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Senai/CE e multinacional Dass capacitam pessoas com deficiência em Itapipoca

Dass Itapipoca.

Vinte pessoas com deficiência estão sendo capacitadas pelo Senai do Ceará, em parceria com a empresa Dass, que fabrica marcas como Fila e Umbro, em Itapipoca. A qualificação, de 160 horas, teve início em junho e finaliza em 14 de agosto e capacita as pessoas para a etapa de costura de calçados. As aulas acontecem à noite.

O curso é de Perspontador de Calçados e acontece numa estrutura de minifábrica, montada pela empresa para as qualificações, com equipamentos e máquinas que permitem aulas teóricas e práticas.

De acordo com o coordenador de projetos especiais do Senai/CE, Walaci Fialho, a empresa buscou a entidade para qualificar as pessoas, mesmo sem vínculo trabalhista, para formar candidatos aptos e capacitados para trabalhar, para além do cumprimento da cota obrigatória por lei para deficiente e pessoas com deficiência.

Além das pessoas com deficiência, na minifábrica, nos turnos da manhã e tarde, 300 jovens aprendem uma profissão no curso Confeccionador de Calçados, de 1080h. Metade desse tempo eles passam em aulas teóricas e a outra metade na empresa, aplicando os conhecimentos na prática.

(Foto – Divulgação)

Paulo Guedes anuncia que governo vai liberar R$ 63 bilhões do FGTS e do PIS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou ao jornal Valor, que o governo têm medidas de estímulo para a economia prontas para anunciar nos próximos dez dias. Ele acrescentou, durante conversa nessa noite de terça, em Sana Fé, na Argentina, onde haverá encontro do Mercosul, que a tendência é divulgar nesta quinta-feira as regras de liberação de recursos do PIS/Pasep e de contas do FGTS.

Guedes disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos correntistas. No caso do PIS/Pasep, ele prevê que R$ 21 bilhões ficarão disponíveis, mas só R$ 2 bilhões devem ser efetivamente retirados pelos trabalhadores.

“Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, disse o ministro.

(Foto – Agência Brasil)

MEC lança programa Future-se que abre parceria do setor privado com universidades públicas

O Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira (17), o “Future-se”.

Trata-se de um programa com objetivo de reestruturar o financiamento do ensino superior público. A meta é ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário, reduzindo o aporte do governo. A informação é do Portal G1.

Na apresentação à imprensa, assim como nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda.

Com o programa, confira o que as universidades poderão realizar:

*celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;

*criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;

*ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

DETALHE – O MEC promete fazer, antes da adesão das universidades, uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.

Vila da Música do Crato ganha o nome de Padre Ágio

O governador Camilo Santana vai sancionar lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, antes do recesso, denominando de Monsenhor Ágio Augusto Moreira a Vila da Música, equipamento da Secult/CE voltado para a formação musical e que fica no Crato (Região do Cariri).

Trata-se de uma homenagem justa ao religioso, conhecido Padre Ágio, que, ao longo de sua vida, educava jovens da região através da música.

O Padre Ágio morreu em junho último, aos 101 anos.

(Foto – Arquivo)

Governo quer incentivar startups da área de dessalinização no Nordeste

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada.

A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

“O centro terá incubadora, escritório de gerenciamento de projetos, escritório de gestão, fundos [de financiamento] e patentes”, explicou o ministro Marcos Pontes durante a gravação do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

De acordo com Pontes, é propósito do centro ir além do desenvolvimento tecnológico. As experiências deverão ser comercializadas. “O Brasil para no nível de protótipo” comenta. “Após as especializações, mestrados e doutorados, ficam aqueles protótipos e ideias excelentes que nunca chegam ao mercado. Agora, eles vão chegar”, prometeu o ministro durante o programa.

A pedido de um telespectador, Marco Pontes também explicou o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) com os Estados Unidos para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. O termo foi assinado em março durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington. A permissão depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo Pontes, a ideia do Brasil é viabilizar a base para lançamentos de foguetes de médio porte para transporte de pequenos satélites, mais leves. “Foguetes que levam satélites menores são o futuro. Grandes satélites, de 5 toneladas, podem ser substituídos por uma constelação de satélites”, assinalou.

O dinheiro captado com o aluguel da base de Alcântara será utilizado para financiamento do programa espacial brasileiro e para beneficiar comunidades quilombolas que moram nos arredores da base.

