Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

E por falar em insegurança no entorno do Cocó…

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Um leitor, cujo nome preferimos não publicizar, manda nota confirmando o que já alertamos: constantes roubos de grades de proteção do Parque Estadual do Cocó. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Acompanho diariamente sua coluna e seu Blog e percebo sua atenção e alertas às autoridades com relação aos furtos das grades de proteção do Parque do Cocó.

Pois bem, na quinta-feira (28), por volta de 18h30min, estava eu passando pela rotatória sob o viaduto da avenida Raul Barbosa quando percebi um rapaz, sem camisa, correndo com uma grade do Cocó sobre a cabeça (ela devia medir 3m x 3m). Ele dava gritos em tom de vitória (“uuhhuuu!!”), e acabou entrando numa comunidade ali próxima.

Um verdadeiro absurdo, cedo da noite, aos olhos de todos nós que ali passávamos de carro. Tudo com naturalidade. Não havia qualquer sinal de policiamento.

Na verdade, nunca houve, desde a retirada da guarita erguida que existia no antigo cruzamento, bem antes da construção do viaduto. Esse é um retrato do descaso e da insegurança vivida pelo fortalezense.

Meu sobrinho, por sinal, com apenas 9 anos, fica em pânico quando sai à rua. Já foi vítima de um assalto e de uma tentativa de assalto.

(Foto – Arquivo)

Economista Flávio Cunha desta a importância de programa de apoio à infância do Ceará

O economista Flavio Cunha esteve em Fortaleza, na última semana, dando palestra no Fórum Ceará em Debate. Ele abordou o tema “A Economia do Desenvolvimento Humano na Infância e na Adolescência” durante encontro que ocupou espaços no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, contando com as presenças da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Flávio Cunha é participante da implementação e da avaliação de impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), que realiza visitas domiciliares nas zonas rurais com foco no desenvolvimento da criança. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia.

Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, foi em 2014 um dos ganhadores da Medalha Frisch, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica – um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo. É autor de vários trabalhos em parceria com o economista James Heckman, Prêmio Nobel de economia do ano 2000.

O que é o Padin?

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) prevê visitas domiciliares e encontros comunitários para acompanhar e orientar mães, pais e cuidadores das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses com foco no desenvolvimento infantil

Massacre do Carandiru completa 25 anos sem punição

O maior massacre da história dos presídios brasileiros completa 25 anos nesta segunda-feira (2) sem nenhuma punição pelas mortes ocorridas na penitenciária do Carandiru, na zona norte da capital paulista, desativada em 2002. No Massacre do Carandiru, como ficou mais conhecido o episódio, 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do estabelecimento.

Seis julgamentos ocorreram nesse período. No primeiro deles, em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.

Os outros julgamentos aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes e, ao final deles, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão. Um quinto policial da Rota, que já estava preso por homicídio de travestis, teve seu caso julgado de forma separada porque sua defesa pediu que ele fosse analisado em laudo de insanidade mental e, em dezembro de 2014, ele foi também condenado.

A defesa dos policiais decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação dos julgamentos alegando, como já havia ocorrido antes, que não seria possível individualizar a conduta dos policiais, dizendo se cada um deles efetuou os disparos ou quais policiais foram responsáveis pela morte de quais vítimas.

No dia 27 de setembro do ano passado, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, responsáveis pelo recurso da defesa dos réus, decidiram anular os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. O relator do processo, o desembargador e ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, defendeu que os policiais agiram em legítima defesa.

