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Camilo vai mudar o secretariado

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (4):

Se o presidente Michel Temer promove reforma ministerial para cabalar votos pró-reformas como a da Previdência, eis que o governador Camilo Santana (PT) também terá que entrar nessa dança.

Calma! Nada de falta de apoio à sua reeleição. Do total de 26 secretários, seis já avisaram que disputarão cargo proporcional ano que vem.

São eles: Fernando Santana (adjunto de Gabinete), Josbertini Clementino (STDS), Dedé Teixeira (SDA), Mauro Filho (Fazenda), Inácio Arruda (Secite) e Jesualdo Farias (Cidades). Estes três últimos postularão cadeira de deputado federal: um pelo PDT, outro pelo PCdoB e Jesualdo pelo PPS.

Com esses cargos vagos, Camilo poderá adotar duas posições: acomodar os adjuntos ou usar os cargos para aumentar seu cacife eleitoral. Ele tem dito, no entanto, que só fala de eleição em 2018.

Aliados defendem que Geraldo Alckmin deixe o Governo em fevereiro para rodar o País

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Auxiliares do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) passaram a defender que ele deixe o governo de São Paulo antes do Carnaval, em fevereiro, para se dedicar à pré-campanha. Acreditam que ele precisa se expor mais para melhorar o desempenho nas pesquisas. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Sem um patamar que inspire confiança, líderes de siglas da base dizem que Alckmin pode até herdar uma aliança robusta por falta de outra opção ao centro, mas corre sério risco de ser cristianizado.

(Foto – Helvécio Romerio/Estadão Conteúdo)

Camilo-Eunício – Presidente do PT do Ceará chama Ivo Gomes de “ingrato e grosseiro”

O presidente estadual do PT, De Assis Diniz, interpretou como “ingratidão” e “grosseria” o comentário do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), sobre a aliança entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o governador Camilo Santana (PT). Em publicação nas redes sociais na última sexta-feira, 1º, Ivo Gomes se mostrou incomodado com a união entre Camilo e Eunício e cutucou o petista. “Lula fazendo escola no Ceará”, escreveu.

A crítica de Ivo é uma referência à postura do ex-presidente da República, que já afirmou estar “perdoando os golpistas” e tem se aproximado de nomes do PMDB como o senador Renan Calheiros. Em nota publicada ontem, De Assis repudiou a declaração do prefeito de Sobral e lembrou que Ivo foi eleito com apoio do PT, citando a vice-prefeita de Sobral, Christiane Coelho, que é filiada ao partido.

Em tom contundente, o dirigente petista diz que a sigla teve “papel decisivo” nas duas eleições de Cid Gomes, irmão de Ivo, e “soube ter grandeza” ao indicar o nome de Camilo Santana como sucessor no Palácio da Abolição. “Ivo Gomes tem obrigação de saber que um dos principais fatores para que a gestão de Cid Gomes fosse vitoriosa e benéfica ao povo cearense, foi a generosa parceria do Governo Federal, então comandado pelo PT, com Lula e depois com Dilma”, escreveu De Assis.

“É espantoso que Ivo Gomes cometa tamanha grosseria e ingratidão contra quem tanto ajudou o Ceará e contra quem tão bem está governando o nosso Estado”, continuou, destacando que “não é demérito” dizer que Lula fez escola no Estado.

O presidente do PT também disse que vai continuar repudiando “qualquer tentativa de desqualificar quadros” do partido, citando os deputados federais José Guimarães e Luizianne Lins, e o senador José Pimentel.

O POVO procurou a assessoria de comunicação do prefeito do Sobral, que informou que Ivo Gomes não iria se manifestar sobre a nota.

Cid Gomes aceita aliança “com A, B, C, D e E de Eunício”

O  ex-governador Cid Gomes (PDT) já aceita de forma concreta a aliança com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), nas eleições de 2018. Conforme ele, a prioridade do grupo é a candidatura do irmão Ciro Gomes (PDT) à presidência da República e a reeleição de Camilo Santana (PT). “Se em nome dessas duas questões for importante a aliança com A, B, C, D ou E, de Eunício, muito bem”, disse o ex-governador à TV Jaguar no último sábado, após palestra em Limoeiro do Norte.