Conforme o ministro, o acordo assinado não implica em ampliação da área da qual o Brasil manterá o controle de acesso pelos brasileiros. Segundo ele, o acordo será feito com outros países, mas a primeira assinatura com os Estados Unidos é estratégica pois os americanos detêm 80% das tecnologias usadas em lançamento de foguetes.

(Agência Brasil)

Alunos da Unilab protestam contra Bolsonaro e ocuparão campus de Redenção

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Este Blog recebeu, nesta quarta-feira, nota pública das entidades estudantis da Unilab no Ceará e Bahia. O grupo promete ocupação do Campus da Liberdade, em Redenção. Confira:

NOTA PÚBLICA

A comunidade acadêmica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em plenária realizada no dia 16 de Julho de 2019, no pátio do palmares 2, em Acarape – Ceará, deliberou a OCUPAÇÃO DO CAMPUS LIBERDADE. Esta ação acontece diante de um cenário promovida pelo Governo Federal de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade o qual coloca em risco a permanência de milhões de estudantes oriundos das camadas populares, negros e negras e lgbtqi+ que recentemente foi contemplada pelo EDITAL Nº 29/2019, de 9 de julho de 2019, que torna público processo seletivo específico para candidatas(os) transgêneras(os) e intersexuais nos cursos de graduação da UNILAB que destina 120 vagas ociosas da instituição para esta população historicamente marginalizada.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a legalidade do processo seletivo e orientou para que a Instituição anulasse o EDITAL. Desta forma feriu a autonomia universitária para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso. É mais um ataque transfóbico do presidente que visa perpetuar a exclusão deliberada de uma população extremamente marginalizada do acesso à educação. Além disso, em conluio com o Governo Federal, o atual reitor pró-tempore Alexandre Cunha seguiu a orientação do Ministério da Educação ao solicitar o cancelamento do Edital sem consultar o Conselho Universitário (CONSUNI), órgão máximo deliberativo da Instituição.

Os retrocessos citados acima é uma continuidade de uma política implementada pelo Governo Federal o qual concebe o ensino superior apenas para as elites. Uma das formas de concretizar essa exclusão é o corte de recursos da educação que atinge o funcionamento das universidades públicas e o Programa Bolsa Permanência (PBP) que teve um corte de 210 estudantes na UNILAB. Além disso, o MEC visa implementar o programa “Future-se”, projeto inicial para retirar o direito do ensino superior gratuito, isto é, a privatização da educação sob novo disfarce.

Portanto, é urgente a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A mobilização permanente e a organização das populações marginalizadas são as ferramentas capazes de barrar o desmonte da educação. No contexto da UNILAB, o movimento estudantil convoca a comunidade acadêmica para construir a OCUPAÇÃO DO CAMPUS LIBERDADE; assim como a ASSEMBLEIA GERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, dia 18 de Julho de 2019, às 15 horas, no pátio do campus da Liberdade – Ceará.

PAUTAS:

*Em defesa do EDITAL Nº 29/2019, de 9 de julho de 2019, que torna público processo seletivo específico para candidatas(os) transgêneras(os) e intersexuais nos cursos de graduação da UNILAB

*Em defesa do Programa Bolsa Permanência e da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

*Em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

(Foto – Reprodução)

Crediamigo do BNB já supera R$ 5 bilhões em contratações

Romildo Rolim preside o BNB.

O Crediamigo, do Banco do Nordeste, acaba de superar a marca de R$ 5 bilhões contratados em 2019. É considerado o maior programa de microcrédito urbano produtivo e orientado da América do Sul, segundo a assessoria de imprensa da Instituição.

Os recursos foram distribuídos em 2,3 milhões empréstimos, destinados aos microempreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os números representam crescimento de 11,55% e 5,11%, respectivamente, em valores aplicados e quantidade de operações, na comparação com o desempenho alcançado no mesmo período do ano passado.

Ceará

No Ceará, já foi contratado R$ 1,6 bilhão, alta de 12,7% em relação a 2018, em mais de 823,3 mil operações de microcrédito no período, 3,72 % a mais do que no ano anterior.

Uma das novidades do programa é a ampliação, para R$ 21 mil, do teto de empréstimo. O Crediamigo também passou a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil. O programa possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos de atuação.

O Crediamigo atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

(Foto – Arquivo)

Recuperação da CE-253, entre Pacajus e Cascavel, será assinada nesta quarta-feira

O emedebista Leonardo Araújo vai puxar a festa.

