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Governo Temer acerta libração de R$ 100 milhões para Cinturão das Águas

Um aporte complementar no valor de R$ 100 milhões para as obras da transposição da água do Rio São Francisco foi garantido, nesta tarde de quarta-feira, durante reunião, no Palácio da Abolição, entre o governo do Ceará e  o governo federal.

O encontro contou com a presença do chefe do gabinete do Governo, Élcio Batista, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e o Ministro da Integração, Antônio de Pádua. No ato, o governo cearense expôs o projeto do Cinturão das Águas, por onde vai entrar a água do rio São francisco no Estado.

O aporte será encaminhado para a Presidência da República para aprovação.

(Foto – Tapis Rouge)

Ambev promoverá nesta sexta-feira em Fortaleza o Dia da Responsa

Nesta sexta-feira, 14, A Ambev vai promover o Dia de Responsa, data criada pela companhia no Brasil para promover o consumo inteligente de bebidas alcoólicas. Em Fortaleza a programação, segundo a assessoria de imprensa do grupo, iniciará com um café da manhã e um encontro com a imprensa para alertar sobre o consumo consciente.

Em seguida o time da Ambev visitará bares e restaurantes da cidade. O ponto alto será a Praia do Futuro. O coletivo de arte urbana Acidum Project fará parte da jornada, com a realização de uma oficina em parceria com a ONG Ipom. A ONG ganhará uma nova fachada com grafites que remetem ao consumo responsável.

A iniciativa, em sua nona edição, também foi adotada pela Anheuser-Busch InBev (ABI), grupo do qual a Ambev faz parte, e é comemorada em outros 24 países onde a empresa atua. Milhares de pessoas, como funcionários, artistas e influenciadores digitais, estarão envolvidas em ações para disseminar mensagens sobre a importância de não vender, servir ou estimular o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, não consumir em excesso ou associado à direção.

(Foto – Divulgação)

Sebrae reage contra MP que cria agência de museus subtraindo 6% do seu orçamento

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão.

No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são o que classificam como “desvio de finalidade” da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus.

O artigo que destina 6% do orçamento anual do Sebrae para a Abram também é criticado pelo órgão. Segundo o mandado de segurança, há uma “ilegalidade” na obrigação de transferir o dinheiro à agência porque as receitas do Sebrae provêm mensalmente da Receita Federal, que deveria ser a responsável por alterar ou diminuir a destinação dos recursos.

Como se trata de uma medida provisória, que tramita no Congresso Nacional, mas já tem força de lei, o critério da urgência também é questionado pelo Sebrae. “A MP não possui urgência para sua aprovação, devendo, caso seu mérito ainda permanecesse válido, ser criada por meio de projeto de lei”, explicou o órgão.

Ontem (11), ao anunciar que ingressaria com o mandado, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse não ser contra a busca de soluções para os problemas dos museus, mas que os micro e pequenos empresários não poderiam “pagar sozinhos esta conta”.

(Agência Brasil)

PT deflagra nesta quinta-feira a campanha de Haddad no Ceará

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O PT do Ceará vai deflagrar, a partir desta quinta-feira, 13, o Setembro Vermelho. A ordem é iniciar a campanha Haddad-Manu-Camiloa em Fortaleza.

Na agenda, segundo a direção estadual petista, a ocupação de mais de 30 cruzamentos com bandeiraço e adesivaço das 7 às 9 horas. Já na parte da tarde, haverá concentração na Avenida 13 de maio, a partir das 16 horas, com a presença do governador Camilo Santana.

De lá, Camilo seguirá com a juventude petista até a sede do Comitê do Povo, localizado na Avenida 13 de maio, 2072 onde participará da Plenária 13 do Campo e da Cidade, a partir das 18 horas.

No encerramento do dia, acontecerá o lançamento do Comitê 13 da Cultura, na Avenida Pessoa Anta, 218, Praia de Iracema.

O Brasil que eu quero…

Com o título “O Brasil que eu quero”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e superintendente estadual do Sebrae. Ele abora a crise e a expectativa de que tudo só se resolve quando acabar a Era Temer. Confira:

Cotidianamente, vemos nas mídias impressas ou digitais manifestações de analistas especializados ou comuns de que o Brasil vive uma crise sem precedentes na sua história. Crise econômica, social, ambiental, política com responsáveis por ela das mais diversas natureza e porte, a partir da visão de mundo de cada um.

