Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Bolsonaro vai conversar com Angela Merkel sobre combate às queimadas

90 1

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (30) que está previsto receber um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel, nesta tarde. Os dois devem tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. “Ela começou com um tom, depois foi para a normalidade. Eu estou pronto a conversar com qualquer um, exceto o nosso querido [presidente da França, Emmanuel] Macron, a não ser que ele se retrate sobre a nossa soberania na Amazônia”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã.

A Alemanha é um dos países integrantes do G7, grupo formado pelas nações mais industrializadas do mundo, que tem ainda Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Em reunião segunda-feira (26), em Biarritz, na França, os líderes do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios.

O Brasil, entretanto, ainda não confirmou se vai aceitar a ajuda. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Na ocasião, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia e acusou o presidente brasileiro de mentir sobre o seu real comprometimento com a preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.

Fundo Amazônia

A Alemanha, junto com a Noruega, é o maior doador de recursos para Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional para a preservação ambiental na região. No início do mês, os dois países suspenderam os repasses após a divulgação das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.

Em diversas ocasiões, o presidente Bolsonaro afirmou que essas doações eram formas de “comprar a Amazônia à prestação” e ferir a soberania nacional no controle da região. Mas hoje disse que está disposto a conversar com Merkel sobre o assunto e receber os recursos, desde que o Brasil tenha o controle de onde ele será aplicado. “Nós queremos saber para onde vai essa grana. Geralmente, vai em parte para ongueiros [organizações não-governamentais], que não tem retorno nenhum. Em parte vai para boas coisas, compra de material, mas é muita grana para pouca preservação”, disse o presidente.

De acordo com ele, o projeto de exploração mineral da Amazônia está sendo construído pelo Ministério de Minas e Energia e “vai acontecer”. Bolsonaro também voltou a repetir que não vai demarcar mais terras indígenas no país e que pretender rever antigas demarcações. “Decisão minha, não tem mais reserva indígena no Brasil, muito pelo contrário, vamos rever as que foram demarcadas com laudo, com muita suspeição de fraudes no passado. Se houver irregularidade, não é inconstitucional”, afirmou.

(Agência Brasil)

Uece inscreve para especialização em Bioquímica Aplicada a Tecnologia

A Universidade Estadual do Ceará inscreve para a primeira turma de Especialização em Bioquímica Aplicada a Tecnologia.

Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, o curso é voltado para profissionais graduados em Química, Biologia, Nutrição, Medicina, Enfermagem, Biomedicina, Biotecnologia, Economia Doméstica, Fisioterapia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Química Industrial, Processos Químicos, Medicina Veterinária, Odontologia, Farmácia e outros profissionais de áreas afins que estejam no exercício de suas funções.

Com 450 horas, o curso terá duração de 18 meses. As aulas serão quinzenais, aos sábados, das 8 às 17 horas.

SERVIÇO

*O interessado deve realizar inscrição na Coordenação de Lato Sensu, no anexo da PROPGPq, Campus Itaperi, das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas – (85) 3101.9906 / email: espensinodequimica@gmail.com

Por falta de provas, Jaques Wagner é absolvido em inquérito

Por entender que não há provas suficientes, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma investigação da qual era alvo o senador e ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA).

Para Fachin, houve demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apresentar provas contra o parlamentar. As informações são do Consultor Jurídico.

A decisão foi tomada em pedido de extensão, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.

“Em abril, a 2ª Turma entendeu que, após mais de dois anos de investigações, a PGR não conseguiu reunir provas dos fatos narrados por delatores. O tempo sem o oferecimento de denúncia foi considerado demasiado longo e ensejador de constrangimento ilegal ao ex-ministro Ricardo Berzoini”, disse.

Para Fachin, no caso em análise, a situação é semelhante. “Uma postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações.”

O relator observou, porém, que se novas provas surgirem, o inquérito poderá ser reaberto.