Será assinada nesta quarta-feira, a ordem de serviço para as obras de recuperação de trecho da CE 253, que dá acesso à BR 116 (Pacajus) e à CE 138 (Cascavel).

A obra do Governo do Estado do Ceará atende ao requerimento do deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) enviado à Superintendência Estadual de Obras e terá à frente o secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque.

A solenidade acontecerá na Câmara Municipal de Pacajus, às 9 horas, e também no Núcleo de Arte e Cultura Aluisio Bruno, em Cascavel, a partir das 10 horas.

(Foto – ALCE)

CNJ abre inscrições para desembargadores e juízes

Começam, nesta quarta-feira , as inscrições para dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas, de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), são destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça e juízes estaduais. A informação é da assessoria de imprensa do CNJ.

Os magistrados interessados devem enviar os currículos, por meio do link, no prazo de até dias, contados a partir da publicação do edital, que ocorreu nesta terça-feira (16). Após o prazo, a Presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos será divulgada no site do Supremo.

Do Ceará

Atualmente, compõe o CNJ como conselheira a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale. Empossada em outubro de 2017, é a primeira magistrada do Ceará a fazer parte do Conselho. Já a vaga de juiz estadual é ocupada por Márcio Schiefler Fontes, do TJ de Santa Catarina. O mandato deles se encerrará no dia 10 de outubro deste ano.

(Foto – Mauri Melo)

Fiec confirma ao Blog que pagou cachê a Deltan por palestra

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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu um cachê de R$ 30 mil para dar palestra, ano passado, no projeto Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) como a jornalista Mônica Bergamo divulgou, nessa terça-feira, na Folha.

A jornalista teve acesso a conversas vazadas entre o procurador e o ex-juiz Sergio Moro, o que tem sido divulgado pelo site The inbtercept Brasil com a Folha de S.Paulo.

O procurador também se hospedou no hotel do Beach Park, confirma a diretoria da Federação das Indústrias do Estado.

Dallagnol foi contratado via Centro Industrial do Ceará (CIC) para esse encontro com o empresariado, onde expôs a luta contra a corrupção, tocada pelo grupo de procuradores de Curitiba, tendo à frente o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro vai à Argentina nesta quarta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta quarta-feira 16, às 8 horas, com destino à cidade de Santa Fé, na Argentina, onde participará da Cúpula do Mercosul, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele participará de almoço com os presidentes dos países que integram o bloco e retorna no mesmo dia para Brasília.

O principal acordo a ser assinado no evento é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz.

Assistência consular

Entre os tratados também deve ser assinado o que permite a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

(Foto – Agência Brasil)

Tasso Jereissati reúne pré-candidatos a vereador apostando em renovação para 2020

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O senador Tasso Jereissti reuniu, nessa noite de terça-feira, em seu escritório político, um grupo de pré-candidatos a vereador de Fortaleza. O encontro, que teve a presença de Carlos Matos, pré-candidato do partido a prefeito, teve o objetivo de traçar estratégias de olho no pleito de 2020.

Nesse primeiro encontro, participaram 22 pré-candidatos marcaram presença no bate-papo com o senador tucano.

Tasso se disse “absolutamente animado com esse grande projeto que temos de renovação para a Câmara de Vereadores, procurando lideranças não só setoriais dos diversos segmentos que representam Fortaleza, mas também dos bairros, colhendo deles as suas observações, e reclamações”.

Ainda conforme o senador, através desses encontros, “esperamos construir um programa para se trabalhar pela cidade, seja na Câmara Municipal ou na Prefeitura da cidade”.

O pré-candidato a prefeito e presidente do diretório municipal do PSDB Fortaleza, Carlos Matos, ressalta que o fim das coligações proporcionais obriga todos os partidos a lançarem chapas exclusivas de candidatos a vereador na eleição do próximo ano. “Isso nos leva a crer no potencial que o PSDB tem para triplicar sua bancada na Câmara Municipal”. Atualmente, o PSDB está representado com apenas uma vaga no Poder Legislativo da Capital, do vereador Plácido Filho.

(Foto – PSDB)

ONU: cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2018

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) anunciou que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revela que a queda foi impulsionada principalmente por progressos no leste e no sul da África.

O estudo, lançado em Genebra, na Suíça, e em Eshowe, na África do Sul, alerta, entretanto, que, enquanto alguns países têm avanços acentuados, outros observam o aumento de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à aids. O relatório aponta ainda uma desaceleração na redução de novas infecções por HIV.

