Blog do Eliomar

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Prefeito de Uruburetama é afastado do cargo por 90 dias

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O prefeito José Hilson de Paiva, 70, de Uruburetama, foi afastado, nesta segunda-feira, provisoriamente, por 90 dias, pela Câmara dos Vereadores. Com isso, o vice-prefeito Artur Wagner Vasconcelos Nery assume o cargo. Ele é acusado de assédio e estupro, conforme reportagem divulgado no último domingo pelo programa Fantástico, da rede Globo.

Após a decisão, Thiago Abreu, assessor jurídico da Câmara, informou que, após o afastamento, deverá ser definida uma comissão processante que escolherá seu presidente e relator. Depois disso, o prefeito poderá apresentar sua defesa.

A partir do momento que ele for notificado, o prazo tem início. “A Câmara tem que trabalhar durante 90 dias nesse processo, para que não haja nenhum impedimento de prazo nesse processo”, afirma.

Caso o prazo não seja cumprido, uma nova denúncia e uma nova votação devem ser realizadas, reabrindo o mesmo processo.

A defesa pode apresentar até dez testemunhas, além das provas. “A comissão irá analisar a defesa dele. Ele será ouvido, as testemunhas serão ouvidas, as provas serão trazidas aos autos e, ao final do processo, a comissão dará um parecer, optando pela cassação ou pela absolvição do prefeito. Esse parecer vai para o plenário e os 11 vereadores irão decidir”, informou o assessor.

A sessão é extraordinária, uma vez que a Câmara estava em recesso. José Hilson é acusado de estuprar pacientes em consultórios ginecológicos em clínica particular e em hospitais públicos. Investigações já são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Uruburetama com apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Estado.

Dois vereadores são impedidos de votar por motivo de parentesco: Cristiane Cordeiro, filha do prefeito, que não compareceu à sessão extraordinária; e Alexandre Wagner Albuquerque Nery (filho do vice-prefeito, também acusado em esquema criminoso de extorsão). Suplentes foram convocados para substituí-los.

Há cordão de isolamento nas proximidades da Câmara, com policiamento reforçado, enquanto dezenas de pessoas acompanham as movimentações políticas do lado de fora.

“A gente vai ter de convocar suplentes dos vereadores impedidos e vamos fazer tudo dentro da legalidade. Os motivos são justos, há comoção do povo”, declarou a presidente da Câmara, Maria Stela Gomes Rocha.

O PCdoB, até então partido de Hilson, expulsou o político e repudiou os atos “que afrontam a dignidade humana” supostamente cometidos por ele.

(Com O POVO Online)

Litígio territorial entre Ceará e Piauí será tema de debate

A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), que coordena o Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará, pautou para esta quinta-feira, 18, a partir das 18h30min, reunião sobre o caso do litígio territorial entre Ceará e Piauí.

O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Carnaubal (Região da Ibiapaba).

Segundo a parlamentar, o debate se faz importante porque o governo do Piauí expôs proposta onde 13 municípios do Ceará e oito do Piauí perderiam, ao todo, 2.821,54 km². Destes, Poranga (CE) perderia mais: 66,34%; seguido por Croatá (CE), 32,36%; Cocal dos Alves (PI), 22,82%; e Tianguá (CE), 20,92%.

Além de parlamentares, Augusta Brito convocou para a reunião prefeitos e vereadores dos municípios que serão afetados pela disputa territorial.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Inadimplência do consumidor brasileiro cresce 0,9% no primeiro semestre

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O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) é a segunda menor variação nos atrasos, desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre.

Quando analisado só o mês de junho, o volume de consumidores com contas sem pagar, e registrados em listas de inadimplentes, teve alta de 1,7% ante o mesmo mês de 2018.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência apresentar crescimento mais modesta é fator positivo, que acompanha a lenta recuperação da economia. Mas o número de pessoas com atraso nas contas e dificuldade de voltar ao mercado de crédito ainda é muito elevado. Até abril deste ano, eram 62,6 milhões de pessoas nessa situação, o que representa quase 41% da população adulta.

