Blog do Eliomar

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Agricultores de Beberibe ganha um dia de promoção social

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), organismo que pertence à Federação da Agricultura do Ceará (Faec), levará, nesta quinta-feira, seu Programa Saúde do Homem e da Mulher no Campo para comunidade rural de Beberibe (Litoral Leste).

Ali, atenderá aos agricultores da Serra do Félix, com a realização gratuita de exames de prevenção do câncer, medição de pressão, vacinação e oferecendo ações de promoção social como corte de cabelo e distribuição de kits de higiene.

(Foto – Senar)

 

Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, diz pesquisa

Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, divulgada hoje (28). O levantamento mostra a evolução da conectividade no Brasil, registra o papel persistente das desigualdades de renda e regionais e aponta o crescimento de aplicações diversas, como as de mobilidade e de consumo de vídeo e música.

O estudo foi elaborado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet. A cada ano, uma nova edição é lançada avaliando os números da conectividade da população brasileira e hábitos de uso das tecnologias digitais online. A amostra desta edição considerou 23,5 mil domicílios em 350 municípios.

Entre 2008 e 2019, o índice de brasileiros na Rede Mundial de Computadores saiu de 34% para 70%. O percentual é mais alto do que a média mundial (48,5%), conforme o Banco Mundial. Tomando como base os dados mais atualizados da instituição sobre a penetração dos países em todo o planeta, o Brasil ficaria na 83ª posição em uma lista com mais de 200 países .

Desigualdade

Apesar do crescimento, a desigualdade na presença dos brasileiros no mundo online continua em diversos aspectos. No tocante à renda, enquanto o percentual nas classes A e B é de cerca de 92%, nas classes D e E ficou em 48%. A penetração da Rede Mundial de Computadores atinge 74% nos centros urbanos, mas não alcança metade (49%) nas áreas rurais.

“Quando a gente pergunta aos domicílios que não têm internet, o motivo mais mencionado ainda é preço. Para uma parcela da população internet ainda é serviço caro”, disse Winston Oyadomari, coordenador do estudo. Em razão desta barreira econômica, a grande maioria das pessoas nas camadas mais pobres têm que recorrer a internet móvel para utilizar a web.

O levantamento revela como a internet móvel tem se tornado, cada vez mais, a fonte exclusive de conectividade de muitas pessoas. O índice de quem acessa a web apenas pelo celular saiu cresceu quase três vezes entre 2014 e 2018 (de 20% para 56%). Enquanto isso, a conectividade exclusiva por computador caiu no mesmo período de 24% para 3% e o percentual de quem recorre aos dois meios também foi reduzido, de 56% para 40%.

O coordenador da pesquisa disse que as barreiras econômicas fazem com que muitas pessoas não consigam sequer contratar um pacote, mas necessitem de redes de wi fi gratuitas para navegar na web. “Não tem desembolso, facilita bastante. No entanto, essa dependência dessa conexão faz com que as atividades sejam mais restritas e a frequência seja menor do que quem usa por banda larga”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo estreita relações com a Gol em busca de novos voos

Camilo e o presidente da Gol, Paulo Kakinoff.

O governador Camilo Santana esteve em São Paulo nessa quarta-feira onde, a convite do jornal Folha de S.Paulo, participou de seminário sobre inovação. Ele expôs para plateia de empresários e formadores de opinião avanços de sua gestão nos setores da educação, segurança e no aspecto do ajuste fiscal.

Camilo informou, em sua página no Facebook, que aproveitou estada na Capital paulista para estreitar laços e negócios com alguns grupos.

Conversou com o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, sobre “as ações da companhia no Ceará e sobre novos projetos para nosso estado”, disse, adiantando: “Estamos buscando conectar cada vez mais o Ceará com o Brasil e com o mundo”. Não entrou em detalhes.

(Foto – Facebook)

Governo baixa decreto suspendendo a prática de queimadas em todo o País

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

(Agência Brasil)

Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto

O Palácio do Planalto confirmou nessa quarta-feira (28) que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.

“Ele [o presidente] ainda terá que analisar a partir, como eu disse, de uma assessoria dos ministérios, da parte jurídica aqui da Secretaria Geral [da Presidência] e vai tomar a decisão, como ele também mesmo disse, com a consciência e com a justiça necessária para atender às demandas da sociedade, do Congresso e, em especial, dele próprio, que ao fim e ao cabo, é o responsável pela firma do documento”, disse porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

Segundo o cronograma informado pelo porta-voz, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto (total ou parcial), o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

(Agência Brasil)

Grupo da Polícia Civil é exonerado por envolvimento em crimes como extorsão; na lista, um delegado

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O Diário Oficial do Ceará (Doe) dessa quarta-feira, 28, publicou a demissão de um delegado de Polícia Civil, dois agentes penitenciários e oito policiais civis, entre escrivães e inspetores. As publicações são referentes aos processos da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Os casos de demissão investigados pela CGD são de extorsão, envolvimento com roubo de gado, flagrante de relações sexuais com detentas, abuso sexual em unidade de trabalho, abandono de função e apropriação de material apreendido.

