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Senai abre matrículas para cursos técnicos em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte

O Senai do Ceará está com matrículas abertas para cursos técnicos em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. A informação é do diretor regional Paulo André Holanda.

As áreas de qualificações são: eletrotécnica, administração, edificações, logística, mecânica, mecatrônica, qualidade, rede de computadores, segurança do trabalho, entre outras.

De acordo com o órgão, não haverá seleção ou prova. As aulas terão inicio ainda neste mês de outubro.

SERVIÇO

*Mais informações acessando o site do Senai aqui.

*Central de Relacionamento do Sistema Fiec – 4009-6300.

(Foto – Paulo MOska)

Governo pode aumentar alíquota do PIS/Cofins para compensar perda de arrecadação

Henrique Meirelles é o titular do Minfaz.

O Ministério da Fazenda planeja aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar a redução da arrecadação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, elevando a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

Em março, a maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais. A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a decisão poderia causar perdas para a União de até 27 bilhões de reais por ano.

De acordo com a reportagem, o presidente Michel Temer ainda não deu sinal verde para o aumento. A Fazenda prefere que a elevação venha por medida provisória, pois os prazos de tramitação permitiriam uma aprovação mais rápida.

Um Cordel sobre Reforma Política

A Reforma Política virou mote de Creuzo Geovani, ex-diretor do BEC, que é um craque na rima popular. Eis os versos que abaixo reproduzimos e que nos chegou por meio de Wilton Daher, ex-superintendente estadual do banco do Brasil. Confira:

REFORMA POLÍTICA

Meu caro doutor Wilton,
Exemplo em erudição,
“Essa reforma política
É mais uma enganação
Onde o povo brasileiro
Vai seguir prisioneiro
Do golpe do distritão.

Nao tem reforma política
Que conserte o coração
De quem chegar ao Congresso
Pensando em corrupção,
Tendo por meta primeira
Ser parte da roubalheira
Nos moldes do mensalão

Reformas improvisadas
Trazem fedor de latrinas
Pois vêm de mentes doentes
Viciadas nas propinas,
Que só têm um pensamento:
Roubar sem comedimento
Pra gastar com concubinas.

Nao tem reforma que cale
Línguas de bajuladores
Que lotam nosso Congresso
A procura de favores;
E doidinhos por recursos
Fazem seus longos discursos
Num ritual de louvores .

Pensando em seus interesses
Os velhacos congressistas
Defendem qualquer reforma
Que traga novas conquistas
Para os seus familiares
Verdadeiros titulares
Dos roubos desses fascistas

Nao há remédio que cure
Um caráter mal formado
Nem a reforma política
Nos dará melhor Estado
Se a nossa população
Eleger qualquer ladrão
Nos tribunais condenado!

Reforma sem redução
De gastos parlamentares
É obra de ficção
Para enganar populares;
É discurso de ladrões
Enganando multidões
Nas bebedeiras dos bares.

Uma reforma sincera
Traz redução de partidos
E o total de congressistas
Também é diminuído
Mostrando para a nação
Que o número de ladrão
De fato foi reduzido.

Com o fundo partidário
Está formada a lambança
Vai garantir aos partidos
Gastar sem fazer mudança
Pondo nas mãos assassinas
Do mercado de propinas
O dinheiro pra gastança

Profissionais políticos
De conduta desordeira
Jamais irão produzir
A reforma verdadeira,
Um modelo competente
Que eleja gente decente
Sem gosto por roubalheira.

Com Igreja tolerante
Gostando de ostentação
E os escândalos matando
Resquícios de oposição,
Pode jogar na latrina
A reforma sem doutrina
Pois não tem sustentação!

Sem as revoltas das massas
Qualquer classe dominante
Será capaz de manter
Os seus ladrões governantes,
Portanto só há saída
Sem reforma protegida
Por tribunais de farsantes!

Maquiavel professou
Há mais de quinhentos anos
Que doutos bajuladores
São como peste de insanos
Que de janeiro a janeiro
Topam tudo por dinheiro
Tudo por baixo dos panos!”

*Creuzo Geovani.

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra da refinaria de Pasadena

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O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte.

A informação de que Dilma poderia ser punida com o bloqueio de seus bens foi revelada pela Coluna do Estadão em 31 de agosto. O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Cabe recurso da decisão do tribunal, informa nesta quarta-feira o Estadão.

A decisão atinge a diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o tribunal, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à estatal, “em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria”. O ministro da corte de contas Vital do Rêgo, relator do processo, acatou as recomendações de bloqueio que foram feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU.

Em 2006, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Todos os demais seguiram seu voto.

