Blog do Eliomar

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TRF-4 mantém bloqueio dos bens do ex-presidente da OAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. A medida também atinge o ex-diretor da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal e tem como objetivo permitir o ressarcimento de R$ 282 milhões aos cofres públicos.

Essa medida atinge também os executivos Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari, e as empresas OAS Engenharia e Participações SA e Construtora OAS LTDA.

(Veja/Foto – Reprodução Youtube)

Série B – Após 12 rodadas na liderança, Fortaleza é ameaçado por CSA e Figueirense nesta sexta-feira

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Líder isolado da Série B do Campeonato Brasileiro, desde a sexta rodada, e única equipe no G4 em 17 rodadas já disputadas, o Fortaleza sofre a ameaça de deixar o topo da tabela de classificação, nesta sexta-feira (27), diante dos confrontos de CSA e Figueirense, pela 18ª rodada. Enquanto o CSA precisa vencer o Avaí, a partir das 19h15min, no estádio da Ressacada, na capital catarinense, o Figueirense terá que golear o Paysandu, por seis gols de diferença, no estádio Curuzu, em Belém, em partida com início às 21h30min.

Mesmo que perca a liderança, na noite desta sexta-feira, o Fortaleza terá a chance de voltar ao topo da tabela, neste sábado (28), diante do Juventude, em Caxias do Sul, a partir das 16h30min. No entanto, se depender dos sites de aposta online, o Fortaleza não perderá a liderança hoje, diante da possibilidade de apenas 20% de vitória do CSA e de 4,6% da goleada do Figueirense.

(Foto: Reprodução)

Ações do Facebook têm queda recorde na bolsa de Nova York

As ações do Facebook caíram 19% no índice Nasdaq, nessa quinta-feira (26), como reação aos resultados trimestrais mais recentes, nos quais o faturamento e o número de usuários decepcionaram o mercado.

Cerca de duas horas depois da abertura de Wall Street, os títulos da empresa californiana estavam cotados a US$ 176,71, uma forte baixa em comparação aos US$ 217,50 que valiam na quarta-feira (25) ao fim da sessão.

Essa quinta-feira foi o pior dia para o Facebook desde que entrou na bolsa, há mais de seis anos. A empresa perdeu hoje US$ 119 bilhões de capitalização, que atualmente se situa em US$ 630 bilhões. Trata-se da maior perda em um único dia registrada por uma empresa na bolsa americana.

Embora no semestre o Facebook tenha aparentado força, no segundo trimestre do ano mostrou certa fraqueza nos números de faturamento e usuários diários ativos.

A plataforma, afetada desde março pela polêmica a respeito da gestão da privacidade, por causa do escândalo da Cambridge Analytica, teve faturamento trimestral de US$ 13,231 bilhões, enquanto os analistas esperavam US$ 13,360 bilhões.

Wall Street se decepcionou com a média de usuários diários ativos em junho, que chegou a 1,470 bilhão de pessoas, já que a expectativa era de 1,490 bilhão.

Em teleconferência aberta, o diretor financeiro do Facebook, David Wehner, afirmou que a empresa prevê que na segunda metade do ano os números de faturamento “continuarão em desaceleração”.

O cofundador e diretor executivo da plataforma, Mark Zuckerberg, lembrou que o forte investimento em segurança, em consequência do vazamento de informação pessoal e da divulgação de fakenews, “impactará significativamente a rentabilidade”, o que está “começando a ser observado neste trimestre”.

(Agência Brasil com a Agência EFE)

Fux se diz inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

(Agência Brasil)

Fake news – Instituto nega sondagem nacional com Bolsonaro em 1º

O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, negou ao BR18 nesta quinta-feira, 26, informação que está circulando nas redes sociais, segundo a qual uma sondagem da empresa em todos os Estados está apontando Jair Bolsonaro, do PSL, em primeiro lugar na corrida presidencial.

Segundo Hidalgo, o instituto não realizou nenhum levantamento do gênero para a Presidência. “É fake news”, afirmou. “Um absurdo.”

(Agência Estado com BR18 / Foto: Arquivo)

Inútil poesia

Em artigo no O POVO desta quinta-feira (26), a jornalista Letícia Alves aponta que a poesia “eleva o espírito, instrui o coração, alimenta os valores fundamentais, semeia a beleza”. Confira:

Onde o vento faz a curva e duas casas adiante, foi lá onde cresci. Não havia eloquência, agitação, asfalto: era o sertão cearense e ele só, com sua secura e beleza. Os dias eram os mesmos, e que dias. O leite tirado da vaca do quintal, a nata ainda quente no pão trazido de bicicleta sei lá de onde, o cheiro de café que acordava a casa inteira tão logo o sol clareava as brechas da janela.

