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Golpe arruinou o Brasil

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

A greve dos caminhoneiros que paralisa o País (cuja motivação é disputada e cujo desfecho pode ser antecipação de eleições livres – sem veto a nenhuma candidatura – ou seu cancelamento e aprofundamento do estado de exceção) é a demonstração, de qualquer forma, do fiasco da política econômica entreguista imposta ao País pelo golpe parlamentar-judiciário de 2016.

Toda essa farra de preços dos combustíveis decorre de uma política deliberada destinada a esvaziar o conteúdo nacional da Petrobras e facilitar sua privatização completa.

Desde a deposição de Dilma está sendo empreendido um sinistro plano lesa-pátria, que envolve também a entrega do pré-sal às concorrentes multinacionais da Petrobras, em atendimento a determinações geopolíticas da Casa Branca.

Essa política objetivou facilitar a venda das refinarias nacionais para as empresas estrangeiras. No entanto, o Brasil é um grande produtor de petróleo e, se quiser, tem meios para proteger seus cidadãos da especulação dos combustíveis e outros derivados.

Mas, a Petrobras deixou de ser empresa estatal estratégica de suporte ao desenvolvimento nacional para se tornar mera empresa privada interessada apenas em obter lucros para seus acionistas privados (grande parte estrangeiros). O Estado não tem quase mais nenhum poder sobre ela. De seu conselho hoje fazem parte representantes de petroleiras estrangeiras.

Que se dane o Brasil e quem não puder pagar gasolina, diesel e gás de cozinha.

TRF-4 julgará recurso contra Adriana Anselmo

A mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, será julgada na quarta-feira pelo TRF-4, em Porto Alegre. Se condenada, vai para a prisão. Mas as chances são diminutas, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

É que os desembargadores decidirão sobre um recurso impetrado pelo MPF contra a absolvição “por falta de provas” dada por Sérgio Moro, nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro nas propinas recebidas por Sérgio Cabral nas obras do Comperj.

Mega-Sena acumula e prêmio na quarta-feira é de R$ 30 milhões

Nenhum apostar acertou os seis números do concurso 2.044 da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (27), em Fernandópolis/SP. Segundo previsão da Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira (30) deverá chegar a R$ 30 milhões.

Os números sorteados nesse sábado foram: 0714475456 e 60.

O concurso 4.689 da Quina também acumulou e o prêmio desta segunda-feira (28) poderá chegar a R$ 2,6 milhões, de acordo ainda com a previsão da Caixa Econômica. Os números sorteados foram: 07 – 13 – 49 – 65 e 80.

PF abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar empresários

A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

Em entrevista no Palácio do Planalto, nesse sábado (26), o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que já podem ter ocorrido prisões, mas não deu detalhes.

“Temos comprovado seguramente que essa paralisação, em parte teve desde o início, a promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas transportadoras que podem ter certeza, irão pagar por isso”, disse.

As situações que, caso comprovadas, podem se enquadrar na prática de locaute, de acordo com Jungmann, são: empresas que não permitem ou não mobilizam os motoristas para entrega de cargas e que dão suporte seja financeiro, seja com fornecimento de alimento ou ordem para que os motoristas permaneçam paralisados.

Segundo ele, o setor de transporte de cargas é concentrado em poucas empresas de grande porte. “A Polícia Federal está intimando todas essas empresas, não apenas as que são suspeitas, mas todas para apresentar as consequências e as decisões tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o ministro.

De acordo com o governo, cerca da metade das vias obstruídas pelos caminhoneiros foi desbloqueada. Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a prioridade é desbloquear rodovias que dão acesso a aeroportos estratégicos e termelétricas, o que “basicamente já aconteceu”.

(Agência Brasil)

Nova plataforma de boletos bancários registra problemas

O cronograma de implementação da nova plataforma de cobrança de boletos bancários está chegando ao fim, mas clientes reclamam de não conseguirem fazer os pagamentos. A partir de hoje (26), os boletos com valor igual ou superior a R$ 400 precisam estar registrados na nova plataforma para serem quitados.

A nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começou a entrar em vigor em julho de 2017. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com boletos a partir de R$ 50 mil. A partir de 21 de julho, serão incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. Pela expectativa da Febraban, em 22 de setembro o processo será concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

A ferramenta permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, facilitando o rastreamento dos pagamentos e permitindo o pagamento de boletos, mesmo vencidos. O próprio sistema verifica as informações em cada transação. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema, no entanto, tem registrado “intermitências em seu funcionamento”, como a própria Febraban reconhece. Proprietário de uma empresa de administração de condomínios, Nicson Vangel emite cerca de 30 mil boletos por mês. Segundo ele, cerca de 1 mil condôminos reclamam de não conseguirem pagar os boletos registrados na nova plataforma, que se tornou obrigatória para o setor por causa da introdução do limite de R$ 400.

Vangel reuniu-se com bancos, em Brasília, onde fica a sua empresa, mas ainda não conseguiu uma solução definitiva para o problema. “Os bancos ainda não estão preparados para isso. Às vezes, o pagador consegue pagar na boca do caixa, depois de tentar outro canal, como caixa eletrônico ou pela internet”, relatou. O empresário está resolvendo as reclamações caso a caso.

Em nota, a Febraban informa que a nova plataforma “vem registrando intermitências em seu funcionamento, que estão sendo solucionadas pela rede bancária”. Segundo a entidade, o novo sistema registra 3,3 bilhões de transações, com a inclusão de 1,2 bilhão de boletos de pagamentos em sua base.

(Agência Brasil)

Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef

A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza na segunda-feira (28) e na terça-feira (29) audiência pública para discutir sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb. Estes recursos deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros.

O cálculo do valor base para a complementação da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi, por muitos anos, realizado fora das normas constitucionais e legais que regiam o fundo. Esta situação foi reconhecida pela Justiça, o que gerou um “passivo do Fundef”, com a destinação dos recursos devidos aos entes que deveriam ter sido beneficiados, por meio de precatórios.

Além de debater sobre a liberação dos recursos, a audiência pública tem o objetivo de esclarecer a forma como os municípios deverão aplicar estes recursos para evitar incorrer em procedimentos que sejam caracterizados como desvio de finalidade.

Foram convidados para a audiência o Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz; representantes do Ministério da Educação e do Ministério Público Federal, o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amancio; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do TCU, Cristina Machado; dentre outros.

(Agência Câmara Notícias)

O assédio nosso de cada dia

Em artigo no O POVO deste sábado (26), a Doutora em Direito e professora da UFC, Juliana Diniz, lamenta a condição da mulher como vítima em potencial da violência de gênero no Brasil. Confira:

Nesta semana em que Fortaleza recebeu a Conferência Internacional de Direitos Humanos, o tema da opressão contra mulher voltou à pauta, agora no debate público promovido pela OAB. O evento aconteceu ainda sob o luto do assassinato da vereadora Marielle Franco, um crime cujos efeitos irradiam para qualquer discussão que se possa promover sobre violência de gênero no Brasil.

Quem agrediu a voz que Marielle representava expôs de forma brutal a constatação de que ser mulher – independente do lugar que se ocupe – é conviver diariamente com muitos riscos. A ameaça de ser desrespeitada, assediada ou assassinada por um companheiro, um colega de trabalho ou estranho na rua. Nossas relações com o mundo atravessadas pela angústia: estamos expostas, vítimas em potencial.

Recém-publicado no Brasil, o livro de Selva Amada, Garotas Mortas, apresenta um olhar cuidadoso sobre práticas de violência de gênero naturalizadas que, não raro, se desdobram em crimes brutais, quando fica evidente o ódio dirigido à autonomia crescente que as mulheres passaram a aspirar. A autora nos leva a refletir sobre o simbolismo dos pequenos gestos, os incômodos diários por meio dos quais se vai naturalizando em escalas geracionais o desrespeito como expressão da banalidade.

Há imensa importância nas sutilezas do simbólico. O gracejo inadequado. O elogio dirigido ao corpo. A comparações que reduzem a figura feminina à delicadeza e à vocação para o doméstico. O toque não consentido – por mais sutil que seja. A proximidade física incômoda que chega como invasão e ameaça ao espaço íntimo. A exibição não autorizada de aspectos da vida privada.

