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O POVO divulga nota repudiando ataques de Carlos Vereza ao jornalista Renato Abê

O jornal O POVO divulga, em sua edição desta sexta-feira, nota de repúdio a ataques desferidos pelo ator Carlos Vereza contra jornalista da casa. Confira:

NOTA PÚBLICA

O POVO repudia com veemência a postura do ator Carlos Vereza, que vem desferindo uma série de ataques contra o jornalista Renato Abê desde a publicação de uma entrevista em 15 de abril, quando ele esteve em Fortaleza para apresentar o monólogo Iscariotis – A outra face.

Na conversa com o repórter, dentre outras declarações polêmicas, o ator diz que a vereadora fluminense Marielle Franco, executada com quatro tiros de pistola, foi um “cadáver fabricado”.
Durante o encontro, Vereza tocou diversas vezes no jornalista afirmando ser médium, vendo nele uma “aura petista”. Ao fim, brindou-o com xingamentos e palavras de baixo calão.

Não contente com essa performance, após a publicação, o ator passou a lançar ataques por meio de posts no Facebook contra o repórter, que foi chamado de “patife” e “calhorda”, e também contra O POVO, classificado como “pasquim” e “desonesto”.

Depois, passou a acessar o perfil pessoal do jornalista em redes sociais para ofendê-lo. Em um desses disparates, demonstrou preconceito inaceitável, recomendando ao repórter “ir sem batom” na próxima entrevista.

O POVO reafirma irrestrito apoio a Renato Abê, que reagiu com tranquilidade e profissionalismo aos xingamentos e provocações a que foi submetido durante a entrevista e depois dela. De início, foi oferecido apoio jurídico ao repórter, que considerou não ser necessário.

Com o continuar das agressões torpes ao longo da semana, no entanto, avaliamos importante repor publicamente alguns pontos. Desnecessário comentar a falta de equilíbrio do ator, mas é importante esclarecer as mentiras que ele publica.

Diferentemente do que Vereza afirma, o jornalista não entrou “oportunisticamente” no teatro, enquanto a produção montava o cenário da peça. A entrevista havia sido marcada com a própria assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), sendo explicado que a conversa teria como tema questões políticas, assunto que o ator costuma abordar.

Também é mentirosa a afirmação de que o jornal não tenha divulgado a peça Iscariotis. O monólogo ocupou toda a capa do Vida & Arte Guia do dia 12/4, tendo sido o grande destaque da edição. Na própria entrevista, é feita menção à peça e ao local da apresentação.

Também não procede a afirmação que o jornalista passou a “plantar notas” em veículos de esquerda para se autopromover. A entrevista foi publicada nas redes sociais do O POVO, como boa parte das matérias do jornal, tendo obtido grande repercussão.

De tudo isso, uma coisa Vereza não questionou: o conteúdo publicado pelo O POVO. Falou mal do profissional e do que imagina que tenha sido o processo de agendamento e divulgação, mas não pode negar a precisa reprodução do que disse, inclusive com a íntegra no online. Talvez tenha sido exatamente isso que o tenha incomodado.

*A entrevista com o ator Carlos Vereza está disponível aqui.

*A matéria do O POVO sobre a peça leia aqui.

PSDB pode mesmo apostar num general para disputar o Governo

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

O PSDB pode mesmo apostar no nome do general de Exército Guilherme Theóphilo como seu candidato ao Governo do Ceará.

Embora a legenda, entre uma reunião e outra, diga que ainda amadurece com aliados a chapa para enfrentar a trupe de Camilo Santana (PT), há pesquisas internas dos tucanos apontando para o seguinte perfil: o eleitor quer apostar em gente confiável, de passado limpo, competente e que tenha condições de enfrentar graves problemas como a violência.

Guilherme Theóphilo, nascido no Rio de Janeiro, pertence a uma linhagem de militares cearenses (seu pai era o general de brigada Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira Neto). Com um ano, veio morar em Fortaleza e foi aluno do Colégio Militar. Integrante do comando que planejou a intervenção federal na segurança do Rio, o general mostrou, ao se filiar a um partido, que não vai aderir ao pijama.

Resta saber se tal projeto se concretiza e se no imaginário da população ainda perduram fantasmas do tempo do regime militar.

A Transposição e a irresponsabilidade

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Com o título “Parada na transposição”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a novela absurda em torno da obra da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

As populações dependentes da conclusão do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco (PISF), ou seja, mais de sete milhões de pessoas (em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) estão ameaçadas de sofrer nova frustração de não ver a obra concluída no próximo semestre (talvez nem no próximo ano), se depender da burocracia de Brasília. Um absurdo, pois faltam apenas 260 quilômetros de extensão (5,6% do total da obra) para a novela ser encerrada. O novo capítulo foi acrescentado com a desistência do Consórcio Emsa, vencedor da licitação para obras do Eixo Norte. Alegou não ter condições financeiras para a conclusão.

