CCJ aprova propostas em favor de pessoas com endometriose

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com endometriose. São elas: PL 2861/19 – que institui 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da […]

PEC Nordeste 2025 será palco do Hackathon Agrotech Inova

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O PEC Nordeste 2025, o seminário da agropecuársia nordestina, que acontecerá no Centro de Eventos nos dias 6 e 7 de junho próximo, será palco do Hackathon Agrotech Inova. A novidade consistirá numa maratona de desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas voltada para os desafios do agronegócio no Estado do Ceará. A iniciativa, que reúne […]

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e, como relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que […]

Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas

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Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs) acima da média no Congresso Nacional, mas poucos têm relação direta com o tema armas e munições. Segundo os pesquisadores, as estratégias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em […]

Assembleia Legislativa debaterá Programa de Renda Mínima para fazedores de Cultura

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Com a presença do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), referência nacional na luta pela renda básica de cidadania, a Assembleia Legislativa promoverá, às 14 horas da próxima quarta-feira, uma audiência pública para debater a criação do Programa de Renda Mínima para Fazedores de Cultura. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Indicação nº 73/2025, […]

Ancelotti pode convocar Casemiro e Neymar para jogos das Eliminatórias

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O novo técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, vai anunciar, a partir das 15 horasdesta segunda-feira, no Rio, a primeira lista de convocados. Serão chamados 23 atletas, que atuarão em dois compromissos válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Há expectativas de que o volante Casemiro, que não é convocoado desde outubro de 2023, e […]

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

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Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — […]

INSS começa a pagar segunda parcela da antecipação do 13º

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Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 6 de junho. Com a previsão de injetar […]