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À espera de Camilo, deputados se mexem

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (4):

A disputa pelo comando da Assembleia está em aberto, observada a partir do momento político atual. É padrão dos últimos tempos que o Executivo aponte um favorito e este aspecto prevaleça sobre todos os outros, alguns de peso mais interno, levando o ungido à vitória. Há seis nomes que se movimentam pelo posto, sendo que dois deles assumem a dianteira e, a preço de agora, parecem ter os projetos considerados de maneira mais séria: um é Zezinho Albuquerque, a quem interessa emplacar o quarto mandato presidencial consecutivo, e o outro é Sérgio Aguiar, exatamente o adversário derrotado por ele dois anos atrás, numa eleição que deixou resquícios e, no limite, pode ter levado à ideia ação nascida no Palácio da Abolição que impôs o fechamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O episódio na aparência ficou para trás, Sérgio está de volta aos braços do governismo, o pai dele (Francisco Aguiar) cumpre quieto a aposentadoria forçada de conselheiro do extinto TCM, e o deputado reelegeu-se com consagradores 100.925 votos, mas, é assim na política, o que aconteceu de desgastante lá atrás continua ali, a lembrar algo, e pode ajudar numa necessidade futura de desempate. A fidelidade de Zezinho é um dado relevante para agora e, na perspectiva de como Camilo pretende interferir no processo, o ajudaria a decidir na orientação à bancada. É bom ponderar, falamos de um governador reeleito e que mostrou força também com a votação do seu candidato à presidência no segundo turno. Está, para usar um termo da moda, empoderado.

A ajuda que deu para outros deputados se elegerem, quatro pelo menos, conforme seus próprios cálculos, está sendo guardada como argumento para ser usado mais adiante por Zezinho Albuquerque, caso se acirre a briga pelo cargo. Destaque-se que a presidência do parlamento estadual tem grande potencial de ser ainda mais estratégico para o governador diante dos tempos difíceis que são esperados pela mudança radical que acontecerá com a chegada de Jair Bolsonaro e sua turma ao Palácio do Planalto.

Enfim, há outros nomes que fazem movimentos se dizendo aptos à disputa, como José Sarto, Tin Gomes, Evandro Leitão e, até, o deputado-estreante Salmito Filho, cumprindo seus últimos dias de mandato como vereador em Fortaleza. Todos do PDT, assim como Zezinho e Sérgio, integrantes da base, mas com muito menos cacife para uma briga, como é costume dizer entre os deputados, de cachorro-grande.

MP do Saneamento perderá validade em 15 dias

Deputados e senadores têm menos de 15 dias para votar a medida provisória que incentiva a participação da iniciativa privada nos serviços de distribuição de água tratada e saneamento básico. A MP 844/2018 foi acolhida pela comissão mista do Congresso encarregada de analisá-la mas, se não for aprovada até 19 de novembro nos Plenários das duas Casas, perderá a validade.

A MP altera 42 artigos de três normas que formam o marco legal do saneamento: as Leis 9.984, de 2000, 10.768, de 2003, e 11.445, de 2007. O relator do texto na comissão mista, senador Valdir Raupp (MDB-RO), classifica as mudanças como “uma modernização necessária e urgente” para reverter a situação dos 35 milhões de brasileiros sem água tratada e dos 104 milhões sem coleta de esgoto.

— Diante da crise fiscal por que passa o Estado brasileiro, é fundamental criar condições de uma maior participação do capital privado no setor para, em conjunto com o poder público, superar o quadro de notória insuficiência dos serviços de saneamento básico no país. Fica cada vez mais claro que o poder público, sozinho, continuará sendo incapaz de apresentar soluções com a agilidade necessária — argumenta Raupp.

A primeira ação prevista na MP 844/2018 visa harmonizar as diferentes normas da área de saneamento, já que hoje, a rigor, cada município pode adotar suas próprias regras. Para isso, a medida atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade de regular o setor. Entre outros temas, a agência deve estabelecer parâmetros de qualidade e eficiência, inclusive visando à redução progressiva das perdas de água, e fazer a regulação tarifária. De acordo com o senador Valdir Raupp, as normas vão “criar um ambiente regulatório mais estável para os prestadores desses serviços”.

