Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

STJ diz que pedido de novo habeas corpus de Lula ainda não foi emitido

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A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no início da tarde desta sexta-feira (6), que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se entregar à Polícia Federal até 17 horas desta sexta. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (segunda instância da Justiça), a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, afirmou à GloboNews que o habeas corpus havia sido negado. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido.

O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso.

Marco Aurélio diz a setorista do STF que não valia conceder liminar nesta sexta-feira

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Após a notícia de que poderia conceder liminar, contra a prisão ilegal do ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio Mello teria dito a um jornalista que cobre o STF que não tomará a decisão nesta sexta-feira 6.

A informação que circulava entre servidores do Supremo Tribunal Federal era de que o ministro havia convocado a assessoria para preparar um despacho deferindo a liminar que proíbe a prisão após condenação em segunda instância até o julgamento das ADCs que tramitam na Corte, e das quais ele é o relator. No site do STF (confira aqui), há de fato o registro de uma movimentação no andamento do processo.

Nesta quinta, ao comentar a ordem de prisão, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão declarou: “O ministro Marco Aurélio deixou muito claro, no final do julgamento, na sessão de quarta-feira, e Cármen Lúcia concordou, que a liminar prevalece até a publicação do acórdão, o que ainda não aconteceu”.

“E há ainda os possíveis embargos de declaração que podem ser propostos pela defesa de Lula. Só depois é que se poderia expedir um mandado de prisão. Por enquanto, o habeas corpus não transitou em julgado. Eles se afobaram e cabe reclamação ao Supremo”, acrescentou, em entrevista a Eduardo Maretti, da RBA.

(Site Brasil 247)

Falta de acesso à Justiça também é forma de violência

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Com o título “O crescimento da criminalidade urbana violenta”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda a onda de ataques registrada no Ceará, efeito também da falta de acesso do cidadão à Justiça Confira:

O Estado, a quem cabe garantir a segurança pública, a integridade física dos cidadãos e o bem estar da comunidade, vem sendo atropelado de forma crescente por manifestações de violência de todos os matizes contra a pessoa humana. A sociedade a tudo assiste, por vezes atônita, por vezes anestesiada, apresentando raros momentos de reação, em função da dificuldade de entendimento das causas de tanta violência e/ou da impossibilidade de canais de participação para contribuir na resolução dessa problemática. A fragilidade do aparelho policial deixa uma margem de liberdade em torno do ato criminoso, havendo lamentavelmente, em fatos episódicos, até a cumplicidade em alguns desses atos.

De outra parte, a concepção de justiça praticada hoje no Estado brasileiro, voltada, essencialmente, para a manutenção do ‘status quo’ também está esgotada. Enquanto não forem criados mecanismos que assegurem o acesso à justiça a todos os cidadãos, sejam eles pobres ou ricos, pretos ou brancos, não teremos assegurados em nosso país a tão sonhada igualdade social.

Não é de agora a existência de quadrilhas organizadas investindo contra pessoas, físicas e jurídicas. O fato remonta a década de 60 onde, no Rio de Janeiro, o narcotráfico já acirrava as disputas pelo controle da distribuição das drogas. Uma verdadeira ‘guerra’ deflagrada com propósitos individualistas de enriquecimento rápido e de vingança interpessoal, que desconhecia padrões mínimos de reciprocidade expressos no tradicional código da vendetta porque seus valores são os da coragem, da força, da disposição gratuita para matar. Foi nesse contexto que se disseminou, também, a súbita emergência do consumo e tráfico do ‘crack’ no município de São Paulo, responsável em grande parte pela sucessão de chacinas entre as classes populares urbanas. Hoje o fenômeno se faz presente em todos os centros urbanos do país.

O sentimento de medo e de insegurança diante da escalada da violência criminal exacerbou-se. Não parece infundado este sentimento. As estatísticas oficiais de criminalidade estão indicando o crescimento de todas as modalidades delituosas, como os homicídios, os roubos, os sequestros e os estupros. Há, por igual, uma mudança no perfil das pessoas envolvidas com a delinquência. Assiste-se, nos dias atuais, a generalização e internacionalização do crime organizado, constituído, sobretudo, às voltas do narcotráfico e do contrabando de armas e que em muito se assemelha às organizações criminosas de Chicago e New York nas décadas de 1910 e 1920. Parece ser uma tendência universal que se manifesta em diferentes países e sociedades. Esse não é, por conseguinte, um fenômeno específico do Brasil, embora determinadas condições tendam a agravar o controle o quadro da criminalidade da sociedade brasileira.