As declarações de Cid ocorrem depois de Eunício e Camilo dividirem palanques em eventos no interior do Ceará. O ex-governador já havia admitido a aliança com Eunício em setembro, mas disse que essa união dependeria de Camilo Santana e deveria ser “construída”. Agora, sem citar que os encontros têm finalidade “institucional”, justificativa adotada pelo grupo para a aproximação entre os dois, Cid diz que a aliança não será “imposta às pessoas”.

O discurso adotado por Cid sobre a união entre Camilo e Eunício é diferente do assumido pelos demais irmãos Ferreira Gomes. Líder do grupo, o ex-governador Ciro Gomes sempre negou a aproximação entre os dois, a despeito dos encontros no Palácio da Abolição e, mais recentemente, em eventos públicos. No mês passado, Ciro declarou que não via a aliança acontecendo.

Já o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, afirmou em publicação nas redes sociais que se sentia incomodado com a aliança entre os ex-adversários. “Lula fazendo escola no Ceará”, cutucou o aliado.

Durante a entrevista, Cid também não garantiu a sua candidatura ao Senado, embora diga que se sente na obrigação de participar das eleições do próximo ano. “Participar de uma campanha não significa necessariamente ser candidato. Se vou ser candidato ou não, sinceramente, não sei. Eu condiciono isso a ser o melhor para dois projetos que eu considero prioritários e fundamentais”, diz citando as candidaturas de Ciro e Camilo.

O rompimento

O grupo dos Ferreira Gomes já foi aliado de Eunício Oliveira, mas rompeu com o senador em 2014 às vésperas das eleições para o Governo do Estado. Desde o episódio, os dois lados trocaram ofensas e ataques frequentemente. No último sábado, 2, o governador Cid Gomes disse que ainda responde a dois processos do senador que agora admite como aliado.

O senador, adversário de Camilo no pleito estadual, também não poupou críticas ao governo do petista, com quem agora troca cochichos e sorrisos. Também no sábado, Camilo e Eunício almoçaram juntos na casa da irmã do senador, no Crato.

Até o segundo semestre deste ano, Eunício era cotado como candidato da oposição para o cargo em 2018. A situação começou a mudar quando Eunício e Camilo passaram a embarcar em uma aproximação justificada como “institucional”, mas que traz repercussões políticas. O próprio senador já admitiu repetidas vezes que a aproximação poderá se converter em aliança política. “Isso só o tempo dirá”, afirmou Eunício.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Arte na Praça promove a democratização da cultura, arte e lazer

Os municípios de Pedra Branca, Barro e Palmácia receberam nesse fim de semana o projeto Arte na Praça, que conta com brincadeiras populares, show de mágica, apresentações artísticas, pintura facial e em tela, além de outras atrações. A programação é gratuita, diante da democratização da cultura, arte e lazer.

A iniciativa, que ocorre sempre no primeiro sábado do mês, é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. O Arte na Praça, realizado pelo Governo do Ceará e pelo Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE), com apoio dos municípios cearenses, já atendeu, até o mês de novembro, 71 cidades.

”Estamos fechando o ano com aproximadamente 80 edições do Arte na Praça. Isso nos deixa felizes porque são crianças brincando com a família e com a comunidade. Através do brincar, elas se divertem, têm lazer e cultura, associado a uma vasta programação, realizada junto ao Sesc-CE, grande parceiro do Mais Infância Ceará, que está realizando com o Governo do Ceará o Arte na Praça nos municípios cearenses”, destaca Onélia Santana.

O Arte na Praça também será realizado em Fortaleza e Ubajara, na Serra da Ibiapaba, no sábado (9).

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Temer reúne presidentes de partidos e pede apoio à reforma da Previdência

O presidente Michel Temer reuniu-se na noite desse domingo (3) com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência.

Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil.

O presidente da Câmara disse que a reunião foi muito proveitosa e serviu para uma avaliação da votação da proposta com a maioria dos presidentes de partidos da base aliada.

