Blog do Eliomar

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Abidoral, o mestre da cultura do Ceará

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Com o título “Abidoral, mestre da cultura do Ceará”, eis artigo de Dawton Moura, jornalista, compositor e produtor cultural. Ele destaca os 70 anos de vida do grande Abidoral Jamacaru. Confira:

“Coabitamos o mundo. Eu, a pantera e a corsa. Tu, o tatu e o guará. Ele e a acácia de cacho. Nós e o perfume da flor. Vós suspirando com vida. Eles girando na terra. Sentindo o calor que emana do hálito do criador: vida”.

Em novembro Abidoral Jamacaru, poeta da palavra e da melodia, incansável artesão de harmonias e ritmos sempre a mergulhar mais fundo e fazer diferente, filósofo do humano e da natureza, do abstrato e do holístico, Manoel de Barros das canções, chegou aos 70 anos.

Comemorou lançando seu quarto disco de inéditas, sucessor da coletânea nas vozes de vários intérpretes, produzida por outro mestre, Eugênio Leandro. Também ganhou, pela sensiblidade de gestoras culturais comoDane de Jade II, a Semana Abidoral Jamacaru de Cultura e Arte.

Nesta quinta-feira, 11/4, às 19 horas, lança o disco em show especial no Cineteatro São Luiz Fortaleza, para não mais que 70 privilegiados espectadores, no projeto “Dentro do Som”, que coloca tanto os músicos quanto o público pisando o palco do São Luiz, como que a convidar à partilha e a comprovar que a música é feita por todos. Juntos.

O novo disco é simplesmente fantástico! Ousado, multifacetado, surpreendente são adjetivos possíveis, mas insuficientes para dar conta de uma nova obra que é Abidoral em estado puro, liberdade plena e mais inspiração do que nunca. Mais do que isso: fazem refletir sobre quanto tempo, energia, dinheiro, incenso e marketing se gastam para endossar supostas novidades, enquanto o novo, que sempre vem, emana silente de uma casinha simples no Centro do Crato, a um tempo refúgio, esconderijo, templo, ateliê, escola.

É lá que Abidoral vem compartilhando há bastante tempo as canções do novo disco. Composições dele e de Cleivan Paiva, Pachelly Jamacaru, Geraldo Urano, Lifanco Kariri, Luiz Carlos Salatiell e @Alano Freitas, interpretadas por Abidoral na companhia dos jovens Tiago Leonel, Vinícius Duarte, Remi Oliveira e Jocean Donelardy, além de professores da UFCA, como Cláudio Mappa e Weber Dos Anjos.

Tem rock progressivo, slow jazz, coco, um caleidoscópio das cores mais bonitas de Abidoral, verdadeiro mestre da cultura do Ceará, que faz por merecer (entre tantas outras formas de reconhecimento das quais a principal seria a maior difusão de sua música) a inclusão entre os contemplados pelo programa da Secult Ceará.

A casa do escritor de canções já é um natural ponto de cultura, em que ele acolhe os interessados em sua arte e dá aulas de violão, recebendo muitas vezes a pergunta: “E como é que eu faço pra ser compositor?”.

Avalie com Abidoral nas escolas e universidades, como viabiliza a articulação realizada entre Secult e Uece pelo secretário Fabiano Dos Santos Piuba e pelo reitor Jackson Sampaio! Aí seria abrir asa, ganhar mundo, correr o Ceará, com cada vez mais (re)conhecimento!.

Que venham mais espaços para as canções, as lições e os alumbramentos desse incomensurável mestre!

*Dawton Moura,

Jornalista, compositor e produtor cultural.

(Foto – Fabiano Jr, do Cariri)

O Imposto de Renda a serviço da cidadania

Está no ar a Campanha DestiNação, que visa divulgar junto aos contribuintes Pessoa Física e Pessoa Jurídica a possibilidade de destinar uma parte do seu imposto de renda devido aos diversos fundos de amparo social que tenham sido previstos na legislação. Nessa época de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, há possibilidade de se destinar, diretamente no programa do IRPF, até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente, o FIA.

Essa campanha vem sendo divulgada no Ceará pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca).

O detalhe é que o contribuinte não pagará mais imposto por isso e nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto devido seja destinada diretamente para um Fundo, ao invés de ir para o Tesouro Nacional.

