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Prefeito quer fechar parceria com a Suécia no campo do biogás

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Logo que retorne, na quinta-feira próxima, de giro pela Tailândia, em missão da Organização Mundial da Saúde (OMS), o prefeito Roberto Cláudio acertará novo contato com autoridade internacional, só que com agenda em Fortaleza.

No próximo dia 19, no Paço Municipal, ele receberá o secretário de Estado do Ministério da Indústria e Inovação da Suécia, Niklas Johansson. Na pauta do encontro, que terá também a participação do embaixador sueco no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, discussões sobre parceria para a transferência de tecnologia no campo de biogás para utilização no sistema de transporte coletivo de Fortaleza.

Quando esteve na Suécia, em maio deste ano, o prefeito visitou a planta da Malarenergi, na cidade de Vasteras, a 100km de Estocolmo, onde conheceu a tecnologia, que gera energia e biocombustíveis utilizando resíduos sólidos.

“Queremos iniciar essas tratativas do ponto de vista da transferência de tecnologia para colocarmos Fortaleza numa posição de vanguarda sobre a destinação do seu lixo”, disse para este colunista Roberto Cláudio.

Aliás, tornou-se um desafio dar um destino a tanto resíduo sólido que, na Capital cearense, acaba virando peça de decoração em cruzamentos.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato – Relator dos processos estaria cansado

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Passados quase dois anos como relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin vem dizendo a amigos próximas que está exausto.

A informação é da revisa Veja desta semana.

A mesma publicação: os principais julgamentos dessa Operação nem começaram.

(Foto – Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “As Perspectivas da Justiça do Ceará”

Com o título “As Perspectivas da Justiça do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

A obrigação de todo agente público ser transparente e oferecer as explicações possíveis para deficiências eventualmente existentes no serviço que presta à sociedade. O desembargador Gladyson Pontes, cujo mandato como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará se expira em 31 de janeiro de 2019, mostra sintonia importante com esta necessidade ao se abrir a uma análise de seus dois anos à frente do Poder, admitindo problemas, mas, ao mesmo tempo, indicando ações que criam a perspectiva de melhorias na qualidade do serviço ofertado a médio ou longo prazo.

Temos uma conjuntura em que a prestação jurisdicional parece longe de atender aos anseios da sociedade. Não é uma novidade, nem se pode atribuir o quadro à responsabilidade direta do atual grupo gestor da Justiça, à frente o desembargador Gladyson Pontes, que ontem, na edição dominical do O POVO, apresentou um balanço correto, honesto e consciente do que fez ou do que não teve condições de fazer em seu período como presidente. A complexidade não permite simplismos na análise de suas causas e projeção dos seus efeitos, mas é possível imaginar um futuro melhor quando se discute o que está sendo feito hoje de olho no que está por vir mais adiante.

O Ceará apresenta a justiça menos produtiva do País, ou seja, é comparado ao serviço prestado por outros estados com as mesmas restrições estruturais e econômicas que enfrentamos, que as nossas deficiências ganham destaque, o que costuma exigir explicações boas dos dirigentes responsáveis. O presidente atual tranquiliza, de certa forma, quando apresenta um balanço equilibrado de seus feitos, sem pirotecnias ou soluções mágicas, muito embora seja um cenário que indica que a pressão sobre o sucessor já escolhido, desembargador Washington Araújo, se manterá nos níveis em que está agora devido à realidade difícil projetada para o próximo período, começando por uma mudança profunda no quadro político-administrativo nacional que aponta mais dúvidas do que certezas.

O fato de o Judiciário cearense apresentar o menor orçamento proporcional entre os estados brasileiros também há de ser considerado como um elemento de debate na busca de uma solução que chegue ao interesse do cidadão, que é o de ser melhor atendido nas suas necessidades. Nesse sentido, cobre-se das instâncias competentes, também no Executivo e no Legislativo, o encaminhamento de alternativas que garantem melhores condições àqueles que fazem a cúpula do TJ, a atual e aquela que assume a responsabilidade a partir do próximo ano, para termos um quadro que atenda melhor as necessidades da população cearense, que clama por um serviço ágil, entendendo-se que somente assim parecerá, de fato, justo.