Pela MP, os parâmetros definidos pela ANA não são obrigatórios, funcionando apenas como recomendações. No entanto, os municípios só receberão recursos federais para serviços de saneamento básico se cumprirem as normas nacionais definidas pela ANA. A MP cria uma exceção: ações de saneamento básico em áreas rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais não precisam cumprir a exigência.

Ainda segundo a medida, a ANA fica autorizada a requisitar servidores de outros órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal para auxiliar na definição das normas de referência. Além disso, o Executivo poderá transferir para a agência 26 cargos técnicos comissionados de outras lotações. Os dirigentes da ANA estão proibidos de ter ligação direta ou indireta com empresa relacionada à prestação de serviço público de saneamento básico.

A MP 844/2018 mantém o entendimento de que os municípios e o Distrito Federal são os titulares dos serviços públicos de saneamento básico “em suas respectivas áreas geográficas”. Mas o texto prevê a possibilidade de ações conjuntas. Poderão ser formados colegiados interfederativos, consórcios públicos ou convênios de cooperação para a gestão associada entre municípios, estados, Distrito Federal e União.

A MP 844/2018 admite ainda a possibilidade de que os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário cobrem taxas, e não apenas tarifas, como é hoje. A diferença é que a tarifa é considerada um preço público: o valor deve ser suficiente apenas para remunerar as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos. Já a taxa tem natureza de tributo: o valor pode ser cobrado mesmo que o usuário não utilize o serviço. Segundo Valdir Raupp, a medida deve estimular novas ligações à rede pública de saneamento.

— É comum que, para evitar o pagamento pelo serviço, usuários optem por construir fossas em seus terrenos mesmo quando existe rede de esgoto disponível. A possibilidade de cobrança de taxa funcionará como um incentivo, uma vez que permitirá a cobrança em função da disponibilidade do serviço, e não apenas quando existir a efetiva ligação — afirma o relator.

Por último, a medida provisória torna obrigatória a conexão de edificações permanentes urbanas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e proíbe o uso de outras fontes quando há ligação à rede pública de água.

Além do marco legal do saneamento, a MP 844/2018 altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que dava prazo até agosto de 2014 para que os municípios substituíssem os “lixões” por um sistema de descarte de rejeitos ambientalmente adequado. A medida provisória estende esse prazo até 2023.

(Agência Senado)

Bolsonaro diz que seu governo marcará “um novo momento para o Brasil”

Às vésperas da sua primeira viagem a Brasília, depois do segundo turno das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou hoje (4), nas redes sociais, que a partir da sua gestão surgirá “um novo momento para o Brasil”. Segundo ele, o “Estado servirá à população” e não o contrário.

“Surge um novo momento, onde o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter.

Sem mencionar o nome do adversário Fernando Haddad (PT), Bolsonaro comparou de forma crítica sua campanha com a do petista. “Gastamos cerca de 20 vezes menos que o segundo colocado, sem prefeitos, governadores ou máquinas. Todo o possível quadro foi mudado graças a conexão com o que almeja a população”.

Bolsonaro deve desembarcar com parte de sua equipe na terça-feira (6), em Brasília, para uma série de reuniões. Ele pretende ficar na capital até o dia 8.

Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado para assumir como ministro-chefe da Casa Civil, o presidente eleito terá reuniões com representantes dos três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo.

A expectativa é que as reuniões de Bolsonaro ocorram, separadamente, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na quarta-feira (7), Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer com quem já conversou algumas vezes por telefone e disse estar grato por se colocar à disposição para colaborar na transição.

O governo de transição começa a trabalhar ativamente esta semana em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), que fica próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios.

Para o futuro governo, Bolsonaro confirmou cinco nomes: o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa; Paulo Guedes, para o superministério da Economia; o juiz Sérgio Moro, para a Justiça; Onyx Lorenzoni, para a Casa Civil, e Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia.

O presidente eleito confirmou que pretende reduzir o número de ministérios de 29 para 15 ou 17. O número exato ainda não foi definido.

(Agência Brasil)

Enem: 20 anos

Editorial do O POVO deste domingo (4) destaca as duas décadas do principal mecanismo de ingresso no ensino superior no País. Confira:

Duas décadas separam a primeira aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste domingo e do próximo, quando 5,5 milhões de inscritos devem se submeter a mais uma edição da prova.

