Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

CNBB e Cáritas lançam campanha SOS México

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, entidade da CNBB, lançaram hoje (2) a campanha nacional SOS México, para arrecadar suprimentos às vítimas dos terremotos de grande magnitude ocorridos recentemente no país. O primeiro tremor, de 8,2 graus na escala Richter, foi no dia 7 de setembro e apenas 12 dias depois, houve outro, de 7,1 graus.

Segundo informações da Agência EFE divulgadas ontem (1º), o número de mortos soma 361, dos quais 220 foram encontrados na Cidade do México, capital do país.

O diretor executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes da Silva, disse que a ideia da campanha surgiu após um levantamento da Cáritas Internacional, concluído na semana passada, que avaliou em US$ 5 milhões o valor necessário para que se execute o plano de recuperação das comunidades pretendido pela entidade.

“O objetivo da campanha é contribuir em ação imediata, fornecendo bens de consumo e cuidando de pessoas que estão vivendo em moradias provisórias, na casa de parentes, em barracas. Em um segundo momento, como foi no Haiti e no Chile e tem sido no Equador, nossa ação é de ajudar aqueles que estão em situação mais vulnerável, os mais pobres”, acrescentou Silva.

Para Silva, a falta de solidariedade do brasileiro é um mito. “Apesar de muitos dizerem que aqui não há solidariedade e cultura de doação, no dia seguinte ao terremoto, pessoas já buscavam a entidade, perguntando como poderiam fazer doações.”

Atendimento

Além de alimentos, as equipes buscam garantir o acesso a medicamentos, material de higiene e também dar assistência psicológica às vítimas. Em trabalho com a Defesa Civil do México, foram instalados 32 centros de atendimento psicológico e médico na Cidade do México e sete em Puebla. Para a segunda fase de cooperação estão previstas reparação e construção de residências. Outro organismo de cooperação envolvido no amparo às vítimas é a Conferência Episcopal do México.

De acordo com o assessor nacional da Cáritas Brasileira para a área de Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergências, Marcelo Lemos, em Tuxtla Gutiérrez, capital do estado de Chiapas, 3 mil casas foram danificadas, em um raio de devastação que abrangeu 165 municípios. “Em Chalco, 2 mil casas estão praticamente desocupadas, porque foram quase totalmente destruídas. Eram casas de adobe [estrutura feita de terra, água, palha e fibras naturais], de famílias muito, muito pobres”, acrescentou Lemos.

De acordo com Lemos, o encarecimento dos bilhetes aéreos para as localidades mexicanas assoladas pelos terremotos dificultou a ida de uma equipe brasileira de reforço. “A principio, pensamos em enviar uma equipe. O preço da passagem está bem elevado. Por conta da redução de voos, [o preço] aumentou, o que é contraditório e mostra a exploração da situação. O que a Cáritas busca, enquanto rede, é fazer esse SOS, mobilizar”, afirmou.

Por meio de e-mails e aplicativos de mensagens como WhatsApp, o grupo mexicano da Cáritas mantém informados os assessores de gestão de risco de outros países. Paralelamente, um escritório em Roma reúne informações do mundo todo e emite um comunicado a cada quatro dias. Deste modo, a instituição obtém respostas rápidas às demandas que vão surgindo.

Atualmente, 15 pessoas ocupam funções relacionadas à gestão de risco e emergência no âmbito da América Latina. Segundo Lemos, todas elas são capacitadas com oficinas técnicas, conhecimento que, ainda que em nível mais básico, deveria ser difundido entre a população.

Marcelo Lemos ressaltou que o momento de disputas políticas no México tem se refletido na tomada de decisão relativas ao desastre, mas disse que as organizações que vão ao socorro das vítimas tentam separar as duas questões. “O governo nacional tem desenhado estratégias e governos locais nem sempre têm o mesmo entendimento. Cria-se um protocolo de tempo que não corresponde ao que as pessoas precisam. É preciso minimizar esse conflito de interesse”.

