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MP do Ceará conquista três prêmios nacionais por projetos inovadores

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Ministério Público do Ceará (MPCE) conquistou três categorias do Prêmio CNMP/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia foi realizada ontem, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.

O projeto “Tempo de Justiça”, que tem o objetivo de diminuir o tempo de julgamento dos casos de homicídios ocorridos em Fortaleza, alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; já o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce), desenvolvidos para concentrar buscas, cruzamento, análise e integração de bases de dados de diversos órgãos, ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”.

Por fim, o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”, que promove ações que garantam os valores morais e éticos como base pedagógica da educação infantil, foi selecionado em terceiro lugar, na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. Foi a primeira vez que o MPCE concorreu aos prêmios. No total, foram avaliados 686 projetos.

(Foto – CNMP)

Açudes cearenses têm melhor setembro desde 2015

O Ceará tem o melhor setembro dos últimos três anos em relação ao volume dos açudes do Estado. A situação, no entanto, ainda preocupa. Com 14% da capacidade total, o número é melhor que o do mesmo período de 2017, quando era de 9,7%. A cifra se dá graças ao aporte deste ano que, apesar de ter tido chuvas dentro da média histórica, foi o maior desde 2012. O aporte registrado neste ano foi de 2,34 bilhões m³.

A quantidade de águas recebidas foi importante para nos aproximarmos do fim do ano com situação um pouco mais favorável que os anos anteriores. Em 2016, por exemplo, foi registrado o pior setembro desde 2012, quando o estado chegou a 8,8% das reservas hídricas.

Foi principalmente entre o final do ano passado e o início deste ano que grandes açudes de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Orós e Castanhão, chegarem aos menores percentuais de reservas. Somente a partir de maio deste ano esses açudes apresentaram abastecimento mais significativo em relação aos anos anteriores.

O açude Banabuiú, que integra a bacia de mesmo nome, chegou a ficar de agosto de 2015 a março deste ano com volume menor que 1%. O cenário dos últimos três anos mudou neste manancial graças à quadra chuvosa deste ano, que trouxe aporte de mais 100 milhões de metros cúbicos. Atualmente, o açude está com 6,4% da capacidade.

De acordo com Francisco Teixeira, titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, apesar de mais favorável, o cenário ainda preocupa bastante. “A gente não saiu de uma situação crítica ainda. Nós estávamos no início do ano com 7% das nossas reservas hídricas. Terminou o período chuvoso e chegamos a 17%, então ganhamos 10 pontos percentuais”, afirma. No entanto, segundo ele, permanecer abaixo dos 20% ainda é bastante grave.

Dados do Portal Hidrológico destacam os açudes Germinal, em Palmácia e Jenipapo, em Meruoca, com, respectivamente, 97,83% e 97,15% da capacidade. Os outros açudes com volume acima de 90% são Tucunduba, em Senador Sá e Itapajé. Ainda assim, 91 reservatórios estão com volume inferior a 30%, sendo 37 com volume morto ou secos. Apesar de não ter o maior percentual de volume, a bacia com maior quantidade de água registrada é de Acaraú, com 534 hm³.

O Castanhão, localizado no Médio Jaguaribe e principal açude de abastecimento da RMF, chegou a ter as comportas fechadas para envio de água. O açude apresentou elevação no volume e saiu de 2% em fevereiro deste ano para 8,7% em maio. O volume atual é de 6,4%.

“Nessa nossa grande seca de seis anos, nós exaurimos praticamente nossas reservas. Ainda é uma situação que merece uma atenção especial, muito monitoramento para poder fazer com que essa água chegue até a próxima estação chuvosa”, explica Teixeira.

Outra ressalva apontada pelo secretário é a continuidade do uso de águas do Castanhão. Segundo ele, neste período do ano passado, mesmo com reserva hídrica mais baixa não foi necessário o uso das águas do açude. Agora, conforme Teixeira, devido o baixo aporte da bacia Metropolitana, o Castanhão está liberando de 3 a 4 m³ de água por segundo para a RMF.

