Blog do Eliomar

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Peritos constatam negligência no caso da criança morta na creche-escola. Família pede indenização

Saiu o resultado do laudo pericial sobre o caso da criança que morreu quando o piso cedeu numa creche-escola de Fortaleza. A conclusão é de que houve negligência, informaram peritos para a família da vítima.

Como consequência desse fato, uma ação pedindo R$ 200 mil de indenização para a família da criança já tramita numa das Varas da Fazenda Pública.

*Confira o caso aqui.

(Foto – WhatsApp)

Fortaleza pode fechar nesta quarta-feira a contratação do atacante Éderson

O Fortaleza pode fechar, nesta quarta-feira, a contratação do atacante cearense Éderson, ex-atleta do Atlético Paranaense. Foi o que revelou, nessa quarta-feira, o diretor de futebol do clube, Sérgio Papellin. Ele adiantou que espera apenas a palavra do empresário do atleta que vem negociando Ederson com um clube do exterior. Caso isso não ocorra, o acerto pode ocorrer com tricolor.

A contratação de um atacante, segundo Papellin, é uma prioridade diante da falta de Gustavo, que se recupera de contusão, devendo permanecer por 60 dias, em razão de uma fratura no braço.

Sérgio Papellin confirmou que, para o jogo do Fortaleza contra o CSA, equipe alagoana em segundo na tabela da Série B e só atrás do time cearense por um ponto, virão estreias. Entre elas, Nenê Bonilha. O jogo ocorrerá na sexta-feira em Maceió, mas o Fortaleza deve embarcar nas próximas horas para Maceió.

Facções já estão no presídio feminino do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, nesta quarta-feira, no O POVO:

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), vive problema de superlotação. A constatação foi feita pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Num presídio construído para abrigar 600 presas, estão cerca de 1.100, de acordo com relatório desse organismo. O presidente do Conselho, Cláudio Justa, diz mais: membros constataram que ali há divisão de presas por facções.

Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), informou à Coluna: “Com o habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, grande parte das internas do presídio feminino poderão ser beneficiadas com prisão domiciliar, caso obtenham determinação judicial. Com isso, o índice de lotação da unidade deverá ser reduzido”.

Resposta da Sejus à parte, chama atenção esse alto índice de envolvimento de presas com facções criminosas. A situação virou uma praga no sistema carcerário nacional. Por essas e outras é que muitos defendem a federalização do setor. De forma concreta e fora do papel, da simples criação de pastas e da burocracia.

Meninos resgatados de caverna na Tailândia darão entrevista antes de deixar hospital

Os 12 adolescentes e o treinador que foram resgatados do interior de uma caverna no norte da Tailândia onde permaneceram presos por mais de duas semanas darão nesta quarta-feira uma entrevista coletiva antes de deixarem o hospital. As autoridades tailandesas reservaram 45 minutos para a entrevista que será retransmitida por vários canais da televisão local com perguntas aprovadas por antecedência pela equipe de médicos e psicólogos que atende aos jovens.

No programa especial, intitulado Dern Nah Prathet Thai (Tailândia segue adiante), também participarão familiares dos jovens e membros da Marinha que participaram da operação de resgate. Após passar mais de uma semana no hospital de Chiang Rai, os 12 jogadores,
e seu treinador, de 25 anos, recuperaram entre dois e três quilos de peso e o estado de saúde deles melhorou consideravelmente.

Os dois primeiros grupos de resgatados completaram o tratamento de sete dias de antibióticos e seu estado de saúde é descrito pelos médicos como “normal”, afirmou o secretário de Saúde Pública, Jessada Chokdamrongsuk, Já os resgatados no último dia seguem recebendo antibióticos, mas o estado de saúde deles não apresentou complicação, acrescentou Jessada.

(Agência Brasil com EFE)

Conta de luz deve subir até 3,86% com reajuste da receita das hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar alta nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

(Agência Brasil)

Camilo reage a Ciro e defende aliança com Eunício Oliveira

Contrariando as movimentações do PDT e de setores do PT que tentam isolar o senador Eunício Oliveira (MDB), o governador Camilo Santana (PT) reafirmou, nessa terça-feira, o interesse de firmar aliança com o emedebista para as eleições deste ano. Camilo enfrenta resistências dentro do próprio partido e também do principal aliado político, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), na costura política com o presidente do Congresso Nacional. Ciro bateu duro em Eunício na última semana e inclui o senador no rol dos corruptos do MDB.