(Agência Brasil)

Cinco empresas disputam elaboração do concurso do TJCE para cartórios

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

O desembargador informou que foram encaminhados ofícios para as empresas, solicitando-as o envio de proposta para a realização do concurso público. De acordo com parecer da Presidência do TJCE disponibilizado no Portal do Tribunal, a contratação será feita de forma direta, dispensando licitação.

Empresas na disputa

As empresas que deverão enviar os documentos são: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), de Florianópolis – SC; o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de Taboão da Serra – SP; o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), de Niterói – RJ; o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (CESPE), de Brasília – DF; e o Instituto Brasileiro de Educação (IBRAE), também de Brasília – DF.

Outro assunto apresentado durante a reunião foi o interesse dos sete candidatos aprovados no concurso de 2010 e que escolheram serventias sub-judice. Dois dos aprovados já renunciaram dos cargos, tornando vagos os cartórios do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza e o 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Sobral.

Também foram discutidos pedido de providência formulado pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE) sobre o exame das titularidades dos cartórios, sob a relatoria do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; o projeto de Lei nº 80/2015 da Câmara dos Deputados, que altera a Lei dos Cartório e aguarda a sanção do presidente da República, relatado pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima; e medidas a serem tomadas para que seja realizada a desacumulação de serviços nas serventias do Estado do Ceará, com relatório proferido pelo juiz Flávio Vinícius Bastos.

Integram ainda a Comissão o procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE), o advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), o representante dos notários e tabeliães Samuel Vilar de Alencar Araripe, e o representante dos registradores, Expedito Willian de Araújo. A Comissão do Concurso foi definida, durante sessão do Pleno do TJCE, conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, em junho deste ano.

Eunício tenta acordo para aprovar até sexta-feira fundo eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6). O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições de 2018. Eunício se comprometeu a pedir que o presidente Michel Temer vete um trecho da proposta que foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas que desagradou os deputados.

A proposta prevê a utilização do fundo,conforme texto aprovado pelos senadores, somente nas campanhas majoritárias. “Eles [deputados] querem que seja utilizado também nas campanhas proporcionais. Nos comprometemos a falar com o presidente da República, se esse é o empenho para aprovação da matéria, para que ele vete esse item. Com o veto, se poderá usar [o fundo] em tudo: proporcionais e majoritárias”, afirmou.

Conforme a legislação, qualquer alteração eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Caso a Câmara alterasse o texto, ele teria que ser analisado mais uma vez pelo Senado, impossibilitando a criação do fundo para o pleito de 2018, marcado para 7 de outubro.

Aprovada em meio a protestos de alguns senadores, a proposta estipula como fontes do fundo o equivalente a 30% do dinheiro destinado às emendas de bancada e o fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária em anos não eleitorais. Segundo o presidente do Senado, o cálculo previsto para o fundo é de cerca de R$ 1,7 bilhão, mas senadores discordam que haja um teto para os valores.

Em relação aos outros pontos da reforma política que tramitam na Câmara e constam do projeto de lei relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), Eunício Oliveira afirmou que os líderes de partidos ainda buscam uma solução o mais próximo do consenso. O presidente do Senado concedeu entrevista a jornalistas após participar de uma reunião com deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Já a proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim das coligações proporcionais para deputados e vereadores a partir de 2020 precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores antes de ser promulgada, já que se trata de uma mudança constitucional. Na semana passada, a Câmara finalizou a votação do texto. O projeto também cria uma cláusula de desempenho, conhecida com “cláusula de barreira”, que reduz as chances de pequenos partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

(Agência Brasil)

Rômulo Conrado toma posse como procurador-chefe da República no Ceará

Rômulo Conrado e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O procurador da República Rômulo Moreira Conrado tomou posse, nesta segunda-feira, em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele responderá pelos próximos dois anos.

O ato ocorreu perante a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto é Samuel Miranda Arruda.

O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do MPF que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 5 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Samuel Miranda Arruda.

