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Anistia Internacional critica tuites do comandante do Exército

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou, nesta quarta-feira (4), as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgadas na noite de ontem (3) no Twitter “em repúdio à impunidade”. Para a ONG, foi uma grave afronta à democracia. “As declarações do general são uma grave afronta à independência dos Poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil”, diz nota da Anisita Internacional.

As declarações do comandante ganharam repercussão por terem sido feitas um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ONG afirma, no texto, que já havia manifestado preocupação com o uso das Forças Armadas na política de segurança pública, com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A Anistia critica a transferência da Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos contra civis em operações de GLO.

No comunicado, a organização destaca que a sociedade brasileira precisa se posicionar a favor do Estado democrático de Direito, do devido processo legal e da garantia dos direitos humanos. “Este é um momento crucial na história do país. A Anistia Internacional se posiciona fortemente contra o militarismo, contra o desvio de função das Forças Armadas e abuso do uso da força, contra a impunidade das graves violações cometidas pelos agentes do Estado”.

Na manhã de hoje, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que as declarações de Villas Bôas são de defesa do papel institucional das Forças Armadas, da legalidade e da serenidade. “As palavras do general Villas Bôas representam basicamente a defesa da institucionalidade, a defesa da Constituição e, sobretudo, a noção de que a regra do jogo é para ser cumprida e de que tem que ser aceita”, disse Jungmann.

O Comando da Aeronáutica também divulgou uma nota – assinada pelo comandante da Força, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato – na qual afirma que integrantes das Forças Armadas devem acreditar nos poderes instituídos, não se deixando empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições”.

“Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”, disse Rossato.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também em nota, disse que “vê com preocupação mensagens públicas de oficiais das Forças Armadas brasileiras que podem ser mal compreendidas e que, inadvertidamente, podem instigar manifestações de movimentos políticos de parcela da população”. “O Brasil é uma democracia há mais de 30 anos, assim tem de prosseguir, e vai prosseguir. Em Estados democráticos de Direito, o poder civil dirige os destinos da nação e deve ser livremente exercido, sem interferências, insinuações ou, o que pareça, sequer sugestões impertinentes”, diz trecho do comunicado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiou “veementemente” a declaração do comandante do Exército e que manifestação foi “lançada em tom marcial e imperativo”. Para o instituto, as declarações ao partirem de um oficial-general com voz de comando sobre toda a tropa “revela espúrias articulações na caserna visando a interferir no teatro político-judiciário, caso a decisão, que venha a ser tomada pela Suprema Corte, desatenda o que o militar entende como anseio de todos os cidadãos de bem e repúdio à impunidade”.

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também manifestou “irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos” e repudiou “qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional”. A nota do Condege apontou que a conquista do Estado de Direito, definido na Constituição de 1988, “permitiu o início do mais longo período democrático da história do país, restabelecendo a todos os cidadãos importantes liberdades civis e direitos sociais”. Na visão da entidade, a ordem constitucional atual é o único caminho legítimo para a resolução das controvérsias.

(Agência Brasil)

Aluno é assassinado dentro de sala de aula em Maranguape

O aluno Francisco Matheus Limas Gurgel (17) foi assassinado, nesta quarta-feira, 4, enquanto estudava na Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver, situada no bairro Pau Serrado, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, dois homens pularam o muro do colégio e se dirigiram à sala de aula onde estava o adolescente. Ali, efetuou os disparos de arma de fogo. Francisco Matheus morreu no local.

A dupla fugiu da escola após o crime e, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), policiais estão em busca dos suspeitos nesse município. Os motivos do assassinato ainda não foram revelados.

(Com O POVO Online)

Domingos Neto apresenta projeto que incentiva abertura de farmácias no Interior

Está pronto o projeto do deputado federal Domingos Neto (PSD) que incentiva a abertura de farmácia por farmacêuticos no interior. A matéria, de número 9919/2018, concede linhas de crédito para abertura de farmácias de pequeno porte fora das capitais. Dá também incentivos tributários para facilitar a manutenção dessa atividade tão importante para a população do interior, informa a assessoria de imprensa do presidente regional do PSD..

