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Aguardado dos EUA, Tasso terá agenda de queixas e pepinos

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, é aguardado nesta sexta-feira dos EUA, onde tratou de questões particulares.

O caso de uma possível  reaproximação do senador Eunício Oliveira (PMDB) com os Ferreira Gomes consta na agenda do tucano para esses dias, bem como a conjuntura nacional que aponta para a tramitação da segunda denúncia contra Temer.

Bom lembrar que Tasso integra o bloco tucano que quer bater asas do governo federal há muito tempo.

(Foto -Jorge Viana)

Prefeitura abre inscrições para criação de logo do Plano Fortaleza 2040

Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor, coordena ações.

Até dia 9 de outubro, estão abertas as inscrições do concurso para a criação da logo do Plano Fortaleza 2040. O concurso é aberto a estudantes universitários e tem como objetivo selecionar um projeto de criação de logo para divulgação de ações e obras relacionadas ao Plano. A premiação para a equipe autora do projeto vencedor é de R$ 10 mil.

O Plano Fortaleza 2040 é um instrumento que aponta estratégias na superação dos desafios e detalha um conjunto de ações, metas, responsabilidades e custos que deverão ser seguidos pelas gestões futuras da cidade.

SERVIÇO

*Mais informações: fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br

(Foto – Aurélio Alves)

Ministro cearense é o novo corregedor do STJ

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o novo corregedor-geral da Justiça Federal, para o biênio 2017-2019. Ele substituirá o ministro Mauro Campbell Marques e já foi empossado nessa quinta-feira. A solenidade de posse aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e foi conduzida pela presidente do STJ e do CJF, ministra Laurita Vaz. Diversas autoridades do meio jurídico também prestigiaram o evento.

A presidente destacou o brilhantismo da gestão do ministro Mauro Campbell Marques e disse ter a certeza de que os próximos dois anos não serão diferentes.

Ao se dirigir ao ministro Raul Araújo, Laurita Vaz destacou seu notório apreço pela atividade judicante, bem como seu destacado talento e sua respeitável trajetória profissional. “Estou certa de que este conselho, assim como todas as instituições integrantes da Justiça Federal, poderá contar com suas especiais qualidades para uma administração profícua”, disse a ministra.

Atribuições

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, nas áreas orçamentária e administrativa. Entre outras competências, o corregedor-geral realiza inspeções e correições ordinárias nos tribunais regionais federais, exerce a fiscalização e o controle da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do CJF.

Também cabe ao corregedor-geral exercer a presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, além de dirigir o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e de coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.

Ex-advogado de Funaro, Mariz vai deixar defesa de Temer

Amigo pessoal e principal formulador da estratégia jurídica do presidente Michel Temer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira deixará a linha de frente da defesa do peemedebista na Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha.

A decisão foi tomada às vésperas de a Casa receber nova denúncia contra Temer. A acusação usa diversos trechos da delação de Lúcio Funaro, de quem Mariz já foi advogado, e cita pessoas físicas e jurídicas para as quais ele atuou. A mudança deve ser formalizada nesta sexta (22).

O afastamento formal de Mariz foi negociado com Temer. O advogado indicará quatro nomes para que ele escolha um substituto. No bastidor, permanecerá como conselheiro de confiança.

O próprio Mariz é citado na delação de Funaro. O doleiro disse aos investigadores que, quando ainda era cliente do criminalista, enviou a ele por engano um e-mail com cotações de preços de escritórios que fazem delação. Depois disso, Geddel Vieira Lima teria indagado se ele pensava em se tornar colaborador.

Ex-prefeito de Itapajé é denunciado pelo Ministério Público Estadual

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O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapajé, referente ao exercício financeiro de 2002.

O MPCE, segundo informa sua assessoria de imprensa, apurou que houve ausência de licitação para a aquisição de combustíveis do Posto Itajavé LTDA e do Posto Apolo e para o serviço de assessoria contábil da Assessoria Processamento e Contabilidade S/C LTDA (ASPEC). Assim, a promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos ingressou, no dia 12 de agosto, com denúncia contra o ex-prefeito de Itapajé, uma vez que, ao não realizar os procedimentos licitatórios acima descritos e pela impossibilidade de comprovação de saldo financeiro, causou prejuízo ao erário municipal.

Em tese, portanto, o Ministério Público reconheceu que fora cometido ato de improbidade administrativa por parte do ex-gestor, requerendo, assim, a condenação de João Batista Braga ao ressarcimento ao erário municipal, reparando-se o dano mediante o pagamento de R$ 160.442,25.

Camilo vai entregar sede do Batalhão do Raio em Maracanaú

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Recém-chegado da China, o governador Camilo Santana já cumprirá agenda pública neste sábado. Vai entregar, a partir das 9 horas, a sede fixa do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas de Maracanaú, que se tornará o primeiro município, com população acima de 50 mil habitantes, a receber esse serviço.

