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Educação é a saída

Em artigo no O POVO deste sábado (11), o senador José Pimentel (PT-CE), relator do Plano Nacional de Educação, avalia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos resolve a questão da segurança pública. Confira:

No momento em que até as liberdades estão sendo questionadas, em que as forças conservadoras que legislam e dirigem o País atacam direitos e garantias individuais e coletivas, é preciso falar sobre maioridade penal. O tema está na pauta do Senado e deve ser debatido com serenidade. Peço que o leitor esteja aberto a conhecer os argumentos e a refletir sobre o assunto. Com a razão, busque discernir sobre o que seria justo para a sociedade e para as vidas envolvidas. Pois eu nunca vi uma mãe dar o peito a uma criança na expectativa de que seu filho seja um jovem infrator ou um adulto a serviço do crime.

Quem disse que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos resolve a questão da segurança pública? Segundo dados do Unicef, a experiência dos Estados Unidos de aplicar a adolescentes penas previstas para os adultos agravou o problema. Os jovens que saíram das penitenciárias voltaram a delinquir de uma forma mais violenta. Estudo da ONU sobre a legislação penal de 57 países mostra que 83% das nações mantêm 18 anos como a maioridade legal. A Alemanha, que tinha baixado a idade penal, retornou para 18 anos. E o Japão, ao constatar aumento de criminalidade entre jovens, ampliou a maioridade para 20 anos.

No Brasil, reduzir a maioridade também agravaria a questão, tendo em vista que a maior incidência de atos infracionais da nossa juventude se concentra no roubo (39%), seguido do tráfico de drogas (27%), especialmente, no Rio de Janeiro, e do homicídio (9%) – dados do Mapa do Encarceramento 2014. Temos um sistema penitenciário superlotado, que reproduz os mecanismos de violência e estimula a reincidência. Geralmente, os presos são homens jovens (de 18 a 29 anos), negros e com baixa escolaridade.

É verdade que os menores infratores devem ser punidos. As medidas socioeducativas estabelecidas pelo ECA são aplicadas em três regimes: aberto, de semiliberdade ou de internação, conforme a gravidade. Essa decisão é do juiz da Vara da Infância. Portanto, a partir dos 12 anos de idade a criança ou adolescente pode ser responsabilizada pelos seus atos infracionais, podendo ficar até nove anos cumprindo medidas socioeducativas.

Reduzir a maioridade penal é uma armadilha. Para resolver o problema da violência, é preciso que a sociedade e o Estado cumpram seu papel social, por meio de um trabalho multidisciplinar e de um forte investimento em educação para a nossa juventude, desde a infância. Assim, estaremos tratando a causa, e não os seus efeitos.

Camilo Santana lamenta críticas de Tasso e diz que continuará trabalhando pelo povo do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) respondeu neste sábado, 11, às declarações do senador Tasso Jereissati sobre a influência do grupo dos Ferreira Gomes no Palácio da Abolição. O petista classificou como “absurdo” a crítica do senador tucano, que o acusou de ser “mandado” pelos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), classificados por Tasso como “oligarquia”.
“Lamento muito que esse absurdo venha de alguém que há poucos dias me fazia elogios. Minha resposta é continuar trabalhando firme pelo povo do Ceará, como tenho feito todos os dias”, respondeu Camilo Santana ao O POVO Online.
A declaração de Tasso Jereissati foi a primeira crítica pública ao governador Camilo, com quem já havia trocado elogios, dizendo que o petista tinha, inclusive, um “jeitão tucano”.
Ainda na sexta-feira, 10, o ex-ministro Ciro Gomes contra-atacou o tucano, do qual foi aliado por mais de 20 anos. “É uma oligarquia bem interessante que os sociólogos deveriam estudar.
“É uma oligarquia que é dona de uma rede de shopping center do País, que tem R$ 100 milhões de créditos no Banco do Nordeste, é uma oligarquia que tem televisão em Fortaleza, rádio, jornal, portal de internet… É a oligarquia que tem o senador mais rico do País com patrimônio declarado”, rebateu Ciro, durante evento na Assembleia Legislativa.
Procurada pelo O POVO Online, a assessoria de comunicação do senador Tasso Jereissati informou que o tucano está fora do Brasil e “provavelmente, não tomou conhecimento” da resposta de Camilo Santana.
(Com O POVO Online)