*Irapuna Diniz Aguiar

Advogado.

Advogados de Lula recorrem a comitê da ONU pára impedir prisão

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Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta sexta-feira (6) que deram entrada, junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. O juiz Sérgio Moro determinou que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. A informação é do Portal G1.

“A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 4 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”, diz a nota dos advogados de Lula.

“O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos.”

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

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Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor ontem (5), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer.

A lei prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

Campanhas de conscientização devem ser realizadas, periodicamente, para estimular a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e difundir seus direitos e os serviços de proteção. A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gerar revitimização.

O texto prevê dois procedimentos para ouvir as crianças vítimas ou testemunhas de violência, sempre em local apropriado e acolhedor: a escuta especializada, que deve ser realizada por órgão da rede de proteção e limitado estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição; e o depoimento especial, quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial.

No segundo caso, o depoimento será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança os seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha. A oitiva tramitará em segredo de justiça.

Se a criança tiver menos de sete anos ou no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

Atendimento integral

Pela nova lei, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de denunciar o fato imediatamente. Está previsto ainda que os sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde deverão adotar ações articuladas para o atendimento integral às vítimas e testemunhas de violência. Também está prevista a criação de juizados ou varas especializadas.

No prazo de 60 dias, cabe ao Poder Público propor os atos normativos necessários à efetividade de nova lei. Já os estados, municípios e o Distrito Federal, no prazo de 180 dias, deverão estabelecer normas sobre esse sistema de garantia de direitos, de acordo com suas competências.

(Agência Brasil)

IFCE e Prefeitura buscam medida para atender aos alunos com carteira metropolitana

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A Prefeitura de Fortaleza vai constituir uma comissão interinstitucional para analisar a integração dos sistemas de transporte metropolitano (administrado pelo Estado) e do município (gerido pela prefeitura) para encontrar uma solução que contemple a especificidade dos alunos dos campi do Instituto Federal do Ceará em Maracanaú e Caucaia. Esses alunos precisam se locomover diariamente para essas unidades, a partir de Fortaleza, domicílio de parte dos estudantes desses campi, para as atividades acadêmicas. A constituição do grupo foi uma deliberação de reunião, ocorrida no fim da tarde dests quinta-feira (5), entre o reitor Virgílio Araripe, o prefeito em exercício Salmito Filho e o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo.

A carteira metropolitana, de responsabilidade do Governo do Estado, já pode ser solicitada pelos alunos. Porém, em função da decisão da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) de não emitir, em 2018, novas identidades estudantis para alunos não matriculados em estabelecimentos de ensino no município de Fortaleza, em atenção à Lei Orgânica Municipal, que contraria legislação estadual condicionadora da integração dos sistemas e do porte dos dois documentos, isto é, a carteira municipal e a metropolitana. O impasse reside nesse ponto, objeto de estudo pela comissão ora formada, que terá como missão encontrar uma solução provisória, para que não haja perdas imediatas para os alunos e, também, uma definitiva. As atuais carteiras deverão ser prorrogadas e, nesse intervalo de tempo, há de ser implementada a solução apresentada pela comissão formada.

O reitor Virgílio Araripe defendeu o direito dos estudantes à meia-passagem para garantir a continuidade dos estudos. De acordo com ele, todos os esforços precisam ser encaminhados a fim de evitar a evasão desses alunos da sala de aula. “Neste primeiro momento, são mais de 1.200 alunos nessa situação. Porém, em pouco tempo, os campi de Maranguape e de Horizonte estarão em pleno funcionamento e essa quantidade de alunos vai dobrar”, afirmou. O prefeito em exercício Salmito Filho entendeu o contexto e afirmou que manterá entendimentos com o Governo do Estado para que se encontre uma solução para o caso. De acordo com ele, é preciso alterar ou a legislação municipal ou a estadual para que haja uma harmonia legislativa.