O Batalhão do BPRaio fica na Avenida V. Camilo já havia regionalizado a interiorização do BPRaio com a entrega de nove sedes nos municípios de Juazeiro do Norte (Cariri), Sobral (Zona Norte), Itapipoca (Litoral Oeste), Iguatu (Centro-Sul), Crateús (Sertão de Crateús), Tauá (Sertão dos Inhamuns), Quixadá (Sertão Central), Russas (Vale do Jaguaribe) e Canindé (Sertão de Canindé).

Agora começa a segunda etapa, com bases exclusivas para as cidades. O BPRaio em Maracanaú contará com 56 policiais, 24 motos e duas viaturas. Caucaia será a próxima cidade contemplada, no próximo sábado (30). Fortaleza terá as equipes duplicadas a partir de outubro, adianta o governador para esta Vertical.

Expresso 150 – Em depoimento, desembargador Carlos Feitosa se diz vítima de perseguição

Réu no processo resultante da operação Expresso 150, que investigou a venda de liminares nos plantões do Judiciário, o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa afirmou que sofreu “perseguição” pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador aposentado Luiz Gerardo Brígido. Ele disse que concederia novamente os habeas corpus pelos quais é investigado se tivesse a oportunidade.

As declarações foram prestadas na manhã de ontem, em audiência na 11ª Vara Criminal da Justiça Federal. Por videoconferência, Feitosa foi interrogado pelo juiz federal Gustavo Pontes Mazzocchi, instrutor no gabinete do ministro Herman Benjamin.

Questionado se há motivo para as acusações serem atribuídas a ele, Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido para a Presidência da Corte, em 2013, optou por votar no desembargador Rômulo Moreira de Deus, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.

Feitosa disse que exerceu o magistério com “zelo e honradez”. “Se fosse possível, e me chegassem novamente esses processos, com prazos excedidos, eu deferiria todos. Não tenho culpa se a Justiça ou a Polícia não fazem os trabalhos deles dentro do prazo. Excedeu o prazo, eu boto pra fora”.

O depoimento teve início por volta das 10h30min. De camisa desabotoada na altura do pescoço, calça social e sapatilhas sem meias, Feitosa mostrou-se à vontade para responder os questionamentos. Afirmou que não conhecia outros denunciados, exceto o filho, Fernando Feitosa, e que soube sobre o grupo de WhatsApp no qual, segundo a denúncia, as vendas de liminares eram acertadas, somente pela ação penal. “Nunca o Fernando falou pra mim que fazia essas coisas. Ele é casado e tem a família dele”.

O desembargador disse ainda ter sido coincidência ter concedido liminares aos advogados mencionados no grupo e que só apreciava, no plantão, “matérias de plantão, que ainda não tivessem desembargadores ou juízes definidos”. O interrogatório durou 17 minutos.

Procurado pelo O POVO, Luiz Brígido se disse surpreso com as acusações. “Nunca pedi voto a ele. O voto dele não me interessava. Nunca gostei dele, mas também não desgostava. Cumprimentava normalmente. Mas encaro essa acusação com naturalidade. É a linha de defesa dele”, disse Brígido.

O desembargador afirmou que, entre os desembargadores investigados, os únicos aos quais não pediu voto foram Feitosa e Francisco Pedrosa. “Não pedi porque sabia que não iriam votar em mim e não me interessavam o voto. (…) A única coisa que fiz foi apurar a denúncia que recebi do secretário à época, Servilho Paiva, de que estariam vendendo liminares nos plantões” disse.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

Termina hoje prazo para atualizar carteira de vacina de crianças e adolescentes

Hoje (22) é o último dia da Campanha de Multivacinação 2017, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Os postos de saúde estarão abertos até o fim da tarde. Segundo o Ministério da Saúde, foram disponibilizadas 13 vacinas, para crianças até 9 anos, e oito vacinas para adolescentes de 10 a 15 anos.

O alvo da campanha são crianças menores de 5 anos, crianças de 9 anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes estão convocados para atualizar a caderneta de vacina. Segundo o Ministério da Saúde, 53% desse público não estão com a vacinação em dia.

As vacinas disponíveis nesta campanha para crianças menores de 7 anos são: BCG – ID, hepatite B, penta (DTP/Hib/Hep B), VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VOP (vacina oral contra pólio), VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano), vacina pneumocócica 10 valente, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba), DTP (tríplice bacteriana), vacina meningocócica conjugada tipo C, tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) e hepatite A.

As doses disponíveis para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos são hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT (dupla tipo adulto), dTpa, vacina meningocócica conjugada tipo C e HPV.

