Blog do Eliomar

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Gilmar Mendes suspende ação contra Jacob Barata Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou nessa terça-feira (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, que seria interrogado hoje (8) pelo juiz Marcelo Bretas. O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa do empresário, investigado no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

Segundo a defesa, o processo deveria tramitar na 5ª Vara Federal, e não na 7ª Vara, chefiada por Bretas, que fixou sua competência para relatar o caso após Barata ter sido preso em julho de 2017, quando tentava embarcar para Portugal com a família.

Diante dos argumentos apresentados pela defesa, Gilmar Mendes decidiu conceder a liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento de mérito (definitivo) no STF.

“A eminente realização de audiência designada para o dia 8 de agosto corrente demonstra a existência do periculum in mora [urgência], a ensejar a liminar requerida”, decidiu o ministro.

No ano passado, Mendes derrubou outra decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho.

(Agência Brasil)

Temer veta projeto que permitia volta das microempresas ao Simples Nacional

O presidente Michel Temer vetou a íntegra do PLC 76/2018-Complementar, que permite a readmissão em 1º de janeiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial do Simples Nacional em razão de dívidas tributárias.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (7).

(Com Agências)

Senado da Argentina está dividido sobre descriminalização do aborto

Na véspera de o Senado da Argentina votar a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, a Casa está dividida. Nos últimos dias, manifestações contrárias e favoráveis tomaram conta do país. A discussão em torno do tema está prevista para começar amanhã (8), por volta do meio-dia.

Porém, a previsão é que a votação ocorra apenas nas primeiras horas de quinta-feira (9). Inicialmente, os senadores discutem a proposta em debate e, só depois encaminham para a votação o projeto de lei. Se aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri.

Macri, apesar de sinalizar ser contrário à descriminalização do aborto, indicou que pretende sancionar o texto, se aprovado pelo Senado.

Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta, 31 favoravelmente, enquanto os demais estão indefinidos, ausentes e podem se abster, segundo levantamento divulgado pelo La Nacion, um dos principais jornais do país.

Legislação

Na Argentina, o Código Penal estabelece três causas para a prática do aborto legal: perigo de morte para a mulher gestante, ameaça à saúde e gestação resultante de estupro.

Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016, morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de um aborto. O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil o número de abortos por ano na Argentina.

Outros

Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.

No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir sobre a possibilidade. Porém, o assunto divide opiniões e permanece a proibição da interrupção da gestação exceto em casos específicos.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debaterá situação do ISSEC

Um debate sobre a situação do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará (ISSEC) ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa.

Será o segundo encontro promovido pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, que tem como presidente o deputado Carlos Felipe (PCdoB).

O ISSEC vive situação de arrocho orçamentário, segundo queixas de servidores que sentem dificuldades em acessar os serviços do órgão.

(Foto – ALCE)

Partido da Mulher veta apoio a Bolsonaro

Sem ter candidatura à Presidência da República, o Partido da Mulher Brasileira deixou seus diretórios regionais livres para apoiar qualquer candidato ao Planalto, com apenas uma exceção.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, o PMB proibiu qualquer apoio a Jair Bolsonaro (PSL) por considerar que as propostas do capitão não têm alinhamento ideológico com o partido.

(Foto – Agência Brasil)

Sindicato Mova-se engaja-se ao Dia do Basta

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O Sindicato Mova-se, que representa os interesses dos servidores públicos estaduais, decidiu, em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), engajar-se às manifestações pelo Dia do Basta.

O ato ocorrerá na próxima sexta-feira, 10, congregando uma série de entidades que protestarão contra o Governo Temer e suas reformas.

Haverá apelos também em defesa da candidatura de Lula para presidente.

Para especialistas, pais devem acompanhar uso da internet por crianças

Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático de computadores, jogos eletrônicos e celulares, defendem as especialistas que participaram hoje (7) do Workshop Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

“A gente não escuta os nossos filhos, não dá importância para as necessidades deles”, enfatizou a gerente da assessoria jurídica do Nic.br, Kelli Angelini. Ela citou dados levantados pela entidade que mostram que grande parte dos adolescentes de 11 a 17 anos estão expostos a conteúdos impróprios na rede. “Será que os pais estão atentos a isso? Será que os pais sabem que 27% das meninas que responderam a pesquisa já tiveram acesso a conteúdos que estão relacionados a formas de ficar mais magro?”, exemplificou.