Segundo ele, o ano de 2019 vem frustrando as expectativas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica, com reflexo positivo no dia a dia dos consumidores. Embora os juros estejam menores e a inflação dentro da meta, o desemprego ainda é elevado e acaba reduzindo tanto a capacidade de pagamento das famílias, quanto ao apetite às compras.

“A recuperação está mais lenta que o esperado e as projeções mostram que teremos um segundo semestre ainda tímido para as finanças do brasileiro, mesmo com o avanço de reformas estruturais, cujos efeitos serão sentidos no longo prazo. A expectativa é que a inadimplência comece a apresentar recuos a partir de 2020”, afirmou.

Regiões

O indicador mostrou alta no número de inadimplentes em três das cinco regiões do país. Na Região Sudeste ocorreu maior crescimento em junho, na comparação com junho do ano passado (3,4%). Em segundo lugar, ficou a Região Norte, com alta de 2,2%, seguida da região Sul (1,79%). Com exceção da Região Norte, todas também apresentaram desaceleração nos atrasos. Já no caso das regiões Nordeste e Centro-Oeste, foram observados recuos de -0,6% e -0,3%.

Faixa etária

O levantamento também indicou que na faixa dos 18 aos 24 anos, houve queda de -22,7% e na faixa dos 25 aos 29 anos, de -9,1%. Na faixa que abrange pessoas de 30 a 39 anos, a inadimplência ficou praticamente estável (-0,8%). O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa, que varia de 65 aos 84 anos, cuja alta foi de 7,5%. Em seguida, aparecem os consumidores de 50 a 64 anos (3,9%) e de 40 a 49 anos (2,8%).

Valores

De acordo com a pesquisa, somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.252,70, valor 0,4% inferior ao constatado no mês anterior (R$ 3.239,48). O valor representa quase três vezes e meia o salário mínimo no país (R$ 998,00). Em média, cada devedor tem duas contas em aberto.

Com relação às dívidas contraídas em nome de pessoas físicas em junho deste ano, na comparação com 2018, houve queda de 1,0%. As despesas básicas para o funcionamento do lar, como contas de água e luz foram as que mais cresceram em junho de 2019, com alta de 17,2% na base anual de comparação.

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos tiveram alta de 2,7%. Já as compras feitas no carnê ou crediário, em estabelecimentos comerciais, caíram -5,2%, enquanto os atrasos em contas de internet, TV por assinatura e serviços de telefonia despencaram -20,3% no período.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, mais da metade das dívidas pendentes (53%) de pessoas físicas no país têm como credor algum banco ou instituição financeira, seguido do comércio, que concentra 17% do total de dívidas não pagas e do setor de comunicação (11%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz representam 10% das dívidas não pagas no Brasil.

“Para evitar o chamado efeito “bola de leve”, o consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, que, geralmente, são as dívidas bancárias. É preocupante que o segmento represente a maior fatia das contas em aberto no país. Uma opção que pode ser analisada em certos casos é a substituição da dívida por uma outra que cobra juros mais baixos, como é o caso do consignado”, disse o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

(Agência Brasil)

CCBNB vai comemorar sua maioridade ao som de Nando Cordel

Uma atração vai dar o tom festivo às comemorações dos 21 anos do Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza. Nesta quarta-feira, o cantor e compositor Nando Cordel será o destaque.

Autor de sucessos como “De Volta pro Aconchego”, “Gostoso Demais” e “Vem Ficar Comigo”, o artista cantará sua obra e concederá entrevista aos jornalistas Dalwton Moura e Marcos Sampaio (O POVO), descrevendo sua trajetória artística e contando sua história de vida, a partir das 19 horas.

SERVIÇO

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Porto do Mucuripe é declarado alfandegado pela Receita Federal

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A Receita Federal declarou, nesta segunda-feira, o alfandegamento do Porto do Mucuripe. O ato ocorreu pela manhã e contou com a presença de autoridades da Receita e da Companhia Docas do Ceará, gestora do terminal portuário.

