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Recurso de Lula vai a plenário após pedido de vista de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje (14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o caso deverá ser julgado presencialmente, mas a data ainda não foi definida.

O placar do julgamento está em 7 a 1, formando maioria contra Lula, sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

Segundo assessores de Lewandowski, o pedido de vista foi feito diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio, que votou pela soltura de Lula. Após liberar o caso para julgamento, caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data de apreciação do recurso.

O recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

Já votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

(aGÊNCIA bRASIL)

Academia Brasileira de Hagiologia homenageará Horácio Dídimo

A Academia Brasileira de Hagiologia (Abrhagi) realizará Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico Horácio Dídimo, que morreu no último dia 2 de setembro, em Fortaleza. O ato acontecerá no próximo dia 26 de setembro, às 20 horas, no Colégio Imaculada Conceição.

Na ocasião será proferida palestra por José Luis Lira, presidente de honra da Abrhagi, com o tema “Horácio Dídimo – PoeetaOda Ternura e do Sagrado.

Memória

Horácio Dídimo era ocupante da cadeira nº 15, cuja patronesse é Nossa Senhora do Rosário. Tinha 83 anos, era poeta, ficcionista e ensaísta brasileiro. Era formado em Direito e Letras, Mestre em Literatura Brasileira e Doutor em Literatura Comparada. Foi professor do Departamento de Literatura e da Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará. Foi um dos sócios fundadores da ABRHAGI. Era ainda membro da Academia Cearense de Letras, da Academia Cearense da Língua Portuguesa, da Academia de Letras e Artes do Nordeste, da Academia de Ciências Sociais do Ceará e da Associação Brasileira de Bibliófilos. Foi também sócio correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris (Salvador-BA) e membro da Comunidade Católica Face de Cristo.

SERVIÇO

*Colégio Imaculada Conceição, na Avenida Santos Dumont, 55 – Centro.

*Hagiologia – Estudo da vida dos santos.

Lar Amigos de Jesus receberá neste sábado ação de limpeza ambiental

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará vai participar, neste sábado, da 11ª Ação Nacional de Limpeza que terá como beneficiado o Lar Amigos de Jesus, em Fortaleza, com doação de material de higiene, limpeza e cestas básicas.

A ação, que tem o apoio da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), acontecerá simultaneamente em todo o País. Segundo a organização, trata-se de um evento sem fins lucrativos que promove atividades ambientalistas e vem ajudando a diminuir um dos maiores problemas do meio ambiente na atualidade: o descarte incorreto dos lixos.

O Lar Amigos de Jesus é uma entidade que presta apoio, assistência e solidariedade a crianças e adolescentes com câncer e em situação de vulnerabilidade social, especialmente em razão de problemas de saúde ou por dificuldade de realização de tratamento especializado.

SERVIÇO

*Lar Amigos de Jesus (Rua Ildefonso Albano, 3052 Joaquim Távora)
*Das 8 às 12 horas.

Bolsonaro pode ganhar logo no primeiro turno?

Com o título “Primeiro cenário do segundo turno, se houver”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Jr, doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Confira:

Estamos a três semanas da primeira rodada das eleições. Se a última pesquisa se confirmar, Bolsonaro e Ciro disputarão o segundo turno. Os dois têm tido ascensão progressiva. A ausência de Lula deve render votos a ambos. Mas, antes de tecer algo sobre esse cenário, que pode levar à Presidência um cearense nascido no interior paulista, é oportuno especular um outro.

Estimado leitor, a facada no candidato do PSL na semana passada e a saída oficial de Lula das eleições geraram possibilidade de o pleito ser definido em uma única rodada.

Vejamos. Há dois anos, houve surpresa com a vitória de João Doria para a Prefeitura de São Paulo no primeiro turno. Na ocasião, a última pesquisa estimulada do Ibope apontava-lhe índice de 35% enquanto a pesquisa espontânea lhe atribuía 22% dos votos. Entre a pesquisa e a votação não houve fato novo. Passaram-se 72 horas. Doria recebeu 54% dos votos. Foi eleito no primeiro escrutínio, para espanto de todos.

