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Reação a conversas vazadas expõe divisão dentro do Ministério Público Federal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um braço do Ministério Público Federal, publicou nota nessa segunda-feira e acabou expondo a divisão que existe no órgão em relação à Lava Jato de Curitiba. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Dizem os procuradores que hoje o Ministério Público espelha a polarização da sociedade. A PFDC é identificada com a esquerda e crítica à força-tarefa da Lava Jato. Há, na outra ponta, quem defenda o grupo com unhas e dentes. A maioria, no entanto, estaria no centro: tem reparos à ação dos colegas, mas não quer validar o “crime de um hacker”.

A PFDC considerou, em nota, ser inadmissível que o Estado “para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos”. A PFDC falava especificamente sobre o vazamento de mensagens de integrantes da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro.

(Fotos – Agência Brasil)

Em tempos de redes sociais, como manter uma amizade real?

Com o título “Em tempos de redes sociais, como manter uma amizade real?”, eis artigo de Tiago Marcon, escritor e missionário da Comunidade Cação Nova. “Corremos o risco de viver uma certa “substituição”, tentando suprir virtualmente aquilo que é indispensável fisicamente, pois somos seres com necessidade de contato, de relação e comunhão profunda”, diz o articulista. Confira:

Sou um jovem, entre milhares, que está continuamente conectado e usufrui das redes sociais para se relacionar, interagir, reencontrar pessoas, trocar experiências. O Papa Francisco nos mostra que “emails, mensagens de texto, redes sociais podem ser formas de comunicação totalmente humanas. A internet pode ser usada para construir uma sociedade saudável e aberta” (Mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Comunicação Social).

Sim, é possível fazer e estreitar amizades por meio das redes sociais, contudo, sem fecharmos os olhos para os riscos, por isso, a prudência e a cautela sempre precisam estar presentes. Já me aproximei, estabeleci relacionamentos de amizade, fortaleci aquelas que já existiam, mas não posso negar que, mesmo com todos esses benefícios, a presença física continua sendo indispensável. Porque mesmo que as novas tecnologias nos aproximem a ponto de termos a sensação de quase tocarmos fisicamente, o contato direto, onde podemos olhar nos olhos, e não por uma tela, devemos abraçar, ter a presença física, primordial para que os laços de amizade se fortaleçam e se estreitem.

Corremos o risco de viver uma certa “substituição”, tentando suprir virtualmente aquilo que é indispensável fisicamente, pois somos seres com necessidade de contato, de relação e comunhão profunda.

A questão está em entendermos que os “meios” são “meios” e não fim, o objetivo final. Se temos, hoje, esses meios propícios e eficazes, que colaboram para que nossas relações de amizade cresçam, é desperdício não fazermos uso deles. Ao mesmo tempo, não podemos cair no extremo de achar que as redes sociais são suficientes para construirmos uma amizade verdadeira, pois esta sempre vai precisar ser cultivada e regada e, para isso, é preciso ir além dos cliques, visitar e estar. Que tal, pelos cliques, combinar um bom encontro com aquele amigo que, há tempo, você não vê?

Certo dia, impressionei-me ao perceber que estava me sentindo um tanto perdido, sem jeito, quando tive contato com alguns amigos que, há tempos, não estavam juntos presencialmente. É como se eu tivesse desaprendido de estar presente fisicamente. Achei estranho, fiquei incomodado com isso; então, comecei a retomar o estar com o outro, isto é, estar inteiro, até fazendo o exercício de deixar o smartphone de lado e olhar nos olhos, perguntar, escutar, falar… Gestos tão comuns, mas dos quais precisei redescobrir a riqueza e o valor.

O conceito da verdadeira e duradoura amizade não pode se perder! Amigos a gente não conquista somente baseado em cliques, aceitação de amizade no perfil, em seguimento, curtidas e compartilhamentos. Os stories me ajudam a contar minhas histórias, mas meus amigos esperam que eu as conte pessoal e presencialmente. Fazendo esses ajustes, tomando esses cuidados, preservando o essencial, penso que as redes sociais se tornam mais eficazes na arte de fazer e cultivar amizades.

* Tiago Marcon é missionário celibatário da Comunidade Canção Nova, apresentador do programa de TV “Revolução Jesus” e autor dos livros: “Em busca do Reino de Uranôn”, “A normal vida secreta de um jovem” e “Os Castos e os Gastos – Descubra os ganhos e as perdas da castidade.