Agora, os 275 mil metros quadrados do Porto Organizado estão alfandegados, o que vai permitir a ampliação de capacidade de atracação das embarcações com mais um berço de 350 metros, informa a assessoria de imprensa das Docas.

O diretor-presidente em exercício da Companhia Docas, Mario Jorge Cavalcanti, destacou a medida como uma conquista para o porto, que agora terá maior capacidade no atendimento das demandas de cargas, inclusive de contêineres. “A medida traz mais segurança e competitividade, já que a ampliação pode alavancar mais negócios para o estado do Ceará”, disse ele.

No alfandegamento, o governo federal investiu investiu cerca de R$ 12,6 milhões em equipamentos como o sistema de monitoramento e segurança eletrônica (CFTV), aquisição da tecnologia OCR, que permite o reconhecimento de caracteres em imagens, além de scanner para contêineres.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, presente ao ato, qualificou a medida como importante fator para o desenvolvimento do Ceará. “Nossa meta é tornar as Companhias Docas mais modernas, seguras e competitivas”, destacou o titular da secretaria dos Portos.

(Foto – Igor Machado)

PC do B expulsa prefeito de Uruburetama, acusado de assédio e estupros

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A Comissão Politica do PCdoB do Ceará expulsou, nesta tarde de segunda-feira, dos seus quadros o prefeito de Uruburetama, José Hilson. Membros do colegiado se reuniram na sede do partido, avaliaram o caso e adotaram a medida.

O prefeito José Hilson é acusado de assédio sexual e de estupro, segundo reportagem divulgada pelo programa Fantástico desse domingo à noite.

O caso estava sendo investigado pelo Ministério Público do Estado.

Cassação

Já a Câmara Municipal de Uruburetama tem maioria para cassar o prefeito. Uma sessão extraordinária deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

Heitor Férrer entra com representação contra PEC que garante aposentadoria para membros do extinto TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada numa representação junto à Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT). Essa PEC garante o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios que estão em disponibilidade bem como pensão aos seus dependentes.

Segundo Heitor Ferrer, esse deve ser o trâmite para que a Procuradoria da República encaminhe sua representação para a procuradora-geral Raquel Dodge. Caberá a ela dar entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão do benefício.

“Estou pedindo que a ação seja no sentido de liminar para suspender os efeitos dessa emenda que eu considero um abuso de privilégio”, explica Férrer.

Essa PEC foi aprovada em junho último pela Assembleia Legislativa, com voto contrário apenas do parlamentar do Solidariedade

A emenda beneficia inicialmente os ex-conselheiros Domingos Filho e Hélio Parente, ambos com menos tempo de contribuição do que o exigido pela Constituição Federal para a concessão da aposentadoria voluntária de servidor público, complementa Heitor Férrer.

(Foto – ALCE)

XVI Campeonato Estadual de Quadrilhas terá Quixeramobim como palco

Quixeramobim (Sertão Central) vai ser palco do XVI Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2019. O certame terá início nesta quinta-feira, 18),  vai se estender até 21 de julho, sempre a partir das 18 horas, a Praça da Igreja Matriz.

Segundo a Secretaria da Cultura do Estado, 21 quadrilhas participarão do campeonato, sendo quatro de Fortaleza, duas de Tabuleiro do Norte e dos municípios de Ibaretama, Itatira, Maracanaú, Pentecostes, Iguatu, Icapuí, Redenção, Parambu, Sobral, Nova Russas, Altaneira, Camocim, Croatá, Juazeiro do Norte e Horizonte.

O tema do certame, que vai fechar o ciclo junino no Estado, será o seguinte: “O Sertão vai virar mar, no coração do Ceará”.

Vila Cenográfica Antônio Conselheiro

A Praça da Igreja Matriz de Quixeramobim irá abrigar a Vila Cenográfica Antônio Conselheiro, que disporá durante os quatro dias de evento de feira de artesanato e gastronomia, brincadeiras, apresentações artísticas e culturais, além dos espaços temáticos Mestra Mazé Convida e Vitrola Junina Mestre Piauí. Todas as atividades são abertas ao público, com entrada franca.