Enquanto isso, o Ministério da Integração Nacional manteria os trabalhos apenas em pontos considerados prioritários. Na última quarta-feira, o ministro Pádua Andrade afirmou, no Senado, que o problema não deverá atrasar a obra. Faltaria, entretanto, rescindir o contrato com a empresa desistente, de forma amigável. Alegará que a empreiteira não cumpriu o ritmo previsto, pedindo mais um ano (para concluir). Além disso, existe um débito com trabalhadores de três meses e débitos com fornecedores de mais de R$ 10 milhões. A “persuasão” viria através da ameaça de ela ficar impedida de executar qualquer obra pública em todo o Brasil.

Não se trata de algo inédito: outras duas empresas, anteriores, terminaram desabilitadas no processo licitatório por “não atender itens técnicos” do edital, conforme o Ministério da Integração Nacional. Apurou-se que a quarta colocada no processo, estuda a possibilidade de assumir a responsabilidade.

Contudo, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro teria se colocado à disposição para tocar a obra.

Ora, se assim for, o mais racional, à primeira vista, é aproveitar essa disponibilidade do batalhão militar, pois essa alternativa já foi usada no Eixo Leste com bastante eficácia, quando ocorreram impasses semelhantes. E a questão é muito séria e urgente, pelas repercussões sociais e econômicas advindas de eventual prolongamento da irregularidade climática, numa população já tão exaurida por uma expectativa demasiadamente prolongada.

A má vontade de certos círculos com essa obra não é novidade para ninguém. Foi um trabalho hercúleo trazê-la até aqui, e a incompreensão continua. O que se investiu foi algo comparável aos R$ 10 bilhões pagos de compensação aos acionistas americanos da Petrobras, há poucos dias, sem nenhuma chiadeira semelhante à ouvida desde que se iniciaram as obras da transposição, em 2007. É preciso mais senso de proporcionalidade e responsabilidade social.

Dilma usa Instagram para parabenizar Gleici, a vencedora do BBB 18

A ex-presidente Dilma Rousseff usou seu perfil no Instagram e parabenizou Gleici Damasceno, a campeão do BBB 18.

“Parabéns a querida Gleici, jovem negra, periférica, militante do movimento negro, atuante nas lutas da juventude por um futuro melhor, feminista, filiada ao partido dos trabalhadores. Gleici, a menina acreana que é a cara do nosso povo e sempre esteve do lado certo da luta e da história, encantou e conquistou o Brasil”.

Gleici, fora da casa, chegou a bradar “Lula livre!”

(Selfie do Instagram de Dilma)

Presidente do Instituto Brasil-África é Comendador da Ordem do Rio Branco

O presidente do Instituto Brasil-África, João Bosco Monte, receberá, nesta sexta-feira (20), a Ordem de Rio Branco no grau de Comendador. A cerimônia de entrega ocorrerá às 12 horas, no hall do Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer.

A atribuição das insígnias da Ordem é feita anualmente no dia 20 de abril, data em que é comemorado o Dia do Diplomata, em homenagem ao dia de nascimento do Barão do Rio Branco, o patrono da diplomacia brasileira.

A Ordem de Rio Branco foi criada em 1963 com o objetivo de galardoar pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados ou méritos alcançados, sejam considerados merecedores de distinção.

Perfil

O cearense João Bosco Monte é pós-doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará. É professor da Unifor, membro do Center for African, Latin American and Caribbean Studies (CALACS) e atua como consultor para diversas instituições internacionais. Fundou o Instituto Brasil-África em 2012, organização sem fins lucrativos que trabalha para a promoção do desenvolvimento do Brasil e dos países africanos.

(Foto – Divulgação)

Pai do Gustagol é preso com 15 kg de maconha

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Investigadores da Polícia Civil flagraram Aloisio Antonio, de 43 anos, com 15 kg de maconha prontos para serem comercializados, em Registro, na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. O suspeito é pai do atacante Gustavo Henrique, o Gustagol, que pertence ao Corinthians mas, atualmente, está emprestado ao Fortaleza. A informação foi confirmada ao G1 pela Polícia na madrugada desta sexta-feira (20).