Rodrigo Maia: “Proibir aborto em caso de estupro não vai passar na Câmara”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, escreveu na sua página na rede social Facebook que a eventual proibição de aborto em casos de estupro não vai passar na Casa. Ele também disse que não vai pautar o tema sem a certeza de que a legislação não vai ser prejudicada.

“É óbvio que está na comissão, não vamos entrar nesse tema sem ter muita clareza que essa questão [do eventual impedimento de aborto em casos de estupro] não vai ser prejudicada de forma nenhuma”, escreveu.

Na quarta-feira (8), causou polêmica na Câmara a aprovação, em uma comissão especial que analisa o tema, do texto-base de uma proposta que inclui na Constituição o direito à vida “desde a concepção”. Falta votar 11 destaques.

Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES) –, o relator do colegiado, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por sugerir um novo texto.

Nele, Mudalen estabelece que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento.

“Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse Mudalen. Segundo ele, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não é alterado no parecer aprovado pela comissão especial.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), integrante do colegiado, a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Atualmente, o Código Penal não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ainda que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

(Agência Câmara Notícias)

Roberto Cláudio avalia neste fim de semana projetos e ações da Prefeitura

O prefeito Roberto Cláudio coordena, neste sábado (11) e amanhã (12), no Centro de Eventos, reunião de todo o secretariado municipal, a terceira este ano, que avalia ações e programas de governo.

Divididos em 10 grupos, secretários e gestores da Prefeitura de Fortaleza analisam os projetos e ações em andamento, além de definir as estratégias de implantação de novos investimentos.

“Queremos, como nas reuniões anteriores, garantir ainda maior sintonia entre as diversas secretarias e gestores para assegurar melhor desempenho nas políticas públicas, com melhor serviço sendo prestado à nossa gente”, afirmou Roberto Cláudio, ao completar que “não abrirei mão de cumprir todas as promessas assumidas com a população durante a campanha eleitoral”.

(Foto: Divulgação)

Quem ganha e quem perde com o acordão

Em artigo no O POVO deste sábado (11), o jornalista e professor universitário Magela Lima avalia o quadro político no Ceará, que estaria caminhando para um acordão nas eleições do próximo ano. Confira:

Se tem uma coisa na política que o observador comum e o especialista hão de concordar facilmente, é que a campanha impõe um tempo excepcional. É quando os discursos, projetos e visões de mundo efetivamente travam um embate público, tendo em vista despertar a predileção do eleitor, que dispõe de um só voto na maioria das vezes. Bem ou mal, tem sido assim. O nosso noticiário político, no entanto, tem ventilado negociações para que, nas eleições do próximo ano, o Ceará experimente algo bastante diferente e inusitado.

Tenho lido e ouvido com uma frequência bem incômoda comentaristas do ramo dando conta de que 2018 será marcado por um acordão entre as principais e mais influentes forças políticas do Estado. A ideia, segundo relatam, é fazer de conta de que não há divergência alguma, deixar de lado todos os muitos revezes e, em nome do Ceará, garantir que tudo fique absolutamente como está. Teríamos, então, uma campanha sem concorrência. Consequentemente: uma eleição, salvo uma reviravolta daquelas, definitivamente de cartas marcadas.