Francisco Holanir, secretário do comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe onde está situado o açude Castanhão , reconhece situação um pouco mais confortável neste ano para agricultores e produtores. “Mas, mesmo assim, a gente precisa de mais que uma boa quadra chuvosa, a gente está esperando mesmo é pela Transposição do Rio São Francisco. É essa nossa garantia”, ressalta.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy/Foto – Fco Fontenele)

Judiciário não pode fechar os olhos à violência, diz Toffoli

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nessa quinta-feira (13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças.

Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.

Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade”, disse.

Toffoli também defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.

“Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, afirmou.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio da presidência no CNJ.

Durante a cerimônia de posse, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido por Toffoli para fazer o tradicional discurso de homenagem. Barroso defendeu o combate à corrupção e disse que é preciso acabar com “parto oligárquico de saque ao estado”.

“Com Vossa Excelência a frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os poderes. A sociedade brasileira e seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”

(Agência Brasil)

Aumento das Taxas dos Alvarás – Prefeitura é alvo de ação do Sinduscon

Prefeito Roberto Cláudio e a polêmica dos alvarás.

A Prefeitura de Fortaleza tem até a próxima quarta-feira, 20, para se manifestar sobre os aumentos nas taxas de alvarás, previstos no novo Código Tributário Municipal. Dia em que encerra o prazo de 15 dias úteis determinado pela 4ª Vara da Fazenda Pública, em resposta ao pedido protocolado na Justiça pelo Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE). A decisão é do último dia 4.

De acordo com o presidente do Sinduscon, André Montenegro, a medida visa conter os impactos do reajuste, que, segundo ele, chega a 800% sobre as taxas de alvarás de construção, sanitários e de funcionamento. “O setor produtivo não está conseguindo se sustentar com essa alta carga tributária. Foi necessário apelar para a Justiça, pois não houve diálogo por parte da Prefeitura”, explica, citando a ação ajuizada no último dia 30 de agosto.

Procurada, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada e, por isso, não tem como prestar esclarecimentos sem ter acesso aos detalhes do pedido. A nova legislação entrou em vigor no último dia 31 e julho. Entre as mudanças questionadas, está a cobrança da taxa de licenciamento, que agora passa a ser anual e de acordo com o tamanho do estabelecimento. Antes, a taxa era cobrada somente ao abrir o empreendimento. O reajuste, explica Montenegro, recai sobre os produtos e serviços. “As empresas não estão conseguindo pagar tantos impostos e acabam falindo, demitindo funcionários ou repassando para o consumidor”, observa.

Com mais uma ação, passa de 100 o número de pedidos na Justiça contra o novo Código. A maioria foi movida por restaurantes da Capital, conforme recomendação jurídica da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). De acordo com advogado da entidade, Rafael Albuquerque, as altas taxas têm afetado o crescimento do mercado e reduzido os investimentos na Capital.

“Estimamos uma mortalidade de 200 empresas do nosso setor em julho. As que não fecharam, deixaram de investir ou expandir o negócio após o reajuste”, informa. As ações movidas por bares e restaurantes aguardam o parecer da Justiça e não há previsão de reposta, explica o advogado.

Os demais pedidos foram do Sindicato dos Médicos do Ceará, Associação dos Lojistas do shopping RioMar Fortaleza (ALRSF) e Sindicato dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares de Fortaleza (Sindibel). No caso dos lojistas do RioMar, a Justiça negou a liminar contra o aumento nas taxas de alvarás.

(O POVO – Bruna Damasceno)

Vice-prefeito assume gestão em Tauá, após vereadores cassarem mandato de Windson

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O empresário Fred Rêgo (DEM) foi empossado como prefeito de Tauá, durante sessão solene realizada na noite dessa quinta-feira, 13, no plenário da Câmara Municipal. Ele assume o cargo 24h após o Poder Legislativo cassar o mandato do prefeito Carlos Windson, por 11×4, ao acatar denúncia de improbidade administrativa. Windson descumpriu acordo com o Ministério Público para pagamento de dívidas, incluindo salário de servidores.

Vereadores usaram a Tribuna do Plenário para solicitar o empenho do novo gestor na solução dos diversos problemas enfrentados pelo município, dentre eles, a falta de transporte escolar, concessão de reajuste salarial para os professores, assistência aos agricultores, melhoria no atendimento de saúde e a recuperação de estradas. Os vereadores ainda se colocaram à disposição do prefeito para apoiar as medidas necessárias para a recuperação da gestão municipal.

