Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Movimento ProParque comemora 23 anos

106 1

 

O Movimento ProParque vai comemorar, a partir das 9 horas deste domingo, seus 23 anos de luta em defesa do Parque Rio Branco (Bairro Vila União).

Na ocasião, segundo o jornalista Ademir Costa, que integra o ProParque, haverá ​​piquenique, roda de conversa com o coordenador do Parque Estadual do Cocó, Paulo Lyra, e atrações musicais como o Grupo Rytmos. Um bolo será repartido entre os presentes.

SERVIÇO

*Parque Rio Branco – Avenida Pontes Vieira, perto do Kukukaya, em Fortaleza Ceará.

*Entrada franca.

(Foto – Arquivo)

Petista puxará debate sobre o tema “Violência no Ceará”

Um debate sobre o tema “Violência no Ceará – Evolução e Perspectivas de Superação” ocorrerá no próximo dia 11, às 9 horas, na Casa Vermelha.

O espaço é bancado pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) e terá como conferencistas o professor José Raimundo (CAEN/UFC) e o coordenador do Unicef, no Ceará, Rui Aguiar.

O evento faz parte do projeto “Café com Ideais”, que, mensalmente, discute temas do interesse da população cearense.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Ceará poderá colocar o pé na Série A, em caso de vitória contra o Juventude

O Ceará enfrenta o Juventude, estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (3), a partir das 18h15min (horário em Fortaleza), em partida que poderá valer a vaga do Vozão na Série A do próximo ano. Em caso de vitória, o Castelão deverá ficar pequeno, na terça-feira (7), diante do Guarani, no jogo do acesso.

Se vencer hoje, o Ceará também poderá ficar como melhor time com campanha de visitante na Série B.

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que anulou um dos critérios de correção da redação do Enem 2017, que tratava da eliminação de candidatos que usassem termos contrários aos direitos humanos no texto da prova.

O pedido de suspensão de acórdão apresentado pelo Inep deve ser apreciado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está no plantão judicial da Corte Suprema.

No pedido, o Inep cita a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. E argumenta que “a educação está indissociavelmente associada aos direitos humanos, assunto que deve ser objeto de avaliação na prova como um todo, e não apenas em determinada competência.

O Inep alega, ainda, que o Estado brasileiro se comprometeu a defender e promover os direitos humanos fundamentais, inclusive mediante medidas legais e educativas. Segundo o recurso, “o rigor do critério de correção adotado pelo Inep visa proteger os estudantes contra a violência dos discursos que agridem os direitos humanos e a própria democracia, independente de inclinações políticas ou ideológicas”. O Inep complementa ainda que a norma tem “a finalidade de chamar a atenção para a importância do debate nas escolas”.

O Inep volta a reforçar o argumento de que a prova de redação do Enem sempre assinalou que o participante respeitasse os direitos humanos. Mas, a partir de 2013, após a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – ocorrida em 2012 –, o edital passou a permitir a nota zero na redação no caso de violações a esse critério.

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alega que a regra era contrária à liberdade de expressão. O Inep só foi notificado da decisão judicial na quarta-feira (1º), mais ainda aguardava o inteiro teor do acórdão.

O ENEM será realizado nos próximos dois domingos (5 e 12) em todo o país. As provas começam às 13h, horário de Brasília.

(Agência Brasil)

Centro de Turismo quer ter o direito de explorar o estacionamento

Eis o presente de Natal sonhado pela Associação dos Permissionários do Centro de Turismo: explorar o estacionamento do local. Esse direito, aliás, já existe num vizinho rico mais próximo: o Mercado Central.

Segundo a associação, a arrecadação serviria para ajudar na manutenção do equipamento e no investimento de melhorias.

Eleição para escolha da nova cúpula do Conselho Regional de Contabilidade em clima de divisão

208 5

A eleição para a nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade ocorrerá nos próximos dias 21 e 22. Duas chapas estão na disputa: Francisco Coutinho, de um lado; e Robinson de Castro e Silva do outro.

A chapa de Coutinho obteve o apoio do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho que, por sinal,  concluirá seu mandato agora em dezembro.

Já Clara Germana, atual presidente do CRC, e Orlando Silveira, que era líder de oposição, uniram forças em favor de Robinson.

Vem aí a Festa da Construção Civil do Ceará

Alexandre Pereira (Setfor), Águeda Muniz (Seuma), Montenegro e Paulo Andrá (Senai).

O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará, André Montenegro, está finalizando os detalhes para a festa na qual será revelada a Construtora do Ano. É o Prêmio da Construção 2017.

Neste ano, a solenidade, que chega a sua 16ª edição, será realizada no dia 24 de novembro, no La Maison Dunas.

