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PISTA PRINCIPAL DO AEROPORTO DE CONGONHAS CONTINUARÁ INTEDITADA NESTA TERÇA

“O presidente da Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, voltou atrás e afirmou que a pista principal do Aeroporto de Congonhas não vai mais reabrir para operações nesta terça-feira, como havia dito ao estadao.com.br.

Segundo o brigadeiro, a perícia da Polícia Federal atrasou e, por isso, a pista permanecerá fechada por tempo indeterminado. O presidente da Infraero, no entanto, garantiu que a pista deve ser reaberta antes do final de semana.

Mais cedo, Pereira repudiou a proposta de intervenção internacional para solucionar a crise aérea no País, proposta pela Federação Internacional dos Controladores Aéreos (Ifatca, sigla em inglês), no domingo, 22. “A Ifatca não tem autoridade técnica e moral para falar isso”, declarou o brigadeiro José Carlos Pereira.”

EUNÍCIO REBATE REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, mandou para este Blog carta enviada à Folha de São Paulo, onde se defende no caso do envolvimento de um assessor seu em investigações realizadas pela Polícia Civil no que respeito a recursos do Banco de Brasília. A carta chegou via e-mail encaminhado pelo assessor do parlamentar, Paulo Henrique, que se encontra em La Paz (Bolívia), em ritmo de férias. Eis a íntegra:

“Sobre a reportagem “Suspeito de fraudar o BRB era procurador de deputado” (Brasil, 20/7), esclareço o que segue. Há nove anos, desde que passei a exercer o primeiro mandato parlamentar para o qual fui eleito, estou totalmente afastado das decisões administrativas e gerenciais das empresas das quais sou acionista. Nunca dei procuração ao senhor Nilson Wanderlei, quer como pessoa física, quer como deputado, quer como representante de pessoa jurídica, conforme pode ser comprovado nos cartórios do Distrito Federal, e muito menos tinha conhecimento da procuração dada pelo sócio-gerente da Construtora Thema para que ele atuasse em um empreendimento imobiliário de interesse da empresa Suprema. Somente pela imprensa tomei ciência da possível atuação do sr. Nilson Lacerda Wanderlei em relação a saques bancários em nome de uma ONG efetuados por meio de cartões corporativos. Repilo veementemente qualquer tentativa de envolver o meu nome e o meu mandato em episódios turbulentos que se encontram em fase de investigação séria e criteriosa pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal.”


EUNÍCIO OLIVEIRA, deputado federal pelo PMDB-CE (Brasília, DF)

APOSENTADOS RECEBERÃO METADE DO 13º SALÁRIO COM OS VENCIMENTOS DE AGOSTO

O governo federal baixou decreto nesta segunda-feira garantindo que os aposentados vão receber 50% do 13º salário juntamente com os benefícios de agosto próximo.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.

Essa mesma informação foi confirmada pela cúpula do INSS de Fortaleza, através de quadro semanal voltado para os aposentados e que é veiculado dentro do programa Tarde do POVO apresentado por Narcélio Limaverde na Rádio O POVO/CBN.

GOVERNO FEDERAL VAI DESBLOQUEAR R$ 6,8 BILHÕES DO ORÇAMENTO

O governo fderal vai liberar R$ 6,8 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União, após elevar a previsão de receitas para o ano. A informação é do Ministério do Planejamento, através de nota divulgada nesta segunda-feira.

Será o primeiro desbloqueio orçamentário anunciado neste ano depois do contingenciamento de R$ 16,4 bilhões promovido, em fevereiro últio, no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, adiantou a nota do Minpan.

(Rádio O POVO/CBN)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE À JUSTIÇA FECHAMENTO DO AEROPORTO DE CONGONHAS

“O Ministério Público Federal requisitou à Justiça Federal o fechamento total de Congonhas em três dias, a contar de hoje. O presidente da Infraero, José Carlos Pereira, foi avisado nesta manhã do pedido do MP. Segundo ele, as autoridades vão recorrer antes do fim do prazo porque a paralisação das operações em Congonhas é, ainda de acordo com ele, inviável.
– Aí é o caos total. Não tem aeroporto para absorver o movimento 18 milhões de passageiros por ano de Congonhas”.