“A epidemia do HIV pôs em foco muitas falhas da sociedade. Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, avalia a diretora do Unaids, Gunilla Carlsson.

Segundo o documento, o panorama da epidemia no mundo está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV foram em pessoas que integram as chamadas populações-chave, que incluem profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays, homens que fazem sexo com homens, transexuais e presidiários – e seus parceiros.

Globalmente, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) caíram 25% entre 2010 e 2018.

“Esta é uma boa notícia, mas, é claro, continua a ser inaceitável que 6 mil meninas adolescentes e mulheres jovens sejam infectadas pelo HIV toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens muitas vezes ainda são negados”, aponta Gunilla Carlsson.

Países de língua portuguesa

O estudo inclui avanços para que se tenha, até 2020, 90% das pessoas com HIV devidamente diagnosticadas, 90% delas realizando tratamento com antirretrovirais e, deste grupo, 90% com carga viral indetectável.

No primeiro indicador, Brasil, Cabo Verde e Portugal cumpriram ou estão a caminho de cumprir a meta. Os dois últimos países também estão em vias de alcançar o segundo indicador.

O Brasil é citado como o único país em vias de cumprir o objetivo de alcançar 90% de pessoas com carga viral indetectável, o que indica sucesso do método terapêutico aplicado no país.

A Guiné-Bissau é mencionada no estudo pelo alto número de mulheres que vivem com deficiência com maior probabilidade de serem soropositivas do que homens na mesma situação.

Moçambique é citada pelo sucesso em ações com base na comunidade, que podem resultar na garantia de direitos à saúde em um país de baixa renda com uma das maiores epidemias de HIV do mundo e vários desafios de saúde pública. Os recentes ciclones e o efeito no sistema de saúde são apontados no relatório, que cita outros agravantes como pobreza extrema, acesso desigual, escassez e fraca presença de provedores de serviços de saúde.

Já Angola é um dos sete países onde o número de infeções aumentou em crianças.

Populações

O documento mostra que as populações-chave e seus parceiros sexuais representam atualmente 54% das novas infecções pelo HIV no mundo. Em 2018, o grupo respondia por 95% delas, enquanto as regiões que precisavam de maior atenção eram Europa Oriental e Central, Oriente Médio e Norte da África.

O estudo revela ainda que menos de 50% das populações-chave foram atingidas com serviços combinados de prevenção ao HIV, problema relatado em mais da metade dos países pesquisados. Segundo o Unaids, isso seria um indicativo de que elas estão sendo marginalizadas e deixadas para trás na resposta ao HIV.

(Agência Brasil)

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nessa terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno.

“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.

Primeiro turno

A reforma da Previdência foi aprovada na noite da sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.

(Agência Brasil)

Reitoria da Uece divulga nota de apoio à nomeação de Custódio Almeida para reitor da UFC

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A Reitoria da Universidade  Estadual do Ceará divulgo8u nota apoiando a nomeação do professor Custódio Almeida para reitor da UFC. A nota é assinada pelo reitor da Instituição, Jackson Sampaio. Confira:

Desde o início do processo de redemocratização, iniciado em 1985, que as universidades públicas brasileiras têm pautado suas práticas, na escolha de seus gestores, pelo compromisso de articular a dimensão do mérito, própria da vida acadêmica, com a dimensão da participação coletiva democrática, necessária às instituições grandes e complexas, responsáveis por missões civilizatórias, como é a universidade pública.

O Prof. Dr. Custódio Luiz Silva de Almeida foi o mais votado na consulta aos três segmentos que compõem a comunidade acadêmica e foi o mais votado no Conselho Universitário da UFC.

O Prof. Dr. Custódio Luiz Silva de Almeida reúne, portanto, a competência administrativa, testada nas grandes funções de Pró-reitor de Graduação e de Vice-reitor; a competência acadêmica, dado o seu currículo de professor e pesquisador, com significativa obra registrada em seu CV Lattes; e a competência política, dado o expressivo apoio das comunidades universitárias e do mais alto Conselho acadêmico.

A boa prática, da escolha do mais votado pela comunidade acadêmica e por seu Conselho Universitário, garante estabilidade política e acadêmica para a UFC e reforça a robusta capacidade intelectual da instituição, como prova o significativo destaque entre as 10 melhores universidades brasileiras.