Desde 30 de agosto de 1998 até hoje, o Enem não apenas se consolidou como principal mecanismo de ingresso no ensino superior no País, como a ele se associaram outras ferramentas cujo objetivo é democratizar o acesso à educação.

São exemplos disso o Programa Universidade para Todos, que concede bolsas para estudantes de baixa renda que obtenham uma nota mínima no Enem. E o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que se volta para alunos que desejem subsidiar a graduação em universidades privadas.

Do objetivo inicial da prova, que era estabelecer parâmetros de qualidade do ensino para o governo e aferir o grau de conhecimento de jovens que concluíam a educação básica, o Enem passou a incluir também outros. Hoje, o exame substitui o tradicional vestibular em 1.481 das 2.488 entidades públicas e privadas de ensino superior existentes no País.

Com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mais uma plataforma que se originou a partir da experiência do Enem, a prova ganhou caráter e alcance nacionais. Por meio dele, aprovados na avaliação podem escolher, de acordo com seu desempenho, em que instituição pretendem se matricular.

Outro avanço do Enem é a natureza do conteúdo da prova, mais arejada se comparada ao método tradicional. Essencialmente enciclopédico, o vestibular impunha ao estudante uma rotina de assimilação de conteúdos cuja serventia era relativa. O Enem, por outro lado, prioriza competências básicas, exigindo do estudante uma capacidade maior de articular conteúdos em vez de meramente decorá-los.

Por suas características, o Enem passou rapidamente de política de governo para de Estado, ganhando amplitude e capilaridade em um sistema de ensino que ainda à espera de uma profunda reforma.

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira é de R$ 22 milhões

Com a Mega-Sena mais uma vez acumulada, a Quina proporcionou nesse sábado (3) o melhor prêmio entre as loterias da Caixa Econômica Federal. Com apenas um sortudo, do município de Itaocara, no Rio de Janeiro, a Quina pagou R$ 3,7 milhões. Os números sorteados na noite de ontem foram: 11 – 13 – 18 – 23 e 45.

Já a Mega-Sena deverá pagar um prêmio de R$ 22 milhões na quarta-feira (7), segundo estimativa da Caixa. Os números sorteados foram: 04 – 16 – 19 – 31 – 33 e 44.

Inep desmente notícia falsa de que o Enem foi cancelado

Circula nas redes sociais uma notícia falsa de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi cancelado, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame começa a ser aplicado hoje (4), às 13h30, horário de Brasília.

Segundo nota divulgada pelo Inep, circula nas redes sociais uma imagem falsa, simulando uma notícia do G1, informando que as provas do Enem 2018 foram canceladas após suspeitas de fraudes nas regiões Norte e Nordeste.

“A imagem é #FAKE [falsa]”, diz o Instituto que confirma a aplicação do exame em todas as unidades da federação neste e no próximo domingo, 4 e 11 de novembro.

“Apenas os portais e redes sociais do Ministério da Educação e do Inep são fontes oficiais de informações sobre o Enem”, esclarece o Inep.

Os portões do Enem abrem às 12h, no horário de Brasília, e fecham às 13h. É preciso estar atento ao horário de verão, que começou hoje.

Projeto Mundo Novo Shalom promove Congresso para desenvolvimento profissional e pessoal

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“Transformando o coração do homem reconstruiremos o mundo”, esse é o tema da 6ª edição do Congresso do Projeto Mundo Novo Shalom, evento que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, no Marina Park Hotel e contará com palestrantes, como: Moysés Azevedo, Emmir Nogueira e Roger Valim.

Anualmente o Congresso reúne profissionais dos mais diversos segmentos e regiões do país para refletir e dialogar sobre os grandes e atuais desafios da sociedade. Roger Valim, médico pediatra e palestrante desta edição, conta que a proposta deste ano é levar o público a refletir que para “construir um mundo novo, devemos passar pela transformação do coração do homem, das famílias, das atividades e empreendimentos dos formadores de opinião”.

Roger também destaca que o Congresso contará com momentos de pregação e oração, os quais serão favoráveis à descoberta de novas perspectivas que favorecerão uma forma inovadora de pensar, sentir e agir. As palestras desta edição possuem temas atrativos e enriquecedores para o diálogo, como: “Profissional cristão ou cristão profissional?” e “Como empreender e crescer a luz de Deus”, além da palestra principal que carrega como título o tema do Congresso.