Perfil

Membro do MPF desde 2002, Rômulo Conrado é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Rômulo foi estagiário do MPF nos anos de 1999 e 2000, antes de prestar concurso para o cargo de procurador da República, há 15 anos.

No MPF, Rômulo passou pela Procuradoria da República em Roraima, onde foi procurador-chefe entre 2003 e 2006 e procurador regional eleitoral entre 2002 e 2006. Posteriormente, atuou na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e, já no Ceará, na Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte e na capital cearense, onde atuou como PRE entre 2013 e 2015.

Procurador Eleitoral

O procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior também tomou posse em Brasília para iniciar mandato de dois anos como procurador regional eleitoral. Anastácio tem como substituta a procuradora da República Livia Maria de Sousa.

Passageiro devolve carteira com R$ 11 mil que achou no Galeão

Nem só de violência e maracutaias são feitas as histórias do Rio.

A Coluna Radar, da Veja Online, informa que um passageiro achou uma carteira na área de desembarque do Galeão e a devolveu, intacta, ao departamento de achados e perdidos.

Na tentativa de identificar o proprietário, os funcionários do aeroporto viram que havia um dentro um cheque de 11.000 reais.

Sorte do dono. Ele foi identificado e recebeu o objeto de volta, com o cheque e tudo.

Queixas contra o Bradesco

191 1

De José Francisco Rodrigues, coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec) e representante da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado (Asenmesc), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa.

Caro Eliomar de Lima,

O Bradesco, o banco que presta seus serviços ao Governo do Ceará, encontra-se, pelo visto, em situação de decadência no quesito trabalhadores, principalmente nas funções de caixa. Quem sabe, sentindo a falta dos que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária, dando assim continuidade ao projeto do Governo Temer.

Resultado disso: quem mais sofre são os servidores públicos estaduais. A maioria recebe o salário por essa instituição – ativos, aposentados e pensionistas, e se vê sem caixa para atender, enfrentando dificuldades.

Para melhor constatar o que exponho, é só dar uma passadinha nas agências do Bradesco situadas na Capital. No Interior, o quadro é o mesmo.

Sem mais,

*José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do Fuaspec
Representante da Asenmesc

Edson Fachin é relator de pedido de Aécio para suspender afastamento do mandato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede para que seja suspenso seu afastamento das atividades legislativas.

O afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma do STF na semana passada, quando foi imposto também que o senador não poderia se ausentar de casa à noite.

As duas medidas cautelares foram impostas a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que Aécio foi denunciado por corrupção passiva, após ser gravado em conversas suspeitas com o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Segundo o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador recebeu R$ 2 milhões em propina do empresário, em troca de sua atuação política. Aécio nega as acusações, afirmando que o dinheiro se refere a um empréstimo pessoal.

Fachin, que foi responsável por determinar liminarmente o primeiro afastamento de Aécio do cargo, foi escolhido por sorteio, realizado somente entre os ministro da Segunda Turma da Corte.

Pedido

No mandado de segurança, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário da Corte.

O assunto colocou os poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, na sexta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão sobre o afastamento de Aécio.

Por prevenção, Fachin vai relatar também um segundo mandado de segurança, protocolado pelo PSDB, no qual o partido pede que o afastamento de Aécio seja suspenso de forma definitiva, sendo declarado ilegal.

(Agência Brasil)

Travesti é assassinada no Centro de Fortaleza

Uma travesti foi assassinada a tiros no último sábado, 30, no bairro Centro. Natália Moura, 45 anos, estava na porta de um motel quando foi atingida por disparos efetuados por homens que estavam dentro de um carro. O caso ocorreu na rua Clarindo de Queiroz.

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que a investigação do caso está a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As buscas estão sendo realizadas.

Com esse crime, sobe para 12 o número de assassinatos de transexuais no Ceará, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia.