Usos problemáticos

O mau uso das tecnologias ou o abuso de celulares e jogos eletrônicos pode levar ao desenvolvimento de diversos problemas, de acordo com a pediatra e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Evelyn Eisenstein. “Nós já estamos vendo o primeiro sintoma: transtornos de sono. Crianças que dormem menos. Crianças para dormir bem, em uma fase de crescimento, têm que dormir entre oito e nove horas. Nós temos crianças dormindo 6 horas”, destacou.

No caso dos adolescentes, a psicóloga Evelise Galvão de Carvalho disse que muitas vezes os jogos eletrônicos são uma forma de fugir das frustrações cotidianas. Garotos com dificuldade de se socializar, por exemplo, conseguem ter vidas mais atrativas no mundo virtual, de acordo com a especialista. “Quando ele chega em casa, depois da escola, ele entra no jogo e muda tudo. E dentro do jogo ele passa a ser um avatar. Dentro do jogo ele não tem idade, não envelhece, tem uma namorada há mais de um ano. Ele passa tempo com essa pessoa, fazem coisas juntos dentro do jogo”, enumerou sobre as realizações possíveis dentro do ambiente virtual.

“Embora não seja verdadeiro o que ele está vivendo, as sensações e as reações são verdadeiras, são gratificantes”, acrescenta Evelise. Jovens nesse tipo de situação estão, segundo a psicóloga, mais predispostos a estabelecer uma relação problemática com os jogos. Isso acontece quando o jovem passa a dedicar mais energia à virtualidade do que ao mundo real, deixando até obrigações de lado para jogar.

A especialista ressalta que é preciso refletir por que a vida cotidiana é tão frustrante e desanimadora para parte dos adolescentes. “Que tipo de mundo nós estamos oferecendo para as nossas crianças e adolescentes que eles estão preferindo viver em um mundo que não é real do que viver aqui com a gente?”, questiona Evelise.

Proibição

No entanto, a psicóloga se diz contrária a proibir o uso das tecnologias pelos jovens como forma de tentar contornar os problemas. “O movimento de luta contra as tecnologias é uma guerra sem fim, que a gente nunca vai ganhar. Nós vivemos em um mundo tecnológico, não tem mais volta. A tendência é ao contrário, cada vez mais a gente vai estar inserido e vivendo com essa tecnologia”, enfatizou.

“Proibir eu não estou ensinando nada”, acrescentou ao comentar a interdição do uso de celular em algumas escolas. “A gente vem em contramão de outros países que inserem os celulares nas escolas”, ressaltou.

“Não acho que seja proibir, castigar, mas ensinar sobre o uso. Dialogar. Colocar regras, limites, saber explicar para o seu filho e sua filha o uso correto”, concordou a professora Evelyn Eisenstein.

(Agência Brasil)

Aluno da UFC ganha bolsa para participar de encontro internacional de microanálise

O estudante Émerson Mendonça Miná, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais da Universidade Federal do Ceará, foi selecionado pela Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM) e pela Sociedade de Microanálise (MAS, na sigla em inglês) para participar da conferência Microanálise Quantitativa 2019 (QMA).

Promovida pela MAS, ocorrerá de 24 a 27 de junho de 2019, na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Como prêmio, Émerson receberá o reembolso do pagamento de inscrição, estada e passagens aéreas para o evento. Para selecionar o estudante, as instituições analisaram aspectos como currículo Lattes, resumo do trabalho, adequação aos tópicos do evento e fluência em língua inglesa.

Na conferência, Émerson apresentará um estudo sobre a distribuição de elementos químicos em metais soldados. “Utilizando-se o microscópio eletrônico de varredura (MEV), foram realizadas diversas medidas de análise química por meio da técnica energy dispersive X-ray spectroscopy (EDS). Essa técnica é uma das principais ferramentas que serão discutidas na QMA 2019. De posse de todas as medidas, foi então feita uma análise estatística dos resultados”, explica.

Além de Émerson Miná, também atuaram como autores colaboradores do estudo Arthur Vieira de Souza, estudante do Curso de Engenharia Mecânica da UFC, e os professores Marcelo Ferreira Motta e Hélio Cordeiro de Miranda, do Departamento de Engenharia e Ciências de Materiais.

A orientação da pesquisa é do Prof. Cleiton Silva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais, que se orgulha do resultado da seleção. “Isso reforça a alta qualidade de nossos alunos e a excelência das pesquisas realizadas na UFC”, destaca.

QMA – A Microanálise Quantitativa 2019 é uma conferência temática promovida pela Sociedade de Microanálise (MAS) que reunirá estudantes, profissionais técnicos e cientistas. Durante quatro dias, os participantes terão a oportunidade de apresentar trabalhos e assistir a palestras sobre técnicas da microanálise eletrônica.