“A gente tem dialogado com os partidos e não tenho dúvida que, de forma democrática, com muito diálogo, nós vamos encontrar os caminhos necessários para a construção dessa aliança ainda este ano”, defendeu o governador para O POVO, antes de ingressar na reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), realizada ontem no pavilhão de eventos da Residência Oficial.Segundo Camilo, as conversas com partidos da base, incluindo o PDT e o PT, foram retomadas após o encerramento do prazo legal para inaugurações de obras do Governo. Ele disse que essas tratativas devem continuar até o dia 5 de agosto, quando ocorre a convenção estadual do partido.

Apesar das divergências, o governador avalia como “muito boa” a relação com os Ferreira Gomes, mesmo após o episódio da última quinta-feira, 12, quando Ciro Gomes teceu críticas diretas a Eunício Oliveira, em evento do PDT em Fortaleza, citando o presidente do Senado como um dos “picaretas” que moveram ações judiciais contra ele.

Ciro também defendeu publicamente o nome de André Figueiredo (PDT) para a disputa do Senado, o que embaraçaria os planos de Eunício em alcançar votos com aliança firmada com o governador. Isso porque uma das vagas da chapa deve ser reservada ao ex-governador Cid Gomes (PDT).

Essa declaração provocou reações dentro do PT. O presidente estadual, deputado Moisés Braz, reivindicou uma das duas vagas para o partido em encontro com os pré-candidatos petistas na última segunda-feira, 16. O dirigente disse que não abriria mão da vaga, unindo-se à ala liderada pela deputada Luizianne Lins que cobra a manutenção da cadeira do PT Ceará no Senado.

Questionado sobre como anda a relação com o partido, Camilo disse, entre risos, que está “muito boa”. “Temos dialogado. Esse é meu estilo”, afirmou o governador.

Camilo Santana esteve reunido ontem com todo o corpo de secretários através do sistema Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). O objetivo, segundo o governador, é avaliar as ações do Governo iniciadas no primeiro semestre e projetar investimentos .

(O POVO – Repórter Rômulo Costa/Foto – Divulgação)

Secretário-geral nacional do PT defende a reeleição do senador José Pimentel

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O secretário-geral nacional do Partido do Trabalhadores, Romênio Pereira, defendeu, nessa noite de terça-feira, em visita ao Ceará, a reeleição do senador José Pimentel. Durante encontro no escritório político do senador petista, Romênio disse que vai levar esse pleito ao governador Camilo Santana (PT).

O dirigente petista será recebido em audiência por Camilo nessa quarta-feira, no Palácio da Abolição.

Nacionalmente, há uma resolução do PT para que o partido mantenha a vaga de senador onde já conta com essa vaga. Romênio Pereira disse que defende a recondução de Pimentel como postulante ao Senado, mas destacou que isso caberá aos delegados do Ceará resolver.

Portabilidade numérica chega a 3,13 milhões no primeiro semestre

O número de transferências de números entre operadoras de telefonia fixa e móvel no país, a chamada portabilidade numérica, alcançou a marca de 3,13 milhões no primeiro semestre de 2018. Os números, divulgados pela entidade que administra os dados relativos à portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) referem-se às transferências sem alteração do número de identificação do usuário.

De acordo com o relatório da associação, desse total, 711,78 mil, cerca de 23%, dizem respeito a trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões, 77%, para os do serviço móvel.

Os dados deste ano apontam para uma redução em relação ao apurado no primeiro semestre de 2017, quando foram registradas 5,82 milhões de transferências entre operadoras. Os dados apontam ainda para a consolidação da telefonia móvel como principal geradora de pedidos de transferência.

De acordo com a ABR Telecom, no primeiro semestre de 2018 o destaque ficou para o período entre os meses de abril a junho, quando foram realizadas 1,59 milhão de migrações entre operadoras. Desse total, o serviço fixo registrou 349,59 mil trocas, um percentual de 22%, enquanto o serviço móvel registrou 1,24 milhão de trocas, percentual de 78%.

Implantada no Brasil desde 2008, a portabilidade numérica permite que o número dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora. O prazo para a efetivação é de três dias úteis a partir da solicitação do usuário para a empresa que deseja migrar.