Em março de 2014, quando foi questionada pelo ‘Estado’ sobre a aprovação da compra da refinaria, Dilma declarou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Era sua primeira manifestação pública sobre o tema.

O “resumo executivo” sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como forma de expandir a capacidade de refino da estatal no Exterior. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Em agosto, o TCU já havia condenado Cerveró e Gabrielli a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra de Pasadena. A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões, o arresto dos bens para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão.

O bloqueio de bens ocorre após o tribunal receber e analisar as argumentações e defesas de cada um dos membros do conselho. Durante este processo, o TCU tomou conhecimento de informações contidas em um Relatório da Comissão Interna de Apuração (CIA) e Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

“A diretoria executiva apreciou a aquisição de Pasadena em um dia e o Conselho de Administração aprovou uma negociação de milhões de dólares exatamente no dia seguinte”, declarou em seu voto o ministro Vital do Rêgo. “Não se tem dúvida de que o conselho contribuiu para a prática de gestão de ato antieconômico no que se refere à aquisição da primeira metade da refinaria.”

A decisão afirma que “todos aqueles que participaram da valoração da refinaria de Pasadena no momento de aquisição dos 50% iniciais devem ser responsabilizados pelo débito total, pois o próprio contrato se valia daqueles valores para calcular o preço das ações remanescentes”. Segundo o TCU, o conselho será responsabilizado “pela integralidade do débito e não apenas pelo dano decorrente da aquisição da primeira metade da refinaria”.

Enem 2017 – Aulão terá apresentação de banda formada por professores

O Liga Enem, organizado pela administradora de shopping centers Ancar Ivanhoe, prepara uma programação especial para a aula do próximo domingo (15), no North Shopping Jóquei, a partir de 14 horas.

Com o objetivo de levar um momento de descontração e alegria aos alunos em meio a maratona de estudos, pois as provas do Enem batem à porta, a ação desta semana vai levar ao palco do shopping uma banda formada por professores.

São 15 educadores que mostrarão suas habilidades em música com um repertório recheado de hits do momento, incluindo clássicos do pop nacional e internacional. De acordo com o professor Nathiel Silva, organizador, algumas das canções da apresentação servem como link para o Enem. “Será uma maneira de levar conteúdo e conhecimento com um clima mais leve”, diz ele.

DETALHE – A banda de professores conta com o apoio de dois músicos extras e a abertura é da banda TrVibe.

SERVIÇO

*Liga Enem Especial no North Shopping Jóquei. Domingo, 15 de outubro, às 14h, na Praça de Alimentação (Piso 3). Acesso gratuito. Informações: (85) 3403.7042 e www.northshoppingjoquei.com.br

Vendas do comércio varejista caem 0,5% em agosto

O volume de vendas do comércio varejista em todo o país fechou agosto com queda de 0,5% frente a junho, na série com ajuste sazonal, depois de quatro meses consecutivos de crescimento, período em que acumulou expansão de 2,1%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PME) foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo com a queda, o indicador encerrou os primeiros oito meses do ano com expansão de 0,7% no volume de vendas, mas o resultado acumulado nos últimos doze meses também é negativo em 1,6%. Ainda assim, o segmento “reduziu o ritmo de queda, uma vez que este foi o recuo menos intenso desde os 1,5% de agosto de 2015”, disse o IBGE.

Em relação a agosto de 2016, no entanto, o volume de vendas do comércio varejista avançou 3,6%, registrando a quinta taxa positiva consecutiva nesta base de comparação. Os dados indicam, ainda, que a receita nominal do setor fechou agosto também em queda de 0,1% frente a julho – neste caso também na série dessazonalizada.

Os dados da pesquisa indicam também que o comércio varejista ampliado – que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção – ficou praticamente estável em termos de volume entre julho e agosto, com ligeira variação de 0,1% frente a julho , registrando alta nas vendas pelo terceiro mês consecutivo.

(Agência Brasil)

Expresso 150 – Advogado volta a ser suspenso

O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa foi suspenso em Medida Cautelar pela Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele é acusado de participação na venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
De acordo com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio, o Conselho Federal da OBA atendeu ao requerimento da OAB Ceará na suspensão aplicada. Feitosa já havia sido suspenso pelo TED por 15 meses. Com término no período e a investigação ainda em andamento, foi solicitado a renovação do afastamento.
“A suspensão foi revogada até a apuração do julgamento final do mérito”, diz o presidente do TED. “Agora são mais 12 meses, mas o julgamento pode sair antes. De acordo com a pena que for aplicada, esse afastamento fica extinto”.
Em nota, a assessoria de imprensa da OAB Ceará diz que, para o Conselho, não é possível que Fernando Feitosa “retorne ao exercício profissional”.
O advogado Michel Sampaio Coutinho também teve suspensão renovada pelo TED da OAB Ceará, nessa segunda-feira, 9. Pelo menos outros três advogados envolvidos acusados de envolvimento na venda de liminares serão julgados em novembro próximo.
A suspensão segue o artigo 44, inciso I, “velando pela dignidade e valorização da advocacia” e fica registrada no Cadastro Nacional de Punições Disciplinares e Cadastro Nacional dos Advogados. O advogado Fernando Feitosa não foi localizado pela reportagem.
(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