(Editorial do O POVO)

Onyx Lorenzoni deve ser oficializado ministro nesta segunda-feira

O nome do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) será oficializado como ministro extraordinário nesta segunda-feira (5). O cargo, previsto em lei, é atribuído ao coordenador de transição do governo eleito. A nomeação de Lorenzoni será publicada no Diário Oficial de hoje. A nomeação será assinada pelo presidente Michel Temer.

É a primeira etapa de uma semana que promete iniciar, de fato, a transição entre o governo atual, de Michel Temer, e o eleito, de Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (7) Bolsonaro se reúne com Temer, pela primeira vez, desde sua vitória nas urnas. Ao conversar rapidamente com jornalistas nesse domingo (4), Temer confirmou o encontro e disse que espera que Bolsonaro tenha “muita sorte e muito sucesso”.

(Agência Brasil)

Unidade no país – Estamos no mesmo barco, diz Bolsonaro

Às vésperas de se reunir com autoridades federais em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro apelou nesse domingo (4) para a unidade no país. Nas redes sociais, ele disse todos estão “no mesmo barco”.

A viagem de Bolsonaro para Brasília está programada para esta terça-feira (6) e há previsão de conversas com representantes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Para colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade é preciso compreender que todos estamos no mesmo barco, e que trabalhar para prejudicá-lo é prejudicar a si próprio. Se cada um levar consigo estes valores, certamente chegaremos em posição destaque no mundo. Conto com vocês.”

Bolsonaro destacou que seu governo vai marcar um novo momento do país. “Surge um novo momento, em que o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter. Pela manhã, o presidente eleito participou de um culto na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio, com a mulher Michelle.

Durante o culto, com a presença de cerca de 4 mil pessoas, o presidente eleito escolheu os provérbios 4 de 25 a 26 para definir a escolha da sua equipe de governo. No culto, ele prometeu governar para todos.

(Agência Brasil)

127 suicídios – Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642, de 2018, conhecida como Lei da Lola, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.

A lei foi inspirada no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes contra a honra na internet, observa a autora do requerimento, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Outro requerimento a ser votado na comissão, também da deputada petista, solicita a realização de diligência no Rio Grande do Sul para avaliar os impactos da obrigatoriedade da guarda compartilhada de crianças e adolescentes na vida das mulheres. A iniciativa foi tomada a partir de denúncias encaminhadas à comissão sobre suposta omissão do poder público em relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteção das mulheres.

Na primeira parte da reunião, a comissão fará a apreciação das emendas que deve apresentar ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

(Agência Senado)

Ferroviário bate Caucaia e é campeão da Fares Lopes

A Taça Fares Lopes tem um campeão inédito. Depois de vencer o Caucaia por 3 a 1 na tarde deste domingo, 4, no estádio Presidente Vargas, o Ferroviário conquistou o torneio pela primeira vez em sua história e completa o ano futebolístico em grande estilo. Depois do acesso à Série C e o título da quarta divisão, o segundo troféu no ano para o Tubarão dá a terceira vaga do futebol cearense na Copa do Brasil em 2019.

No primeiro tempo, Siloé aproveitou erro na saída de bola do Caucaia, avançou e abriu o placar. Já na etapa final, o artilheiro Edson Cariús tratou de fechar a conta em contra-ataque rápido. Recebeu em profundidade, driblou o goleiro e fez o seu quinto tento na competição. A Raposa conseguiu diminuir com Vanderlan, em rebote, mas Kel Baiano, no mesmo estilo, fez o terceiro do Tubarão.

Agora os times entram de férias na atual temporada. O Ferroviário comemora o seu segundo título no ano e vai descansar para pensar o ano de 2019, onde estará na terceira divisão do futebol brasileiro e volta a disputar a Copa do Brasil, onde fez história em 2018.