O Ministério Público recorreu da sentença e, em abril deste ano, a 4ª Câmara Criminal do tribunal manteve a decisão de anular os julgamentos, mas determinou que os policiais sejam julgados novamente. Houve recursos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público, que estão sendo analisados pelo próprio Tribunal de Justiça e, se aceitos, podem levar o processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na instância superior, pode-se determinar que sejam realizados novos julgamentos ou os ministros podem invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e manter a validade do júri popular já realizado. Novos recursos poderão ser apresentados e o processo ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública de São Paulo encaminhou o pedido de federalização do julgamento à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Defensoria, a anulação do julgamento pode fazer com que o processo seja arrastado por mais 20 anos. “Em casos de grave violação de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constituição prevê a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a instauração do chamado ‘incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal’, que deve ser julgado por aquela corte”, diz o texto da Defensoria Pública.

O Massacre

Na tarde do dia 2 de outubro de 1992, por volta das 14h, a dois dias das eleições municipais, dois detentos brigam no Pavilhão 9, na Casa de Detenção de São Paulo, um complexo penitenciário que foi construído nos anos 20 no bairro do Carandiru, na zona norte de São Paulo. O complexo era formado por sete pavilhões, cada um deles com cinco andares. Na época, 7.257 presos viviam no Carandiru, 2.706 no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários, aqueles que cumpriam sua primeira pena de prisão.

A briga se generaliza, começa uma confusão e os funcionários do complexo tentam acalmar os ânimos dos detentos e recolhê-los às celas, sem sucesso. A Polícia Militar é então chamada para conter a rebelião. Uma tentativa de negociação com os detentos falha e o comando policial decide então entrar no local com metralhadores, fuzis e pistolas.

“Passava das três da tarde quando a PM invadiu o Pavilhão 9. O ataque foi desfechado com precisão militar: rápido e letal. A violência da ação não deu chance para defesa”, narra o médico Drauzio Varela em seu livro Estação Carandiru. O médico trabalhava com prevenção à Aids no complexo e disse ter escrito o livro baseado nos relatos dos presos. Cerca de meia hora depois da entrada da PM, as “metralhadoras silenciaram”, narrou Varela. Nesse dia, 111 detentos morreram: 84 deles ainda não tinham respondido a processo e ainda não tinham sido condenados.

Em 2000, um documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), após petição impetrada pelas organizações Americas Watch, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Comissão Teotônio Vilela, considerou a ação policial no Carandiru “um massacre”. No documento, a comissão relata o que aconteceu naquela tarde de outubro.

“Segundo dados que os peticionários apresentaram e o Estado não contestou, os juízes supervisores foram chamados pelo diretor da prisão tão logo se deu o alarme às 14h15, ao mesmo tempo em que se convocaram as autoridades policias. Às 14h30 chegou o comandante Ubiratan Guimarães, chefe da Polícia Metropolitana de São Paulo, com três tropas de assalto, inclusive cães, pelotões de choque e o batalhão Rota, especializado em combates de grande violência. O Secretário de Segurança transferiu nesse momento a autoridade sobre a prisão para o comandante Guimarães. (…). O governador [do estado de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho] encontrava-se nesse momento fora da cidade e aparentemente só foi informado da rebelião às 17h35”.

De acordo com o documento, dois juízes da Vara de Execuções Penais e o Corregedor dos Presídios também estiveram no local mas, quando lá chegaram, foram dissuadidos pela Polícia Militar de entrar no Pavilhão 9, já que os presos estariam armados. Por volta das 16h, os policiais ocuparam o pavilhão. “O próprio governador Fleury declarou que, pelo fato de alguns detidos terem atacado a polícia, e especialmente depois que o comandante Guimarães foi ferido em consequência da explosão de um tubo de televisão, as forças encarregadas de sufocar o levante ficaram fora de controle”, relata a Comissão Interamericana.

“Às 17 horas, aproximadamente, os juízes foram informados de que o motim terminara”, diz o documento. Nenhum policial morreu na ação. Para a comissão, as mortes dos detentos não decorreram de ações de legítima defesa e nem para desarmá-los, “uma vez que as armas de que dispunham, de fabricação caseira, haviam sido dispostas no pátio ao entrarem os policiais”.

