Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias

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Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

(Agência Brasil)

Sindiônibus diz que coletivos iriam circular normalmente hoje, mas os ataques voltaram

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Em nota enviada à imprensa, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, relata que a frota iria circular normalmente nesta sexta-feira (4), mas foi retirada por causa de novos ataques na madrugada. Confira:

Os ônibus estavam saindo hoje normalmente quando reiniciaram os ataques. Atacaram mais dois veículos por volta das 5 horas.

Neste momento, há 30% de frota sendo colocada em operação de contingência combinada com a segurança do Estado, porque é o que está sendo possível dar segurança.

Estão para conseguir reforços e com isso a oferta de ônibus poderá aumentar.

Não podemos colocar frota na rua para encher de gente sendo alvo potencial de bandidos e também nossos funcionários, que têm enfrentado heroicamente essas ondas de violência desde 2014, entrando em bairros sob constantes ataques, inclusive à noite.

Além disso, ônibus não têm em prateleira. Portanto, se seguirmos só entregando mais ônibus para a queima, além do prejuízo imediato o serviço fica prejudicado por muito tempo depois.

É uma situação caótica, péssima para todos.

Confiamos nas forças de segurança do Estado para restabelecer a ordem o mais breve possível.

Sindiônibus

Capital cearense vive madrugada de ataques articulados por fações

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Fortaleza e bairros da Região Metropolitana atravessaram uma nova madrugada de ataques articulados por facções criminosas. Foram pelo menos 30 das 21 horas até 2 horas da manhã desta sexta-feira, 4.

O POVO foi a sete bairros onde as forças de segurança do Ceará foram acionadas para atender as ocorrências. Três desses atentados foram considerados muito graves pela Polícia Militar. Na Pajuçara, que fica no município de Maracanaú, bandidos incendiaram uma agência da Caixa Econômica.

Eles invadiram a agência, na rua Raul Teófilo, com um carro e atearam fogo no veículo. O incêndio destruiu completamente os caixas rápidos da entrada da Caixa e aparelhos de videos do banco. Ninguém ficou ferido. Mais cedo, outros criminosos atiraram contra uma agência do Bradesco na Vila União, em Fortaleza.

Também na capital cearense, o Grupo de Ações Taricas Especiais (Gate) foi chamado para recolher e detonar uma bomba deixada em uma das colunas de um viaduto da avenida Washington Soares, próximo à fábrica da cachaçaria Ypióca. Por mais de uma hora, a PM bloqueou a via e desvio o tráfego pela rua Eudes Cardoso.

Na madrugada desta quarta para quinta-feira, os criminosos explodiram parcialmente uma coluna de um viaduto localizado em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os faccionasos também foram ousados ao explodir um veículo que estava recolhido num estacionamento improvisado do 27o Distrito Polícial, no bairro João XXIII, em Fortaleza. Homens em duas motos e dois carros, lançaram uma bomba entre os automóveis apreendidos da delegacia.

A explosão, segundo um policial que pediu para não ser identificado, foi ouvida em bairros vizinhos ao João XXIII. O que indicaria o uso de dinamite.

Os ataques das facções seriam uma reação ao discurso do novo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. Na última quarta-feira, ele afirmou que não reconhece o poder das facções nas cadeias e que presos têm de ir para onde há vagas e não para os presídios dominados por grupos específicos do crime organizado. Desde 2016 às cadeias no Ceará são divididas por facções.

(O POVO Online / Repórter Demitri Túlio)

Bolsonaro diz que avançará em debate sobre valor de auxílio-reclusão

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O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Segurança

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

Enxugamento

Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo, o general e os ataques criminosos

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (4):

O governador Camilo Santana (PT) quer uma audiência com o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, principalmente depois da série de ataques registrada em Fortaleza e Caucaia, onde até a tentativa de derrubada de um viaduto entrou no portfólio da criminalidade no Estado.

Os episódios se registraram, coincidentemente, depois que o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Luís Mauro Albuquerque, disse não reconhecer facções no Ceará. Teria sido a fala um agravante, já que panfletos reclamando melhores condições nos presídios foram encontrados na área do viaduto alvo de ataques, com data de 23 de dezembro último?