(Foto – Arquivo)

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir o Documento Nacional de Identificação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país.

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará – Solicitar certidão de antecedentes criminais de servente na contratação não é ato discriminatório

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, por meio de sua Segunda Turma, negou recurso de um homem que pedia indenização por assédio moral contra empresa do ramo da construção civil, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). O empregador havia exigido certidão de antecedentes criminais no ato da contratação trabalhista, o que não foi configurado ato discriminatório. A decisão da segunda instância foi publicada em 24 de junho, informa a assessoria de imprens do TRT do Estado.

O homem havia sido contratado para desempenhar função de servente. “A situação revelada nos autos não é suficiente para a configuração do dano moral. Embora possam causar desconforto ou aborrecimento de acordo com a sensibilidade da vítima, não são consideradas pela média da sociedade brasileira como desonra ou humilhação, razão pela qual indefiro o pleito”, determina o desembargador Francisco José Gomes da Silva, relator do acórdão.

Acórdão

Segundo fundamentação do acórdão, é de conhecimento geral que serventes têm acesso a diversas ferramentas, inclusive perfurocortantes, e manuseiam enxadas, pregos, martelos, pás, barras de ferro, por exemplo. Situação que justifica o cuidado na contratação de pessoas com histórico de violência e possibilita as empresas solicitarem certidão de antecedentes criminais ao seu respectivo quadro de funcionários. Neste caso, a exigência do documento comprobatório é legítima e não caracteriza lesão moral, pois justificada em razão das atividades desempenhadas. Quanto ao enquadramento jurídico, a questão resta pacificada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em análise do recurso, o relator, desembargador Franscisco José Gomes da Silva, destacou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, em outro julgamento, tratou exatamente sobre o tema. Na decisão, a SDI-1 firmou a tese jurídica de que a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau especial de atividade desempenhada, como cuidadores de menores, idosos ou deficientes, motoristas rodoviários de carga, empregados que laboram no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas, além de trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

A decisão mantém entendimento da sentença do primeiro grau, publicado pela 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú. O servente foi condenado a pagar honorários sucumbenciais em favor dos advogados da empresa no valor de R$ 402, o que representa 7% do valor da causa.

Procon da Assembleia Legislativa realizou 6.869 atendimentos no primeiro semestre deste ano

De janeiro a junho deste ano, o Procon da Assembleia Legislativa, vinculado à Comissão de Defesa do Consumidor, realizou 6.869 atendimentos. Esse número ficou assim distribuído: 2926 Reclamações Abertas; 2293 Audiências de Conciliação; 1076 Audiências de Retorno de CIP com o consumidor; 336 Atendimentos Call Center e 238 Atendimentos de Cálculos Revisionais.

No mesmo período de 2018, o número de consumidores atendidos foi de 6.913, com 2447 reclamações abertas, ao passo que neste primeiro semestre foram 2926 reclamações abertas, adianta a assessoria de imprensa do Poder.

“Esses números ratificam a credibilidade do Procon Assembleia na garantia dos direitos do cidadão. Neste ano visando assegurar a qualidade do atendimento ao público, foi iniciada a implantação do sistema de gestão da qualidade no Procon ISO 9001, e isso vai impactar em uma maior eficiência do atendimento”, afirma Valéria Cavalcante, coordenadora-geral do Procon do legislativo estadual.

Um convite: “Precisamos ver as flores”

Com o título “Precisamos ver as flores”, eis artigo de Sofia Lerche Vieira, da pós-graduação em educação da Uece e consultora da FGV-RJ. la nos faz um convite neste clima em que predomina muita intolerância e, em especial, nas redes sociais. Confira:

Tempos sombrios induzem à reflexão. O que fizemos para chegar onde chegamos? Haverá limites para os problemas que vivemos? A capacidade humana há de superar a adversidade? São muitas as questões que afloram e tiram o sono. Na educação, como na vida em geral, olhar em torno pode ser inspirador, até porque… precisamos ver as flores.