Também nos Estados Unidos, pesquisa Ipsos/Reuters informava ser de 90% a chance de vitória de Hillary, na véspera da eleição de Trump. Entre outras causas, como se apurou, as pesquisas ali não refletiam a real intenção de votos pelo fato de os cidadãos sentirem-se intimidados ou pouco confortáveis em anunciar voto em Trump, em face do bullying que costumavam sofrer pelos “democratas”, “tolerantes” e pela pressão da Grande Mídia. Aqui se passa algo similar em quem declara apoio a Bolsonaro. De modo que, no secreto silêncio do voto, talvez se escute a voz de um Brasil que se quis abafar. Portanto, não é surreal imaginar que a intenção de votos do candidato do PSL possa estar subestimada, como a de Doria em São Paulo e a de Trump nos EUA.

Nesse contexto, o atentado frustrado pode gerar efeito oposto ao pretendido pelo autor e contribuir para a eleição de Bolsonaro, dia 7 de outubro.

A despeito do risco de morte e da interrupção da campanha nas ruas, há desdobramentos que foram favoráveis ao candidato. Primeiro, seus eleitores fiéis (78% convictos) engajaram-se mais na campanha. Basta que cada um consiga outro voto para definir a eleição (se a rejeição é de 43%, há 57% que votariam em Bolsonaro). Segundo, a situação propiciou blindagem circunstancial ao parlamentar: ficou protegido do ataque de oponentes, receosos da atrair antipatia popular caso agridam tão cedo uma vítima de tamanha violência. Terceiro: criou-se justificativa médica para sua ausência nos debates, onde seria desgastado. Quarto, a Grande Mídia, por dever profissional, deu projeção ao incidente, e fez dele o presidenciável mais presente nos veículos de comunicação. Quinto, sua exposição como vulnerável suavizou a imagem hostil que lhe fora caracterizada, em parte reforçada pela própria imprensa. Será que haverá tempo de neutralizar essas ondas favoráveis?

A vitória do PSL dia 7/10 ou o segundo turno entre Ciro e Bolsonaro confirmariam o afastamento do MDB, PT e PSDB da cúpula do Executivo. Um bom recado à classe política que dominou o País.

As próximas semanas permitirão vislumbrar os efeitos dos fatores apontados. Acredito efetivamente que mais eleitores se sentirão à vontade para declarar voto em Bolsonaro. E isso demandará novas estratégias de Ciro e demais pretendentes.

*Antonio Jorge Pereira Jr

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor.

Paróquia de São Vicente de Paulo comemora seu padroeiro

A Paróquia de São Vicente de Paulo fará festa do padroeiro no período de 18 a 27 deste mês de setembro. O tema, segundo o padre Raimundo Neto, é “São Vicente de Paulo e sua vida de oração”. Além de missas, novenários e orações, haverá programação social. Confira:

Programação Religiosa

DIA 18/09 – TERÇA-FEIRA – DIA DEDICADO AOS ENFERMOS E DO 17º ANIVERSÁRIO DA DEDICAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO VICENTE
– 17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
– 17h30min – Missa e Novena
DIA 19/09 – QUARTA – FEIRA – DIA DAS COMUNIDADES: CONJ. SÃO VICENTE, SÃO VICENTE DO TRILHO, JOÃO XXIII, JARDIM ALDEOTA E COMUNIDADES RELIGIOSAS: BETEL E SANTA CECÍLIA, PAULINAS E FILHAS DA CARIDADE.
– 17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
– 17h30min – Missa e Novena
DIA 20/09 – QUINTA – FEIRA – DIA DOS MINISTÉRIOS (MESC E INTERCESSÃO)
-17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
-17h30min – Missa e Novena
DIA 21/09 – SEXTA – FEIRA – DIA DAS PASTORAIS E MOVIMENTOS
-17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
-17h30min – Missa e Novena
DIA 22/09 – SÁBADO – DIA DAS NOVAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA PARÓQUIA
16h30min – Adoração ao Santíssimo Sacramento
17h – Missa e Novena
DIA 23/09 – DOMINGO – NOVENÁRIO EM TODAS AS MISSAS DO DIA
6h30min – Dedicado aos idosos
9h – Dedicado às crianças
11h30min – Dedicado às famílias
17h – Dedicado aos jovens
19h – Dedicado aos casais