Assim, essa é uma ação efetiva de cidadania, que interfere diretamente na realidade social na qual atua o Fundo escolhido para receber a destinação. Por meio dos projetos sociais a serem beneficiados com os recursos, as crianças e adolescentes terão a oportunidade de participar de atividades educacionais, culturais, artísticas etc., relevantes para a formação integral do ser humano e para a redução da violência em nossas cidades.

SERVIÇO

Informações sobre o projeto

http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/projeto-destinacao

(Foto – Arquivo)

Governo quer autonomia para o Banco Central

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O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o modelo vigente em economias avançadas”.

“A independência do BC é uma ferramenta muito importante usada pelas principais nações para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que é a economia, que mexe com a vida de todos nós”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com o Palácio do Planalto, o processo de estabilização econômica, iniciado em 1994 com o Plano Real, demonstra os benefícios decorrentes da estabilidade monetária e redução dos juros. Para o governo, tudo isso fornece as bases para o aumento da produtividade, da eficiência na economia e, em última instância, do crescimento sustentável.

“Para assegurar que o Banco Central continue desempenhando esse papel de maneira robusta e com segurança jurídica, mostra-se necessário consagrar em lei a situação de fato hoje existente, na qual a autoridade monetária goza de autonomia operacional e técnica para cumprir as metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)”, diz o documento que justifica o projeto.

A autonomia do Banco Central já era matéria de projeto no Congresso Nacional, proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2003, e defendida pelo ex-presidente da instituição Ilan Goldfajn. O ministro da Casa Civil disse que conversou com Maia antes de apresentar o novo projeto. A expectativa é que os projetos existentes na Câmara sejam apensados para agilizar a tramitação da nova medida apresentada hoje.

Onyx explicou que, sendo enviado pelo Executivo, o projeto garante a constitucionalidade e previne questionamentos jurídicos ao corrigir o vício de iniciativa, já que a transformação da estrutura do governo federal é privativa do presidente da República.

De acordo com Onyx, os projetos são semelhantes e houve o cuidado do governo em formular uma proposta que se alinhasse aos termos apresentados anteriormente pelo presidente da Câmara. “Interessa ao Parlamento e ao país que a gente tenha um guardião da moeda, um guardião da economia brasileira que proteja, independente de quem está no governo, a moeda brasileira”, disse Onyx.

A autonomia do Banco Central é garantida com a perda do status de ministro do presidente do BC e mandato fixo para o presidente e diretores da instituição, não coincidente com o mandato do presidente da República. Pela singularidade do Banco Central, no projeto, algumas garantias são conferidas aos seus dirigentes, como mandato de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro, e proteção jurídica conferida para que se dê de fato a autonomia que garanta a integridade da instituição.

(Agência Brasil)

Angola Cables fecha operação comercial com Grupo Globo

A Angola Cables fechou parceria com um dos maiores grupos de mídia e provedores de conteúdo nacional e do mundo, o Grupo Globo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira. O acordo prevê o uso de uma Content Delivery Network (CDN), rede de fornecimento, entrega e distribuição de conteúdos em massa para usuários finais, dentro do Data Center Angonap Fortaleza, que a multinacional angolana de Telecom recém inaugurou na Praia do Futuro, na capital cearense.

“Esta é a primeira vez que o Grupo Globo aloca seus conteúdos em Data Center fora do eixo Rio-SP, o que mostra o potencial de negócios e a força que o Angonap Fortaleza tem e traz para toda a região”, infomra António Nunes, CEO da Angola Cables.

Com esse CDN em Fortaleza, o Grupo Globo passa a contar com mais um ponto de distribuição de seus conteúdos tanto para dentro do Brasil, sobretudo Nordeste, quanto para fora do país. A partir de agora, eles passam a estar mais próximo de regiões como EUA e, principalmente, continente africano, potencial e forte consumidor de conteúdos de língua portuguesa produzidos no Brasil.

Por meio do uso do Data Center Angonap Fortaleza, a Globo poderá transmitir seus conteúdos para a audiência do Norte e Nordeste do país, além dos Estados Unidos, Europa e principalmente, África, de forma mais veloz. Eles chegarão mais rápido e com qualidade melhor. Com isso, espera-se que a demanda e a oferta de distribuição de conteúdos do grupo cresça cada vez mais no continente africano. “ “ , diz Maurício Kilikrates, do Grupo Globo.