No caso do delegado da Polícia Civil, ele foi investigado por conduta funcional após uma prisão no dia 18 de dezembro de 2010. Na ocasião, o delegado teria arbitrado uma fiança de R$ 530 e ,oficialmente, o dinheiro recolhido foi de R$ 180. A CGD entendeu, por meio das provas testemunhais, que o delegado teria utilizado o restante do dinheiro em benefício próprio.

Já o caso que envolve o perito criminal, que trabalhou em Brejo Santo, no ano de 2012, envolve um processo de abuso sexual contra mulheres que buscavam o atendimento dele, que atuava no posto de identificação da Cidade. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, quatro jovens foram vítimas do homem, que utilizava a função para alisar os cabelos e os seios das vítimas afirmando que iria arrumá-los para uma melhor imagens da fotografia da identidade, além de esfregar as partes genitais nas vítimas.

Já o caso envolvendo um policial civil apurava a responsabilidade de um escrivão, que teria se apropriado de um valor de R$ 2.700 apreendido em um auto de inquérito policial e de R$ 105 de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O dinheiro sumiu e o profissional da segurança era o chefe do cartório. Em depoimento dos colegas foi relatado que ele afirmou que o dinheiro estaria própria conta bancária.

No caso dos agentes penitenciários um foi demitido por abandono de função depois de não comparecer ao serviço em unidades prisionais e não ofertar a licença médica ao órgão da Secretaria da Justiça. A publicação se refere ao parecer que foi emitido em agosto de 2014.

O outro agente penitenciário foi flagrado por um promotor de Justiça trancado com uma detenta em um alojamento. O agente tinha um relacionamento amoroso com a presa. Além disso, ele era investigado pela suposta promoção de festas, facilitação de fugas, entradas de bebidas alcoólicas e desvio de alimentação dos presos para a venda de comércio local na Cadeia Municipal de Uruburetama.

“Saliente-se, que a referida detenta, perante a Comissão Processante, descreveu com detalhes a dinâmica dos fatos que culminaram nas relações sexuais com o AGP como também foi clara ao atribuir as relações sexuais ao medo que tinha em ser transferida de unidade prisional. Devendo-se ressaltar que nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima, especialmente corroborada por outros elementos de convicção, como no caso concreto em tela, tem grande validade como meio de prova; considerando que a configuração da falta disciplinar tipificada na Lei 9.826/1974 é aplicável aos agentes públicos que, por ação ou omissão, violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade”, divulgou.

Outros quatro inspetores da Polícia Civil foram demitidos acusados de exigir R$ 10 mil de familiares de um detido para libertá-lo, pois simulariam um flagrante. A vítima alega ter sido vítima de agressões e que sofreu coronhada na cabeça. O exame de corpo de delito comprovou lesão no couro da cabeça. Esse caso teria acontecido no dia 3 de dezembro de 2015 e os policiais foram detidos pela Delegacia de Assuntos Internos (Dai), da CGD. Com os policiais civis foi apreendido o valor de R$ 7.500,00 dividido em quatro envelopes da Caixa Econômica Federal.

Outro demitido é um inspetor que foi investigado por ter repassado dados sigilosos de operações aos integrantes de uma associação criminosa voltada a furtos de gado, em Santana do Acaraú.

Ainda mais dois inspetores do 35º DP foram demitidos em razão de uma investigação sobre uma abordagem em uma residência em que teriam subtraído dinheiro e confecções. Além de solicitar R$ 20 mil pela soltura da vítima.

(O POVO Online)

Cândido Albuquerque: “Nenhuma universidade do mundo adota eleição direta”

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Há sete dias empossado como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque não despacha da Reitoria, mas sim de dentro da biblioteca da Casa José de Alencar, no bairro Messejana. O terreno é uma das áreas da UFC. Lá, inclusive, dois seguranças guardam a entrada da porta. Ao O POVO, fonte ligada ao novo responsável direto pela instituição disse que, num dos dias ocupando o novo cargo, ele se dedicou às atribuições a partir do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), na avenida da Abolição, no bairro Meireles.