(Foto – Divulgação)

Alunos da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho vão restaurar vitral da Sefaz

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Alunos do Curso de Aperfeiçoamento em Conservação e Restauração de Bens Patrimoniais Móveis e Integrados da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (EAOTPS) receberam uma missão de peso em se tratando de preservação de motivos históricos do Ceará: vão restaurar o vitral da sede principal da Secretaria da Fazenda.

O trabalho, segundo a assessoria de imprensa da Sefaz, está previsto para agosto.

Inaugurado em 1927 com o Palácio da Fazenda (sede da Sefaz), o painel tem seis metros de altura e foi confeccionado pelo italiano Cesare Formenti e seu filho Gastão. Os dois artistas eram donos do Atelier Formenti, um renomado estúdio do início do século 20, localizado no Rio de Janeiro, responsável pela execução dos vitrais da Catedral Metropolitana de Vitória e do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo fluminense.

Segundo restauro

Será a segunda vez que o painel passará por reforma. Em 1997, na gestão do secretário da Fazenda, Ednilton Soárez, o serviço foi realizado por uma empresa especializada, sob supervisão da Secretaria da Cultura do Estado. A nova restauração vai cerca de 50 dias, sendo dividida em quatro etapas. Na primeira, a equipe se dedicará à análise do estado de conservação atual e permanente do vitral, passando para a fase de elaboração do mapa de danos. Na terceira etapa, serão realizados procedimentos de higienização das peças, para depois iniciar a execução dos procedimentos metodológicos de recuperação dos componentes que necessitam de intervenção.

Todo o trabalho será desenvolvido no próprio local onde está instalado o vitral e nos ateliês da Escola. Os alunos selecionados para o projeto já tiveram uma iniciação em outros cursos ofertados na área de conservação e restauração e demonstram grande vocação e habilidade artística. O processo será coordenado por uma equipe experiente em recuperação de vitrais antigos.

(Foto – Divulgação)

Governadores do Nordeste querem conhecer a proposta da reforma tributária

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Os governadores do Nordeste já começam a se articular pela próxima reforma: a tributária.

Segundo a Folha de S.Paulo desta terça-feira, os gestores da região enviaram mensagens ao presidente da comissão especial que trata do tema, Hildo Rocha (MDB-MA), para marcar reunião e conhecer detalhes do projeto.

Hildo Rocha e o relator do projeto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vão se encontrar nesta semana, pela primeira vez, para afinar o discurso e delinear o cronograma da reforma tributária na Câmara.

Embora o governo federal defenda como ponto de partida a unificação dos impostos federais, a visão inicial de Hildo Rocha é a de que o ICMS, arrecadado pelos estados, faliu e, por isso, precisa ser revisto com urgência.

Prevalecendo essa posição, ganha força a emenda do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que vai na direção oposta do idealizado pelo governo Bolsonaro, mas tem o aval e o carimbo do time do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

IPCA da Região Metropolitana de Fortaleza em junho fecha em 0,26%

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em junho, apresentou elevação, fechando em 0,26%, acima do índice de maio, de 0,21%. Com o resultado de junho, a RMF ficou em 2º lugar, abaixo apenas de Vitória (0,54%), dentre as 16 cidades/regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na RMF, em junho, ficou em 0,40%, acima da taxa de maio, que foi de 0,05%. Os dados são divulgados pela assessoria de imprensa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

No ano (janeiro a junho, o IPCA na RMF ficou em 3,31%, bem acima de igual período de 2018, quando atingiu 2,37%. O resultado deste ano foi superior ao IPCA nacional, que fechou em 2,23. As maiores altas do IPCA acumuladas nos últimos 12 meses foram verificadas em Rio Branco (AC), com 4,71%, e Aracaju, com 4,07%. Já o menor índice (12 meses) foi registrado em Curitiba (2,63%); Recife (2,83%) e Campo Grande (2,95%). Os dados estão no Termômetro da Inflação (Volume 2 – nº 07/2019) publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Alimentos e transportes

O trabalho revela que, em junho, os grupos de Alimentação e Transportes, com peso de 43% nas despesas das famílias, apresentaram deflação de -0,25% e -0,31% no IPCA nacional. Mas, na RMF esses mesmos grupos registraram alta de 0,64% e 0,04%, respectivamente. Já o grupo Habitação registrou leve alta de 0,07% no nacional, enquanto apresentou deflação de -0,35% na RMF. Na RMF houve queda do Item Energia Elétrica, de -2,57%, mas o Item que mais contribuiu para alta dos alimentos foi o de Tubérculos, raízes e legumes, com elevação de 23,36%; no grupo de Transportes, destaque para o Item Transporte Público, com alta de 6,05%.