(Foto – Agência Brasil)

“Previdência avança”, diz Editorial do Estadão

121 1

Com o título “A Previdência avança”, eis o Editorial do Estadão desta sexta-feira. Diz que o relatório do senador tucano Tasso Jereissati aprimora o texto aprovado pelos deputados, sem comprometer o ganho final esperado com a aprovação da reforma. Confira:

A reforma da Previdência segue seu curso. Respeitando o cronograma acordado com lideranças do Congresso Nacional, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que deverá ser votado pela CCJ no próximo dia 4, suprime dois pontos aprovados pela Câmara dos Deputados: o critério de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (hoje R$ 249,50) – e a elevação da idade e do tempo de contribuição para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde.
As duas alterações implicam a redução de R$ 31 bilhões no montante a ser economizado com a aprovação da reforma tal como passou pela Câmara (R$ 933,5 bilhões em dez anos). O total da “desidratação” poderá chegar a R$ 98 bilhões caso os senadores aprovem outras modificações que estão em discussão na Casa a fim de flexibilizar pontos já aprovados pelos deputados, como as regras para a concessão de pensão por morte.

No entanto, o senador Tasso Jereissati prevê uma compensação em seu relatório pelo incremento de R$ 155 bilhões na economia proporcionada pela reforma com o fim de isenções previdenciárias para uma parte das entidades filantrópicas e sobre as exportações do agronegócio. “Estamos fazendo isso (propondo o fim das isenções previdenciárias) porque não achamos justo nem correto que entidades filantrópicas ricas, riquíssimas, que cobram alto de seus usuários, não contribuam do lado patronal para a Previdência Social”, justificou o senador. A ideia é que o fim das isenções previdenciárias se dê ao longo de cinco anos, o que também mostra um cuidado do relator para não comprometer da noite para o dia o orçamento das entidades filantrópicas.

Desse modo, o relatório do senador Tasso Jereissati aprimora o texto aprovado pelos deputados no início do mês sem comprometer o ganho final esperado com a aprovação da reforma da Previdência. Ora, para a sociedade, para o processo democrático e para a higidez das finanças públicas, esse é um cenário muito bom.

O montante final a ser economizado poderá chegar a R$ 1,35 trilhão caso também seja aprovada a chamada “PEC paralela”, que prevê a extensão das novas regras previdenciárias para os Estados e municípios, entes excluídos do texto aprovado na Câmara.

O senador Tasso Jereissati teve a perspicácia de suprimir trechos inteiros da reforma em seu relatório e de recorrer à “PEC paralela” para que o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados seja mantido no Senado, o que o levará a seguir para a promulgação tão logo seja aprovado pela Câmara Alta. Se o conteúdo fosse modificado, a proposta teria de ser analisada novamente pelos deputados, o que seria duplamente arriscado: atrasaria a tramitação e abriria novas brechas para pressões de toda sorte a fim de desidratar ainda mais o conteúdo da PEC.

O risco não está descartado. Segundo apuração do Estadão/Broadcast, as mudanças feitas pelo senador Tasso Jereissati em relação ao BPC e às regras de concessão de aposentadorias especiais desagradaram ao governo, mas a aprovação no Senado já é dada como certa. Já a “PEC paralela” é tida como “tecnicamente perfeita”, mas de difícil aprovação. No pior cenário, ficariam mantidas as supressões previstas no relatório do senador Jereissati sem que as medidas que representam uma compensação por aquelas perdas sejam aprovadas, o que, ao fim e ao cabo, diminuiria substancialmente o montante economizado em dez anos.

A reforma da Previdência faz parte de um conjunto de medidas inadiáveis que têm o condão de trazer o País de volta aos trilhos do crescimento econômico e da geração de emprego e renda. Não há pressão maior do que esse imperativo e se espera que os parlamentares tenham consciência cívica.

(Editorial do Estadão/Foto – Agência Senado)

Deputada apresenta projeto que institui a Política Estadual de Prevenção ao Suicídio

157 1

Patrícia em conversa com o promotor José Hugo Lucena.