(O POVO Online)

Festfilmes encerra etapa no Cariri e segue esta semana para Redenção

O filme Padre Cícero encerrou nesse sábado (3) a etapa no Cariri do III Festival do Audiovisual Luso Afro Brasileiro – Festfilmes, que na semana apresentou, com entrada franca, 92 produções de 24 estados brasileiros, além de Portugal e Moçambique. Cerca de 1,5 mil pessoas prestigiaram a programação com 22 sessões.

A partir da quinta-feira (8), o Festfilmes seguirá para Redenção, depois para Baturité e Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Battisti diz confiar nas instituições brasileiras

O italiano Cesare Battisti, 63 anos, condenado na Itália por homicídios, reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive. A reação é uma resposta às indicação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que sinalizou que pretende extraditá-lo.

“Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália”, ressaltou Battisti em comunicado.

O italiano, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas, afirmou que não “tem razões” para fugir porque “está amparado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Alguns meios de comunicação da Itália chegaram a informar que Battisti teria fugido do Brasil para evitar sua extradição, prometida por Bolsonaro para quando assumir Presidência, no dia 1º de janeiro.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. Passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e em 2004 fugiu para o Brasil, onde permaneceu escondido três anos até ser detido em 2007.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua extradição em 2009 em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, que a rejeitou em 31 de dezembro de 2010, o último dia de seu mandato.

(Agência Brasil)

Roberta Vasques recebe apoio do ex-presidente nacional da OAB

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A candidata à presidência da OAB-CE, Roberta Vasques, recebeu neste domingo (4) o apoio do ex-presidente nacional da OAB, Ernani Uchôa, ex-secretário de governo no Ceará e integrante da Academia Cearense de Letras. A eleição ocorrerá no dia 28 de novembro de 2018, no Centro de Eventos do Ceará, das 8h às 16h.

Além de Roberta Vasques, vice-presidente licenciada da OAB-CE, concorrem ainda para um mandato de três anos os advogados Edson Santana, Erinaldo Dantas, Antonio Lima e Regina Jansen.

(Foto: Divulgação)

Tema da redação é atual, mas aluno deve ter foco, dizem especialistas

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 é atual e foi trabalhado em muitas escolas, segundo professores de redação entrevistados pela Agência Brasil. O tema deste ano é Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

Para a professora de redação Carol Achutti, do curso online Descomplica, o assunto deste ano, dada a repercussão do Enem, atinge toda a sociedade e coloca em discussão o tema da manipulação intensamente vivido no Brasil no último processo eleitoral. “É uma inovação.Colocaram um dedinho na ferida. Por isso, achei importante levantar essa discussão”, disse.

Segundo Carol, a escolha tem um caráter diferente dos anos anteriores. “O recorte escolhido é quase político. Não é social como estamos acostumados. É perigoso o estudante confundir com fake news [divulgação de notícias falsas], que podem aparecer na argumentação, mas não é só isso”.

Abordagem delicada

Conforme a professora, o texto do aluno poderá tratar, dependendo dos textos de apoio da prova, de questões mundiais, envolvendo redes sociais, marketing dirigido, entre outras questões. “Quem for muito partidário e se inflamar pode ser parcial e tangenciar o tema”, acrescenta.

“Achei o tema complexo. Acho que pode causar dúvida nos alunos, porque eles são muito inteirados. Quase todos sabem minimamente sobre segurança da rede, podem confundir um pouco. A abordagem, imagino, seja manipulação das notícias, cuidado que se deve ter”, ponderou Tatiana Nunes, professora de redação e língua portuguesa do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro.

De acordo com Tatiana, o tema era “mais do que aguardado. A questão seria o tipo de abordagem”. Na avaliação da professora, a abordagem escolhida foi “muito bem feita, mas bastante delicada. O estudante terá de estar bem preparado para fazer essa leitura crítica do que está sendo pedido no tema”.