Caso haja desistência da migração, o usuário dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 43,96 milhões de transferências foram feitas, sendo 14,86 milhões (34%) no serviço fixo e 29,10 milhões (66%) no serviço móvel, informou a ABR Telecom.

(Agência Brasil)

Astrônomos descobrem 12 novas luas de Júpiter

Júpiter acaba de se transformar no planeta do Sistema Solar com mais satélites, com 79, depois que os astrônomos descobriram uma dúzia de novas luas orbitando o astro, uma das quais descreveram como “extravagante”, por causa de sua órbita.

A primeira pista sobre essas novas luas ocorreu durante a última primavera (no hemisfério norte), quando uma equipe do Instituto Carnergie, dos Estados Unidos, dirigida por Scott Sheppard examinava o céu em busca de objetos muito distantes como parte da “caça” de um possível planeta além de Plutão, conhecido como planeta X.

O Centro de Planetas Menores da União Astronômica Internacional usou os dados obtidos para calcular as órbitas das novas luas, um processo que durou cerca de um ano pois, segundo explicou o especialista Gareth Williams, “são necessárias várias observações para confirmar que um objeto realmente orbita Júpiter.

Nove das luas são parte de uma nuvem externa que orbita Júpiter em direção contrária à rotação do planeta, que levaram cerca de dois anos para dar a volta no astro e acredita-se que são os resquícios de três corpos celestes maiores que se romperam por colisões.

Outras duas formam um grupo interior mais próximo de Júpiter que orbitam o planeta na mesma direção que sua rotação, com distâncias orbitais e ângulos de inclinação similares, por isso também poderiam ser parte de uma lua maior.

A última lua é “realmente um objeto raro”, nas palavras de Sheppard, que explicou que se trata de um satélite que tem uma órbita que não se parece com a de nenhuma das outras luas de Júpiter.

Além disso, Valetudo – o nome proposto para essa lua em homenagem à deusa da saúde e da higiene, bisneta do deus romano Júpiter – tem apenas um quilômetro e meio de diâmetro, por isso é provável que seja o menor satélite de Júpiter.

Valetudo está no grupo de nove luas mais afastadas, está mais inclinada que o resto e leva aproximadamente 18 meses para completar sua órbita.

Mas o que mais chama atenção é sua órbita, pois ela gira em torno de Júpiter na mesma direção que o giro do planeta, ou seja, se move em direção contrária à das outras de seu grupo, por isso, se cruzar com elas é muito provável que aconteçam colisões frontais.

“É uma situação instável”, pois os choques frontais romperiam e transformariam os objetos em poeira”, disse o astrônomo.

A equipe considera que esta pequena lua “extravagante” poderia ser um dos últimos remanescentes de um satélite maior que fez parte de algum dos grupos lunares.

Para os cientistas, esclarecer “as complexas influências” que deram forma à história orbital de uma lua pode oferecer dados sobre os primeiros anos do Sistema Solar.

Por exemplo, o fato de se saber que nos diversos grupos orbitais de Júpiter continuam sendo abundantes as luas menores “sugere” que as colisões que originaram elas ocorreram depois da era da formação do planeta, quando o Sol ainda estava cercado por um disco giratório de gás e poeira que ajudou a formar os astros do sistema.

A descoberta inicial da maior parte das novas luas de Júpiter foi realizada com o telescópio Victor Blanco, de Colina Tololo, no Chile, que recentemente foi melhorado com uma câmera de energia escura, o que o transforma em “uma potente ferramenta” para monitorar o céu noturno em busca de objetos pouco luminosos.

(Agência EFE)

TJ do Ceará aprova 16 novas súmulas para uniformizar julgamentos

Dezesseis novas súmulas estão sendo divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará,dentro do objetivo de sintetizar o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que as decisões partiram do Órgão Especial.

Com a medida, o Judiciário do Estado passa a contar com o total de 64 súmulas, o que deve trazer mais segurança jurídica porque permite a uniformidade dos julgamentos.

Confira as súmulas aprovadas:

Súmula 49 – O advogado dativo nomeado, na hipótese de não existir Defensoria Pública no local da prestação do serviço ou de ausência do Defensor Público na comarca, faz jus aos honorários fixados pelo juiz e pagos pelo Estado.

Súmula 50 – O direito à contagem do tempo fictício alcançado pelo militar não pode ser utilizado para integrá-lo na Quota Compulsória, de modo a transferi-lo para a inatividade.