Shopping Benfica expõe a Fortaleza nos seus 293 anos

“Fortaleza 293 anos” é a exposição que o Shopping Benfica promove, em sua galeria de artes, até o dia 20 próximo. A mostra é uma homenagem ao aniversário da cidade. Nela, fotos em preto e branco, do arquivo Nirez, que revelam pontos turísticos da Fortaleza nos séculos 19 e 20.

Cada imagem é acompanhada por breve descrição histórica do local. Dentre os lugares em cartaz, a Casa Residencial de Jeremias Arruda que foi vendida ao governo em 1954, hoje abrigando o Instituto do Ceará; a Praça da Bandeira, antes da construção da Faculdade de Direito (1932).

Desafio

Paralelo à exposição, a BenficArte promove desafio para fotógrafos amadores: fazer uma foto atual de um dos pontos históricos da exposição para concorrer a R$ 1.000 (mil reais).

Para participar, o interessado deve entregar a foto colorida em A3, impressa, no local da exposição, até o dia 18. Votação pública e de fotógrafos profissionais elegerá a foto campeã.

SERVIÇO

*Galeria BenficArte – Piso térreo.

*Visitação gratuita. Segunda a sábado, das 10 às 22 horas; domingos e feriados, das 13 às 21 horas.

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto  Arquivo Nirez)

No aniversário de Fortaleza, ônibus extra para o Aterrinho da Praia de Iracema e tarifa social

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que está reservando 10 ônibus extras para a festa de aniversário de Fortaleza, que será comemorado neste sábado (13) no Aterrinho da Praia de Iracema.

Os usuários, de acordo com a empresa, contarão com linhas especiais direto dos terminais de integração para o local da festa. A região da Praia de Iracema é atendida por 23 linhas, num total de 174 veículos.

No sábado, a clientela poderá ainda usufruir do benefício da tarifa social durante todo o dia, com a tarifa de R$ 3,00 a inteira e a tarifa estudantil de R$ 1,30 para todos os destinos.

TERMINAIS                LINHAS ESPECIAIS                                     FROTA

Antônio Bezerra 930  Antônio Bezerra / Aterro / P Filgueiras    03

Parangaba 931             Parangaba / Aterro / P Filgueiras              03

Siqueira 938                 Siqueira / Aterro / P Filgueiras                  01

Papicu 937                    Papicu / Aterro / P Filgueiras                     02

Messejana 935             Messejana / Aterro /P.Filgueiras               01

SSPDS registra queda no roubo de veículos no Ceará

André Costa, titular da SSPDS, comemora, mas o trabalho não para.

No primeiro trimestre deste ano, o Ceará registrou uma queda de mais de 50% nos roubos de veículos, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números vêm acompanhados ainda da redução também nos furtos que, nos três primeiros meses deste ano, registraram uma redução de 15%. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

A recuperação dos carros e motos roubados e furtados no primeiro trimestre deste ano (2.177 no total) chegou a 88%, ou seja, 1.916 foram encontrados pela Polícia. Muitas vezes essas ocorrências são concluídas com prisões e apreensões de armas, destaca a pasta.

A quantidade de roubos de automotores passou de 2.598 para 1.284, o que corresponde à redução de 50,6%. O resultado é consequência dos três meses com diminuições em torno também dos 50%. Janeiro (-54,3%}, passando de 891 para 407; fevereiro (-49%), indo de 794 para 405; e março (-48,3%), diminuindo de 913 roubos em 2018, para 472, em 2019.

Assim como os roubos, furtos também seguem em diminuição. Nos acumulado do trimestre, a redução foi de 15%, indo de 1.050 veículos furtados no mesmo período de 2018, para 893, em 2019. Em março último, a redução foi de 16,1%, diminuído de 372 para 312.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Casamento de Eduardo Bolsonaro tem local guardado a sete chaves

Quem informa é o colunista Ancelmo Gois, do O Globo:

O local do casamento de Eduardo Bolsonaro, o 03, com Heloisa Wolf, psicóloga e coach, tem sido guardado a sete chaves. Nem mesmo os fornecedores sabem onde será o evento.