Bem, Camilo havia informado para este colunista, no fim do ano passado, que queria ter esse encontro com o General Theóphilo para uma definição de estratégias contínuas de combate aos grupos criminosos que agem no Ceará e em outros vários Estados.

Depois do apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro, o algoz do petista Lula, é hora de pensar mais do que nunca no País. Até porque, como diria o senador eleito Cid Gomes (PDT), o Lula está preso e a luta contra o crime organizado ultrapassa diferenças ideológicas e políticas.

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

(Agência Brasil)

Bolsonaro confirma retirada de bolsa de colostomia em 28 de janeiro

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nessa quinta-feira, a retirada da bolsa de colostomia no dia 28 de janeiro. A cirurgia estava marcada para 19 de janeiro, mas foi adiada em virtude da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial de Davos, de 22 a 25 de janeiro. Segundo Bolsonaro, sua participação foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu pedi para adiar em uma semana [a cirurgia], o médico gostou. Porque quanto mais tarde, melhor. Pretendo ir à Suíça, Davos, a pedido do Paulo Guedes. Vai ser minha estreia fora do Brasil”.

No período em estiver em Davos, a Presidência será ocupada pelo vice Hamilton Mourão, e Bolsonaro não economizou elogios à competência ao general. Afirmou que a política do seu governo continuará a mesma em sua ausência e não haverá nenhuma “aventura”.

“O general Mourão é uma pessoa competente, disciplinada. Ele vai conduzir a nossa política, não haverá nenhuma aventura nesse momento, pode ter certeza”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

Atentado

Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e Bolsonaro foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Bolsonaro passou 22 dias internado e desde então está com a bolsa de colostomia, que funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

(Agência Brasil)

Sergio Moro só mandará Força Nacional para o Ceará em caso de “deterioração da segurança”

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O Ministério da Justiça  divulgou, nessa quinta-feira (3) à noite, que o titular da pasta, Sérgio Moro, decidiu que só enviará tropas da Força Nacional ao Ceará se houver “deterioração” da segurança no estado. A informação é do Portal G1.

Mais cedo, o estado registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade e ataques a ônibus e prédios públicos.

Diante disso, o governador, Camilo Santana (PT), pediu a Moro que tropas da Força Nacional fossem enviadas à região, mas o ministro de Jair Bolsonaro decidiu que só serão enviadas “em caso de deterioração da segurança”.

Segundo o ministério, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as “providências necessárias” para ajudar a conter a onda de violência no estado.

“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, nesta quinta-feira (3/1), à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional que tomem todas as providências necessárias para auxiliar o estado do Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia. A decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Sobreira de Santana”, diz a nota do ministério.

Segundo a assessoria de Moro, os órgãos atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal.

Ainda de acordo com o ministério, Sérgio Moro sugeriu ao governo do estado a criação de um gabinete de crise, “com a integração das forças policias federais e estaduais”.

(Foto – Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro quer idade mínima de 62 anos para o homem e 57 anos para a mulher

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O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.

Aprovação

Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.

“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.

Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.

Justiça do Trabalho

Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.

Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.

O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.

(Agência Brasil)

PM cearense comandará a Força Nacional

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Solicitada pelo governador Camilo Santana (PT) em apoio contra a onda de ataques promovidos por facções criminosas, a Força Nacional de Segurança será liderada por um cearense a partir desta sexta-feira, 4. O coronel da PM Antônio Aginaldo de Oliveira, comandante do Batalhão de Policiamento Especializado (BPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará, é o primeiro nordestino a assumir o comando da tropa. A posse está prevista para 17 horas, segundo informações do secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.

De acordo com o militar, a ação da Força Nacional no Estado, caso seja aprovada, será facilitada com os conhecimentos do coronel sobre o Ceará. “Ele é profundo conhecedor do nosso estado”, ressaltou.

Perfil

Nascido em Alto Santo, a 241,1 km de Fortaleza, o coronel atuou na Copa do Mundo 2014, Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016, além dos jogos Panamericanos e em operações de combate ao narcotráfico nas fronteiras do Paraguai e Bolívia. O oficial é um “Caveira” por ter concluído o curso de Operações Policiais Especiais no Bope, no Rio de Janeiro, em 1995.

