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Regulamentação dos aplicativos no transporte remunerado individual pode ser votada esta semana no Senado

O Senado poderá votar esta semana o texto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. O PLC 28/2017 foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas está a autorização prévia das prefeituras.

De acordo com a proposta, passa a ser responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal a regulamentação desse tipo de serviço. Eles também ficarão responsáveis pela fiscalização, a cobrança dos tributos e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de prestação do serviço. Será exercida contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo.

Pelo texto, o motorista terá que se inscrever no INSS como contribuinte individual. A proposta exige que o serviço deverá ser prestado por motoristas com habilitação tipo “B” ou superior “que contenha a informação de que exerce atividade remunerada exercido”. Os profissionais também deverão estar cadastrados nas empresas de aplicativos ou na plataforma de comunicação.

(Agência Senado com Agência Brasil)

Temer reuniu ministros e aliados nesse domingo para discutir estratégias sobre nova denúncia

O presidente Michel Temer reuniu-se nesse domingo (24) com alguns de seus ministros mais próximos e com parlamentares da base aliada, no Palácio do Jaburu. O encontro não estava previsto na agenda oficial de Temer. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a reunião é de praxe e o assunto foi a agenda política da semana, que deverá ser marcada pelo recebimento, na Câmara dos Deputados, da nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Outro tema de interesse do governo incluído na pauta da Câmara para esta semana é a conclusão do debate em torno da reforma política. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 desta terça-feira (26).

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Também passaram pela residência oficial de Temer o senador Romero Jucá (PMBD-RR) e os deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e André Moura (PSC-SE).

(Agência Brasil)

Consultas e atendimento – Câmara debate problemas em planos de saúde

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na terça-feira (26) para debater “os problemas amplamente relatados na mídia sobre planos de saúde, especialmente o fato de associados serem forçados a procurar o Sistema Único de Saúde”.

De acordo com o autor do requerimento para o debate, deputado Wilson Filho (PTB-PB), uma pesquisa encomendada pela Associação Paulista de Medicina ao Instituto Datafolha revela que 79% dos pacientes que recorreram aos planos nos últimos 24 meses tiveram algum tipo de problema.

Entre as principais reclamações estão a dificuldade para marcar consultas (66%), procedimentos de maior custo (67%) e falhas no atendimento em pronto-socorro (80%). Outro problema grave apontado pela pesquisa é a obstrução dos planos de saúde ao trabalho dos médicos.

(Agência Câmara Notícias)

PM é morto a tiros em comemoração do acesso do Fortaleza

Um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros na madrugada deste domingo, 24, no bairro Jacarecanga, durante comemoração do acesso do Fortaleza à Série B. Francisco Leandro Conceição Santana, 34, chegou a ser levado ao Instituto José Frota, no Centro, mas não resistiu aos ferimentos. Com a morte do soldado, sobe para 24 o total de profissionais da segurança mortos no Ceará somente este ano.

De acordo com a nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o militar estava acompanhado de alguns amigos e se dirigia a um posto de combustíveis, localizado no cruzamento da avenida Francisco Sá com rua Padre Anchieta, na Jacarecanga, quando um grupo criminoso teria abordado o carro particular do militar. O PM perseguido pelos criminosos em motocicletas, que passaram a atirar na direção do veículo. O policial chegou a revidar, disparando contra o grupo, mas foi atingido. Baleado, o agente foi levado para o Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu e veio a óbito na unidade hospitalar.

As investigações do caso estão a cargo da 11ª delegacia da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), unidade designada para apurar crimes contra profissionais de segurança do Estado. Diligências estão em andamento no intuito de apurar as circunstâncias do crime, bem como de identificar e prender os criminosos. Até às 16 horas deste domingo, ninguém havia sido preso.

O policial militar era lotado na 2ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar. O soldado ingressou na Polícia Militar do Estado do Ceará no dia 10 de junho de 2014. Na nota, a SSPDS reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade cearense pelo profissional de segurança e ressalta que “não medirá esforços para prender os responsáveis pela sua morte”.