(Foto: Arquivo)

Waldonys comemora 46 anos em noite de muitas emoções

O cantor e sanfoneiro Waldonys comemorou, nessa noite de quinta-feira, no Teatro RioMar Fortaleza, seu aniversário. A festa, pelos seus 46 anos de idade, foi concorrida.

Teatro lotado e convidados especiais como Adelson Julião, humorista João Cláudio e Flávio José participaram da festa, ao lado de um Waldonys emocionado e fazendo uma verdadeira viagem musical por grandes sucessos nacionais, com direito a solos de clássicos como a quinta sinfonia de Beethoven.

DETALHE – Entre convidados, havia um na plateia que Waldonys fez questão de destacar: Cid Gomes, ex-governador e candidato a senador pelo PDT. Cid foi aplaudido e posou para vários selfies com fãs do artista e, claro, seus eleitores.

Falta de autoridade compromete segurança e economia, diz Tasso

O senador Tasso Jereissati (PSBB) reforçou, nesta quinta-feira (13), ao lado do candidato a governador do Ceará, General Theophilo (PSDB), e da candidata ao Senado, Dra. Mayra (PSDB) – que o Ceará está vivendo um grande quadro de violência e desaceleração da economia. No Cariri, eles visitaram Juazeiro do Norte, Brejo Santo e Crato.

Para Tasso, “a solução é impor a ordem. Quando você vê tudo bagunçado, ódio, extremismo, insegurança, não há investimento. Então, é preciso restaurar a confiança e isso é feito com autoridade. Por isso, que estamos trazendo nossa chapa ‘Tá Na Hora de Mudar’ com General Theophilo e Dra.Mayra, pessoas fichas limpas e de pulso firme’.

Em entrevista, o General afirmou que está preparado para ser o novo governador do Ceará e elencou como prioridades de seu mandato: segurança, saúde, geração de emprego e segurança hídrica. “A população está ansiosa pela mudança e está aceitando muito bem nosso plano de governo ‘Ceará Compartilhado’, tenho sentido isso por todos os municípios que estamos visitando. E nós estamos lutando para mudar o Ceará mentiroso das propagandas do atual governo”, enfatizou.

Agenda desta sexta-feira (14) da comitiva:

10:00 – Encontro com Trade Turístico, em Juazeiro do Norte

Local: IU’Á Hotel

11:00 – Encontro com Pastores e Líderes Evangélicos, em Barbalha.

Local: Imperial Palace Hotel

17:00 – Visita ao município de Iguatu

(Foto: Divulgação)

STJ derruba liminar do TRF e manda prender empresários

Horas depois de ganhar liberdade na manhã da última quarta-feira (12), por ordem do desembargador federal Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o empresário Deusmar Queirós voltou a ser preso. Nesta quinta, 13, o fundador do Grupo Pague Menos e mais três ex-sócios dele – Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo Gadelha Filho e Jerênimo Alves Bezerra – se apresentaram no presídio Irmã Imelda, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os quatro foram condenados, em 2010, em três instâncias da Justiça por crime contra o sistema financeiro.

Na mesma quarta-feira (12) em que os quatro empresários ganharam liberdade, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a ordem de prisão determinada por ele na semana passada. Fischer, em nome da “competência da corte”, derrubou uma decisão do desembargador federal Roberto Machado que havia ignorado uma determinação do próprio ministro.

Na terça-feira (11), Roberto Machado mandou que a Justiça Federal no Ceará libertasse Deusmar Queirós e os outros três presos atendendo um pedido da defesa. No entanto, a juíza Cinthia Menezes Brunetta, da 12ª Vara Federal, se negou a autorizar a soltura porque havia ordem contrária expedida pelo STJ. Machado ratificou a ordem liminar e Brunetta cumpriu a determinação, mas comunicou as sobre as decisões conflitantes que chegaram às suas mãos ao Superior Tribunal de Justiça.

