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Papa Francisco aceita renúncia de bispos pedófilos

O papa Francisco aceitou nesta segunda-feira (11) a demissão de três bispos do Chile – entre eles Juan Barros, acusado de ter protegido um padre pedófilo. A decisão foi anunciada seis meses após a visita ao Chile, que foi marcada por protestos de vítimas de abuso sexual, cometido por integrantes da Igreja Católica.

Em janeiro, o papa mal chegou ao Chile e pediu perdão pelos crimes de abuso sexual, encobertos pelo Vaticano e que ele prometeu punir. Porém, Francisco defendeu Barros, que ele mesmo nomeou bispo de Osorno, em 2015, em meio a acusações de que o sacerdote teria protegido Fernando Karadima – padre que havia sido condenado quatro anos antes, pela própria Igreja, por pedofilia.

“No dia em que me trouxerem uma prova contra o bispo Barros, falarei”, disse o papa na ocasião, durante a visita ao Chile. “Não ha nenhuma prova. Tudo é calúnia”, acrescentou. Juan Carlos Cruz, uma das vítimas de Karadima, respondeu ao papa, no Twitter. “Como se eu pudesse tirar uma selfie enquanto Karadima abusava de mim, enquanto Juan Barros estava parado ao lado, vendo tudo”.

Barros sempre negou as acusações. Mas os protestos levaram o papa a encomendar nova investigação, ouvindo testemunhos de bispos e das vítimas de abuso sexual no Chile. Quando recebeu os resultados, detalhados num documento de 2,3 mil páginas, Francisco novamente pediu perdão. Só que desta vez por ter errado na sua avaliação.

Em maio, todos os 34 bispos chilenos pediram demissão. A Conferência Episcopal do Chile confirmou que o papa aceitou as renúncias de Barros e de mais dois bispos: Cristián Caro e Gonzalo Duarte.

(Agencia Brasil)

Camilo anuncia nesta semana data do pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores

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Mesmo com impactos da greve dos caminhoneiros na arrecadação, o governador Camilo Santana anunciará, nesta semana, a data do pagamento da 1ª parcela do 13º salário do funcionalismo (50%). A data da liberação do desembolso, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado, será anunciada pelo governador  Camilo Santana.

Há expectativas de que ele faça isso durante seu bate-papo, de toda terça-feira, via página noFacebook, com os internautas.

Por falar em Sefaz, o titular da pasta, João Marcos Maia, cumprirá agenda, nesta segunda e terça-feira, no eixo São Paulo-Brasília. Ele ouve propostas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que estão interessados em administrar a folha de pessoal do Estado.

DETALHE – Essa folha de pessoal está sob controle hoje do Bradesco.

Príncipe Harry e Meghan anunciam a primeira viagem internacional

O príncipe Harry e Meghan Markle visitarão a Austrália, Fiji, Tonga e Nova Zelândia durante este ano, em sua primeira viagem como um casal, anunciou o Palácio de Kensington.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores britânico, o convite para que o casal viajasse para a Austrália e a Nova Zelândia partiu dos governos de ambos os países. São as mesmas nações que os pais de Harry, o príncipe Charles e a falecida Diana, visitaram após o casamento, em 1981. A extensão para Fiji e Tonga partiu da realeza.

O duque e a duquesa de Sussex, novo título real dos noivos que se casaram em maio, programaram a viagem para que coincida com os Jogos Invictus, que acontecerão em outubro em Sydney.

(Com Agências Internacionais)

O novo nem sempre vem

Com o título “O Novo nem sempre vem”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira.Uma boa reflexão sobre resultados da última pesquisa do Datafolha para presidente Confira:

Uma das lições extraídas da nova rodada de pesquisa de intenção de voto do Datafolha é que, ao menos na política, o novo nem sempre vem. Ou, se vem, talvez não chegue a tempo. A depender da sondagem divulgada ontem, as eleições presidenciais de 2018 devem ser decididas entre políticos experimentados, com trajetória consolidada e currículo variado.

É o caso de Lula (ou alguém indicado por ele), do PT, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). A bons quatro meses da votação, são os nomes que surgem mais bem colocados na pesquisa, que mostra liderança do ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro (PSL) na hipótese cada vez mais provável de o ex-presidente petista ser barrado pela Justiça Eleitoral.