Que o senso crítico e o equilíbrio prevaleçam na decisão do MEC para que não se aprofundem os problemas econômicos, políticos e sociais que as Universidades Públicas e o Brasil vivem no nosso atual momento histórico.

*Reitoria da Universidade Estadual do Ceará.

O presidente Jair Bolsonaro deverá fazer a nomeação a partir de lista tríplice enviada pelo Conselho Universitário da UFC. na lista, Custódio Almeida, atual vice-reitor, que foi o mais votado na consulta à comunidade universitária e na lista tríplice; Cândido Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da Instituição; e a professora Maria Elias.

Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários

Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas viraram a nova febre das redes sociais no país. O responsável por isso foi o aplicativo Faceapp, ferramenta para edição e aplicação de filtros a imagens, como a simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros. Contudo, seu funcionamento e suas normas internas podem abrir espaço para abusos no uso e compartilhamento dos dados de seus usuários.

O FaceApp está disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema operacional Android) e Apple Store (para o sistema operacional iOS). Na loja Play Store no Brasil estava listado em julho como o principal aplicativo na categoria gratuitos. Com nota 4,5 de 5, no momento da publicação desta reportagem, o app chegava perto de 1 milhão de downloads.

O programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Nos modelos de edição há possibilidades de mudar cores do cabelo, aplicar maquiagem ou estilos de barba e bigode, entre outros. O sistema de inteligência artificial do app informa que pode encontrar “o melhor estilo para você”.

Política de privacidade

A política de privacidade do app traz informações sobre quais dados são coletados e quais são os usos possíveis. Segundo o documento, são acessados as suas fotos e “outros materiais” quando você posta. Quais outros materiais? O documento não detalha. A empresa adota serviços de análise de dados (analytics) de terceiros para “medir as tendências de consumo do serviço”. O que isso significa? Não fica claro.

“Essas ferramentas coletam informação enviada pelo seu aparelho ou por nosso serviço, incluindo as páginas que você acessa, add-ons e outras informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz o documento. São utilizados também mecanismos de rastreamento como cookies, pixels e beacons (que enviam dados sobre a navegação para a empresa e parceiros dela).

As informações “de log” também são enviadas, como quando o indivíduo visita um site ou baixa algo deste. A empresa também insere mecanismos para identificar que tipo de dispositivo você está usando, se um smartphone, tablet ou computador de mesa. Podem ser veiculados anúncios por anunciantes parceiros ou instalados cookies dessas firmas.

Por meio dessas tecnologias a sua navegação passa a ser totalmente rastreada. Segundo a empresa, contudo, esse volume de informação é reunido sem que a pessoa seja identificada. “Nós coletamos e usamos essa informação de análise de forma que não pode ser razoavelmente usado para identificar algum usuário particular”, informa o app.

As políticas de privacidade afirmam que a informação não é vendida ou comercializada, mas listam para quem a informação reunida pode ser compartilhada para as empresas do grupo que controla o Faceapp, que também poderão utilizá-las para melhorar os seus serviços. Também terão acesso empresas atuando na oferta do serviços, que segundo o documento, o farão sob “termos de confidencialidade razoáveis”. O que são termos razoáveis? O usuário não tem como saber.

O compartilhamento poderá ser feito para anunciantes parceiros. Se a empresa for vendida, ela poderá repassar as informações aos novos acionistas ou controladores. De acordo com o documento, mudanças nos termos podem ser feitas periodicamente, sem obrigação de aviso aos usuários. Assim, a empresa possui um leque amplo de alternativas de compartilhamento sem que o usuário saiba quem está usando suas informações e para quê.

Riscos

A diretora da organização Coding Rights, Joana Varon, avalia que o uso do app traz uma série de riscos e viola a legislação brasileira ao afirmar que poderá ser regido por leis de outros países, inclusive o Artigo 11º do Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965).

Joana considera a política de privacidade do FaceApp muito permissiva, uma vez que não é possível saber quais dados serão utilizados, como e por quais tipos de empresas. Entretanto, ela acrescenta que certamente a empresa responsável e seus “parceiros” trabalham os registros reunidos para alimentar sistemas de reconhecimento facial, uma vez que o app gera um poderoso banco de dados, não só de fotos dos usuários como de outras pessoas para as montagens (como de amigos ou de celebridades).

Ela diz que isso resulta em um problema grave, uma vez que as tecnologias de reconhecimento facial têm se mostrado abusivas, como nas aplicações de segurança pública. As preocupações levaram cidades a banir esse tipo de recurso, como San Francisco, nos Estados Unidos, ou São Paulo, que proibiu o uso da tecnologia no metrô.