“A gente sai da reunião de hoje com a expectativa muito grande de conseguir reunir os votos dos partidos da base, que somam mais de 320 votos [na votação da reforma da previdência]. Acho que podemos, de forma organizada, ter condições de trabalhar a votação da previdência”, disse Rodrigo Maia.

Segundo o presidente da Câmara, os presidentes e líderes partidários tiveram a oportunidade de falar sobre a votação e alguns chegaram a levantar a possibilidade de fechar questão a favor da aprovação da matéria.

Conforme Perondi, o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma, mas disse acreditar que os votos estão aumentando. São necessários 308 votos para aprovar a reforma.

(Agência Brasil)

Pesquisa Datafolha – Temer tem 5% de aprovação e reprovação de 71%

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada, neste domingo (3), pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ruim/péssimo: 71%
Regular: 23%
Ótimo/bom: 5%
Não sabe: 1%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa, segundo o jornal, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

No final de setembro, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 73% o consideravam ruim ou péssimo; 20% o consideravam regular; 5% bom ou ótimo; e 2% não souberam opinar.

Em junho, a pesquisa do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 69% o consideravam ruim ou péssimo; 23% avaliavam o governo como regular; e que 7% o consideravam bom ou ótimo; 2% não souberam opinar.

(Portal G1)

Taxa básica de juros pode ser reduzida ao menor nível da história nesta semana

A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história na quarta-feira (6). A expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano, na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

(Agência Brasil)

Camilo assume as rédeas da segurança pública e agora quer resultados

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Em artigo sobre segurança pública, o delegado César Wagner aponta que houve “um superfortalecimento da polícia preventiva em detrimento à Polícia Judiciária”. Confira:

Em encontro acompanhado de representantes que compõem o projeto Ceará Pacífico, o governador Camilo Santana reuniu a imprensa para divulgação de investimentos na área da segurança pública, seu principal desafio.

Nada mais nada menos de R$ 1,17 bilhão foram investidos do tesouro estadual, tendo sido possível com parte desse recurso a aquisição de viaturas, motocicletas, ampliação do grupamento Raio, bases do Ciopaer em Juazeiro e Sobral, promoções de policiais e bombeiros, contratações de novos policiais e servidores da perícia forense, implantação do batalhão de divisas e da média salarial do Nordeste, dentre outras ações.

A previsão é que brevemente teremos a construção de uma penitenciária de segurança máxima e novos centros socioeducativos.

Outro ponto alvissareiro foi a apresentação pelo Ministério Público, Poder judiciário e Defensoria Pública do projeto Tempo de Justiça, que visa agilizar julgamentos e processos criminais impondo um limite de até 400 dias do seu início até sua conclusão.

Merecem elogios e registros todas essas iniciativas. Na mesma reportagem, destacamos o pronunciamento do representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima, que compõe o grupo de estudo, o qual indicou que, diante da análise da gestão e observando as estratégias de outros Estados, “o Ceará não perdeu tempo e investimento com estratégias falhas”.

A título de discussão e colaboração, indicamos lacunas em ações e estratégias no âmbito do combate ao crime organizado e no fortalecimento da Polícia Judiciária:

Observamos no Interior a ausência absoluta de uma rede de inteligência e investigação especializada da Polícia Judiciária, que já deveria existir em núcleos avançados, por região, cabendo a estes a repressão qualificada de crimes ligados ao narcotráfico, roubos a bancos e cargas. Uma única estrutura agilizando e centralizando as investigações, trazendo economicidade – um núcleo (um prédio), o que demandaria um menor investimento estrutural, logística e de pessoal, além de aumento nas elucidações de crimes, pelas ramificações e interseções dos delitos elencados, liberando as delegacias regionais e municipais para as investigações próprias de suas áreas circunscricionais, como estupros, roubos a pessoa, veículos e comércios, femicídios, ameaças, crimes contra a administração pública, estelionatos, lesões corporais, homicídios não ligados ao tráfico, abuso de menores, etc.