INPC

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na RMF, em junho, também apresentou alta: de 0,40%, acima do 0,05% registrado em maio de 2019. O acumulado dos últimos 12 meses do INPC na RMF ficou em 3,98%. O INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos. É calculado também para dez regiões metropolitanas, além de seis municípios, que são as mesmas áreas geográficas que abrange o IPCA.

Deltan teria pedido passagem e hospedagem em hotel no Beach Park, diz colunista

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O procurador Deltan Dallagnol pediu passagem e hospedagem no parque aquático Beach Park para ele, a mulher e os dois filhos como condição para dar palestra sobre combate à corrupção na Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), em julho de 2017. E cobrou cachê. A informação é da colunista Monica Bergamo, na Folha de S´.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, Deltan discutiu o assunto num diálogo com a mulher obtido pelo The Intercept Brasil e analisado pelo site e pela Folha. “Posso pegar [a data de] 20/7 e condicionar ao pagamento de hotel e de passagens pra todos nós”, disse Dallagnol a ela. Um mês depois, o procurador fez propaganda da Fiec para convencer o então juiz Sergio Moro a aceitar um convite da entidade.

“Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse Dallagnol em outro trecho de conversa vazada e exposto por Monica. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [R$ 30 mil]. Fica para você avaliar.”

Na conversa com Moro, Dallagnol festejou ainda o fato de não ter sofrido punição de órgãos de fiscalização por dar palestras, prossegue a colunista. “Não sei se você viu, mas as duas corregedorias —[do] MPF [Ministério Público Federal] e [do] CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]— arquivaram os questionamentos sobre minhas palestras dizendo que são plenamente regulares”, disse.

(Foto – Agência Brasil)

Funceme abre seleção para bolsistas

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) abriu seleção para Bolsistas de Transferência Tecnológica (BTT) que vão atuar no Programa de Pesquisas em Ciências Ambientais, incluindo Meteorologia e seus Impactos nos Setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que são ofertadas 20 vagas.

Podem participar do processo seletivo estudantes, pesquisadores e profissionais com proficiência técnica e/ou científica das áreas de Oceanografia, Agronomia, Geografia, Engenharia, Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Ciências Ambientais e afins.

Os aprovados irão participar do projeto intitulado “Preparação aos Extremos Hidrológicos Visando Aumentar a Resiliência”, que é voltado para as seguintes áreas temáticas: Tempo, Clima e Impactos: Passado, Presente e Futuro; Água e Meio Ambiente.

SERVIÇO

*As inscrições, que serão realizadas exclusivamente online por meio do endereço www.funceme.br/editais, ficarão abertas a partir das 8h desta terça (16) até as 17h do dia 23 de julho. A seleção compreenderá de duas etapas: provas e títulos.

(Foto – Divulgação)

Grupo JBS sai da lista suja do trabalho escravo

A Justiça do Trabalho decidiu, na semana passada, retirar o grupo JBS da lista suja do trabalho escravo.

A informação é da Veja Online.

Segundo a publicação, os advogados Francisco Caputo e Gustavo Caputo Bastos alegaram, e a Justiça concordou, que o grupo não pode ser responsabilizado por fatos cometidos por empresa terceirizada que foi contratada pela Seara quando ela ainda não fazia parte do grupo JBS.

(Foto – Lucas Tavares, da Folhapress)

Decon fiscaliza barracas da Praia do Futuro, Barra do Ceará e Cumbuco

Praia do Futuro, um dos locais visitados pela fiscalização.

O Decon, órgão de defesa do dos direitos do consumidor, fiscalizou, no fim de semana, as barracas e estacionamentos localizados na Praia do Futuro e Barra do Ceará, em Fortaleza, e Cumbuco, na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), ocasião em que verificar a regularidade dos produtos e serviços oferecidos aos fortalezenses e turistas. Um balanço da ação foi divulgado no site do Ministério Público Estadual.

Em todos os estabelecimentos, o Decon conferiu se todos possuem registro sanitário e o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), se disponibilizam exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Livro de Reclamações, entre algumas outras exigências legais. Além disso, nas barracas, foi verificado se é informada a cobrança de couvert e se o restaurante cobra multa pela perda da comanda, ação considerada ilegal. Já nos estacionamentos, o Decon verificou se é concedido 10 minutos de tolerância para desistência do serviço.

