Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Medicamentos e crime organizado – Mais um transtorno

Em artigo no O POVO deste sábado (6), a psicóloga e psicanalista Sabrina Matos ressalta avaliação de médico dinamarquês em que a “psiquiatria é o paraíso da indústria de medicamentos”. Confira:

Com o título “Medicamentos mortais e crime organizado”, o médico dinamarquês Peter Gotzsche apresenta de forma explícita e contundente como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica. Em tempos onde tudo é considerado patologia, onde o corpo é patologizado e medicado, onde se medicaliza a normalidade, leitura obrigatória não só para os especialistas.

O livro é ancorado em pesquisas por várias áreas da saúde. No capítulo 17 intitulado “Psiquiatria, o paraíso da indústria de medicamentos” o autor inicia fazendo a pergunta: estamos loucos ou o quê? E segue pontuando que a psiquiatria é o paraíso da indústria de medicamentos porque as definições de transtornos são vagas e fáceis de manipular. Diz ainda que a psiquiatria é elástica e substituiu o cuidado por medicamentos. E que psiquiatras muitas vezes são traficantes de drogas.

O subtítulo do livro – Como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica -aponta o teor dos seus 22 capítulos. O leigo talvez fique estarrecido com os dados. Como justificar, por exemplo, que a taxa de depressão na população mundial aumentou mil vezes desde os dias em que não tínhamos medicamentos antidepressivos, questiona Peter. Como digerir que a doença bipolar em crianças aumentou 35 vezes em 20 anos nos EUA? E a história do desequilíbrio químico? “É uma mentira. Nunca foi documentado que qualquer uma das grandes doenças psiquiátricas seja causada por um defeito bioquímico e não há teste biológico que consiga nos dizer se alguém tem um determinado transtorno mental. Os psicotrópicos não corrigem um desequilíbrio químico, eles o causam”. Tais fatos são indesejados, nem precisa dizer, né?

Com os elaboradores da CID-11 (Classificação Internacional de Doenças/OMS) divulgando que o uso exagerado de games – a Gaming Disorder – Transtornos por jogos eletrônicos será incluído como mais uma doença mental não tenham dúvida que muitos (crianças, adolescentes e adultos) receberão tal diagnóstico e serão medicados. Ansiolíticos? Antidepressivos? Certamente.

Gotzsche diz que se fosse nomear um novo transtorno psiquiátrico seria o Transtorno de negação obsessiva de fatos indesejados. Segundo ele, “muito comum entre médicos, políticos e administradores de alto nível e que não existe cura”.

Meirelles defende flexibilização em vez de suspensão da regra de ouro

Dispositivo que garante que a dívida pública não pode financiar despesas correntes do governo federal, a regra de ouro é fundamental para a governabilidade do país e não pode ser suspensa, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao sair de um evento evangélico ontem (5) à noite em Brasília, ele defendeu a flexibilização em vez da suspensão da regra de ouro a partir de 2019.

O ministro defendeu a adoção de um sistema de contrapartidas, como o do teto de gastos, caso a regra que limita o endividamento do governo seja descumprida ao fim de um exercício fiscal. Dessa forma, ao se endividar mais que o permitido em determinado ano, seriam adotadas contrapartidas para os anos seguintes, como o congelamento de despesas obrigatórias. Segundo Meirelles, a sugestão de suspender a regra de ouro por alguns anos partiu de parlamentares e não tem o apoio da equipe econômica.

“Não gosto dessa proposta. Não aprovo. Precisamos criar mecanismos que sejam autorreguláveis. Isso é, se houver uma quebra da regra de ouro, que isso seja ajustado com normas constitucionais, cortando despesa, subsídios, congelando custos, de modo que a regra seja seguida. Queremos que a regra seja seguida e não suspensa”, declarou após o evento evangélico.

O ministro ressaltou que o cumprimento da regra de ouro está garantido para 2018. Ele, no entanto, disse que o limite de endividamento deve se tornar um problema para o próximo governo.