“As pessoas ficam empolgadas mas no fim tem uma finalidade muito além do que só essa brincadeira, que nem é tão clara. É claro que imagens estão sendo utilizadas para aperfeiçoar o reconhecimento facial, tecnologia que tem se mostrado totalmente nociva. Não é só identificação de pessoas, mas do humor e outras características que não são comuns a outros tipos de dados biométricos, como digital”, explica.

Venda de dados

Para Fábio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky, é possível que essas imagens acabem sendo empregadas em usos problemáticos. “Por utilizar inteligência artificial para fazer as modificações a partir do reconhecimento facial, a empresa dona do app pode vender essas fotos para empresas desse tipo, além desses dados facilmente caírem nas mãos dos cibercriminosos e serem utilizados para falsificar nossas identidades”, diz.

Assolini diz que os usuários devem tomar cuidado sobre como disponibilizam suas imagens para reconhecimento facial ou até mesmo publicamente. “Temos que entender essas novas maneiras de autenticação como senhas, já que qualquer sistema de reconhecimento facial disponível a todos pode acabar sendo usado tanto para o bem quanto para o mal”.

Dados expostos

Na opinião do coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Arthur Bezerra, o argumento da parte de muitos usuários de que não haveria problemas no Faceapp, uma vez que os dados das pessoas já estão expostos na internet não procede.

“Embora plataformas como o Google e o Facebook tenha uma enorme gama de dados sobre nós, cada empresa busca formar seu banco de dados. E o Faceapp é desenvolvido por uma empresa russa, então quando você faz o download, você está compartilhando suas informações com uma nova companhia que você não sabe qual é. Se eu dissesse por alguém para me dar a senha do Facebook, a pessoa provavelmente não daria, pois todo mundo tem uma dimensão privada da sua vida”, disse.

Polêmicas

Modas como a do FaceApp já levantaram preocupações antes. Foi o caso do desafio dos 10 anos, que virou febre no Facebook no início do ano e provocou questionamentos pela alimentação de sistemas de reconhecimento facial. No ano passado, o Ministério Público abriu um inquérito para saber se a adoção dessa tecnologia pelo Facebook violava ou não a legislação.

Iniciativas em diversos países – como Estados Unidos, China e Rússsia – vêm sendo criticadas por defensores de direitos dos usuários. Empresas do setor, como a Microsoft, chegaram a pedir publicamente a regulação dessas soluções técnicas. No Brasil, o início da aplicação desses recursos pelo Sistema de Proteção ao Crédito no ano passado também foi acompanhado de receios.

(Agência Brasil)

Floresta – Após 30 anos do único título, Jacuipense quer erguer taça da Série D

Com 54 anos de fundação e apenas um título na história, a segunda divisão do Campeonato Baiano, o Jacuipense, do município de Riachão do Jacuípe, a 186 quilômetros de Salvador, está determinado a conquistar o título da Serie D do Campeonato Brasileiro. Para isso, o time terá primeiro que passar pelo Floresta, no domingo (21), na segunda partida entre as duas equipes pelas quartas de final da competição. Nessa segunda-feira, em Fortaleza, houve empate em 2 a 2.

O Jacuipense possui um aproveitamento de 100% no estádio Valfredão, onde sequer cede o empata há cinco meses, incluindo o Campeonato Baiano. Outro ponto forte da equipe é a variedade dos gols. Enquanto o Floresta conta com Paulo Vyctor (7 gols) e Alisson (4 gols), o time baiano não possui um homem-gol para ser marcado pelos adversários. O goleador do Jacuipense, Thiago, possui somente três gols.

O time baiano possui apenas uma derrota na competição, 1 a 0 para o ASA, em Arapiraca/AL, ainda na primeira fase. Já a vitória mais expressiva foi sobre o América/RN, por 1 a 0, no Valfredão, quando eliminou a equipe potiguar, até então uma das favoritas ao título.

Indiferente ao favoritismo do adversário, o Floresta aposta no crescimento da equipe durante a competição, quando teve que desbancar o Moto Clube, em São Luís, por 2 a 0, quando possuía apenas 21.1% de chances de vitória, segundo sites de apostas online. O time maranhense, até então estava invicto na Série D. Em Fortaleza, uma semana antes, os dois times haviam empatado em 3 a 3.

(Foto: Arquivo)