Quando as redes sociais são pródigas à divulgação de más notícias e as fake news ameaçam a integridade da informação, exemplos positivos merecem atenção particular. Assim se passa com comovente vídeo (¿Que3 deseospidenlosninõsenEspaña y Uganda? Experimento social # QuieroQuieroYQuiero) que focaliza desejos de meninos e meninas da Espanha e de Uganda. Indagados sobre o que gostariam de ter, as crianças respondem em consonância com seus respectivos contextos de vida. Os espanhóis, se centram em bens de consumo supérfluos. Os ugandenses, por sua vez, revelam na simplicidade de seus sonhos algo que parece óbvio, mas nem sempre é evidente: bens essenciais à vida são abundantes a uns e escassos a outros. Do mesmo modo, a felicidade pode estar no acesso às coisas mais simples: o alimento, o vestuário, a profissão.

O surpreendente do vídeo, porém, não está na diferença entre os extremos e, sim, no que se vê como sequência da informação transmitida. Ao serem expostas às respostas das crianças ugandenses, as espanholas são capazes de rever suas próprias expectativas – todas, sem exceção, percebem que os sonhos dos meninos e meninas africanos servem como advertência à sua própria condição de privilegiados em uma sociedade onde não faltam bens essenciais à sobrevivência. Com tal perspectiva em mente, os estudantes da Espanha afirmam que reveriam seus sonhos. É bonito perceber a espontaneidade com que são capazes de cair em si, dar-se conta de que o muito que lhes sobra, falta a uma outra infância.

Para quem ainda não viu, sugiro apreciar esse delicado registro infantil. A capacidade de colocar-se no lugar do outro e de exercer a alteridade dos meninos e meninas espanhóis sugere uma lição a aprender: só a empatia pode nos salvar.

*Sofia Lerche Vieira,

Consultora da FGV-RJ e professora da Pós-Graduação em Educação da Uece.

(Foto – Arquivo)

Museu da Fotografia de Fortaleza é sede de feira literária

O clube de assinatura de livros Pacote de Textos, surgido em Fortaleza em 2016, comemora três anos de atividades neste mês de julho. Para celebrar a data, realizará a I Festa Literária do Pacote de Textos – a FLIPACOTE. O evento, aberto ao público, ocupará espaços  no Museu da Fotografia de Fortaleza, no próximo dia 20 de julho, das 14 às 18 horas, e contará com espaços para editoras e duas mesas de conversas sobre literatura.

A primeira mesa, com o tema “Ler não é um ato solitário”, contará com a participação da escritora Dauana Vale Cavalcante (do projeto “Entrelinhas”), da jornalista e blogueira Isabel Costa (@leiturasdabel) e da historiadora e bookstagrammer Charlene Ximenes (@livrosdacha). A conversa será mediada pela psicóloga, com ênfase em Biblioterapia, Nara Barreto.

Já a segunda mesa será uma conversa entre a escritora Socorro Acioli, cearense premiada com o Jabuti em 2013, e o escritor Rafael Caneca, idealizador e responsável pelo Pacote de Textos. O tema desta conversa será “Do Ceará para o mundo: a produção literária contemporânea em destaque”.

Pacote de Textos

O Pacote de Textos é um clube de assinatura de livros idealizado pelo escritor cearense Rafael Caneca. Tendo como propósito, inicialmente, levar literatura de qualidade a seus amigos, logo Rafael expandiu a ideia e passou a enviar seus kits para todo o País, estando atualmente em todos os estados brasileiros.

Os kits contêm uma obra surpresa, um marca-páginas relacionado a esta obra, uma carta personalizada e, em edições especiais, brindes especiais.

A escolha das obras segue uma criteriosa curadoria, que avalia dados do mercado literário, opiniões de autores e dos leitores. Não importa o gênero literário, a época em que ela foi escrita ou a nacionalidade do autor: o principal é a qualidade do texto, seja em prosa ou poesia, de autor nacional ou estrangeiro, clássico ou contemporâneo.