Coordenador pedagógico do Vetor Vestibulares, Rubens César Carnevale, que foi corretor da redação do Enem por três anos seguidos, de 2014 a 2016, disse acreditar que, ao escrever sobre o tema, os estudantes precisam tomar cuidado para não fugirem de discussões atuais e não usarem dados falsos na hora de argumentar.

“Os candidatos precisam tomar cuidado com aquilo que chama de coerência externa. O aluno que citar alguns dados, alguns fatos que não sejam pertinentes ao contexto e que não sejam verdadeiros poderá perder pontos”, acrescentou Carnevale.

Enem

Hoje (4) é o primeiro dia de prova do Enem. Mais de 5,5 milhões de estudantes farão provas de linguagem, ciências humanas e redação em mais de 1,7 mil municípios. O exame segue no dia 11 de novembro, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Veja os temas da redação de edições anteriores do Enem, desde que foi reformulado, em 2009:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011: Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações do exame

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

(Agência Brasil)

Tema da redação do Enem 2018 é manipulação de usuários da internet com uso de dados

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde deste domingo, 4, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018). Os participantes terão de escrever sobre a “manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. A prova começou a ser aplicada em todo o Brasil às 12h30min no Ceará (13h30min no horário de Brasília).

O Enem teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados. As provas devem ser aplicadas neste domingo, 4, e no próximo, 11 de novembro.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(O POVO Online)

À espera de Camilo, deputados se mexem

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (4):

A disputa pelo comando da Assembleia está em aberto, observada a partir do momento político atual. É padrão dos últimos tempos que o Executivo aponte um favorito e este aspecto prevaleça sobre todos os outros, alguns de peso mais interno, levando o ungido à vitória. Há seis nomes que se movimentam pelo posto, sendo que dois deles assumem a dianteira e, a preço de agora, parecem ter os projetos considerados de maneira mais séria: um é Zezinho Albuquerque, a quem interessa emplacar o quarto mandato presidencial consecutivo, e o outro é Sérgio Aguiar, exatamente o adversário derrotado por ele dois anos atrás, numa eleição que deixou resquícios e, no limite, pode ter levado à ideia ação nascida no Palácio da Abolição que impôs o fechamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O episódio na aparência ficou para trás, Sérgio está de volta aos braços do governismo, o pai dele (Francisco Aguiar) cumpre quieto a aposentadoria forçada de conselheiro do extinto TCM, e o deputado reelegeu-se com consagradores 100.925 votos, mas, é assim na política, o que aconteceu de desgastante lá atrás continua ali, a lembrar algo, e pode ajudar numa necessidade futura de desempate. A fidelidade de Zezinho é um dado relevante para agora e, na perspectiva de como Camilo pretende interferir no processo, o ajudaria a decidir na orientação à bancada. É bom ponderar, falamos de um governador reeleito e que mostrou força também com a votação do seu candidato à presidência no segundo turno. Está, para usar um termo da moda, empoderado.

A ajuda que deu para outros deputados se elegerem, quatro pelo menos, conforme seus próprios cálculos, está sendo guardada como argumento para ser usado mais adiante por Zezinho Albuquerque, caso se acirre a briga pelo cargo. Destaque-se que a presidência do parlamento estadual tem grande potencial de ser ainda mais estratégico para o governador diante dos tempos difíceis que são esperados pela mudança radical que acontecerá com a chegada de Jair Bolsonaro e sua turma ao Palácio do Planalto.

Enfim, há outros nomes que fazem movimentos se dizendo aptos à disputa, como José Sarto, Tin Gomes, Evandro Leitão e, até, o deputado-estreante Salmito Filho, cumprindo seus últimos dias de mandato como vereador em Fortaleza. Todos do PDT, assim como Zezinho e Sérgio, integrantes da base, mas com muito menos cacife para uma briga, como é costume dizer entre os deputados, de cachorro-grande.

MP do Saneamento perderá validade em 15 dias

Deputados e senadores têm menos de 15 dias para votar a medida provisória que incentiva a participação da iniciativa privada nos serviços de distribuição de água tratada e saneamento básico. A MP 844/2018 foi acolhida pela comissão mista do Congresso encarregada de analisá-la mas, se não for aprovada até 19 de novembro nos Plenários das duas Casas, perderá a validade.