Não me recordo de quando passei a me interessar por poesia. Meu pé de cajarana, que era meu mesmo e ninguém contestava, era onde eu passava as tardes a devanear, costurar versos e chorar minhas birras. De cima do galho mais alto que alcançava, eu escalei a pequena vida que se dispunha a mim: as plantas, os bichos, as gentes, eu mesma e meus medos, traumas e tantas opções de coisas a sonhar.

Guardei tudo em um diário que não sei mais cadê, perdido entre as mudanças para Fortaleza. Hoje, sinto que perdi um pouco de mim também, esquecido no velho quintal que me parecia uma floresta de poesia não-explorada. Mesmo naqueles tempos de poucos livros, a literatura já era para mim a única realidade fundamental, o mundo capaz de explicar meu mundo. Eu não sabia, mas sabia.

A bibliografia de hoje não é tão vasta como eu gostaria, houve um tempo em que demorei demais a me encontrar numa vida sem aquela liberdade que já tive. Comecei por Drummond, fui a Bandeira, Prado, Cecília, arranhei no Camões e no Pessoa e sigo no Tolentino e em um ou outro do Eliot. Com eles aprendi tudo e aprendi nada, cresci e cresci mais e continuo aqui tão pequena.

Afinal, o que a poesia ensina? Serventia nenhuma tem, inútil a si e a tudo mais; porém, quanta beleza e sonhos, quantos versos e mundos não me deram os poemas lidos ou nascidos no alto do meu pé de planta de estimação!

Inútil que seja, e quanto mais for, mais essencial será. Pois que eleva o espírito, instrui o coração, alimenta os valores fundamentais, semeia a beleza. Sem ela “a vida humana é muito miserável”. Poesia é a linguagem que nos faz gente.

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.

“Através dessa lista, o cidadão vai ter a ciência de quem é que vai falar por ele na casa do povo”, afirmou.

Segundo Fux, a Justiça Eleitoral está preparada para julgar, de forma célere, os pedidos de candidaturas que podem estar com problemas antes do pleito.

“A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, completou.

(Agência Brasil)

12 anos – Revista Leis&Letras tem edição lançada hoje no Ideal Clube

Com 12 anos de tiragem, a revista Leis&Letras – à frente o jornalista e advogado Marcos Duarte, tem lançamento na noite desta quinta-feira (26), no Ideal Clube de Fortaleza, no bairro Meireles.

Especialista em Direito Internacional Privado, Marcos Duarte conta com colaboradores com reconhecimento prestado na área jurídica. Nesta edição – Uma noite em Buenos Aires, o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB do Ceará, Fábio Timbó, tem participação.

Depois de dois dias de queda, dólar volta a subir e fecha a R$ 3,74

Depois de recuar mais de 2% nos últimos dois dias, a cotação do dólar voltou a subir nesta quinta-feira (26). A alta foi de 1,20%, e a moeda americana fechou cotada a R$ 3,7468 na venda.

O Banco Central continua ofertando swaps tradicionais, operações equivalentes à venda futura da moeda norte-americana, sem precisar realizar swaps extraordinários, para conter alta na cotação do dólar.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 1,01% com 79.405 pontos, invertendo a tendência de alta dos últimos dias e o patamar de 80 mil pontos registrados ontem (25), o que não ocorria desde maio passado.

Ações de grandes companhias terminaram o dia em queda, como as da Petrobras, com baixa de 2,56%, Bradesco, com queda de 3,03%, e Itaú, com baixa de 1,60%.

(Agência Brasil)

Seminário vai dizer o que pode e o que não pode em matéria de prestação de contas eleitorais

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O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará promoverá, em sua sede, no próximo dia 6, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2018. O objetivo é capacitar o profissional da contabilidade para este novo segmento que está surgindo – a prestação de contas eleitorais. Profissionais do ramo estarão obrigados a assinar esse documento legal, a partir de agora.

O seminário apresentará também o que pode e o que não pode ser feito em uma eleição partidária, tendo, assim, um controle social. O público-alvo do evento são profissionais de Contabilidade, pré-candidatos, advogados e sociedade em geral.

SERVIÇO

*Para mais informações acesse o site www.crc-ce.org.br ou ligue para os telefones: (85) 3455 2904 / 3455 2933. Trazer brinquedos usados que serão doados para uma instituição de caridade.

IFCE do Cedro abre vestibular

O Campus do IFCE do município de Cedro está oferecendo 12 vagas para o curso de Licenciatura em Física, 14 vagas para Licenciatura em Matemática e 9 vagas para Tecnologia em Mecatrônica Industrial. A inscrição para seu vestibular deve ser feita pela internet no endereço qselecao.ifce.edu.br, onde pode ser visualizado o edital, a partir das 9 horas desta sexta-feira, 27 de julho, às 17 horas do dia 2 de agosto.