Domingos Neto lembra que, em muitos casos, as farmácias são os únicos recursos de saúde que as comunidades têm para ter acesso à saúde. “Como os estabelecimentos estão fechando, há pessoas que precisam andar 60, às vezes 80 km para ter acesso aos medicamentos. E do outro lado, os farmacêuticos não têm incentivos para permanecer no interior. É esse problema que estamos resolvendo”, explica.

O projeto é resultado de meses de debate com representantes da categoria. Eles se reuniram com Domingos Neto e participaram de uma consulta pública nas redes sociais do deputado. “É um texto construído à muitas mãos, ouvindo a sociedade, como tem que ser”, relata Domingos Neto.

(Foto – PSD)

PGE prorroga prazo de inscrição para seleção de estagiários de direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 4 de maio, o prazo das inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2018, com vagas destinadas aos estudantes de direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Estado.

Só podem se inscrever alunos que tenham cursado, no mínimo, 40% dos créditos que se exige para a conclusão do curso. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, poderá ser realizado em casa lotérica, direto no caixa do banco ou transferência eletrônica. Não serão aceitos pagamentos feitos em depósito nos caixas eletrônicos (deposito em envelope).

Provas

A seleção terá uma etapa com a aplicação de duas provas, uma objetiva e uma discursiva, com duração de 4h30min, em data e local a ser divulgado pela comissão organizadora. Ao todo são 70 vagas para alunos do curso de direito das faculdades conveniadas ao Cetrei da PGE. Destas, 10% oferecidas aos candidatos portadores de deficiência física.

O estagiário vai atuar junto aos Procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à Advocacia Pública.

Os selecionados receberão bolsa de estágio mensal no valor de R$ 892,59 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e auxílio-transporte. A jornada de atividade será de 20 (vinte) horas semanais.

SERVIÇO

*Mais informações na sede da PGE, no site www.pge.ce.gov.br e pelo fone (85) 3459.6351.

*Procuradoria-Geral do Estado – Cetrei – Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150, Bairro Edson Queiroz.

Projeto quer remição de presos pela doação de sangue

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Roberto Victor e George Valentim

O presidente da Academia Cearense de Direito (Acead), Roberto Victor, apresentou ao deputado estadual George Valentim (PCdoB), uma minuta de projeto de lei tratando sobre a remição pela doação de sangue nos estabelecimentos penais do Ceará, como meio de reinserção social.

O projeto deu entrada no protocolo da Assembleia Legislativa por meio de George Valentim e deve “oportunizar aos presos custodiados a possibilidade de ressocialização e a conscientização da vida humana.”, explica o parlamentar.

Para Roberto Victor, a iniciativa tem tudo para “ajudar a promover uma verdadeira prática de educar, ressocializar, corrigir, além de colaborar com o próprio detento, que olhará para si mesmo como alguém que errou e está sendo educado para não cometer novos erros.”

(Foto – Acead)

Lúcio Alcântara vai se filiar ao PSDB jurando que não pensa em disputar mandato

O ex-governador Lúcio Alcântara vai se filiar ao PSDB, às 17 horas desta quinta-feira, durante ato o ginásio 7 de Setembro, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Dá adeus ao PR que o teve, até bem pouco tempo, como presidente estadual.

Lúcio garante que não pensa em mandato e que sua filiação é “mais um gesto de solidariedade ao amigo Roberto Pessoa”, que também, com sua filha, a deputada estadual Fernanda Pessoa, estará se filiando ao ninho dos tucanos.

Ele jura que, embora seu nome tenha aparecido bem em pesquisa interna do PSDB para o Senado., não pensa emm disputar mandato.

 

Guilherme Boulos apregoa em Fortaleza luta em defesa da democracia e contra prisão de Lula

O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, conclamou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, todos os cidadãos a defenderem a democracia contra avanços de forças conservadoras. Para ele, a ordem é levantar a bandeira democrática e enfrentar a onda de ódio e do fascismo e se opor a uma jogada que quer levar Lula para a prisão.