Fato. O atual Governo Federal não reúne as condições políticas e sociais para enfrentar os desafios e dificuldades dessa crise, pois é resultante de um golpe liderado pelas forças políticas inconformadas por haverem perdido as eleições de 2014. Portanto, sem legitimidade popular. O que se vê é o aprofundamento da crise, que se expressa no aumento vertiginoso do desemprego e no desmantelamento do estado mínimo de bem-estar social construído no Brasil nas últimas décadas.

Essa ilegitimidade do Governo Federal produziu, na campanha eleitoral de 2018, a proliferação de candidaturas que apresentam propostas para enfrentar a crise em que o País está imerso, desde as de caráter complexo até àquelas risíveis, como resolver os problemas no Brasil procurando soluções em um posto de gasolina, combinadas ao armamento da população para resolver a violência.

Para resolver os problemas do Brasil com radicalidade é preciso compreender o País com radicalidade; entender que a sociedade brasileira positivamente é um multiverso cultural, que por outro lado também é uma sociedade historicamente marcada pela desigualdade entre pessoas e regiões. Em 2017, por exemplo, os 10% mais ricos dos brasileiros detinham 43,3% da renda total do País, enquanto os 10% mais pobres detinham apenas 0,7%.

Utilizar nossa diversidade para erradicar essa desigualdade deve ser a prioridade estratégica de um projeto para o Brasil. Mas, no curto prazo é preciso um plano emergencial que combata a perversidade do desemprego, investindo no empreendedorismo, valorizando o salário mínimo, retomando um programa de obras e intensificando o acesso ao crédito e a transferência de renda, como o Bolsa Família que na prática é um importante instrumento de desenvolvimento local.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto e urbanista e superintendente estadual do Sebrae.

Dia Nacional da Cachaça – 13 de setembro

O Dia Nacional da Cachaça será comemorado nesta quinta-feira, 13 de setembro, e de acordo com o Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), atualmente, esse é um dos quatro destilados mais consumidos mundialmente. Para a DIAGEO, líder mundial em bebidas alcoólicas premium do mundo, a data tem um sabor especial desde 2012, quando a empresa adquiriu a YPIÓCA – a marca de cachaça mais antiga do Brasil, com mais de 170 anos de história.

No Brasil, a cachaça é a segunda bebida alcoólica mais consumida e representa em torno de 70% do mercado de destilados, segundo dados do IBRAC. Os principais estados produtores (em volume) são: São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Além do destaque nacional, YPIÓCA leva qualidade e tradição para mais de 40 países, tendo como principal mercado consumidor a França, seguido por Portugal, Espanha e Estados Unidos.

“YPIÓCA é uma das marcas mais tradicionais de cachaça do País. A história do líquido está totalmente ligada à história do Brasil. A cachaça é nossa herança, assim como a tequila é para o mexicano. E a DIAGEO tem como uma de suas prioridades desenvolver a categoria e tornar a cachaça, cada vez mais, a bebida brasileira por excelência”, afirma a gerente de YPIÓCA, Juliana Ballarin. “O posicionamento de nossa marca está baseado na sua história: se tem Ypióca, tem história e, assim, tradição e qualidade”, complementa.

Você sabia?

1. Cachaça é sempre feita de cana?

Sim, ela deve ser exclusivamente feita de caldo de cana fresco. Por lei, para ser chamada de cachaça, a bebida deve ser produzida em território brasileiro, não pode conter qualquer tipo de infusão como frutas e ervas, e deve possuir de 38% a 48% de álcool. Se for feita fora do Brasil, é chamada de aguardente de cana, sem usar o nome cachaça.

2. Como funciona o processo de produção e envelhecimento da cachaça?

Diferentes etapas fazem parte do processo de produção da cachaça, a começar pelo plantio da cana de açúcar, que está pronta para colheita em aproximadamente 10 meses. O que determina o ponto de colheita é o controle de maturação da cana – saber se ela está rica em açúcar para cortar.