Adoração meia hora antes de cada missa
Obs: às 12h30min – Feijoada de São Vicente (Boteco – da Av. Antonio Sales)

DIA 24/09 – SEGUNDA-FEIRA – DEDICADO AO TERÇO DOS HOMENS
17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
17h30min – Missa e Novena
Obs: Neste dia, filme de São Vicente – Salão Paroquial
DIA 25/09 – TERÇA – FEIRA – DIA DAS FUNCIONÁRIAS E PAIS DA CRECHE ASPAI, IDOSOS CARENTES, CASA DO FILHO PRÓDIGO E ASSISTIDOS DA IRMÃ INÊS
17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
17h30min – Missa e Novena
Obs: Gincana de São Vicente com dois grupos: Foleville e Chatillon – Salão Paroquial
DIA 26/09 – QUARTA – FEIRA – SENHORAS DA CARIDADE, TODA A FAMILIA VICENTINA
17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento
-17h30min – Missa e Novena
DIA 27/09 – QUINTA FEIRA – FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO
– Missas – 6h30min, 8h30min, 11h30min e 18h30min (missa solene, seguida de procissão)
Das 15h às 18h – Adoração ao Santíssimo Sacramento.
Após a missa das 8h30min – sopa e cestas básicas no salão Paroquial.
Responsável: Pastoral dos Idosos com o suporte do Grupo Dirigente – ECC

Programação Sociocultural

DIAS 18, 19, 20, 21 – Quermesse no Salão Paroquial – 18h30min
DIA 23 – Às 12h30min – Feijoada de São Vicente (Boteco – Av. Antonio Sales)
DIA 24 – Filme de São Vicente – Salão Paroquial
DIA 25 – Gincana de São Vicente 2 grupos: Chatillon e Foleville
DIA 27 – Festa de São Vicente com os Idosos Carentes no Salão Paroquial – distribuição de sopas e cestas básicas (responsabilidade e organização – Pastoral dos idosos Carentes) e Grupo Dirigente o ECC.

(Foto – Blog da Sagrada Família)

Ibef/Ceará divulga data do Prêmio Equilibrista

Já tem data o Prêmio Equilibrista, que chegará à sua oitava edição. O evento, com divulgação do homenageado, ocorrerá no dia 13 de novembro, às 19 horas, no Hotel Gran Marquise.

Idealizada pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), no Ceará, a premiação é considerada a mais importante homenagem a empresários que se destacam no mundo das finanças.

O ministro cearense, a Toyota e o substituto

Prestes a retomar os processos de seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de um período na corregedoria da Justiça Federal, o ministro Raul Araújo terá que resolver algumas situações criadas pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães, que o substituiu. Segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, uma delas é a decisão que refez uma decisão do próprio Raul Araújo em um caso envolvendo a Toyota.

A montadora havia sido condenada a pagar R$ 11 milhões por um acidente de carro sem vítimas, no qual a perícia descartou responsabilidade da empresa sobre o acidente. O processo foi parar no STJ nas mãos de Araújo, que determinou reexame e novo julgamento. Em dois anos, houve novas diligências, colheu provas e ouviu testemunhas.

O desembargador convocado, entretanto, jogou todo o trabalho do relator fora e mandou o caso de volta ao Tribunal de Justiça do Piauí, alegando que havia conflito sobre a quem caberia julgar o caso e que caberia ao tribunal inferior decidir se seria ele ou o STJ o julgador.

(Foto – STJ)

João Saraiva, em sua campanha rumo ao Senado, apregoa: É ficha limpa

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O ambientalista João Saraiva, candidato ao Senado pela Rede, espera nova visita de Marina Silva ao Ceará, até o fim da campanha. Ele diz que ela quer reforçar presença no Nordeste. Nega que seja algum efeito Haddad e diz que a candidata tem condições de ir para o segudo turno e derrotar  Jair Bolsonaro (PSL).

Em conversa com a reportagem do Blog, João reforçou também a pregação de que é ficha limpa e que, por conta disso, merece a confiança do eleitorado.