A situação está complicada no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira. A TAM suspendeu o check-in até meio dia, por conta da chuva que caiu em São Paulo. Os pilotos da Gol também não estão pousando no aeroporto e as aeronaves seguem para Guarulhos”.

(Portal G1)

TRAGÉDIA DA TAM – CORPO DE CEARENSE CHEGA À FORTALEZA NESTA TARDE DE SEGUNDA-FEIRA

O corpo do cearense Fábio Costa Barsells (32), uma das vítimas da tragédia do Airbus da TAM, desembarca na Capital cearense por volta das 13 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Em seguida, seguirá para a Funerária Ternura onde será veladso. O enterro ocorrerá nesta terça-feira, às 10 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Fábio era funcionário concursado da Petronras e está a serviço em Porto Alegre. Morava em São Paulo, onde estava há tr~es anos. Era casadoe não tinha filhos.

Por falar em tragédia, a TAM desviou todos os seus vôos de Congonhas e operam em Cumbica, no que abre uma crise com a Infraero.

LULA PODE SUBSTITUIR MINISTRO DA DEFESA POR CELSO AMORIM OU PAULO BERNARDO

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende nesta semana definir quem será o substituto de Waldir Pires no Ministério da Defesa. Por enquanto, dois nomes estão na frente na lista de possibilidades: 1) Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores) e 2) Paulo Bernardo (ministro do Planejamento). É bom lembrar que desde o início da crise aérea Lula sempre esteve propenso a demitir Waldir Pires. Em nome da amizade forte entre ambos, a decisão foi adiada várias vezes. Agora, assessores palacianos dizem que é para valer. Mas em se tratando de Lula, é melhor aguardar para ver o fato consumado.

A saída de Waldir está pendente por dois motivos. Primeiro, encontrar uma ocupação para o atual ministro da Defesa. Uma possibilidade seria deslocá-lo para a Bahia, onde seria abrigado em alguma secretaria do governo de Jaques Wagner –o governador baiano atual. Wagner é do PT. Waldir é um político cuja carreira política se deu em solo baiano. Há uma espécie de consenso entre petistas de Brasília sobre a falta de grandes nomes no secretariado de Wagner. O deslocamento de Waldir para a Bahia seria uma forma de resolver dois problemas de uma só vez.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

GOVERNADOR DARÁ ENTREVISTA À TV O POVO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O governador Cid Gomes dará entrevista a partir das 12h30min desta segunda-feira à TV O POVO. Ali, vai falar mais uma vez sobre projetos de sua administração e, principalmente, sobre o pacote de obras que promete dar a largada a partir de agosto próximo.

Claro que Cid Gomes não escapará dos questionamentos políticos e, em especial, sobre a postura de alguns petistas como Ilário Marques, prefeito de Quixadá, que cobram mais autonomia do PT diante da administração estadual, temendo asfixia política.

CAMBRAIA COBRA DA PREFEITA UMA FORTALEZA “VERDADEIRAMENTE BELA”

O ex-prefeito de Fortaleza, Antônio Cambraia (PSDB), anda ensaiando um discurso de quem ainda pensa em voltar ao comando da Capital. Pelo menos é o que ele deixa claro em artigo públicado no Blog da Política do O POVO nesta segunda-feira. Cambraia, de espírito angelical, mostra com a pena que também sabe ser cáustico. Confira:

“…não podemos esperar grande crescimento da atividade turística, se a cidade não é bem cuidada. Veja-se o caso da Beira Mar, cartão postal de Fortaleza, em crescente trajetória de degradação urbana, pela sua ocupação irregular e desenfreada. Ali prospera todo tipo de transação, desde a venda do corpo até o comércio de bugigangas, sem nenhum controle por parte do poder público municipal.

Mas a cidade não é só dos turistas, antes de tudo ela é nossa, é aqui onde moramos, onde vivem os nossos filhos e netos, enfim, é a nossa comunidade. Temos o direito, como cidadãos e contribuintes, como pessoas, a uma cidade verdadeiramente bela, na prática, no dia-a-dia de nossas vidas, e não apenas na propaganda governamental. Mas, infelizmente, não podemos esperar tanto. A vida na periferia da cidade cada vez se torna mais difícil e desumana. Os olhos e as ações da municipalidade não a alcançam. Porém, não percamos a esperança, esta última chama que anima a nossa existência. Melhores dias virão com certeza. Se Deus quiser.”