Após o preenchimento do formulário e o envio do dados, deve ser impresso o comprovante do protocolo de inscrição. Além deste documento, devem ser entregues a cópia do boletim com as notas obtidas no Enem 2016 ou no Enem 2017 e a cópia da identidade, na recepção do campus, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, localizado na Alameda José Quintino S/N, bairro Prado.

A seleção ocorre em etapa única, por meio da nota obtida no Enem 2016 ou Enem 2017. Classificam-se aqueles com maior número de pontos, dentro de limite de vagas do anexo III. Em agosto, no dia 8 sai o resultado preliminar. Na data seguinte, período de recurso e o resultado final sai no dia 10.

Eleições 2018 – Mais de 500 mil brasileiros votarão no Exterior

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país.

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de 1989, o número vem crescendo. Naquele ano, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados para votar no exterior. O número final de 2018 ainda pode mudar, pois a Justiça Eleitoral está analisando a situação dos inscritos.

Associação Brasileira de Psiquiatria lança Prêmio de Jornalismo

Estão abertas as inscrições para o Prêmio ABP de Jornalismo, organizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Em sua 5ª edição, o prêmio é uma iniciativa de psico-educação da entidade, que visa reconhecer trabalhos jornalísticos que tiveram como objetivo desmistificar vários aspectos que envolvem os transtornos mentais, o estigma que pesa sobre a psiquiatria e todos os assuntos relacionados à especialidade e seus pacientes.

Podem concorrer produções jornalísticas nacionais nas categorias impresso, online, rádio e televisão, desde que veiculados em plataformas com sede no Brasil entre os dias 31 de julho de 2017 e 14 de junho de 2018. Os interessados podem se inscrever somente pela internet, no formulário disponível no site da ABP, até o dia 31 de julho de 2018.

Os trabalhos vencedores em cada categoria receberão o prêmio de 5 mil reais e participarão da Cerimônia de Abertura do XXXVI Congresso Brasileiro de Psiquiatria – CBP, que acontece no dia 17 de outubro, em Brasília. Os custos com passagem e hospedagem são de responsabilidade da organizadora do Prêmio.

SERVIÇO

*Edital e inscrições em www.abp.org.br/premio-abp-de-jornalismo

*Mais informações pelo e-mail comunicacao@abp.org.br

Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e Dilma, fala em Fortaleza sobre o futuro do PT

O ex-ministro Gilberto Carvalho (Governo Lula e Dilma Rousseff) debaterá, a partir das 18 horas desta quinta-feira, na sede do PT estadual, com militantes petistas em Fortaleza. Ele vem abordar o tema “As Eleições 2018, o Futuro da Esquerda e do PT”.

O encontro é promovido pela deputada estadual Rachel Marques e pelo vereador Acrísio Sena. Ela é pré-candidata a deputada federal e Acrísio pré-candidato aà Assembleia Legislativa.

SERVIÇO

*Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

(Foto – Divulgação)

Economia crescerá 1,6% em 2018, diz CNI

Estimativas divulgadas hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a economia brasileira crescerá este ano “apenas 1,6%”. O número é um ponto percentual abaixo do previsto em abril.

De acordo com o Informe Conjuntural referente ao segundo trimestre, estudo que traz a revisão de expectativas da entidade para o desempenho da indústria e da economia, a indústria crescerá 1,8%. Em abril, este percentual estava em 3%.

Os investimentos deverão aumentar 3,5%, enquanto o consumo das famílias terá expansão de 2%. A taxa de desemprego estará em 12,45% ao final do ano.

Inflação

Ainda segundo o levantamento, a inflação continuará “baixa, apesar dos aumentos de preços provocados pela greve dos caminhoneiros”, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechando o ano em 4,21%. Em abril, a inflação projetada pelo Informe Conjuntural para o ano estava em 3,7%.

A CNI avalia que os juros básicos da economia fecharão o ano em 6,5%. Em abril, a previsão estava em 6,25%. O dólar chegará ao final do ano valendo R$ 3,80, de acordo com o levantamento.

Com relação às contas públicas, a estimativa da entidade é que o governo federal termine 2018 com um déficit primário equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Já a dívida bruta do setor público chegará a 76,3% do PIB. Ainda dentro das previsões da CNI, o superávit da balança comercial alcançará US$ 62 bilhões, resultado de exportações de US$ 232 bilhões e importações de US$ 170 bilhões.

(Agência Brasil)

OAB do Ceará vive clima de tensão pré-eleitoral

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Promete ser também das mais animadas a eleição para a presidência da OAB do Ceará, que ocorrerá em novembro próximo. Fábio Timbó, secretário-geral-adjunto da entidade, rompeu com o presidente Marcelo Mota e já montou seu esquema de campanha.