Segundo o mesmo informante, Albuquerque alega temer pela integridade física. Na Casa José de Alencar, O POVO solicitou entrevista a membro da equipe do professor. A reportagem entra na biblioteca cerca de 20 minutos depois.

O POVO – Hoje ocorrem consultas para as direções dos centros e faculdades da UFC. O senhor pretende nomear os primeiros colocados ou isso vai variar? Se sim, como?

Cândido Albuquerque – Não. Eu não parei para pensar sobre isso. Mas, lembre-se que desde que sou candidato a reitor eu critico esse processo. Nenhuma universidade do mundo adota eleição direta. Por que? Porque a eleição direta leva a disputas ideológicas que são prejudiciais à produção de tecnologia, prejudiciais à ciência, não é? Mas, não parei para pensar ainda, vou esperar o resultado para pensar. O que eu quero é que a comunidade identifique os melhores gestores, que o voto não seja ideológico, porque nós não estamos disputando, não é partido político, é uma universidade que precisa produzir ciência. Se você fizer uma análise de que nenhuma universidade adota o princípio da eleição direta e que no Brasil nós estamos transformando uma mera consulta em eleição e que isso tem provocado profundas divisões dentro da universidade, extremamente prejudiciais, se nós começarmos a pensar assim nós vamos repensar esse processo (eleitoral). Por que é que as universidades de ponta não fazem eleição (direta)? Porque ela sabe que vai gerar divisão, vai ter debate ideológico, como é hoje no Brasil. Hoje, no Brasil, temos claramente divisão ideológica nas disputas para reitor e isso não é bom para universidade. Então, nós temos que repensar nosso processo. Quem gosta da universidade, quem tem carinho, respeito, entende o papel da universidade, não defende a eleição direta, mas eu não estou dizendo que tomei posição com relação à lista que vai ser apresentada. Quero analisar e devemos fazer o que for melhor para a universidade.

O POVO – Quando o senhor concluir o método que adotará para a escolha dos diretores, ele se aplicará a todos os centros?

Cândido Albuquerque – Não sei, não parei pra pensar nisso.

OP – Hoje, o que lhe impede de despachar na Reitoria?

Cândido Albuquerque – Há um grupo de pessoas de fora da universidade, inclusive as manifestações foram convocadas por um vereador que não tem nenhuma relação com a universidade, não é aluno, não é servidor. O que eu vi lá foram bandeiras de Lula Livre, MST (Movimento dos Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores). Acho que o debate não pode ser esse, temos que respeitar autonomia universitária. A universidade tem um processo através do qual fui indicado o reitor. O reitor assumiu, está conduzindo a universidade, a universidade está funcionando normalmente. Não é possível que 50, 60 pessoas, insatisfeitas, somando pessoas de fora da universidade, venham atrapalhar o processo. Então, o que eu quero é dialogar com essas pessoas, mostrar e buscar o melhor caminho para a universidade.

OP – Quer conversar inclusive com esses setores aos quais o senhor se referiu, intitulados progressistas?

Cândido Albuquerque – Com todos os setores! A universidade é plural. Se eu dissesse que não queria conversar com eles eu estaria sendo intolerante como eles estão sendo intolerantes comigo. Ao invés de vir conversar comigo, tentaram impedir que eu assumisse a reitoria: isso é intolerância. A universidade não tem espaço pra esse tipo de comportamento. Na universidade, temos que conviver com a esquerda, com o centro e com a direita.

OP – Pessoas críticas à escolha de Bolsonaro pelo seu nome estabelecem separação entre legalidade e legitimidade. Se por um lado a lista tríplice não implica a escolha do primeiro colocado e, portanto, sua indicação é legal, por outro, o senhor foi o menos votado, com 4,6% dos votos na consulta, o que caracterizaria a ilegitimidade. Como o senhor responde isso?

Cândido Albuquerque – Eu respondo que quando me candidatei eu já sabia que não ficaria no primeiro lugar da lista, mas minha proposta é de mudança. Quando você faz a pergunta como você está fazendo, você está esquecendo que o próprio processo tem dividido a universidade. Nossas universidades precisam evoluir, precisam, inclusive, repensar esse processo, porque tem dividido muito a universidade, tem criado profundas divisões. Eu acompanho a universidade há 32 anos. A cada processo de consulta você percebe o aprofundamento de divisões. Eram pesquisadores que trabalhavam junto que deixam de trabalhar, pesquisadores que trabalhavam junto que deixam de trabalhar, amigos que deixam de falar. Por isso que as grandes universidades não adotam esse processo. A maior legitimidade que alguém tem é o presidente da República, que ganhou, e é quem mantém a universidade, que poderia, em princípio, indicar. A legitimidade está na indicação do próprio presidente. Se você for falar de legitimidade, a legitimidade estaria aí. Por que esse pessoal de esquerda que você está falando ficou 14 anos no poder e não mudou a legislação? Porque eles sabiam que seria ainda mais prejudicial.