Segundo informações da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) da região, Antonio foi preso após ser localizado em uma residência no bairro Jardim São Paulo. O suspeito era alvo de apuração de uma denúncia, que resultou na apreensão de 12 tijolos de maconha, além de oito porções de crack.

Aloisio Antonio foi localizado com mais de 15 kg de drogas em Registro, SP (Foto: G1 Santos) Aloisio Antonio foi localizado com mais de 15 kg de drogas em Registro, SP (Foto: G1 Santos)
Aloisio Antonio foi localizado com mais de 15 kg de drogas em Registro, SP (Foto: G1 Santos)
A polícia informou que parte da droga estava no imóvel, e o restante dentro de um automóvel, com placas de São Paulo, estacionado em frente à residência. Quando questionado, o pai do atleta admitiu que estava com os entorpecentes para comercializá-los e, por isso, acabou sendo preso em flagrante.

Antonio foi levado à sede da Dise, onde permaneceu detido, e depois foi encaminhado para a Cadeia Pública da região. A Polícia Civil não informou se ele tinha passagem criminal, mas afirmou que continua investigando o caso para determinar e identificar outros envolvidos com o comércio ilegal de entorpecentes.

(Foto – Agência Corinthians)

Ex-deputado Paulo Henrique Lustosa assumirá a Secretaria das Cidades

O ex-deputado federal Paulo Henrique Lustosa, filiado ao PP, vai assumir como secretário estadual das Cidades. Ele já esteve com o governador Camilo Santana e aceitou o convite.

Paulo Henrique, filho do ex-deputado federal Paulo Lustosa, entrará no lugar de Jesualdo Farias, que resolveu retomar suas atividades como professor titular na Universidade Federal do Ceará

O ingresso de Paulo Henrique reforça a presença do PP, comandado no Estado por Antonio José Albuquerque, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, na gestão de Camilo Santana.

Paulo Henrique é bacharel em Administração de Empresas pela Uniceub, possui Especialização em Administração Financeira pela FGV e é mestre em Políticas Sociais pela UnB. Foi presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM) na gestão Cid Gomes.

Tarifa do Metrofor sobe a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira, a tarifa da Linha Sul do Metrofor vai ficar mais cara 6,25%. O valor da passagem inteira passará de R$ 3,20 para R$ 3,40, enquanto a meia sairá de R$ 1,60 para R$ 1,70. A correção ficou acima da inflação de 2,27% registrada em Fortaleza no ano passado, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Governo do Ceará, apesar do reajuste, serão respeitadas as gratuidades previstas na legislação. Idosos e pessoas com deficiência física, por exemplo, não pagam pelos bilhetes.

O reajuste no preço dos bilhetes da Linha Sul deve ajudar o Governo a melhorar as receitas do Metrofor. Em 2017, conforme O POVO noticiou com exclusividade na edição do último dia 16, registrou prejuízo de R$ 167,3 milhões, aumento de 10,6% na comparação com o déficit de 2016, que fechou em R$ 151,24 milhões.

 

FPM – Segunda parcela de abril entra na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. Mas o valor deste segundo decêndio do mês virá com redução de 13,04% em relação aos mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%.

Em números, a estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior.

SERVIÇO

*Confira o levantamento aqui.

Quase metade dos municípios cearenses continuam em estado de emergência no Ceará

Estiagem severa e problemas de abastecimento de água levaram o Governo do Estado a decretar a renovação da situação de emergência em 48 municípios do Ceará. Com o decreto 32.568, de 16 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 18, chega a 89 o número de cidades em situação de emergência devido à seca prolongada, o que perfaz 48,3% dos 184 municípios cearenses.

Até o início deste ano eram 94 os municípios em situação de emergência pela estiagem. Barroquinha, Bela Cruz, Fortim, Ererê e Granja deixaram a lista. Ao longo dos últimos seis anos de seca, o número, conforme a Defesa Civil Estadual, chegou já a 176.

Na prática, com o decreto, o governo deve prestar apoio aos municípios. De acordo com a Defesa Civil Estadual, “fortalecimento da infraestrutura hídrica em nível municipal, (com a) perfuração de poços, adutoras de montagem rápida emergenciais, limpeza, bombeamento de poços já perfurados para implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores, e melhoria dos sistemas de bombeamento de água” estão entre as ações.

O decreto se baseia em parecer técnico que verificou problemas no “abastecimento de água de qualidade e na disponibilidade de alimentos básicos, que podem comprometer a qualidade de vida da população afetada, inclusive sua saúde”.

As zonas rurais e os distritos de municípios das regiões do Sertão Central, parte mais ao oeste do Cariri, Sertão dos Inhamuns e Jaguaribana são as que se encontram em pior situação, com destaque para Boa Viagem, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Pereiro, Monsenhor Tabosa e Catarina.