Com isso, o Ceará projetaria nacionalmente um palanque ecumênico, misturando as mais variadas cores e os mais variados sabores da nossa política recente. A questão é: a quem poderia interessar uma invencionice dessas? Não, não se trata de um esforço multilateral em nome de um projeto maior para o povo do Ceará. Nas entrelinhas, quem antecipa o cenário de uma disputa sem disputa para 2018 identifica, sim, uma alternativa, talvez a última, dos atuais quadros perpetuarem seus mandatos. A conveniência é mais pessoal que coletiva.

Uma aliança com propósitos tão mesquinhos deve ser repudiada. O Ceará não pode, por contingenciamentos particulares de quem se aventurou pela vida pública, abrir mão de discutir seus grandes temas. Como superar esse dilema recorrente da falta d’água, um sofrimento atávico da nossa gente? Como equacionar essa escalada desenfreada da violência, que mancha nosso cotidiano com números tão chocantes? Imaginar que nossa política e nossos políticos chegaram a um consenso sobre essas e outras questões é ser ingênuo por demais. Queremos o debate!

Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

Em vigor a partir deste sábado (11), a reforma trabalhista traz regras que alteram a legislação atual e novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. As novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons. No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Confira algumas importantes mudanças

JORNADA DE TRABALHO

Como era: A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia.

Como fica agora: A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

FÉRIAS

Como era: As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como fica agora: Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um. Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.

DEMISSÃO

Como era: Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Como fica agora: O contrato de trabalho poderá ser encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Como era: A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Como fica agora: A contribuição sindical será opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador.

(Agência Brasil)

Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado

A Mega-Sena paga neste sábado (11) o prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar sozinho os seis números do concurso nº 1.987, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica.

Já o concurso 4.528 da Quina prevê um prêmio de R$ 7,2 milhões para quem acertar sozinho os cinco números do sorteio a ser realizado nesta noite.

Para se proteger, Aécio pode implodir PSDB

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

O grupo tucano que quer Tasso Jereissati à frente do PSDB se move por pragmatismo. Mais que por repulsa ideológica ou ética ao governo Michel Temer (PMDB), eles sabem que cada minuto nas base aliada reduz as chances de o partido eleger presidente no ano que vem – e a cotação já não anda lá essas coisas.

Aécio Neves, por sua vez, joga por sua sobrevivência. O apoio de Temer foi decisivo para ele não ser afastado do mandato. O respaldo governamental é decisivo para alguém sob investigação, e a mudança na Polícia Federal esta semana mostra isso. Em nome da preservação e da aliança, Aécio mantém os tucanos amarrados a um governo com todos os sinais de naufrágio.

A conflagração interna do PSDB mostra que os caciques do partido não sabem conviver com ambiente de disputa interna. Divergências em grupos é tão antiga quanto a política. O PT sempre foi muito rachado, cheios de grupos. Mas, na maior parte do tempo, essa crise não se tornou problema inconciliável.

O PMDB, talvez como herança do tempo em que o MDB era uma frente que reunia alhos e bugalhos na oposição à ditadura, convive sem muitos sobressaltos com os conflitos de interesses entre caciques regionais.

O PSDB, definitivamente, não tem essa cultura. No jardim da infância, é aquele menino que não sabe brincar e, quando alguma coisa sai da rota, arma uma confusão.

Câmara Municipal de Fortaleza inaugura estúdio de libras

A promoção da cidadania, por meio de uma ação inclusiva. Assim definiu o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a instalação do Estúdio de Interpretação em Libras na TV Fortaleza (canal 61.4), inaugurado esta semana nas dependências da emissora do Legislativo da Capital.

“É um espaço fisicamente pequeno, mas enorme do ponto de vista de sua simbologia e representabilidade, pois nos aproxima ainda mais de nossa principal meta, que é servir e representar bem a população de Fortaleza”, comentou Salmito.

“O que estamos fazendo hoje é um rompimento histórico com a exclusão de um segmento da população”, ressaltou o vereador Guilherme Sampaio (PT), ao parabenizar Salmito Filho e a Mesa Diretora pela instalação do estúdio, destacando o grande impacto que representa na inclusão da comunidade surda.