TRT manda Estado pagar reajuste salarial para empregados da Ematerce

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, em sessão de julgamento do dissídio coletivo de natureza econômica interposto pelo Sindicato Mova-se contra a Ematerce – ano de 2016, decidiu, por unanimidade, pelo pagamento de reposição salarial de 10,6% para a categoria.

O placar foi de 6 a 4 a favor dos empregados do órgão estadual, com a medida de caráter retroativo a partir de janeiro de 2016. Atuou na defesa o advogado do Sindicato Mova-se, Eudenes Frota, que dá a informação.

Segundo a decisão do tribunal, a empresa deve implantar o referido reajuste nos salários de todos os empregados. Deverá ser aplicado sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2015. Por fim, o TRT determinou que o retroativo deverá ser pago na folha de pagamento do mês imediatamente subsequente à publicação da decisão normativa.

O Estado deverá recorrer, pois cabe recurso.

Facções confiscam casas nos bairros

Casa no Bom Jardim, onde ocorreu a última chacina.

O assassinato com requintes de crueldade do comerciante Manoel Pedro Birino, 59, no Grande Jangurussu, teria sido motivado pelo interesse de integrantes de uma facção criminosa em uma vila de 12 casas que seu Birino possuía na comunidade Unidos Venceremos. A intimidação de pessoas ou de famílias expulsas dos lares por traficantes tem sido uma escrita no cenário da insegurança pública na periferia de Fortaleza. No quarto dia da série de reportagem iniciada no último domingo 8, O POVO conta hoje alguns desses dramas,. A série discute o terror implantado pelas facções nos bairros da capital cearense.

 No dia 19 de maio deste ano, Manoel Birino tinha saído de casa para cuidar dos negócios e só reapareceria, sem vida, três dias depois. Não fossem os boatos sobre o assassinato e o desespero da mulher dele, Maria Agoreth Rocha, um amigo da família e a enteada de Birino não teriam ido ao necrotério da Polícia Forense do Ceará (Pefoce) reconhecer o corpo de um homem carbonizado, que havia sido encontrado por policiais em um barraco no sopé do antigo aterro do Jangurussu, na Regional 6.

Era Manoel Birino. Para o delegado Osmar Berto Torres, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mais um assassinato ligado à disputa entre facções criminosas pelo território e o controle do tráfico de drogas numa das áreas mais vulneráveis para se existir em Fortaleza. “Nessa região (Grande Jangurussu), os homicídios com esse perfil não são poucos”, disse sem cravar números.

“Cidadão de bem”, segundo Osmar Berto, sem antecedentes criminais e nenhuma ligação com as quadrilhas da área, a morte de Birino não aconteceu no contexto da rivalidade em que os inimigos vão se eliminado. Mas na imposição do “poder paralelo” no bairro. “É certo que foi praticado por traficantes de uma das facções, estamos investigando a motivação do crime”, observou o delegado que prendeu um suspeito de participar da execução.

Uma fonte, ouvida pelo O POVO, que não será identificada por questões de segurança, aponta o interesse dos bandidos da facção criminosa pelas casas do comerciante. Além disso, eles estariam desconfiando que a vítima seria informante da Polícia. “Depois que mataram seu Birino, expulsaram todas as famílias que moravam na vila dele”, afirmou.

De acordo com a fonte, fora a expulsão dos inquilinos de Manoel Birino, pelo menos 25 famílias teriam sido enxotadas da comunidade Unidos Venceremos. Gente que teria chegado na época da ocupação, há 20 anos. “Aqui está um inferno. Tem gente doente dos nervos, tem gente que está endoidando, tem pessoa que não sai mais na calçada, tem gente que fica trancada 24 horas, tem gente que perdeu trabalho, tem criança que não vai mais pra escola”, desabafou.