OP – Mas havia uma tradição de se nomear o primeiro.

Cândido Albuquerque – Uma tradição criada nos governos de esquerda.

OP – Quais são as melhores práticas que poderiam ser adotadas para escolha de novo reitor?

Cândido Albuquerque – As melhores práticas do mundo são a criação de comitês. Nem sei por que você está me perguntando isso. Isso é prática comum no mundo. Toda universidade tem um comitê. Por exemplo, tem alguns países na Europa que o comitê que indica o reitor é formado por 50% de pessoas de fora da comunidade acadêmica. Por que? Porque é a sociedade que banca a universidade. Aqui no nosso processo, no Consuni, só quatro representantes da sociedade. Isso está errado.

OP – Como é que o senhor pretende atenuar o aparente estresse na relação entre reitor e alunos, professores e demais servidores?

Cândido Albuquerque – Em primeiro lugar, eu acho que você está equivocado quanto a estresse, porque o número é muito pequeno. Hoje a insatisfação pode estar aí, talvez, em menos de 1%, enquanto que 90% aceita. Todas as pessoas que convidei para integrar a equipe aceitaram, o que mostra a legitimidade a partir daí. Então, não há esse estresse.

OP – Não há?

Cândido Albuquerque – Há um grupo pequeno, muito pequeno, de fora da universidade, o que é mais grave, que não está respeitando a autonomia da universidade. Veja bem, há um processo. Por que é que a esquerda, que esteve no poder por tanto tempo, não mudou o processo? Então, ela não tem autoridade para, agora, reclamar do processo. O processo é legal e a legitimidade está na indicação do presidente. A insatisfação que você fala não atinge 1% da universidade.

OP – Uma aluna membro do Comitê em Defesa da Autonomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) afirmou que, se o senhor recuar da ideia de adesão ao Future-se, uma assembleia deliberará pelo diálogo ou não com o senhor.

Cândido Albuquerque – Lamento profundamente que os estudantes não tenham conseguido fazer uma eleição para o DCE (Diretório Central dos Estudantes). Hoje os estudantes estão sem uma representação institucional porque eles não conseguiram fazer uma eleição. Isso é profundamente lamentável, é preciso que a gente investigue o que está acontecendo para saber por que os nossos alunos estão sem legitimidade, isso sim, na sua representação. Segundo ponto é que a aluna ao fazer essa afirmação ela está equivocada, completamente equivocada. O programa Future-se é apenas uma ideia que está sendo formada. No momento, ninguém pode ser nem contra nem a favor do Future-se. Tem que trabalhar o Future-se, tentar projetá-lo. Eu já vi na ideia do Future-se ideias que são maravilhosas e que precisam ser trabalhadas, aperfeiçoadas, e outras com as quais eu não concordo. Mas, eu não posso ser contra uma ideia, a universidade não pode ter medo de uma ideia. Nós temos que melhorar o programa, tendo por base alguns princípios que precisam ser bem estudados. Por exemplo, a autonomia universitária tem que ser preservada, a liberdade de cátedra tem que ser preservada. São pontos que nós temos que discutir dentro do projeto. Já vi no projeto algumas coisas que vou estudar a constitucionalidade. As pessoas devem trabalhar para o aprimoramento e, aliás, é isso que o governo está pedindo. Está em consulta pública: vamos apresentar sugestões.

OP – Quais seriam pontos positivos e negativos do Future-se?

Cândido Albuquerque – Seria uma discussão muito longa. Não vou entrar nessa discussão agora.

OP – Uma avaliação do senhor sobre os primeiros passos que o governo Bolsonaro tem dado na área da educação.

Cândido Albuquerque – Essa questão está sendo tratada de maneira muito ideológica, está sendo um debate que, acho, não está na hora. Não vou me posicionar. Vou primeiro acomodar minha casa, ver como está a universidade, ver como é que o governo pode nos ajudar, o que é que nós queremos do governo. Agora, como gestor, tenho que ter uma visão de futuro sobre ela, e é isso que tenho que fazer.

OP – Alunos estão programando para sexta-feira sair em marcha do campus do Pici para a Reitoria. Como o senhor interpreta esse tipo de movimentação?