Os demais, entre os quais se encontram empresários e políticos de primeira viagem cuja postulação é tentativa de capitalizar esse sentimento difuso de busca pela mudança após a Lava Jato, pulverizam-se entre zero e 1% das intenções.

O retrato da pesquisa parece frustrar essa parcela do eleitorado que esperava uma novidade desde os protestos de junho de 2013, passando pelo impeachment e chegando à paralisação dos caminhoneiros. De lá para cá, nenhuma liderança, à direita e à esquerda, demonstrou acúmulo de capital político. Não à toa o alto índice de brancos e nulos revelado pelo Datafolha – algo perto de 25% na pesquisa espontânea. Até houve esse momento no qual um outsider atravessou fulgurante os céus de Brasília, mas foi passageiro e logo se extinguiu. Uma a uma, as estrelas foram sucessivamente se apagando na corrida eleitoral. Primeiro, o apresentador de TV Luciano Huck, que negou por duas vezes que seria pré-candidato ao Planalto. Depois, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cuja filiação ao PSB provocou certa comoção no xadrez político e causou um rearranjo nas alianças antes que ele mesmo cuidasse em dizer que não entraria na peleja.

Sem um nome de fora da política, restaram os políticos de fato. Ex-governadores (Alckmin e Ciro) e ex-candidatos (Marina e Lula) que agora disputam a preferência de um eleitorado que anda “pistola”, para usar uma gíria do momento.

O lado bom é que não há chances de um aventureiro tirar proveito desse sentimento de desalento do eleitor, que é real e está precificado no Datafolha no significativo contingente de eleitores que ainda não sabem em quem votar.

O ruim é que, mais uma vez, o establishment mostra-se imune à oxigenação e à formação de novos atores no cenário.

Eleitores de segmentos fieis a Lula se distanciam, dois meses após a prisão

Embora Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha 30% das intenções de voto mesmo após dois meses na prisão, a pesquisa do Datafolha captou sinais de que até os mais fieis eleitores lulistas se distanciaram depois que ele saiu de cena.

Quando os eleitores expressam preferências espontaneamente, sem analisar a lista de candidatos, o petista só é mais lembrado do que Jair Bolsonaro (PSL) no Nordeste e pelos que têm renda mais baixa — e as menções a Lula caíram nos dois segmentos desde abril.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

(Foto – Jadiel Carvalho,da Folhapress)

Donald Trump e Kim Jong terão encontro nesta terça-feira

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversarão a sós durante um tempo, no início da cúpula desta terça-feira (12) em Cingapura, informou hoje (11) a Casa Branca. “Esperamos uma reunião a sós no começo”, disse um funcionário do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, que pediu anonimato, em declaração
a jornalistas em Cingapura.

Depois desse encontro inicial entre os dois dirigentes, cuja duração não foi informada, haverá uma reunião da qual participarão as delegações dos dois países. Trump considerou a reunião com Kim como a oportunidade de criar uma
relação com o líder, que deÚniu como uma “personalidade desconhecida”.

Há dois dias, o presidente norte-americano afirmou que no “primeiro minuto” do encontro já saberá se o dirigente norte-coreano é contornável quando falar da sua vontade de desnuclearização.

(Agência EFE)

Ciro conversa com Rodrigo Maia e pode fechar com DEM

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e Ciro Gomes, presidenciável do PDT, marcaram de se encontrar nesta terça-feira, 19. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

ACM Neto, presidente nacional do DEM, que até outro dia só admitia casar com o tucano Geraldo Alckmin, já não descarta a hipótese de seu partido fechar com Ciro Gomes.

Concurso da Secult já tem data de lançamento do edital

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Depois de tantas cobranças desta coluna, eis que o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, informa: no próximo dia 29, será lançado o edital do concurso público da pasta. A demora ocorre porque o certame oferecerá 132 vagas divididas em blocos, dentro do objetivo de promover uma completa reestruturação da Secult.

No primeiro bloco, voltado para o patrimônio, vagas para bibliotecários, arquivistas, historiadores, antropólogos e museólogos; no segundo bloco, área das Artes, oferecendo vagas para dança, teatro, audiovisual, artes visuais e música; e um outro bloco, mais administrativo, que oferecerá vagas para advogados, estatísticos, economistas e administradores.

Todos os detalhes sobre provas e documentação serão divulgados nessa data.

O concurso será realizado pela Uece.

