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Camilo, o hub e a rota 2018

A solenidade pela conquista do hub da Air France/KLM/Gol, nessa segunda-feira no Pavilhão da Residência Oficial, ganhou caráter suprapartidário e mostrou, na prática, habilidade do governador Camilo Santana (PT).

Ele conseguiu atrair importantes lideranças da oposição – Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara, por exemplo, num cenário com políticos de vários matizes. Até o pré-candidato a presidente da República pelo PRTB, Luís Fidelis, compareceu ao evento, levado por políticos locais.

Camilo mostrou força e atraiu boa parte da bancada federal e estadual. Luizianne Lins, do seu PT, não foi. O presidente da Fiec, Beto Studart, ocupou primeira fila pós-imbróglio na Federação pela antecipação de mandato em clima de investimento político. Do setor lojista, lideranças como Severino Neto.

Ao final, o que se viu foi um overbooking de autoridades e a certeza, mais uma vez, de que Camilo nada tem de tímido. Pelo menos politicamente.

(Foto – Paulo MOska)

Poesia e sanfona – TV Fortaleza ganha programa com raízes nordestinas

Salmito Filho, presidente da Câmara, com o grupo do programa.

Poesia, causos, desafio em rimas, zabumba e muita sanfona resgatarão a cultura nordestina, a partir das 16 horas do próximo domingo (5), na TV Fortaleza (Canal aberto digital 61.4).

Com apresentação de Jonas Alves e Estrela do Norte, o programa “Sotaque Nordestino” tem o apoio da Câmara Municipal de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

 

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. “Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar”, disse Chaves.

(Agência Brasil)

Prefeitos do Ceará são homenageados por ações administrativas

Trinta e cinco prefeitos cearenses foram homenageados na noite dessa segunda-feira (30), no La Maison, bairro Dunas, por seus desempenhos e ações administrativas. Este ano, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), de Fortaleza, foi apontado como o melhor gestor entre os 184 municípios do Estado. A promoção é da Publicidade, Promoções e Eventos (PPE), que chega à trigésima edição do evento.

O evento foi prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT), pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT).

O prefeito de Aquiraz, Edson Sá (PMDB), também foi homenageado como um dos 35 melhores prefeitos do Ceará e teve como padrinho o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Salmito também prestigiou as homenagens ao prefeito de Pacujá, Alex Melo (PDT), e de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra (PDT).

(Fotos: Divulgação)

Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer assinou nessa segunda-feira (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem injetar nos cofres da União cerca de R$ 13,2 bilhões.

Uma das medidas é a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para servidores públicos com salários acima de R$ 5 mil. Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

Na mesma medida provisória, está previsto o adiamento do reajuste para servidores públicos em 2018. “Há uma medida que traz postergação dos reajustes previstos para 2018 para o conjunto de categorias do governo federal que são as mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito um acordo de reajuste por um período de quatro anos”, disse o ministro.

A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.

“A tributação dos fundos exclusivos têm impacto de R$ 10,3 bilhões bruto. No entanto, como se trata de imposto de renda, uma parte tem que ser compartilhada com estados e municípios através do FPM e FPE [Fundos de Participação de Estados e Municípios]. Portanto, restando um saldo líquido para a União de R$ 6 bilhões”, explicou Oliveira. Somados a isso, a União prevê uma economia de R$ 5 bilhões com a postergação dos reajustes, além de um aumento de receitas de R$ 2,2 bilhões com o aumento da contribuição previdenciária.

Também está prevista uma Medida Provisória para prorrogar a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O Palácio do Planalto confirmou que a MP será assinada pelo presidente, o que precisa ocorrer até amanhã (31), quando termina o prazo de adesão.

(Agência Brasil)

Governo estadual vai cobrar por serviços de proteção ao meio ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) vai apresentar, às 8h30min desta terça-feira, no  Cine Cocó – próximo ao anfiteatro do Parque do Cocó, o projeto de lei que estipula pagamento de serviços de proteção ao meio ambiente

Na prática, é o Projeto de Lei sobre a Política Estadual, Serviços Ambientais e Ecossistêmicos do Ceará. Essa versão do documento foi elaborada após as audiências regionais que contaram com a participação de instituições governamentais, universidades, ONGs e sociedade civil, além da consulta virtual disponibilizada no site da SEMA.