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ONDAS DO LESTE PROVOCAM CHUVAS EM FORTALEZA

Choveu 42.2 milímetros em Fortaleza nas últimas horas, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Foi o bastante para causar vários alagamentos e deixar muita gente surpresa, principalmente porque nessa época o que se vê é muito sol.

Segundo o meteorologista Davi Ferran, da Funceme, as chuvas das últimas horas foram causadas por uma onda de leste que predominou sobre o Estado desde o domingo. A tendência, no entanto, é que o aglomerado de nuvens reduza sua incidência ao longo desta segunda-feira.

No interior cearense, choveu em Jaguaribara 24 milímetros; Choró, 20; em São Miguel, distrito de Quixeramobim, 20; e em Mineirolândia, 14 milímetros.

(Foto – Mauri Melo)

LULA DIZ NO RÁDIO QUE CAIXA-PRETA FARÁ A VERDADE DO ACIDENTE DA TAM VIR À TONA

“Em seu programa semanal de rádio, “Café com o Presidente”, desta segunda-feira, Luiz Inácio Lula da Silva apostou todas as fichas na caixa-preta do avião da TAM para apontar as causas do acidente do vôo 3054 , que matou pelo menos 187 pessoas na última terça-feira (17). Para o presidente, não há nenhuma chance de que a verdade não venha à tona.

“Não existe hipótese alguma da verdade não vir à tona. Se o problema foi da chuva, se o problema foi da pista, do avião, do piloto. Eu peço a Deus que a gente tenha condições de obter o resultado na caixa-preta do avião para que possamos informar à opinião pública”, afirmou Lula.”

(Portal G1)

AEROPORTO PINTO MARTINS REGISTRA DOIS CANCELAMENTOS E VÔOS ATRASADOS

Dois vôos cancelados, muito passageiro dormindo em cadeiras e atrasos em média de até três horas. Este foi o quadro na madrugada desta segunda-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins, que continua sofrendo efeitos do mau tempo e das dificuldades de operações no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conseqüência da tragédia registrada com o Airbus da TAM na terça-feira passada.

O vôo 1825, da gol, procedente do Rio de Janero, e que também faz a rota até Juazeiro do Norte (Região do Cariri), foi cancelado. O vôo 1205, da Gol, que cumpre rota Brasílisa-São Paulo, anota atraso de duas horas, devendo decolar, segundo previsão, as oito horas. Filas enormes congestionam o ckeck-in da TAM e da Gol, enquanto o clima entre passageiros é um só: de revolta.

Várias pessoas lamentaram esse quadro. O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) , por exemplo, dizia não saber mais como o governo Lula resolveria essa situação. Para ele, um caos implantado e sem perspectivas de solução a curto prazo.

PF INICIA PERÍCIA SOBRE DOCUMENTOS DO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS

“O enriquecimento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chamado no jargão dos peritos de “evolução patrimonial”, será esquadrinhado pela Polícia Federal. Com todos os documentos em mãos, a PF fará, a partir de hoje, uma perícia nos documentos de defesa do presidente do Senado, que responde a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa, sob a acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O laudo deve ser concluído em 20 dias. A PF fará uma detalhada análise da evolução do caixa de Renan, entre 2003 e 2007, quando ele alega ter faturado R$ 1,9 milhão em negócios agropecuários e praticamente dobrado sua fortuna. As declarações de renda dos últimos quatro anos do senador foram juntadas aos demais documentos a serem periciados – notas fiscais de venda de gado (com canhotos), recibos de pagamento, atestado de vacina do rebanho, livro-caixa das propriedades e guias de trânsito animal (GTAs).

A perícia será decisiva para o futuro de Renan, que pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se não conseguir comprovar a origem dos recursos da pensão que pagava à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.”