(Foto – UFC)

Academia Cearense de Letras puxa o Dia de Alerta em Defesa da Cultura

Nesta quarta-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, haverá o Dia de Alerta e em Defesa da Cultura. Trata-se de uma mobilização que começa pelo território cearense e que tem à frente a Academia Cearense de Letras.

O presidente da ACL, Ubiratan Aguiar, em conversa com a reportagem do Blog, deu detalhes sobre essa mobilização.

Cine Ceará 2018 terá programação de shows na Praça do Ferreira

Uma novidade nas noites do 28º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema. Nesta quarta-feira, na Praça do Ferreira (Centro), começa a programação “Música na Praça”, que contará com shows de quatro bandas cearenses.

Segundo a organização do festival, as apresentações ocorrerão a partir das 22h30min, logo após as exibições dos filmes no Cineteatro São Luiz.

Nesta quarta, a atração será o DJ Guga de Castro, com o seu mix de ritmos de todo o mundo. Na quinta-feira, o som da SUPERBANDA, que apresentará para o público uma diversidade de sons que vão do Axé ao Rock, do Pagode ao Forró e do Sertanejo ao Funk.

Já na sexta-feira, a banda Os Muringa promete animar o público com o forró pé de serra, enquanto no sábado, o festival encerrará sua 28ª edição com o show da banda Os Transacionais. O repertório é marcado por vários estilos, ritmos e temáticas provenientes das mais diversas regiões do País.

Dólar fecha em alta nesta terça-feira

A moeda norte-americana fechou o segundo dia consecutivo em alta, com avanço de 0,98% cotada a R$ 3,7671 para venda. O Banco Central seguiu com a política tradicional de swaps cambial, sem realizar nenhum leilão extraordinário de venda futura do dólar.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje (07) em baixa de 0,87%, com 80.346 pontos. Papéis da Petrobras registraram baixa de -1,57% e Itau queda de -,060.

(Agência Brasil)

Consulesa cubana visita Fortaleza neste sábado

A Casa da Amizade Brasil-Cuba do Ceará realizará, no próximo sábado, às 14 horas, na sede da Adufc Sindicato, o III Encontro da Juventude com Cuba. O tema será “A luta anti-imperialista da juventude latino-americana e a resistência ao golpe neoliberal”.

O evento terá a participação da Consulesa Geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, além de parlamentares, integrantes da sociedade civil e setores ligados às juventudes do Ceará. O encontro também marcará os 92 anos de nascimento de Fidel Castro, comandante da Revolução Cubana.

(Foto – Arquivo)

Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, que ocorre desde 2015, foram julgados 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídios de mulheres cometidos em âmbito familiar.

O programa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completa 12 anos hoje, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra mulheres. No entanto, Carmen Lúcia lamentou que os julgamentos ocorram em meio à repercussão de vários casos de feminicídio no país.

“Todos esses atos de enorme violência não são apenas contra as mulheres, são contra toda a sociedade, são contra as crianças que veem e assistem a estes atos e que, portanto, dependem de cuidado. São contra os próprios homens que se veem em uma sociedade cada vez mais violenta e a violência não faz ninguém feliz”, disse Cármen Lúcia, na abertura de sessão ordinário do CNJ, do qual também é presidente.

Carmen Lúcia ressaltou que a Lei Maria da Penha é considerada a melhor lei de proteção e combate à violência contra a mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a lei deve servir de parâmetro para mudar uma cultura de violência contra a mulher.

Relação de poder

Carmen Lúcia reiterou que os casos de violência contra a mulher são graves e não ocorrem por dependência afetiva ou excesso de amor. “Isto é relação de poder, só isso. Estamos discutindo situações que são graves e um péssimo exemplo para infância e juventude que cada vez mais a gente quer que viva em paz e sossego”, declarou.

Segundo o CNJ, mais de 2,6 mil processos envolvendo feminicídio foram instaurados no ano passado, contra quase de 1,3 mil processos em 2016. Entre os processos que não cabem mais recursos, o volume chega a mais de 3 mil em 2017 e pouco mais de 1,2 mil, em 2016.

Para agilizar o andamento dos processos, o CNJ criou o programa Justiça pela Paz, que promove três vezes por ano semanas de esforço concentrado no julgamento dos casos. Também são realizadas ações para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero.

(Com informações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

 

Camilo inspeciona bases de segurança de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) inspecionou, nesta terça-feira, bases policiais espalhadas por Fortaleza. No roteiro, ele visitou três das 16 unidades fixas já instaladas em pontos estratégicos da Capital cearense e que operam desde o começo deste ano.