Caixa libera R$ 2,5 milhões para parque ecológico de Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), assinou, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de repasse de recursos para a obra do novo Parque Ecológico do Sinhá Saboia.

A verba é oriunda de uma emenda parlamentar no valor de R$ 3,5 milhões do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Com isso, Ivo vai tocar o projeto, importante para a política ambiental de Sobral, e Leônidas ganha mais um reforço no seu projeto de reeleição.

(Foto – Divulgação)

Em nome dos aliados, Rodrigo Maia vai cobrar de Temer uma reforma ministerial

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), foi o escolhido pelos partidos da base aliada para apresentar, na próxima semana, o ultimato das siglas que dão apoio a Michel Temer no Congresso.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, essas lideranças querem que o presidente antecipe a reforma ministerial e dizem que, sem isso, não vai passar nada no Legislativo.

Caucaia vai eleger primeiro Prefeito Mirim

Estudantes da rede pública de ensino de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vão eleger, na próxima segunda-feira, o primeiro Prefeito Mirim da cidade. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do município, é os jovens da política conferindo às crianças um poder formal e respaldado de apresentar à Prefeitura suas demandas.

O pleito ocorrerá no Grêmio Recreativo de Caucaia, no período das 7h30min às 11 horas, com o resultado sendo divulgado ao meio-dia. Já a posse do(a) eleito(a) ocorrerá na próxima quinta-feira, às 8 horas, durante a sessão plenária da Câmara Municipal.

Na disputa pelo cargo estão 316 alunos com idade entre oito e dez anos. Todos meninos e meninas regularmente matriculados em escolas públicas municipais. O escolhido terá mandato de dois anos e será incumbido da missão de levar ao prefeito Naumi Amorim (PMB) propostas das crianças para qualquer área da cidade.

“Muita gente hoje anda desacreditada da política também porque nunca foi estimulada a participar. O que nós queremos com esse projeto é justamente aproximar as gerações de agora das decisões que são tomadas por prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidentes. Porque eu entendo que nada na vida se faz sozinho e que uma boa ajuda pode vir de todos os lados”, afirma o prefeito.

Pré-eleição

Para viabilizar a eleição, as secretarias de Educação e Finanças de Caucaia promoveram uma pré-eleição em toda a rede municipal no último mês de outubro. Durante 20 dias, os alunos votaram e escolheram dois representantes da escola onde estudam. São os nomes dessas crianças que estarão nas urnas na próxima segunda-feira. Apenas uma delas, no entanto, será eleita.

A eleição do primeiro Prefeito Mirim de Caucaia é uma das ações do programa “Caucaia Cidadã”, cujo objetivo principal é conscientizar e mobilizar a população em torno de boas práticas sociais, políticas e de gestão pública. A rede pública municipal de ensino Caucaia tem mais de 57 mil estudantes. É a segunda maior do Ceará, atrás apenas da rede de Fortaleza, e registrou este ano o primeiro aumento no número de matrículas após uma década de redução.

(Foto – Divulgação)

Ciro tem atraído muitos eleitores em suas pregações pelo Brasil

Ciro Gomes, presidenciável do PDT, pode até não aparecer em alta nas pesquisas, mas o que ele tem obtido de simpatia e apoio no interior do País, é de chamar a atenção.

Nos dias que passou na Bahia – Salvador e Feria de Santana, ministrando palestras, disse ter se emocionado com tanta gente buscando ouvi-lo. Ciro abordou os problemas nacionais e fez a pregação de que pode ser a alternativa para o enfrentando de situações perversas que persistem massacrando os brasileiros.

Ele reforça a estratégia de tentar comer pelas beiradas a disputa presidencial. Ou seja, peregrina os rincões do País na tentativa de, pelo menos, até pertinho das eleições, ter poder de influência na perspectiva de surpreender.

(Foto – Divulgação)

Ministério do Planejamento limita reembolso da União às empresas públicas por cessão de servidores

Dyogo Oliveira é o titular da pasta.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu hoje (3) as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. O reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ficará limitado ao teto constitucional de R$ 33,7 mil. A Portaria nº 342 operacionaliza o Decreto nº 9.144, de agosto deste ano.

De acordo com o ministério, pela portaria ficou regulamentada a impossibilidade de reembolso nas participações nos lucros ou resultados, multas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização decorrente da conversão de licença-prêmio em pecúnia. As parcelas que podem ser ressarcidas incluem remuneração, subsídio, adicionais de tempo de serviço, produtividade e por mérito, e ainda os encargos sociais e trabalhistas. Também poderão ser restituídas verbas que estejam incorporadas à remuneração do servidor cedido.