De certo, até agora, é o bufê que oferecerá pratos de gastronomia regional brasileira, assinado por Rosane Martins. E o vestido confeccionado pela estilista Marie Lafayette, indicado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)

Eunício Oliveira destaca em artigo os 100 primeiros dias do novo governo de Camilo Santana

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Com o título “100 dias de Camilo, Ceará segue avançando”, eis artigo do ex-senador Eunício Oliveira, presidente estadual do MDB. Neoamigo de Camilo, desde a última campaha, o emedebista destaca avanços da nova gestão. Confira:

Para além dos desafios inerentes à gestão pública, especialmente em um estado encravado no semiárido brasileiro como é o Ceará, 2019 marca um novo momento para o governo do Estado. Estamos atingindo a marca dos 100 primeiros dias do segundo mandato do governador Camilo, com esperança renovada de melhores dias para nossos irmãos cearenses.

A reação do crime organizado às mudanças na política de segurança pública e administração penitenciária foi enfrentada com determinação e de forma articulada, com a participação da Força Nacional de Segurança. Independente das diferenças ideológicas, é preciso manter a visão republicana para preservar as parcerias necessárias entre Estado e governo federal com o pleno andamento das políticas públicas no Ceará.

O resultado de melhorias na segurança pública já é sentido no dia a dia da população, que experimenta a maior redução nos índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais dos últimos dez anos. Conforme os dados do governo o acumulado dos três primeiros meses de 2019 apresentou uma redução corresponde a 59,6%, em comparação ao mesmo período do ano passado, mantendo o firme propósito de seguir no caminho da redução e da melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Importante destacar que, em paralelo, o governo do Estado mantém sua agenda em busca do desenvolvimento. Está agendada para a próxima terça-feira a inauguração do Data Center da multinacional de telecomunicações Angola Cables. A estrutura se conecta com o cabo South Atlantic Cable System (Sacs) e o sistema Monet, que possuem capacidade de processamento e armazenamento de dados.

Assim, além dos hubs aéreo e portuário, instaura-se o novo tempo do hub tecnológico, reservando ao Ceará um lugar de protagonismo no cenário mundial da tecnologia da informação, área importantíssima por se tratar de uma indústria limpa e, especialmente, por oferecer oportunidades aos jovens. É o Estado do Ceará utilizando a vocação de pioneirismo ao lado da privilegiada localização geográfica na geração de grandes oportunidades.

Tudo isso sem esquecer da importância do homem do campo. Já foram anunciados investimentos de R$ 600 milhões para assistência técnica e abastecimento de água para beneficiar os produtores rurais do Ceará. Com transparência e dedicação, a gestão proporciona mais qualidade de vida aos cearenses e o Ceará segue avançando.

*Eunício Oliveira,

Presidente estadual do MDB e ex-senador da República.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura instala Vagão Literário na Avenida José Jatahy

A Prefeitura de Fortaleza, por meio de sua pasta da Cultura, implantou o Vagão Literário no Bosque dos Ferroviários, que fica no encontro da avenida José Jatahy com a avenida Bezerra de Menezes, no bairro Otávio Bonfim.

O vagão foi cedido pela Transnordestina e Rffsa, e conta com o apoio do vereador Michel Lins (PPL). Batizado de Vagão Literário Afonso Pereira Lima, deve operar dentro de 30 dias, e contará com vasto acervo de livros e memorial sobre a história ferroviária do Estado.

Torcida para que não acabe sem operar, o que ocorre com o vagão literário que fica na Praça Luíza Távora, no bairro Aldeota.

(Foto – Paulo MOska)

12º Encontro de Mulheres Pague Menos é apresentado para jornalistas do O POVO

Toda a programação do 12º Encontro de Mulheres Pague Menos, que ocorrerá de 16 a 19 de maio próximo, no Centro de Eventos, foi apresentada, nesta manhã de quinta-feira, a jornalistas do O POVO.

A apresentação ficou por conta de Aline Loureiro, diretora de Marketing do Grupo Pague Menos, que, na ocasião, fez um balanço dos últimos eventos e do que virá nesta nova edição.

O 12º Encontro de Mulheres Pague Menos deverá atrair cerca de 20 mil mulheres diariamente, segundo projeção de Aline, porque, como ocorre todos os anos, traz um misto de palestra, oficinas e show para todos os gostos.

Neste ano, segundo Aline Loureiro, atrações de peso como Fafá de Belém, Cláudia Raia, Regina Casé, Braúlio Bessa e o Padre Reginaldo Manzotti. Também haverá apoio a entidades filantrópicas e homenagem a quatro mulheres de destaque no Estado.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Caucaia promove conferência municipal de saúde

O Convento das Irmãs Cordimarianas é sede da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O encontro, nesta quinta-feira, vai eleger 12 delegados que rerpesentarão o município na 16ª Conferência Estadual da Saúde, com previsão de ocorrer em junho próximo.