A MP altera 42 artigos de três normas que formam o marco legal do saneamento: as Leis 9.984, de 2000, 10.768, de 2003, e 11.445, de 2007. O relator do texto na comissão mista, senador Valdir Raupp (MDB-RO), classifica as mudanças como “uma modernização necessária e urgente” para reverter a situação dos 35 milhões de brasileiros sem água tratada e dos 104 milhões sem coleta de esgoto.

— Diante da crise fiscal por que passa o Estado brasileiro, é fundamental criar condições de uma maior participação do capital privado no setor para, em conjunto com o poder público, superar o quadro de notória insuficiência dos serviços de saneamento básico no país. Fica cada vez mais claro que o poder público, sozinho, continuará sendo incapaz de apresentar soluções com a agilidade necessária — argumenta Raupp.

A primeira ação prevista na MP 844/2018 visa harmonizar as diferentes normas da área de saneamento, já que hoje, a rigor, cada município pode adotar suas próprias regras. Para isso, a medida atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade de regular o setor. Entre outros temas, a agência deve estabelecer parâmetros de qualidade e eficiência, inclusive visando à redução progressiva das perdas de água, e fazer a regulação tarifária. De acordo com o senador Valdir Raupp, as normas vão “criar um ambiente regulatório mais estável para os prestadores desses serviços”.

Pela MP, os parâmetros definidos pela ANA não são obrigatórios, funcionando apenas como recomendações. No entanto, os municípios só receberão recursos federais para serviços de saneamento básico se cumprirem as normas nacionais definidas pela ANA. A MP cria uma exceção: ações de saneamento básico em áreas rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais não precisam cumprir a exigência.

Ainda segundo a medida, a ANA fica autorizada a requisitar servidores de outros órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal para auxiliar na definição das normas de referência. Além disso, o Executivo poderá transferir para a agência 26 cargos técnicos comissionados de outras lotações. Os dirigentes da ANA estão proibidos de ter ligação direta ou indireta com empresa relacionada à prestação de serviço público de saneamento básico.

A MP 844/2018 mantém o entendimento de que os municípios e o Distrito Federal são os titulares dos serviços públicos de saneamento básico “em suas respectivas áreas geográficas”. Mas o texto prevê a possibilidade de ações conjuntas. Poderão ser formados colegiados interfederativos, consórcios públicos ou convênios de cooperação para a gestão associada entre municípios, estados, Distrito Federal e União.

A MP 844/2018 admite ainda a possibilidade de que os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário cobrem taxas, e não apenas tarifas, como é hoje. A diferença é que a tarifa é considerada um preço público: o valor deve ser suficiente apenas para remunerar as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos. Já a taxa tem natureza de tributo: o valor pode ser cobrado mesmo que o usuário não utilize o serviço. Segundo Valdir Raupp, a medida deve estimular novas ligações à rede pública de saneamento.

— É comum que, para evitar o pagamento pelo serviço, usuários optem por construir fossas em seus terrenos mesmo quando existe rede de esgoto disponível. A possibilidade de cobrança de taxa funcionará como um incentivo, uma vez que permitirá a cobrança em função da disponibilidade do serviço, e não apenas quando existir a efetiva ligação — afirma o relator.

Por último, a medida provisória torna obrigatória a conexão de edificações permanentes urbanas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e proíbe o uso de outras fontes quando há ligação à rede pública de água.

Além do marco legal do saneamento, a MP 844/2018 altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que dava prazo até agosto de 2014 para que os municípios substituíssem os “lixões” por um sistema de descarte de rejeitos ambientalmente adequado. A medida provisória estende esse prazo até 2023.

(Agência Senado)

Bolsonaro diz que seu governo marcará “um novo momento para o Brasil”

Às vésperas da sua primeira viagem a Brasília, depois do segundo turno das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou hoje (4), nas redes sociais, que a partir da sua gestão surgirá “um novo momento para o Brasil”. Segundo ele, o “Estado servirá à população” e não o contrário.