A deputada estadual  Patrícia Aguiar (PSD) apresentou à primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e ao promotor de justiça José Hugo Lucena de Mendonça, o projeto de lei de sua autoria que institui Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL nº 297/2019), a ser implementada no Ceará. A apresentação ocorreu nesta sexta-feira, durante o Seminário Vidas Preservadas, realizado pelo Ministério Público Estadual, na Assembleia Legislativa.

“A proposta é um alerta à sociedade para um problema que aflige o mundo inteiro, o Brasil e o no mundo. Por meio de informações coletivas, medidas sociais e intervenção no âmbito individual, precisamos evitar que essas tragédias de interrupção de vida venham a acontecer “, explicou Patrícia. Com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a parlamentar destaca que, nos últimos 50 anos, a taxa de mortalidade, tendo como causa o suicídio, cresceu 60% no mundo. O projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa.

O que prevê

A proposta prevê notificação compulsória e terá caráter sigiloso, para os casos de tentativa de suicídio e automutilação. Patrícia Aguiar afirmou que o suicídio é um problema de saúde pública e considerado uma das três causas de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos de idade no mundo. No Brasil, é 4ª maior causa entre homens e a 8ª entre as mulheres. De acordo com a parlamentar, entre 25 mil a 30 mil brasileiros cometem suicídio anualmente.

Patrícia Aguiar defendeu que o debate sobre o suicídio e a automutilação precisa envolver as autoridades públicas e a sociedade. “É necessário envolver órgãos governamentais e não governamentais”, acrescentou.

A parlamentar destacou que é preciso capacitar agentes nas mais diversas áreas para prestar assistência à vítima, pois é “fundamental para a criação de uma rede de proteção social para prevenir, identificar e encaminhar pessoas em risco para o tratamento e atendimento especializado. É difícil a abordagem, precisa ser uma pessoa treinada, capacitada”, observou.

(Foto – Divulgação)

Acharam o Queiroz – Matéria da Veja repercute nas redes sociais

400 1

Em matéria exclusiva a Veja divulga, nesta sexta-feira, o paradeiro de Fabrício Queiroz, principal elo do clã Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro O fato incendiou as redes sociais. No Twitter, o termo “acharam o Queiroz” já se destaca entre os assuntos mais comentados no Brasil.

Guilherme Boulos, por exemplo, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e candidato derrotado do PSol à Presidência em 2018, lançou uma nova questão que merece ser respondida: Quem paga a estadia de Queiroz no Morumbi, uma das áreas mais nobres da capital paulista, e as consultas dele no Hospital Albert Einstein?

“Acharam o Queiroz. E não foi a PF do Moro. A questão agora é quem paga sua estadia no Morumbi e suas consultas no Albert Einstein. Com a palavra, a família Bolsonaro”, tuitou Boulos.

Guilherme Boulos

@GuilhermeBoulos
Acharam o Queiroz. E não foi a PF do Moro. A questão agora é quem paga sua estadia no Morumbi e suas consultas no Albert Einstein. Com a palavra, a família Bolsonaro.

11,8 mil
08:28 – 30 de ago de 2019
Informações e privacidade no Twitter Ads
2.777 pessoas estão falando sobre isso

O líder do MTST continuou. “Queiroz pagou 133 mil reais em internação no Einstein com dinheiro vivo. Segue morando no Morumbi, onde o valor do metro quadrado é de pelo menos 8 mil reais. De dois em dois mil reais, haja envelope para depositar tanto dinheiro…”

O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, também comentou o assunto em resposta a Boulos e falou da proteção de Sergio Moro a Flávio Bolsonaro, que empregou Queiroz e está envolvido no chamado caso Coaf.

“Os investigadores não acharam Queiroz porque eles não queriam encontrá-lo. Mais uma vez: “Deltan Dallagnol, em chats secretos, sugeriu que Sergio Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não desagradar ao presidente e não perder indicação ao STF”.