(O POVO Online)

Minha casa, minha vida

Em artigo no o POVO deste domingo (24), o psiquiatra Cleto Pontes aponta que “aventureiros, mal intencionados, porém habilidosos, dirigentes brasileiros conseguem liderar multidões ao descalabro”. Confira:

Nascemos para a liberdade. É condição atávica do ser humano, prisioneiro do determinismo genético e cultural. Um pássaro no ovo já está programado para voar, enquanto os mamíferos dependem de maior tempo pós-parto para se garantirem no mundo. Humanos hoje mais do que nunca necessitam de apoio afetivo e ensinamentos intelectuais, sob o risco de se tornarem eternos prisioneiros de suas limitações. Três fenômenos acompanham o nosso processo civilizatório: religião, dinheiro e império.

Na época nômade de viver de caça e colher frutos da terra sem domicílio fixo, a população do globo girava em torno de 1% da atual de 7 bilhões de habitantes. Pagamos altos tributos às religiões e aos impérios no apogeu de suas ideologias e, mais ainda, em seus declínios, com base no paradigma germina, floresce, engrandece ao ponto de fenecer. O politeísmo, por exemplo, começou a declinar 1.700 anos a.C., abrindo espaço para o judaísmo monoteísta e o cristianismo. Em tempos atuais, a reinvenção hegemônica do islamismo, como diria J. Lacan, busca um retorno aos fundamentos. Do “obscurantismo e medievalismo”, a filosofia impôs o iluminismo, legitimando uma fusão de impérios com religiões “laicas”: cientificismo, marxismo, capitalismo, freudismo, etc. “Igrejas temáticas” foram geradas como neobarrocas, neogóticas, pós-modernas, stalinismo, chavismo, petismo etc.

Cidades, metrópoles e megalópoles reacendem o instinto de prisioneiro e, conseguintemente, o anseio do homem por liberdade, levando a novos conceitos de incluídos e excluídos do mundo material, carentes de respaldo ideológico. No império romano, alguns escravos se achavam incluídos e outros não. Aqueles revoltados ameaçadores da estabilidade do status quo, eram capturados pelo “poder público” para serem engolidos por leões em arenas meio a uma plateia ávida de insatisfação. A ética era muscular.

A palavra representa um grão de areia, pensavam os sábios chineses, diante da montanha quase intransponível das muitas ações humanas. Os ocidentais que acreditam em marketing salvador lançaram ideias como o “Fome zero” e o “Minha casa, minha vida”, programas sociais recentes no Brasil. Aventureiros, mal intencionados, porém habilidosos, dirigentes brasileiros conseguem liderar multidões ao descalabro. O cupim não trabalha só e, sim, com o seu exército. Os “autoexcluídos” ricos e poderosos hoje encarcerados motivam-nos a pensar em um novo modelo de celas, financiadas por jogos de azar e construídas nas terras cobiçadas pelo MST. Os criminosos da elite seriam obrigados a colocar a mão na massa em prol de um novo programa de cadeia para todos. Assim, suas fortunas indevidamente acumuladas voltariam ao sistema produtivo. A utopia não deve ser banalizada, apesar do paradoxal sentimento de descrença reinante. Nova Zelândia é um exemplo de redução de corrupção. Questão moral difícil de resolver, é preciso cultivar o típico sul-americano tamanduá-bandeira em extinção, a fim de debelar de uma vez por todas o cupinzeiro instalado na nossa amada terra brasilis.

Boca de urna aponta vitória de Angela Merkel com 33,5% dos votos

A aliança conservadora formada pela União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler alemã, Angela Merkel, ganhou neste domingo (24) as eleições com 33,5% dos votos, 12% a mais que o Partido Social Democrata (SPD), conforme a pesquisa de boca de urna feita pela emissora pública de TV ZDF.

A ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) ficou em terceiro lugar, com 13%.

(Agência Brasil)

Fortaleza deverá desembarcar no antigo aeroporto nesta tarde

A Infraero deverá deslocar o desembarque da equipe do Fortaleza, procedente de São Paulo, na tarde deste domingo (24), para o antigo aeroporto, no bairro Via União, como forma de evitar impacto na operacionalidade do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A equipe conseguiu nesse sábado (23) o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro do próximo ano, após perder para o Tupi/MG, em Juiz de Fora, por 1 a 0, as beneficiado pela vitória no joga de ida, no Castelão, por 2 a 0.

Um grande número de torcedores deverá receber os atletas tricolores no desembarque.