(Agência Brasil)

Justiça Federal no Ceará realiza até esta sexta-feira conciliações de contratos habitacionais

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encerram nesta sexta-feira (22) o mutirão de conciliação de contratos habitacionais, edifício-sede da JFCE, no Centro. Ao todo, foram enviados convites a 2.613 contratantes, com intuito de negociar pendências e evitar o início de ações judiciais, uma vez que essas conciliações têm natureza pré-processual.

As propostas de acordo podem dispensar multas e juros, de todo o período em atraso, permitindo também o parcelamento dos valores. Além disso, o FGTS pode ser utilizado para quitar até 80% do valor das prestações pendentes. Por dia, estima-se que as equipes de conciliação da JFCE e CEF façam mais de 500 audiências de conciliação.

Os cidadãos que estiverem em situação semelhante podem procurar uma agência da Caixa para solicitar participação nas conciliações.

(JFCE)

Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa quinta-feira (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. Essa é a segunda vez que Fischer nega esse tipo de pedido formulado pelos advogados do petista.

Em agosto, o ministro já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância. Na ocasião, o ministro argumentou que o meio processual escolhido, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição.

Ao negar o recurso nesta quinta-feira, o ministro do STJ argumentou que a análise de eventual configuração sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova, o que iria de encontro aos termos da Súmula 7 do tribunal.

“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, concluiu o ministro ao manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Anteriormente, o pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula foi rejeitado pelo TRF4. Na decisão, o tribunal entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

Em nota, os advogados do ex-presidente informaram que vão recorrer da decisão ao plenário do STJ. “Vamos recorrer para que o colegiado analise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos”, diz o documento.

(Agência Brasil)

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena. Prêmio acumula em R$ 35 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.970 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira, 21, em Guararema (SP). Os números sorteados foram 05 – 10 – 18 – 24 – 39 – 52. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a quina teve 87 acertadores, e cada um levará R$ 25.762,24. Outras 6.153 apostas ganharam a quadra, com R$ 520,37 para cada um.

O próximo sorteio ocorre no sábado, 23, e pode pagar R$ 35 milhões. Excepcionalmente, nesta semana, serão três concursos como parte da “Mega Semana da Primavera”. O primeiro aconteceu na terça-feira, 19; o último será no sábado. Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para participar, as apostas podem ser feitas até as 19 horas (Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Conforme a Caixa, a probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Presidente da Câmara espera votar segunda denúncia contra Temer em outubro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que vai encaminhar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer “com total isenção, cumprindo o regimento da Casa, para que o assunto seja resolvido, dentro do Regimento, o mais rápido possível”.

Segundo Maia, esse tema quase “paralisa” a Câmara dos Deputados, e é importante ter uma solução rápida.

De acordo com o parlamentar, assim que a denúncia chegar à Câmara, Temer será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a defesa. A partir daí, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Maia disse acreditar que, se tudo correr como ocorreu na primeira denúncia, em outubro, já haverá decisão a respeito.

Para Rodrigo Maia, é preciso que o governo dê seguimento às reformas, que a economia continue crescendo e o país volte a gerar empregos de carteira assinada. “Acho que esse tem que ser o objetivo”, afirmou Maia. Ele acrescentou que ficará em silêncio daqui para a frente, “até que essa denúncia seja votada na Câmara”.

(Agência Brasil)

Feira promove a qualificação dos empreendedores da RMF

A Associação Empresarial da Indústria (Aedi) organizou nesta quinta-feira (21), no Clube da Parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Maracanaú, a Feira Multissetorial de Negócios da Região Metropolitana de Fortaleza, que estimula a atividade das pequenas e grandes empresas, além de promover a qualificação dos empreendedores locais por meio de palestras.

O presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), George Valentim, expôs aos empresários o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMF.

“Discutir o Estatuto da Metrópole nos municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri é um dos principais eixos de trabalho para este ano”, disse Valentim, que nesta tarde acompanhou temas como soluções para gestões de pessoas; programa “Minha Casa Minha Vida”; seguros e benefícios do “Plano de Assistência Familiar Plural”; palestra para micro e pequenas empresas e exposições culturais.

(Foto: Divulgação)

Reforma da Previdência: texto aprovado em comissão é satisfatório, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira (21) que se o plenário do Congresso Nacional aprovar o texto da reforma da Previdência que passou na comissão especial em maio já ajuda muito na situação fiscal do país, apesar de o texto ter sido modificado em relação ao que foi enviado pelo governo. Para ele, o relatório aprovado é considerado “satisfatório”.

“Estamos insistindo a partir do relatório que foi aprovado pela comissão, que já foi bastante flexibilizado em algumas matérias. O que saiu da comissão é um relatório, ao meu ver, muito bem equilibrado, houve muita construção e criatividade”, disse.