Em Deputado Irapuan Pinheiro (a 350 km de Fortaleza), as chuvas deste ano estão 58,8% abaixo da média histórica — foram apenas 317,9 mm registrados. Com exceção de Quixeré, que teve chuvas levemente acima da média histórica, as outras 47 cidades em situação de emergência registraram chuva abaixo do esperado para o período.

Em Mombaça, com registro de apenas 359,2 mm de chuvas este ano (49,6% abaixo da média histórica, que é de 712,7 mm), a situação é considerada “bastante difícil”, segundo Francisco Danúbio Alencar, secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Ele conta que 70% da cidade, em trechos de zonas rural e urbana, é abastecida unicamente pela água vinda da Operação Carro-Pipa.

“Nosso principal açude, o Serafim Dias, teve água a última vez em 2004 (e zerou o volume em 2016) e nunca mais encheu. Nem as chuvas de agora fizeram ele pegar água”, relata o secretário. Conforme o gestor, 30% do território do município não viu chuva este ano e as plantações de sequeiro que ainda resistem são as que foram feitas em março ou abril. “Quem plantou em janeiro e fevereiro perdeu tudo”. O decreto, para ele, reforça a necessidade de manter as ações, principalmente da Operação Carro-Pipa. “Infelizmente, a gente não pode ficar sem”.

CONCEITO

Diferente do estado de calamidade pública, na situação de emergência os danos e prejuízos para a população não põem em risco a vida dos habitantes e não levam a grande perda de seus bens.

(O POVO -Repórter Domitila Andrade)

Governo deve ampliar saques do PIS/Pasep

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse, nessa quinta-feira, que está dentro das projeções a possibilidade de o governo liberar saques do PIS/Pasep para pessoas de qualquer idade, o que injetaria de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na economia.

De acordo com Oliveira, essa liberação não deve impactar negativamente nos financiamentos concedidos pelo banco, que é responsável por administrar e aplicar os recursos em programas sociais.

Segundo ele, está ocorrendo um redução no ritmo dos saques do PIS/Pasep e a ideia é ampliar temporariamente a “janela de saques” para atingir os valores estimados de injeção de dinheiro na economia.

Economia

Sobre a economia do Brasil, o presidente do BNDES disse que a recuperação tem sido gradual, mas continuada. “Desde meados do ano passado, estamos tendo um processo bastante consolidado de crescimento”, afirmou. “As previsões deste ano continuam em torno de 2,5% ou 3%. É um número extremamente positivo para um país que saiu de dois anos seguidos de quedas que atingiram 3,5% do PIB”, disse, ao participar de um evento do Banco Mundial.

Para Dyogo Oliveira, há espaço para crescer mais. “Ainda temos um nível de ociosidade elevada, a utilização da capacidade está em torno de 75%, portanto há 25% de espaço para crescer”, afirmou. Ele complementou: “Naturalmente, o processo eleitoral traz mais incertezas para os investidores. Mas temos percebido que há uma confiança muito elevada na economia brasileira, e isso já tem aparecido através da demanda de projetos lá no banco”.

O presidente do BNDES também defendeu a necessidade da retomada do debate sobre a reforma da Previdência que, segundo ele, continua sendo a “principal reforma” do país. A respeito da devolução de R$ 130 bilhões para o Tesouro Nacional, o presidente do BNDES afirmou que as negociações estão em curso e o cronograma deve ser divulgado no segundo semestre.

(Agência Brasil)

 

Guardia mantém em 3% previsão de crescimento para o Brasil este ano

A previsão oficial de que a economia brasileira crescerá 3% este ano e em 2019 está mantida, disse nessa quinta-feira (19) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ele classificou de normais os indicadores recentes, que saíram abaixo do esperado, dizendo que, em determinadas fases do ciclo de recuperação, é esperado que alguns resultados venham aquém do previsto.

“O Brasil saiu da recessão. Estamos no caminho do crescimento. Todos os segmentos estão crescendo, inclusive os investimentos, como em bens de capital [máquinas e equipamentos usados na produção]. Temos também inflação sob controle e patamar de juros menor que a gente nunca viu. O importante é a tendência”, declarou o ministro.

Eduardo Guardia, no entanto, não descartou a possibilidade de o governo rever as estimativas caso seja necessário. Ele voltou a defender a necessidade de o governo prosseguir com as reformas estruturais para elevar o crescimento potencial – o quanto o país cresce sem a interferência de fatores externos – do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) brasileiro.