Após tocar fogo em um comerciante, criminosos expulsaram inquilinos de uma vila no grande Jangurussu

A vítima, conta a fonte, teria passado três dias encarcerada em um barraco próximo à rampa desativada do Jangurussu. Entre as sessões de tortura, os criminosos teriam conseguido a senha do comerciante para saques bancários. “Peça à Polícia pra olhar o histórico do cartão do banco desse senhor. A moto dele circulou por aqui e pela Babilônia (ocupação próxima à Unidos Venceremos) e não era o seu Birino”, deu a pista.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Mais sobre o assunto

Ceará lidera ranking de assassinatos de adolescentes no País; Fortaleza é a Capital mais letal

Estudo coordenado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. O Ceará (8,71), Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79) são os Estados onde mais se matam adolescentes. Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

Fortaleza é a capital mais letal para os adolescentes, com IHA de 10,94. Maceió (9,37) e Vitória (7,68) vêm a seguir. As capitais onde os adolescentes menos correm o risco de serem mortos são Campo Grande (1,89), Florianópolis (1,73) e Bola Vista (1,400).

O número é o mais alto desde que começou a ser medido, em 2005. O IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) engloba os 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e se baseia nos dados do ano de 2014 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

O trabalho é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

“Este valor é elevado. Uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes de zero e, certamente, inferiores a 1”, explicam os autores.

Conforme a pesquisa, os assassinatos dos adolescentes no Brasil vêm subindo de forma contínua desde 2012. Em 2011, registrou 2,8; em 2012, 3,3; em 2013, 3,4, até alcançar o nível atual. No início da série, em 2005, o IHA era de 2,8. Seu valor mais baixo foi de 2,6, nos anos de 2007 e 2009.

O futuro do Brasil, representado por esses jovens, está em risco, alertam: “Essa alta incidência de violência letal significa que, se as circunstâncias que prevaleciam em 2014 não mudarem, aproximadamente 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2021, apenas nos municípios com mais de 100 mil habitantes”.

*Mais informações na reportagem de Guilherme Azevedo, no Uol aqui.

(Foto – Futura Press)

Unicef – a cada 10 minutos morre uma menina vítima da violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lembrou, nesta quarta-feira (11), por ocasião do Dia Internacional da Menina, que a cada dez minutos morre no mundo uma menina vítima de violência. A informação é da Agência EFE.

Em 2016, aproximadamente 535 milhões de crianças no mundo todo – uma em cada quatro – viviam em países afetados por conflitos violentos, desastres naturais ou outras emergências. Por isso, o Unicef destacou hoje os desafios que devem enfrentar milhões de meninas antes, durante e após as crises humanitárias.

Três quartos desses menores vivem na África Subsaariana.

Em países como o Sudão do Sul ou a Somália existem “milhões de meninas que continuam com seus direitos básicos negados”. A diretora do Unicef para o Leste e Sul da África, Leila Pakkala, lembra que,  em situações de conflito, as meninas têm 2,5 vezes mais possibilidades de serem retiradas do colégio.

“Em períodos de emergência e crise, a violência sexual afeta desproporcionalmente as meninas, que enfrentam alto risco de abusos, exploração e tráfico de menores”, acrescenta.

No caso do Sudão do Sul, o nível de violência sexual e física contra as meninas se intensificou muito por causa da instabilidade do país. Por isso, o Unicef treinou mais de 350 pessoas sobre como denunciar essas situações, além de criar 16 espaços seguros para mulheres e meninas.

Além disso, a instituição destaca que a grave seca na região do Chifre da África afeta especialmente as meninas, que têm “menos recursos, menos mobilidade e mais dificuldade para acessar redes básicas de informação”.

Na Etiópia, o Unicef concentrou seus esforços em levar água para mais de 2,1 milhões de pessoas atingidas pela seca, com o objetivo de reduzir os riscos a que as crianças ficam expostas, por caminharem longas distâncias em busca de água.

“Quando as meninas recebem melhores serviços, segurança, educação e habilidades, estão em melhor posição para enfrentar conflitos ou desastres naturais”, acrescenta o documento, que pede  “investimento focalizado e colaboração” para “capacitar as meninas”.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro cumpre agenda de presidenciável nos EUA

O presidenciável Jair Bolsonaro falará, nesta quarta-feira, no Council of Americas, em Nova York (EUA), informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Bolsonaro vai dizer o que quer para o Brasil, caso chegue à presidência da República, num evento fechado para cerca de 30 pessoas.

E já nesta quinta-feira, ele falará em outro evento, só que na Câmara de Comércio.

Tasso para governador é só para animar a oposição, diz André Figueiredo

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Para o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, o bafafá que está sendo feito pela oposição em torno da possibilidade de o senador Tasso Jereissati vir a disputar o Governo em 2018 pode não passar de fogo de palha. Ele chega a comparar esse agito envolvendo o tucano ao que se faz no caso de Lula para presidente.