Guilherme Boulos cumpre programação na Capital cearense como pré-candidato que diz acreditar num País justo e em saídas para a crise.  Ele já se reuniu com movimentos sociais, participou de encontro-debate na sede do Sindicato dos Trabalhadores da UFC e está recebendo título de cidadão fortalezense, no auditório d IFCE, onde lançará sua plataforma de presidenciável.

Com ele, está a índia maranhense Sonia Guajajara, pré-candidata a vice com Guilherme Boulos.

Secretário da Educação assina ficha no PDT nesta quarta-feira

Idilvan Alencar vai se filiar, às 19 horas desta quarta-feira, ao PDT. Foi o que ele confirmou nesta manhã, quando apresentou balanço de sua gestão.

O ingresso dele na disputa conta com as bênçãos do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador Cid Gomes, com quem trabalhou em Brasília quando o ex-governador estava como titular do Ministério da Educação. Idilvan foi o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e postulará vaga de deputado federal.

Além de Idilvan, deixarão cargos no governo estadual para tentar mandato: Inácio Arruda (Secitece), Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais), Dedé Teixeira (SDA), Josbertini Clementino (STDS), Fernando Santana (Gabinete), Mauro Filho (Fazenda) e Nicolle Barbosa (Adece).

DETALHE – Camilo deve anunciar o novo titular da Seduc nesta quinta-feira, às 20h30min no Hotel Gran Mareiro (Praia do Futuro), quando do ato de posse dos 720 novos diretores das escolas da rede estadual de ensino.

Camilo e o julgamento do habeas corpus de Lula

O governador Camilo Santana (PT) só teve um compromisso, nesta quarta-feira, em sua agenda: inauguração do Quartel do Corpo de Bombeiros e do Núcleo Descentralizado da Defensoria, no Mucuripe.

 

Neste restante de dia, segundo a agenda, reuniões internas, mas, na prática, é olho grudado no STF acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. O resultado tem implicações no cenário político-estadual também.

Camilo é Lula, mas se Lula sair do cenário, há quem o veja aderindo à candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

CNI-Ibope – Sai pesquisa sobre governo Temer nesta quinta-feira

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará, às 10 horas desta quinta-feira, a pesquisa CNI-Ibope com a avaliação do governo Temer no primeiro trimestre deste ano.

A pesquisa vai mostrar também o grau de confiança no presidente e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego.

A pesquisa foi feita entre 22 e 25 de março, com 2 mil pessoas em 126 municípios.

O STF e a turma dos sem-instância

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Com o título “O STF e a turma dos sem-instância”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Bom para reflexões neste dia em que o Supremo julga o habeas corpus preventivo de Lula. Confia:

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará hoje o habeas corpus de Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos de prisão. Por trás e acima desse recurso está a questão do cumprimento de uma sentença depois que ela passou pela segunda instância. O tribunal já decidiu nesse sentido, mas alguns ministros mudaram (ou não mudaram) de opinião, levando a bola de volta ao centro do campo. Os doutores são todos adultos e sábios. Suas decisões são finais, e seu argumentos eruditos às vezes são incompreensíveis.

Na questão da segunda instância, trata-se de decidir se um cidadão condenado por um juiz, com a sentença ratificada no primeiro nível superior, deve ir para a cadeia, ou se ele tem direito a continuar solto até que seja apreciado o seu último recurso.

Em juridiquês, o debate é interminável. Na vida real, os 11 ministros do

Supremo Tribunal Federal discutem a essência social da Justiça brasileira.

Essa questão só esquentou quando o juiz Sergio Moro começou a mandar para a prisão a turma do andar de cima. Isso porque no andar de baixo a história é outra. Quatro em cada dez brasileiros que dormem na cadeia estão lá sem julgamento algum. São os “sem-instância” chamados de “presos provisórios”, gente que não tem dinheiro para pagar a bons advogados. Há 711 mil detentos no país, 291 mil são “provisórios”.