Após o corte da cana, dá-se início à moagem: primeira fase do processo industrial. Na moagem, é extraído todo o caldo da cana e separado o bagaço, usado como combustível para a caldeira na geração de vapor, que fará funcionar todo o processo produtivo. Rico em açúcar, o caldo de cana passa por um processo de decantação e filtragem e vai para a fermentação, onde leveduras selecionadas fazem a transformação do açúcar em álcool, gerando o que chamamos de vinho de cana. Depois de zerado o açúcar na fermentação, o vinho é enviado para a destilação – processo que separa os líquidos voláteis e utiliza o calor para possibilitar a concentração de álcool na cachaça. Terminada a destilação, a cachaça vai para os tanques e depois é transferida para os galpões de envelhecimento, e a passagem pela madeira confere à cachaça sabores e aromas únicos.

3. Quais as variações da cachaça?

Há uma infinidade de variações da cachaça e isso está diretamente relacionado ao seu processo de envelhecimento, podendo ser em madeiras selecionadas, como o bálsamo e o carvalho; com aromas variados, como a de fulô ypê; blend de cachaças raras envelhecidas em barris de carvalho e castanheira, como a YPIÓCA Cinco Chaves; combinação de sabores nobres de bálsamo e carvalho; e envelhecida na madeira de freijó ou tonéis de bálsamo.

4. Quais as melhores combinações de drinques com cachaça?

Há composições e drinques variados que podem ser feitos com cachaça. O limão é considerado por muitos a combinação perfeita, mas sempre tem quem goste de combinar com kiwi, maracujá, caju, cajá, morango, gengibre, hortelã e muitos outros ingredientes. Cachaça também vai bem com castanha, queijo, amendoim. Há quem prefira a cachaça nos dias de churrasco, mas também ela pode ser combinada com as delícias do mar.

5. Há uma temperatura indicada para tomar a bebida?

Dose, drinque, pura, gelada, muitas recomendações e muitas preferências. Há aquelas que são ideias na temperatura ambiente, como a YPIÓCA Cinco Chaves é indicada para tomar pura em tempeatura ambiente. Mas o melhor jeito é apreciar com responsabilidade.

6. Qual a diferença entre a cachaça ouro e a prata?

Este é um fator relacionado à forma de envelhecimento. A cachaça que apresenta alteração de cor e aroma é a cachaça ouro. Ela passou por um período de amadurecimento em barris de madeira. Já a que não tem essa alteração substancial é a cachaça prata.

7. A cachaça é uma bebida muito calórica?

A dose de cachaça contém aproximadamente de 80 a 110 kcal, como qualquer destilado do qual só extraímos as substâncias voláteis (álcool, aromas e sabores). Muitas vezes, a questão das calorias quando se está apreciando uma bebida, tem relação com os acompanhamentos (petiscos), normalmente frituras e com mais gordura.

(Com assessoria da Diageo)

TJ do Ceará já se prepara para a XIII Semana de Conciliação

O Poder Judiciário de todo o país promoverá, de 5 a 9 de novembro, a XIII Semana Nacional da Conciliação. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará, é incentivar as partes processuais a buscarem uma cultura de paz utilizando os meios consensuais de solução de conflitos. Os interessados em participar das audiências devem se inscrever por meio da ferramenta “Quero Conciliar” disponibilizada no site do TJCE.

Os tribunais (estudais, federais e trabalhistas) que alcançarem índices de composição consensual anual mais elevados, concorrerão ao prêmio, independentemente de inscrição no “Prêmio Conciliar É Legal”.

No TJCE, as audiências de conciliação são realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem a supervisão da desembargadora Tereze Neumann. Em 2017, o Judiciário cearense realizou 10.890 audiências durante a Semana, que resultaram em 3.642 acordos entre as partes, sendo 859 na Capital e 2.791 no Interior. Os dados representam índice de 33,44% de êxito.

Primeiro lugar

Pelo segundo ano consecutivo, o Judiciário do Ceará é o primeiro colocado em conciliações entre todos os tribunais estaduais do país. A estatística, referente ao ano de 2017, aponta que 25,6% dos processos são solucionados por meio de acordos, conforme relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto.

SERVIÇO

*Confia mais informações aqui.