Nenhum grupo ou força tarefa intersetorial foi montado para combater e prevenir a corrupção junto a servidores públicos. O avanço da criminalidade organizada passa necessariamente pela cooptação de representantes desse grupo.

Falta projeto que promova a melhoria no atendimento à população nas delegacias de polícia, nem existe por consequência um instrumento de mensuração ou ainda de transparência na produtividade, o que pode ensejar desnivelamento no contexto do combate à criminalidade.

Nenhuma política substancial foi centrada na plena elucidação dos homicídios. A mais recente foi transferir inquéritos da Divisão de Homicídios (DHPP) para os distritos (mais de 5.000), os quais em sua grande maioria não são dotados de condições para responder eficazmente a demanda, trazendo por consequência a impunidade.

Houve um superfortalecimento da polícia preventiva em detrimento à Polícia Judiciária, gerando distorções graves no sistema de contenção, dentre as quais, além das já mencionadas, gargalos no atendimento ao cidadão e na lavratura de flagrantes, ocasionando demora excessiva e diminuição de viaturas ostensivas nas ruas, além de deslocamentos extensos, gerando gastos com combustível e aborrecimentos para vítimas e testemunhas.

Um projeto essencial que tem avançado lentamente é a expansão das Delegacias 24 horas, que consideramos o maior avanço na área da segurança pública, desde que dotadas de plenas condições de funcionamento. Imaginem Fortaleza, inicialmente coberta pelas 35 delegacias distritais de portas abertas diariamente? Seriam 35 equipes e viaturas de pronta ação, liberando equipes da DHPP para casos graves, como crimes bárbaros e chacinas. Os crimes teriam investigações aprofundadas desde o momento de sua consumação, fator essencial para suas elucidações.

O desafio é enorme, o governador Camilo Santana assim se pronunciou recentemente: “… não vou desistir, e nosso trabalho será constante até transformarmos o Ceará no melhor Estado na área de segurança pública”. Assumiu as rédeas e deu o recado, quer resultados.

Com chegada do Ceará e “salvações” de Sport e Vitória, Brasileirão terá número recorde de times nordestinos

FORTALEZA, CE, BRASIL, 19-11-2017: Chegada dos jogadores do Ceará. (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO).

O futebol nordestino estará mais representado do que nunca na elite do Brasileirão no próximo ano. Pela primeira vez na história, a Região terá quatro representantes na Série A em 2018: Ceará-CE, Sport-PE, Bahia-BA e Vitória-BA. Até hoje, o Nordeste só conseguiu reunir três times na 1ª Divisão do Brasileiro, em oito oportunidades: 2003, 2007, 2008, 2009, 2012, 2013, 2014 e 2017.

Este ano, Vitória e Sport lutaram até a última rodada do Campeonato contra o rebaixamento. Mas, na última rodada, disputada neste domingo (3), o Sport fez sua parte ao vencer o Corinthians por 1 a 0, na Ilha do Retiro. Já o Vitória conseguiu se manter mesmo com a derrota por 2 a 1 para o Flamengo, no estádio Barradão. Acabou sobrando para o Coritiba e Avaí, que se juntam a Ponte Preta e Atlético-GO como times rebaixados para a Série B nacional.

Já o Bahia, o outro nordestino que disputou a Série A, se garantiu na elite do Brasileirão por antecedência e terminou o Campeonato na 13ª colocação. A novidade entre os representantes da região fica para o Ceará, que garantiu acesso para a o Brasileirão ao fechar a Segundona na 3ª colocação, regressando ao pelotão de elite dos times brasileiros após sete anos.

Na geografia do Brasileirão, duas regiões do País não contarão com representantes: Norte e Centro-Oeste, que perdeu o único representante que tinha, o Atlético-GO. A região Sul contará com 5 representantes. A recordista em participantes continua sendo o Sudeste, com 11 times.

Confira os 20 times que disputarão a Série A 2018 por Região:
Nordeste: Sport, Ceará, Bahia e Vitória (4)
Sudeste: Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Santos, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Atlético-MG e América-MG (11)
Sul: Grêmio, Internacional, Chapecoense, Atlético-PR e Paraná (5).