(O POVO Online)

Aécio Neves – Cadeia é pouco

Com o título “Aécio – Cadeia é pouco”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva economista UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Confira:

Institucionalmente imbuídas da responsabilidade de guardiões maior do que consta no tal “livrinho” (Constituição Federal), as preguiçosas “excelências togadas” com assento no Supremo Tribunal Federal conseguiram o que parecia impossível: fazer com que o cadáver insepulto do “playboy do Leblon”, Aécio Neves, fosse ressuscitado em pleno apogeu da crise moral e ética pela qual passa o país, e da qual ele (Aécio) foi um dos protagonistas (senão o principal deles).

Afinal, os flagrantes do seu pedido de propina de estratosféricos dois milhões de reais ao ex-empresário Joesley Batista e, posteriormente, a entrega da bufunfa ao primo-emissário Fred por parte de um subalterno do dito cujo, não deixam nenhuma dúvida sobre o comportamento bandido/marginal de Aécio Neves.

Por ser detentor de foro privilegiado, já ali, naquela oportunidade, deveria ter sido penalizado com alguma medida enérgica por parte do plenário do tal Supremo Tribunal Federal, em consonância com o Senado Federal, se esse poder quisesse se fazer respeitar.

Para tanto, era só o pleno daquela Corte corroborar a decisão de um dos seus membros, Edson Fachin, que houvera afastado o bandido das atividades parlamentares, ao tempo em que se recomendaria a cassação do seu mandato ao Senado Federal (como, aliás, já houvera acontecido com o também senador Delcídio do Amaral, cassado por muito menos).

E no entanto, deu-se exatamente o oposto: um outro integrante daquela corte, Marco Aurílio, sarcástico costumaz e gozador potencial da cara de todos nós, em decisão monocrática restabeleceu o mandato do meliante e o autorizou a voltar às funções parlamentares (ao tempo em que, insatisfeito, tecia loas à trajetória do senador-bandido).

Agora (de novo, outra vez, novamente), o marginal é penalizado pela primeira turma do STF (são cinco integrantes) e coloca a mafiosa classe política brasileira (os Aécios de amanhã) em polvorosa, já que alguns integrantes da “outra banda” daquela corte (os demais seis componentes) vê tal decisão como inconstitucional, porquanto interferindo na tal independência entre os poderes constituídos.

Evidentemente que, em razão de boa parte dos integrantes do Senado Federal incorrerem no mesmo comportamento marginal do Aécio Neves (também têm rabo preso), o corporativismo já se faz presente, e o escarcéu está feito. Terá o Senado Federal “peito” suficiente para ir de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, desobedecendo-a acintosamente ??? Se o fizer, como ficará aquela Corte, tendo em vista ser considerada não só a “guardiã” do tal “livrinho” (Constituição Federal) mas, também, a última cidadela daqueles que procuram justiça ??? Portanto, de novo o STF está na berlinda.

Particularmente, entendemos que ao Aécio Neves deve ser dado o castigo-padrão para tais casos: devolução da grana roubada aos cofres públicos, indisponibilidade dos bens, banimento da atividade política nacional e, claro, ser colocado atrás das grades da Papuda, a fim de pagar pelos miscelânea de crimes praticados contra a sociedade brasileira no decorrer da sua bandida vida política, não só na esfera parlamentar, mas também na executiva (lembremos que, como Governador de Minas Gerais, ele se locupletou da atividade pública através do recebimento de polpudas propinas quando da construção do tal Centro Administrativo).

Como fazê-lo, aí é outra história.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

Blogueiro do Cariri nos abraça pelos 10 anos do Blog

180 3

Nós e Flávio Pinto.

Olha só quem esteve em Fortaleza, nesta segunda-feira, e fez questão de almoçar conosco e nos abraçar por nossos 10 anos de Blog… o jornalista Flávio Pinto, um dos blogueiros mais respeitados da Região do Cariri, Prêmio ESSO pela cobertura do furto ao Banco Central, ao lado dos queridos Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro.

