CNU 2025: já em vigor prazo para recurso sobre avaliação de título
Começou o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) apresentarem recurso para revisão da avaliação de títulos. O resultado provisório da etapa que analisa a formação acadêmica foi divulgado na noite de quinta-feira (8) e poderá ser contestado até segunda-feira (12). Para apresentar os recursos é necessário acessar […]
“Multa tributária confiscatória” – Por Wildys Oliveira
Com o título “Multa tributária confiscatória”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa A legislação tributária da União, Estados, DF e municípios costumam exorbitar na exigência de multa em face do cometimento de infração à legislação pelo sujeito passivo da obrigação (contribuinte ou responsável). Quando uma ação […]
E falando em BBB – Por Gazo
Sesa fará Dia D no Ceará contra a dengue
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) vai promover,no dia 17 de janeiro, o Dia D de vacinação contra a dengue no Estado. A ação integra a estratégia nacional coordenada pelo Ministério da Saúde e marca a ampliação do acesso ao imunizante para novos territórios. A vacinação contra a dengue já vinha sendo administrada no […]
Maioria quer reaproveitar material escolar na volta às aulas
Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é resultado de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, levantou dados sobre como as famílias brasileiras estão se organizando para a volta às aulas de 2026. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato […]
Proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel
A dívida decorrente do serviço de fornecimento de água é de natureza pessoal, e não propter rem (ligada ao bem). Portanto, o débito não se vincula ao imóvel, mas à pessoa que contratou o serviço, o que torna ilegal a cobrança de valores devidos por antigo morador contra o novo proprietário do bem. Com esse […]
Seplag-CE fará leilão com bens e veículos
A Secretaria do Planejamento e Gestão vai realizar, no próximo dia 16 de janeiro, um leilão público com a venda de veículos e outros bens móveis considerados antieconômicos ou inservíveis ao patrimônio estadual. A disputa será totalmente on-line, a partir das 9 horas, pelo site do leiloeiro oficial. Os lotes apresentam ampla diversidade de itens, […]
Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026
O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a decisão sobre a bandeira tarifária será anunciada no dia 30 de janeiro, conforme calendário […]
Fortaleza terá reajuste na tarifa de táxi, de quase 20%, a partir do dia 19
Há dois anos sem reajuste na bandeirada, os táxis em Fortaleza passarão a partir do dia 19 a ficar mais caro em 18.7%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e comemorada pelo sindicato da categoria. “Justo e esperado”, disse Moura Taxista, presidente do sindicato e suplente de vereador pelo Avante. O reajuste […]
Empresariado brasileiro comemora avanço no acordo com União Europeia
Entidades empresariais brasileiras comemoraram a aprovação, após 25 anos de negociações, do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia. A proposta conseguiu, nessa sexta-feira (9), o aval do bloco europeu, onde era necessária a chancela de 15 dos 27 Estados-membros, que, além disso, precisavam representar ao menos 65% da população total do […]