Os ingressos para participar do evento custam R$100,00, cada, e podem ser adquiridos pelo site http://cpmn2018.eventbrite.com.br ou nos dois endereços do Projeto Mundo Novo. O pagamento pelo site pode ser feito no cartão de crédito e parcelado em até 10x.

SERVIÇO

Evento: Congresso do Projeto Mundo Novo

Data: 17 e 18 de novembro

Local: Marina Park Hotel

Contato: comunicacaofortaleza@comshalom.org

Projeto Mundo Novo

Rua Andrade Furtado, 749 – Cocó

Avenida Santos Dumont, 938 – Aldeota

Enem: mais de 5,5 milhões de inscritos farão provas em 1,7 mil cidades

Mais de 5,5 milhões de estudantes farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil municípios. Hoje (4), os inscritos farão provas de linguagem, ciências humanas e redação. O tempo de prova neste domingo será de 5 horas e 30 minutos.

Os estudantes devem estar atentos ao horário de verão, que começou hoje. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília, que segue o horário de verão.

As provas começam a ser aplicadas às 13h30. A partir das 13h, os alunos devem estar em sala de aula e serão realizados procedimentos de segurança.

O participante não poderá deixar o local de prova antes das duas primeiras horas e só poderá levar o seu Caderno de Questões caso deixe a sala 30 minutos antes do fim da prova.

Os candidatos deverão ter em mãos um documento válido, oficial e com foto; e guardar no envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados. O candidato deve levar também caneta de tubo transparente e tinta preta. Lápis, borracha, lapiseira e canetas sem transparência não podem ser usados no dia da prova.

O gabarito oficial do Enem 2018 será divulgado pelo Inep até 14 de novembro. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

O Enem 2018 será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro, em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No dia 11 de novembro, os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Apareceu a margarida – Olê, olê, olá!

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

Não para de repercutir a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça – agora transformado em superpoder, depois da fusão das estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência, Controladoria Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Se fosse um governo de esquerda a fazer isso, o mundo desabaria, pois seria acusado de criar um monstro autoritário para ter em suas mãos os membros de todas as instâncias do poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como do poder econômico nacional (não, naturalmente, do capital estrangeiro, o verdadeiro controlador) através do acesso ao bolso dos seus componentes e da “persuasão” que isso proporciona.

Mas, o questionamento que antecede a isso é ético: o que dizer de um juiz que “mobiliza o país inteiro para a prisão do candidato mais popular de uma eleição, vaza informações de forma deliberada para influenciar resultados da campanha e, ao final, recebe do candidato vencedor – aquele que, por coincidência, foi o mais beneficiado por suas intervenções – um cargo de destaque em seu governo” (indaga o professor e filósofo Vladimir Safatle). A derradeira intervenção de Moro no quadro eleitoral e político do País foi o vazamento da delação do ex-ministro Antônio Pallocci, às vésperas do 1º turno eleitoral. Aliás, ele já fora contatado ainda antes do 1º turno, segundo o vice, general Hamilton Mourão, o que torna o escândalo ético ainda maior.

Isso apenas confirma, segundo a quase totalidade dos analistas o papel político e estratégico da Operação Lava Jato como um projeto de poder, camuflado sob aparência jurídica. Pior: como parte de uma estratégia geopolítica estrangeira, de largo alcance, que tenta moldar a face do planeta e demolir o Estado Social para que o processo capitalista retorne aos moldes semelhantes aos do Estado Liberal do século XIX, o que exige subordinação total ao poder absoluto dos mercados, a anulação do Estado nacional e a submissão a um poder central internacional dominado pelo capital financeiro e concentrado nas mãos do 1% mais rico.

A revelação pela Lava Jato de alguns dos subterrâneos da corrupção foi merecedora de aplausos universais. Quem poderia ser contra? Contudo, logo foram se desvelando aspectos dissonantes:

1º) a seletividade da investigação. No caso da Petrobras, foi limitada ao período dos governos do PT. Nada de investigar as que surgiram no governo FHC (US$ 50 milhões depositados por diretores da estatal em contas na Suíça, em 1997, segundo o jornalista Paulo Francis. Já o empresário Ricardo Semler revelou, em artigo memorável, o esquema de propinas durante a ditadura). A lógica e a justiça exigiam o rastreamento dos esquemas até sua origem, se o propósito fosse realmente o de desbaratar a corrupção. Mas o plano era apenas derrubar o governo do PT.