Todas as barracas que foram visitadas não apresentaram, por exemplo, a licença sanitária.

*Confira Aqui a lista das barracas visitadas e os problemas encontrados.

SERVIÇO

*Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades ao Decon através do site www.mpce.mp.br/decon, no link “Denúncias”; pelo fone (85) 3452-4505; ou pessoalmente na sede do órgão, que fica na Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza, das 8 às 14 horas.

(Foto – Arquivo)

Em conversa com apoiadores, Bolsonaro exalta Eduardo: “Frita hambúrguer também, tá legal?”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desconversou, na manhã desta terça-feira, no Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a indicação do filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o comando da embaixada do Brasil nos EUA, mas voltou a exaltar as qualidades do parlamentar.

“Eduardo é meu filho. Fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência internacional muito grande”, elencou. “E frita hambúrguer também, tá legal?”, brincou o presidente, informa o site Metropoles.

A declaração foi feita durante o hasteamento da bandeira do Brasil, quando Bolsonaro aproveitou para tirar foto junto a apoiadoras. Uma delas segurava uma faixa em aprovação à indicação do filho do presidente à função de embaixador nos EUA.

Em solenidade na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (15/07/2019), o presidente afirmou que uma das principais métricas para avaliar se a indicação de Eduardo é correta, e suposta prova da competência dele, é o volume de críticas que o assunto tem recebido.

“Nós temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar meu filho à embaixada nos Estados Unidos, que está sendo criticada pela mídia. Se está sendo criticada, é sinal de que [Eduardo] é a pessoa adequada”, afirmou, no plenário da Casa.

(Foto – Agência Brasil)

Nas redes sociais, deputados cearenses divulgam voto dado em favor dos professores

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Os deputados federais cearenses estão difundindo em suas redes sociais o voto que deram no destaque da reforma da Previdência que abrandou a  aposentadoria para os professores que já estão na ativa. Esse destaque, quando da votação, obteve o placar de 465 votos a 25.

Os parlamentares acataram ainda a proposta do PDT que permite que professores da educação infantil e do ensino básico se aposentem trabalhando cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

A emenda aprovada reduz a idade mínima dos professores que já estão trabalhando e vão optar pela regra de transição que prevê pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar. De acordo com a nova redação, a idade mínima cai de 58 para 55 anos no caso dos homens e de 55 para 52 anos no caso das mulheres.

A favor

AJ Albuquerque (PP)

André Figueiredo (PDT)

Aníbal Gomes (DEM)

Capitão Wagner (Pros)

Célio Studart (PV)

Denis Bezerra (PSB)

Domingos Neto (PSD)

Dr. Jaziel (PL)

Eduardo Bismarck (PDT)

Heitor Freire (PSL)

Idilvan Alencar (PDT)

José Guimarães (PT)

Júnior Mano (PL)

Leônidas Cristino (PDT)

Luizianne Lins (PT)

Moses Rodrigues (MDB)

Pedro Bezerra (PTB)

Robério Monteiro (PDT)

Roberto Pessoa (PSDB)

Vaidon Oliveira (Pros)

Contra

Heitor Freire (PSL).

VAMOS NÓS – Pois é, esse grupo sabe que professor pesa e influencia na hora do voto. Em todos os sentidos.

Polícia Militar do Ceará tem sua primeira mulher promovida a coronel

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A tenente-coronel Cléa Pontes Medeiros Beltrão teve sua promoção para o posto de coronel da Polícia Militar do Ceará assinada por Izolda Cela, que estava no exercício do governo, na última semana.

O decreto saiu publicado nessa segunda-feira no Diário Oficial do Estado.

Cléa Pontes é a primeira mulher na Corporação a alcançar essa promoção.

Parabéns para ela que conhecemos quando atuava na segurança da primeira-dama Renata Jereissati (Governo Tasso Jereissati).

(Foto – Facebook)

ProUni 2019 – Prazo para manifestar interesse na lista de espera termina nesta terça-feira

Estudantes têm até as 23h59min desta terça-feira, para manifestar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para isso, o candidato deve acessar o site do programa.

A lista de espera é para quem não foi pré-selecionado nem na primeira, nem na segunda chamadas. Serve para ter uma reserva para as instituições de ensino em casos de haver bolsas não preenchidas. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

Como são feitas duas opções de curso, são dois tipos de lista de espera.