Uma pessoa da nossa estima e, bom lembrar: quando adolescentes, criamos uma equipe de rádio que, levada por uma Rural nos anos 1970, circulava por Fortaleza narrando e cobrindo jogos do time do bairro da Parquelândia – o Paulistano. Era algo simples: com gravador na mão e sistema de som, nós narrávamos a partida, enquanto Flávio Pinto era o comentarista. A turma só ouvia a narração se fosse ao Bar Besouro Verde, hoje com 63 anos, e tomasse algumas cervejinhas;

Tempo bom.

Eleições do CRC – Chapa 2 apregoa gestão participativa

478 2

Foco na gestão participativa, onde todos poderão opinar sobre o que será melhor para os profissionais da Contabilidade. Eis a principal proposta da Chapa 2 CRC de Todos, que participa das eleições para o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará e apresenta como candidato à presidente da entidade o contador Francisco Coutinho Chaves.

A escolha dos novos 24 conselheiros está marcada para acontecer nos próximos dias 21 e 22 de novembro, via internet. O voto é obrigatório para todos os contadores e técnicos em Contabilidade, com registro definitivo no CRC-CE e que tenham até 70 anos de idade na data da votação.

Propostas

A Chapa CRC de Todos listou uma série de propostas para apresentar aos estudantes e associados. Entre os temas estão: Apoio aos novos profissionais, por meio do CRC Jovem; Implantação do Centro de Treinamento do Profissional da Contabilidade (CENTREC); Valorização perante a sociedade; Atendimento preferencial no setor público; Honorários profissionais; Riscos da profissão; Tecnologia e informação; Ética profissional; Combate ao trabalhador leigo e à concorrência desleal; Importância do registro profissional e Desburocratização dos processos.

(Foto – Divulgação)

Padre Reginaldo Manzotti diz ser fruto do poder de Aparecida

Com o título “”sou um milagre de Nossa Senhora Aparecida”, eis artigo do Padre Reginaldo Manzotti, que foi veiculado no O POVO desta segunda-feira. “Sou fruto e testemunha viva do poder intercessor de Nossa Senhora Aparecida”, diz o religioso. Confira:

O Brasil está em festa com a celebração dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do País. Estamos vivendo o Ano Mariano, mas desde 2014 muitas dioceses e paróquias se preparam para o grande Jubileu. A imagem peregrina da Senhora Aparecida percorre o nosso imenso solo brasileiro, levando a todos o amor e a misericórdia de Deus.

Sou fruto e testemunha viva do poder intercessor de Nossa Senhora Aparecida. Sou o milagre vivo de uma oração de minha mãe, que, ao me ver nascer sufocado pelo cordão umbilical, após ter sido batizado às pressas, fui consagrado à Nossa Senhora Aparecida. Em minha alma, trago eterna gratidão: nos lábios, os louvores; e no meu segundo nome, a marca daquela que intercedeu a Jesus e salvou minha vida: meu nome de batismo é Reginaldo Aparecido Manzotti.

Todos os anos, cerca de 12 milhões de romeiros visitam Aparecida (SP). Todos peregrinam por 100, 200, 300 quilômetros para agradecer por uma graça alcançada, para rezar e debruçar-se sob Maria. Em 2015, tive a oportunidade de acompanhar de perto essa fervorosa devoção. Vi de perto histórias de superação de grupos que, reunidos, encontram forças para caminhar na Via Dutra, cortando o Vale do Paraíba, até vislumbrarem a Basílica. Todos têm uma motivação própria para suportar o clima, o cansaço, os perigos (sim, existem muitos assaltos na rodovia!), mas o objetivo de agradecer a Nossa Senhora é muito maior.

Toninho, líder do grupo de romeiros “Família Caminhada”, me contou que o grupo tem mais de 100 integrantes e saem todos os anos da Zona Leste de São Paulo e demoram até cinco dias para chegarem a Aparecida. Esse é só um exemplo dentre os milhões de romeiros que caminham até a cidade. Normalmente os grupos se reúnem entre 6h e 6h30min da manhã para uma oração e depois vão para a estrada.