2º) A prática prevalente nos países desenvolvidos quando surgem denúncias de corrupção é investigar, punir os responsáveis e multar as empresas, mas, evitando sua falência, pois o principal é garantir a produção, os empregos e a arrecadação. Isso poderia ter sido feito pela Lava Jato. Mas ela optou pelo desmonte da indústria naval, da petroquímica e de toda a cadeia de óleo e gás, bem como da engenharia nacional e das grandes empreiteiras que disputavam com êxito o mercado em vários continentes. Por quê? Mistério. No seu rastro, milhões de empregos desapareceram, as obras de infraestrutura estratégicas ficaram paralisadas, a arrecadação caiu e a economia nacional foi levada à breca. O que a Lava Jato recuperou para os cofres públicos é uma migalha se comparado aos prejuízos econômicos resultantes para o País e o retrocesso em todas as áreas. Moro poderia ter punido as mesmas pessoas sem levar o País à ruína.

3º) A Lava Jato abriu espaços para o estado de exceção e colocou o Estado brasileiro sob o protetorado do Departamento de Justiça do país concorrente (EUA), estabelecendo convênios diretos com uma potência estrangeira, sem passar pelos controles que regem a relação do Brasil com governos estrangeiros, o que deveria, por si só, levar ao enquadramento dos responsáveis na Lei de Segurança Nacional – tudo segundo estudiosos do assunto. No entanto, após um processo eleitoral distorcido pelo afastamento ilegal (segundo a ONU) do líder absoluto das pesquisas e de uma avalanche de fake news, se atinge a culminância de um processo conspiratório iniciado desde o primeiro governo Lula, com o engajamento de setores do empresariado, da grande mídia e do Judiciário para entregar o Brasil nas mãos do capital financeiro e seu projeto neoliberal, de acordo com os críticos.

Com a nomeação de Moro para a Justiça, finalmente apareceu a margarida.

Pesquisa constata desinformação de médicos sobre homossexualidade

Um estudo recente de três pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) evidenciou o desconhecimento de médicos heterossexuais quanto à homossexualidade. Visando identificar percepções equivocadas que podem prejudicar o atendimento de pacientes, Renata Corrêa-Ribeiro, Fabio Iglesias e Einstein Francisco Camargos questionaram 224 profissionais atuantes no Distrito Federal, a partir de um roteiro de perguntas formuladas por estudiosos norte-americanos.

Ao final do experimento, constatou-se que os participantes acertaram, em média, apenas 11,8 dos itens (65,5% das 18 respostas dadas). Alguns deles atingiram somente dois acertos.

O número de erros foi maior entre católicos e evangélicos, que indicaram 11,43 alternativas corretas, em média. A pontuação dos médicos que informaram ter outras religiões ou nenhuma foi de 12,42 acertos.

Os participantes tinham, em média, 42 anos de idade, e eram majoritariamente mulheres (149 profissionais – 66,5%). À época da aplicação do questionário, a maioria (208 pessoas – 92,9%) exercia a atividade após concluir a residência médica.

Os autores do artigo, intitulado O que médicos sabem sobre a homossexualidade? e publicado no início do ano, destacam que a sociedade médica tem alertado, há algum tempo, para comportamentos de profissionais da categoria que podem prejudicar o atendimento do segmento LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais). Com medo de serem hostilizadas, as pessoas pertencentes a esses grupos podem acabar deixando, por exemplo, de fazer consultas periódicas, tão importantes na detecção de doenças em estágio inicial.

Riscos

O estudo constatou problemas como falta de treinamento de profissionais de saúde, que têm dificuldade de abordar questões relacionadas à sexualidade, presença de barreiras e práticas institucionalizadas consideradas preconceituosas. Segundo os autores, a desinformação dos profissionais de saúde aumenta o risco de adoecimento mental, suicídio, câncer e de contração de doenças sexualmente transmissíveis.