(Da Folha de São Paulo)

PISTA PRINCIPAL DO AEROPORTO DE CONGONHAS SERÁ LIBERADA NESTA TERÇA-FEIRA

“A pista principal de Congonhas será liberada amanhã às 6h, uma semana após o acidente com o Airbus-A320 da TAM. Será fechada, porém, toda vez que chover -conforme a Infraero havia anunciado na semana passada-, até o fim da perícia sobre sua capacidade de operação nessas condições.”A perícia da pista vai demorar menos que a investigação aeronáutica. Está sendo feita pela FAB [Força Aérea Brasileira], pela Polícia Federal e até a pedido da CPI”, afirmou o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.
Ele não quis estipular um prazo para a liberação, contudo. Especula-se que possa durar até um mês, talvez menos.

“Nosso problema agora é tapar os buracos, não dá para pousar com eles lá”, afirmou, referindo-se aos 15 “cofres de prova” retirados pela PF para a perícia. Cada “cofre” é uma amostra de pista de 400 cm2, com 40 cm de profundidade. A pista auxiliar de Congonhas continuará a ser usada normalmente, exceto se houver ocorrência de lâmina d’água superior a 3 mm, o que propicia risco de aquaplanagem. Mas ela possui, diferentemente da principal, o sistema de escoamento de água conhecido como “grooving” -ranhuras no asfalto que aumentam o atrito com os pneus dos aviões.”

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POLICIL CIVIL É PRESO ACUSADO DE COBRAR PROPINA

“Os delegados Romério Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), e o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas, prenderam na manhã de ontem um policial civil pelo crime de concussão, que é quando um funcionário público exige vantagem de outra pessoa. O acusado é o policial civil Paulo Bezerra Furtado, 33 anos, lotado na DRFVC. “Recebemos a informação de que uma homem estaria recebendo ameaças deste policial e de outras duas pessoas. Eles diziam para a vítima que, se ela não entregasse inicialmente R$ 5 mil, e depois R$ 1 mil, eles iriam acusá-la de fraudes na aquisição de carros financiados”, diz Dantas, ressaltando que a vítima não possuía antecedentes.

Segundo Dantas, Paulo Bezerra entrou na Polícia Civil há pouco tempo, no último concurso. O próprio superintendente deu voz de prisão ao policial, que no momento estava com uma pistola da Polícia. “Não vamos tolerar qualquer tipo de desvio de conduta dos policiais. Quem infringir as regras será tratado desta forma”, ressaltou Dantas. O caso foi registrado no 34º Distrito Policial (Centro). Já Paulo Bezerra encontra-se preso na Delegacia de Capturas.”

(Jornal O POVO)

DETENTO É ASSASSINADO APÓS VISITAS NO IPPS

Mais um crime de morte ocorre na maior penitenciária do Estado: o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Um preso que cumpria pena por diversos delitos, foi executado pelos companheiros, ontem, logo após o término da visita. O corpo, completamente mutilado, foi localizado pelos agentes penitenciários na cela 175 na ‘rua’ (galeria) G, no pavilhão sete (P-7).O detento assassinado foi identificado como Francisco Valdiney Silva de Morais. Ele recebeu dezenas de golpes de um instrumento contundente que, conforme avaliação de peritos do Instituto de Criminalística (IC), seria, provavelmente, uma grande barra de ferro. O detento Antônio Márcio Alves assumiu a autoria do crime e foi autuado em flagrante.Com a morte do bandido – que respondia por crimes de assalto (roubo), formação de quadrilha e tráfico de drogas, subiu para seis o número de detentos do IPPS assassinados, somente este ano, nas dependências da penitenciária.

(Diário do Nordeste)

CID LEVA GOVERNO ITINERANTE PARA QUIXADÁ, ONDE O PREFEITO PETISTA ANDA REBELDE

O governador Cid Gomes (PSB) programou mais um giro do seu governo itinerante pelo Interior do Estado. Na agenda, visita ao municípios de Aurora e Jucás (Região do Cariri) nos dias 30 e 31 respectivamente.

Cid agendou também uma ida até o município de Quuixadá no próximo dia 1º. Ali, o prefeito é o petista Ilário Marques, que anda reclamando que o seu partido estaria ameaçado de morrer de asfixia política por estar atrelado ao governo através de cargos.