(Agência Brasil)

“Precisamos falar sobre ideologia de gênero”

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Com o título “Precisamos falar sobre ideologia de gênero”, eis título de artigo que a professora universitária e assistente social Letícia Peixoto manda para o Blog. Confira:

Fui provocada a escrever esse texto, a partir de um vídeo que circula nas redes sociais que deturpa por completo o significado da ideologia de gênero. Esse vídeo faz parte do repertório de debates que se contrapõem a discussão da ideologia de gênero nas escolas, sob as justificativas de imposição de formas de orientação sexual, sobretudo às crianças. Sob o calor da hora, resolvi escrever essas rápidas palavras.

O conceito de gênero, a grosso modo, revela as construções sócio históricas e culturais das formas de legitimação de uma heteronormativa que define homens e mulheres, mediante lugares tidos moralmente como legítimos e hegemônicos. Discute as condições históricas de opressão das mulheres, denuncia a violência doméstica, a tripla jornada de trabalho feminina, revela as possibilidades de resistências das mulheres, dentre outras.

E mais: está diretamente atrelado às lutas dos movimentos feministas, portanto tem uma base teórica, aliás múltiplas bases teóricas, mas se unifica a posicionamentos políticos atrelados aos feminismos. É obvio que não vivemos numa sociedade estática onde homens e mulheres têm as mesmas condutas e as famílias partem do modelo idealizado de da tríade pai – mãe – filhos.

Os pluralismos de orientação sexual e as múltiplas composições familiares batem à nossa porta ou mesmo estão em nossas casas desde sempre. Nesse sentido, todas as pessoas precisam ser acolhidas quanto às suas formas de existir no mundo. O pluralismo de ideias e o debate democrático precisam estar posto, caso contrário seremos a favor da terrível falácia sobre a “cura gay”.

Façam-me o favor, essas pessoas não podem ser consideradas anormais ou loucas pelo exercício de sua sexualidade. O mundo nunca foi somente heterossexual, ainda bem. Mas as moralidades vigentes baseadas em preceitos discriminatórios não toleram as diferenças, não aceitam os que insurgem aos dispositivos normativos, ao contrário, naturaliza e ratifica as hierarquias de gênero.

Enfim, acho que falei demais, mas eu precisava me posicionar sobre esse debate que faz o desfavor de reproduzir um conteúdo homofóbico e sexista. Não se preocupem, as crianças não ficarão confusas com esse debate, nem as famílias serão destruídas como costumam dizer.

8Letícia Peixoto,

Professora universitária, assistente social e doutoranda em Sociologia.

Sebrae aposta em consultoria na área do atacado

Mairton Carneiro, Ernesto Antunes e Hipólito Rocha.

O consultor de empresas do Sebrae, Ernesto Antunes, deu palestra, no fim de semana, sobre o tema “Planejando o Futuro com Sucesso” para equipes de venda da D’Origem Distribuidora.

O evento ocorreu na sede da Associação Cearense do Comércio Atacadista (Acad), no Centro de Fortaleza e foi prestigiado pelos diretores dessa entidade, Mairton Carneiro e Hipólito Rocha.

A iniciativa faz parte das ações do Sebrae voltadas para o aperfeiçoamento dos vários segmentos produtivos no Estado.

(Foto – Divulgação)

Pedido do interesse do MPCE continua na gaveta da Justiça

Completou um ano decisão da Justiça que obriga as agências bancárias do Ceará a prestarem informações, no âmbito do sigilo bancário, de órgãos públicos respaldadas pela Justiça e requisitadas pelo Ministério Público do Ceará, sob pena diária de R$ 5 mil.

A decisão partiu de ação movida pelo promotor Ricardo Rocha.