“Nós estamos juntos na luta para fazer um trabalho melhor, atender melhor à população e fazer mais com menos dinheiro, tendo em vista as dificuldades. Ou seja, temos que pegar o pouco que temos para fazer muito”, disse o prefeito Naumi Amorim, que, nesse evento, homenageou com comenda trabalhadores de saúde.

Os participantes debatem o financiamento, o controle social e a consolidação dos princípios do SUS. Tudo isso estruturado em palestras, mesas redondas, painéis e trabalhos em grupo.

(Foto – Divulgação)

Os sujismundos continuam atacando nas esquinas e canteiros de Fortaleza

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O tempo passa, o tempo voa e os sujismundos desta Fortaleza continuam numa boa.

Quem circula pelas ruas da cidade, sempre se depara com lixo, de todo tipo, em canteiros ou esquinas. A Prefeitura, com frota extra, recolhe mas, no dia seguinte, lá está a sujeirada de volta.

O irresponsável por essa paisagem absurda, que pode ser conferida, nesta manhã de quinta-feira, num dos canteiros da avenida Domingos Olímpio, com certeza, está feliz por ter se livrado do seu entulho.

Ah, uma multa!!

(Foto – Leitor do Blog)

Bolsonaro confirma a criação do 13º salário do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil”, disse Rêgo Barros. ” Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

(Agência Brasil)

100 dias – “População mais necessitada está totalmente desassistida”, diz Dr. Eron sobre falta de médicos

Mais de mil médicos deixaram o programa Mais Médicos, desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo, há 100 dias. A observação é do vereador Dr. Eron, que nesta quinta-feira (11) faz pronunciamento sobre o que chama de “descaso para com a saúde pública”.

“Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência não vi ainda uma política de governo que se mostrasse eficaz na resolução da grave carência de médicos. Fato lamentável, pois a população mais necessitada está totalmente desassistida”, comentou Dr. Eron, que criticou ainda a proposta do governo federal pelo terceiro expediente. “Nem o primeiro e nem o segundo expedientes estão em condições de atendimento…”, observou.

Apesar do mandato de vereador de Fortaleza, Dr. Eron segue no atendimento médico à população usuária da rede municipal de saúde, quando se encontra lotado na Unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAP) Luís Costa, no bairro Benfica.

(Foto: Arquivo)

Comissão de Reforma do Regimento da Assembleia dialoga com consultoria do Interlegis

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tem à frente o deputado Audic Mota (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma comitiva do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão administrado pelo Senado. A informação é da assessoria de imprensa do parlamentar.

Estão nessa comissão o diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares. Eles vão ministrar uma oficina com orientações e diretrizes sobre o cumprimento de etapas para construção de um novo código pelo Legislativo Estadual.

A consultoria deve apresentar, também, um estudo comparado aos regimentos internos da Câmara e Senado, bem como a recentes códigos elaborados por Assembleias de outros estados, que contaram com assessoria do Interlegis.

Na sexta-feira,  a oficina vai tratar dos temas “Técnica Redacional Legilslativa” e “Processos Legislativos de Códigos”.

(Foto – Divulgação)

Brexit é adiado novamente para evitar saída sem acordo

A União Europeia (UE) e o Reino Unido concordaram com mais um adiamento da saída do país do bloco europeu (o Brexit), que agora deverá ocorrer em 31 de outubro. Líderes da UE concordaram com a a medida, após cinco horas de negociações em Bruxelas nessa quarta-feira (10), evitando, por hora, um Brexit sem acordo.

A cúpula da União Europeia se reuniu para debater o pedido da premiê britânica, Theresa May, visando ao adiamento da data de saída do país, desta sexta-feira para o dia 30 de junho. A data já havia sido adiada em relação ao prazo inicial de 29 de março.

Muitos líderes apoiaram a proposta do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de uma prorrogação flexível de até um ano. Entretanto, o presidente francês, Emmanuel Macron, insistiu veementemente em uma extensão mais curta.

Sob o acordo, a retirada pode ocorrer antes do prazo se o Parlamento britânico ratificar os termos do Brexit acertados por May com a União Europeia.

Tusk disse a jornalistas, após a cúpula, que a mudança de data é suficiente para que se encontre a melhor solução, e pediu que o Reino Unido não desperdice esse tempo.