Em alguns casos, apontou a pesquisa, a rejeição dos profissionais de saúde leva à evitação ou ao atraso no atendimento, ao ocultamento da orientação sexual, ao aumento da automedicação ou à busca de informações fora da rede médica, por meio de farmácias, de revistas, de amigos e da internet. Alguns pacientes só procuram o médico em situações de emergência ou em casos extremos, por receio de enfrentarem discursos homofóbicos, humilhações, ridicularizações e quebra de confidencialidade.

Erros

A questão que apresentou o maior percentual de erro, ressaltaram os pesquisadores, foi a 14, que pedia para classificar a informação de que quase todas as culturas têm mostrado ampla intolerância contra os homossexuais, considerando como “doentes” ou “pecadores”. Nesse caso, 154 médicos (68,8%) erraram a pergunta e julgaram o item verdadeiro, 37 médicos (16,5%) indicaram-no como falso, acertando a questão, e 33 (14,7%) não souberam responder.

Um total de 34,4% dos entrevistados não soube responder se a homossexualidade era doença (item 6), 4,9% responderam que sim. O item 10, que afirmava que uma pessoa se torna homossexual por conta própria, foi considerado verdadeiro por 32,1% dos médicos, e 13,8% não souberam responder. “Essa resposta revelou que quase metade dos médicos desconhecia os vários aspectos biopsicossociais relacionados à homossexualidade e a atribuía simplesmente a uma escolha feita pelo indivíduo”, escreveu o grupo de cientistas.

Violência contra LGBTI no Brasil

Em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por LGBTIfobia. O número, apurado pelo Grupo Gay da Bahia, é o maior desde o início da série do monitoramento, que começou a ser elaborado pela entidade há 38 anos. O índice representa um aumento de 30% em relação a 2016.

Pelo mundo, a comunidade LGBTI tem conseguido galgar avanços na proteção a seus membros contra perseguições e ataques. Em setembro, a Índia descriminalizou a homossexualidade. A despenalização, que tinha como fundamento uma lei britânica de 150 anos, foi garantida por decisão da Suprema Corte do país.

(Agência Brasil)

Declarações de Bolsonaro sobre política externa preocupam diplomatas

A declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende romper laços diplomáticos com países com governos de esquerda e de fechar a embaixada brasileira em Cuba foi recebida com preocupação entre os diplomatas.

“Qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio – no Brasil, como os médicos cubanos – seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?”, afirmou o presidente eleito, em entrevista ao jornal Correio Braziliense e à televisão Rede Vida.

O ex-embaixador Rubens Ricupero classifica o fechamento da embaixada brasileira em Cuba como um retrocesso para os tempos de Guerra Fria. “É uma volta ao espírito da Guerra Fria que acabou há mais de 30 anos. A Guerra Fria terminou com a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo. Naquela época é que havia esse tipo de atitude. A política externa brasileira sempre teve como princípio a universalidade nas relações. Nós procuramos ter relações com todos os países, qualquer que seja a orientação de cada um. É um imperativo da convivência entre as nações”, afirmou o diplomata.

O ex-embaixador Rubens Barbosa ressalta que o Brasil tem interesses comerciais com Cuba e defende que as relações diplomáticas sejam avaliadas com base no interesse brasileiro. “O Brasil tem uma tendência a ter relações com todos os países e, no caso de Cuba, nós temos interesses lá. Exportamos para Cuba e fazemos investimentos lá. Cuba tem uma dívida para com o Brasil, então a gente precisa colocar as relações do Brasil com Cuba e com todos os outros países dentro de um interesse maior do Brasil. Pegando o caso de Cuba, nós temos interesse em receber o dinheiro que o Brasil emprestou”, disse.

Em relação ao alinhamento político com os Estados Unidos, Ricupero aponta para um componente ideológico. “Os Estados Unidos têm interesses diferentes dos interesses brasileiros, em muitas coisas eles são até concorrentes do Brasil. Em comércio, por exemplo, em soja, em carne, carne bovina, carne suína, carne de frango, os EUA competem com o Brasil pelos mercados de fora. Então uma atitude como essa, de alinhar-se aos EUA é uma atitude ideológica”, pontua.

Entre as declarações de Bolsonaro com relação à política externa, a afirmação de que “a China quer comprar o Brasil” também gerou repercussão no meio diplomático por causa da importante relação comercial entre os países, sendo a China hoje o maior mercado para as exportações brasileiras.