“Isso não é um problema para este governo. Este governo está com as contas controladas. Em 2018, vamos cumprir a meta [de déficit de R$ 157 bilhões], vamos cumprir a regra de ouro. Existe uma preocupação para os próximos anos, principalmente pela evolução das despesas obrigatórias, da Previdência, por exemplo. Então existe aí toda uma discussão de como fazer isso”, acrescentou Meirelles.

(Agência Brasil)

Vovozinho pode garantir classificação na Copa São Paulo nesta tarde

Único time cearense a vencer na Copa São Paulo de Futebol Junior, o Ceará poderá garantir classificação para a próxima fase da competição, na tarde deste sábado (6), a partir das 15 horas, diante da equipe acreana Rio Branco. O Vovozinho estreou no campeonato na quarta-feira (3), quando derrotou o São Caetano, por 3 a 2. Já o Rio Branco perdeu para o São Bernardo, por 3 a 1.

O Fortaleza estreou na Copa São Paulo de Futebol Junior, na quinta-feira (4), com o empate em 1 a 1, diante do Volta Redonda (RJ). Neste domingo (7), a partir das 18 horas, o Leãozinho joga contra o Estanciano, lanterna do grupo 19.

O terceiro representante cearense na competição, o Aliança, cumpre tabela na noite da segunda-feira (8), diante do América/RN, após eliminação antecipada por conta das duas derrotas, ambas por 3 a 0, contra o Santos e o Novorizontino.

Ciro não assina manifesto pró-Lula

Apesar de contar com 140 mil assinaturas, o projeto Brasil Nação, que há 17 dias lançou o manifesto em defesa da candidatura Lula ao Palácio do Planalto, ainda aguarda a assinatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT.

Integrante do projeto e convidado a assinar o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, Ciro ainda não declarou se assina ou não a declaração em favor do ex-presidente.

O manifesto tem á frente o diplomata Celso Amorim, o compositor e cantor Chico Buarque, o economista Bresser Pereira e os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum.

(Foto: Arquivo)

Morre o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony

Morreu na noite dessa sexta-feira (5) o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Quinto ocupante da Cadeira nº 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), foi eleito em 23 de março de 2000 e tomou posse em 31 de maio do mesmo ano.

Cony nasceu no Rio em 14 de março de 1926. Começou a carreira em 1952 como redator da Rádio Jornal do Brasil. Também passou pelas redações do Correio da Manhã, da Folha de S. Paulo e da rádio CBN.

Como escritor, ganhou três prêmios Jabuti pelos romances Quase Memória, A Casa do Poeta Trágico e Romance sem Palavras.

Segundo a ABL, com o golpe militar de 1964, foi preso várias vezes e passou um período na Europa e em Cuba. Cony deixou esposa e três filhos.

(Agência Brasil)

Ameaça contra moradores – Uma situação inaceitável

Editorial do O POVO deste sábado (6), alerta que, caso as ameaças de gangues criminosas contra moradores da periferia não sejam contidas, elas tendem a se alastrar e vão colocar em risco moradores de qualquer bairro. Confira:

A sentença de criminosos, que se abate – cada vez com mais violência – sobre os moradores das periferias de Fortaleza, é alguma coisa para ser classificada, no mínimo, como inaceitável. A tragédia de pessoas obrigadas a deixarem suas casas por ordem de gangues criminosas – poder paralelo que se organiza contra o Estado, com leis próprias e implacáveis – não pode ser vista como coisa normal, nem pelas pessoas que ainda não sofrem o problema na pele, e muito menos pelo Estado. Caso esses ataques não sejam contidos, eles tendem a se alastrar, e vão pôr em risco moradores de qualquer bairro, atingindo, inclusive, a próprias as instituições da democracia.