(O POVO Online)

Temer diz que saída do PSDB do governo ocorrerá de “maneira muito elegante”

“Tudo será feito de uma maneira muito elegante, não tenho dúvida. Tenho certeza que o PSDB deu uma grande colaboração para o governo. O partido esteve presente um ano e meio, aliás, em ministérios de grande porte, como o Ministério das Cidades. Deram uma grande colaboração na área externa [Ministério das Relações Exteriores], primeiro com o ministro [José] Serra, agora com o ministro Aloysio [Nunes]”.

A declaração é do presidente Michel Temer, nesse sábado (2), ao admitir a saída dos tucanos da base aliada do governo. Apesar da definição, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, próximo presidente nacional do PSDB, colocou o partido ainda como “parceiro”.

“Conte conosco. A boa política é buscar entendimento. Entendimento para resolver os problemas do Brasil e melhorar a vida das pessoas”, afirmou Alckmin a Temer.

(com a Agência Brasil)

Sinprece mantém paralisação da terça-feira, apesar do recuo das centrais sindicais

Em nota enviada ao Blog, o Sinprece afirma que mantém a paralisação da terça-feira (5), mesmo com o recuo das centrais sindicais em adiar a manifestação. Confira:

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) repudia a decisão das centrais que optaram em adiar o dia da Greve Nacional, marcada para 5 de dezembro (terça-feira).

Neste momento, vários sindicatos, assim como o Sinprece, decidiram manter o movimento e, na ocasião, aproveita para afirmar que a Central Popular e Sindical (CSP) Conlutas, que defende os interesses dos servidores do INSS e Ministérios da Saúde e Trabalho disse não à tentativa de desmobilizar o movimento sindical. Vale ressaltar, que somente a CSP Conlutas e a Intersindical decidiram manter o compromisso no dia 5 de dezembro. A nossa central considera a decisão como mais um ataque à classe trabalhadora.

Trata-se de uma agressão de grande dimensão, pois decidiram por um momento que os trabalhadores estarão nas ruas contra a reforma da Previdência, além de outros ajustes do governo. Governo este que já conseguiu emplacar a reformar trabalhista e congelar os gastos sociais por 20 anos. Estamos diante de uma ofensiva violenta, sendo que desta vez partindo de um lado que deveria defender os direitos dos trabalhadores. Centrais que tentam esfriar uma luta já organizada.

Ser atingido por centrais é algo brutal. A base precisa observar quais os interesses que estão por trás de uma decisão que pode desorganizar a unidade na luta sindical. Não aceitaremos a construção de mais um capítulo deste filme de terror. Precisamos lutar contra todos os corruptos, seja quem for, seja quem for o seu defensor. Chegou a hora de usar nossas armas indo às ruas e aos locais de trabalho, lutando contra a reforma da Previdência.

Sargento furta caminhão do Corpo de Bombeiros e invade Esplanada dos Ministérios

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Policiais militares foram mobilizados neste domingo (3) para conter um caminhão do Corpo de Bombeiros que acessou a Esplanada dos Ministérios em alta velocidade. O veículo foi furtado por volta da 1h30, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar, em Ceilândia Norte, a cerca de 30 quilômetros do Eixo Monumental, por um sargento da corporação que não teve o nome revelado. A motivação do furto não foi esclarecida.

Segundo a assessoria da Polícia Militar (PM), viaturas da Patrulha Tático Móvel e da Ronda Tático Motorizada chegaram a disparar tiros para interromper o curso do caminhão, que, após rodar cerca de meia hora, chegava à Praça dos Três Poderes pela Via S1.

O sargento foi encaminhado ao quartel de origem, onde recebeu voz de prisão. De acordo com a PM, ninguém ficou ferido.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros ainda não se manifestaram sobre a ocorrência.

(Agência Brasil)

Chico Lopes recebe homenagem nesta segunda-feira pela atuação nas políticas públicas para as mulheres

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), autor da Lei da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, que entrou em vigência neste ano, será homenageado nesta segunda-feira (4), a partir das 16 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, com a medalha Jana Barroso. Chico Lopes é o único homem distinguido com a comenda neste ano.