Em entrevista para o canal de televisão norte-americano Fox News, na sexta-feira (2), Sérgio Amaral, embaixador brasileiro em Washington enfatizou a importância da relação entre os dois países.

“A China tem muitos investimentos no Brasil e tornou-se o parceiro comercial mais importante. Mas a diferença na relação entre China e Brasil em comparação com a que a China tem com outros países é, que sempre que dizemos algo, eles aceitam. Isso depende de nós e nós temos de decidir que tipo de política queremos ter com a China. Não tem razão para não continuarmos mantendo isso”, afirmou Amaral.

(Agência Brasil)

Camilo parabeniza acesso do Fortaleza e diz torcer por Clássico-Rei no próximo ano

Para o governador Camilo Santana, a conquista do Fortaleza à eleite do futebol brasileiro pertence a todos os cearenses. Camilo parabenizou o leão por meio do Facebook.

O governador disse que torce agora que o Ceará permaneça na Série A do Brasileirão, o que seria extraordinário para o Estado.

Fortaleza assegura acesso à Série A, com quatro rodadas de antecedência; Título poderá vir na terça-feira

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O Fortaleza é a primeira equipe a garantir o acesso à Série A do próximo ano, com quatro rodadas de antecedência, ao derrotar o Atlético Goianiense, neste início de noite de sábado (3), por 2 a 1, em pleno estádio Antonio Accioly, gols de Gustavo e Bruno Melo, ambos no primeiro tempo. Nos acréscimos da segunda etapa, João Paulo descontou.

Com o resultado, o Fortaleza chega 64 pontos e não mais poderá ser alcançado pelo Vila Nova, primeira equipe na boca do G4. Além disso, o time cearense aumentou a vantagem para o vice-líder, agora o CSA, com sete pontos a mais.

Com acesso garantido, a equipe do treinador Rogério Ceni busca agora o título da competição, que poderá vir já na terça-feira (6), no Castelão, em rodada completa. Para isso, o Fortaleza terá que vencer o CSA e torcer que o Avaí não vença o Atlético Goianiense, fora de casa.

O Leão enfrenta ainda o Avaí (em Florianópolis), o Juventude (Castelão) e o Coritiba, na capital paranaense.

(Foto: Divulgação)

Camilo deseja sorte aos 107 mil alunos da rede estadual que farão Enem neste domingo

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O governador Camilo Santana gravou mensagem neste sábado (3) aos mais de 107 mil alunos da rede estadual de ensino que farão as provas do Enem neste domingo (4).

Ao agradecer professores, coordenadores de ensino e colaboradores pelo empenho aos alunos, durante todo este ano, Camilo desejou sorte aos estudantes e disse que espera que o Ceará quebre o recorde de aprovações, que no ano passado somou 17 mil ingressos em universidades públicas.

Ninguém solta a mão de ninguém

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Em artigo no O POVO deste sábado, a jornalista Letícia Alves aponta que a rejeição popular a Bolsonaro não deve se sobrepor ao desejo de um País melhor. Confira:

A frase que intitula este artigo começou a ser compartilhada no domingo mesmo, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência do Brasil ser confirmada. A rejeição inicial ao candidato eleito por parte dos que não o escolheram é natural e, desde que não seja também uma rejeição à democracia, legítima. Afinal, o pleito não define só quem comandará o País, mas também quem ocupará o papel de oposição. Se Bolsonaro foi escolhido para presidir o Brasil, sobrou ao PT de Fernando Haddad ocupar as fileiras de combate no Congresso Nacional. É assim que a política funciona lá em Brasília.

Essa rejeição popular ao novo presidente, porém, não deve se sobrepor ao desejo que todos devemos ter – seja quem votou em Bolsonaro, em Haddad ou nulo – de um País melhor. Dia desses vi um colega que compartilhou nas redes sociais “ninguém solta a mão de ninguém” publicar que não torce para que Bolsonaro faça um bom governo. Na gana egoísta de poder dizer “eu avisei” ao fim do mandato, ele soltou a mão dos milhões de desempregados e dos milhares que morrem todos os anos vítimas da violência e da falta de estrutura dos hospitais públicos.

Convenhamos, não é essa a atitude que se espera de um cidadão que respeita a democracia e que se preocupa com o seu País. Ao longo da semana, deparei-me com vários outros exemplos de falas antidemocráticas e, inclusive, histéricas. Publicações que incitavam o medo nas pessoas, medindo o perigo não de acordo com situações reais que se apresentavam, mas com o próprio temor que se sentia. Observei que, muitas vezes, o pânico era de estar errado.