Oliveira disse que o governo não tem como controlar o timing da votação no Congresso e lembrou a dificuldade de aprovação da proposta em um ano eleitoral. “Ou a gente faz uma proposta gradual, preservando direitos, que é o que foi proposto, ou vamos chegar à circunstância em que já chegaram vários estados do país, não vai ter como pagar”, disse.

Dyogo Oliveira esteve hoje no Tribunal de Contas da União (TCU) apresentando para os ministros os efeitos da Emenda Constitucional 95, que estabelece limites para os gastos orçamentários da União. Segundo ele, o governo deve enfrentar grandes desafios na implementação do teto de gastos, principalmente pela questão cultural do país.

“Nós viemos de muitos anos em que a despesa sempre crescia e toda disputa orçamentária era resolvida aumentando a despesa total e aumentando a carga tributária. Esse modelo está esgotado e o país passará por uma grande discussão sobre quais são os recursos necessários para o país e o que realmente é importante”, disse.

O ministro Dyogo Oliveira deverá fazer uma apresentação sobre a atual situação fiscal do país no plenário do TCU no dia 18 de outubro.

(Agência Brasil)

Secitece inscreve para concurso Ceará Faz Ciência 2017

Inácio Arruda é o titular da Secitece.

Estão abertas as inscrições para o Ceará Faz Ciência 2017, um concurso que tem o objetivo de popularizar o conhecimento científico. O certame acontecerá nos meses de outubro e novembro, em Fortaleza e em cidades do interior do Estado.

Os trabalhos selecionados, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, serão expostos em edições no Sertão de Crateús, Centro Sul, Cariri, Sertão Central, Serra da Ibiapaba, Sertão de Sobral e Vale do Jaguaribe. A etapa de Fortaleza e Região Metropolitana, ocorrerá dias 26 e 27 de outubro, no Centro de Eventos, durante a Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios.

Categorias e premiação

O concurso premiará duas categorias: estudante do Ensino Médio/Profissional e Ensino Fundamental II. Os vencedores receberão mentorias para desenvolver seu projeto e entrar no mercado de trabalho. A seleção será feita pela Comissão Julgadora instituída pela Secitece. Serão escolhidos 20 trabalhos científicos, sendo 15 (quinze) trabalhos de estudantes do Ensino Médio/ Profissional e 5 (cinco) trabalhos de estudantes de Ensino Fundamental II em cada uma das regiões.

A comissão julgadora levará em consideração critérios como criatividade, praticidade e aplicabilidade no cotidiano, conhecimento científico e relevância social.

Os trabalhos do ensino médio classificados em 1° lugar serão contemplados com o ingresso para o Programa de Aceleração de Startups / Corredores Digitais. Os trabalhos do ensino fundamental II classificados em 1° lugar receberão microcomputadores. Já os 2° e os 3° colocados receberão kits científicos.

SERVIÇO

*As inscrições já podem ser realizadas até o dia 6 de outubro pelo site www.sct.ce.gov.br/cfc2017

*Mais Informações – 85| 3101-6429.

 

TRT do Ceará promove seminário sobre segurança dos eletricitários

O Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com a Enel e o Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro), promoverá, nesta sexta-feira (22), na Universidade do Parlamento Cearense, o I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico. O evento, destinado a profissionais da área e ao público em geral, tem o objetivo de debater as condições de segurança e saúde dos trabalhadores, informa a assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Segundo o Sindeletro, o Ceará conta hoje com cerca de sete mil trabalhadores no setor elétrico. Eles são responsáveis pela manutenção, prevenção e correção de problemas da rede elétrica; operação e construção de novas linhas de energia; ligação, religação e corte de energia do consumidor.

Das 600 vagas destinadas ao evento, 500 serão preenchidas por trabalhadores da Enel, terceirizados e outros profissionais do setor. As outras 100 vagas são reservadas para o público em geral, que pode inscrever-se por meio de formulário disponível no site do TRT/CE ou no próprio local do evento. A inscrição é gratuita.

Na programação, cinco especialistas abordarão tópicos relacionados à saúde e à segurança no ambiente de trabalho sob diferentes perspectivas. O desembargador do TRT/CE Francisco José Gomes da Silva falará sobre acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador. Já a engenheira elétrica Vitória Márcia Araújo vai traçar um panorama das condições de segurança e saúde dos trabalhadores.

Na sequência, Henrique Castro profere palestra com o tema “Boas Práticas em Segurança: Uma Visão Humanizada” e a psicóloga Maria de Fátima Duarte Bezerra fala sobre as implicações do assédio moral no acidente de trabalho. Para finalizar, haverá uma palestra motivacional com o consultor organizacional Rosier Alexandre.

O 1º Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico é promovido pelo Programa Trabalho Seguro. O programa, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem o objetivo de unir esforços de instituições públicas e privadas em prol da formulação e execução de ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.