Nessa disputa, aparecerão outros nomes que, na realidade, já são por demais conhecidos da categoria: Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, anuncia que tentará de novo presidir a OAB. Erinaldo Dantas, que comanda a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), também sonha com o comando da Ordem.

Marcelo Mota, presidente, por enquanto, evita falar que quer a reeleição. O que se fala nos bastidores é que depois do seu afastamento de Valdetário Monteiro, apoiador da sua eleição e hoje conselheiro do CNJ, as bases desandaram.

(Foto – OAB/CE)

UFRJ e AB2L oferecem curso Direito e Novas Tecnologias

A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro para promover curso sobre tecnologia no mundo jurídico neste segundo semestre de 2018. Juntas, as entidades promoverão o projeto AB2L TechLabs FND, que irá levar à faculdade debates sobre as novas tecnologias que influenciam o Direito e que vem ganhando espaço no universo jurídico, como os usos de blockchain, as aplicações de jurimetria e a crescente utilização da inteligência artificial.

Neste semestre de 2018, o projeto AB2L TechLabs FND oferecerá aos estudantes o curso de extensão Direito e Novas Tecnologias. Os coordenadores serão os professores Kone Cesário e Carlos Mendes. O curso contará com professores como o presidente da AB2L, Bruno Feilgelson, e a juiza federal da 2º Região Isabela Ferrari. As aulas começarão no dia 8 de agosto e acontecerão das 16h30min às 18h30min.

O projeto pretende, também, desenvolver e implementar laboratórios de programação que usem inteligência artificial, onde os alunos aprenderão na prática a utilizar essas tecnologias no mundo do Direito. Assim, irão desenvolver projetos de sua escolha para facilitar o acesso à Justiça, como o desenvolvimento de um chatbot, que pode ajudar na identificação de crimes domésticos sofridos por mulheres.

O curso será gratuito e terá 17 aulas. As turmas terão capacidade para até 80 alunos, com preferência para os alunos da FND, mas aberta também ao público externo. A carga horária total será de 26h, e a entrega de certificado ao aluno é condicionada à presença em 75% das aulas.

SERVIÇO

*Faculdade Nacional de Direito – Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, Rio de Janeiro.

*Para se inscrever, clique aqui. As vagas são limitadas.

Prefeitura de Caucaia promove segunda posse de professores

Mais 20 professores que atuarão na rede municipal de ensino de Caucaia (RMF) serão empossados nesta sexta-feira. O ato, tendo à frente o prefeito Naumi Amorim, ocorrerá às 13h30min, na sede da Secretaria Municipal da Educação.

Trata-se, na avaliação da SME, de “um feito histórico” para o município, que vem implementando diversas medidas de reversão dos índices educacionais caucaienses desde janeiro de 2017, quando a atual gestão municipal assumiu. A solenidade de amanhã acontecerá às 13h30min, no auditório da SME.

Com isso, o total de professores empossados por Naumi chegará a 472. Na primeira posse, em julho do ano passado, 172 educadores assumiram os cargos. Na segunda cerimônia, em janeiro de 2018, outros 160. Na posse do último dia 17, mais 120. E, agora, outros 20.

Assim como o grupo de 120 educadores, o que será empossado amanhã assumirá o comando de salas de aula já a partir de agosto, quando o ano letivo reiniciará após o período de férias. Todos vão atuar na Educação Básica, seja em disciplinas específicas ou como polivalentes.

Os Empossados

FRANCISCA FLORÊNCIO COSTA DA CRUZ

KATIUSCIA DA SILVA BASTOS OLIVEIRA

AMANDA AIRES LIMA DE SOUSA

MARILHA ARAÚJO DE MORAIS

JOSÉ CLÁUDIO TEIXEIRA DA ROCHA

ADRIANA MACHADO RIBEIRO

MARIA EDUARDA LINS DE BRITO

FRANCISCA FLAVIANA DE SOUSA ARAÚJO

FERNANDA DO NASCIMENTO MARQUES MONTEIRO

ALANA CRISTINA MACIEL MATOS

ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO

BETUEL MAGALHÃES DE SOUSA

MARIANE PONTES FROTA

SÉRGIO MENEZES VARELA

CARLOS DANIEL SANTANA FREIRE

DANIEL ANGELO DOS SANTOS RIBEIRO

SAMUEL TEIXEIRA VIEIRA

WENDEL GOMES LINHARES

FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO

FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES

DETALHE – Será a segunda solenidade de posse para o setor em menos de duas semanas, já que outros 120 aprovados em concurso público foram incorporados aos quadros da Secretaria Municipal de Educação (SME) no último dia 17.

SERVIÇO

*Horário – Às 13h30min.

*SME  – Rua Juaci Sampaio Pontes, 2.000, no Centro de Caucaia.

(Foto – Divulgação)