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Rodoviários, metroviários e aeroviários lutam pela unificação dos movimentos no transporte público

A unificação da luta dos trabalhadores do transporte público será pauta do 3º Congresso da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas. Os diretores Olivande Nogueira e Francisco Landim, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti), buscam a implantação de uma setorial do transporte no Brasil, unindo rodoviários, metroviários e aeroviários.

“Conversamos com um sindicalista italiano que repassou detalhes preciosos das paralisações na Europa. É necessário entendermos que essa união trará bons resultados à classe trabalhadora”, disse Olivande Nogueira.

Neste sábado (14) haverá um novo encontro dos servidores do transporte público, quando os participantes debaterão sobre os 100 anos da Revolução Russa e a atualidade de suas lições para o movimento sindical e popular.

(Foto: Divulgação)

Tragédia brasileira

Editorial do O POVO deste sábado (14) avalia a situação da violência no País e aponta que o drama se intensifica nos homicídios de jovens entre 12 e 18 anos de idade. Confira:

Um dos problemas que o Brasil enfrenta, que parece agravar-se a cada dia, é o número inaceitável de homicídios, ceifando milhares de vidas a cada ano, sem que se vislumbre uma solução para reduzir esse massacre.

O recente Atlas da Violência 2017, informa que, em 2015, morreram 59.080 pessoas assassinadas, equivalente a 28,9 mortes por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que em um países ou regiões com mais 10 mortes a cada 100 mil habitantes, os assassinatos atingem grau de “epidemia”. Os problemas mais críticos estão no Nordeste, região na qual, em algumas cidades, o índice de homicídios cresceu 100% em relação a 2005, quando começaram os estudos.

Se a situação geral é catastrófica, quando se põe a lupa em um segmento específico da população, os jovens entre 12 e 18 anos de idade, o drama se intensifica. Estudo organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil chegou ao índice de 3,65 assassinados a cada grupo de mil jovens.

O número é o mais alto desde o início dos estudos, em 2005, englobando 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Para os autores da pesquisa o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é elevado no Brasil. Para eles, uma sociedade pacífica deveria ter números não muito distantes de zero e “certamente inferiores a um”. Quando se olha para o Ceará, o panorama é ainda mais triste. O Estado é o que tem o maior número de adolescentes assassinados, com um índice de 8,71 a cada 100 mil.

Para o Unicef as crianças e adolescentes assassinados “têm cor, classe social e endereço”, sendo, em sua maioria, negros e pobres, vivendo nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades – e estão afastados da escola. A taxa de homicídio entre adolescentes negros é quase quatro vezes maior do que entre os brancos. E o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

A desigualdade é um dos principais componentes a fermentar esse caldo venenoso, no qual está imersa a juventude brasileira. É preciso, portanto, demandar por um país mais justo, com mais educação, mais saúde, mais lazer e mais cultura para os jovens. Esses ingredientes é que poderão tornar o Brasil um país menos violento e mais seguro para todos.

Decisão da Justiça do DF determina votação aberta no caso Aécio

Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília proíbe o Senado de fazer votação secreta na sessão que vai decidir sobre o afastamento ou não e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, tomada na noite dessa sexta-feira (13), veio em resposta a uma ação popular que pede a votação nominal e aberta. A sessão do Senado para votação do caso está marcada para a terça-feira (17).

A ação popular proposta pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Luiz Rocha Cubas, registra que “foi noticiada a possibilidade de que o Senado poderá esconder-se por trás do voto secreto” para decidir sobre o futuro de Aécio e cita a Constituição para embasar que “os políticos devem satisfação como os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal] pela sua atuação”.

Na decisão, o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas conclui que “a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves”.

No final de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

(Agência Brasil)

Encontro do Brics – Eunício sugere estreitamento comercial entre o Brasil e a Rússia

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), destacou a necessidade de explorar melhor o potencial comercial entre o Brasil e a Rússia. A avaliação do parlamentar cearense ocorreu durante encontro com a presidente do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, no pavilhão dos ministérios do Palácio Tavrichesky, em São Petesburgo, a 713 quilômetros de Moscou.

Eunício participa do encontro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), organismo formado pela coordenação diplomática das principais economias em desenvolvimento. O seandor integra os debates sobre as parcerias estratégicas a serem potencializadas entre os países.

Eunício observa que a Rússia é grande importadora de produtos agrícolas brasileiros. Aumentar o comércio bilateral é um importante reforço nas relações entre as duas nações.