Emprego é recorde no Brasil no trimestre encerrado em julho, diz IBGE

O mercado de trabalho no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em julho deste ano, um volume recorde de pessoas empregadas: 93,6 milhões. É o maior número da série histórica iniciada em 2012 e representa aumentos de 1,3% na comparação com o trimestre encerrado em abril deste ano e de 2,4% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2018.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento foi puxado pelos empregados sem carteira assinada e pelos trabalhadores por conta própria.

Os trabalhadores sem carteira assinada chegaram a 11,7 milhões em julho, também um recorde na série histórica. A alta chegou a 3,9% em relação a abril (mais 441 mil pessoas) e a 5,6% em relação a julho de 2018 (mais 619 mil pessoas).

Os trabalhadores por conta própria somaram 24,2 milhões e também atingiram um contingente recorde, subindo nas duas comparações: 1,4% (mais 343 mil pessoas) ante abril e 5,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) ante julho de 2018.

A taxa de desemprego recuou para 11,8% em julho deste ano, abaixo dos 12,5% de abril deste ano e aos 12,3% de julho do ano passado.

A população fora da força de trabalho, ou seja, as pessoas que não estão nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 64,8 milhões em julho, estável em ambas comparações.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga) ficou em 28,1 milhões de pessoas em julho, estável em relação ao trimestre anterior e 2,6% superior a julho do ano passado.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, inferior aos 24,9% de abril e aos 24,4% de julho de 2018.

O total de pessoas desalentadas (aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,8 milhões, estável em ambas as comparações. Já o percentual de desalentados chegou a 4,4%, também estável.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.286, uma queda de 1% ante o trimestre anterior e não teve variação significativa frente ao mesmo trimestre de 2018. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 208,6 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,2% (mais R$ 4,5 bilhões) frente ao mesmo período de 2018.

(Agência Brasil)

Enel vai abrir lojas de atendimento neste sábado

A Enel Distribuição Ceará informa que as lojas de atendimento dos bairros Aldeota, Centro e Messejana, em Fortaleza, estarão abertas neste sábado (31). O atendimento será realizado das 8 às 12 horas, oferecendo todos os serviços da companhia.

A empresa esclarece que o sistema comercial da companhia está passando por um processo de modernização e alguns procedimentos de faturamento estão sendo corrigidos.

Neste período, a empresa reforçou seu atendimento, com aumento do número de atendentes e abertura das lojas em dias extras, para solucionar da melhor forma as demandas dos clientes.

“Nunca precisei mamar em teta nenhuma!”, diz Doria em resposta a Bolsonaro

432 14

O governador de São Paulo, João Doria, respondeu, nesta sexta-feira, ao presidente Jair Bolsonaro que o acusou de mamar nas tetas do BNDES para comprar um jato particular.

Doria foi duro: “Nunca precisei mamar em teta nenhuma.”

Acusado também de ser “amigão do Lula, da Dilma”, o tucano João Doria afirmou:

“Quero Lula e Dilma distantes, se possível do Brasil. Que fiquem onde estão: Lula na prisão e Dilma no ostracismo.”

Doria, novo dono do ninho tucano, quer ser alternativa a Bolsonaro em 2022.

(Com Antagonista/Foto – Agência Brsil))

Índice de Confiança Empresarial recua 0,1 ponto em agosto

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,1 ponto na passagem de julho para agosto de 2019, para 93,9 pontos, em uma escala de zero a 200. O indicador consolida os índices de confiança dos quatro setores da economia: indústria, serviços, comércio e construção.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento atual, subiu 1,1 ponto em agosto e chegou a 91,3 pontos, o maior patamar desde fevereiro de 2019 (91,4 pontos).

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários nos próximos meses, recuou 0,8 ponto e chegou a 99,8 pontos, depois de avançar nos quatro meses anteriores.

A confiança dos empresários de serviços recuou em agosto (-1,1 ponto). As demais tiveram alta: indústria (0,8 ponto), comércio (3,2 pontos) e construção (2,2 pontos).

Ainda em agosto, a confiança avançou em 55% dos 49 segmentos que integram o indicador. No mês anterior, o aumento da confiança havia atingido 67% deles.