Este jornal publicou ontem matéria narrando um desses casos, acontecido no Barroso, em uma comunidade que, por ironia, se chama Unidos Venceremos. Famílias de uma das travessas do bairro acordaram com o muro pichado, ordenando que todos abandonassem as suas casas, sob a ameaça de morte. Segundo os moradores, os criminosos querem usar o lugar como ponto de distribuição de droga. A repórter Jéssika Sisnando esteve no local e contou 20 famílias mudando-se de suas casas, com medo da ameaça dos marginais. A polícia está patrulhando a comunidade, mas certamente o dispositivo acionado logo deixará o bairro, expondo novamente os moradores. De problemas parecidos, padecem várias outras áreas na periferia da cidade.

Por que a situação chegou a esse ponto?

Sem dúvida, grande parcela da responsabilidade cabe aos diversos governos estaduais, que tiveram uma política errática e descontínua na área da segurança pública, diferentemente do que aconteceu na educação, por exemplo. O governo demorou, inclusive, para reconhecer que o crime organizado se instalara no Ceará. Interrompeu um planejamento de segurança que vinha obtendo alguns resultados positivos, optando por operações espetaculosas, de pouco efeito prático.

O secretário da Segurança Pública, por sua vez, se gaba de entrar em qualquer território da cidade. De fato, ele o faz, porém cercado de policiais armados. O problema é viver cotidianamente nesses locais, cujas populações estão à mercê das quadrilhas e não têm a quem pedir socorro.

Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade na segurança pública

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o decreto, publicado hoje (6) no Diário Oficial do Estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.

O decreto tem vigência de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais para superar a crise no estado.

Segundo a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

As autoridades administrativas poderão requisitar ou contratar “quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública”.

As mobilizações dos agentes da segurança pública começaram no dia 20 de dezembro por causa do atraso no pagamento dos salários de dezembro e 13º salário. Além disso, eles reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas.

Policiais civis paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.

Ontem (5), policiais e bombeiros militares e policiais civis decidiram manter a paralisação. Uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o dia 10.

(Agência Brasil)

O extremo desajuste no governo Temer

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Michel Temer (MDB) prepara um dos atos de maior desfaçatez na política brasileira nos últimos tempos – e olha que a concorrência é dura. Para administração que ascendeu com promessa de colocar as contas em ordem, é um descaramento muito grande querer mexer em um dos mais importantes pilares da política fiscal. A ideia é mudar a Constituição para que deixe de ser crime de responsabilidade o presidente contrair dívida para pagar despesas correntes – os gastos fixos do governo, como conta de água, luz ou folha de pessoal.

É fácil entender o porque da proibição constitucional. Como os integrantes da equipe econômica adoram analogias domésticas para explicar decisões macro, vamos a uma delas. Suponha que você toma empréstimo no banco para pagar seu almoço ou sua conta de água. Quando chegar a hora de pagar, você terá de quitar a dívida, com os juros, mas seguirá tendo de almoçar ou tomar banho. Os gastos irão se acumular. Se não tem dinheiro hoje para essa despesa essencial, no momento de pagar o empréstimo, você precisará ter renda para pagar duas vezes.

Por que alguém iria querer essa situação? Simples: porque quem está no governo hoje não estará amanhã. A malandragem é uma forma de empurrar a despesa para frente. De jogar para sucessores. Na sua casa, se você assume dívida, ninguém vai pagar por você. No governo, um empréstimo é tomado em nome de outros — a população, no caso.

Existem vários instrumentos que tentam resguardar o equilíbrio das contas. Alguns estão em lei, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa na qual o governo quer mexer está na Constituição.

Os três principais instrumentos de controle da política fiscal brasileira são:

1) Meta fiscal, que fixa o quanto o governo precisa economizar para manter a dívida pública sob controle.

2) Teto de gastos, que impede despesas de crescerem mais que a inflação.

3) A “regra de outro”, justamente na qual Temer quer mexer. É a mais antiga e mais importante delas.