Informado pela juíza e atendendo a uma reclamação feita pelo Ministério Público Federal, o ministro Felix Fischer mandou suspender a liminar concedida por Roberto Machado e revogou a liberdade de Deusmar, Ielton, Geraldo e Jerônimo. Fischer escreveu que Machado usurpou a “competência deste Tribunal, desconsiderou o decidido por esta Corte, transformando o writ (a ordem judicial, no caso o habeas corpus) em ‘segunda apelação’ em clara ofensa ao devido processo legal”.

O POVO apurou que a defesa de Deusmar Queirós está tentando que o empresário cumpra a condenação inicial em prisão domiciliar. A suposta falta de segurança no presídio Irmã Imelda seria a justificativa. Um juiz estadual da vara de execuções penais enviou ofício à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) pedindo informações sobre o risco da unidade prisional. O presídio federal mais próximo de Fortaleza está em Mossoró (RN), a 239,8 km, e é de segurança máxima.

Deusmar Queirós foi condenado a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Enquanto Ielton Barreto, Geraldo Gadelha e Jerônimo Bezerra pegaram 5 anos e 10 meses. Entre os anos de 2001 e 2006, por meio das empresas Renda Corretora de Mercadorias S/C Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda, os quatro atuaram no mercado de valores imobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e teriam lucrado pelo menos R$ 2,8 milhões.

(O POVO Online / Repórter Demitri Túlio)

Acesso aos estádios em Fortaleza poderá ser por meio de biometria

O prefeito Roberto Cláudio coordenou nesta quinta-feira (13) reunião com representantes do Governo do Estado, Ministério Público e Sindiônibus para discutir o uso da biometria no acesso aos estádios de futebol em Fortaleza. Com o objetivo de promover mais segurança e tranquilidade aos torcedores que frequentam o Castelão e o Estádio Presidente Vargas (PV), a ação deve buscar coibir a violência nos centros de esportes, fortalecendo a política de segurança pública da Capital.

“A ideia é conversamos para desenvolver o acesso biométrico nos estádios como uma ação de prevenção da violência, ampliando a segurança pública. Já tivemos uma conversa anterior e temos um entendimento da Prefeitura com o Governo do Estado e achamos que esse é um passo importante e necessário para promover a segurança em Fortaleza”, afirmou Roberto Cláudio.

Até o final deste ano, o sistema de biometria deverá estar implantado nos dois estádios de futebol.

Entre as possibilidades discutidas, foram abordados o uso de biometria facial ou através de digitais ou ainda com câmeras de alta resolução, através de serviço de inteligência artificial, para reconhecimento dos torcedores.

A integração dos bancos de dados de segurança pública entre os dois níveis de governos e a possibilidade do acesso aos dados do Bilhete Único, foram elencadas como fatores primordiais para o sucesso da ação.

O secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, explicou que os benefícios da ação deverão, cada vez mais, serem aperfeiçoados para a segurança nos estádios, em especial com o uso da tecnologia. Não só com as câmeras, mas também com o uso da inteligência artificial, do reconhecimento facial, para termos o controle, através de uma lista daquelas pessoas que não podem estar no estádio por medidas alternativas, ou mandatos de prisão abertos, evitando o acesso delas aos estádios”, disse o secretário.

Hoje o Castelão já conta com mais de 200 câmeras de alta definição e 144 catracas com possibilidade de reconhecimento facial dos usuários. Com a reunião, ficou acordado a formalização de um grupo de trabalho para discutir como se dará a operacionalização das atividades, além da preparação da legislação e de adaptações das tecnologias nos dois centros de esportes.

(Com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta, diz boletim

O candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro está recebendo analgésicos para controlar a dor, após cirurgia realizada ontem à noite para tratar uma aderência que obstruiu o intestino delgado. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva sem previsão de alta, segundo o mais recente boletim médico divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último sábado (7).

Ele não apresentou sangramentos nem outras complicações decorrentes da cirurgia e está em jejum oral, com alimentação exclusivamente endovenosa.

Apesar do procedimento, a avaliação médica é de que Bolsonaro tem evolução clínica estável, permanece sem febre, sem sinais de infecção e com função renal normal.