Para a primeira opção pode participar o candidato:

não pré-selecionado nas chamadas regulares;

pré-selecionado na segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma.

Para a segunda opção, pode participar o candidato:

não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso;

não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso;

pré-selecionado na primeira opção de curso, reprovado por não formação de turma.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na quinta-feira, 18.

Os participantes da lista de espera terão que comparecer de 19 a 22 de julho às instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

SERVIÇO

*O candidato deve acessar o site do programa.

AMC instala novo semáforo no Bairro de Fátima

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Avenida Eduardo Girão.

Um novo semáforo começa a funcionar, a partir desta terça-feira, no cruzamento da Avenida Eduardo Girão com Rua Ministro Joaquim Bastos, no bairro de Fátima. A medida, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), atende a um pleito da comunidade e objetiva reduzir conflitos veiculares, garantindo mais segurança a condutores e pedestres que circulam pelo trecho.

A intervenção também inclui alteração de circulação, conforme prevê projeto da AMC.

O motorista que trafega pela Avenida Eduardo Girão (sentido rodoviária/rotatória) não poderá dobrar à esquerda na Rua Ministro Joaquim Bastos. A opção é dobrar à direita na Rua Luciano Magalhães, à esquerda na Rua Bartolomeu de Gusmão e à esquerda novamente na Rua François Teles de Menezes. Já quem segue no sentido contrário da Av. Eduardo Girão (rotatória/rodoviária) só deverá seguir em frente, não sendo permitido realizar nenhum tipo de conversão.

Outra mudança aprovada pelo órgão é a inversão de sentido da Rua Ministro Joaquim Bastos no trecho compreendido entre a Av. Eduardo Girão e Rua Martinho Rodrigues. O fluxo oriundo da Rua Ministro Joaquim Bastos passa somente a chegar na Av. Eduardo Girão, concentrado, portanto, no sentido oeste-leste. Agentes do órgão darão suporte operacional à implantação durante os primeiros dias até que haja adaptação dos condutores.

Nova tecnologia

Segundo a AMC, o novo semáforo tem tecnologia que permite a possibilidade de se comunicar diretamente com a central do Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFOR), o que permite a detecção de falhas de forma imediata e otimiza os serviços de manutenção. Os tempos desses aparelhos são otimizados em tempo real, variando de acordo com o fluxo veicular contabilizado pelos laços detectores instalados no asfalto. Desta maneira, as vias de maior fluxo são priorizadas, sendo atribuído maior tempo de verde para elas.

Governo vai instalar 1 mil radares de velocidade nas rodovias federais, anuncia ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse, nessa segunda-feira, que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.

“Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão”, disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. “A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF” disse o ministro.

O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida.

O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. “É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?”, questionou. “Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salva vidas”.

De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.

(Agência Brasil)

Primeira ordem de serviço de superintendência de obras recém-criada beneficia Itatira

O secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque, e o superintendente de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, estiveram, nessa segunda-feira, na cidade de Itatira,. Ali, Zezinho, representando o governador Camilo Santana (PT), assinou a ordem de serviço das obras de  recuperação da CE-168, que liga o distrito de Lagoa do Mato à BR-020.

Foi a primeira assinatura de ordem de serviço da superintendência recém-criada, que agora se integra à pasta das Cidades.  Ela foi resultado da fusão do Departamentos Estadual de Rodovias (DER) com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e saiu da Seinfra.

As obra de recuperação em Itatira serão realizadas numa extensão de 27,31 km, com investimento de R$ 7 milhões. A previsão é de tudo fique pronto em 90 dias.

(Foto – Divulgação)

Comissão Mista do Orçamento vota Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto

O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

“Fizemos uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que a LDO não interferisse na reforma da Previdência”, disse Leão. “Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no plenário do Congresso Nacional”, acrescentou.

Constitucionalmente, deputados e senadores devem aprovar a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para sugestões de alteração no texto foi encerrado no início de julho.

Reajuste salarial

O  relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Ao apresentar o relatório preliminar, no final de junho, Cacá Leão defendeu, entre outros pontos, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Previsto para ser extinto em 2020, o fundo divide recursos da União entre estados e municípios.

Salário Mínimo

O texto em análise prevê ainda que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. Na comparação com o valor atual do mínimo, R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

(Agência Senado)