O diretor jurídico da Etufor, George Dantas, presente à reunião, coordenará os trabalhos da comissão. A diretora de Assuntos Estudantis do IFCE, Caroline Cabral, membro da equipe, destacou que o maior desafio da comissão será apresentar uma solução que contemple os novos estudantes, que ingressam na instituição neste semestre, vindos de aprovações de cursos técnicos e também pelo Sisu 2018.1. No encontro, na prefeitura, houve também a presença dos estudantes Caio, de Maracanaú e Daniel, de Caucaia, bem como de Márcia Lorena Bezerra Peixoto, assistente social do campus de Maracanaú.

MST fecha rodovias em protesto contra prisão de Lula

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Várias rodovias brasileiras foram bloqueadas por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), na manhã desta sexta-feira, 6. A ação é em consequência da prisão do ex-presidente Lula, decretada pelo juiz federal Sergio Moro na tarde de ontem, 5.

O MST, em sua conta conta no Twitter, vem postando fotos dos protestos pelo Brasil. É possível ver pneus sendo queimados, vias bloqueadas e pichações com os dizeres “Lula livre”. Os estados mencionados são Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Sergipe e São Paulo. Ainda não há informações se existem rodovias bloqueadas no Ceará.

O ex-presidente tem até as 17 horas de hoje para se entregar à Polícia Federal. Ele se encontra no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos, São Paulo.

Lula não vai a Curitiba se entregar, diz ex-presidente nacional do PT

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sergio Moro na última quinta-feira, 5. A declaração de Rui Falcão, ex-presidente nacional do PT, e foi dada por ele ao chegar à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula passou a noite e permanece com aliados e advogados de defesa nesta manhã.

O petista se encontra na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e pretende ficar lá durante o dia. A Polícia Federal monitora Lula desde a emissão do mandado e tropas militares da região estão de sobreaviso. O ex-presidente tem até as 17 horas desta sexta-feira para se entregar em Curitiba.

No Sindicato, aumenta, com o passar das horas, o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT. Há pouco chegou uma comitiva do Central dos Movimentos Sociais com cerca de 50 pessoas portando bandeiras, cartazes e gritando palavras de ordem em apoio ao ex-presidente. A expectativa dos militantes é a de que cerca de 100 mil pessoas ocupem as imediações do Sindicato até o final do dia.

Lula passou a noite na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em São Paulo, local onde surgiu Partido dos Trabalhadores (PT). Na noite da última quinta-feira, Lula cogitava não se entregar à Polícia Federal e pedia que os militantes fizessem uma “resistência pacífica”. Membros da militância do partido, parlamentares e integrantes de movimentos sindicais e sociais permanecem na sede.

A defesa de Lula considera que o mandado de prisão foi precoce, já que os recursos ainda não tinham acabado. O advogado Cristiano Zanin Martins divulgou uma nota condenando o mandado de prisão emitido pelo juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente. “A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/3”, critica.

Nesta manhã, em entrevista telefônica ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

(Com Estadão Conteúdo)

Conta de luz – Reajuste da Enel sai até 22 deste mês

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A conta de luz do cearense deve sofrer reajuste dia 22 próximo. A confirmação é do diretor de Relações Institucionais da Enel Distribuidora, José Nunes. Ele não adiantou, no entanto, percentual da majoração. A data dessa definição é contratual e segue um calendário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpre, desde o começo deste mês, em se tratando de liberação de reajustes para as distribuidoras.

Há expectativas de que a majoração da Enel não vá tanto ao céu nem tanto ao mar, tendo-se por parâmetro os reajustes recentes concedidos pela agência. Para o Mato Grosso, saiu um reajuste de 9,87% para a distribuidora de lá, enquanto para a empresa que opera no Mato Grosso do Sul, o percentual foi de 11,53%. Mas para a CPFL, concessionária de São Paulo, a coisa descascou fio: foi de 16,9%.

Tomara que o aumento por essas bandas não cause tanto curto no bolso de uma clientela que, em sua maioria, vive frequentando as lojas de atendimento em busca de renegociação de débitos.