Projeto

A Política Estadual sobre Serviços Ambientais e Ecossistêmicos do Ceará formaliza um programa de pagamento por serviços destinados à preservação do meio ambiente, voltados à economia regional de baixa emissão de gases de efeito estufa e conservação e proteção à natureza.

O projeto tipifica quais os serviços que serão considerados, quais os critérios de valor a serem utilizados e como será a comercialização e o pagamento dos mesmos. “Queremos incentivar as cadeias produtivas locais a adotarem critérios socioambientais em seus processos”, explica o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno.

(Foto – Paulo MOska)

Comitê de especialistas confirma: recessão terminou no fim de 2016

O Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), grupo independente formado de economistas brasileiros, identificou que terminou em dezembro passado a recessão que vinha ocorrendo no país há 11 trimestres consecutivos, compreendidos entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016. “O primeiro trimestre de 2017 já é uma volta de um período de crescimento”, apontou hoje (30) o economista Paulo Picchetti, da FGV, e um dos membros do Codace.

Para chegar a essa conclusão, o comitê analisou um conjunto grande de séries relacionadas a níveis de atividades, abordando temas como emprego, investimentos, comércio, serviços, entre outros. “Cada membro do comitê tem modelos, tem maneiras de interpretar essas séries. Mas a ideia é que você tem um comportamento consistente de retomada do nível de atividade em várias séries e não só em uma delas”.

De acordo com o Codace, a recessão de 2014/2016 foi a mais longa entre as nove datadas pelo comitê a partir de 1980, empatada com a de 1989/1992, no governo Fernando Collor, em termos de número de trimestres, e superior à crise do início da década de 1980 em termos da queda acumulada na taxa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) do período.

De acordo com o Codace, a perda acumulada do PIB nos 11 trimestres de 2014 a 2016 atingiu 8,6%, a maior desde 1980. Na recessão de 1981/1983, o PIB registrou queda de 8,5%, com base em dados das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lentidão

O comitê constatou ainda que a recuperação da economia brasileira tem sido lenta. Paulo Picchetti observou que mesmo olhando os dois primeiros trimestres de 2017, que tiveram crescimento, o acumulado de expansão nesses seis meses atinge 1,3%. Comparado à crise de 2008/2009, a saída da recessão naquela ocasião estava em um ritmo bem mais forte, acima de 3% nos dois trimestres já seguintes, informou o economista.

Daqui para a frente, Picchetti sinalizou que o Brasil está com um desafio grande de sustentar esse crescimento, principalmente no que diz respeito à necessidade imperativa de ajuste fiscal. “A gente tem condições para continuar o crescimento e, eventualmente, até aprofundar, aumentar esse crescimento que está retomando, mas tem aí um desafio grande envolvendo tanto a política como a economia, para que você viabilize o ajuste fiscal que garanta isso ser sustentável”, manifestou.

(Agência Brasil)

Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza comemora 50 anos

A Câmara Municipal de Fortaleza, atendendo a um requerimento da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) homenageará os 50 anos da Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza. A sessão ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 14 horas, informa a assessoria de imprensa da parlamentar.

Nacionalmente, a Cáritas é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e está organizada em uma rede com 183 entidades-membros, 12 regionais. Em Fortaleza, integra uma rede que atua em 450 municípios brasileiros. Já internacionalmente, a rede do Brasil é uma das 164 organizações-membros da Cáritas Internacional presentes no mundo.

Atuação na Capital

Em Fortaleza, a Cáritas trabalha no acompanhamento organizacional que realiza com catadores de materiais recicláveis, com empreendedores da economia popular solidária, no apoio a comunidades em busca da garantia de políticas públicas e na assistência de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

A Cáritas de Fortaleza está iniciando um trabalho para a formação de Cáritas Paroquiais, no sentido de fazer com que a Paróquia seja uma irradiadora da caridade que organiza e transforma comunidades, promovendo um zelo pela questão social. Os agentes da instituição, na maioria, são voluntários e parceiros.

Novo valor do salário mínimo é baseado em lei, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que o novo valor do salário mínimo para 2018, anunciado pelo Ministério do Planejamento, é determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. Meirelles destacou ainda que o montante depende do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país e da inflação.

