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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada em reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal contra a indicação, nomeação e posse de Ernesto Saboia como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O objetivo, explica o parlamentar, é fazer co que o STF garanta aos conselheiros em disponibilidade, pós-extinção do TCM, o direito de assumirem as vacâncias que ocorrerem no TCE.
O professor José Meneleu, ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins) manda artigo para o Blog intitulado “Legislação urbana em Fortaleza: dois tempos, duas medidas”. Ele bate duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio no plano do reordenamento da cidade e diz que o Iplanfor foi transformado numa “plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particulares”. Confira:
Os espíritos subservientes continuam a se agarrar às malhas do poder através de argumentos pueris. A bajulação com que a liderança da Câmara de Vereadores trata o Executivo Municipal não esconde quais interesses representam. É o caso da proclamada celeridade da atual gestão com as diferentes leis que compõem a legislação urbanística da cidade. O mercado aplaude calorosamente as facilidades para as monstruosas torres de 50 andares à beira mar, para o desmonte das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e a extinção de áreas de interesse ambiental. As valorosas vozes dissonantes, infelizmente, são minoria.
Quantas áreas importantes de proteção ambiental foram criadas na atual gestão? Minha experiência como secretário de Planejamento lembra que o Parque Natural da Sabiaguaba e a APA da Sabiaguaba foram criados em 2006, na primeira gestão de Luizianne Lins, correspondendo à maior incorporação de área no âmbito da preservação ambiental do município. O Iplanfor, que visava apoiar tecnicamente as medidas progressistas do Plano Diretor Participativo, foi transformado pela atual gestão na plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particularíssimos e desconectados dos problemas da cidade.
Vale ressaltar que velocidade para desmontar avanços sociais e ambientais tornou-se apanágio de governos golpistas e conservadores a serviço do grande capital. O atual executivo municipal descaracteriza os eixos mais avançados do Plano Diretor Participativo de 2009, embalado no “canto de sereia” da velocidade com a legislação urbana. Assim, a nova LUOS permitiu espalhar abusivamente o instrumento urbanístico das ZEDUS para redesenhar a cidade onde os “negócios” estão à frente da cidadania.
O Projeto Vila do Mar, que representou uma vitória do povo do Pirambu contra o malfadado Projeto Costa Oeste; hoje está estagnado e reduzido em seu escopo. Parcela da população está sendo removida para Cidade Jardim e Ancuri, em frontal descordo com o projeto original e os princípios do Estatuto da Cidade. Famílias destinadas à desterritorialização e à violência decorrente. O que mais surpreende é que isso não ocorre por falta de recursos financeiros. Os projetos e a legislação que interessam à maioria carente da população vão a passos de lesma; quando interessam ao mercado e à especulação imobiliária usam botas de sete léguas.
*José Meneleu Neto,
Professor de Geografia da Uece e ex-Secretário de Planejamento de Fortaleza.
O Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem) realizará, nesta terça e quarta-feira, das 8 às 12 horas, a Operação Páscoa. O objetivo é coletar e periciar produtos pré-medidos consumidos no período pascal. A ação acontecerá nos maiores supermercados e chocolaterias da Capital e terá como foco prioritário os ovos de páscoa e os brindes que o acompanham.
Depois de coletados, os produtos serão periciados quanto ao seu conteúdo nominal, no Laboratório de Pré-Medidos do Ipem, que fica localizado na Avenida Luciano Carneiro, 1320, Parreão. O conteúdo nominal se refere à parte do produto que será consumida. Por exemplo: nos ovos de páscoa, o peso declarado na embalagem deve corresponder ao peso do chocolate, excluindo-se qualquer embalagem e/ou brindes.
Já no caso de pescado congelado, o peso deverá corresponder apenas a sua massa, sem cobertura de gelo e embalagem. Para produtos em conserva, o comprador deve estar atento ao peso drenado, pois a salmoura não deve ser levada em consideração. Outro item a ser checado são os brindes, quando anexados às embalagens. Precisam conter todas as informações previstas, como prazo de validade, registro nos órgãos competentes e, no caso de brinquedos, a indicação da faixa etária a que se destinam, acompanhada da marca de conformidade do Inmetro, que garante a qualidade do brinquedo e a segurança das crianças.
SERVIÇO
*Ipem-Fortaleza – Avenida Luciano Carneiro, 1320, Parreão.
*Mais Informações – 0800 2801526.
Quando o assunto é sua relação com Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz questão de lembrar que salvou o presidente duas vezes.
E logo acrescenta que ainda tem em seus escaninhos duas dezenas de pedidos de impeachment contra o emedebista.
Esta informação é da Veja desta semana.
O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, também presidente do Sindicato da Hotelaria do Ceará (Sindhoteis), encontra-se, nesta segunda-feira, em São Luís (MA).