Que um governo queira mudar isso não é de admirar. O incrível é que faça isso e tenha o desplante de querer aparentar ser responsável com as contas públicas. Acredita quem quer.

O fato é ainda mais incrível quando se considera que o atual governo ascendeu diante do impeachment da antecessora justamente por crime de responsabilidade fiscal. Justamente o enquadramento que se pretende tirar do ato de irresponsabilidade em questão.

Tasso diz que Almino Menezes tinha “o jeito cearense de ser”

Em homenagem no Facebook, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lamentou a morte do radialista e ex-deputado Almino Menezes, que será sepultado às 11 horas deste sábado (6), no cemitério Parque da Paz.

“Lamentamos o falecimento de Almino Menezes, homem de comunicação e político de destaque. Almino cativou milhares de fãs em seus programas na rádio e TV cearense, graças ao seu especial talento e carisma, aliado ao jeito cearense de ser”, disse Tasso.

IFCE abre 310 oportunidades de qualificação no Pecém

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abriu 310 vagas para qualificação profissional na região do Complexo Portuário do Pecém. Os cursos técnicos, de curta duração, contemplam as áreas de Inglês, Operador de Processos Químicos Industriais, Operador de Tratamento de Águas e Efluentes, Instrumentista Industrial, Eletricista Industrial, Soldador em Aço Carbono, Matemática Básica, Comandos Pneumáticos e Introdução à Metrologia Dimensional. Mais informações podem ser obtidos pelo site www.ifce.edu.br.

O IFCE recebeu, do Governo do Ceará em 2015, a gestão do então Centro de Treinamento do Trabalhador do Ceará (CTTC), hoje denominado de campus do Pecém. Desde então, tem promovido a oferta de cursos à comunidade, considerando as demandas do setor industrial dessa região e feitos investimentos na infraestrutura como a reestruturação dos espaços e compra de mais equipamentos para laboratórios.

Além disso, promoveu concursos públicos para docentes e servidores administrativos como forma garantir ampliar o oferta de mais oportunidades. Atualmente, 311 alunos se qualificam e em breve estarão prontos para o mercado de trabalho.

(IFCE)

Calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado na segunda-feira

Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão na segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.

Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra as contas do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso de trabalhadores inscritos no Pasep. Caberá a cada instituição financeira divulgar detalhes sobre a retirada.

Na primeira etapa da liberação de recursos do PIS/Pasep, de outubro a dezembro do ano passado, os correntistas dos dois bancos receberam o crédito automático na conta corrente dois dias antes do calendário de saques. As cotas de menor valor puderam ser retiradas nos terminais de autoatendimento.

Na segunda etapa de saques, dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques).

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora, os dependentes e herdeiros tinham de comparecer às agências bancárias para retirar o valor.

(Agência Brasil)

Papel social – Edisca recebe gratuitamente alunos de baixa renda

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Demitri Túlio:

A escola de dança Edisca abriu vagas para crianças de 7 a 12 anos de idade. Mais que a possibilidade de virar uma estrela, uma abertura de horizonte para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade na periferia de Fortaleza.

Desde 1991, Dora Andrade e sua trupe cumprem um papel importante na construção de pontes para crianças e adolescentes atravessadas pelo tráfico, a exploração sexual, a gravidez na adolescência e o assassinato antes dos 18 anos de vida.

Como sonhar não custa, imaginem se o Centro de Formação Olímpica (CFO) – até agora um sumidouro de recursos públicos – virasse um grande condomínio de artes e esportes hospedando ali ONGs sérias, a exemplo da Edisca?

Bom lembrar que o CFO está numa zona onde as facções estão se matando e expulsando cidadãos. Jangurussu, Barroso, Unidos Venceremos, Boa Vista, Babilônia, Gereba, Passaré…

A Edisca recebe garotas e garotos “comprovadamente de baixa renda”. O telefone é 3278 1515.