O clube segue o formato das “mystery boxes”, ou seja, os associados não sabem qual é o livro do mês até o momento de abrir o Pacote. Podem até ter suas suspeitas (já que, “para atiçar a curiosidade de seus leitores”, revela Rafael, o clube divulga algumas dicas da obra), mas estas só são confirmadas ou negadas ao receber o Pacote.

SERVIÇO

*Os planos custam a partir de R$ 26,90 por mês, já com o frete incluso. Para se cadastrar e ver maiores informações, é só acessar o site www.pacotedetextos.com.

(Foto -Arquivo)

Ceará enfrenta Fluminense buscando quebrar jejum de vitórias

Zagueiro Luiz Otávio é desfalque na equipe alvinegra.

O time do Ceará volta a jogar pela Série A, do Brasileirão, nesta noite de segunda-feira. O adversário é o Fluminense, que pegará o alvinegro no estádio do Maracanã, no Rio. A partida fecha a 10ª rodada do certame e marca a retomada do campeonato com o fim da Copa América.

O alvinegro precisa reagir, pois vem de três jogos sem vitória — duas derrotas e um empate — e tem que pontuar para se distanciar da zona de rebaixamento. A equipe entrará em campo sem o atacante Bergson, contundido, e sem o zagueiro Luiz Otávio, que pegou o terceiro cartão amarelo. O meia Baixola e o volante William Oliveira se recuperaram de contusão e estão à disposição do técnico Henderson Moreira.

Já o Fluminense, não vence há quatro jogos e entra em campo no Z-4, com dois pontos a menos que o time cearense.

(Foto – Ceará Sporting Club)

TST vai reajustar valor dos limites de depósito recursal a partir de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal. A informação é do site do Poder.

Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 19.657,02.

Os valores foram regulamentados pelo Ato 247/2019 e reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

(Foto – TST)

XXV Fórum BNB de Desenvolvimento começa nesta quinta-feira no Passaré

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, vai abrir, na próxima quinta-feira, na sede da Instituição, no Passaré, o XXV Fórum BNB de Desenvolvimento  e o XXIV Encontro Regional de Economia.

Esses encontros se estenderão ao longo da sexta-feira, debatendo temas em torno do mote “Possibilidades de Desenvolvimento para o Nordeste”. Cerca de 400 profissionais e pesquisadores participarão dos debates.

Na ocasião, haverá também a entrega da Comenda Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional e a divulgação dos vencedores do Prêmio BNB de Jornalismo.

Esses eventos marcam ainda os 67 anos de criação do BNB.

SERVIÇO

*Confira a toda a programação do fórum aqui.

(Foto – Fábio Lima)

Reforma da Previdência já tem maioria de votos no Senado, diz Estadão

A maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. É o que revela o jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira. O Placar da Previdência, elaborado pela publicação aponta 42 votos “sim” ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado. O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.

O Estadão ouviu os senadores na última semana, quando os deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um se declarou indeciso e quatro não quiseram responder.

Entre os 42 senadores que se manifestaram favoravelmente ao texto, é comum a defesa da inclusão dos Estados e municípios nas novas regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – que vai valer para quem entrar no mercado de trabalho.

A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto, depois de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e municipal ficou de fora.

Tasso e a PEC paralela

Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa voltar à Câmara – o que atrapalharia o desejo do governo de vê-la promulgada na semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está sendo gestado um acordo para que a inclusão de Estados e municípios e eventuais mudanças sejam feitas em proposta paralela, que, depois do Senado, voltaria para a análise dos deputados.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diz que a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da maioria dos senadores pela reinclusão de Estados e municípios na reforma. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está de acordo com a ideia.

Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana, enquanto os deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.

Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um “absurdo” que Estados e municípios não estejam contemplados no texto. “Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira aberta”, diz.

Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há duas opções: incluir Estados e municípios de forma impositiva ou permitir a adesão por projeto de lei enviado por governadores e prefeitos a assembleias e Câmaras. A segunda opção poderia ter mais receptividade, disse Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ no Senado.