O militar também tem curso de gerenciamento de crise na Polícia Militar de São Paulo, é graduado em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército Brasileiro, bacharel em Segurança Pública pela academia Edgard Facó, da Polícia Militar do Estado do Ceará, é especialista em gestão de Segurança Pública na fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, fez curso de sobrevivência na Caatinga no Exército Brasileiro e treinamento em operações de alto risco da Swat Hollywood.

(O POVO Online – Igor Cavalcante e Jéssika Sisnando)

Sete pessoas são presas após atentados no Ceará

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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará divulgou boletim na noite de hoje (3) contabilizando que sete adultos foram presos e quatro adolescentes foram apreendidos por suposta participação em ações criminosas ocorridas desde a noite de ontem em Fortaleza e região metropolitana.

Segundo a secretaria, ocorreram nove crimes contra patrimônios públicos e uma tentativa de incêndio contra um posto de combustíveis. Foram registrados disparos de arma de fogo contra uma agência bancária.

As forças de segurança contabilizam que seis veículos que fazem o transporte coletivo, em Fortaleza e Região Metropolitana, tiveram perda total após incêndios criminosos. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará informou que dez ônibus foram incendiados. Uma bomba também danificou a pilastra de um viaduto na cidade de Caucaia, próxima à Fortaleza.

Em comunicado à imprensa, o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Alexandre Ávila, disse que “todo o sistema de contenção e emergência da segurança pública já foi montado desde a madrugada e está plenamente ativo. Os transportes públicos vêm sendo acompanhados e monitorados (…) com policiamento em todos os corredores bancários e em todos os terminais de ônibus”.

De acordo com a presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Ruth Leite, as ações foram recrutadas por facções criminosas. “Em mensagens via WhatsApp, associados das facções foram convocados a participar dos atentados”.

Os atos seriam em represália à diretriz anunciada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de remanejar e juntar presos independente das facções. No Ceará há 135 cadeias públicas e 12 penitenciárias. Apenas um presídio não está sob domínio de nenhuma das três facções que atuam no estado.

Conforme dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Infopen), em junho de 2016 haviam 34.566 pessoas presas, 33 mil acima da capacidade prisional, sendo que mais de 65% delas não tinham sido condenadas pela Justiça.

(Agência Brasil)

Concessionária de veículos na avenida Santos Dumont é incendiada na noite desta quinta-feira

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A onda de ataques iniciada na noite dessa quarta-feira, 2, continua em Fortaleza e Região Metropolitana. Concessionária de veículos da Renault foi incendiada na noite desta quinta-feira, 3, na avenida Santos Dumont. O POVO apurou que criminosos atearam fogo em cerca de dez carros, após terem rendido e assaltado funcionários.

Entre os carros incendiados estariam uma viatura da Polícia Militar e outra da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que, segundo apuração da reportagem, teriam sido identificadas pelos criminosos ao chegar na concessionária.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa por meio de nota que está tomando providências para capturar os envolvidos.

Segundo a SSPDS, três indivíduos, um deles armado, chegaram ao local pela área onde são realizados serviços nos veículos e renderam três funcionários.

As vítimas foram roubadas e, na fuga, os suspeitos atearam fogo em veículos que estavam no galpão. Seis automóveis foram atingidos pelas chamas.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foram acionadas para controlar o incêndio. A ocorrência está em andamento.

As chamas já foram contidas na concessionária.

Sítio São João

Três veículos foram incendiados no condomínio do Sítio São João, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ocorreram explosões no local. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter as chamas. No momento da chegada dos militares, houve perseguição e um cerco policial foi realizado no condomínio Residencial José Euclides Ferreira Gomes, do Programa Minha Casa Minha Vida.

(O POVO Online)

Processo de bloqueio de celulares irregulares começa na segunda-feira

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Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

(Agência Brasil)

OAB-CE – Interior terá atenção especial da ESA, garante novo presidente

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O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Andrei Aguiar, empossado nesta semana para um mandato de três anos, disse que o interior do Estado terá atenção especial da nova gestão da ESA-CE, diante de cursos presenciais com uma maior frequência para a região.