Ceará tem a gasolina mais cara do Nordeste

O preço médio do litro da gasolina caiu R$ 0,072 no Ceará, chegando a R$ 4,784 nos postos de combustível do Estado, quando estava a R$ 4,856 anteriormente. Porém, o Estado apresenta o valor mais caro do Nordeste e o quinto maior do País. Os dados são do último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado em 217 estabelecimentos do Ceará, na semana passada (3 a 9 de junho), e foram comparados com pesquisa feita entre os dias 27 de maio a 2 de junho deste ano.

Em Fortaleza, na mesma base de comparação, o valor médio do litro da gasolina passou de R$ 4,878 para R$ 4,792, uma queda de R$ 0,086. A Cidade figura como a quinto lugar na análise dos valores mais caros do preço do combustível entre as capitais do Brasil. Perde apenas para Rio de Janeiro (R$ 5,004), Rio Branco (R$ 4,978), Belo Horizonte (R$ 4,887) e Goiânia (R$ 4,875).

Na análise dos 13 municípios do Ceará, considerados para o levantamento da ANP, a Capital figura em 7º colocado entre o combustível mais caro. Crateús mantém a liderança, com o preço médio a R$ 4,91, seguido de Caucaia (R$ 4,822), Juazeiro do Norte (R$ 4,821), Maracanaú (R$ 4,805) e Crato (R$ 4,803). Os mais baratos ficam por conta de Limoeiro do Norte (R$ 4,573), Sobral (R$ 4,618), Quixadá (R$ 4,649), Iguatu (R$ R$ 4,702) e Icó (R$ 4,739). Os outros municípios pesquisados foram Itapipoca (R$ 4,795) e Canindé (R$ 4,771).

No País, os valores médios mais altos encontrados nas bombas de combustível dos postos ficaram por conta do Acre (R$ 5,038), Rio de Janeiro (R$ 5,016), Minas Gerais (R$ 4,902) e Goiás (R$ 4,837). Já no Nordeste, ficam logo atrás do Ceará os estados de Alagoas (R$ 4,693), Bahia (R$ 4,645), Piauí (R$ 4,617) e Pernambuco (R$ 4,595).

O aumento nos preços dos combustíveis, acompanhando a política de reajustes de preços da Petrobras, é o que tem pesado na inflação oficial do País nos últimos 12 meses. O grande vilão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses foi a gasolina, com um aumento nas bombas de 21,48%, o equivalente a 0,81 ponto porcentual da taxa de 2,86% acumulada pelo IPCA no período.

O diesel subiu 19,78% em 12 meses, mas pesa menos na inflação ao consumidor, por isso o impacto se limitou a 0,03 ponto porcentual. A gasolina e o diesel puxaram a alta de 1,38% registrada pela inflação de preços monitorados em maio.

– CRATEÚS R$ 4,91

– CAUCAIA R,822
– JUAZEIRO DO NORTE R$ 4,821

– MARACANAÚ R$ 4,805

– CRATO R$ 4,803
– ITAPIPOCA R$ 4,795

– FORTALEZA R$ 4,792 – CANINDÉ R$ 4,771
– ICÓ R$ 4,739 – IGUATU R$ 4,702

– QUIXADÁ R$ 4,649
– SOBRAL R$ 4,618

– LIMOEIRO DO NORTE R$ 4,573

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante, com Agência Estado)

“O prefeito tem que dar o exemplo”

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Secretário da Segurança de Bogotá no final dos anos 1990, Hugo Acero Velásquez operou verdadeiro “milagre”. Na época, a capital colombiana amargava posto alto entre as cidades mais violentas do mundo, com média de mais de 80 homicídios por 100 mil habitantes. Após décadas de estratégias ousadas de urbanismo, cultura cidadã e polícia, o cenário é outro. Nos últimos anos, taxa baixou para casa dos 20 homicídios a cada 100 mil, uma redução de 75%.

No coração das mudanças, menos repressão e mais ações inovadoras de urbanismo, educação e cultura cidadã. Ao invés de apenas armas e mais policiais, gestões priorizaram reforma de praças, construção de bibliotecas, urbanização de áreas periféricas e construção de equipamentos públicos de qualidade em favelas e bairros antes tomados pelo crime. No coração da atuação dos antigos cartéis de drogas, foram erguidas escolas, bibliotecas e terminais de ônibus de qualidade. As ruas, antes desertas, voltaram a ser ocupadas por milhões de cidadãos todos os dias.