Súmula 51 – É devida ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, sob pena de enriquecimento ilícito do Poder Público.

Súmula 52 – Inquéritos e ações em andamento justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública nos termos do art. 312 do CPP, não se aplicando o enunciado sumular n.º 444 do STJ.

Súmula 53 – Inquéritos e ações penais em andamento podem afastar a incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, desde que referentes a fatos anteriores ao apurado na ação penal.

Súmula 54 – Ainda que praticados em concurso de crimes, deve o magistrado, ao dosar as penas, fazê-lo de forma separada para cada um dos delitos, em observância à individualização da pena insculpida no art. 5º, XLVI, da CF.

Súmula 55 – O Tribunal não está adstrito aos fundamentos utilizados na sentença para fixar a pena do réu, podendo reanalisar as provas colhidas e apresentar novas justificativas, desde que idôneas, para atenuar ou manter a pena ou o regime fixados, em recurso exclusivo da defesa, em observância ao amplo efeito devolutivo da apelação.

Súmula 56 – Não se conhece de revisão criminal com fulcro no art. 621, I, do Código de Processo Penal, quando esta se fundamenta em teses já rechaçadas em recurso de apelação.

Súmula 57 – O interrogatório do réu, por ser também meio de prova, pode servir para formar a convicção do Conselho de Sentença no julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Súmula 58 – O princípio da correlação ou da congruência deve ser observado pelo magistrado quando da prolação da decisão de pronúncia.

Súmula 59 – É possível a aplicação da agravante da reincidência ou a valoração negativa dos antecedentes quando o magistrado especifica na sentença o número do processo em que há decisão condenatória em desfavor do acusado e a data em que o trânsito em julgado ocorreu, dados passíveis de consulta no sítio eletrônico do tribunal, sendo prescindível a presença de certidão ou folha de antecedentes criminais nos autos.

Súmula 60 – É vedada nova decretação da prisão preventiva ao réu solto, durante a instrução criminal ou na sentença, sem que haja fatos novos capazes de demonstrar a necessidade da segregação cautelar.

Súmula 61 – A pena de multa prevista no preceito secundário do tipo penal deve observar a devida proporcionalidade com a pena privativa de liberdade aplicada.

Súmula 62 – Não é admissível, com fundamento na hipossuficiência econômica do réu, o decote da pena de multa quando prevista no preceito secundário do tipo penal.

Súmula 63 – Condenações criminais com trânsito em julgado em outros processos podem, excepcionalmente, justificar a manutenção da prisão preventiva, ainda que reconhecido excesso de prazo na formação da culpa em razão da aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente do Estado, vertente da proporcionalidade.

Súmula 64 – A circunstância judicial referente ao comportamento da vítima não pode ser considerada desfavoravelmente ao réu na dosimetria da pena.

Hidracor comemora 55 anos de mercado

Roberto Macedo, dirigente.

A Hidracor, empresa do grupo J. Macêdo, está completando 55 anos com mais de 20 mil pontos de venda, oito mil clientes diretos e distribuição para cerca de 1.200 municípios nas regiões Norte e Nordeste, além de Minas Gerais, Goiânia e Distrito Federal. Trata-se de uma das maiores redes de distribuição do país que se reflete na participação que a empresa tem no mercado. É o que informa o site do grupo.

Para comemorar a data e acompanhar a retomada da economia, principalmente nas demandas relativas à manutenção e reforma de novas construções, a Hidracor contratou recentemente cerca de 90 funcionários, totalizando quase 450 colaboradores diretos. Além disso, lança nova campanha de comunicação institucional, com o mote “Vem da natureza as cores da nossa história”.

As peças desenvolvidas exaltam as cores Hidracor que se inspiram no meio ambiente, na cultura e na trajetória do povo nordestino, marcadas por alegria, vivacidade e movimento. Um selo também foi criado e acompanha a marca em todas as peças, reforçando a data comemorativa e a relevância de mais de meio século de atividades.

Com duas unidades fabris no Ceará, a Hidracor é uma das maiores indústrias de tintas do Nordeste. Sua capacidade de produção chega a 100 milhões de litros/ano de tinta líquida. A empresa fabrica toda a linha de tintas e complementos para a construção civil, como corantes, tintas látex, esmalte sintético, texturas e solventes. Seu portfólio se completa com a tinta em pó e cal.