O presidente do Congresso Nacional participou da reunião do Fórum Parlamentar dos Brics, colocando em pauta temas comuns em prol do desenvolvimento dos países membros, além de encontros bilaterais com vistas à elaboração de futuros convênios entre as nações. Em seguida, o senador marcou presença na abertura oficial do encontro, realizada no Centro de Exposições, sob o comando do presidente russo Vladmir Putin. Juntos, os países que compõem o Brics ocupam 26,46% da área total do planeta, reunindo 42,58% da população mundial e respondem por 22,53% do Produto Interno Bruto global.

Neste domingo (15), Eunício deverá se reunir com representante do Comitê Permanente da Assembleia Popular da China. Em seguida, ele participa da Assembleia Geral da União Inter-Parlamentar (UIP).

(Foto: Divulgação)

A solução como um Raio

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Não será o Ceará a dar conta do PCC ou do Comando Vermelho. A solução da violência desenfreada precisa passar pelos estados, mas ser articulada e coordenada pela União.

Todavia, há de se discutir a estratégia local. A principal medida de segurança é a ampliação do Raio. Secretário da Segurança de 2013 a 2014, Servilho Paiva apontou dificuldade com essa política.

O segredo de grupos como o Raio, ele aponta, é o fato de ser reduzido, com pessoas criteriosamente selecionadas e bem treinadas. E para atuação pontual, em situações emergenciais. Caso se torne muito amplo e de atuação muito generalizada, corre risco de perder o diferencial.

“Um grupo pequeno e bem treinado, e isso se amplia. E quando se amplia demais, perde qualidade. A seleção fica mais frágil e vulnerável”, apontou Servilho.

Irã promete aumentar capacidade defensiva para enfrentar os Estados Unidos

As Forças Armadas do Irã seguirão desenvolvendo e melhorando “de forma ininterrupta” suas capacidades defensivas “para fazer lidar com o regime corrupto dos Estados Unidos”, de acordo com declarações do porta-voz, Masud Yazayeri, divulgadas neste sábado (14) pela imprensa local.

Em resposta ao discurso do presidente americano, Donald Trump, que ontem (13) ameaçou abandonar o acordo nuclear iraniano, Yazayeri afirmou que forças iranianas estão “mais decididas e motivadas do que antes” e seguirão apoiando aos oprimidos em todo mundo, não apenas no Oriente Médio.

“Não negaremos nossa defesa aos oprimidos em cada ponto da geografia mundial, inclusive nos EUA”, disse ontem à noite, o porta-voz, enfatizando que “especialmente aos oprimidos da região da Ásia ocidental”.

O porta-voz acrescentou que as ações das forças iranianos terão “efeitos externos”, que o governo de Trump “observará no seu devido tempo”.

O Irã e as seis grandes potências mundiais assinaram em 2015 o acordo nuclear que limita as atividades nucleares iranianas em troca do levantamento parcial das sanções internacionais contra a República Islâmica.

Após a assinatura do acordo nuclear com o Irã, o Congresso americano aprovou uma lei, conhecida pelas suas siglas em inglês INARA, exigindo ao presidente certificar a cada 90 dias se o acordo favorece o “interesse nacional” dos Estados Unidos.

Ontem, em seu discurso, Trump ameaçou abandonar o acordo se seus “defeitos” não fossem corrigidos mediante uma negociação internacional ou uma lei do Congresso americano, e elevou as tensões com Teerã sancionando o Corpo de Guardas da Revolução Iraniana.

“O corpo dos Guardiões da Revolução da República Islâmica do Irã, hoje mais querido e poderoso que nunca, irá perturbar um após o outro os sujos sonhos dos líderes americanos”, afirmou Yazayeri.

As autoridades do Irã asseguraram que o acordo nuclear, conseguido após mais de uma década de negociações, não é renegociável e que será respeitado enquanto haja reciprocidade por parte dos outros signatários, o grupo 5+1 (Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia e Alemanha).

(Agência Brasil)

Dias melhores virão!

Em artigo no O POVO deste sábado (14), o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, defende a escola pública de qualidade com valorização de seus profissionais, quando aponta que direitos sociais, trabalhistas, liberdade de expressão, soberania e democracia estão ameaçados. Confira:

Merecemos comemorar nossas conquistas, fruto de muita luta, feita por muita gente, durante longo tempo. Mas continuar a saga em defesa da escola pública de qualidade com valorização de seus profissionais é dever de nossa categoria.