Ali, divulgará o 60º Congresso Brasileira da Hotelaria, que ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, no período de 16 a 18 de maio próximo, com participação de conferencistas nacionais e estrangeiros. Paralelamente, haverá a Equipotel 2018, a feira de equipamentos voltada para o setor.
De São Luís, Manuel Cardoso seguirá para Teresina (PI), nesta tera-feira, e Natal (RN), na quarta-feira, onde também fará a divulgação desses congressos.
A expectativa da organização é reunir em Fortaleza, nos dois congressos, cerca de 4 mil participantes.
Choveu, até as 9 horas desta segunda-feira, em 41 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Ao longo do dia, o órgão prevê nebulosidade variável, com eventos de chuva na faixa litorânea, no Noroeste e no Sertão dos Inhamuns. Nas demais áreas, nebulosidade variável.
Confira as 10 maiores chuvas:
Martinópole (Posto: Martinopole) : 38.0 mm
Uruburetama (Posto: Uruburetama) : 37.0 mm
Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 33.0 mm
Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 30.0 mm
Tauá (Posto: Santa Tereza) : 30.0 mm
Meruoca (Posto: Meruoca) : 25.0 mm
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 24.0 mm
Tamboril (Posto: Tamboril) : 23.0 mm
Tamboril (Posto: Açude Carão) : 20.0 mm
Uruoca (Posto: Paracua) : 18.4 mm
A chanceler da Coreia do Sul, Kang Kyung-wha, viajará quinta-feira (15) a Washington para se reunir com o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Rex Tillerson, e discutir o encontro entre o presidente americano, Donald Trump, e o líder do regime da Coreia do Norte, Kim Jong-un. A informação é da Agência EFE.
“Os chefes da diplomacia sul-coreana e americana planejam compartilhar suas avaliações do recente e rápido progresso na península coreana”, informa o Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Sul em comunicado sobre a visita da chanceler.
“Ambos discutirão em detalhes como cooperar estreitamente para conseguir a desnuclearização da península, assim como as conversas entre os EUA e a Coreia do Norte”, completa a nota.
A viagem da chanceler foi marcada depois de Trump ter anunciado, na semana passada, que aceita o convite de Kim Jong-un para um encontro, que deve ocorrer em maio. O papel da Coreia do Sul como mediadora da reunião foi essencial.
Nos diálogos entre as duas Coreias, motivados pela participação do regime de Pyongyang nos Jogos Olímpicos de Inverno, uma delegação sul-coreana viajou à capital do país vizinho na última semana e se reuniu com Kim Jong-un. Ele afirmou que aceita a desnuclearização se houver garantias de que o país não sofrerá uma invasão militar.
A mesma delegação viajou a Washington para repassar a mensagem a Trump, assim como o convite de Kim para realizar o primeiro encontro da história entre líderes dos EUA e da Coreia do Norte.
Na reunião entre os chanceleres, Kang também conversará com Tillerson sobre “assuntos econômicos e comerciais recentes, incluindo as medidas protecionistas americanas”, diz a nota.
A Coreia do Sul considera que a decisão de Trump de impor de taxas de importação sobre o aço terá grande impacto para a economia do país, terceiro maior exportador do metal para os EUA.
(Agência Brasil)
A deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC 15/15, que trata sobre aumento na cota de financiamento para a educação, está em Fortaleza. Às 14 horas desta segunda-feira, ela participará de audiência pública, no auditório Murilo Aguiar, do Poder Legislativo, articulada pelo Sindicato Apeoc e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece)
A ordem é discutir o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb. “A luta pelo novo Fundeb já ecoou na Câmara e no Senado. Duas PECs tramitam no Congresso na perspectiva de tornar o Fundeb permanente, de ampliar sua abrangência e, principalmente, de aplicar mais recursos da União na valorização dos profissionais da Educação, como também de garantir as estruturas e manutenção das escolas públicas”, diz o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.
Ele acrescenta que, nesse sentido, é preciso que haja em todo o, País para não deixar que a educação e a escola pública pecam recursos. A ação pró-valorização do Fundeb, segundo Anízio Melo, começou no Ceará.
(Foto -Sindicato Apeoc)
O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,70% para 3,67%, de acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa sobre os principais indicadores econômicos. A projeção está mais distante do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu, pela segunda semana consecutiva, ao passar de 4,24% para 4,20%, abaixo do centro da meta de 4,25%.
Na última sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, o menor índice para o mês desde o ano 2000 (0,13%).
Nesse cenário de inflação baixa e economia se recuperando, o mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,25 ponto percentual, de 6,75% para 6,50% ao ano, neste mês. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, terminando o período em 8% ao ano.