“O salário-mínimo ele basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário-mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”, disse, após participar de uma palestra na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje a revisão do Orçamento de 2018com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965. O valor, segundo o governo, menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

“Isso aí não é uma questão de escolha, muito menos de escolha política. É uma questão de cálculo matemático. E eventualmente a inflação cai, isso pode gerar um salário-mínimo um pouquinho menor, mas o fato concreto é que temos todos que seguir a lei”, disse Meirelles.

Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia dos dois anos anteriores somado à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também do ano anterior.

Em outubro, o governo já havia divulgado uma previsão para o salário mínimo de 2018. O valor de R$ 979 que constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) então foi reduzido para R$ 969. Hoje, uma nova diminuição na previsão foi anunciada, agora para R$ 965.

(Agência Brasil)

Ministério do Planejamento vai rever Orçamento 2018

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou há pouco a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965. “Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro.

O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.

Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%. No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.

O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

(Agência Brasil)

Acusado de homicídio em Jaguaretama será julgado em Fortaleza

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o desaforamento (transferência) do julgamento de Genilson Torquato Rocha, da Comarca de Jaguaretama para Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/10) e teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva.

O magistrado afirmou que, considerando a periculosidade demonstrada pelo Genilson e pelo grupo criminoso do qual ele faria parte, e que estaria atuando em todo o Vale do Jaguaribe, “entendo adequado que o julgamento destes realmente seja realizado nesta Capital, onde poderá ser realizado com mais segurança e com maior probabilidade de que seja assegurada a imparcialidade dos jurados”, disse o relator no voto.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), o réu seria integrante de um perigoso bando criminoso conhecido como “Filhos do Senhorzinho”, sendo conhecido como pistoleiro de alta periculosidade, motivo pelo qual, em 2016 foi requerida a sua transferência para estabelecimento federal.

Ainda segundo o MPCE, o bando ao qual pertenceria o acusado é conhecido pela prática de crimes de homicídio com características típicas de pistolagem, tráficos de drogas e de armas, bem como de crimes contra o patrimônio.
Por isso, o órgão ministerial requereu o desaforamento do julgamento dele para Fortaleza. Alegou que os indivíduos provocam enorme temor nos cidadãos de Jaguaretama, bem como em toda a região do Vale do Jaguaribe, o que poderia inteferir na imparcialidade e na credibilidade dos jurados.

O pedido foi deferido pela Seção Criminal do TJCE por unanimidade. “No caso em tela, as matérias veiculadas na imprensa, transcritas pelo órgão ministerial, bem como as informações prestadas pelo magistrado de Primeiro Grau, parcialmente reproduzidas acima, revelam a existência de fortes indícios de que o corpo de jurados de Jaguaretama/CE não seria imparcial no julgamento do processo em comento, em razão da periculosidade do pronunciado e do grupo criminoso a que pertence”, explicou.

Eunício divulga nota comemorando o hub conquistado por Camilo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), não compareceu à festa pela conquista do hub da Air France/KLM/Gol, na Residência Oficial, mas fez questão de divulgar uma nota oficial sobre o tema. Confira:

Uma grande vitória para os cearenses!

É hora de celebrarmos a efetivação do centro de conexões (HUB) das empresas aéreas Air-France/KLM/Gol em Fortaleza. As novas rotas a serem criadas prometem conectar mais de 400 destinos em todo o mundo, com inúmeras possibilidades de investimentos em áreas como o turismo, lazer, comércio, cultura e serviços, gerando mais emprego e renda para a população.

Parabenizo o esforço de todos, com ênfase ao Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Câmara Municipal, bancadas federal e estadual do Ceará e empresas áreas envolvidas, que se uniram em torno deste projeto, fundamental para fomentar o desenvolvimento do nosso Estado.

*Senador Eunício Oliveira

Presidente do Senado Federal.

Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016

O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9.

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado.

A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior.

A maior elevação no número de assassinatos ocorreu no Amapá que teve 250 casos em 2015 e chegou a 388 em 2016, uma alta de 52,1%. O Rio Grande do Norte foi o terceiro em crescimento no número de mortes (18%). Com 1,9 mil casos, o estado tem a segunda maior taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes no estado – 56,9.

O anuário trouxe ainda, pela primeira vez, os dados dos feminicídios e assassinatos de mulheres. Em 2015 entrou em vigor a legislação nacional que determinou que assassinatos cometidos contra mulheres em razão de gênero se tornassem agravante do homicídio. Em 2016, foram registrados 533 casos em todo o país que tiveram enquadramento na nova lei. Desses, 96 ocorreram no Rio Grande do Sul.