O Dia do Professor transcorre em um momento temeroso, em que imperam movimentos e ações deliberadamente retrógradas. Direitos sociais, trabalhistas, liberdade de expressão, soberania e democracia estão ameaçados. Apesar do cenário, a resistência sempre esteve na Educação Pública. Após enfrentamentos contra a ditadura e a exploração da classe trabalhadora, construímos a democracia pelos movimentos sociais.

Pavimentamos o País com uma Constituição cidadã, que possibilitou a criação de direitos sociais e políticas públicas. Programas sintonizados com inclusão social, distribuição de renda, igualdade de oportunidades e respeito ao meio ambiente e às diversidades concretizaram o ideal democrático.

Os professores, com fibra e responsabilidade, por meio de suas organizações sindicais, foram sedimentando um processo de revalorização, tendo como referências: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Piso Nacional do Magistério, Fundef, Fundeb, compromisso de investimento de 10% do PIB em Educação, aplicação dos recursos do pré-sal no Ensino Público, sistema de cotas, Enem, Ideb, planos de carreira estaduais etc. Avanços que estão sendo destruídos, vitimando a categoria com arrocho salarial e desmonte de direitos.

No Ceará, estamos remando contra a maré. Com muita mobilização, proposição e negociação, conseguimos efetivar, em lei estadual, o investimento mínimo de 80% mínimo do Fundeb para a valorização do magistério e conseguimos propor e conquistar a melhor estrutura de carreira de professor do Brasil.

Destaco a importância de conhecermos e reconhecermos nossa trajetória coletiva de lutas e conquistas para recuperá-las onde perdemos e mantê-las onde ainda temos, na perspectiva de retomar o que é nosso: o País, a soberania, a liberdade e a dignidade!

Horário de Verão começa neste domingo em três regiões do país

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.

(Agência Brasil)

Mega-Sena paga R$ 6 milhões neste sábado

O concurso 1.977 da Mega-Sena paga neste sábado (14) um prêmio de R$ 6 milhões – segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF) -, em caso de um único apostar acertar os seis números do sorteio que se realiza às 20 horas.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas, ao preço mínimo de R$ 3,50.

O concurso 4.506 da Quina também está acumulado e promete pagar um prêmio de R$ 5 milhões, segundo a CEF.

Luiz Pontes defende Tasso e diz que Ciro dispara “mentiras sem caráter”

O PSDB do Ceará reagiu duro a críticas e acusações feitas por Ciro Gomes (PDT) ao líder-mor da sigla no Estado, Tasso Jereissati. Em entrevista exclusiva ao O POVO na tarde de ontem, o presidente regional do partido, Luiz Pontes, rebateu acusação de que o senador indicou nomes para a gestão Camilo Santana (PT) e criticou “mentiras sem caráter” do ex-aliado.

“Ciro deu uma entrevista mentirosa, fez acusações gravíssimas ao senador Tasso. Ele tem um caráter que se manifesta neste tipo de declarações, que mostram claramente que ele não está preparado para disputar cargo nenhum”.

Pontes nega ainda que o senador tenha feito “qualquer indicação” para Camilo ou Michel Temer. Acusação de Ciro sugere que o tucano Maia Júnior, hoje secretário de Planejamento, foi indicado por Tasso à gestão. “O Camilo foi pedir ao Tasso que liberasse o Maia, e o Tasso disse que isso era uma questão pessoal dele, que não tem nada a ver com o PSDB”, disse o gestor.

Em evento do PDT nesta quinta-feira, Ciro afirmou que possível candidatura de Tasso ao governo seria “traição”, uma vez que o senador teria “cargo” no governo. “Isso é mentira, eu vou cobrar do Camilo, que me parece um homem sério e não vai ficar silente diante de calúnia”.

Até a noite de ontem, não houve qualquer manifestação oficial do governo Camilo Santana sobre o caso. O POVO apurou, no entanto, que a fala de Ciro causou intenso mal-estar na gestão, sobretudo no Planejamento.

Maia Jr. nega indicação

Pontes também criticou “silêncio” de Maia Júnior diante das críticas. “Me surpreende a posição. É muito vergonhoso que ele, que conhece o Tasso há muito tempo, não tenha a hombridade de defender o senador. Que peça para sair do partido então”, diz.

Em entrevista ao O POVO, o secretário Maia rejeitou ter sido indicado por Tasso para o cargo. “De maneira alguma. Fui convidado pelo governador, não por partido político, e sim pelos méritos profissionais que possuo. O Tasso não tem nada a ver com isso”, diz.