Cândido Albuquerque – Eu estou disposto ao diálogo, nós precisamos conversar, dialogar, essa é que é a questão. Quando você se opõe a algo sem a possibilidade do diálogo, isso é intolerância. Quem gosta da Universidade, quem quer o bem da Universidade, deve estar aberto ao diálogo. O que eles estão querendo fazer? Com relação ao Future-se, é um equívoco. Porque as pessoas estão sendo contra uma coisa que eles não conhecem. Então, estou procurando toda a comunidade para o diálogo.A universidade está funcionando normalmente, é bom que você saiba. O número que está participando é muito pequeno. A universidade não vai parar sexta-feira, até porque não há motivo.

OP – O senhor foi nomeado no último dia 19. Porém, sabia que seria antes disso? Quais foram os bastidores da sua nomeação?

Cândido Albuquerque – A minha nomeação se deu dentro do processo legal estabelecido há anos. Ele (Bolsonaro) simplesmente atendeu ao processo legal, e a legitimidade está aí. Porque tem uma legislação posta, há anos não se mexe na legislação. Quem participou do processo, sabia que a regra era essa: vai uma lista tríplice e o presidente pode indicar quem ele quiser. Ele tem indicado, já, eu não sou o primeiro. Qual é a dúvida? Agora, o presidente ganhou e não pode estabelecer, tem que fazer do jeito que a esquerda quer? Pera aí! Veja bem, se o presidente fosse o Haddad, eu não teria nenhuma chance de ser o indicado, eu nem concorreria. Eu estou num processo de mudança, quero que a Universidade mude, independente do governo que está lá. Eu tomei conhecimento da minha indicação por terceiros, um amigo me ligou pra saber.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda)

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 47 milhões neste sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, que ocorreu nesta quarta-feira (28), em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (31), é estimado em R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51.

A Quina saiu para 74 apostas e cada um vai levar R$ 42,64 mil. A quadra teve 6.087 ganhadores e cada um receberá R$ 740,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Congresso derruba veto presidencial sobre notícias falsas

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

(Agência Brasil)

Em três anos, Canindé sobe de 156 matrículas para 6,7 mil alunos em tempo integral

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O município de Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, teve um dos maiores crescimentos em termos percentuais do Estado no número de vagas em escolas em tempo integral, nos últimos três anos, segundo o censo escolar.

Em 2016, o município tinha 156 matrículas de tempo integral. Este ano, com o fechamento do censo escolar, Canindé registra 6.779 alunos nessa modalidade de ensino.

Segundo a prefeita Rozário Ximenes, a marca deverá aumentar no próximo ano, diante das vagas que serão ofertadas, além do 9º ano, para as turmas de 2º e 5º anos, com possibilidade de ampliação para o 1º, 4º e o 8º ano.

Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta que Canindé ampliou o número de matrículas de 12 para 14 mil alunos. A prefeitura informou ainda que pretende adquirir mil berços para crianças com idades entre 6 meses a 1 ano e 10 meses.

(Foto: Divulgação)

Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.

A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto para sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.

A decisão de Fachin foi baseada no julgamento no qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.

Ontem (27), ao decidir anular a sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, por 3 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que delatores e delatados não podem ter o mesmo prazo para apresentar defesa.

Pelo entendimento da maioria dos ministro, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação a mais de 8 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente também foi condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia, também em São Paulo.

(Agência Brasil)

Fortaleza será palco da XXIII Jornada Cearense de Anestesiologia

Fortaleza será sede da XXIII Jornada Cearense de Anestesiologia. O maior evento da especialidade no Estado será realizado pela Sociedade de Anestesiologia do Ceará (Saec) nesta sexta e sábado, no Hotel Gran Marquise. A Jornada conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest CE).

Discutir os novos desafios da prática da anestesiologia, além de promover capacitação e conhecimento científico avançado aos profissionais anestesistas, são os principais objetivos dessa Jornada que trará como uma das principais temáticas a Anestesia Obstetrícia e Pediátrica. Tal abordagem possibilitará aos profissionais participantes ampliar os conhecimentos, permitindo maior desempenho nas suas atividades.

SERVIÇO

*Durante os dois dias de evento, os presentes poderão participar de workshops, palestras, entre outras ações.

BNDES registra lucro de R$ 13,8 bi no primeiro semestre deste ano

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (28) que teve lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que representa crescimento de 190% em comparação com o lucro de R$ 4,76 bilhões do mesmo período de 2018.

O resultado das participações societárias do banco foi o principal responsável pelo lucro, já que houve crescimento de 228,4%. O produto de intermediação financeira também teve papel destacado pelo BNDES, com aumento de 21,8% de janeiro a junho, na comparação com o mesmo período de 2018.

A reversão das despesas com provisão foi outro aspecto que contribuiu para o resultado, já que o banco teve despesa líquida de R$ 81 milhões com provisões no primeiro semestre do ano passado e apresentou reversão líquida de R$ 1,161 bilhão em 2019.