Os crimes violentos contra mulheres somaram 4,6 mil casos em 2016, o que representa uma média de um assassinato a cada duas horas. Os estupros totalizaram 49,5 mil ocorrências, um crescimento de 3,5% em comparação com 2015.

(Agência Brasil)

Os 18 anos do Shopping Benfica

Em clima de 18 anos de mercado, o Shopping Benfica comemorou a data, nesta segunda-feira. Um bolo de 18 metros foi distribuído entre a clientela, dentro da programação.

Também uma exposição difundindo desde o começo da obra até a sua evolução encontra-se à disposição de quem quer conhecer um pouco da história desse polo de compras fincado no Polo Cultural do Benfica, em Fortaleza.

Tião Simpatia e Naná Jucá, a superintendente Marcirlene Pinheiro e Dom Aldo Pagotto.

Dentro da programação, houve ato ecumênico com a participação do bispo, dom Aldo Pagotto, e do pastor Tércio Lima, da Igreja Batista Comunidade do Amor. Foram sorteados brindes com a clientela.

(Vídeo e Foto – Paulo MOska)

Presidente do Fortaleza diz que liberar a venda de bebida alcoólica nos estádios é retrocesso

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Luis Eduardo Girão, em artigo que assina no O POVO desta segunda-feira, posiciona-se contra a venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses. Para ele, seria um retrocesso. Confira:

Além de presidente do Fortaleza, sou “torcedor de arquibancada” desde que me entendo por gente. Nessa jornada de amor ao futebol, infelizmente, já vi muita violência nos estádios: brigas, atos de barbaridade gratuitos e recorrentes, ódio e rivalidade potencializados pelos efeitos do álcool somados à emoção de uma partida. O álcool era, quase sempre, o combustível dos infortúnios. O fato é que a Assembleia Legislativa do Ceará está em vias de aprovar a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Alguns países desenvolvidos também sofrem com a violência na arquibancadas, oriunda da bebida. Por isso, baniram essas bebidas alcoólicas dos estádios. Como é o caso da Inglaterra, Itália e Argentina, por exemplo. Nos campeonatos mais importantes do mundo, como Eurocopa, Liga dos Campeões e Liga da Europa, a venda também é vedada. Por sinal, esses são os torneios mais lucrativos do mundo. E isso não é um paradoxo. Faz todo o sentido.

O professor Maurício Murad, autor do livro Para entender a violência no futebol, pesquisou e constatou uma redução drástica de violência nos estádios desde que a bebida foi proibida. Em 2008, primeiro ano da proibição, só em Pernambuco houve redução de 63% no índice de violência. Em São Paulo, 57% e em Minas Gerais, 45%. Agora, os estados começam a liberar o consumo visando apenas o lucro pelo lucro, sem perceber o dano às vidas de muitos torcedores e ao espetáculo dos jogadores no gramado. É um retrocesso que pode, inclusive, prejudicar os clubes cearenses com eventuais perdas de mandos de campo por confusões oriundas dos efeitos do álcool. E quem vai se responsabilizar por eventuais tragédias dentro dos estádios?

O Ministério Público é contra, a Polícia Militar também é contra, assim como muitos movimentos de cidadania que estudam cientificamente há tempos o tema. Precisamos (políticos, torcedores, clubes de futebol, entidades sociais) refletir sobre esses pontos que coloquei acima e não querer liberar esse grande mal a “toque de caixa” para o nosso povo.

Como dirigente, não abro mão da paz nos estádios. Por tudo isso, não ficaria com a minha consciência tranquila se não me posicionasse contra esse equivocado projeto de lei, pois sei o quanto o tema nos é caro e digno de atenção para uma sociedade verdadeiramente fraterna. Se mantivermos banida do futebol a venda de bebidas alcoólicas e incrementarmos ações pela paz no entorno das praças esportivas, poderemos ainda sonhar em ter nossas famílias de volta aos jogos. Para torcer e exercitar o bem-estar que o esporte propicia e poder comungar de ideais de um país melhor, menos violento e mais humano.

*Luís Eduardo Girão

opiniao@opovo.com.br

Presidente do Fortaleza Esporte Clube.