Largada do Ironman Fortaleza passa a ser na Praia de Iracema

A quinta edição do Ironman Fortaleza , que será disputado no dia 25 de novembro, terá largada na Praia de Iracema. Com a alteração, todo o percurso da corrida passa a acontecer na Avenida Beira Mar. A natação, que anteriormente acontecia na praia do Marina Park Hotel, ficará entre os espigões da João Cordeiro e Rui Barbosa. O ciclismo não sofre alteração, com percurso seguindo até o município de São Gonçalo, na Região Metropolitana.

“A Praia de Iracema, que já é palco de grandes eventos como o Réveillon, São João e tantos outros, agora recebe o Ironman. Acredito que essa mudança fará com que a cidade viva mais e respire a competição. Serão quatro dias de evento, já que antes da prova acontecem o bike checking, a feira Expo e a pintura dos atletas. A prova ainda ficará em um local mais estratégico, tanto para quem quer acompanhar, quanto para os turistas, próxima a zona hoteleira.”, destacou o secretário executivo do Turismo (Setfor), Erick Vasconcelos.

A prova, que reúne cerca de mil competidores de vários países, tem como desafio 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21.1 km de corrida. O Ironman Fortaleza movimenta cerca de R$ 12 milhões na economia local e atrai mais de 10 mil turistas, entre competidores e acompanhantes.

No ano passado, o circuito trouxe como novidade a categoria revezamento, dividida por três atletas, além do Ironkids, uma competição que busca incentivar a prática de esportes para crianças.

Organizado pela Unlimited Sports, com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (Setfor) e do Governo do Estado do Ceará, o Ironman é considerado o maior evento turístico regular da cidade.

A etapa em Fortaleza garante as 30 vagas para o Mundial Ironman 70.3 2019, programado para a cidade de Nice, na França.

(Foto: Divulgação)

MEC divulga vencedores de etapa do Prêmio Professores do Brasil. Confia os mestres cearenses

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) os nomes dos professores vencedores e destaques da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil. O resultado está disponível na página oficial da premiação.

Criado em 2005, o prêmio é voltado a professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Nesta edição, segundo o MEC, 4.040 professores de todo o país se inscreveram.

Ao todo, 158 professores foram vencedores e 294 foram escolhidos como destaques na etapa estadual. No dia 11 de outubro, o MEC vai anunciar os 30 selecionados para a etapa nacional e os selecionados para a premiação especial. Os vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

Na etapa estadual, são premiadas seis categorias: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e ensino médio.

De acordo com o MEC, entre vencedores e destaques, há professores de escolas de grandes centros, de pequenas comunidades, com regime de alternância, especializadas em educação inclusiva, com atendimento a jovens e adultos em privação de liberdade, com centenas de alunos e até com uma única sala de aula de turma multisseriada. O vencedor mais novo tem 23 anos e o mais experiente, 65.

Os temas mais recorrente entre vencedores e destaques foram alimentação saudável; inclusão, respeito ao próximo e valorização humana; e meio ambiente e sustentabilidade.

Premiação

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do MEC com instituições parceiras. Para participar, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Neste ano, serão distribuídos R$ 305 mil aos vencedores que também serão agraciados com viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior. As escolas dos candidatos que tiverem experiências selecionadas receberão placas.

Além das etapas estadual, regional e nacional, os professores podem concorrer em uma das cinco temáticas especiais: “O esporte como estratégia de aprendizagem”, “Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional”, “Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio”, “Práticas inovadoras de educação científica” e “Educação empreendedora”.

SERVIÇO

*Confira os professores cearenses premiados aqui.

(Agência Brasil)

Temer manda emissário levar mensagem para Bolsonaro

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O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, recebeu, na manhã de hoje (12), em São Paulo, a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

De acordo com o Palácio do Planalto, foi uma visita institucional.

O ministro, na oportunidade, repassou mensagem do presidente Michel Temer desejando a pronta recuperação do candidato, internado no Hospital Albert Einstein.

(Agência Brasil)

Eudoro Santana foi o primeiro a aconselhar Camilo sobre as tretas do PT

Eudoro Santana, licenciado do cargo de superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) para a campanha pró-reeleição do filho, o governador Camilo Santana, não estranha que ele esteja se sentindo alvo de preconceito dentro do PT. Foi o primeiro a aconselhá-lo a dar adeus ao partido.

Há quem aposte que Camilo só tomará uma decisão sobre o assunto, depois, muito depois, do resultado da disputa presidencial. É om tal do estilo diálogo.