Entre as propostas está ainda a busca de parcerias com foco na melhoria do ensino jurídico e em uma melhor capacitação para os advogados, que contará com visitas às faculdades de Direito do Ceará e às escolas jurídicas dos Tribunais, da Defensoria e do Ministério Público. Outra novidade é a implementação, na escola, de cursos de pós-graduação para a classe.

Já o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar, também empossado esta semana para gestão de igual período, o foco será a aproximação com a advocacia, com a oferta de um maior número de benefícios aos associados.

“Para o triênio 2019/2021, buscaremos maximizar a atuação da Caixa de Assistência dos Advogados na Capital e no Interior, ampliando a oferta de serviços”, destacou, ao informar ainda que a entidade buscará o diálogo com as operadoras de plano de saúde para redução dos custos para os advogados.

(Foto: Divulgação)

BNB fecha 2018 com mais de R$ 43 bilhões aplicados

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O Banco do Nordeste fechou 2018 com R$ 43,3 bilhões aplicados em sua área de atuação (regiões Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). Em todo o ano, foram investidos R$ 32,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição. Também foram contratados R$ 10,7 bilhões com crédito de curto prazo, das quais R$ 8,9 bilhões por meio do programa de microcrédito urbano orientado do BNB, o Crediamigo. A informação é da assessoria de comunicação do banco.

Em comparação com 2017, o BNB aplicou mais que o dobro com recursos do FNE, ou seja, um crescimento de 104%. Do total, R$ 16,4 bilhões foram destinados a projetos do setor de infraestrutura, com foco em iniciativas em áreas estruturantes para o desenvolvimento regional, a exemplo de geração de energia, principalmente eólica e fotovoltaica, distribuição e transmissão de energia, saneamento básico e infraestrutura aeroportuária.

Ao todo, foram 4,9 milhões de operações de crédito realizadas no período, grande parte com o segmento de microcrédito urbano – 4,2 milhões de contratações pelo Crediamigo -, o que beneficiou mais de 2,1 milhões de microempreendedores em toda a área de atuação do Banco. Por sua vez, o programa de microcrédito rural orientado, o Agroamigo, que utiliza recursos do FNE, investiu R$ 2,5 bilhões, perfazendo 506,7 mil contratações.

Ceará

No Ceará, o Banco do Nordeste fechou 2018 com a contratação de 74,6 mil operações de crédito com recursos do FNE, o que totaliza o montante de R$ 3,9 bilhões aplicados no Estado. Desses, R$ 1,7 bilhão foi direcionado para projetos de infraestrutura. Já as empresas de grande porte fizeram jus a R$ 713 milhões do total aplicado com o funding. A segunda maior parcela foi concedida às micro e pequenas empresas, que contrataram o equivalente a R$ 486,1 milhões. Já com os agricultores familiares atendidos pelo Agroamigo foram contratados R$ 309,9 milhões em crédito. Afora os recursos do FNE, também foram aplicados no Estado R$ 2,8 bilhões pelo Crediamigo.

Dólar fecha em queda e Bolsa bate recorde pelo segundo dia consecutivo

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O dólar fechou em queda nesta quinta-feira (3), segundo dia funcionamento da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, neste ano. A moeda norte-americana ficou em R$ 3,7542, uma variação negativa de 1,43%.

No segundo dia de operação da Bolsa de São Paulo neste ano, o dólar fechou a R$ 3,7542 – Arquivo/Agência Brasil
O Ibovespa, indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia com alta de 0,61%, totalizando 91.564 pontos, batendo novo recorde nominal do ano. O recorde anterior, de 91.012 pontos, foi registrado ontem (2).

Os papéis com melhor desempenho no pregão de hoje foram: Sabesp (alta de 7,71%), Eletrobras PNB (alta de 6,01%) e Eletrobras (alta de 5,98%).