(Agência Estado)

Ecos 2020 – Samuel Dias e a hora de sair do gabinete

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O secretário municipal de Governo, Samuel Dias, mudou sua agenda.

Saiu do jeitão discreto e de gabinete para circular em eventos e, claro, abrir aquele largo sorriso. Ele jura não mostrar os dentes de pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Mas, nos bastidores, o fato dele ter sido o responsável pelo lançamento de pacotaço de obras da gestão Roberto Claudio, no dia 1º de julho último, no Teatro São José, deu mostra de que Samuel poderá, no futuro, viver dias decisivos em sua trajetória política.

Dentro da estratégia para evitar queimações, Samuel jura não ser candidato a nada.

(Foto – Arquivo)

China registra crescimento econômico de 6,2% no segundo trimestre

A China registrou o crescimento econômico mais baixo desde que o país passou a divulgar dados trimestrais de seu PIB em 1992. O Escritório Nacional de Estatísticas informou, na segunda-feira, que o PIB do país cresceu 6,2% no período de abril a junho em relação a um ano atrás.

Isso representa uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 3 meses anteriores. E também marca a primeira queda desde o quarto trimestre do ano passado. Economistas dizem que os governos regionais estão cortando gastos em infraestrutura devido às dificuldades financeiras.

Eles apontam que uma queda acentuada nas exportações para os Estados Unidos enfraqueceu a produção industrial e os investimentos em equipamentos e instalações. Afirmam, ainda, que o gasto dos consumidores também permanece baixo em alguns setores, o que inclui a compra de carros novos.

A China estabeleceu uma meta de crescimento de 6 a 6,5% para este ano. Os especialistas afirmam que o país provavelmente deve tomar medidas adicionais de estímulo se sua economia permanecer desacelerada.

Não há perspectiva de conclusão para a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China.

(Agência Brasil)

O que é economia da cultura?

Com o título “A economia da cultura”, eis artigo de Lauro Chaves, professor universitário e membro do Conselho Federal de Economia, que é veiculado também no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o crescimento da chama indústria criativa. Confira:

Os dados que existem sobre a Economia da Cultura no Brasil são imprecisos e, muitas vezes, incompletos e até contraditórios. Talvez reflexo da falta de políticas públicas estáveis sobre o tema, o País ainda não entende a importância da arte para a Economia e assim nunca possuiu, de fato, uma estratégia para desenvolver a Cultura e sem continuidade fica quase impossível o gigantesco potencial e diversidade cultural brasileiro se transformar em um eixo significativo do nosso desenvolvimento.

Segundo a Firjan,a Indústria Criativa foi responsável por 2,6% do PIB em 2017,com significativo impacto na geração de emprego e renda. Existe, no entanto, uma lacuna em dados oficiais consolidados sobre a dimensão desse mercado e o seu impacto nos demais setores da economia.

Uma extensa cadeia de valor se beneficia social e economicamente da atividade cultural. O Brasil, nessa área, possui um conjunto de vantagens competitivas, que, se bem aproveitadas, poderão torná-lo um dos mais importantes players internacionais.

Formar um público consumidor para a cultura constitui-se em um dos maiores desafios para o país, se superado, poderá contemplar o desenvolvimento de produtos culturais, privilegiando, principalmente, crianças e adolescentes e criando, desse modo, o hábito do consumo cultural desde cedo.

A Unesco destaca que as cidades criativas sempre devem ter a cultura como destaque nos seus planos de desenvolvimento. A competitividade e a própria identidade dos territórios são fortemente impactadas pelo grau de relevância assumido pela cultura no processo de transformação urbana e empoderamento popular.

Mecanismos de incentivo à cultura, como a lei Rouanet, por exemplo, sempre serão necessários, principalmente para o surgimento de novos talentos, porém os protagonistas desse mercado devem buscar técnicas de gestão que lhes permitam ganhos de eficiência e maior produtividade, sem representar uma perda na criatividade e na inovação.

*Lauro Chaves Neto

Professor universitário e membro do Conbselho Federal de Economia.