Banalizar essas práticas como fruto da diferença de comportamento entre gêneros é reduzir a violência contra mulher ao campo da suscetibilidade. E que sejamos suscetíveis! Que digamos sem reserva ou constrangimento a todo homem que nos assedia que ele ultrapassou um limite, e que esse comportamento, por mais inofensivo que lhes pareça, não é, de forma alguma, aceitável.

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado ontem (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Raquel Dodge pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Para ela, a medida cautelar é necessária para evitar gastos desnecessários na proximidade das eleições.

O relator inicial da ADI era o ministro Luiz Fux, mas após assumir a presidência do TSE, em fevereiro, ele declarou-se suspeito para julgar a ação. O processo foi redistribuído para Gilmar Mendes, que resolveu não decidir sozinho sobre a concessão de liminar e enviou a ADI diretamente ao plenário do Supremo.

Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o TSE informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento dos R$ 2 bilhões previstos para tal. A Corte Eleitoral assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, 5% do total.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes recebe apoio de 600 mulheres do Partido da República

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O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, recebeu neste sábado (26) o apoio de cerca de 600 mulheres do Partido da República (PR). O encontro PR Mulher, que ocorreu no Marina Park, na Praia de Iracema, teve à frente a deputada federal Gorete Pereira.

“O PR está sendo procurado por todos os pré-candidatos à Presidência da República para compor a chapa como vice. O partido tem sido, portanto, a cereja do bolo da eleição presidencial, por ser coeso e por possuir a bandeira do liberalismo”, comentou Gorete Pereira, que aponta o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José de Alencar, como proposta do partido.

“No Ceará, voto no ex-governador Ciro por ser o mais competente e comprometido com o País e o Nordeste”, alegou a deputada.

(Foto: Divulgação)

Como a greve afeta a política no Ceará

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Henrique Araújo:

O governo federal começou a dividir a fatura política pela greve dos caminhoneiros. Em reunião com os secretários estaduais da Fazenda na tarde de ontem, o presidente tentou equacionar parte do peso dessa com os governadores.

Para tanto, a equipe de Temer sugeriu a redução do ICMS cobrado sobre o diesel. Os gestores estaduais chiaram, mas, a partir de agora, a tendência é de que a pressão recaia nos ombros dos chefes de Executivo estaduais, que travam uma batalha para equilibrar as contas depois de uma grave crise fiscal.

No Rio, por exemplo, Pezão anunciou redução de 16% para 12% no ICMS sobre o diesel.

E no Ceará?

PRF aplica 349 multas em rodovias, no valor de R$ 1,77 milhão

Desde terça-feira (22), dia seguinte ao início da paralisação de caminhoneiros em todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 349 multas por obstrução de via, que juntas somam R$ 1,77 milhão em infrações.

Ontem (25), uma liminar no STF estipulou também que sejam aplicadas multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias.

Entidades como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCam) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) disseram, no entanto, não terem recebido informações sobre a aplicação de multas contra si ou contra motoristas nas estradas, apesar de manterem contato constante com seus filiados paralisados.

Segundo a PRF, a grande maioria das multas são relativas ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê como infração gravíssima “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”.

De acordo com balanço divulgado pela PRF na manhã de hoje (26), sexto dia de paralisação dos caminhoneiros, 544 dos 596 pontos de bloqueio nas rodovias registrados haviam sido liberados.

(Agência Brasil)

Paralisação de caminhoneiros tem apoio da maioria nas redes sociais

Apesar das controvérsias em torno da greve dos caminhoneiros — por exemplo, a suspeita de participação de empresas —, mais da metade das menções ao tema nas redes sociais e outros sites são positivas. É o que revela o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O Torabit, sistema de monitoramento e gestão digital, analisou 133.284 comentários sobre o movimento entre ontem e hoje. De acordo com o levantamento, há apoio explícito à paralisação em 53,4% deles.

Nessa mesma amostra, foi observado que 27,2% das menções são piadas, 8,4% são notícias, 6,5% contam casos do cotidiano e apenas 4,5% se manifestam contra a greve.

O sistema analisou comentários no Twitter, YouTube e em páginas abertas do Facebook, Instagram, blogs e sites em geral.