Segundo a portaria, as cessões que impliquem reembolso pela Administração Pública federal passarão a ser autorizadas apenas para cargo em comissão ou função de confiança, com graduação mínima equivalente ao DAS 4, na hipótese de o cedente ser órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional de outro ente federativo. Caso o cedente seja empresa estatal da União ou de outro ente federativo, só serão permitidas cessões para cargos de DAS 5, no mínimo.

A Portaria nº 342 ainda orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o prazo das novas cessões, que passa a ser indeterminado. De acordo com as regras atuais, a cessão é concedida por um ano, podendo ser prorrogado no interesse dos órgãos ou das entidades cedentes e cessionários.

A norma também está alinhada à determinação contida no Acórdão 3195/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), acrescentou o ministério.

(Agência Brasil)

Camilo, Zezinho e o pleito 2018

Amigos para sempre.

O governador Camilo santana (PT) dá sinais de que ter o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), na vice não seria nada mal. Embora não fale, seus atos dizem tudo.

Sempre que vai despachar em Brasília ou até participar de alguma solenidade, leva Zezinho Albuquerque.

Recentemente, na festa pela conquista do hub da Air France, KLM  e Gol, quem estava do seu lado era.. Zezinho. Aliás, Camilo comprou briga pela reeleição do presidente da Assembleia, quando Sergio Aguiar, turbinado pela oposição, entrou no páreo.

Por conta disso, Camilo articulou, com seus parceiros, os Ferreira Gomes, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios.

A questão, no entanto, é saber: o PDT pode mesmo ficar com uma vaga de senador e a vice de Camilo?

Festa de Nossa Senhora da Saúde entra para o Calendário Oficial de Eventos de Fortaleza

Durante a festa acontece também uma feira de artesanato.

Mesmo homenageada há 86 anos e com procissão no Mucuripe há oito anos, os festejos à Nossa Senhora da Saúde somente agora entram no calendário oficial de eventos de Fortaleza, por meio da Lei 10.621/2017, de iniciativa do vereador John Monteiro (PDT), sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O Círio de Nossa Senhora da Saúde ocorre de 29 de agosto a 8 de setembro, quando milhares de fiéis buscam alcançar graça para a cura de graves problemas de saúde.

(Foto – Divulgação)

Donald Trump ameaça Estado Islâmico e diz que grupo pagará por ataques

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, advertiu nesta sexta-feira (3) que o Estado Islâmico (EI) pagará alto preço por seus ataques contra o país. O alerta foi feito depois que o grupo terrorista afirmou que o suposto autor do atentado de terça-feira (31), em Nova York, é um de seus “soldados”. A informação é da Agência EFE.

Em uma série de tweets, Trump reagiu à manifestação do EI, feita no último número da revista semanal pela internet Al Naba. O presidente chamou de “animal degenerado” o suspeito do atentado, o imigrante uzbeque Sayfullo Saipov, de 29 anos, que se encontra detido.

Segundo Trump, as Forças Armadas americanas bateram no Estado Islâmico “muito mais duro” nos últimos dois dias. “Eles [os terroristas do EI] pagarão alto preço por cada ataque contra nós”, afirmou o presidente.

Pouco depois, ao sair da Casa Branca para viajar ao Havaí, de onde iniciará neste sábado (4) uma longa excursão pela Ásia, Trump reiterou aos jornalistas que, a cada vez que houver um ataque do Estado islâmico nos EUA, seu governo se lançará contra o grupo terrorista “dez vezes mais forte”.

O atentado de Nova York, um atropelamento múltiplo que deixou oito mortos e 12 feridos, não foi reivindicado pelo EI por meio de comunicados oficiais ou de notas na agência Amaq, vinculada aos jihadistas, como costuma ser habitual no grupo.

(Agência Brasil)

 

Enem 2017 – Ainda há candidato que não consultou local de provas

Faltam dois dias para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (5), e, até as 11h35min, 22,38% dos inscritos ainda não tinham verificado o local onde farão a prova. A informação é do Portal G1.

A edição de 2017 do Enem tem 6.731.300 candidatos inscritos. As provas serão aplicadas no dias 5 e 12 de novembro.

O endereço do local de prova está disponível no “Cartão de Confirmação da Inscrição” na página https://enem.inep.gov.br/participante/. Para acessar o cartão, basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição.