Poucos sabem, mas todos os anos visito o Santuário Nacional para agradecer à Nossa Senhora. Agradeço pela minha vida, pela minha família, pelo meu sacerdócio, mas principalmente por todos os testemunhos que recebo diariamente de curas, de gestações, de entendimentos, de discernimentos, por fim, pelas graças de Nossa Senhora na vida de todos.

Diante da minha gratidão e devoção por Nossa Senhora e com tantos testemunhos de fé, em 2013, Deus me deu a graça de homenagear nossa Mãe com uma composição. A música “Proteja-me, oh! Mãe” é uma oração em forma de música, para que todos possam clamar por Nossa Senhora e, ao mesmo tempo, agradecer a sua proteção.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Prefeito quer duplicar trecho do viaduto do Makro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está com editais prontinhos para tocar duas obras: a ampliação do viaduto da avenida Raul Barbosa, na altura do Makro, e um túnel para a avenida Silas Munguba com Germano Franck.

Ele já esteve em Brasília, semana passada, em contato com o Ministério das Cidades e tratando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre liberação de recursos e empréstimo externo.

O caso do, viaduto do Makro é, de fato, um gargalo no trânsito daquela área. É só um carro apresentar defeito, que acaba criando um atropelo enorme ao longo da avenida Raul Barbosa.

(Foto – Arquivo)

Cunha está sem direito a retrato na Galeria dos Ex-presidentes da Câmara

99 1

Eis uma medida de quanto o ex-todo-poderoso da Câmara, Eduardo Cunha, virou doença contagiosa: quinze meses depois de sua cassação, ninguém se habilitou a botar sua foto no quadro de honra de ex-presidentes da Câmara.

A propósito, Cunha não desistiu de delatar. Mas quer estudar os movimentos de Raquel Dodge antes de tentar novamente a colaboração.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Grupo Cultural Chocalho homenageia os 10 anos deste Blog

83 1

Este repórter e o poeta e professor Auriberto Cavalcante.

O grupo Cultural Chocalho entregou, no começo da manhã desta segunda-feira, na redação do O POVO, troféu em homenagem aos 10 anos deste Blog.

Segundo o diretor Auriberto Cavalcante, um reconhecimento ao espaço “que é pioneiro na área de blogs, quando muitos jornalistas não acreditavam nessa plataforma”.

“Destacamos ainda o caráter da responsabilidade social, cultural e ecológica do Blog”, afirma Auriberto, lembrando ser um espaço também de “credibilidade”.

(Foto – Mauri Melo)

Camilo lança o projeto “Ceará 2050”

O governador Camilo Santana (T) lançou, na manhã desta segunda-feira, no Centro de eventos, o projeto “Ceará 2050: O futuro para os cearenses já começou”. Trata-se de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.

O plano integra o eixo Ceará Sustentável, um dos principais alicerces do projeto “Os 7 Cearás”, lançado em 2015.

O “Ceará 2050” promete traçar mecanismos para acelerar o desenvolvimento econômico e humano para as próximas três décadas. A iniciativa terá a coordenação da Universidade Federal do Ceará.

Segundo disse o governador Camilo Santana, ao lançar a estratégia, o “Ceará 2050′ é um projeto de Estado que vai nortear a atuação desta e das sucessivas gestões do Poder Executivo, valorizando, inclusive contribuições de governos anteriores, contribuindo para o desenvolvimento das futuras gerações.

SERVIÇO

*Confira o vídeo que foi veiculado durante o lançamento do projeto:

São válidas as provas produzidas ‘sem querer’ pelo investigado?

Com o título “São válidas as provas produzidas ‘sem querer’ pelo investigado?”, eis título do artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, também presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará. Um bom mote para reflexões sobre tantas delações em clima de Lava Jato. Confira:

Quando o Brasil ainda recuperava o fôlego após a revelação dos esquemas de corrupção por executivos da empresa Odebrecht e a sucessão de fatos que minaram a credibilidade das instituições, entrava em cena a figura do magnata da carne Joesley Batista.

