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Ceará Natal de Luz investe na formação de plateia

O projeto Ceará Natal de Luz, além de encantar pela decoração natalina, concertos musicais e instrumentais, também investe em outra proposta: formação de plateia para alunos da escola pública de Fortaleza. Nos últimos três dias, aulas-shows estão sendo ministradas por instrumentistas do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Poty Fontenele.

A aula-show já passou pelo Colégio Municipal Imaculada Conceição (20/11), Escola Municipal Dois de Dezembro (21/11) e, nesta quarta-feira, circula pela Escola Municipal Bernadete Oriá (Bairro Palmeiras 2). São três dias, com carga horária de 60 minutos de duração por cada apresentação, envolvendo ao todo 2.106 alunos dessas escolas .

O público formado por alunos participa de uma aula interativa, com manuseio dos instrumentos musicais e apresentação de conteúdo clássico/popular/folclórico, onde monitores mostram a atual utilização da instrumentação clássica na presença de filmes, música pop, trilhas sonoras modernas de games e da tradicional cantoria nordestina com ênfase na Rabeca e no pífano.

Parceiros

O Ceará Natal de Luz é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. E conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Sesi/Fiec, Indaiá, Esmaltec, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, Moinho Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste. Tem ainda o apoio do Sindiônibus, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL e do Governo do Estado do Ceará.

Petrobras dá entrada em documentação para oferta de ações da BR Distribuidora

A Petrobras protocolou hoje (22), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a documentação necessária para a oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da Petrobras Distribuidora (BR). Segundo a nota da estatal, a oferta se deu em cumprimento às exigências expedidas pela pela própria CVM.

A companhia informa que divulgou ainda o aviso ao mercado e o prospecto preliminar referentes à oferta, “a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da CVM, obedecendo às demais disposições legais aplicáveis, sob a coordenação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de colocação das ações no exterior”.

O preço de venda das ações da BR será fixado após a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais, procedimento a ser feito no Brasil e no exterior, também de acordo com o disposto da instrução CVM 400 (bookbuilding).

A Petrobras informou ainda que a oferta está sujeita à concessão dos registros pela CVM e às condições de mercado.

(Agência Brasil)

Caminhão da Defensoria Pública estaciona com seus serviços em Caucaia

O programa Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Ceará, está, nesta quarta e quinta-feira, na Praça Matriz do distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)‬.

Os defensores públicos, que utilizam um caminhão padronizado do órgão, prestam serviços de educação em direitos e assistência jurídica gratuita à população. O atendimento ocorre da 8 ‪às 13 horas‬.

A Defensoria Pública  promete atender todos os tipos de demandas relacionadas aos direitos da população. O programa tem apoio da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).

(Foito – Divulgação)

Sonho da Refinaria – Contrato de financiamento já tem data marcada

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará deve assinar no próximo dia seis, no Rio de Janeiro, o acordo de financiamento da refinaria. A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, adiantando que o contrato será fechado na sede do China Development Bank (CDB) no Brasil. Um dos seus vice-presidentes virá para o ato.

A engenharia financeira do projeto contará com a participação do Governo do Estado, que pretende entrar como sócio no projeto com uma participação de 10%. “Isso mostra o compromisso do Ceará diante do banco chinês”, acrescenta.

O governador Camilo Santana (PT) já havia assinado Memorando de Entendimento (MOU) para viabilizar o empreendimento. Concluída essa etapa do financiamento, as atenções se voltarão para a conclusão do projeto e para os estudos ambientais.

O grupo empreendedor Qingdao Xinyutian Chemical Co., segundo Balhmann, tem pressa em realizar as obras, que fazem parte do acordo Brasil/China. O investimento é da ordem de US$ 4 bilhões, dividido em trens de 150 mil barris, e haveria ainda um terminal petroleiro para recepcionar navios.

Quer aprender a fazer negócios via startup?

A segunda edição do “Doing Business in Ceará – Startups” acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

O encontro é promovido pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará e Fiec.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em: bit.ly/doingbusiness2

PPS propõe mudar de nome para ter Luciano Huck candidato ao Palácio do Planalto

Em nova etapa do esforço para atrair Luciano Huck aos palanques em 2018, o PPS colocou na mesa proposta para incorporar o Agora!, grupo ao qual o apresentador está vinculado. Em contrapartida, a sigla mudaria de nome e adotaria a alcunha do movimento. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

A ideia foi encampada pelo presidente da sigla, o deputado Roberto Freire (SP). Ele está à espera de uma definição de Huck. Os dois já tiveram encontros em São Paulo, Brasília e um mais recente, no Rio, na casa de Armínio Fraga.

Integrantes do Agora! dizem que é difícil o PPS atrair o grupo inteiro. Ainda que Huck tope a empreitada, outros quadros devem abraçar legendas como a Rede ou o Livres.