O documento informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

Racismo nosso do dia a dia

211 1

Com o título “Racismo nosso do dia a dia”, eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, editora das edições Demócrito Rocha. Ela aborda o racismo cada vez mais presente entre nós, a partir de experiências próprias. Confira:

Esta semana, li a entrevista do músico Chico Brown, filho do Carlinhos Brown e neto do Chico Buarque. Lá pelas tantas, depois de falar sobre a herança musical e a responsabilidade que lhe é atribuída mesmo antes do início da carreira, o rapaz abordou o “racismo nosso do dia a dia”. Por um tempo, não entendeu a necessidade de andar com documento de identificação desde muito cedo e achava isso um “exagero” dos pais. Contou que já teve estranhamentos com seguranças em festa. “Nessa hora não tem pai nem avô. Sou eu sozinho”.

Enquanto lia, pensava nas situações vividas por meus filhos e marido, além das que eu mesma já enfrentei. Acredito que esses episódios tão cotidianos — que nos deixam constrangidos de falar publicamente — fortalecem o racismo. Lembro-me do dia que eu tive de dizer ao meu filho por que ele deveria andar com a identidade no bolso. Sempre. Ele quis saber o motivo de toda aquela cobrança. O pai do garoto, eu e o silêncio formamos um trio olhando para o menino. O silêncio era vergonha de dizer o que teria de ser dito. Então, falei de uma vez só: “Marcos, infelizmente moramos num país e numa cidade onde meninos negros como você podem ser confundidos com delinquentes”. Os olhos do meu filho nadaram num mar de incompreensão.

Hoje, tira de letra. Outro dia, chegou em casa contando que se aproximou de uma senhora portando um apoio tentando atravessar a avenida Padre Antônio Tomaz. A mulher ficou tão aperreada que ele teve de dizer: “Calma, só quero ajudar a senhora a passar para o outro lado da rua”. Ela pediu desculpas. Num domingo desses, estávamos juntos e lhe pedi que entrasse num restaurante e fizesse um pedido para viagem. Enquanto esperava, sentou-se numa das mesas do lugar. Um rapaz que estava ao lado com a namorada, de imediato, guardou o celular. Ao perceber, meu filho tirou do bolso o próprio telefone. A namorada falou alguma coisa baixinho e o rapaz pôs de volta o aparelho sobre a mesa. “Maldito racismo! esbravejou quando voltou ao carro. O meu celular é melhor do que o dele”. Os ataques racistas contra personalidades públicas são o clímax dos racismos nossos do dia a dia que os não-brancos neste país aprendem a lidar desde crianças.

*Regina Ribeiro

reginah_ribeiro@yahoo.com.br

Jornalista do O POVO e editora das Edições Demócrito Rocha.

PMDB nacional dá como certa aliança de Eunício com Camilo em 2018

O PMDB vai buscar alianças com o PT em pelo menos oito Estados nas campanhas para governador do ano que vem. Os dois partidos eram aliados no governo Dilma Rousseff, mas tomaram caminhos opostos durante o impeachment da presidente cassada. A reaproximação faz parte da estratégia dos peemedebistas para tentar manter as maiores bancadas na Câmara e no Senado na próxima legislatura, que vai até 2022. A informação é do Estadão.

Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que as alianças regionais poderão ser feitas com qualquer legenda. “Não há nenhum tipo de proibição”, afirmou. “Cada Estado tem uma realidade diferente.”

Presidente do Senado e tesoureiro da sigla, Eunício Oliveira (CE) é um dos que devem se aliar a uma chapa petista para tentar se reeleger. O peemedebista deve fechar aliança com o governador Camilo Santana (PT) no Ceará. “O PMDB é plural”, disse Eunício. “Não tem essa história de não poder fazer aliança com A ou com B.”

Camilo e Eunício tem buscado juntos, em Brasília, verbas para projetos do Ceará.

Além do Ceará, há negociações entre PMDB e PT em Estados como Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Piauí, Sergipe, Tocantins e Goiás. No Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB) deve apoiar um candidato petista ao governo do Estado. Em troca, teria apoio para garantir sua reeleição.

Mais um empréstimo entrando nos cofres estaduais

Camilo Santana comemora a verba extra.

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta sexta-feira:

Mais uma vitória do Estado. Foi aprovado o investimento de US$ 77 milhões na segunda etapa do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II). A Assembleia Legislativa deu sua autorização para o empréstimo que implantará o programa, cujo objetivo é tornar mais efetiva a gestão fiscal no Ceará.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será o principal agente financiador, entrando com US$ 70 milhões; os outros US$ 7 milhões serão referentes à contrapartida do Estado.

Dentro do calendário do governo, a expectativa é de que o contrato com o BID seja assinado até o início de dezembro. O projeto deve ser executado em cinco anos e pretende contribuir para melhorar a gestão dos recursos e a eficiência na arrecadação. Somente na primeira etapa do projeto foram aplicados US$ 50 milhões.