Muita gente torceu o nariz quando o ministro Luís Roberto Barroso disse que há um velho “pacto oligárquico” na raiz das roubalheiras expostas pela Lava-Jato. Os pactos oligárquicos são implícitos e impessoais. Ninguém se apresenta como representante da oligarquia das empreiteiras, pedindo audiência a um burocrata nomeado pela oligarquia política. Apesar disso, os pactos do passado são reconhecidos e estudados, sem ofensas aos mortos.

Está nas livrarias Africanos livres — A abolição do tráfico de escravos no Brasil, da professora Beatriz Mamigonian. Ela contou um aspecto do pacto oligárquico que sustentou a escravidão no século XIX e expôs a boca-livre da elite do Rio no trato dos negros contrabandeados que eram capturados pelos ingleses ou pelo governo.

A coisa funcionava assim: desde 1831, pela lei, seriam livres todos os africanos chegados ao Brasil. Foram capturados algo como 11 mil negros, transformados em “africanos livres”, obrigados a prestar 14 anos de serviços à Coroa, que os terceirizava para os maganos da Corte. Os concessionários pagavam uma taxa que equivalia a um mês de trabalho do negro, caso o alugassem para outros serviços.

Mamigonian conta o caso de Felício Mina, que foi trazido para o Rio em 1831. Em 1844, estava preso e esperava que os ingleses viessem protegê-lo. Seu concessionário dizia que ele era um ladrão perigoso, por “altivo”, “jamais disposto a humilhar-se”.

Entre 1831 e 1835, o concessionário de Felício explorou um plantel de 15 “africanos livres”. Ele se chamava José Paulo Figueroa Nabuco de Araújo, nada a ver com o pai de Joaquim Nabuco. Talvez algum dos 11 ministros de hoje se lembre dele, pois era titular do Supremo Tribunal de Justiça e escreveu uma “Coleção cronológica das leis do Império do Brasil”. Talvez o doutor não soubesse, mas fazia parte do pacto oligárquico e usufruía dos seus benefícios. (Jornalistas também tinham acesso ao mimo dos negros.)

*Elio Gaspari

opinião @opovo.com.br

Jornalista.

Lula acompanha o julgamento do seu habeas corpus na sede do Sindicato dos Metalúrgicos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo. Ali, ele assiste pela TV ao julgamento do seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cerca de 100 militantes estão no local desde as 9 horas, num ato de apoio ao ex-presidente. O clima entre os apoiadores é de tranquilidade, com apresentação de bandas nordestinas e dança.

(Com Agência Brasil)

Professor da Uece tem trabalho premiado com o Newton Mobility Grant da Inglaterra

O professor Paulo Henrique Mendes Maia, do curso de Ciência da Computação da Universidade Estadual do Ceará, teve um projeto premiado com o Newton Mobility Grant, da Royal Society da Inglaterra. O prêmio, no valor de 3.000 libras, cobre custos com uma passagem ida-volta do pesquisador brasileiro para a Inglaterra, mais custos com alimentação, transporte e hospedagem. Esse é um prêmio muito prestigiado na Inglaterra.

O projeto, intitulado “Scenarios@runtime for Self-adaptive systems&” e cujo tema é uma das linhas de pesquisa do professor, foi pensado para ser realizado em conjunto com a Open University. Visa investigar como cenários podem ser aplicados a sistemas auto-adaptativos, que são os que adaptam seu comportamento em tempo de execução sem a
necessidade de intervenção humana. The Open University (comumente chamada Open University ou OU, mas oficialmente o “the” faz parte do nome) é uma universidade de ensino, fundada e mantida pelo governo do Reino Unido. O pesquisador da OU que acompanhará o projeto, Bashar Nuseibeh, é um dos grandes nomes na área de sistemas auto-adaptativos, sendo inclusive o atual editor de uma das principais revistas internacionais no assunto.

Segundo o professor Paulo Henrique, esse prêmio é um reconhecimento das pesquisas realizadas pelo seu grupo no Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação da Uece e dará ainda mais visibilidade e internacionalização aos trabalhos aqui produzidos. Ainda segundo ele, espera-se que, a partir desse prêmio, outros projetos possam ser iniciados com a Open University, permitindo mobilidade docente e discente entre as universidades.

(Foto – Divulgação)