Semace passa para o controle do Partido Verde

Com o afastamento de Ricardo Araújo do cargo de superintendente da Semace, assumiu o cargo a adjunta, a economista Virgínia Carvalho.

Ela é a mulher do presidente do Partido Verde no Estado, Marcelo Silva. O PV integra a base aliada de Camilo e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

*Detalhes sobre o afastamento de Ricardo Araújo aqui.

(Foto – Semace)

Garotinho e Rosinha são presos pela Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira mandados de prisão preventiva contra os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR. Eles são acusados, ao lado de outras seis pessoas, de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Uma das pontas do esquema foi revelada pelo delator Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS, que contou, em depoimento na Superintendência da PF no Rio no dia 24 de agosto, que repassou R$ 2,6 milhões, via caixa dois, à campanha de Garotinho ao governo do estado em 2014.

O dinheiro da JBS, segundo Saud, fazia parte de um montante de R$ 20 milhões usado pela empresa para comprar o apoio do PR ao PT na eleição de 2014. Os recursos representavam uma “poupança” referente a benefícios irregulares conquistados pela empresa, como linhas de crédito no BNDES.

Garotinho e Rosinha são acusados ainda de corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e pelo crime eleitoral de omitir doações nas prestações de contas. Há ainda um mandado de prisão contra o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A investigação aponta que ele intermediou o repasse ilícito à campanha do ex-governador em 2014.

*Do Jornal Extra veja aqui.

Sai plano de cargos, carreiras e salários para os servidores da Uece, UVA e Urca

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Já está tramitando na Assembleia Legislativa a mensagem instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do pessoal técnico administrativo da Uece, UVA e Urca.

O novo PCCV prevê, além da continuidade da Gita (Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo), outras vantagens como a Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA) e a Gratificação de Incentivo à Capacitação. Os servidores também poderão optar pelo aumento da carga horária para 40 horas, gerando incremento remuneratório.

A repercussão financeira da folha proposta representa um acréscimo de R$ 8,21 milhões no orçamento do Governo, que hoje soma um investimento superior a R$ 37 milhões considerados os servidores técnicos administrativos ativos e aposentados das três universidades estaduais.

VAMOS NÓS – O secretário Inácio Arruda (PCdoB) consegue assim uma conquista antiga da categoria. Méritos para ele que conseguiu, nestes tempos de ajuste fiscal, convencer o governador Camilo Santana (PT) a adotar a medida.

Ministério do Planejamento autoriza nomeação de aprovados para o INSS e Anvisa

Portaria do Ministério do Planejamento, com a autorização da nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de técnico do seguro social, é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Em outra portaria, assinada pelo ministro Dyogo Oliveira, também é autorizada a nomeação de 78 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cargo de técnico administrativo.

De acordo com os documentos, o preenchimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e deverá ocorrer a partir deste mês até 31 de dezembro deste ano.

(Agência Brasil)

Receita quer fechar mais uma porta contra lavagem de dinheiro

A Receita Federal publicou instrução normativa (IN) que torna obrigatória a prestação de informações das operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação ocorra em moeda em espécie. A IN já está em vigor, mas produzirá efeitos em 2018.

A exigência alcança informações relativas a “operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie”. Os dados deverão ser reportados à Receita por meio de formulário eletrônico denominado Declaração até o último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento dos valores.

Segundo a Receita, a medida decorre da experiência verificada em operações especiais que a instituição tem participado ao longo dos últimos anos. “Observou-se que operações em espécie têm sido utilizadas para esconder operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos fazem aquisições de bens ou de serviços e não tencionam ser identificados pela autoridade tributária”, diz a Receita.

(Agência Estado)

Em ato suprapartidário, Geraldo Luciano recebe o Troféu O Equilibrista

Num ato suprapartidário, o vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, recebeu, nessa noite de terça-feira, no Hotel Gran Marquise, o Troféu O Equilibrista. Trata-se da comenda que destaca personalidades do setor econômico e entregue, anualmente, pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), do Ceará.

O presidente do Ibef-Ceará, Raul dos Santos, e o vice-presidente, Delano Macêdo, entregaram o troféu, enquanto o Grupo 3corações foi premiado, nessa mesma ocasião, como “Empresa Padrão. O controlador do grupo, Pedro Lima, recebeu a comenda.

Entre vários presentes, o presidente da Fiec, Beto Studart, o secretário-geral do PMDB, João Melo, os também secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Maia Júnior (Seplag), o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, os ex-governadores Adauto Bezerra e Lucio Alcântara, este presidente regional do PR, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, e o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Geraldo com o casal Adauto e Silvana.