Por ordem médica, as visitas estão restritas a pessoas autorizadas pela família.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Operadoras de telefonia são multadas por adicionar serviços à conta do consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 9,3 milhões as empresas de telefonia Oi, Claro e Vivo por adicionar serviços à conta de um consumidor. É a maior pena imposta pelo Departamento, informa a assessoria do Ministério da Justiça.

As operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara sobre produtos e serviços; por irregularidades na oferta dos serviços, por prática abusiva e por lesões ao consumidor no momento da contratação de serviços.

Na decisão, a diretora do departamento, Ana Carolina Caram, entendeu que as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados “serviços de valor adicionado”. Ao aplicar a multa, ela levou em consideração o porte da empresa, o faturamento e a gravidade da lesão verificada.

As empresas terão 30 dias para o pagamento das multas e devem parar imediatamente de fornecer serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor, bem como a cobrança por serviços não solicitados.

De acordo com o relatório do órgão, as empresas induziram o consumidor a erro com anúncios que não destacavam aspectos essenciais do serviço e que, assim, não forneciam elementos suficientes à formação de adequado entendimento, pelo consumidor, acerca daquilo que efetivamente lhe estaria sendo entregue e pelo que seria cobrado.

As operadoras alegaram que são empresas terceirizadas que disponibilizam os serviços de valores adicionados. No entanto, para a diretora do departamento “o Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores”.

Planetário do Dragão do Mar reabre no dia 20 de setembro

O Planetário Rubens de Azevedo, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, vai reabrir ao público, após reforma, na próxima quinta-feira (20); Virá com novidades na programação e modernização tecnológica de sua estrutura, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura do Estado.

O equipamento apresentará ao público um equipamento moderno: o planetário marca Zeiss, modelo Skymaster ZKP4 LED com projetores digitais VELVET DUO de alta resolução. Foi adquirido pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), através de convênio com empresa alemã.

Sessões temáticas

As atividades reabrem ao público no mesmo dia, com sessões temáticas e especiais, às 18 e 19 horas. Também haverá sessões na sexta-feira (21) nos mesmos horários; e ainda sábado (22) e domingo (23), às 17, 18, 19 e 20 horas, permanecendo com essa programação semanal a partir de então.

SERVIÇO

*Informações sobre as sessões estarão disponíveis a partir de segunda-feira (17) no site do Planetário (https://www.planetariorubensdeazevedo.com.br/).

*Os agendamentos de grupos escolares serão retomados em outubro. Na quarta-feira (19), uma sessão fechada para convidados marca o início da retomada das atividades.

*Ingressos – R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

(Foto – Arquivo)

Fiscais da Receita Federal do Ceará promovem debate sobre Reforma Tributária Solidária

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A Associação Cerense dos Fiscais da Receita Federal do Brasil vai promover, no próximo dia 26, o seminário Reforma Tributária Solidária em Debate. O evento ocorrerá, a partir das 8h30min, no auditório do Ministério da Fazenda, no bairro Meireles.

A programação conta com painéis sobre o andamento da Reforma Tributária no Congresso e sobre a Reforma Tributária Solidária, apresentados respectivamente pelo presidente da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, e pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da entidade, César Roxo Machado. Também participará do debate o diretor do Instituto de Justiça Fiscal, Marcelo Lettieri Siqueira.

O objetivo do seminário é promover o debate sobre o atual modelo tributário e as propostas para o desenvolvimento da sociedade de forma mais justa e solidária.

Confira a programação

8h30min – Credenciamento

8h45min – Abertura

9h15min – Apresentação dos Painéis

a) As Reformas Tributárias em Tramitação no Congresso
Floriano Martins de Sá Neto – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente da ANFIP

b) A Reforma Tributária Solidária – Conjunturas, principais questões e conclusões do projeto Reforma Tributária Solidária
César Roxo Machado – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Vice-Presidente de Assuntos Tributários da ANFIP

c) As configurações finais da proposta da Reforma Tributária Solidária – nova distribuição da carga tributária, comparando-a com a atual
Marcelo Lettieri Siqueira – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Diretor do Instituto de Justiça Fiscal

d) Outros painéis a confirmar

11h45min – Participação da plateia

12h30min – Encerramento

SERVIÇO

*Ministério da Fazenda – Rua Barão de Aracati, 909 – Meireles – Fortaleza.