Em busca da reeleição, Renan se abraça com pastor e mãe de santo

Para mitigar possíveis reações negativas ao depoimento do pastor R R Soares à candidatura de Renan Calheiros, sua campanha de reeleição ao Senado pelo MDB já tem engatilhado vídeos de apoio com padres e mães de santo.

É o que informa a Veja Online desta sexta-feira.

A intenção da campanha de Renan é abraçar também outras religiões.

(Foto – Agência Brasil)

Domingos Filho sai do páreo e entra sua mulher, Patrícia Aguiar

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O conselheiro Domingos Filho, à disposição do TCE, não disputará mandato estadual como pretendia. Não obteve condições legais para isso. Ele, em suas redes sociais, deixou mensagem anunciando que sua mulher, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), disputará mandato.

Mensagem aos cearenses

Em abril passado, a minha candidatura foi assegurada por meio de uma liminar da 28ª Vara da Justiça Civil e confirmada no último dia 6 pela 2ª Vara da Fazenda Pública. No entanto,  o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)  em sessão nesta sexta-feira (14) deliberou, em uma votação dividida, sobre a impugnação da minha candidatura a deputado estadual para a eleição de outubro próximo. Importante ressaltar que a impugnação não foi por qualquer malfeito. Em 24 anos de vida pública, mantenho meu nome limpo sem qualquer envolvimento em escândalos e improbidade.

Há pouco mais de 10 dias, adversários políticos entraram junto ao Ministério Público Eleitoral para me impedir de disputar as eleições, um processo marcado pela democracia, onde ficou nítida a grande receptividade de meu nome junto aos cearenses. Essa foi uma perseguição vil e mesquinha de um grupo político que tem como características a arrogância, a prepotência e a perseguição.

O meu nome sai da disputa eleitoral, mas teremos em nossa chapa do PSD o nome de uma mulher guerreira, honesta e de mãos limpas: Patrícia Aguiar. Ex-vereadora, três vezes prefeita de Tauá,  secretária de Turismo de Fortaleza, secretária de Assistência Social em Tauá, gerente Região Nordeste da FINEP, e que teve em todos os cargos que ocupou o objetivo de bem servir à população.

Ao lado de Patrícia, irei percorrer esse Estado com a mesma garra, coragem e espírito público que tive durante esses 30 dias de campanha.

Vamos em frente. Obrigado a todos pelo apoio e confiança. Agora é ela! É Patrícia Aguiar 55333! Juntos somos mais!

DETALHE – Uma candidatura de Domingos havia sido contestada pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, enquanto ele buscava mostrar que sua disponibilidade ocorreu em caráter de “aposentadoria compulsória”, sem chance de aproveitamento. Domingos Filho entrou nessa condição quando da extinção do TCM, que ele presidia.

(Foto – Divulgação)

Uma reflexão sobre o Brasil, o oitavo em números absolutos de suicídio no mundo

Com o título “O suicídio nosso de cada dia”, eis artio de Neivia Justa, jornalista e criadora do movimento #ondestãoasmulheres. Ela aborda o fato de o Brasil ser o oitavo país em números absolutos de suicídio no mundo. Confira:

Em maio passado participei do painel “O que eu tenho a ver com isso? Temas tabus e a comunicação como agente transformador” no Congresso de Comunicação Mega Brasil, onde debatemos a igualdade de gênero, a gordofobia, a corrupção, os refugiados e o suicídio.

Ouvindo o Antonio Carlos Braga, diretor do CVV (Centro de Valorização da Vida), me dei conta do quanto ignoramos a presença do suicídio na nossa realidade. Os dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) são estarrecedores: a cada ano, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 16 por 100 mil habitantes, uma morte a cada 40 segundos, número que pode dobrar até 2020.

De acordo com o Ministério da Saúde, o suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. O sucesso da série “13 reasons why”, do Netflix, e os três casos recentes de estudantes de colégios particulares de São Paulo, que deram fim às suas vidas, colocaram esse assunto na pauta do dia. Além disso, o Brasil é o 8º País em números absolutos de suicídio no mundo, a cada 45 minutos uma pessoa se mata por aqui (32 por dia).