A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano, caiu de 2,90% para 2,87%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há seis semanas consecutivas.
(Agência Brasil)
O ataque ocorreu na noite da última sexta-feira.
Os alunos e servidores da Universidade Federal do Cearão vão realizar, às 11h3omin desta manhã de segunda-feira, um ato na Praça da Gentilândia. Hora de prestar luto às sete vítimas da chacina ali registrada, na noite da última sexta-feira, na forma de um abraço coletivo”.
O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que lançou nota manifestando pesar pelo ocorrido, também vai se engajar.
A ordem é que alunos e servidores levem cartazes para denunciar a falta de segurança na área e chamar a atenção para a gravidade do problema da segurança pública no Estado, hoje sob fogo cerrado de facções criminosas.
(Foto – Matheus Facundo)
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:
O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, já sabe em que porta poderá bater em busca de um nome para ser seu vice: o PSB, legenda que o abrigou um dia. Foi o que ele nos adiantou, observando que há conversações nesse sentido envolvendo as cúpulas do PDT, do PSB e ele, principalmente.
Ciro diz que os socialistas têm afinidade com o programa que os pedetistas deverão apresentar na campanha eleitoral. Há alguns estados acertando essa parceria, como Piauí e Minas Gerais. “A pendência é São Paulo, onde o vice, Márcio França, pode assumir o governo”, observa Ciro, vislumbrando a saída de Geraldo Alckmin (PSDB) para a peleja presidencial.
De qualquer forma, o pré-candidato afirma que essa questão do vice só será definida mesmo no começo de julho. Sobre parceria com o PT, não quis falar muito. Lembrou: “Há 16 anos, eu sempre ajudei o Lula.”
Por aqui, o deputado federal Odorico Monteiro, agora da executiva nacional do PSB, promete trabalhar por essa aliança. No Ceará, seu partido apoia a reeleição de Camilo Santana, o que interessa aos Ferreira Gomes.
O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) marcou para o próximo dia 22 uma assembleia geral e um ato de protesto em frente ao Paço Municipal.
Segundo Nascélia Silva, da direção da entidade, hora da reação contra o reajuste salarial anunciado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e que ficou em 2,95%.
A categoria brigava por 9,42% , perdas acumuladas, segundo Nascélia, enquanto o prefeito repassou apenas a inflação do ano. Ela não maiores detalhes sobre ações que vão ser realizadas como forma de pressionar a gestão.
Do Blog de Andréia Sadi, do O Globo:
O presidente Michel Temer mandou convocar nesta segunda-feira (12) líderes e vice-líderes governistas numa articulação para demonstrar força em meio às duas investigações das quais é alvo. Segundo líderes ouvidos pelo blog, não há pauta específica nas reuniões marcadas para esta segunda-feira, no final da tarde. A ideia é “pedir empenho, dedicação e defesa do governo”, segundo um interlocutor do presidente.
Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um apura se houve propina da Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O outro, se um decreto assinado pelo presidente beneficiou empresas do setor de portos.
Temer quer afastar a imagem de que está fragilizado pelos inquéritos. A ideia das reuniões é “mostrar que está vivo” e tem “a caneta e a tinta na mão”, diz um aliado.
O presidente também quer passar aos aliados a imagem de que será peça importante na sucessão presidencial, seja colocando a máquina à disposição de algum candidato ou encampando a ideia de seus auxiliares e se lançando à Presidência. Ouvido pelo blog, o ministro Carlos Marun afirmou que o encontro desta segunda é para discutir “motivação e estratégia de plenário”.
“Existe uma máxima que diz que oposição fala e situação vota. Mas, com a proximidade das eleições, temos que avaliar isto”.
Perguntado sobre qual estratégia de plenário ele estava se referindo, Marun respondeu: “Para os debates que certamente virão.”
Idilvan Alencar, titular da Seduc) é o anfitrião do encontro.
Secretários de educação de todo o país participam hoje (12) e amanhã, no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza, da primeira reunião de 2018 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Durante o evento, os secretários vão validar o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).
A versão preliminar da BNCC já foi apresentada aos secretários estaduais em reunião realizada no mês passado. Após sugestões dos secretários e dos técnicos responsáveis pela coordenação da implementação nos estados, foram feitas adaptações que serão validadas agora no fórum do conselho.
A BNCC do Ensino Médio deve ser enviada até o fim do mês pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer. A base para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no final do ano passado. O documento vai orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam.
Neste encontro dos secretários, em Fortaleza, também serão analisados os dados do Censo Escolar de 2017. O Ministério da Educação vai fazer uma apresentação dos programas de formação de professores anunciados recentemente pelo governo.