Joesley e seu irmão Wesley firmaram um acordo de colaboração premiada que lhes rendeu uma controversa imunidade. Não seriam processados criminalmente pelo Ministério Público se confessassem a prática dos crimes investigados e não omitissem nada acerca de qualquer fato ilícito de que tivessem conhecimento, apresentando todas as provas pertinentes. No entanto, no dia 31 de agosto, entregaram à Procuradoria-Geral da República – não se sabe ao certo se por engano ou propositalmente – um arquivo de áudio contendo informações de possíveis delitos que teriam sido omitidas no acordo firmado antes.

No material, existiriam indícios de fatos criminosos omitidos pelos irmãos Batista quando das tratativas da colaboração premiada, o que seria uma quebra do acordo firmado com o Ministério Público. Por isso, Rodrigo Janot, ainda Procurador-Geral da República, requereu a rescisão do acordo de colaboração. A situação tem sido amplamente divulgada e discutida na imprensa, mas um aspecto ainda merece reflexão: pode alguém ter usado contra si material que foi equivocadamente fornecido às autoridades?

Caso tenha sido uma trapalhada de quem reuniu e entregou o material, a questão suscita um debate interessante, principalmente se levarmos em consideração o princípio da não autoincriminação, pelo qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si. É certo que os irmãos Batista não foram compelidos a entregar aquele arquivo específico ao Ministério Público, mas podem não ter tido a intenção de fazê-lo, o que retira a espontaneidade necessária ao ato.

Comparemos com a situação corriqueira de uma blitz de trânsito. Sabemos que ninguém é obrigado a se submeter ao teste de bafômetro, mas imaginemos a situação absurda de alguém que, sem querer, sopra o equipamento de medição e possibilita a aferição do nível de embriaguez caracterizador do crime de trânsito. Na prática, seria pouco crível, mas igualmente revelaria a falta de intenção do indivíduo de produzir aquela prova, assim como se observa no caso dos irmãos Batista.

Bem, uma constatação é indisfarçável: os bastidores dessa operação têm agitado sobremodo não só o noticiário cotidiano como tem servido de um curioso laboratório de teses jurídicas. Vamos aguardar o próximo capítulo.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Coronéis da Aeronáutica são condenados por desviar quase R$ 2 milhões

Sede da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), na Ilha do Governador.

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta quinta-feira, dois coronéis da Aeronáutica e outras duas pessoas por esquema de licitação fraudulento que desviou quase R$ 2 milhões de quartel no Rio. O esquema promovido pelos militares funcionava na Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), sediada na Ilha do Governador, Zona Norte. Além dos militares, um empresário e um vendedor de uma loja de informática foram presos. A informação é do jornal O Dia Online.

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), os réus militares montaram o esquema em que forjaram um processo licitatório para aquisição de materiais de informática e pagaram, sem o poder público receber qualquer material, R$ 1.974.067,00 aos donos da empresa. Para dar credibilidade a documentos, os superiores pediram que militares subordinados, principalmente sargentos, assinassem termos de recebimento de material de forma fictícia.

Defesa

Em juízo, a defesa de um dos réus informou que, em 2006 e 2007, a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica tinha previsão de receber verbas da ordem de R$ 82 milhões de reais. Mas, por conta de restrições orçamentárias do governo federal, apenas R$ 81 mil foram repassados ao quartel, valores que deveriam ser gastos com material de informática, a exemplo de aquisições de impressoras e material de expediente. Sem dinheiro para custear as despesas, segundo a defesa, os materiais eram solicitados antecipadamente à empresa de informática, apenas na base da confiança — o popular fiado – e “vales” (promissórias) eram assinados, como garantias de crédito a receber.

Ainda de acordo com a defesa de um dos coronéis, a licitação foi feita para “regularizar” as práticas administrativas e a regularidade contábil. O vendedor alegou em juízo que o material comprado não tinha sido todo entregue ao mesmo tempo e que, de acordo com a necessidade, emitia um documento, uma autorização de fornecimento.