“O gesto da oposição de lançar a candidatura do Tasso é legítimo. Mas eu não acredito que ele tenha a pretensão de, mais uma vez, sair candidato ao Governo do Estado. Faço mais ou menos um paralelo à candidatura de Lula a presidente. Por mais que também seja possível de não acontecer, tem animado a militância. A oposição aqui no Ceará tem o Tasso como melhor nome, mas acho que ele não entra, até porque seu relacionamento com Camilo tem sido muito bom”.

Sim, mas o problema de Tasso, no entanto, não é com Camilo, mas com os Ferreira Gomes.

(Foto – Antônio Cruz, da Agência Brasil)

Enem 2017 terá detectores de metais nos banheiros

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de um detector para 110 participantes.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

A medida visa garantir que os candidatos não utilizem equipamentos eletrônicos nos banheiros. Até 2015, os detectores eram usados nos locais de forma aleatória.Desde 2016 passaram a ser usados em todas as instalações.

Os equipamentos também serão usados em outros locais considerados necessários. As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro.

(Com Agências)

Mudanças no Fies são aprovadas em comissão do Congresso

O relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre a Medida Provisória 785/2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovado nessa terça-feira (10) na comissão especial que analisa a MP. O texto deve ser votado no plenário da Câmara até o dia 17 de novembro para que a medida não perca a validade.

Entre as mudanças introduzidas no relatório está a ampliação do aporte do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões em quatro anos. O texto aprovado também estabelece que a parte do Fies destinada a estudantes carentes terá juro zero. O benefício já tinha sido anunciado pelo governo, mas não estava no texto da MP enviado ao Congresso.

A comissão também aprovou a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das dívidas do Fies, mas a medida depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “Houve uma grande movimentação de ministros, e do setor de construção civil, dizendo que isso ia afetar muito, então colocamos essa possibilidade, mas desde que haja aprovação do conselho curador”, explicou o relator.

Canziani decidiu tirar do texto da MP a possibilidade de financiamento pelo Fies de cursos à distância. Mas, segundo ele, isso não impede que o Ministério da Educação autorize o financiamento desses cursos. “O texto da lei hoje não impede o financiamento da educação à distância, a gente queria deixar mais clara essa possibilidade, mas para chegar a um consenso, nós tiramos”, disse o deputado.

O relatório manteve a possibilidade de professores abaterem 1% do saldo devido no Fies para cada mês trabalhado na rede pública de educação, como é atualmente. O texto do governo limitava o abatimento a 50% do valor do financiamento. Para médicos, essa restrição percentual foi mantida.

Segundo o relator, o texto deve ser votado em plenário em duas semanas. “É o ideal dentro daquilo que conseguimos construir. Eu queria que tivesse mais vagas, melhores condições, mas para ele seja sustentável e perene, tivemos que fazer dentro dessa limitação”, diz.

Em julho deste ano, o governo anunciou mudanças no Fies a partir do ano que vem. Estão previstos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas a estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão financiadas com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Agência Brasil)

Canindé/Fortaleza – Ônibus de passageiros se arriscam em manobra por falta de alça na BR-020

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti) deu entrada em um pedido de reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), como forma de denunciar o trecho de acesso ao município de Canindé, na BR-020.

Os rodoviários reclamam da falta de visualização na saída da cidade, quando estão em deslocamento para Fortaleza. A entidade ressalta que, em alguns casos, o motorista se arrisca ao usar a alça da rodovia errada para seguir o itinerário Canindé/Fortaleza.

O presidente do Sitenti, Carlos Jefferson, considera que a comunicação entre sindicato, trabalhadores e órgãos fiscalizadores tem beneficiado a sociedade, uma vez que seja designada uma equipe para averiguar o problema.

“Acidentes não são acontecimentos naturais, mas ocorrem por não terem sido devidamente prevenidos”, diz o presidente.

O sindicato alerta para que as medidas para evitar algum abalroamento no trecho sejam instaladas antes mesmo de qualquer episódio.

(Sinteti / Foto – Divulgação)

Dois corpos amordaçados e amarrados são encontrados em terreno de Pacajus

Dois corpos em avançado estado de decomposição foram encontrados na manhã dessa terça-feira, em terreno sem dono identificado no bairro Lagoa Seca, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza).

As vítimas, ambas do sexo masculino, estavam amordaçadas, amarradas e não possuíam documentos de identificação, de acordo com a Polícia.

Ainda em nota, a Polícia Civil, por meio da Delegacia da cidade, informou que já deu início às investigações sobre o duplo homicídio.

(Com O POVO Online)