(Foto – MPCE)

Mercado reduz estimativa da inflação deste ano pela sexta vez

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O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação este ano, pela sexta vez consecutiva. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que desde a semana passada passou a ficar abaixo do piso da meta, foi reduzida de 2,97% para 2,95%. O limite inferior da meta é 3%, com centro em 4,5%. Essa estimativa é do boletim Focus, uma publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa foi reduzida de 4,08% para 4,06%. Essa foi a quinta redução seguida.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo Banco Central, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017 e ao final de 2018.

A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,68% para 0,70%, neste ano, e de 2,30% para 2,38%, no próximo ano.

(Agência Brasil)

Moradores do Lago Jacarey cobram ciclovia

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Do engenheiro civil Francisco Aguiar, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão para a Prefeitura de Fortaleza:

Caro Eliomar de lima,

Sou morador do bairro perto do Lago Jacarey e uso muito esse lago para andar de bicicleta em torno da praça. Sugiro que a Prefeitura aproveite os dois lados do canteiro central da avenida Viena Weyne (que passa em frente) seguindo até Washington Soares como CICLOVIA.

Com a criação dessa ciclovia, estaria se resolvendo também um problema de vários anos que é o estacionamento dos veículos no canteiro central. Ali, a AMC multa frequentemente. Trata-se da indústria da multa.

Com a ciclovia, a gente vai poder andar de bicicleta com mais segurança.

Nós, da Cidade dos Funcionários e Cambeba, gostaríamos que essa sugestão fosse acatada.

Sem mais

Francisco Aguiar,

Engenheiro Civil e seu leitor.

(Foto – Arquivo)

Ministério da Fazenda autoriza o Estado do Ceará a contratar crédito junto ao Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, autorizou o Estado do Ceará a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.150.000.000,00 (um bilhão e cento e cinquenta milhões) para amortização da dívida pública.

A medida é considerada importante para o equilíbrio financeiro do Estado e manutenção da capacidade de investimento nas áreas: social, de infraestrutura, de educação e saúde.

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB) garfante: no que depender do senado, a operação de crédito será aprovada imediatamente.

(Foto – Veja)

Câmara Municipal de Baturité pode votar projeto “Escola sem Partido”

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A Câmara Municipal de Baturité deverá votar, nesta noite de segunda-feira, projeto de lei nº 40/2017 que instituto o projeto Escola Sem Partido nos moldes defendidos nacionalmente pelo presidenciável Jair Bolsonaro.

A sessão será acompanhada por grupo de professores do IFCE de Baturité e de outras unidades como Fortaleza.

O projeto Escola Sem Partido é visto como retrocesso pelos docentes. Estipula deveres para professores e evitaria, como diz, a pregação politico-partidária dentro da sala de aula.

SERVIÇO

*Saiba mais sobre Escola Sem Partido aqui.

Governador costura sociedade entre Porto do Pecém e Porto de Roterdã

Depois da conquista do hub da Air France-KLM-Gol para o aeroporto de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) envolve-se em outras negociações internacionais em busca de investidores para o Ceará.

A próxima conquista deverá ser a sociedade com o Porto de Roterdã, um dos maiores do mundo. Inicialmente, a negociação era para uma simples parceria, mas o avanço das conversas abriu a possibilidade real da empresa holandesa passar a ser sócia do Porto do Pecém, o que atrairia muitos investidores e, consequentemente, milhares de empregos para os cearenses.

As reuniões entre Ceará e Roterdã continuam a todo vapor, bem como visitas técnicas de ambas as partes. Camilo segue, portanto, trabalhando no plano internacional com parcerias diretas com a Holanda no porto, Alemanha no aeroporto, China na futura refinaria e França no hub aéreo.

Em todas essas articulações, Camilo foi negociar pessoalmente, seguindo a máxima: quem quer vai, quem não quer, manda. Que tudo saia do papel, torcemos.

Tasso Jereissati quer pente-fino nas contas do PSDB e que foram aprovadas por Aécio Neves

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, mandou passar um pente-fino nos contratos do PSDB nos últimos anos. A informação é do O Globo.