Renato Duque tem pena aumentada par 28 anos

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta quarta-feira (12) a condenação do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, pelo crime de corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Duque foi condenado em agosto do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Operação Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras. A defesa de Duque tentava anular a decisão de Moro no processo.

Renato Duque teve a pena aumentada para 28 anos de prisão Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
“Os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”, destacou o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Lava Jato foram respaldados pela comprovação dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Renato Duque ainda não se manifestou sobre a decisão do TRF4.

(Agência Brasil/Foto – TRF-4)

Expo Market Condomínios 2018 – Inscrições já estão abertas

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Já estão abertas as inscrições para a Expo Market Condomínios 2018.

O evento é uma realização do Grupo de Comunicação O POVO e ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, no Shopping RioMar Papicu. O objetivo é oferecer palestras, oficinas e ações que prometem melhorar a gestão de condomínios e, principalmente, aliviar a vida dos síndicos.

A previsão, nessa segunda edição da ExpoMarket Condomínios, é congregar cerca de dois mil participantes. Pelo menos.

SERVIÇO

*Inscrições – site expomarketcondominios.com.br

Dólar fecha a R$ 4,19 e bate novo recorde histórico

Nesta quinta-feira, o dólar fechou em alta e atingiu novo valor máximo na história em relação ao real. Os investidores monitoram a cena eleitoral e o movimento do câmbio dos demais países emergentes, após a Turquia aumentar os juros, tirando a pressão sobre a moeda do país. A informação é do Portal G1.

A moeda norte-americana subiu 1,1%, negociada a R$ 4,1952 na venda. Este é o maior valor de fechamento já registrado em relação ao real.

Antes disso, a maior cotação havia sido em 21 de janeiro de 2016, quando a moeda chegou a R$ 4,163.

Waldonys comemora aniversário dividindo festa com seus fãs

O cantor Waldonys comemora seu aniversário na sexta-feira, mas a festa começa logo nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, com show no palco do Teatro RioMar Papicu. No evento, a participação de amigos que, como o sanfoneiro, compartilham da alegria de encontrar gente querida, cantar e tocar juntos.

Waldonys promete seus sucessos e revisitar sucessos de padrinhos como Luiz Gonzaga e Dominguinhos. A noite será de emoções, garante.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza (rua Lauro Nogueira, 1500, Pavimento 3 – Papicu)

*Ingressos – R$ 80 (plateia alta e plateia baixa B) e R$ 100 (plateia baixa)

*Mais Informações – (85) 3066 2000.

(Foto – Divulgação)

LATAM projeta crescimento de vendas para rotas Fortaleza e Foz do Iguaçu

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A LATAM Travel lançou o projeto “Destinos LATAM Travel”, que destaca Fortaleza e Foz do Iguaçu (PR) como duas das rotas nacionais estratégicas da operadora e com grande potencial de vendas para os próximos anos. Para este lançamento, segundo a assessoria de imprensa da empresa, foram feitas negociações com parceiros locais, treinamentos da rede de franqueados e ações promocionais pontuais que oferecem diferenciais e descontos de até 30%* nos roteiros. O objetivo é que cada um dos destinos tenha aumento de cerca de 25% das vendas no primeiro ano do projeto.

“Foz do Iguaçu e Fortaleza são cidades que sempre agradam nossos clientes e são opções para viajar durante todo o ano, por isso são destinos sustentáveis e com grande potencial turístico”, explica Karen Vilefort, gerente de Produtos LATAM Travel. “Nossa aposta será trabalhada a longo prazo, desenvolvendo parcerias locais, ações consolidadas e investimento em comunicação para fomentar ainda mais o turismo nessas regiões, diversificando os roteiros e ampliando a estadia média das viagens de nossos clientes”, completa a executiva.

SERVIÇO

*A primeira ação promocional está disponível neste mês de setembro, com ofertas de até 30%* de desconto nos pacotes de viagem com embarque até dezembro deste ano. Os clientes interessados podem consultar as lojas LATAM Travel, seu agente de viagem, entrar em contato com a Central de Vendas (11 3274-1313 São Paulo / 0300 777 2000 demais localidades) ou ainda acessar o site www.latamtravel.com.br.