Responsabilidade social

A Hidracor desenvolve também ações com seus diferentes públicos. Entre as atividades está o projeto “Pra colorir e transformar”. A iniciativa de intervenção urbana, fruto de uma parceria da Hidracor com a Prefeitura de Fortaleza e a Central Única das Favelas (CUFA), pretende deixar, até o fim de 2018, cem muros de Fortaleza (CE) mais cheios de cor e alegria, com pinturas desenvolvidas pela CUFA, tendo como matéria-prima as tintas Hidracor.

Outra importante ação de relacionamento, desta vez com os pintores, é o “Pincel de Ouro”. Por meio da iniciativa, os profissionais da área podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a programação, os pintores conhecem e testam os produtos que fazem parte do portfólio Hidracor. A empresa realiza, em média, cerca de quatro edições do Pincel de Ouro por ano.

(Foto – Divulgação)

UFC agora é segundo lugar no ranking nacional de transparência entre federais

 

A Universidade Federal do Ceará passou de terceiro a segundo lugar no ranking anual da transparência das universidades federais, que engloba 63 instituições em todo o País. O levantamento, elaborado pelo jornalista Cristiano Alvarenga, avalia o desempenho das universidades no cumprimento à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Informa a assessoria de imprensa da UFC.

Na pesquisa deste ano foram considerados os pedidos de acesso à informação respondidos, o tempo médio de resposta a esses pedidos e as prorrogações de prazo realizadas para atender às questões, tudo isso relativo ao ano de 2017.

A UFC, que ficou atrás apenas da Universidade Federal do Cariri (UFCA) no ranking, respondeu a 100% dos pedidos no ano passado. O tempo médio de resposta foi de 7,44 dias, e apenas 7,77% dos pedidos de acesso à informação tiveram prazos estendidos na Instituição. De acordo com a Lei 12.527/2011, o prazo de resposta para as solicitações é 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. Vale ressaltar que em 2017 a UFC recebeu mais do que o dobro de solicitações (412 pedidos) em comparação à UFCA (163).

A Instituição se sobressaiu em relação a outras instituições que receberam mais de 400 pedidos de informação, como a Universidade de Brasília (36º lugar), a Universidade Federal da Paraíba (46º) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (47º).

Os pedidos de acesso à informação destinados à UFC são gerenciados e operacionalizados pela equipe responsável pelo Serviço de Acesso à Informação (SIC) e pela Ouvidoria Geral na Universidade.

SERVIÇO

*O cidadão pode encaminhar as solicitações por meio do sistema e-SIC (https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx).

*Confira detalhes do levantamento no site da Ouvidoria Geral da UFC (https://bit.ly/2zOMsT6).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Jair Bolsonaro vai ser entrevistado no Roda Viva

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O presidenciável Jair Bolsonaro confirmou presença no Roda Viva, da TV Cultura. Ele estará no centro do tradicional programa de entrevistas dessa emissora no dia 30 de julho, informa o jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

“Seja por sua ausência em outras sabatinas, pelas conhecidas polêmicas ou por sua posição na corrida eleitoral, a audiência do programa promete pegar fogo”, escreve o colunista sobre o deputado, atual líder das pesquisas que não incluem gente inelegível.

Esmec apresenta exposição sobre a ditadura militar

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A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá, em sua sede, a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que registra o período da ditadura militar no Brasil. A mostra, uma parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ocorrerá de 20 de julho a 31 de agosto deste ano. A visitação é gratuita e aberta ao público, informa a assessoria de imprensa do Judiciário cearense.

Em seguida, as fotos serão expostas no Tribunal de Justiça do Estado e, após, no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. São 50 fotografias de Evandro Teixeira, Juca Martins e Orlando Brito que contam fatos marcantes da política brasileira de 1964 a 1985 (governos militares).

Tem a curadoria do fotógrafo Silas de Paula, membro do Conselho Curador do Museu. Para ele, os registros são uma descrição aguda e pessoal da ditadura militar. “As fotos desses grandes mestres ardem em nosso imaginário onde ambiguidades são replicadas, mas entre sonho e realidade percebemos que (mais do que nunca) é necessário olhar o futuro, tendo em vista o passado, para trabalharmos o presente.”