 

Centro Cultural Grande Bom Jardim pode paralisar atividades

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O Centro Cultural Grande Bom Jardim (CCBJ) estão paralisando suas atividades. Tudo porque colaboradores, artistas e trabalhadores – em regime celetista ou em condição de prestadores de serviço (ocupando cargo por seleção pública). O salário atrasou.

Uma nota do grupo de funcionários está sendo divulgada para a imprensa.

O equipamento é gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM), organismo da Secretaria da Cultura do Estado.

(Foto – Arquivo)

Julierme Sena, representante da Polícia Civil, troca o PR pelo PROS

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Julierme tem ficha abonada pelo Capitão Wagner.

Mais uma adesão conquistou, para o PROS, o deputado estadual Capitão Wagner, também dirigente desse partido no Estado. Agora foi a vez do vereador Julierme Sena dar adeus ao PR e ingressar nessa legenda com o objetivo de disputar mandato de deputado estadual.

Julierme, que é agente policial, tem a simpatia da Polícia Civil do Estado e, em seu mandato como vereador, priorizou, em pronunciamentos, principalmente, cobranças ao Governo pró-modernização da Corporação e cobranças ao prefeito por aparelhamento das forças de segurança.

(Foto – Pros/CE)

José Dirceu teme voltar de novo para a prisão

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Não é apenas Lula quem amanhece hoje preocupado com a prisão.

Os embargos infringentes de um dos processos ao qual José Dirceu, ex-ministro lulista, responde serão julgados no próximo dia 19, informa o jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Dirceu está bastante apreensivo: caso os embargos sejam negados, ele volta ao Complexo Médico Penal, em Curitiba.

Chove em mais de 40 municípios cearenses

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Choveu, nas últimas horas, em mais de 40 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. a previsão, ao longo deste dia, é de nebulosidade variável, com períodos de chuva em todas as regiões do Estado.

Confira as 10 maiores chuvas até as 9 horas: 

Granjeiro (Posto: Cana Brava Dos Ferreiras) : 45.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 44.0 mm

Campos Sales (Posto: Açude Poço De Pedras) : 41.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 36.0 mm

Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 32.2 mm

Crateús (Posto: Monte Nebo) : 32.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 30.0 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 29.4 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 19.8 mm

Assaré (Posto: Assare) : 19.8 mm

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituições do Imposto de Renda

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A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Prefeito já definiu substitutos de secretários que disputarão mandato. Robinson de Castro está de volta

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já definiu os substitutos dos secretários que estão deixando cargos para tentar um mandato nas próximas eleições. Ele diz que optou pela prata da casa, mas priorizando o aspecto técnico. Confira:

Para o  lugar de Evaldo Lima na Secretaria da Cultura entra Gilvan Paiva, que era o assessor de Políticas da Secultfor. Evaldo, vereador do PCdoB, disputará mandato estadual.

Para o lugar de Francisco Queiroz na Chefia de Gabinete entra Marcelo Pinheiro, que sai da superintendência da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Para a Agefis, entra Júlio Santos, fiscal de carreira. Queiroz postulará cadeira de deputado estadual pelo PDT.

Para o lugar de Mosiah Torgan na Secretaria Municipal de Desenvolvimento entra Robinson de Castro e Silva, que já ocupou essa pasta na primeira gestão de RC e que, atualmente, preside o Conselho Regional de Contabilidade e o Ceará Sporting Club. Mosiah, filho do vice-prefeito Moroni Torgan, disputará mandato federal pelo DEM.

Para o lugar de Alexandre Pereira na pasta do Turismo entra Régis Medeiros, que estava como adjunto da pasta do Desenvolvimento Econômico do Estado. Pereira, que preside o PPS do Ceará, fica à disposição para um mandato de deputado federal.

Para o lugar de Antonio José Albuquerque na Secretaria Executiva Regional VI entra a advogada Darlene Braga, que é dos quadros do setor jurídico do órgão. Antonio José, filho do presidente da Assembleia Legislativa, preside o PP no Estado e disputará cadeira de deputado federal.

DETALHE – Roberto Cláudio é aguardado hoje dos EUA, onde, na última semana, participou de reuniões com o Banco Mundial, em Washington, tratando de recursos do Programa Fortaleza Sustentável. Também esteve em agências de cooperação dos EUA e ainda cumpriu agenda com o embaixador do Brasil, Sérgio Amaral.