(Fotos: Divulgação)

Putin e Trump confirmam decisão de derrotar Estado Islâmico na Síria

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, confirmaram neste sábado (11) a decisão de derrotar o Estado Islâmico (EI) na Síria, numa declaração conjunta adotada durante a cúpula da Apec em Danang (Vietnã) e da qual informou em Moscou o serviço de porta-voz do Kremlin. A informação é da Agência EFE.

“Os dois expressaram sua satisfação com os esforços bem-sucedidos de EUA e Rússia para evitar mais eficazmente incidentes perigosos entre militares americanos e russos, que permitiram elevar consideravelmente as baixas do EI nos campos de batalha nos últimos meses”, segundo a declaração.

Putin e Trump destacaram que “estes esforços continuarão até a derrota definitiva do EI”.

Ao mesmo tempo, os presidentes concordaram em que “o conflito na Síria não tem solução militar”, reiterando que “o acerto político definitivo para o conflito deve ser achado dentro do processo de Genebra, de conformidade com a resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU”.

Eles confirmaram seu apoio à soberania, independência e integridade territoriais da Síria e chamaram “todas as partes sírias para participar ativamente no processo político de Genebra e a apoiar os esforços que apontem para garantir seu sucesso”.

“Os presidentes abordaram a necessidade de diminuir os sofrimentos humanos na Síria e fizeram um apelo a todos os países-membros da Organização das nações Unidas (ONU) para aumentar sua contribuição a fim de satisfazer as necessidades humanitárias durante os próximos meses”, concluiu a declaração conjunta, publicada no site do Kremlin.

O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, disse para a imprensa russa que a declaração, pactuada hoje mesmo pelo ministro de Exteriores russo, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, foi aprovada pelos dois presidentes num breve encontro durante a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico.

(Agência Brasil)

“Essa oligarquia precisa ser banida do Ceará”, diz Ciro contra Tasso

Em tom de ironia, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) devolveu o “afago” do ex-aliado, senador Tasso Jereissati (PSDB), e partiu para o contra-ataque a menos de um ano da eleição estadual. O ex-ministro respondeu ontem a fala do tucano ao dizer que “essa oligarquia precisa ser banida do Ceará”.

A referência do pedetista, no entanto, não era em relação à sua família, como apontou o parlamentar do PSDB, e sim à “oligarquia” que seria liderada pelo ex-governador.

Durante convenção estadual do PSDB, na manhã de ontem, o senador Tasso criticou pela primeira vez o governador Camilo Santana (PT), com quem já havia trocado elogios publicamente – chegou a dizer que o petista tinha “jeitão de tucano” -, ao afirmar que o governo estadual era comandado pela “oligarquia” dos Ferreira Gomes.

“O governo (Camilo) é mandado pela oligarquia dos Ferreira Gomes. Não devemos temer a luta. Está na hora da gente mudar”, disse Tasso ao negar mais uma vez ser candidato ao Executivo no ano que vem.

“É uma oligarquia bem interessante que os sociólogos deveriam estudar. É uma oligarquia que é dona de uma rede de shopping center do País, que tem R$ 100 milhões de créditos no Banco do Nordeste, é uma oligarquia que tem televisão em Fortaleza, rádio, jornal, portal de internet… É a oligarquia que tem o senador mais rico do País com patrimônio declarado”, rebateu Ciro, durante evento da Frente em Defesa da Soberania Nacional, realizado na Assembleia Legislativa.

Ainda respondendo questionamento do O POVO sobre as críticas do senador do PSDB, o irmão do ex-governador Cid Gomes (PDT) relembrou ainda o histórico tucano no Ceará durante as gestões do ex-aliado Tasso.