Camilo esteve nas bases do Lagamar, Comunidade Sossego (Quintino Cunha) e Lagoa do Urubu (Bairro Padre Andrade), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Camilo informou que, até o fim deste ano, trinta bases já estarão instaladas dentro do objetivo de reforçar a segurança da cidade.

DETALHE – Cada base conta com um efetivo policial que varia de 30 a 100 policiais, dependendo da complexidade da área, além de carros e motos;

DETALHE 2 – Essas bases são montadas a partir de estudos da inteligência, que mapeiam as áreas com a necessidade de concentração de esforços.

(Fotos – Divulgação)

MEC libera R$ 206 milhões para pagamento das bolsas da Capes

O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão.

Ddesse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

Em evento realizado ontem em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019.

Ao todo o MEC anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Recursos em 2018

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias da pasta, informou o MEC.

“Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”, diz a nota divulgada pelo MEC.

Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

(Agência Brasil)

Ibama apreende pescado em supermercado de Fortaleza

Agentes federais do Ibama realizaram, nesta manhã de terça-feira, após denúncia anônima, uma ação fiscalizatória no Supermercado Carrefour, filial de Parangaba.

Na ação, segundo a assessoria de imprensa do Ibama, os agentes apreenderam 204 kg de pescado que não tinha documentação de comprovação de origem. Entre as espécies apreendidas, cavala, ariacó, serra e guaiuba.

Além da apreensão dos produtos, a rede de supermercados francesa foi multada em R$24.080,00.
Todo o pescado foi doado ao 23º Batalhão de Caçadores do Exército.

Rede Carrefour

Em nota, a Rede Carrefour informa que a comercialização de pescados em suas lojas segue rígidos padrões de qualidade e origem, respeitando a legislação vigente.

A empresa informa ainda que reforçou junto ao seu fornecedor que o RGP, registro geral de pesca, é uma exigência para fornecimento à rede, que não aceitará entregas com inconformidade neste dado.

Pros é o primeiro a registrar junto ao TRE sua chapa proporcional

O partido do Capitão Wagner foi o primeiro a registrar sua chapa proporcional.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura para as Eleições 2018. Veio do PROS, que listou 93 filiados que pretendem participar da disputa eleitoral deste ano, sendo 29 para o cargo de deputado federal e 64 para deputado estadual.

O prazo final para os partidos apresentarem seus candidatos é 15 de agosto, às 19 horas, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Os partidos e coligações deverão formalizar os pedidos de registro de seus candidatos por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O horário de atendimento ao público no feriado do dia 15 será das 14 às 19 horas.

Justiça Eletrônica

No pleito deste ano, todas as ações judiciais serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por meio do sistema.

Para tanto, o TRE-CE já realizou dois encontros, um com advogados e outro com representantes de partidos políticos para apresentar o PJe e esclarecer as dúvidas relacionadas ao sistema, assim como um treinamento presencial com todos.

Reforço de pessoal

Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 39 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

SERVIÇO

*Os dados dos candidatos do PROS podem ser consultados na página do TRE-CE através do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas.

*Para consultar as atas das convenções partidárias vá no site do Tribunal por meio do link: http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2018/atas-das-convencoes-partidarias-e-listas-de-presenca.

(Foto -ALCE)

Presidente da CNBB reúne em Fortaleza os bispos do Nordeste

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Sérgio da Rocha, comandará, a partir das 19 horas desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo), encontro dos bispos do Nordeste.

O encontro, que será aberto com jantar de confraternização, se estenderá até sexta-feira. Pelo menos 82 bispos confirmaram presença nessa reunião que discutirá, entre vários temas, as linhas comuns de evangelização no Nordeste.

(Foto – Site Terra Boa)

Cine Ceará 2018 – Tonico Pereira convida para a exibição do curta “O Vestido de Myriam”

Será exibido nesta quarta-feira, na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem, dentro do Cine Ceará 2018, o filme “O Vestido de Myriam”. A exibição ocorrerá a partir das 19h30min, no Cineteatro São Luiz.

O curta-metragem, do jovem cineasta piracicabano Lucas Henrique Rossi, 23 anos de idade, marca sua estreia enquanto roteirista e diretor. Conta a história de um casal de idosos (Myriam e Divaldo, interpretados pelos atores Camilla Amado e Tonico Pereira) que, numa pacata casa interiorana, compartilham a solidão e vivem uma relação de contrastes.

O ator Tonico Pereira, inclusive, mandou para o Blog um vídeo onde convida os apaixonados pelo cinema para conferirem “O Vestido de Myriam”.

SERVIÇO

*Entrada gratuita