(Agência Brasil)

Prefeitura entrega Centro de Educação Infantil com nome do jurista Roberto Martins Rodrigues

A Prefeitura de Fortaleza vai homenagear Roberto Martins Rodrigues, que, em vida, foi um grande jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Na próxima segunda feira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), inaugura um Centro de Educação Infantil no bairro Cidade Jardim 2 com o nome do jurista.

O equipamento abrigará creche em tempo integral e pré escola em dois turnos.

“Além de intelectual, Roberto Martins Rodrigues era um profundo conhecedor da história e da realidade dos bairros de Fortaleza”, destaca o prefeito.

(Foto – Reprodução)

Evo Morales se perde na floresta enquanto combatia queimadas na Bolívia

Incêndio na Amazônia não é problema só do Brasil. Do lado da flores na Bolívia aconteceu algo inusitado.

O presidente Evo Morales ficou perdido, por quase uma hora, na noite dessa quarta-feira (28) na selva enquanto ajudava as brigadas que combatiam um incêndio. Foi o que ele mesmo revelou nesta quinta-feira, informa o Portal G1.

“Tivemos uma pequena aventura na noite passada. Ficamos perdidos por quase uma hora, mas graças aos soldados, conseguimos encontrar o caminho de volta”, disse Morales aos jornalistas em Roboré.

A rede de televisão Uno exibiu um vídeo amador onde o presidente repete no meio da noite, aos gritos: “Onde estão? Onde estão?”.
O presidente ficou perdido no bosque do povoado Caballo Muerto, no municipio de San Ignacio de Velasco, no departamento de Santa Cruz, no leste do país.

(Foto – AFP)

Candidato a defensor-público geral quer parceria com a OAB do Ceará


O candidato – ao centro, tendo Erinaldo Dantas ao seu lado.

Rubens Lima, pré-candidato ao cargo de defensor-público geral do Ceará, visitou o presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas, na sede da entidade, ocasião em que expôs algumas de suas propostas.

Ali, ele, ao lado de companheiros de chapa, prometeu ações conjuntas coma Ordem para melhoria do sistema de justiça, do sistema carcerário e estratégias que ajudem a reforçar a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas.

“Na longa conversa, debatemos também ações conjuntas da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e nossa Escola Superior da Defensoria Pública. Já estamos dando início ao bom relacionamento interinstitucional que propomos ser marca de nossa gestão”, disse Rubens Lima.

DETALHE – O pleito para escolha do substituto de Mariana Lobo na DPEC ocorrerá em outubro próximo.

(Foto  Divulgação)

Transposição – Ministro visita estruturas do Eixo Norte do projeto ao lado de Camilo Santana

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vai fazer uma vistoria, nesta sexta-feira, nas estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro (PE).

Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física. A informação é da assessoria de imprensa da pasta. O governador Camilo Santana participará dessa vistoria.

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que ajudará no abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já foi retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

PSB vai decidir se expulsa 10 parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência

O Diretório Nacional do PSB vai se reunir nesta sexta e no sábado, em Brasília, para tratar do processo de autorreforma do partido e apreciar os pareceres do Conselho de Ética sobre os 10 deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência.

Nesta sexta-feira, a reunião terá início com a votação de resoluções e prossegue com o tema da conferência nacional sobre a autorreforma do PSB, marcada para novembro, e que pretende atualizar o seu Manifesto de 1947 e o programa partidário.

Em um vídeo que será exibido durante a reunião, o presidente nacional, Carlos Siqueira, falará sobre a crise do sistema político-partidário e os propósitos do processo de autorreforma.

Por fim, serão apreciados os dez processos abertos na Comissão de Ética sobre os votos de parlamentares favoráveis à reforma da previdência. Cada deputado terá oportunidade de defesa oral.

DETALHE – Pela primeira vez, o partido transmitirá a reunião do colegiado ao vivo pela TV40, pelo Facebook e Youtube.

