O Unicef está pedindo aos candidatos e candidatas à Presidência da República e aos governos dos Estados e do Distrito Federal que coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais. “Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para as suas crianças e seus adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial”.
No documento “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, o Unicef identifica seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nestas áreas:
Pobreza multidimensional: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso a informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente. Superar a pobreza é mais que melhorar a renda: O UNICEF propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.
Homicídios: 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral. No Ceará, 732 adolescentes de 10 a 19 anos foram assassinados em 2016, o que equivale a uma taxa de 45 homicídios por 100 mil habitantes.
Reduzir a violência é mais que segurança pública: O Unicef ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.
Educação: 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Deste total, 118 mil estão no Ceará, sendo aqueles de 15 a 17 anos os mais afetados. 7,2 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar no Brasil. No Ceará, a maior taxa de distorção idade-série está no Ensino Médio, com 27% dos alunos nessa condição.
Assegurar o direito à educação é MAIS QUE matricular na escola: O Unicef recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.
Saúde infantil: A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). Para o Estado do Ceará, essa taxa acompanha a média nacional, com 14 mortos a cada 1.000 nascidos vivos. De 2015 a 2017, no Brasil, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.
Garantir a sobrevivência das crianças é mais que haver serviços de saúde: O Unicef demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.
Nutrição: No Brasil, 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Ao mesmo tempo, 10% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade. O Ceará tem média um pouco menor que a média nacional, com 12%. Promover boa nutrição é mais que acesso a alimentos: O Unicef destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.
Participação dos adolescentes: 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014. No Ceará, o número é de 112 mil títulos emitidos por adolescentes para as eleições deste ano.
Participar da democracia é mais que votar aos 16 anos: O Unicef reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.
(Com Site do Unicef Brasil)