Os ativos do BNDES tiveram redução de 0,4%, apesar do pagamento de R$ 30 bilhões em antecipações ao Tesouro Nacional. Com o resultado, os ativos do banco permaneceram perto de R$ 800 bilhões, o que se deve ao resultado positivo da venda de ações, da valorização da carteira de participações societárias e de operações compromissadas de terceiros.

Outro dado divulgado é que a inadimplência superior a 30 dias recuou de 2,96% em 31 de dezembro de 2018 para 1,81% em 30 de junho de 2019. Também houve diminuição da inadimplência superior a 90 dias, de 2,95% para 1,65% nas mesmas datas. Se forem desconsideradas as operações em que as prestações atrasadas estão sendo honradas pela União, a inadimplência de mais de 30 dias cai para 0,42% e a de mais de 90 dias, para 0,25%.

Participação societária

Apesar de ter vendido R$ 8,1 bilhões em operações na Bolsa de Valores entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019, a carteira de participações societárias do banco alcançou R$ 105,465 milhões em 30 de junho, com alta em relação a dezembro de 2018. O diretor de finanças do BNDES, José Flávio Ramos, explicou que a valorização do Ibovespa, que saltou de cerca de 70 mil para mais de 100 mil pontos no período fez com que a carteira do banco não diminuísse.

Para o futuro, o BNDES estuda reduzir as participações societárias, inclusive com a venda de ações.

O diretor de Crédito e Participações, André Laloni, defendeu a medida, afirmando que, como banco de desenvolvimento, o BNDES não deveria ter seu resultado tão impactado pela volatilidade do mercado de ações. “Essa volatilidade toda pode comprometer os propósitos do banco, que pretendemos resgatar”, disse Laloni.

Ele apresentou gráficos mostrando que a carteira do BNDES é mais volátil que a carteira do Ibovespa e poderia sofrer perdas de até R$ 59 bilhões por conta de crises financeiras recentes, como a crise do subprime, em 2008. “Hoje, as participações geram que emprego? Fazem qual desenvolvimento e atingem quantas pessoas diretamente? Hoje, é uma carteira que tem uma configuração muito especulativa”, afirmou Laloni.

Devoluções

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a instituição está em situação confortável para devolver R$ 126 bilhões à União até o fim do ano. Além desse montante, o banco recebeu uma carta do Ministério da Economia em 8 de agosto solicitando que fosse avaliada a possibilidade de antecipar dividendos extraordinários até o limite estatutário, que é de 60% do lucro líquido do primeiro semestre.

“O banco está em uma situação bem confortável de liquidez e capital. A gente está estudando a demanda do ministério e, dentro das nossas possibilidades, no que for viável, vai fazer o melhor possível”, disse Montezano.

O BNDES também discute internamente novas regras para os pré-pagamentos, o que pode ser submetido à reunião de diretoria de hoje ou na de semana que vem. De janeiro a agosto, o banco recebeu R$ 15 bilhões em pré-pagamentos.

Em uma previsão que considerou conservadora, Montezano estimou que os desembolsos do banco para empréstimos somem R$ 60 bilhões em 2019. Para os próximos anos, Montezano afirmou que R$ 70 bilhões por ano é um patamar que “faz sentido para a economia brasileira”.

(Agência Brasil)

Central de Atendimento do TJCE informa: emissão de certidões só será online a partir de 9 de setembro

A partir do próximo dia 9 de setembro, a emissão de certidões pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) passará a ser exclusivamente de forma online, abolindo a disponibilização da documentação em papel. A exceção será para a certidão de Instrução Processual em que o solicitante deverá receber presencialmente. Atualmente, mais de 60% das certidões emitidas por dia, pela CAJ, são de forma eletrônica.

A disponibilização do serviço online começou no dia 29 de maio, por meio de Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário a emissão de certidões cíveis e criminais, do 1º e 2º Graus. A medida proporciona maior agilização na expedição dos documentos, já que o interessado pode fazer o procedimento de qualquer computar com acesso à internet.

A ferramenta permite a disponibilização automática da certidão eletrônica negativa (cível e criminal). Além disso, possibilita requerer e receber, de forma eletrônica, outros tipos de certidões na Justiça de 1º Grau: judicial (cível e criminal); de inscrição de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral; de naturalização; de registro de porte de arma; falência e concordata; ação possessória; inventário e arrolamento; e de interdição, tutela e curatela. Já no 2º Grau, é possível obter a narrativa, a de prática jurídica e também a certidão judicial.