Segundo o ministro, a economia só poderá crescer mais e de forma sustentável com a reforma da Previdência, a reforma tributária, as concessões na área de infraestrutura e a capitalização da Eletrobras e os leilões de exploração da camada pré-sal. De acordo com ele, caso o país consiga levar adiante essas medidas, o PIB potencial subiria de 2,5% para “algo entre 3,5% a 4%”.

Oficialmente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam crescimento de 3% para o PIB em 2018 e 2019, 2,4% em 2020 e 2,3% em 2021. Para este ano, as estimativas estão mais otimistas que as do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras feita semanalmente pelo Banco Central, os analistas apostam em crescimento de 2,76% para 2018, contra previsão de 2,9% no início de março.

Entre as principais reformas que precisam ser feitas para elevar o PIB potencial brasileiro, Guardia citou a da Previdência, a tributária, os projetos de concessões na área de infraestrutura e os processos de atração de investimento (como a capitalização da Eletrobras e leilões para exploração do pré-sal pela Petrobras), que seriam a prioridade para este ano.

(Agência Brasil)

Vozão de olho – São Paulo sente o desgaste, cede o empate e é eliminado da Copa do Brasil

Após estar vencendo o Atlético Paranaense, por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (19), no estádio Morumbi, pela quarta fase da Copa do Brasil, o São Paulo sentiu o desgaste em campo, cedeu o empate e foi eliminado da competição. O time paulista agora enfrenta o Ceará, no domingo (22), no Castelão, pela segunda rodada do Brasileirão, com menos de 70 horas entre as duas partidas.

O São Paulo garantia a classificação até os 35 minutos do primeiro tempo, com gols de Wanderson e Nenê, mas segurou o placar por apenas seis minutos, quando Guilherme Gusmão descontou de pênalti. Na segunda etapa, logo aos 5 minutos, Matheus empatou e evitou a decisão da vaga em cobranças de pênaltis.

Apesar da maior presença no ataque, o São Paulo não conseguiu acompanhar os contra-ataques do Alético, que chutou a gol somente três vezes.

(Foto: Reprodução)

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo, que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

(Agência Brasil)

Parlamento Metropolitano – Salmito defende o fortalecimento do Legislativo

Poder mais próximo da população, o Legislativo deve ser fortalecido, diante da tendência mundial de aglomeração das grandes metrópoles. A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), na noite desta quinta-feira (19), em Horizonte, na Região Metropolitana, em encontro do Fórum Parlamentar Metropolitano, que terá ainda eventos nos municípios de São Gonçalo do Amarante (nesta sexta-feira, 20), Maranguape (segunda-feira, 23), Aquiraz (terça-feira, 24), Guaiúba (terça-feira, 24), além de Maracanaú (9 de maio) e Eusébio (14 de maio).

Salmito ressaltou estudo em que, até 2050, toda a população mundial deverá ocupar somente 2% de território.

Em defesa do cidadão metropolitano, o presidente do Legislativo de Fortaleza colocou à disposição das demais câmaras municipais da Região Metropolitana a programação da TV Fortaleza (canal 61.4) e da FM Fortaleza (90.7) para a divulgação das pautas legislativas.

(Colaborou o jornalista André Capiberibe / Foto: Divulgação)

Comissão de Cultura aprova regionalização para incentivos da Lei Rouanet

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6448/16, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que inclui instrumentos para garantir a equidade regional como princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura.

Atualmente, a Lei Rouanet (8.313/91) já estabelece os princípios de não concentração por segmento cultural e por beneficiário para não direcionar todos os recursos para poucos projetos.

Pela proposta, a destinação dos recursos para os projetos será classificada por região do País, conforme dois critérios:
– ¾, no mínimo, na proporção da população de cada região de acordo com o último censo;
– até ¼ priorizando as regiões com menor desenvolvimento cultural.

O relator na comissão, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), adotou emenda para incluir na proposta o uso de três informações mínimas para definição do desenvolvimento cultural de cada região:
– o consumo cultural das famílias;
– o mercado de trabalho cultural; e
– a presença de equipamentos culturais em cada região.

“Consideramos importante que a lei traga os parâmetros gerais para tal definição, a ser detalhada pelo regulamento”, disse Alencar

O texto também altera as regras de publicação de quem receberá os recursos da lei. Pelo projeto o aprovado deverá ter o CPF ou CNPJ divulgados e em qual área foi enquadrado, além dos dados como título do projeto, valor autorizado e prazo para captar recursos – como já estabelece a lei atual. E também fica exigida a divulgação online dos vencedores, e não apenas em publicação oficial.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)