“O Banco do Estado do Ceará (BEC) foi destruído pela oligarquia dos Ferreira Gomes que entregou o dinheiro pros amigos, e os amigos não pagaram e quebraram o banco. Essa oligarquia precisa ser banida do Ceará”, voltou a ironizar o ex-ministro Ciro.

É o segundo embate entre Tasso e Ciro em menos de um mês. Na convenção estadual do PDT, no dia 12 do mês passado, Ciro chegou a chamar o ex-padrinho político de “traidor” ao criticar o ensaio de uma possível candidatura do tucano ao Executivo em disputa com o governador Camilo.

A troca de farpas entre os ex-aliados acontece em meio a incertezas sobre a situação da oposição cearense no ano que vem.

Enfraquecidas, as lideranças opositoras ao governador depositavam em Tasso a esperança de montar um palanque competitivo para 2018, o que pode não ocorrer com as sucessivas recusas do senador.

(O POVO)

Candidatura em 2018? – Tasso bate em meio mundo e voa para os EUA

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

Depois de bater duro, ontem, contra o governo de Camilo Santana (PT), afirmando que a gestão do petista é mandada pelos Ferreira Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) delimitou terreno político não só no Ceará, mas em termos de disputa presidencial.

Ele deixou claro que os tucanos terão candidato à Presidência da República, apostando no governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Com isso, execrou Lula e, de quebra, afastou qualquer sinalização pró-Ciro Gomes, o presidenciável do PDT.

Como Tasso sempre diz quer apostar em renovação para o governo, eis que o executivo Geraldo Luciano entra como bola da vez. O curioso: Tasso, depois de sapecar discurso contra meio mundo, tomou a rota dos EUA. Ali, passará alguns dias com a família.

A Rede Globo pediu ontem a Tasso Jereissati que respondesse a pergunta: Apoiaria Alckmin para presidente? Tasso deu “sim”. Isso abre a expectativa de que o PSDB tenha palanque no Ceará. Com Tasso à frente? Eis a dúvida.

Equipe do O POVO é assaltada em cruzamento no Montese

Uma equipe de reportagem do jornal O POVO foi assaltada na noite dessa sexta-feira, 10, em um semáforo localizado na rua Raul Cabral, no bairro Montese. Os jornalistas estavam a caminho de uma pauta na Serrinha, quando ficaram presos em um engarrafamento e foram abordados por uma dupla armada.

Dentro do veículo, estavam uma repórter, um fotógrafo e um motorista. Dois aparelhos celulares foram levados durante o assalto.

Conforme o fotógrafo, os assaltantes chegaram a pé e um deles, que estava armado, bateu no vidro do carro com o revólver. “Ele apontou a arma para o nosso motorista e ficou gritando para baixar o vidro e entregar o celular. Enquanto o outro forçava a maçaneta para abrir a porta. O assaltante chegou até a dar coronhadas no vidro, mas não quebrou”, disse.

De acordo com ainda com o fotógrafo, eles entregaram os celulares. Já a repórter, informou que não estava com o aparelho. Após o assalto, que durou cerca de um minuto, os homens saíram andando entre os carros e fugiram em direção ao local conhecido como Favela da Tieta.

(O POVO Online)

Passa a valer hoje – Ministro diz que reforma trabalhista consolida direitos

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, falou na noite dessa sexta-feira (10) que a reforma trabalhista veio para gerar empregos e não para retirar direitos.

“A modernização teve como base três eixos: consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador. Assim, foram mantidos todos os direitos trabalhistas”, disse Nogueira.

O ministro disse ainda que “o Brasil que trabalha, que quer crescer, comemora a entrada em vigor da lei da modernização trabalhista” e afirmou que o país venceu a crise e está gerando empregos. “Este ano, mais de um milhão de pessoas passaram a ter ocupação com renda. Foram criados mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada. Vencemos a recessão e o emprego voltou. Com a modernização trabalhista iniciamos um novo tempo: o tempo de mais empregos, de mais esperança e de otimismo”.