(Fotos – Aurélio Alves e Rodrigo Carvalho)

Prazo para pagamento do guia de março do E-social termina nesta sexta-feira

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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98 em 2017).

(Agência Brasil)

MP do Ceará lança projeto “Vidas Preservadas pela Prevenção do Suicídio”

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, lançará, às 8h30min desta sexta-feira, na sede da PGJ, o programa Vidas Preservadas – O MP e a Sociedade na Prevenção do Suicídio”. O projeto é resultado de uma ação conjunta de diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM). O evento contará com a presença de Rossandro Klinjey, escritor, psicólogo clínico, mestre em Saúde Coletiva e doutor em Psicanálise, que ministrará, no ato, o painel “Vida que vale a pena ser vivida”.

O convidado especial é autor do livro “Temas complexos: uma abordagem didática” e coautor do livro “Educando para a paz”. Rossandro Klinjey foi professor universitário por mais de dez anos, quando passou a se dedicar à atividade de palestrante. Além dele, o seminário também terá como palestrante o médico psiquiatra e fundador do PRAVIDA, Fábio Gomes de Matos e Souza, traçando considerações a respeito do “Fenômeno do suicídio e os desafios da prevenção”. Em seguida, a psicóloga do NASF/Paracuru, Ariadyne Luz, e o especialista em Saúde Pública da UECE, Hamilton Peixoto, serão os expositores do painel “Experiências Municipais em Políticas sobre Suicídio”.

Objetivo

Segundo o promotor de justiça coordenador do CAOPIJ, Hugo Mendonça, a iniciativa tem o objetivo de promover uma abordagem intersetorial da temática e traçar estratégias de atuação do Ministério Público pela prevenção do suicídio, com a colaboração de diversos órgãos e entidades parceiros. “O projeto traz duas afirmações fortes: nós precisamos falar sobre o suicídio e de políticas públicas efetivas de prevenção ao suicídio. Estas são nossas bandeiras porque os números desta prática vem crescendo e hoje estão alarmantes. Em 2009, o Ceará era o nono estado em número de suicídio e, hoje, ele está em quinto lugar”, disse.

No período da tarde desta sexta-feira, serão formadas duas mesas redondas. A primeira, debaterá os “Suicídios no Ceará: possibilidades de intervenção” com a participação do major dos Bombeiros José Edir de Sousa; da professora de Fisioterapia e do Mestrado de Saúde Coletiva e Saúde da Família da UFC, Raimunda Macena; da professora do curso de Psicologia da UECE, Alessandra Xavier; e da psicóloga, Giseli Braga.

A segunda mesa redonda discutirá a atuação do Ministério Público em favor da vida, com a participação dos seguintes coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE envolvidos neste projeto: a procuradora de Justiça Isabel Pôrto (CAOCIDADANIA); e os promotores de Justiça Hugo Mendonça (CAOPIJ), Hugo Porto (CAOCIDADANIA), Jacqueline Faustino (CAOMACE) e André Clark (CAOCRIM).

SERVIÇO

Saia onde buscar ajuda

*Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto

Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n – Messejana – Fortaleza/CE

www.hsmm.ce.gov.br

(85) 3101.4328

*Programa de Apoio à Vida – PRAVIDA/UFC

Rua Capitão Francisco Pedro, 1210 – Rodolfo Teófilo – Fortaleza/CE

www.pravida.com.br

contato.pravida@gmail.com

(85) 98400-5672

*Instituto Bia Dote

Av. Barão de Studart, 2360 – Sala 1106 – Aldeota – Fortaleza/CE

institutobiadote.org.br

contato@institutobiadote.org.br

institutobiadote@gmail.com

(85) 3264.2992

*Instituto DimiCuida

Av. Santos Dumont, 1388 – Aldeota – Fortaleza/CE

www.institutodimicuida.org.br

fabiana@institutodimicuida.org.br

(85) 3255.8864 / (85) 98131-1223 (whatsapp)

*Laboratório de Relações Interpessoais – LABRI/UFC

labriufc@gmail.com

*Centro de Valorização da Vida

Fone: 141 / (85) 3257-1084.