(Agência Brasil)
Por desvio funcional, o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, foi punido com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira, presidida pelo chefe do Judiciário cearense, o desembargador Gladyson Pontes, informa a assessoria de imprensa do TJCE.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos, foi instaurado no dia 10 de agosto de 2017, para apurar irregularidades na atuação do magistrado, após indícios constatados em inspeção feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. O relatório diagnosticou constantes remarcações de audiências, excesso de prazo para despachar e sentenciar, além de baixa produtividade e outros desvios de conduta profissional.
No âmbito do processo administrativo, houve audiências para ouvir testemunhas e o juiz investigado. O Ministério Público do Ceará aduziu “que foram atribuídos fatos relevantes e significativos que comprometem a eficiente prestação jurisdicional, causando prejuízos aos jurisdicionados e redundando no desprestígio do Poder Judiciário naqueles módulos inspecionados [Comarcas de Ipu e Pires Ferreira]”.
Em sua defesa, o magistrado afirmou não ter praticado qualquer ato que represente falta funcional e que sempre buscou atuar com bom desempenho. Atribuiu “parcela dos fatos apontados na presente reclamação à grande sobrecarga de trabalho a que era submetido à época, bem como ao acometimento de uma patologia sem o devido tratamento adequado”.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o empresário Wesley Batista, da JBS, pertencente ao grupo J&F, sendo hostilizado dentro de restaurante no Itaim Bibi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, ao ser confundido com o irmão Joesley Batista.
O protesto de frequentadores da churrascaria ocorreu na tarde desse domingo (11), dois dias após Joesley Batista deixar a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, seguindo decisão judicial que determinou a soltura dele. Os dois empresários são acusados de participar de um esquema de corrupção envolvendo o governo federal.
Nos vídeos, é possível ouvir gritos de “fora, ladrão”, “fora, Joesley”, “palhaço”, “vagabundo” e “vai pra casa, ladrão’. Enquanto isso, Wesley aparece sentado a uma mesa acompanhado de outras pessoas. Após o protesto, o empresário deixou o restaurante acompanhado de policias militares. A JBS e a J&F informaram que não vão comentar o caso.
(Com G1)
Uma aeronave da companhia aérea bengalesa US-Bangla, que transportava 67 passageiros e 4 tripulantes, caiu enquanto aterrissava no aeroporto de Katmandu, Capital do Nepal, nesta manhã de segunda-feira. A informação é da agência Reuters.
As autoridades do aeroporto informaram que 17 pessoas foram resgatadas da aeronave, que tinha saído de Dacca (capital de Bangladesh), de acordo com a porta-voz do aeroporto, ouvida pela agência Reuters.
A BBC afirma que o avião caiu do lado leste da pista do aeroporto Tribhuvan e que a aeronave pousaria às 14h20 no horário local (5h30, em Brasília), citando informações do site de monitoramento aéreo FlightRadar24.
Fotos divulgadas em redes sociais mostram que muita fumaça podia ser vista à distância. Uma pessoa, que pediu para Associated Press para não ser identificada, afirmou que a aeronave teria pegado fogo pouco antes de tocar o solo.
A mídia local identificou a aeronave como uma S2-AGU, um Bombardier Dash 8 Q400, mas a informação não foi confirmada oficialmente. O aeroporto foi fechado após o acidente.
O governador Camilo Santana (PT) vai reunir, a partir das 11 horas desta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, toda a cúpula da Segurança Pública e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. O encontro terá ainda a participação de representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de convidados de entidades da sociedade civil e presidentes dos times do Ceará e Fortaleza.
O objetivo é apresentar andamento das investigações acerca da Chacina do Benfica, que resultou na morte de sete pessoas, com um suspeito já preso, e outras providências de cunho preventivo e de enfrentamento do crime organizado no Estado.
Há uma versão oficial de envolvimento de membros de torcidas organizadas na chacina, o que será abordado com os dirigentes alvinegro e tricolor.
Insalubridade
Antes dessa reunião, Camilo deverá sancionar lei garantindo adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde, ainda no Abolição, a partir das 9 horas. A proposta, de iniciativa do governo, foi aprovada pelo legislativo estadual por unanimidade em 20 de fevereiro último e assegura benefício de 20% sobre os vencimentos da categoria.
Ao todo, 7.209 agentes de saúde serão beneficiados com a nova lei, que terá uma repercussão financeira da ordem de R$ 1,48 milhão por mês na folha estadual.
Gisele ao lado do presidenciável.
Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura a presidente a República lançada na última quinta-feira, em Brasilia, conta com apoio importante, e de caráter bem pessoa, nessa empreitada: Gisele, sua primeira-dama, que, com ele, deverá aparecer em vários eventos.
A festa do pré-lançamento pelo PDT foi o primeiro.
(Foto – PDT)