Ex-deputado Antonio dos Santos e filho João Jorge.

Lúcio Alcântara e Capitão Wagner.

Vários empresários como Oto de Sá Cavalcante (Grupo Ari de Sá), Thales Cavalcante (Grupo FB de Ensino) e dona Consuelo Dias Branco (Grupo M. Dias Branco) também prestigiaram o ato.

(Fotos – Paulo MOska)

Hora de Plantar anistia agricultores de 72 municípios

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A Secretaria do Desenvolvimento Rural do Ceará acaba de dispensar do pagamento do boleto do Programa Hora de Plantar agricultores familiares de 72 municípios. A medida está prevista no Manual Operacional do projeto. A SDR adotou essa decisão justificando que os índices pluviométricos municipais foram 50% abaixo da média histórica, de acordo com a Funceme, e/ou o laudo de perda de produção acima de 50%, de acordo com a Ematerce.

O ato, segundo o titular da SDR, Dedé Teixeira, representa a dispensa de pagamento de R$ 2.540.550,90, referentes a 1.485 toneladas de sementes de milho híbrido e variedade, feijão caupi, sorgo forrageiro e mamona, 2.315.050 raquetes de palma forrageira, 120.166 mudas de cajueiro anão e mudas florestais e 976 m3 de manivas. Os 76.177 agricultores atendidos pela decisão correspondem a 50,57% do público-alvo, enquanto o número de municípios beneficiados equivalem a 39,56%.

Os municípios atendidos com a dispensa do pagamento foram: Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Araripe, Arneiroz, Baixio, Barreira, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Caridade, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Coreaú, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Fortim, Hidrolândia, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Palhano, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tururu, Umari e Uruburetama.

(Governo do Ceará)

TJRJ suspende efeitos da sessão da Alerj que soltou deputados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu na noite dessa terça-feira (21) os efeitos da sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) da última sexta-feira (17) que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, presos no dia anterior pela Polícia Federal.

A liminar do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que pedia a anulação da votação por desrespeito a uma ordem judicial que determinava a abertura das galerias do plenário para o público. A suspensão vale até o julgamento do mérito pelo Órgão Especial do TJRJ, que definirá se a sessão será anulada ou não.

No pedido, o MP argumentou que, ao impedir a entrada do público nas galerias da Alerj, o presidente em exercício da Casa, deputado Wagner Montes (PRB), e a Mesa Diretora não obedeceram aos “princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito, vedando o livre acesso de cidadãos fluminenses às galerias da Assembleia, de forma a camuflar a sessão pública”.

Na decisão dessa terça-feira, o desembargador deu prazo de 10 dias, a contar de desta quarta-feira (22), para que Montes e a Mesa Diretora da Alerj prestem informações sobre o episódio.

(Agência Brasil)

Audic Mota é cidadão de Parambu

Audic entre vereadores e lideranças do município.

O município de Parambu comemorou 153 anos de emancipação política. A data foi marcada por sessão solene na Câmara Municipal para entrega de títulos de cidadania a personalidades que atuam em favor do desenvolvimento local.

Entre esses nomes estava o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic MOta (PMDB), que ganhou titulo por proposição da vereadora Clícia Muniz.

No ato, vereadores e a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, o ex-prefeito e líder politico regional, Fernando Assef, além dos prefeitos municipais de Madalena, Sonia Costa, e de Palmácia, David Campos.

(Foto – Divulgação)

Arce recebe homenagem pelos 20 anos de atividades

Os 20 anos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) foram comemorados na noite desta terça-feira (21), em sessão solene na Assembleia Legislativa, que atendeu a requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT).

“Sabemos que é difícil para o usuário individualmente apontar e cobrar melhorias das deficiências nos serviços como transporte público, energia e saneamento. Por isso é importante valorizar e fortalecer a Arce”, disse o propositor da homenagem.

O presidente da Arce, Hélio Winston, lembrou que “são muitos os triunfos e realizações do órgão ao longo dessas duas décadas de existência”, Ele destacou a instituição como “modelo” entre outras agências reguladoras pelo país, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, esteve presente ao ato e lembrou o processo de criação da agência: “Queríamos uma agência rigorosa, transparente, que garantisse à sociedade os serviços de qualidade”.

Maia Júnior e Hélio Leitão receberam placas de homenagem, bem como a diretora executiva da Arce, Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira, o coordenador de equipe da Arce, Eugênio Braúna Bittencourt, os ex-presidentes da agência Lúcio Correia Lima (2004-2005 / 2007-2008) e Fábio Robson Timbó Silveira (2013-2014), e o juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Fernando Franco, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota, o procurador geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos, o juiz federal Leonardo Resende, e o líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal, Ésio Feitosa (PPL).

(Foto – Paulo MOska)