Do Blog do Josias de Souza

Preso há cinco meses e quatro dias, Lula emite os primeiros sinais de abatimento. Na avaliação de um dirigente do PT, o desânimo não foi provocado pela prisão longeva, mas pela troca compulsória do figurino de candidato pelo de cabo eleitoral de Fernando Haddad. A despeito do baque, Lula comanda desde a cadeia cada detalhe da própria substituição, a começar pela escolha do cenário. Deslocou o
palco de São Paulo para Curitiba.

A profusão de recursos judiciais revelou-se inútil. Embora ainda sonhe com o milagre da obtenção de uma liminar de última hora no Supremo, Lula reconheceu que sua candidatura está no buraco. E autorizou Haddad a substitui-lo antes que a Justiça Eleitoral comece a jogar terra em cima nesta terça-feira, quando vence o prazo para a troca.

O eleitor de Lula já havia farejado o movimento, informa o Datafolha (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/saida-de-lula-da-disputa-embaralha-aesquerda.shtml). Na primeira pergunta de sua nova pesquisa, o instituto pediu aos entrevistados que dissessem espontaneamente o nome do presidenciável preferido. As menções a Lula despencaram 11 pontos. Na pergunta estimulada, quando o pesquisador exibe um cartão com os nomes dos candidatos, o preso de Curitiba foi excluído. E o pupilo Haddad saltou de 4% para 9% antes mesmo da formalização da troca.

Haddad entrou automaticamente na briga pela vaga de adversário de Jair Bolsonaro no segundo turno. De acordo com a pesquisa, Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin estão tecnicamente empatados no intervalo entre 9% a 13% das preferências do eleitorado.

Embora tenha colecionado novos eleitores, subindo cinco pontos na pesquisa em apenas 20 dias, Haddad não ignora que o único eleitor capaz de levá-lo ao segundo round está preso em Curitiba. E Lula cuidará para que ele não esqueça a origem dos seus votos.

Assim como os filmes, as biografias também têm suas trilhas sonoras. Lula escolheu sua música num discurso palaciano de 2007. Exercia seu primeiro reinado. Evocou Raul Seixas: “…Eu prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, ou seja, estar mudando na medida em que as coisas mudam.”

A mudança atual não chega a ser original. No mesmo papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na seara municipal. Fracassou na reeleição de Haddad para o posto de prefeito de São Paulo. Pela primeira vez, testa seu poder de transferência de votos como cabo
eleitoral preso.

Aécio Neves saiu da eleição de 2014 com mais de 51 milhões de votos e um séquito de fãs pelo país. Hoje, segundo a Veja Online, quatro anos mais tarde, ele vai precisar nadar um bocado para garantir a sonhada vaga de deputado federal. Um termômetro da derrocada do tucano está no número de figuras dispostas a mexer no próprio bolso para ajudá-lo hoje.

Além do PSDB, que desembolsou R$ 1 milhão, o restante dá para contar nos dedos.

Aécio declarou ao TSE receita de R$ 1.004.195 reais em doações, sendo míseros R$ 4.195 vindos de pessoas físicas. E olha que na lista dos cinco doadores mais generosos dois deles têm Neves no sobrenome.

(Foto – Agência Brasil)

Ciro Gomes, candidato do PDT a presidente da República, já incluiu, em sua propaganda eleitoral na televisão, imagens do giro que fez pelo Nordeste, onde Lula continua rei.

Quer atrair esse eleitorado, lembrando que ele tirou, por exemplo, a transposição das águas do rio São Francisco do baú. Isso, quando titular da Integração Nacional na era Lula.

(Foto – Divulgação)

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.

Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

Maior arrecadação

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).

O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total – R$ 24,7 milhões – foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.

De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito.

A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Horário eleitoral

O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.

Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões – 87% do FEFC – e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões – 99,7% do FEFC – e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões – valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.

Financiamento coletivo

O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento – R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).

Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 – 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440.

Hoje, o PT deve oficializar Haddad como candidato à Presidência e Manuela d’Ávila (PCdoB) como candidata a vice após a candidatura de Lula ter sido barrada pela Justiça Eleitoral. Ontem, o PT estadual realizou um ato de campanha no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), onde apoiadores anteciparam um anúncio informal de Haddad e Manuela.

“Minha voz é a voz de Fernando Haddad e de todos os companheiros em nossa jornada destemida para resgatar a dignidade nacional”, afirmou Lula numa mensagem ao partido. O ex-presidente disse também que sua voz é a de Luiz Marinho, candidato ao governo de São Paulo, e dos demais candidatos na coligação petista no Estado.

Na carta, lida pelo ator Sérgio Mamberti, Lula conclamou a militância para trabalhar nas próximas semanas até o primeiro turno da eleição. No PT, há uma preocupação com o tempo para a transferência de votos de Lula para Haddad. “Vamos arrancar para a vitória nessas quatro semanas, vamos firmar nesta noite esse compromisso de luta”, declarou o ex-presidente.

Apesar do fim do prazo ser hoje, o PT ainda tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar mais prazo para a troca. No domingo, 9, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou pedido de efeito suspensivo ao julgamento da Corte eleitoral para suspender o prazo para a troca de Lula como candidato.

Diante da negativa, ainda na madrugada de ontem, a defesa de Lula recorreu ao STF para pedir, em recurso extraordinário, a suspensão do prazo para a substituição. O partido tenta ganhar mais uma semana e empurrar a troca para o dia 17, prazo final da Justiça Eleitoral para substituição de candidatos.

Apesar da negativa, contudo, a ministra admitiu a plausibilidade de parte dos argumentos da defesa do PT, que diz haver obrigatoriedade por parte do País de respeitar o pacto utilizado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que fez recomendação para que o Brasil garanta Lula no processo eleitoral.

Rosa Weber disse que há uma questão constitucional a ser enfrentada pelo STF sobre a validade ou não do acordo. Entre parte dos membros do Judiciário e do Governo Federal, há o entendimento de que o acordo não é impositivo.

Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a decisão do comitê não tem “nenhuma relevância jurídica”. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes também rechaçou o acordo e chegou a dizer que, “como diria minha avó, cada macaco no seu galho”.

Na decisão em que barrou a candidatura de Lula, o TSE entendeu que, além da aprovação pelo Congresso, o pacto internacional também dependia da homologação pelo Executivo, o que não ocorreu no caso.

Ontem, o comitê da ONU enviou um novo comunicado dizendo que o Brasil tem o dever de cumprir sua determinação de garantir os direitos políticos de Lula. O comunicado é assinado por Sarah Cleveland e Olivier de Frouville, peritos do órgão. Mais uma vez, porém, o comitê formado por 18 peritos independentes não entrou no mérito do caso do ex-presidente e não determinou se ele é inocente ou culpado. Isso, de acordo com a entidade, apenas entrará na pauta em 2019. Mas deixou claro que o pedido para que medidas cautelares sejam adotadas permanece válido até que o caso seja concluído.

(Com Agência Estado)