(Foto – Reprodução)

Homem armado de faca tenta invadir o IJF-Centro

Um homem tentou invadir o Instituto Doutor José Frota, no Centro, na madrugada desta sexta-feira. Segundo informações de funcionários do hospital, Cristiano Cabral Barbosa aproveitou que o portão estava “semiaberto” e passou pela portaria. Percebendo a movimentação suspeita, o porteiro tirou o homem da unidade de saúde.

Já do lado de fora, Barbosa teria discutido com o funcionário que o expulsou e, em seguida, sacou uma faca, fazendo ameaças ao profissional.

Dois policiais que estavam na unidade de saúde prenderam o suspeito em flagrante. Ele foi conduzido ao 34º Distrito Policial, também no Centro. Ninguém ficou ferido. De acordo com testemunhas, o homem apresentava evidentes sinais de embriaguez.

(Foto – Arquivo)

Guerra ao Tráfico – MP do Ceará cumpre 34 mandados contra traficantes

O Ministério Público do Ceará, com apoio da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,  cumpre, nesta manhã de sexta-feira, 17 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e em unidades do sistema penitenciário, em Itaitinga. A Operação “Maçãs Podres”, que está em sua segunda fase, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),

As investigações do MPCE apontam o envolvimento de policiais militares e traficantes, conjuntamente, na prática de vários crimes, como tráfico de drogas, associação para o tráfico, extorsão, corrupção ativa e passiva, porte e posse ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

Nesta segunda fase da operação, os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão têm como alvos os traficantes suspeitos de integrar a organização criminosa. As ordens judiciais foram deferidas pela Vara de Delitos de Organização Criminosa e estão sendo cumpridas com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado do Ceará (DTO) e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT).

Na primeira fase da Operação “Maçãs Podres”, no dia 02 de agosto de 2019, a própria Polícia Militar do Ceará cumpriu os mandados de prisão contra dez PMs investigados de participação nos crimes. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão deferidos pela Vara da Auditoria Militar. Todos os dez PMs detidos continuam presos.

(Com MPCE)

FPM – Parcela cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

Entra na conta das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira a parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto deste ano, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

SERVIÇO

*Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 3º decêndio do FPM aqui.

Projeto quer isentar pagamento do IPVA durante vigência de contrato de leasing de automóveis

Em tramitação na Câmara um projeto de lei que trata da isenção de pagamento do IPVA do veículo objeto do contrato de arrendamento (leasing), passando este a ser obrigação daquele que detém a propriedade do veículo durante a vigência do contrato, ou seja, da sociedade de arrendamento mercantil. O autor é o deputado federal cearense AJ Albuquerque (PP). Ele quer alterar a Lei 11.649, de 4 de abril de 2008.

Na legislação atual, a transferência da propriedade do veículo para o nome do arrendatário só se dará ao final do contrato de arrendamento mercantil, mediante manifestação formal pela opção de compra do bem e, mesmo assim, os encargos do IPVA são a cargo do arrendatário. Sendo assim, explica AJ Albuquerque, “a cobrança do IPVA não deve recair sobre o arrendatário, uma vez que este não está investido do papel de proprietário do veículo objeto do contrato de arrendamento mercantil durante a vigência do mesmo”.

Para o Deputado, o mais justo seria o pagamento do tributo permanecer como obrigação daquele que detém a propriedade do veículo durante a vigência do contrato de arrendamento mercantil. “Se o IPVA é o imposto sobre propriedade de veículos automotores, por que o consumidor tem que pagar esse imposto durante o leasing? Se durante este o carro é de propriedade do banco”, afirma o parlamentar.

O parlamentar ressalta ainda que o projeto de lei visa corrigir um erro que vem se prolongando ao longo do tempo na legislação que trata do arrendamento mercantil de veículos no Brasil e que, segundo ele, colocou a cargo do arrendatário, de forma injusta, os encargos referentes à propriedade do veículo. “Esse projeto de lei vem para respeitar a lei e os direitos do consumidor”, assegura o Deputado AJ Albuquerque.

(Foto – Facebook)