“É preciso valorizar os espaços públicos. Uma cidade segura é uma cidade em que qualquer um pode caminhar”, doutrina Acero. Em passagem por Fortaleza na última quarta-feira para participar do Seminário Internacional sobre Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Ceará, o ex-secretário conversou com O POVO sobre como Fortaleza pode aprender com Bogotá e os muitos desafios para se libertar uma cidade do terror.

Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

(Foto – Fábio Lima)

Em Russas, Camilo estreita parceria com Solidariedade de Genecias

Genecias Noronha, Zezinho Albuquerque, Camilo e o prefeito Weber Araújo.

O governador Camilo Santana inaugurarou, no fim de semana,a Areninha da cidade de Russas (Baixo Jaguaribe). Foi o sexto equipamento entregue pelo Governo do Ceará no Interior.

A festa foi realizada no Bairro Guanabara, e contou com as presenças do prefeito de Russas, Weber de Araújo, do Presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, do deputado Genecias Noronha e de moradores que foram ver de perto o novo espaço de lazer e esporte da cidade.

Genecias, presidente regional do Solidariedade e, até ontem, na oposição, entrou para o time dos prestigiados do Abolição.

Camilo Santana manteve a tradição e, mais uma vez, jogou. O time dos amigos do governador venceu o time de Russas por 4×2, sendo os dois primeiros gols da partida marcados por… Camilo.

(Fotos – Divulgação)

Eleições, Copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.

Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.

(Agência Brasil)

Sinalização do PP a Ciro Gomes deverá movimentar Congresso Nacional esta semana

A semana encerrou tensa nos bastidores da disputa ao Palácio do Planalto, diante da sinalização de apoio do PP à pré-candidatura Ciro Gomes (PDT).

Por meio de aliados, o Governo Michel Temer ameaça o Partido Progressista com a perda dos ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura, além do comando da Caixa Econômica Federal.

O clima de tensão deverá movimentar o Congresso Nacional esta semana. Por enquanto, o PP ainda é incentivador da pré-candidatura Rodrigo Maia (DEM).

(Foto: Arquivo)

Morre o dentista e empresário Jório da Escóssia

O dentista Jório Almir da Escóssia, 85, faleceu neste domingo, 10. O empresário é um dos pioneiros da odontologia no Ceará, e fundou a clínica — atualmente, hospital — que leva seu nome. Ele foi um dos profissionais formados na primeira turma de cirurgiões-dentistas da Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Um nome que fica notoriamente marcado na história do desenvolvimento da odontologia em todo o País, sobretudo no Ceará. Seus exemplos diários de amor pela profissão, dedicação aos pacientes e pioneirismo serão eternos”, publicou a família em redes sociais. Inspirados pelo patriarca, um filho e uma neta do dentista exercem a mesma profissão, seguindo seus passos.

A Clínica Jório da Escóssia foi a primeira no Ceará a realizar implantes osseointegrados e também a primeira empresa médico-odontológica a receber o Certificado ISO 9002. “Com Dr. Jório da Escóssia à frente, sempre buscando modernização e qualidade, a clínica transformou-se em Hospital, sendo um centro de aplicação das mais avançadas técnicas da Odontologia mundial”, ressaltou a família.

Jório Júnior, filho do dentista, lamentou a perda do pai. “Perdi meu pai, Jorio , meu guia, meu exemplo de pai, homem e profissional”, comentou. O velório do empresário ocorre a partir de 17 horas deste domingo, na Funerária Ethernus, e a missa de corpo presente será realizada na segunda-feira, 11, às 9 horas, e o sepultamento às 11 horas, no Cemitério Parque da Paz.

(O POVO Online)

Vozão segura Palmeiras, após sair em desvantagem no placar por 2 a 0

O Ceará mostrou na tarde deste domingo (10), no Castelão, que está pronto para uma reação na Série A do Campeonato Brasileiro. Após sair na desvantagem do placar, por 2 a 0, o Vozão foi para cima do então vice-líder do Brasileirão e buscou o empate em 2 a 2. O resultado não tirou o Ceará da lanterna da temporada, mas deixou o Palmeiras fora do G4.