O Rio de Janeiro é o estado em que mais se fala da paralisação, sendo a origem de 27,1% dos posts sobre o assunto. São Paulo fica em segundo (19,6%) e Minas Gerais em terceiro (10,1%).

No período analisado, a hashtag #euapoioagrevedoscaminhoreiros chegou a ficar em segundo lugar entre os trending topics mundiais.

Marun: governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

O ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, informou hoje (26) que o governo começará a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada a quem descumprir o acordo firmado para desbloqueio das rodovias. Acrescentou que a Polícia Federal já tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento e que já existem até mesmo pedidos de prisão.

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise, para avaliar a situação nas rodovias federais.

(Agência Brasil)

Irmãos Coragem – Diretor-geral da PF se inspirou em Moroni Torgan

Em sua passagem por Fortaleza, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, fez questão de lembrar alguém que o incentivou, pela coragem, a ingressar na Corporação: Moroni Torgan, hoje vice-prefeito de Fortaleza.

Com quase 23 anos na PF, Galloro já ocupou cargos estratégicos na instituição, quando foi integrante da PF nos Estados Unidos, por mais de dois anos.

(Foto: Reprodução)

Quem se responsabiliza pela morte de Hannah Evelyn?

Com o título “Quem se responsabiliza pela morte de Hannah Evelyn?”, eis artigo da jornalista Lucinthya Gomes, que pode ser conferido no O POVO. Ela aborda a trágica morte de uma criança dentro de creche municipal. Reflita:

São tempos nebulosos. Diante da sucessão de graves acontecimentos, não podemos aceitar que alguns fatos sejam engolidos pela urgência de outros. Na semana em que a crise dos combustíveis tomou as atenções do noticiário local e nacional — com notória relevância —, uma criança de quatro anos morreu em uma creche municipal de Fortaleza, após o piso sobre uma fossa ceder. É grave demais para se perder em meio a tantas notícias.

Foi na hora do recreio. Hannah Evelyn de Andrade Laranjeira brincava com outras crianças no Centro de Educação Infantil Professora Laís de Sousa Vieira Nobre, no bairro Ancuri, quando o chão afundou, na última quarta-feira, 23. Outras duas crianças, que chegaram a ser socorridas por funcionários da creche, ficaram feridas.

Após a tragédia, vieram à tona inúmeros problemas na estrutura de estabelecimentos de ensino, que cumprem papel social tão relevante. Não haveria ali uma fatalidade anunciada? Mães de alunos apontaram que não se podia tocar as paredes da creche, em dias de chuva, por causa do risco de choque. Após o episódio, foi observado que o muro da instituição estava prestes a cair.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) afirma que, não é de hoje, vem denunciando a precariedade de instituições de ensino. São muitas as escolas que funcionam em prédios antigos e alugados, sem reforma há muito tempo, destaca o Cedeca.

A Prefeitura de Fortaleza anunciou que abriu sindicância. Inquérito policial investiga a ocorrência. A apuração é fundamental, mas não basta.

A parte que cabe à Prefeitura vai além do projeto pedagógico, capacitação profissional, qualidade da alimentação oferecida. As circunstâncias da morte de Hanna Evelyn pressionam a gestão municipal a reavaliar as condições físicas dos imóveis que mantém — alugados ou não — para ter as crianças sob sua responsabilidade.

Uma atribuição tão primária que não precisaria ser assumida somente após a morte de uma criança.

*Lucinthya Gomes

lucinthya@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Sábado de pouca chuva no Ceará

Somente 21 dos 184 municípios cearenses registraram chuva neste sábado (26), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Desses 21 municípios, apenas nove apresentaram precipitação acima de 10 milímetros. Nenhum igual ou acima dos 50 milímetros. Fortaleza registrou chuva de 5,7
milímetros.

As maiores chuvas ocorridas neste sábado foram em Paracuru (35 mm), Itapipoca (30,4 mm), Uruoca (29 mm), Aracati (25.6 mm), São Gonçalo Do Amarante (18,6 mm), Iracema (18 mm), Trairi (17 mm), Bela Cruz (17 mm) e Umirim (13 mm).

(Foto: Arquivo)