Museu da Fotografia

O Museu da Fotografia de Fortaleza promove série de ações com a finalidade de divulgar novos talentos e promover a fotografia contemporânea a partir da realização de cursos e visitas guiadas para a terceira idade, bem como de oficinas e workshops voltados a artistas, estudantes e educadores.

Possui equipe de monitoria formada por alunos dos cursos de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Artes Visuais do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e do curso de Fotografia do Porto Iracema das Artes.

SERVIÇO

*Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz – Fortaleza;

*Mais Informações – (85) 3218.6188.

NOIA 2018 – Abertas as inscrições para mostras universitárias

Vem aí o XVII NOIA, o Festival de SAudiovisual Universitário. O evento, gratuito, ocorrerá de 11 a 16 de outubro próximo, no Centro Dragão do Mar, com apoio do Ministério da Cultura e Enel Distribuição. Além da tradicional mostra de curtas-metragens brasileiros, a edição vai trazer as mostras competitivas de fotografia e bandas universitárias cearenses, informa a assessoria de imprensa do festival.

Para participar da Mostra Brasileira de Cinema Universitário e da Mostra Ceará de Cinema Universitário, os filmes precisam ter duração máxima de 25 minutos, com data de realização entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Podem se inscrever curtas de ficção, documentário, animação ou experimental produzidos por realizadores brasileiros regularmente matriculados em instituições de ensino acadêmicas ou técnicas das redes públicas ou privadas. Cada diretor pode submeter até dois filmes para a seleção.

Os curtas-metragens selecionados para a programação devem ser enviados preferencialmente no formato DCP (Digital Cinema Package) nos tamanhos de 2K e 4K. No 2K, os tamanhos são de 1998×1080, com aspect ratio de 1.85:1 e de 2048×858, com aspect ratio de 2.39:1, o aspecto anamórfico ou cinemascope do DCP mais longo. Em 4K, pode ser de 3996×2160 (com janela de 1.85) e 4096×1716 (com janela de 2.39), pois estes são os novos padrões de tamanho e forma na sala de cinema do Centro Dragão do Mar. Os filmes também podem ser enviados em Full HD (1080p) nas extensões .mov .h264, .mkv e .mp4 os quais poderão ser convertidos em DCP.

Os filmes concorrerão ao Troféu NOIA nas seguintes categorias: melhor curta-metragem (júri oficial, júri popular e júri da crítica), direção, roteiro, montagem, edição de som, trilha sonora, fotografia, direção de arte, figurino, maquiagem, atriz, ator e intérprete coadjuvante. A Mostra Ceará premiará o melhor filme de acordo com o voto popular.

Fotografia e Música

Com tema livre, a Mostra Cearense de Fotografia Universitária pretende incentivar a preservação das imagens do cotidiano e valorizar o potencial artístico dos alunos inscritos. Podem participar trabalhos produzidos apenas no Ceará entre janeiro a agosto de 2018, cujo responsável, independentemente de sua nacionalidade, resida e estude no Ceará na época da produção da foto.

Serão aceitas fotografias digitais, tiradas de câmera profissional ou celular, desde que a câmera tenha pelo menos 8 MP de resolução e o arquivo gerado seja com no mínimo 2 MB. O júri avaliará as obras selecionadas e concederá o Troféu NOIA, durante cerimônia de encerramento, na categoria de Melhor Fotografia e Melhor Série.

Para a Mostra Cearense de Bandas Universitárias, podem participar bandas universitárias de qualquer estilo musical, que tenham em sua formação, pelo menos, 2 (dois) integrantes universitários. Cada banda deverá inscrever, no mínimo, quatro músicas originais (criação individual ou coletiva, independente do estilo musical, em qualquer idioma), sendo o restante do repertório de livre escolha. A soma total do repertório, apresentado no ato da inscrição, não pode ultrapassar o tempo limite de 25 minutos.

Os vencedores serão escolhidos por voto popular e pelo júri oficial. O Troféu NOIA será concedido nas categorias: melhor banda (júri oficial e júri popular) e melhor música autoral (júri oficial).

SERVIÇO

*Estudantes podem inscrever seus trabalhos até o dia 24 de agosto. Regulamento e ficha de inscrição disponíveis no site oficial (www.festivalnoia.com.br).

*Mais Informações – (85) 3039.0059.