Segundo a OMS, o Brasil também é o País com maior prevalência de ansiedade no mundo, com 9,3% da população (18,6 milhões de pessoas) e o País com maior prevalência em depressão da América Latina e quinto no mundo (atrás de EUA, Austrália, Estônia e Ucrânia). Essa doença silenciosa, que será a segunda causa mais incapacitante no mundo em 2020, somente atrás de doenças do coração, afeta 5,8% dos brasileiros (11,5 milhões de pessoas).

Setembro Amarelo, mês mundial de prevenção do suicídio, foi lançado em 2015 para nos sensibilizar e conscientizar sobre a problemática do suicídio e suas formas de prevenção. E, principalmente, para quebrar tabus. Se 90% dos casos podem ser prevenidos (OMS), já passou da hora de abrirmos olhos e ouvidos para identificar os sinais, falar e agir para prevenir o suicídio dos nossos entes queridos. Viva a vida.

*Neivia Justa

neivia@uol.com.br

Jornalista, executiva e criadora do movimento #ondestãoasmulheres Divulgação.

Portaria que obriga empresa a contratar presos ou egressos é publicada no Diário da União

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha. “Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.

Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes. Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.

A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.

(Agência Brasil)

Novo Fies – Prazo da pré-seleção em lista de espera termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feiras (14) o prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fornecerem os dados necessários para contratar o financiamento. A lista de espera vale para os estudantes que se inscreveram no Fies do segundo semestre e não foram selecionados no processo regular. O prazo terminaria no último dia 9, mas foi adiado para esta sexta-feira para “ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos”, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Pelas regras do Fies, quem está na lista dos pré-selecionados deve acessar o Sistema Informatizado do Fies – FiesSeleção e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação do resultado no sistema. Os nomes dos pré-selecionados foram divulgados aos poucos, desde o dia 6 de agosto. Hoje, termina o prazo para que os estudantes complementem as inscrições.

Após concluir o procedimento no sistema, o candidato deverá validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até cinco dias.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de 0 na redação.

O novo Fies tem modalidades diferentes de acordo com a renda familiar do candidato. O financiamento tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A lista de espera vale para esta modalidade.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O P-Fies não tem lista de espera.

SERVIÇO

*Acesso o Sistema do Fies aqui.

(Agência Brasil)

Pedro Henrique Saraiva Leão é professor emérito da UFC

Pedro Henrique Saraiva Leão, docente aposentado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC, é o mais novo Professor Emérito da Instituição. A solenidade de entrega do título foi prestigiada por familiares e amigos do homenageado na noite dessa quinta-feira (13), no auditório da Reitoria (Campus do Benfica).

Compuseram a mesa do evento, além do próprio homenageado, o reitor da UFC, Henry Campos; o vice-reitor, Custódio Almeida; a diretora da FAMED, Valéria Goes; o professor do Departamento de Cirurgia da FAMED Lusmar Veras Rodrigues; a professora aposentada do Departamento de Literatura Angela Gutiérrez; e, representando a Academia Cearense de Medicina, Sérgio Gomes de Matos.

Dever cumprido

De tom emotivo, o discurso do Prof. Pedro Henrique passeou por referências às atividades que marcam a vida do novo Professor Emérito da UFC: a medicina, a literatura e o magistério.

Pensadores clássicos, como Sêneca, Sócrates e São Tomás de Aquino, foram algumas das menções feitas pelo homenageado para louvar a arte de ensinar nas universidades, “templos do saber” onde, conforme o docente, “o professor há de ser qual pregador a semear conhecimento”.

Para ele, o aprendizado, em sua área, completa-se fora do ambiente acadêmico. “Acreditamos até não requerer apenas escolas o ensino da medicina, pois esta aprende-se maiormente nos hospitais. É nestes que o professor ensina a tratar a vida, essa doença incurável. É nas enfermarias e UTIs que aos discípulos revela-se a maneira de cuidar também da morte, essa constante certeza na vida”, apontou.