(Foto -Aurélio Alves)

Paraná Pesquisa: Bolsonaro lidera e Ciro vem em segundo

Uma pesquisa divulgada, nesta quarta-feira, mostra o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, na liderança pela disputa presidencial. Ele registrou crescimento de 2 pontos percentuais em relação a pesquisa divulgada em agosto: passou de 22% para 26,6% das intenções de voto.

Em 2º, aparece Ciro Gomes (PDT) com 11,9%. Em seguida, Marina Silva (Rede), que fica com 10,6%. Geraldo Alckmin (PSDB), com 8,7%, e Fernando Haddad (PT) pontuando 8,3%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

(Site Poder 360)

Jurista lança livro sobre Direito do Trabalho no Brasil

O jurista Eduardo Pragmácio Filho lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Teoria da Empresa – Para o Direito do Trabalho Brasileiro.” Trata-se de sua tese de mestrado em Direito do Trabalho, na PUC, que teve como foco de estudo a reforma trabalhista aprovada na Era Temer.

Eduardo integra a banca Pragmácio Filho & Advogados Associados e também é professor da Faculdade Farias Brito.

Turismo: Aonde estão os gringos?

Com o título “Turismo: Aonde estão os gringos?”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. “O fato é que, não obstante o enorme barulho político eleitoral, o HUB Internacional não vem alimentando a cadeia produtiva do Turismo”, questiona o articulista. Confira:

“Cadê os gringos?” A pergunta que vem inquietando o Trade turístico do Ceará é essa. Desde os taxistas, passando pelos guias turísticos, pelas feiras e centros de artesanatos, pelas barracas de praia, pelos bares e restaurante, pelos hotéis e outros meios de hospedagem e pela cada vez mais deserta Monsenhor Tabosa. Afinal, cadê os estrangeiros dos novos voos internacionais do HUB Aéreo das propagandas eleitorais?

Examinando os dados operacionais publicados pela Fraport em seu site, relativos ao período de janeiro a julho de 2018, observa-se um vigoroso crescimento na movimentação de passageiros no interior do Aeroporto Pinto Martins que saltou de 11.579 chegadas e 12.688 partidas em janeiro/18 para 20.066 e 22.257, respectivamente, em julho/18. Usando a métrica da movimentação total de passageiros internacionais (chegadas + partidas), chega-se a 182.001 passageiros no período avaliado contra 137.510 no mesmo período de 2017. Ou seja, um crescimento de 32% que, para alguns analistas, vem frustrando as expectativas de explosão do Turismo e negócios internacionais em terras de José de Alencar e Patativa do Assaré.

O fato é que, não obstante o enorme barulho político eleitoral, o HUB Internacional não vem alimentando a cadeia produtiva do Turismo por variadas razões que apontam para falta de promoção do Destino Ceará, ausência de Operadoras Internacionais comercializando pacotes turísticos, desgastes da imagem Brasil e Fortaleza em face da violência e que esses voos são muito mais outgoing que incoming. Ou seja, levam e traz mais brasileiros que traz e levam estrangeiros.

Sem turistas internacionais e seus euros e dólares o pessoal do Ceará vem tentando sobreviver apenas com fluxos de brasileiros que tradicionalmente sempre passeiam no Nordeste e daqueles que evitam o exterior em face do forte encarecimento motivado pela alta do Câmbio. Esse ciclo nada favorável é agravado pela quase que completa desistência de investidores em turismo e hotelaria que não querem arriscar, além do risco do negócio, mendigar licenças ambientais nos intransponíveis órgãos ambientais. Assim, o Ceará vai continuar fora dos radares até a máquina funcionar e o ambiente favorecer. Sem novos turistas, sem novos hotéis, sem novos investimentos, sem novos empregos, sem crescimento. É a estagnação perfeita.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Escola de Caucaia ganha reconhecimento da Unesco

A Escola de Educação Infantil Maria Simone Moreira do Nascimento Nedi, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), receberá, nesta quarta-feira, 12, em Salvador (BA), o título do Programa das Escolas Associadas (PEA) da UNESCO.

A escola cearense teve o reconhecimento ao apresentar o projeto “Valores Humanos na educação infantil” que ensina às crianças conceitos de amor, paz, retidão e não violência.