Do outro lado, vi gente eufórica pregando o fim dos seus adversários – ou melhor, inimigos políticos e corroborando com o pavor criado. Vi colegas da imprensa sendo humilhados e até agredidos fisicamente em nome do pedido de uma “imprensa imparcial”. Li notícias de violência relacionada ao contexto político.

Concordo com a tal frase. As eleições acabaram, e é tempo mesmo de dar as mãos. Todos nós, seja lá em quem tenhamos votado, sofremos com brigas na família, fomos chamados do que não somos e perdemos amizades, nos últimos meses, por causa de política. O momento agora é de união: se todos votamos acreditando que a nossa escolha era a melhor para o Brasil, é possível ter esperança de um País seguro, rico e feliz. E, quem sabe, ainda manter o interesse político para cobrar o cumprimento de promessas e protestar contra o que não é bom. Ninguém solta a mão de ninguém.

Letícia Alves, jornalista do O POVO

R$ 180,7 milhões – Prefeitura define data da segunda parcela do 13º

A Prefeitura de Fortaleza definiu para o dia 20 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais. Em junho passado, a Prefeitura adiantou 40% do valor.

“Vamos desembolsar os 60% da gratificação, o que representa a soma de R$ 180,7 milhões”, destacou o prefeito Roberto Cláudio.

Beste fim de semana, o prefeito viaja para a Tailândia, no sudeste asiático, onde será palestrante na conferência denominada de “Segurança 2018”, organizada pelo Ministério de Saúde Pública da Tailândia e co-patrocinada pela OMS, Instituto Nacional de Medicina de Emergência (NIEM) e pela Fundação de Promoção de Saúde da Tailândia

(Foto: Arquivo)

Obama adverte sobre consequências “profundas” após próximas eleições

O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Barack Obama advertiu sobre as “profundas” consequências que as próximas eleições deixarão para o futuro do país. Ele encorajou a “sair para votar”.

“Os Estados Unidos estão em uma encruzilhada, o seguro médico de milhões de pessoas está na cédula”, disse Obama durante comício em apoio aos democratas nas eleições intermediárias, nas quais, advertiu, “o caráter” dos EUA está em jogo.

“Queremos os Estados Unidos onde, nós o povo, sem importar como nos olhemos, sem importar qual é o nosso sobrenome, nem como chegaram nossos pais a este país, possamos nos unir para trabalhar por ele”, disse o ex-presidente em ato realizado na Universidade de Morehouse.

Sem se referir ao atual presidente, Donald Trump, Obama advertiu sobre os riscos de deixar que a atual retórica contra a diversidade étnica, religiosa e sexual continue ganhando terreno.

O ex-presidente manifestou assim seu apoio à candidata democrata ao governo, Stacey Abrams, que está em empate virtual com o republicano Brian Kemp, atual secretário de Estado e ao qual Obama criticou pela eliminação de milhares de eleitores, principalmente das minorias, do censo eleitoral por divergências nas assinaturas.

“Você, concorrendo ao cargo mais alto no estado, como pode tentar evitar que os cidadãos do seu estado exercitem o direito mais básico?”, perguntou Obama.

O ex-presidente afirmou que Stacey, que quer se tornar a primeira governadora afro-americana do país, tem uma “visão mais esperançosa” do governo estatal.

Barack Obama fez o comício em Atlanta após liderar outro ato de campanha em Miami, na Flórida, a favor do candidato democrata a governador, Andrew Gillum, e do senador Bill Nelson, que concorre à reeleição.

Nessa cidade do sul da Flórida, como em Atlanta, foi ovacionado de maneira constante, Obama já tinha também advertido que os EUA estão “em uma encruzilhada”.

De acordo com os mais recentes dados da empresa TargetSmart, o estado da Geórgia viu um aumento significativo no número de eleitores entre 19 a 28 anos.

Esta semana, a apresentadora de televisão Oprah Winfrey também visitou a Geórgia para fazer campanha a favor da candidata democrata e participou de vários eventos na quinta-feira, para depois ir de casa em casa pedir votos para Stacey.

(Agência Brasil com Agência EFE)