Horas antes do pronunciamento do ministro do Trabalho, centrais sindicais organizaram protestos em diversos estados pedindo a revogação de alguns pontos do texto da reforma. Segundo os sindicalistas, a lei tem artigos que tiram direitos dos trabalhadores. Entre os pontos apontados como mais problemáticos, citam o trabalho intermitente e o fim da homologação das demissões pelos sindicatos.

(Agência Brasil)

Ceará e Goiás decidem seus destinos em confronto neste sábado

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Para os treinadores Marcelo Chamusca (Ceará) e Hélio dos Anjos (Goiás), a partida entre Goiás x Ceará, na tarde deste sábado (11), no Serra Dourada, pela 35ª rodada da Série do Campeonato Brasileiro irá decidir o destino das duas equipes na competição. Enquanto o Ceará poderá praticamente garantir o acesso à Série A, em caso de vitória, beneficiado pelo empate sem gols de Juventude x Oeste, na noite dessa sexta-feira (10), o Goiás, também em caso de vitória, ficará livre do fantasma do rebaixamento.

Com 59 pontos, o Vozão caiu nessa sexta-feira para a quarta colocação, após vitória do Paraná sobre o Luverdense, por 2 a 0. O time paranaense chegou à mesma pontuação do Ceará, mas possui melhor saldo de gols.

O árbitro da partida é o carioca Grazianni Maciel Rocha, conhecido pela aplicação de cartões vermelhos, além de marcar gols e pênaltis, mesmo em casos de dúvida. O perfil faz com que o árbitro raramente encerre uma partida na igualdade do placar. Este ano, em 17 jogos que apitou nas quatro séries do Campeonato Brasileiro, somente três terminaram empate.

O árbitro também traz “sorte” ao Ceará. Nos quatro jogos do Vozão que apitou, nos últimos cinco anos, o Ceará soma três vitórias e um empate: 1/08/2017 – Ceará 3×1 Criciúma; 23/08/2014 – Portuguesa 1×1 Ceará; 06/09/2013 – Ceará 4×2 São Caetano; 28/08/2012 – América/MG 1×3 Ceará.

Inep altera data de aplicação do Encceja para pessoas privadas de liberdade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que a data da aplicação da edição de 2017 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja) foi modificada e ocorrerá, agora, nos dias 19 e 20 de dezembro. Anteriormente, o exame seria realizado nos dias 21 e 22 de novembro.

De acordo com o Inep, a mudança ocorreu devido a “adequação de logística” entre o instituto e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em virtude da proximidade da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem o segundo e último dia de provas neste domingo (12).

O Encceja é direcionado às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. Os participantes que buscam a certificação do ensino fundamental precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data da prova. Quem busca a certificação do ensino édio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos.

O exame será realizadas nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes e será dividido em quatro provas objetivas, por nível de ensino, e uma redação. Cada prova objetiva tem 30 questões de múltipla escolha.

Cada unidade prisional ou socioeducativa tem um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. Além de responsável pela realização e acompanhamento das inscrições, compete a ele a obrigação de realizar o ensalamento e a exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada.

Ainda segundo o Inep, o responsável pedagógico acessará os resultados obtidos pelos participantes, pleiteará sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso ao ensino superior. O responsável pedagógico também fica responsável por divulgar as informações sobre o exame aos participantes.

(Agência Brasil)

Primeira parcela do 13º salário será paga aos trabalhadores até 20 de novembro

Até o dia 20 de novembro, cerca de 48,1 milhões de trabalhadores receberão a primeira parcela do 13º salário. Juntos, os trabalhadores formais vão injetar aproximadamente R$ 132,7 bilhões a economia brasileira. A informação é do Portal Brasil.

“O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do País, e é um direito garantido pela nova legislação”, ressalta o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965 e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

O valor injetado na economia do País representa 66,2% dos R$ 200 bilhões previstos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), incluindo os aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS), que representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total.