Thiago dos Santos abriu o placar para o Verdão, aos 6 minutos de partida. Dudu ampliou para o Palmeiras, aos 23 minutos. Felipe Azevedo, 26 minutos do primeiro tempo, descontou. Elton, aos 43 minutos da segunda etapa, empatou.

O Ceará volta a campo na quarta-feira (13), em Belo Horizonte, diante do Atlético Mineiro.

(Foto: Reprodução)

R$ 19,8 milhões – Camilo e Eunício anunciam juntos recursos para obras em Várzea Alegre

O governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), seguem juntos pelo Estado em inaugurações de obras e anúncio de recursos. Neste fim de semana, os dois estiveram em Várzea Alegre, no Cariri, a 446 quilômetros de Fortaleza, onde inauguraram o Centro de Educação Infantil Luíza Alves Ferreira Grigório (Tia Luizinha), além de anunciarem R$ 19,8 milhões para financiamento de diversas obras e ações no município.

“Maior que o nosso pensamento está o pensamento do povo. Não posso estar na presidência de um dos três Poderes da República e deixar de contribuir com o desenvolvimento do meu Estado e com dias melhores para os meus irmãos cearenses”, comentou Eunício.

“Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 77 estão no Ceará. Só por esse fato, Camilo Santana pode ser considerado o governador de todos os cearenses. Ainda mais por investir na educação infantil. E hoje nós alegramos pela Creche Tia Luizinha”, destacou o presidente do Congresso Nacional.

Já o governador Camilo Santana destacou que, cuidar da educação das crianças ainda na primeira infância, é fundamental para o desenvolvimento do cidadão e também anunciou a instalação do Batalhão do Raio e do sistema de vídeo monitoramento, além da pavimentação asfáltica do Riacho Verde, a implantação do projeto Sinalize, a reforma do mercado público e a construção da Areninha de Várzea Alegre.

(Foto: Divulgação)

MPCE cria plataforma que permite ao cliente incluir telefones em lista antimarketing

Sabe aquela estratégia de vendas muito utilizada pelas empresas que usa telefonemas, e-mails e mensagens de celular e que muitas vezes causa aborrecimento? A partir da Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lei Antimarketing, de autoria do deputado estadual Odilon Aguiar (PSD) e do Sistema de Bloqueio de Marketing, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), quem não quiser receber esse tipo de contato poderá solicitar o bloqueio de ligações telefônicas, SMS e e-mail.

De acordo com a lei, considera-se marketing direto ativo a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Pela matéria, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.

Essa ferramenta será apresentada na próxima terça-feira (12), pela secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, às 8h30h, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Para a secretária-executiva, o Sistema de Bloqueio de Marketing “traz transparência na relação entre consumidor e empresa e proporciona mais liberdade de escolha, tanto para as empresas que querem fazer seu marketing quanto para o consumidor que não deseja receber esse tipo de propaganda. O remetente também passa a ter a certeza de que está enviando o seu conteúdo para quem tem interesse, tendo mais efeito, eficácia e efetividade”.

De acordo com a lei, considera-se marketing direto ativo a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Pela matéria, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.

O fornecedor que não respeitar a vontade do consumidor ficará sujeito à multa, de acordo com o art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, e à aplicação de medidas administrativas mais severas, como a suspensão temporária de atividade, em casos de reincidência.

O cadastro no sistema será válido por um ano. Ao final desse período, o sistema enviará alerta para o e-mail do usuário informando a necessidade de revalidação do cadastro.

Decon

O Decon-CE será o responsável para manutenção dessa lista. O projeto não inclui as entidades sem fins lucrativos e de caridade que utilizem o marketing direto como meio de receber doações. A lei veio para regulamentar a Lei 15.111 de 2012, que trata do marketing direto.

“Além de disciplinar esse tipo de propaganda, a lei prevê ainda que o envio do marketing direto não será permitido nos domingos e feriados e em qualquer dia entre as 21 horas e 8 horas, a não ser que o consumidor tenha dado autorização para receber propaganda nesses dias e horários”, explica Odilon Aguiar.

O não cumprimento do disposto na matéria acarretará em infração no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado do Ceará (UFIRCe’s), por cada consumidor incluído na listagem e que mesmo assim receba oferta comercial. Os valores arrecadados em decorrência da multa estipulada serão revertidas em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). No entanto, em caso de acordo entre o fornecedor e o consumidor lesado, a penalidade administrativa fica extinta.