela fere o bom jornalismo, uma vez que não repassa ao público nem a informação básica. Há casos em que o Brasil nem tira medalhas e outros em que conquista a de prata ou de bronze, mas a Globo não informa os ganhadores do ouro. Ou seja, Estados Unidos e Cuba estão escondidos na cobertura que ela faz. Os outros países, nem precisa falar . Abraços, Pedro.”

Alguém endossa?

CID GOMES DISCUTE EXPLORAÇÃO DA USINA DE ITATAIA

O governador Cid Gomes (PSB) receberá em audiência, a partir das 16 horas desta quinta-feira, no Palácio Iracema, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil, Alfredo Trajan.

Na agenda, o projeto de exploração da usina de fosfato e urânio de Itataia, que fica situada no município de Santa Quitéria. Inicialmente, a usina oferecerá matéria-prima para a produção de fertilizantes, através do Grupo Tortuga, de São Paulo, que já se estabeleceu em Fortaleza.

PREFEITURA EMBARGA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SHOPPING VIA SUL

E a prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Executiva da Regional VI, embargou nesta quinta-feira a obra de construção do Shopping Via Sul, situado na Avenida Washington Soares. Uma equipe de fiscalização da regional, comandada por Francisco Abreu, já colocou placas de embargo.

Segundo Francisco Abreu, a obra não tem licença ambiental nem alvará permitindo a construção, o que teria que ser liberado pela SER VI. Na oc asião o embargo, constatou-se que o empreendimento já estava paralisado. O Shopping via Sul tem entre controladores o mesmo grupo responsável pelo North Shopping.

EX-GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA AINDA NÃO CONFIRMA CONVITE PARA CARGO FEDERAL

O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente da Comissão Provisória do Partido da República do Ceará, deu entrevista nesta quinta-feira ao programa do radialista Chico Rocha, na Dragão do Mar, em Fortaleza. Dentro do seu estilo plácido, não bateu duro em ninguém, mas disse estar feliz porque contas de sua gestão foram aprovadas sem problemas.

Lúcio deixou a leitura de que o atual governo não herdou herança pesada em matéria de contas, o que foi mote bastante divulgado por Mauro Filho, o secretário da Fazenda que, na gestão passada, era o homem da pasta da Administração.

Ele não quis confirmar convite para ocupar cargo federal – cotado para presidir a Chesf – e indagado sobre o setor saúde no Estado, na condição de que também é médico, evitou críticas, mas lançou um convite à pópulação: visitar os hospitais e conferir de perto o que está funcionando. Lúcio disse que na sua gestão o setor avançou e ampliou unidades como o HGF.

TREM LIGANDO CRATO A JUAZEIRO EM DISCUSSÃO NAS SECRETARIAS DE CIDADES E INFRA-ESTRUTURA

O prefeito do Crato, Sanuel Araripe (PSDB), está em Fortaleza para, nesta quinta-feira, manter audiências nas secretarias estaduais de Cidades e Infra-Estrutura. O assunto prioritário e a ser tratado na Seinfra é o projeto de implantação do trem de passageiros que ligará Crato a Juazeiro do Norte (Região do Cariri do Ceará), a partir de 2008.

Segundo Araripe, o projeto, orçado em R$ 15,5 milhões, já conta com um dos dois vagões quase prontos e que cumprirão um trecho de 13 quilômetros. O modelo é VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Ambos serão climatizados e a capacidade da composição será para 660 passageiros por viagem, de acordo com o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, que responde pelo projeto.

AEROPORTO PINTO MARTINS – MAIORIA DOS VÔOS REGISTRA ATRASO DE UMA HORA

O Aeroporto Internacional Pinto Martins registra nesta quinta-feira atrasos de uma hora na maioria dos seus vôos. Ainda consequência da mudança de rota de alguns trechos e do mau tempo anotado no Aeroporto de Congonhas (SP).

Na madrugada e no início desta manhã seis vôos atrasaram, enquanto o vôo 3854, da TAM, procedente de Brasília, apresentou atraso de cinco horas. A Infraero está na expectativa de que o quadro melhore neste fim de semana depois que foram adotadas medidas em Cogonhas como, por exemplo, proibição da venda de bilhetes

NOMEAÇÃO DE JOBIM PARA PASTA DA DEFESA REPERCUTE NA IMPRENSA ESTRANGEIRA

A indicação de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa no lugar de Waldir Pires está sendo vista no Brasil como uma “jogada astuta” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo uma reportagem do jornal The New York Times nesta quinta-feira. A mudança foi registrada pelos principais jornais das Américas, Europa e Estados Unidos. “Advogado de profissão, Jobim poderia ajudar (Lula) a navegar em questões legais levantadas pelo acidente (com o Airbus da TAM), e ele vem do PMDB, aliado do PT de Lula”, explicou o NYT .

O espanhol El País foi mais adiante e destacou que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal “é considerado um político a meio caminho entre o governo e a oposição”.
“A oposição, muito crítica quanto à gestão da crise pelo governo Lula, aplaudiu a troca”, disse o diário espanhol. No jornal El Mundo, da Espanha, Waldir Pires foi descrito como um ministro que “não era capaz de encontrar pés nem cabeça em meio ao caos em que se encontra o tráfego aéreo no Brasil”. O jornal argentino La Nación disse que Jobim vai encarar a “batata quente” de resolver uma situação “caótica, patética e negligente”.

(Portal Terra)

PRESIDENTE NACIONAL DO PPS AGENDA VISITA AO CEARÁ

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, acertou visita ao Ceará nos dias 10 e 11 de agosto próximo. Freire, que deveria ter estado em Fortaleza no início deste mês, mas não veio por questões particulares, informou que virá e que quer se reunir com lideranças da Região Metropolitana e também manter contato com bases do partido na Região do Cariri. Segundo o secretário-geral estadual do PPS, Luiz Gastão, Freire quer a legenda com candidato próprio na Capital cearense e em Juazeiro do Norte. Quanto a nomes para essas duas cidades definidas como prioritárias para o crescimento da legenda no Estado, Gastão avisou: “Ainda está muito cedo!”

(Da Coluna Vertical – O POVO)

JOBIM E LULA – ATÉ QUE A PRÓXIMA CRISE OS SEPARE?

Eis uma foto que mostra bem o momento atual do caos aéreo. O presidente Lula buscou apoio num amigo – mesmo que de ideologia distinta – que quisesse aceitar descascar esse abacaxi. Jobim topou, na condição de ter todo o céu do mundo para voar. Vai mudar a equipe, imprimir seu ritmo e, na condição de ex-presidente do STF, implementar mudanças possivelmente no plano da legislação, a partir da boa influência de quem já foi membro do Congresso Nacional. Esperamos que Jobim, de fato, resolva esse quadro absurdo de não confiarmos mais na aviação comercial brasileira. Chega de passageiros a ver navios pelos aeroportos deste País continental.

(Foto – Portal Uol)