Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que altera substancialmente a condenação. Seguindo o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, […]

Produtos da ceia de Natal e Réveillon podem variar até 446%, aponta Procon Fortaleza

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Uma pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) aponta que produtos das ceias de Natal e Réveillon podem variar até 446,16%. É o caso do amendoim torrado, cujo pacote de 1Kg foi encontrado de R$ 38,13 (Maraponga) a R$ 208,25 (Aldeota), indicando uma diferença de R$ 170,12. O […]

Orçamento 2026 traz corte de quase R$ 500 milhões para universidades

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota manifestando “profunda preocupação” com os cortes no orçamento das Universidades Federais feitos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A entidade pede a recomposição imediata dos valores, “sob pena de comprometer o […]

Quina sorteia R$ 11,5 milhões na noite desta quarta-feira

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A Quina paga na noite desta quarta-feira (24) uma premiação de R$ 11,5 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima custa R$ 3. De acordo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 24 milhões de tentativas. Para […]

Jovens de 15 a 19 anos podem se vacinar contra HPV até junho de 2026

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Os jovens de 15 a 19 anos que ainda não tomaram a vacina contra o HPV ganharam mais 6 meses para se imunizarem. O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal (retomada da cobertura vacinal) para essa faixa etária. O prazo para a imunização acabaria agora em […]

Estudantes nascidos em maio ou junho recebem hoje a décima parcela do Pé-de-Meia

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O Ministério da Educação (MEC) efetua nesta quarta-feira (24) o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, aos estudantes nascidos em maio ou junho. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas igual ou maior que 80%. Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o […]