Corrente do PSL deixa partido, após anúncio de filiação de Bolsonaro

O grupo Livres, corrente interna do Partido Social Liberal (PSL), anunciou a saída da agremiação após o anúncio da chegada à legenda do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ).

“A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa”, diz a nota do Livres, divulgada no Facebook.

De acordo com a nota do Livres, o grupo recusa “a reciclagem do passado”. “Não vamos arrendar nosso projeto à velha política de aluguel. Nosso compromisso não é com a popularidade das pesquisas da semana passada, mas com a população de um País que exige a transformação da política partidária.”

Mais cedo, o presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), havia informado que fechou um acordo com Bolsonaro, confirmando a disposição dele de ceder a legenda ao presidenciável. “Existem mais semelhanças do que diferenças entre Bolsonaro e o nosso pensamento liberal. É um orgulho tê-lo ao nosso lado”, disse.

Com forte presença nas redes sociais, o grupo Livres tem mais de 152 mil curtidas no Facebook. Em postagens quase diárias, os militantes defendem o livre mercado, a diminuição de impostos e os direitos de LGBTs.

(Agência Estado)

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

A decisão foi tomada nessa sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.

Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, o programa concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos.

(Agência Brasil)

ABIH Nacional fecha parceria com a associação portuguesa

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) firmou nesta sexta-feira (5) um convênio para troca de informações, experiências e intercâmbio empresarial com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). O acordo foi assinado pelo presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, e pelo presidente da AHP, Raul Martins, em Lisboa.

“Estabelecer uma parceria desse porte significa que poderemos trocar experiências em vários níveis, realizando, por exemplo, intercâmbio de mão de obra, já que temos uma grande experiência na formação de profissionais para o setor com uma vasta rede de treinamento e ensino na área”, disse Linhares, que assumiu o cargo nesta semana.

Em Portugal, a AHP representa cerca de 65% dos hotéis portugueses. De acordo com Martins, algumas das principais preocupações do Turismo no país atualmente estão relacionadas com a capacitação e a valorização dos profissionais do setor por todo o país. A ideia é combater a concentração de visitantes em determinadas áreas. “O turismo no país teve, em 2017, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2016, sendo que esse aumento também revelou alterações no comportamento dos seus principais mercados emissores: França e Espanha decresceram 4,9% e 6,4%, enquanto os turistas brasileiros e americanos cresceram 51,3% e 32,5%, respectivamente, em terras portuguesas” afirmou Martins.

Outro objetivo do acordo é promover palestras e seminários para debater e encontrar soluções para diversos problemas que os países têm em comum no setor de hospedagem. “A ideia é promover um intercâmbio total entre os congressos promovidos pelas associações”, completou Martins, referindo-se ao Congresso Nacional de Hotíes – Conotel, que esse ano chega à sua 60ª edição, e ao Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, realizado em Portugal, que completa 30 edições em 2018.

As entidades acreditam ainda que a cooperação permitirá que ambos os países conheçam como cada um está lidando com a questão de hospedagem em residências. O assunto virou central com o destaque do Airbnb.

Em Portugal, em julho do ano passado, entrou em vigor uma lei que regulamenta a questão. As residências que vendem pernoites tiveram seis meses para se cadastrar no Registro Nacional de Turismo, o que implicou em cumprir uma série de exigências, semelhantes às da hotelaria, de acordo com o presidente da entidade portuguesa. “Portugal está recebendo um número crescente de turistas e essa regulação era urgente, pois atualmente há mais registros de casas que disponibilizam quartos do que lançamentos de novos empreendimentos hoteleiros no país”, disse.

No Brasil, o assunto começa a ser regulamentado, mas ainda não há uma regra em nível federal. Recentemente, a cidade de Caldas Novas (GO) foi a primeira a adotar uma lei de regulamentação para imóveis residenciais utilizados como meios de hospedagem em caráter remunerado.

(ABIH / Foto: Divulgação)