A documentação eletrônica possui valor legal para todos os efeitos por meio de código de autenticidade, que pode ser aferido pelo próprio Sirece, de maneira a suprir a necessidade da utilização de selo, conforme a Resolução nº 13/2019 do Tribunal de Justiça do Ceará.

Para obter os documentos, basta acessar o endereço www.tjce.jus.br e clicar na aba Cidadão. Em seguida, vá em Certidão online, escolha o modelo que deseja e preencha os campos conforme os dados do documento original. Após preenchimento e confirmação, aparecerá uma mensagem confirmando o envio das informações para o e-mail cadastrado pelo usuário.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas, ligar para o Telejustiça (85) 3216-6000.

Dívida Pública do País chega a R$ 3,99 bilhões em julho

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A dívida pública federal fechou o mês de julho com uma alta de 0,38%, sem descontar a inflação, em relação ao mês anterior. Em julho o saldo da dívida foi de em R$ 3,993 trilhões, contra R$ 3,977 trilhões, em junho. Os dados constam do relatório mensal da dívida, divulgado hoje (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, financiando o déficit orçamentário do governo.

A variação, de acordo com o Tesouro, se deve especialmente ao efeito dos juros, que cresceram R$ 23 bilhões. Fato que foi compensado pelo resgate liquido de títulos de R$ 84, bilhões, o que compensou em parte os gastos com juros e contribuiu compensar o valor da dívida em julho.

Ainda de acordo com o Tesouro, mesmo com o resultado de julho, a dívida segue abaixo do intervalo estabelecido como meta pelo governo federal, que estimou uma valor de R$ 4,1 a R$ 4,3 trilhões de dívida para 2019.

Já a dívida pública interna subiu em 0,52%, na comparação de julho com o mês anterior, passando de R$ 3,826 trilhões para R$ 3,846 trilhões. A dívida externa teve redução de 3,19%, ao cair para R$ 146 bilhões.

De acordo com os números, a participação dos investidores estrangeiros apresentou um pequeno recuo em julho, na comparação com o mês anterior, passando de 12,34% do total da dívida interna, com R$ 473 bilhões, para 12,31%, em julho, com R$ 472 bilhões. Com o resultado, os investidores estrangeiros continuam ocupando a quarta colocação entre os maiores detentores de títulos da dívida.

Os dados mostram ainda que os fundos de previdência ocupam o primeiro lugar entre os detentores de títulos da dívida, com 25,97% do total, R$ 998 bilhões, seguidos dos fundos de investimento, com 25,29%, R$ 972 bilhões. Em terceiro lugar ficam as instituições financeiras, com R$ 873 bilhões, ou 22,72% do total.

(Agência Brasil)

Mais um suplente assumirá mandato de deputado estadual; Osmar Baquit se licencia

O fisioterapeuta Oriel Nunes Filho (PDT), que obteve cerca de 40 mil votos nas últimas eleições estaduais, vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Ele vai entrar no luga do deputado Osmar Baquit (PDT), que entrou com pedido de licença particular por 120 dias.

Oriel Filho vem de uma tradicional família de políticos do Icó (Vale do Salgado), onde o seu pai foi prefeito e deputado estadual e teve também dois irmãos prefeitos. Outro irmão, Neto Nunes, também foi deputado estadual, e sua cunhada, Laís Nunes, ocupou vaga na Assembleia e hoje é a prefeita de Icó.

Licenças

Lucílvio Girão (PP), primeiro suplente da coligação que ajudou a reeleger Camilo Santana, foi o primeiro a assumir uma cadeira na Assembleia no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual secretário das Cidades.

Manuel Duca assumiu vaga no lugar de Fernando Hugo (PP), que, no entanto, já retornou após licença médica de 150 dias.

O deputado Soldado Noélio (Pros) também se licenciou em julho e cedeu a vaga para o suplente Toni Brito, escrivão da Polícia Civil, que foi eleito recente presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado.

O deputado Bruno Pedrosa (Patriota) pediu licença abrindo vez para Gordim Araújo e o deputado Leonardo Araújo (MDB) também se licenciou por 120 dias, abrindo vaga para Davi do Raimundão (MDB). Também pediu licença Agenor neto (MDB), abrindo vez para Edilardo Eufrásio.

(Foto – Divulgação)

Tasso lê relatório e detalha pontos da PEC paralela

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jeressati (PSDB-CE), fez nesta quarta-feira (28) a leitura do seu parecer favorável à proposta. O senador mantém o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, mas suprime o que chamou de “ trechos equivocados” como o que incluía na Constituição limite de renda para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência física e de baixa renda.