“Surge um novo momento, onde o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter.

Sem mencionar o nome do adversário Fernando Haddad (PT), Bolsonaro comparou de forma crítica sua campanha com a do petista. “Gastamos cerca de 20 vezes menos que o segundo colocado, sem prefeitos, governadores ou máquinas. Todo o possível quadro foi mudado graças a conexão com o que almeja a população”.

Bolsonaro deve desembarcar com parte de sua equipe na terça-feira (6), em Brasília, para uma série de reuniões. Ele pretende ficar na capital até o dia 8.

Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado para assumir como ministro-chefe da Casa Civil, o presidente eleito terá reuniões com representantes dos três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo.

A expectativa é que as reuniões de Bolsonaro ocorram, separadamente, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na quarta-feira (7), Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer com quem já conversou algumas vezes por telefone e disse estar grato por se colocar à disposição para colaborar na transição.

O governo de transição começa a trabalhar ativamente esta semana em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), que fica próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios.

Para o futuro governo, Bolsonaro confirmou cinco nomes: o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa; Paulo Guedes, para o superministério da Economia; o juiz Sérgio Moro, para a Justiça; Onyx Lorenzoni, para a Casa Civil, e Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia.

O presidente eleito confirmou que pretende reduzir o número de ministérios de 29 para 15 ou 17. O número exato ainda não foi definido.

(Agência Brasil)

Enem: 20 anos

Editorial do O POVO deste domingo (4) destaca as duas décadas do principal mecanismo de ingresso no ensino superior no País. Confira:

Duas décadas separam a primeira aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste domingo e do próximo, quando 5,5 milhões de inscritos devem se submeter a mais uma edição da prova.

Desde 30 de agosto de 1998 até hoje, o Enem não apenas se consolidou como principal mecanismo de ingresso no ensino superior no País, como a ele se associaram outras ferramentas cujo objetivo é democratizar o acesso à educação.

São exemplos disso o Programa Universidade para Todos, que concede bolsas para estudantes de baixa renda que obtenham uma nota mínima no Enem. E o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que se volta para alunos que desejem subsidiar a graduação em universidades privadas.

Do objetivo inicial da prova, que era estabelecer parâmetros de qualidade do ensino para o governo e aferir o grau de conhecimento de jovens que concluíam a educação básica, o Enem passou a incluir também outros. Hoje, o exame substitui o tradicional vestibular em 1.481 das 2.488 entidades públicas e privadas de ensino superior existentes no País.

Com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mais uma plataforma que se originou a partir da experiência do Enem, a prova ganhou caráter e alcance nacionais. Por meio dele, aprovados na avaliação podem escolher, de acordo com seu desempenho, em que instituição pretendem se matricular.

Outro avanço do Enem é a natureza do conteúdo da prova, mais arejada se comparada ao método tradicional. Essencialmente enciclopédico, o vestibular impunha ao estudante uma rotina de assimilação de conteúdos cuja serventia era relativa. O Enem, por outro lado, prioriza competências básicas, exigindo do estudante uma capacidade maior de articular conteúdos em vez de meramente decorá-los.

Por suas características, o Enem passou rapidamente de política de governo para de Estado, ganhando amplitude e capilaridade em um sistema de ensino que ainda à espera de uma profunda reforma.

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira é de R$ 22 milhões

Com a Mega-Sena mais uma vez acumulada, a Quina proporcionou nesse sábado (3) o melhor prêmio entre as loterias da Caixa Econômica Federal. Com apenas um sortudo, do município de Itaocara, no Rio de Janeiro, a Quina pagou R$ 3,7 milhões. Os números sorteados na noite de ontem foram: 11 – 13 – 18 – 23 e 45.

Já a Mega-Sena deverá pagar um prêmio de R$ 22 milhões na quarta-feira (7), segundo estimativa da Caixa. Os números sorteados foram: 04 – 16 – 19 – 31 – 33 e 44.