O secretário ainda afirma que jamais falou pelo PSDB na gestão, e fez defesa de Tasso no caso. “O Tasso é uma referência para o Ceará e para o Brasil. O Ceará inteiro sabe o homem reto que ele é e seu apoio sempre lastreado no compromisso ético, moral e pelo espírito público que sempre demonstrou”, diz.

“Não é responsável que eu comente o caso pois estou no governo, recebi um convite para servir ao Ceará. Sou adulto, maduro e respondo por meus atos”, afirma.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Ciro e a indiferença de Tasso

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (14):

O senador Tasso Jereissati, segundo amigos próximos, ficou impressionado com a reação do ex-governador e presidenciável pedetista Ciro Gomes, ao simples fato de que seu nome poderia estar entre os candidatos ao Governo do Estado em 2018.

Tasso, até o momento, nada falou sobre a possibilidade de uma candidatura sua, o que surgiu a partir da fala de lideranças da oposição como o presidente regional do SD, deputado federal Genecias Noronha. Tal postulação seria uma resposta ao senador Eunício Oliveira (PMDB), ameaçando se bandear para o lado dos Ferreira Gomes.

Mas Tasso não vai se manifestar mesmo sobre Ciro, que o teria qualificado de traidor caso entre no páreo sucessório tendo seu PSDB, por meio de Maia Júnior, ocupando a Secretaria do Planejamento do Estado.

Pelo visto, Tasso, que muitos dizem não ser o novo, pois já governou o Ceará por três vezes, continua mais vivo do que nunca.

Responder ao Ciro, ficou para o dirigente Luiz Pontes.

Fux suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nessa sexta-feira (13) suspender eventual decisão do governo brasileiro para extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália. A decisão deve prevalecer até o dia 24 de outubro, quando a Primeira Turma da Corte deve decidir o caso definitivamente.

O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Battisti. Na petição, os advogados afirmaram que o italiano corre o risco de ser extraditado a qualquer momento e pediram que o ministro Luiz Fux, relator do caso, impeça qualquer decisão do Poder Executivo neste sentido.

O pedido de extradição do italiano ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo brasileiro, mas autoridades italianas já afirmaram que mantém conversas com o Brasil para garantir a devolução de Battisti, que obteve visto de permanência após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o manteve no país.

Battisti foi condenado na Itália a prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011, onde estava desde 2007. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

O caso do ex-ativista será analisado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, além de Fux, relator do habeas corpus.

O ministro Luís Roberto Barroso autuou como advogado de Battisti em 2009, quando o STF julgou o caso pela primeira vez, e deverá ficar impedido de julgar o italiano. Dessa forma, o colegiado atuará com quatro votantes. Um empate, que pode beneficiar Battisti, não está descartado.

(Agência Brasil)

Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias em 0,8% a partir deste sábado

O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14), mas isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.

(Agência Brasil)

Exportações da Região Nordeste crescem 32,7% nos nove primeiros meses deste ano

A Região Nordeste registrou um crescimento de 32,7% nos nove primeiros meses de 2017, no que diz respeito a exportações, em relação ao mesmo período do ano passado. No intervalo, as vendas superaram o valor de US$ 12 milhões, o que representa 7,6% do total das vendas externas brasileiras. O destaque é a comercialização dos produtos básicos, que aumentaram 44,1%, impulsionados pela soja. O estado de Alagoas foi o que teve maior crescimento no período, com expansão de 128,9%, seguido por Piauí (113%) e Ceará (77,2%).

Os produtos semimanufaturados do Nordeste cresceram 28,8% de janeiro a setembro deste ano. Lideram o segmento as vendas de pasta química de madeira, produzida por Bahia e Maranhão, a produção de ferro e aço, feita pelo Ceará, e a exportação de açúcar de cana, de Alagoas. Os manufaturados, que possuem maior valor agregado, apresentaram aumento de 29,9%, no período observado. A China continua sendo o país que mais importa a produção da Região, com 21% do total, seguida pelos Estados Unidos (14,8%) e Argentina (11,7%).

Ceará

No Ceará, a variação das exportações ficou em 77,2%. Os produtos semimanufaturados de ferro e aço, castanha de caju, bem como calçados, puxaram a balança do estado.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O Diário Econômico com informações detalhadas está disponível no seguinte link: Diário Econômico ETENE.