Entretanto, a extensão certamente vai provocar reações negativas dos apoiadores de linha dura do Brexit no Parlamento.

(Agência Brasil/Foto- BBC)

Tasso Jereissati diz que Brasil “vive na idade média” em se tratando de saneamento básico

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Relator da Medida Provisória que fixa o novo marco legal do saneamento básico no País, o senador Tasso Jereissati (PSDB) avisa: nesse item, o Brasil “vive na idade média”.

Tasso promete um parecer claro e técnico sobre o assunto.

Para isso, conta com boa equipe que tem entre seus integrantes Adolfo Marinho, ex-secretário da Era Tassista – era titular da pasta do Desenvolvimento Urbano, que tocou o Projeto Sanear, aquele que conseguiu instalar bom percentual de saneamento em Fortaleza.

Pesquisa aponta rejeição à reforma da Previdência e centrais sindicais ganham fôlego

Dirigentes de centrais sindicais respiraram aliviados com o resultado do Datafolha sobre a reforma da Previdência. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Com o discurso unânime do mercado financeiro e da equipe econômica a favor das mudanças nas regras de aposentadoria, temiam que o governo tivesse “vencido a batalha de comunicação”.

O fato de 51% da população ser contra a reforma deu ânimo aos sindicatos. Haverá reunião das maiores entidades na semana que vem para traçar ações. Elas avaliam que as pessoas ainda não conhecem detalhes da medida e que a rejeição tende a aumentar quando todo o pacote for exposto.

(Foto – CUT)

Editorial do O POVO – “Segurança Pública: erros fatais e suas causas”

Com o título “Segurança Pública: erros fatais e suas causas”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o fuzilamento de músico carioca por tropas do Exército no Rio. Confira:

Desde domingo passado, quando o músico e segurança Evaldo dos Santos Rosa foi morto, após seu carro ser alvejado por 80 tiros disparados por uma patrulha do Exército, em pleno dia, no Rio de Janeiro, o País se entrega a um debate que envolve desde a utilização das Forças Armadas como polícia; a lei que transfere para tribunais militares os casos de crimes dolosos contra a vida de civis durante operações de garantia da lei e da ordem; a forma de abordagem de criminosos pelas forças de segurança; bem como os limites impostos aos agentes do Estado nesse tipo de ação, dentro da exigência constitucional de respeito aos direitos humanos.

O fato de o Exército ter mandado prender os participantes da patrulha militar, depois de constatar a inconsistência das justificativas de seus atiradores, não amainou a crítica de organismos de direitos humanos e especialistas em segurança pública. No primeiro caso (exercício da função policial por militar), existiria uma incongruência: militares são treinados para matar o inimigo; já o policial tem como fito proteger a comunidade, seja garantindo sua segurança, seja prestando serviços aos cidadãos, mantendo com estes uma relação próxima de convivência. A natureza da função policial é civil. No Brasil, foi deformada com a militarização das antigas forças policiais estaduais e sua transformação em corpo auxiliar das Forças Armadas, visando atuar contra o “inimigo interno”, segundo a doutrina de segurança nacional da ditadura. O que traz suspeição sobre o cidadão.

Ao findar o regime ditatorial, os constituintes foram pressionados a inserir um artigo, na Constituição, que permitisse o emprego dos militares na ordem interna (o que não é permitido nas democracias), desde que convocados por um dos poderes do Estado. Isso gerou uma situação dúbia, que traz insegurança ao Estado Democrático de Direito, segundo especialistas.

Como poderiam responder por abusos eventualmente cometidos, os militares pressionaram para a criação da lei 13.491/2017, durante o governo Michel Temer, para permitir que crimes dolosos contra a vida de civis, durante operações de garantia da lei e da ordem, saíssem da órbita da justiça civil e passassem à alçada de tribunais militares (o que é interpretado como uma espécie de foro privilegiado para os militares). É um privilégio que vai contra o Direito Internacional que só aceita tribunais militares para crimes de indisciplina nas corporações castrenses.

Junte-se a isso a reserva com que é recebida a determinação de que as ações de segurança pública devem ser conformadas à observância dos direitos humanos, e está formado o mal-estar entre os que entendem (até na alta cúpula do País) esses limites, erroneamente, como favorecimento aos bandidos.

(Editorial do O POVO/Foto – Facebook)