O projeto foi implementado em Caucaia pelo Instituto Myra Eliane neste ano, em parceria com o Ministério Público do Ceará. Até agora, já são nove municípios com a metodologia implementada.

O objetivo do programa da UNESCO é criar uma rede internacional de educação que trabalhe pela cultura de paz.

Ciro diz que demitiria e prenderia o General Villas Boas

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (12) que em seu governo o chefe das Forçar Armadas, o general Eduardo Villas Bôas, teria sido demitido por sua fala pública sobre a instabilidade política no Brasil, e “provavelmente pegaria uma cana”.

“No meu governo, militar não fala em política. Ele estaria demitido e provavelmente pegaria uma cana. Eu conheço bem o general Villas Bôas. Ele está fazendo isso para tentar calar as vozes das cadelas no cio que estão se animando, o lado fascista da sociedade brasileira”, afirmou Ciro em sabatina do jornal O Globo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Villas Bôas afirmou que “a legitimidade do novo governo” poderia ser questionada se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse candidato ao Palácio do Planalto.

O candidato do PDT também criticou o general Hamilton Mourão (PRTB), vice do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “O general Mourão (vice de Bolsonaro) é um jumento de carga, que tem entrada no Exército. Quem manda nesse País é nosso povo. Tutela, sargentão dizendo que vai fazer isso e aquilo, comigo não acontecerá. Sob a ordem da Constituição, eu mando e eles obedecem. Quero as Força Armadas poderosas, modernas, altivas. Não quero envolvidas no enfrentamento do narcotráfico, isso é papo de americano”, disparou Ciro.

Mourão defendeu a possibilidade de, em caso de assumir o governo, o presidente da República poderá fazer um “autogolpe” com o apoio das Forças Armadas para conter uma “anarquia”. “O próprio presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode decidir isso. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: “mas isso é um autogolpe”, disse Mourão à Globonews nesta sexta-feira (7).

O militar também chamou de “herói” o coronel Brilhante Ustra, falecido e apontado como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985).

De acordo com Ciro, o eleitor que “vota em (Jair) Bolsonaro quer matar” o Brasil. “Bolsonaro, uma aberração, sofre um atentado. Aí vai o Magno Malta, o Silas Malafaia… O filho dele diz ‘vamos ganhar essa bagaça no primeiro turno’. Estão insultando a inteligência da população. Estou tentando propor um caminho mais racional”, acrescentou.

(Brasil 247)

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores.

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito.

A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho.

Nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Para utilização desse regime, o ministério vai recomendar que os órgãos estabeleçam as escalas de sobreaviso com antecedência.

Para otimizar a força de trabalho no serviço público, em julho, o governo federal também criou o Banco de Talentos, uma plataforma digital para facilitar a realocação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais. Agora, cabe ao próprio ministério o poder de gerenciar e autorizar os processos de transferência de funcionários.

Isso também permite ao ministério centralizar operações de concessões e pagamentos de aposentadorias e pensões. Decreto publicado ontem (11) no Diário Oficial da União normatiza essa gestão. O processo de centralização será iniciado ainda este ano nos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional, ligada à Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o Ministério do Planejamento, atualmente, os processos de aposentadorias e pensões são realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas em todos os órgãos federais, onde cerca de 20 mil servidores executam atividades de gestão de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os inativos. A centralização das atividades pode resultar na realocação de cerca de 10 mil servidores para as áreas finalísticas dos órgãos.

(Agência Brasil)

Dnocs pode ter menos da metade do orçamento deste ano em 2019

O Dnocs vive seca financeira há anos e, pelo visto, vai continuar assim.

Se neste exercício opera com orçamento de R$ 1,7 bilhões, vem coisa pior. Segundo o diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, a previsão oficial é de contar, em 2019, com apenas R$ 600 milhões. É menos da metade para tocar empreendimentos importantes para o Nordeste.

Esse quadro precisa ser revertido, o que exigirá ação da bancada federal nordestina em Brasília. Por aqui, quem ainda se manifesta e se mexe em favor do Dnocs é o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Ele, no entanto, alerta ser fundamental um trabalho conjunto de pressão, o que precisa vir depois da campanha eleitoral.

(Foto – Paulo MOska)