O professor externou, ainda, sua gratidão. “Tenho o dever de louvar e agradecer esta Universidade, umas das mais prestigiadas nessas américas, consoante a revista inglesa Times Higher Education”, disse. E sobre o título concluiu: “tenho que essa elevada venera me rejuvenesce. Posso mesmo remirar, na intimidade, a certeza do dever cumprido na arena do magistério”.

Currículo

Com mais de 50 anos de academia, Pedro Henrique Saraiva Leão, que se formou em Medicina em 1963 pela UFC, possui extenso currículo. Recebeu, em 2006, diploma de Notório Saber pela UFC e, em 2014, diploma de Mérito Ético-Profissional pelo Conselho Regional de Medicina.

Em 1968, tornou-se membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a qual presidiu nos anos de 1981 e 1982. Em 1975, fundou em Fortaleza o Clube de Colostomizados do Brasil, o primeiro do país.

É membro-fundador do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva, em São Paulo. Em 2003, recebeu a Medalha Barca Pellon, a maior comenda médica do Estado do Ceará, e em 2016 foi agraciado com o Troféu Sereia de Ouro.

Também escritor, o Prof. Pedro Henrique tem diversos livros na área de medicina e vários outros de poesia. É ex-presidente estadual e nacional da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (SOBRAMES), além de titular da Academia Cearense de Medicina e da Academia Cearense de Letras, tendo sido também presidente desta última.

(Com Site da UFC)

Aracoiaba e Croatá terão eleições para prefeito e vice no dia 28 de outubro

As cidades de Croatá e Aracoiaba terão eleições suplementares para escolha do prefeito e vice-prefeito no próximo dia 28 de outubro, mesma data par ao segundo turno das eleições gerais de 2018. A decisão foi tomada nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, informa o site da Instituição.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 21 a 23 de setembro. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 67ª (Aracoiaba) e 74ª (Croatá, com sede em Guaraciaba do Norte) até o dia 25/9.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Aracoiaba e Croatá estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 715 e 717/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Processos

Na sessão do dia 30/8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por maioria, no dia 14/8, nos embargos de declaração para reformar a decisão anterior da Corte e cassar os mandados do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, e declarar a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

Caixa reduz de 9,5% para 8,5% de juros para imoveis

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano. As novas taxas começam a valer a partir do dia 24 deste mês.

A Caixa informou também que a partir de novembro oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica. Em agosto, a Caixa promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE. O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No 1º semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões. O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH, são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança.

(Agencia Brasil)

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos se solidariza com Cacique Madalena Pitaguary

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota de solidariedade à cacique Madalena Pitaguary, que foi alvo de tentativa de homicídio. Confira:

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, consternado com o atentado à vida da Cacique Madalena Pitaguary, vem manifestar sua indignação em relação ao recrudescimento da violência contra os povos indígenas em nosso estado.
Entendemos que a omissão do poder público quanto à proteção dos direitos humanos da população indígena, tal como determinado na Constituição brasileira, é fator determinante para os sucessivos atos de violência ocorridos nos últimos anos.

A FUNAI, órgão de execução da política indigenista federal, é responsável, no Ceará e em outros três estados do Nordeste, pelo atendimento a cerca de 50.000 indígenas. Hoje, após o paulatino sucateamento das políticas sociais em nosso país, não conta com nenhum servidor designado para o mister.

Ao mesmo tempo, a força policial do estado do Ceará, assim como a Polícia Federal, não cumpre suas obrigações nos territórios indígenas. A falta de efetivo e o despreparo para o atendimento à causa acarretam o abandono destas pessoas e a vulnerabilidade frente ao avanço do crime organizado e do tráfico de drogas.

Repudiamos a negligência estatal na atenção aos povos indígenas, e exigimos que o poder público estadual investigue imediatamente, com seriedade e compromisso, as circunstâncias do atentado e que faça cumprir a lei.

Exigimos ainda, que seja executada, de modo efetivo, a política indigenista brasileira, para a proteção e a promoção dos direitos humanos dos indígenas no Brasil.

Assim, reafirmamos ser imprescindível a adoção de políticas publicas, em todas as esferas da administração pública para a preservação da vida, baseadas em procedimentos que visem a redução da violência como um todo, que encarem as causas estruturais do estado em que nos encontramos.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à companheira Cacique Madalena, e à comunidade Pitaguary, ao tempo em que reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, firmado institucionalmente em prol de todos os segmentos sociais.

*CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Tasso e uma autocrítica tardia

Com o título “Tasso, autocrítica tardia”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido em seu blog. “Parece inacreditável que um partido repleto de políticos experientes tenha se metido em uma enrascada como essa em que o PSDB se envolveu”, diz o texto. Confira:

“O fracasso subiu à cabeça do PSDB. Somente isso pode explicar por que um partido, saído do ventre do PMDB para combater suas velhas práticas, torna-se agora o sustentáculo de um governo peemedebista que degenera em praça pública.Nascido como um partido ideológico, ‘de cunho socialista e democrático’, como declarou à época, Fernando Henrique Cardoso, os tucanos queriam diferenciar-se do fisiologismo vigente. Mas o devaneio da social democracia, que lhe carimba o nome, foi abandonado quando o PT ocupou essa faixa do espectro ideológico. Ao PSDB restou mover-se à direita, aliando-se aos setores mais conservadores e retrógrados da sociedade.” (15/6/2017)

“Parece inacreditável que um partido repleto de políticos experientes tenha se metido em uma enrascada como essa em que o PSDB se envolveu. Uma explicação possível é que o inconformismo os tenha cegado, depois de o partido ter perdido a eleição presidencial para Dilma Rousseff. A derrota foi insuportável para a arrogância tucana – e a prepotência os levou à desgraça.(…) Foi esse embalo insano – conluio do PSDB com o PMDB de Eduardo Cunha e sua tropa venal – que levou os tucanos a se abraçarem Michel Temer, selando a fortuna do partido.” (2/11/2017)

“O partido (PSDB) cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder.” (Senador Tasso Jereissati, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, edição de 13/9/2018).

Os dois primeiros parágrafos são reproduções de trechos de artigos de minha autoria, publicados no O POVO, nas datas citadas. Como se pode observar, tirando uma palavra ou outra, é o que o senador Tasso Jeressati reconhece agora, em entrevista ao jornal paulista, depois de o leite ter sido derramado. Na época, quando eu fazia os comentários em artigos ou na rádio O POVO/CBN – dizendo inclusive que a política do PSDB levaria à desgraça o partido dos tucanos -, era chamado de “petista”. Respondia dizendo: “Amigos, isso não é torcida, é análise”, que se confirmou, como se vê, agora, nas palavras do próprio senador.

Sempre me pareceu uma ingenuidade inexplicável que o PSDB houvesse embarcado na aventura do impeachment, acreditando que o governo Temer pudesse ter algum sucesso, e imaginando que isso catapultaria os tucanos aos píncaros da glória, verdadeiros salvadores da pátria.

Mas “ingenuidade” talvez não seja o termo mais correto para explicar a ação do PSDB. Eles viram em Eduardo Cunha e na turma de Temer uma chance imediata de derrotar o PT, esquecendo-se de calcular as dramáticas consequências que fatalmente adviriam de uma aliança com gente dessa qualidade.

Além do mais – erro imperdoável na política e na guerra -, subestimaram a capacidade do adversário. Mesmo apanhando por todos os lados, incluindo a sangria em sua popularidade, e com manifestações de rua maciças contra o partido – o PT mostrou grande capacidade de resiliência, ao ponto de reverter a situação. Lula transformou-se em uma espécie de mártir vivo, ficando bem à frente de todos os adversários nas pesquisas de intenções de voto à Presidência. Provavelmente venceria a disputa, se pudesse concorrer.

Depois de tudo, vem Tasso Jeressaiti agir como engenheiro de obra pronta. Agora, o negócio está na casa do sem jeito. Tudo indica que Alckmin ficará pelo caminho – e, aqui no Ceará, o general de Tasso também. O PSDB vai amargar mais quatro anos fora do poder: um castigo e tanto para o inflado ego tucano.

PS. Artigos Plínio Bortolotti: PSDB/PMDB: o monitor e o monitorado e A única saída do PSDB. Tasso Jereissati: “Nosso grande erro foi ter entrado no governo Temer”.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.