(Foto – Divulgação)

Presidenciáveis participam de Fórum de Mobilidade em Brasília

Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) confirmaram participação no Fórum de Mobilidade da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que será realizado em Brasília, nesta quarta-feira. O evento contará, ainda, com um painel com governadores.

Nesse fórum, os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles farão pronunciamentos focados em mobilidade urbana e apresentarão suas propostas para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos. Além das autoridades já confirmadas, estão convidados Guilherme Boulos, João Amoêdo, João Goulart, Levy Fidelix, Manuela d’Ávila e Rodrigo Maia. Após os pronunciamentos, haverá coletiva de imprensa com os pré-candidatos, individualmente.

O Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, enfatiza que os sistemas sobre trilhos transportam 10 milhões de passageiros por dia e empregam mais de 40 mil pessoas em todo o Brasil, tendo um importante papel na economia e no desenvolvimento do País. O objetivo do evento é debater e propor ações voltadas à ampliação e modernização deste segmento fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros.

Programação

Além dos presidenciáveis, o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos reunirá especialistas nacionais e internacionais, presidentes de operadoras, autoridades e governadores. A programação do evento contempla as palestras:

– O Futuro da Mobilidade, com o jornalista André Trigueiro;
– Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, com BNDES, Banco Mundial e CNT;
– Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento, com UITP e Alamys;
– Bases para o desenvolvimento da mobilidade, com os Governadores dos Estados da Bahia e São Paulo, e o Grupo CCR.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Decon fiscaliza barracas de praia e clubes recreativos nestas férias de julho

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a Operação Férias. O objetivo foi fiscalizar o funcionamento de barracas de praia e espaços que oferecem colônias de férias em Fortaleza. A ação acontece anualmente no mês de julho e sempre são escolhidos diferentes estabelecimentos, dentre os que têm maior procura durante as férias, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

Os fiscais do Decon vistoriaram as barracas Crocobeach, Órbita Blue, Nossa Praia e Santa Praia, localizadas na Praia do Futuro; e o Círculo Militar de Fortaleza, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), o Corujinha Hotel Infantil e o Centro de Atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado no Centro da cidade.

Além da regularidade do alvará de funcionamento, registro sanitário e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Decon observa se o estabelecimento expõe um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Livro de reclamações, se há a correta precificação, se informa a cobrança de couvert e se cobra multa pela perda da comanda, ação considerada ilegal.

Confira abaixo as irregularidades encontradas:

– Órbita Blue: licença sanitária e sonora vencidas;
– Barraca Santa Praia: sem alvará de funcionamento;
– Barraca Nossa Praia: sem licença sonora e CCCB vencido;
– Barraca Crocobeach: sem licença sonora, sem alvará de funcionamento e CCCB vencido;
– Círculo Militar de Fortaleza: sem CCCB;
– Corujinha Hotel Infantil: sem CCCB e licença sanitária vencida;
– AABB: sem CCCB;
– SESC: sem CCCB.

Caso as microempresas e empresas de pequeno porte fiscalizadas não apresentem ao Decon as documentações regularizadas no prazo de 10 dias úteis, elas serão novamente vistoriadas. Se a ilegalidade for novamente constatada, será lavrado auto de inflação (Art. 55 da Lei Complementar 123/2006) e o estabelecimento poderá sofrer sanção que varia de multa à interdição.

SERVIÇO

*Denúncias ao Decon ou tirar dúvidas –  0800-275-8001, pelo site www.mpce.mp.br/decon ou indo pessoalmente à sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

Casa de José Dirceu vai a leilão e é arrematada por R$ 465 mil

Uma casa do ex-ministro José Dirceu, localizada no bairro da Saúde, em São Paulo, foi arrematada na segunda-feira (16) em um leilão judicial. Outros dois imóveis de Dirceu foram colocados à venda por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, em Curitiba.

A casa foi arrematada por um comprador identificado como Jorge 1960, de São Bernardo do Campo, pelo valor de R$ 465.187,50. De acordo com a Marangoni Leilões, a casa estava avaliada em R$ 750.375,00 e teve 19 lances.

Não houve lances pelos outros dois imóveis de Dirceu. Um imóvel comercial em Moema, na zona sul da capital, onde funcionava a sede da empresa JD Assessoria, e uma chácara na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo. Uma casa em Passa Quatro (MG), que também seria leiloada, foi retirada do leilão por ordem judicial.

O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Em 26 de junho, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto. Ele cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

(Agência Brasil)