(Agência Brasil)

“Não vamos negociar com criminosos, vamos partir para o confronto”, diz general Theophilo

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Recém-empossado secretário nacional da Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo disse que tem tropas à disposição para enfrentar a onda de ataques a bancos, ônibus e equipamentos públicos no Ceará. Nesta quinta-feira, 3, o governador Camilo Santana (PT) informou que já conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em busca de apoio no combate aos atentados no Estado. Ele solicitou ajuda da Força Nacional de Segurança, do Exército e da Força de Intervenção Integrada (FIPI).

Em entrevista ao O POVO Online, o general informou que o Governo Federal já esperava ações de facções criminosas em represália à posse de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, tropas federais foram previamente preparadas. “Havia realmente o indicativo de que os presídios e as facções vão querer tumultuar o governo do presidente, que nunca escondeu que vai combater severamente as facções criminosas”, disse.

Ele ainda minimizou a relação entre os atentados e a declaração do secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, na última quarta-feira, 2. O chefe da nova pasta do governo de Camilo Santana disse, ao tomar posse, que não reconhece facções e que os detentos do Estado não serão mais divididos por vínculo com organizações criminosas. “O secretário é um homem disciplinador e tenho consciência de que vai, junto com nosso secretário da Segurança (André Costa), atuar com muita correção de atitudes, dentro do que prescreve a lei”, ressaltou.

Instigados ou não pela fala do novo secretário, desde a noite de quarta-feira, 2, criminosos estão colocando em prática as ações contra o Estado. No caso mais ousado, eles tentaram derrubar o viaduto do Metrópole, em Caucaia, na BR-020. Pelo menos outros 20 ataques foram registrados em menos de 24 horas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), doze pessoas já foram autuadas pelos crimes, sendo quatro adolescentes.

Enfrentamento

O secretário nacional da Segurança Pública revelou ainda que a orientação é de enfrentamento. “Não vamos abaixar a cabeça, nem negociar com criminoso, vamos partir para o confronto que eles realmente nos impuserem”, afirmou. Ainda de acordo com ele, a situação nas unidades prisionais em outros estados é monitorada pelo Governo Federal.

Camilo Santana e Guilherme Theophilo se enfrentaram na disputa ao Palácio da Aboliação nas últimas eleições. O petista saiu vitorioso, com 79,95% dos votos. Já o general foi normeado para o cargo nacional com a vitória de Bolsonaro. Durante a campanha, o militar foi ferrenho crítico da gestão do governador. Ele chegou a afirmar que “falta autoridade” no Estado. “Nós temos que impor ao crime organizado a aplicação severa da lei. O que está acontecendo é que a população está acuada dentro de sua residência e o crime organizado transitando em liberdade pelo nosso estado”, criticou à época.

Apoio nacional

Quando Camilo Santana oficializar o pedido de apoio e enviar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Gabinete de Segurança Institucional também deve avaliar a solicitação. São considerados, por exemplo, a quantidade de agentes e o número de viaturas requeridos. “Mas vamos apoiar, não tenha dúvida, e vamos ver a maneira mais rápida de fazer isso”, disse Theophilo.

O general ainda ressaltou que a ação da Força Nacional no Ceará deve ser facilitada com a posse, na tarde da próxima sexta-feira, 4, do novo comandante da tropa, o coronel da PM Antônio Aginaldo de Oliveira. Ele será o primeiro nordestino a comandar a Força Nacional. Até então, ele atuava como comandante do Batalhão de Policiamento Especializado (BPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Ataques orquestrados

Conforme O POVO Online revelou, a ordem para os ataques teria partido de dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL) I, em Itaitinga. A teoria é a principal linha de investigação trabalhada pelas coordenadorias de Inteligência das Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Coin-SSPDS) e da Secretaria da Administração Penintenciária (Coint-SAP).

Pouco depois das primeiras confirmações de incêndios a ônibus e detonação da coluna do viaduto, líderes da facção Comando Vermelho (CV), na CPPL I, foram retirados de celas conjuntas e postos em isolamento. A reportagem apurou que as autoridades penitenciárias e de segurança estariam atribuindo o comando das investidas a um traficante preso naquela unidade. Ele seria o chefe da distribuição e venda de drogas em cidades do Litoral Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe), no lado Sul da Capital e em parte de Caucaia – onde fica o viaduto atacado.

(O POVO Online / Repórter Igor Cavalcante)