Outro dispositivo retirado da proposta por Tasso diz respeito à elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários na regra de transição para trabalhadores expostos a condições insalubres. Segundo o senador, a exclusão desses pontos não obriga a volta da matéria para análise dos deputados.

PEC Paralela

No relatório, o senador também apresentou e detalhou pontos da chamada Proposta de Emenda à Contstituição (PEC) Paralela.O texto contempla pontos considerados fundamentais pelos senadores, mas que vão tramitar em outra proposta. Tudo isso para dar celeridade à matéria principal, que deverá ter sua votação final no plenário do Senado até o dia 10 de outubro.

O relator destaca medidas que garante que vão trazer R$ 505 bilhões em dez anos. O texto também cria despesas estimadas em R$ 75 bilhões, no prazo de uma década. Nas contas do relator, também em dez anos, a economia aos cofres públicos, contando as sugestões feitas na PEC Paralela, pode chegar a R$ 990 bilhões. O valor representa cerca de R$ 57 bilhões a mais que a economia estimada na versão aprovada na Câmara. A cifra aumenta ainda mais se aprovada a mudança nas regras de aposentadorias de estados e municípios. Nesse caso, a medida poderá gerar mais R$ 350 bilhões de economia.

Pela proposta, os estados que aprovarem uma lei ordinária, por maioria simples, em suas assembleias legislativas ficam com as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. Dessa forma, as normas nacionais valeriam automaticamente para os municípios daquele estado. Os prefeitos que não estiverem de acordo terão de aprovar um projeto rejeitando a adesão à reforma.

Pensão por morte

Também estão no texto paralelo mudanças no cálculo da pensão por morte. O benefício corresponde hoje a 100% do que o segurado que morreu recebia ou ao qual teria direito. A reforma da Previdência aprovada pela Câmara reduz esse valor para 50% mais 10% por dependente. Pela nova regra, um dependente sem filhos receberá 60%; apenas uma viúva ou um viúvo com quatro filhos terá direito a 100% do benefício.

Na PEC paralela, o relator propõe que a cota dos dependentes menores de idade seja duplicada. Com isso, o dependente de até 18 anos receberá 20% do valor e não mais 10%. Assim, uma viúva com dois filhos menores receberia 100% do valor do benefício ao qual o segurado tinha direito. O custo da medida em dez anos, segundo Tasso, seria de R$ 40 bilhões.

Transição

Outra mudança proposta pelo relator no Senado traz regras mais leves para transição da aposentadoria especial. Na Câmara, além do tempo mínimo de contribuição, foi instituída idade mínima para o benefício e pontuação para ter a aposentadoria especial. A proposta de Tasso, assim como é hoje, mantém a previsão de exigências diferentes a quem trabalhou em área insalubre, porém, retira a necessidade de acrescentar 1 ponto a cada ano para o segurado que vai se aposentar na regra de transição.

Na prática, trabalhadores que já estão no mercado de trabalho expostos a agentes nocivos poderão se aposentar quando idade e tempo de contribuição somarem: 66 pontos para atividades que exijam 15 anos de efetiva exposição; 76 pontos para aquelas que exijam 20 anos de efetiva exposição; 86 pontos as que exijam 25 anos de efetiva exposição.

Tramitação

Após a leitura do parecer, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MSB-MS), concedeu vista coletiva aos integrantes da comissão pelo prazo de uma semana. Desde que chegou à CCJ, a proposta já recebeu 275 emendas, 129 somente de ontem para hoje. A apresentação de emendas pode ser feita até o encerramento da discussão, na semana que vem.

Pelo calendário estabelecido, a ideia é, na próxima quarta-feira (4), discutir e, se possível, votar o parecer. Vencida essa etapa, a PEC seguirá para apreciação e votação em dois turnos no plenário da Casa. Nesta etapa, para ser aprovada, em cada um dos turnos, são necessários no mínimo 49 votos.

(Agência Brasil)

Uma exposição fotográfica resgata o melhor da cultura indígena brasileira

A CAIXA Cultural Fortaleza recebe, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”. Ao todo são 40 fotografias capturadas pelas lentes do fotógrafo Renato Soares que buscam resgatar o que há de melhor na nossa cultura ancestral.

Renato registra há 25 anos a diversidade cultural indígena brasileira, percorrendo o país de Norte a Sul, a fim de construir um grande acervo etnofotográfico brasileiro, resgatando a história dos povos originários.

A exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”, projeto para o qual Renato se dedicou integralmente, traz os registros dos povos habitantes do Rio Xingu, como os Waurá e os Kaiapó, compostos por mais de 5 mil indivíduos em 14 etnias.

(Foto – Divulgação)