Aliás, o presidente regional do PT é Joaquim Cartaxo, que é o secretário estadual de Cidades. Cid deve conversar com Ilário.

E NO CÉU DO BRASIL, O APAGÃO AÉREO CONTINUA

“Dos 677 vôos programados para pousar ou decolar entre a meia-noite e as 12h deste domingo, 281 (41,51%) sofreram atrasos de mais de uma hora, de acordo com a Infraero (estatal que administra os aeroportos do país). No período foram cancelados 60 vôos (8,8% do total), sendo 18 delas apenas em Congonhas (zona sul de São Paulo).

A situação é mais complicada no aeroporto de Cumbica (Guarulhos). Das 132 operações previstas da 0h às 12h, 57 (43,1%) sofreram atrasos e outras três foram canceladas. Em Congonhas, foram 13 atrasos (22% de 59 previstos) e 18 cancelamentos (30% do total).
De acordo com a Infraero (estatal que administra os aeroportos no país), os cancelamentos em Congonhas ocorrem devido à reprogramação, por parte das companhias aéreas, dos vôos.

A readequação foi necessária devido ao fechamento da pista principal do aeroporto na terça-feira (17), após a queda de um Airbus-A320 da TAM que fazia o vôo 3054 e provocou a morte de cerca de 200 pessoas. “

Em Fortaleza, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo a Infraero, não há atraso de vôos. A média é de 20 minutos, considerada normal.

(Portal Uol)

CAOS DE CONGONHAS FOI TEMA DE ESTUDO DE CASO DE JUIZ CEARENSE

“O ajuizamento de ação pelo Ministério Público Federal pedindo o fechamento do Aeroporto de Congonhas reabre a discussão acerca da possibilidade do Poder Judiciário decidir sobre atos praticados pelas Agências Reguladoras, fundados em aspectos técnicos.

Coincidentemente, em março deste ano, o juiz federal cearense Marcos Mairton da Silva escreveu artigo sobre o assunto, na forma de Estudo de Caso, tomando como exemplo exatamente o caso do aeroporto de Congonhas, valendo nota no MBA em Poder Judiciário do qual participa. O trabalho foi devolvido ao autor há cerca de 03 semanas, no qual obteve nota máxima – 10.”

Clique e Leia a íntegra do artigo

(Do site Direitoce.com.br)

PREFEITURA DE FORTALEZA DE OLHO NO ISS

“A prefeitura de Fortaleza vai fechar o cerco contra os sonegadores do Imposto Sobre Serviços (ISS) — principal fonte de receita tributária própria do município. Tão logo a Câmara Municipal volte de seu recesso, em agosto, a Secretaria de Finanças (Sefin) deve encaminhar mensagem, obrigando as operadoras de cartão de crédito a prestarem informações sobre a movimentação feita pelas empresas locais.Segundo o titular da Sefin, Alexandre Cialdini, o texto do projeto ´já está basicamente pronto´. Com a medida, ele projeta incrementar em até 30% a arrecadação de ISS, o que representaria injeção de R$ 6 milhões mensalmente nos cofres públicos municipais. Cialdini acredita que o patamar de elevação seria atingido somente no ano que vem.

Considerando apenas as receitas tributárias de competência municipal — excluindo, portanto, os recursos oriundos dos fundos constitucionais —, o ISS é a principal receita da administração municipal. Conforme a Sefin, o tributo gerou recolhimento de R$ 105 milhões, apenas no primeiro semestre deste ano.O monitoramento proposto funcionaria da seguinte forma: quando empresas prestadoras de serviços declararem os tributos que deverão recolher, a Secretaria terá condições de confrontar o valor apresentado com o que for efetivamente apurado pelas operadoras de cartão de crédito.Em havendo diferença entre os montantes, o fisco poderá identificar com maior precisão o faturamento da contribuinte, verificando se a sonegação está de fato caracterizada.Com a medida, a Sefin pretende ´elevar o nível de arrecadação com o tributo, mas sem majorar alíquotas´, garante Alexandre Cialdini.

(Diário do Nordeste)