A medalha será entregue em sessão solene realizada por solicitação do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, do gabinete do governador Camilo Santana, em alusão à campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A campanha teve início no último dia 25 de novembro e segue até o próximo domingo (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Fico extremamente emocionado e grato por essa homenagem, que tenho certeza que tem muita gente que merece muito mais. A luta das mulheres, por respeito e dignidade, por uma outra sociedade, livre e sem opressão seja pelo consumo ou pela violência de gênero, é feita todos os dias, por todas as mulheres”, comentou Chico Lopes.

(Foto: Divulgação)

Déficit da Previdência seria 40% menor sem renúncias fiscais, diz relatório

Os benefícios que o governo concede para diferentes setores da economia custam cada vez mais caro na hora de financiar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais.

De acordo com o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de arrecadar R$ 57,7 bilhões em 2016 com as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência. Sem os benefícios, a Previdência Social teria fechado o ano passado com déficit de R$ 80,4 bilhões, em vez de resultado negativo de R$ 138,1 bilhões.

O documento levantou as renúncias fiscais de 2007 a 2016, com o impacto correspondente sobre os resultados da Previdência Social ano a ano. De acordo com o levantamento, o volume de isenções e de descontos nas receitas previdenciárias aumentou significativamente no período analisado.

As renúncias passaram de R$ 14 bilhões em 2007 para R$ 66,5 bilhões em 2015. Caíram para R$ 57,7 bilhões em 2016 com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento. No mesmo período, o déficit do INSS subiu em ritmo maior, de R$ 38 bilhões em 2007 para os R$ 138,1 bilhões registrados no ano passado, influenciado pelo aumento no desemprego a partir de 2015.

Atualmente, existem cinco principais tipos de renúncias para o INSS: desoneração da folha de pagamento para 52 setores da economia, Simples Nacional (regime especial para micro e pequenas empresas), alíquota simplificada para o microempreendedor individual, isenção para entidades filantrópicas e isenção de contribuição previdenciária para exportações do agronegócio.

O Ministério da Fazenda não divulgou valores, mas traçou uma projeção do comportamento das renúncias previdenciárias. Segundo o relatório, os benefícios fiscais terão peso similar no resultado de 2017 em relação ao ano passado. No entanto, com o envelhecimento da população, o documento prevê que o déficit da Previdência aumentará por fatores demográficos (menos jovens contribuindo para o INSS), diminuindo a participação das desonerações e isenções na conta final.

(Agência Brasil)

Vingança é uma das linhas de investigação da Polícia no caso da professora assassinada na Serrinha

A preocupação da professora Maria Célia Teixeira, 55, com os rumos da juventude, diante do atual quadro de violência em Fortaleza, em meio a grupos de jovens e adolescentes que se intitulam integrantes de facções criminosas, pode ter sido o motivo da morte da docente com 20 anos de sala de aula na Escola Estadual Dom Hélio Campos, no bairro Pirambu, e que nunca teve qualquer envolvimento com atividades ilícitas.

É o que acredita a Polícia, em uma das linhas de investigação para o brutal assassinato da professora Célia, na sexta-feira (1º), no bairro Serrinha, quando a docente foi encontrada sem vida, em sua própria residência, após ser torturada, com as mesmas características de execuções praticadas por grupos criminosos que se intitulam parte de facções que atuam no Sul do País. Na casa da professora, siglas de uma das facções.

Há dois meses, o Blog relatou o clima de intimidação e medo no Pirambu, bairro onde a professora lecionava, quando integrantes de grupos criminosos que se intitulam parte de facções que atuam no Sul do País ameaçaram repórteres e estudantes que fazem o site Pirambu News para não divulgarem informações das ações criminosas.

Um encontro entre o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) com os secretários estaduais da Educação e da Segurança Pública deverá ocorrer esta semana, quando o assunto será discutido, assim como os rumos das investigações.

CNE define nova base comum curricular da educação básica nesta semana

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração no texto final.

A oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada.

(Agência Brasil)