Ele vai fazer uma espécie de auditoria nas contas aprovadas pelo presidente nacional afastado,  Aécio Neves. Aécio virou presidente do partido em 2013.

CasaCor 2017 será apresentada para a imprensa e convidados

A CasaCor 2017, maior evento na área de arquitetura e decoração do Estado, será lançada nesta terça-feira para imprensa e convidados.

Haverá coquetel, a partir das 20 horas, no local onde o evento é instalado: na rua Zuca Acioly, 505, no bairro Manoel Dias Branco.

A CasaCor tem a coordenação da arquiteta Neuma Figueiredo.

(Foto – Divulgação)

Ataque em Las Vegas – Sobe para 50 número de mortos

O número de mortos pelo ataque indiscriminado contra os participantes de um show de música country em Las Vegas já chega a pelo menos 50, enquanto são mais de 100 os feridos, informaram as autoridades americanas.

O chefe da Polícia Metropolitana de Las Vegas, Joe Lombardo, atualizou os números em uma entrevista coletiva. Ele disse que o suposto autor, que fez o ataque do 32° andar de um hotel próximo ao local do show, já foi identificado.

(Agência Brasil)

Camilo Santana lança projeto “Ceará 2050”

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, o projeto Ceará 2050. Trata-se de um plano estratégico de desenvolvimento econômico do Estado, de longo prazo, para a “construção coletiva de uma nova plataforma de desenvolvimento sustentável”, informa o governador.

O Ceará 2050 integra o Ceará Sustentável, que é um dos eixos de desenvolvimento propostos pelo governador no seu Plano de Governo intitulado 7 Cearás – o Ceará do Conhecimento, o Ceará Democrático, o Ceará Pacífico, o Ceará de Oportunidades, o Ceará Acolhedor, o Ceará Saudável e o Ceará Sustentável.

O Pacto por um Ceará Sustentável, instalado em agosto deste ano, envolve 53 entidades, entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil. O Coordenador do Pacto é o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, pai do governador.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, disse que o Ceará, nos últimos 30 anos, passou por muitas mudanças mas que, apesar dos bons resultados obtidos, como, por exemplo, na educação básica, saúde, infraestrutura, energia, telecomunicações, na capacidade de recursos hídricos e de modo geral na gestão pública, ainda tem muitos desafios que precisam ser superados. Destaca que é necessário discutir os próximos 50 anos, a fim de formular um novo projeto estratégico para o Ceará.

O secretário Maia Júnior informa que o plano será tocado pela Universidade Federal do Cearpa (UFC), mas em conjunto com toda a rede de universidades cearenses, contando também com consultorias nacional e internacional.

Conta de luz fica mais cara neste mês de outubro

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Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira, 29.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.

O que fazer para economizar

Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado; evitar deixar a porta da geladeira aberta sem necessidade ou colocar alimentos quentes nela; retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo são ações que podem contribuir para evitar o desperdício e também o peso das mudanças no bolso.

(Agência Brasil)

Arquiteto alerta sobre possível atentado ambiental

Águeda Muniz é a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. 

Do arquiteto e professor José Sales, nos comentários deste Blog:

Ontem à tarde e à noite, fatos estranham ocorreram nos fundos da ESCOLA JESUS, MARIA E JOSÉ, na Rua Coronel Ferraz, 142, ao lado da Igreja do Pequeno Grande e Escola Normal.

Uma retroescavadeira derrubou vários prédios e vários caminhões basculantes levavam os restos da demolição.

A pergunta é: o que está acontecendo ali? Foi só falar no PATRIMôNIO HISTÓRICO TOMBADO da Área Central de Fortaleza e já ocorre isso? Por que esta ação foi permitida pela SEUMA? Aquele conjunto não está sob guarda de um Contrato de Comodato entre a Arquidiocese de Fortaleza e a Prefeitura Municipal de Fortaleza?

(Foto – Arquivo)