(Com Site do BNB)

Fundação Raimundo Fagner apresentará o espetáculo Aretê: Guerreiro Menino

A Fundação Raimundo Fagner apresentará, entre outubro e novembro, uma programação especial para o final deste ano. Os apaixonados por música e teatro poderão prestigiar espetáculos com abordagem bem contemporânea e alegórica. O início da turnê traz para o público cearense o musical cênico Aretê: Guerreiro Menino, com estreia na próxima terça-feira (17), às 15 horas, no espaço Morro do Ouro (Anexo do Theatro José de Alencar), com entrada gratuita.

Depois o musical passa por outros palcos culturais de Fortaleza. No CUCA Mondubim, no dia 27, às 18h30min, e em seguida, já no mês de novembro, encerrará temporada nos dias 7 e 14, às 18 horas, no espaço cultural do Sesc Emiliano Queiroz.

Aretê: Guerreiro Menino

Trata-se de um espetáculo cênico musical autoral da atriz e dramaturga Mariana Elani que aborda de maneira simples acontecimentos diários que a pessoa leva para o resto da vida na questão ética e de valor humano. ”Mostra situações pequenas e corriqueiras em questões éticas e de valores humanos que são postos em xeque, e o protagonista (Aretê) as observa e expõe seu ponto de vista, que é de fato uma reflexão sobre ações que tomamos como simples, mas definem de fato aspectos da construção de nosso caráter”, acrescenta a dramaturga.

O espetáculo tem dez atores mirins no elenco com produção e músicos cearenses. A música na maioria autoral com letra e melodia da professora de teatro Mariana Elani e com pegada popular e lúdica do maestro Ezequiel Moreira que fez os arranjos, com exceção de Guerreiro Menino de Gonzaguinha, e Pedras que Cantam de Fagner, que fazem parte também do repertório. E Aretê tem como referência literária O Mágico de Oz e Alice no País das Maravilhas, além do audiovisual “Que luz é essa?” do saudoso cantor Raul Seixas.

(Foto – Divulgação)

Eletrobras pode ser privatizada até 2018, diz Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) em Washington que é possível privatizar a Eletrobras até 2018. “É possível e deverá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações”, afirmou o ministro durante palestra promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Sobre o projeto que acelera a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras, o ministro informou que o projeto está praticamente pronto. De acordo com o ministro, a proposta já passou pelas áreas técnicas do Ministério da Fazenda e foi entregue à Casa Civil, onde deve ser analisado juridicamente e depois enviado ao Congresso.

Rebaixamento

“Acredito que deve ser nas próximas semanas. Quem sabe, na próxima semana”, afirmou. Segundo ele, não é possível afirmar se o projeto é urgente sem uma avaliação da área política do governo, mas certamente, “do ponto de vista das empresas, é absolutamente fundamental”.

Com relação à possibilidade de rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, Henrique Meirelles disse que é isso é “absolutamente normal”.

“Temos dito e várias vezes repetido que a aprovação da Previdência é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo das contas públicas no Brasil. Quanto mais cedo isso ocorrer, melhor.”

Confiança

Conforme Meirelles, as agências têm dado uma demonstração de confiança muito grande no Brasil. “A agência de rating faz o trabalho dela e nós fazemos o nosso. Não me preocupo com o trabalho deles, mas eles têm de se preocupar com o nosso.”

O ministro comentou também a saída de Paulo Nogueira Batista da vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do BRICS. “Isso é um processo normal de substituição de executivos, mas é uma decisão exclusivamente tomada pela diretoria do banco, que é autônoma.”

Para o ministro, a decisão do banco foi um processo interno que não é divulgado, “inclusive para proteger o próprio executivo”. Ele afirmou que em duas semanas o Brasil já deve ter um novo nome para apresentar.

(Agência Brasil/Foto – Folha)

TJ do Ceará promove ascensão funcional para 1.474 servidores

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Um total de 1.474 servidores lotados na Capital e no Interior do Estado foram beneficiados com ascensões funcionais pelos critérios de merecimento e antiguidade. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, e faz parte da política da atual gestão de valorização do servidor do Poder Judiciário. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Somente pelo critério de merecimento, foram beneficiados 643 servidores, conforme a Portaria nº 1669/2017, publicada no Diário da Justiça (DJ) dessa sexta-feira (06/10). Já por antiguidade, somam 831 servidores, de acordo com a Portaria nº 1420/2017, publicada no DJ no último dia 22 de agosto.

As ascensões funcionais representam aumento (que varia de 3,6% a 5%) sobre o vencimento base dos salários. As promoções são relativas ao interstício de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, e beneficiam servidores que ocupam cargos de níveis fundamental, médio e superior.