Principais candidatos, Merkel e Schulz votam nas eleições da Alemanha

A chanceler da Alemanha e candidata pela União Democrata-Cristã (CDU), Angela Merkel, votou neste domingo (24) em Berlim nas eleições gerais, enquanto seu principal adversário, Martin Schulz, líder do Partido Social-Democrata (SPD), foi às urnas em Würselen, no oeste do país.

Cerca de 61,5 milhões de alemães estão aptos a votar. O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, que também já votou, convocou a população a comparecer às zonas de votação para cumprir com seus deveres como cidadãos. “Quem não vota deixa que outros decidam sobre o futuro do nosso país”, afirmou Steinmeier.

As últimas pesquisas indicam uma vitória tranquila de Merkel, com uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre Schulz. O terceiro lugar do pleito deve ficar com a ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), que chegará pela primeira vez ao parlamento do país.

As primeiras pesquisas de boca de urna serão divulgadas nesta tarde, quando serão fechadas as 73,5 mil seções eleitorais e quando também terá início a apuração dos votos.

(Agência Brasil)

Terceiro setor é tema de debate em evento do CRCCE e MPCE nesta segunda-feira

O Conselho Regional de Contabilidade e o Ministério Público do Ceará promovem nesta segunda-feira (25) o II Encontro Cearense do Terceiro Setor. O evento e dirigido a profissionais da contabilidade, operadores do Direito e representantes de entidades não governamentais em atuação no estado.

O encontro será aberto às 8h30, no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio), por uma mesa composta pela presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, pela coordenadora do Centro de Apoio a Fundações e Entidades de Interesse Social, Rita Dalva Martins, entre outras autoridades.

A programação se estenderá por todo o dia. O interessado em participar e e conferir a programação, deve acessar este link ou ligar para o número 3455-2904/ 3455-2925. O evento é gratuito, mas a organização pede a doação de dois quilos de leite em pó. O evento faz parte da programação da Semana do Contador.

O CRCCE é parceiro do Ministério Público no esforço de qualificar as entidade do terceiro setor quanto às capacidades de se planejar, de ampliar receitas e de prestar contas da despesas realizadas em projetos sociais. Esta segunda edição do Encontro tem como tema central Projetar o Futuro é Unir Competências.

Um dos cinco painéis da programação tratará de Transparência, Governança e Prestação de Contas, tendo como mediadora a presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha e, como debatedora, a coordenadora da Comissão de Voluntariado da Classe Contábil, Cláurea Tavares.

(CRCCE)

Militares não precisam ficar inertes numa eventual situação de caos, diz ministro do STF

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (24):

Há um profundo mal-estar nos meios democráticos após as declarações ameaçadoras do general da ativa Antônio Hamilton Mourão, aventando a possibilidade de uma intervenção autônoma dos militares: “nós estamos numa situação de (…) ‘aproximações sucessivas’. Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”.

Ao contrário das notícias que o davam como contrariado com o subordinado, o comandante do Exército, general Eduardo Vilas Bôas, convalidou os conceitos deste a respeito da legalidade de uma ação militar autônoma, e afirmou que não o iria punir, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, em seu programa de TV.

Acontece que, pelo artigo 142 da Constituição Federal, as Forças Armadas não podem tomar a iniciativa de intervenção na vida do País, a não ser quando convocadas por um dos três Poderes da República. Fora disso seria golpe, como fez questão de frisar o ministro do STF Marco Aurélio de Melo. “E isso precisa ser excomungado”, arrematou, em entrevista concedida à revista Conjur.

Mas, concedeu que os militares não precisam ficar inertes numa eventual situação de caos: “Caos é quando as policias militares não foram suficientes para segurar as ruas. Teria que ser uma situação conflituosa, de quase guerra civil, e havendo ineficácia das forças repressivas (…). Agora, é um ato extremo, só [cabível] quando não houver realmente como segurar. Mas não para combater a corrupção”. Esse é o entendimento dos que se pautam pela Constituição.

Para os segmentos democráticos é imperativo e urgente que o STF explicite a interpretação correta do Art.142 da Constituição Federal, que trata da intervenção militar, escoimando toda ambiguidade. Não cabe aos militares fazer essa interpretação. Pois um equívoco por parte de quem tem as armas na mão pode trazer uma nova tragédia à democracia brasileira. Há quem ache uma ingenuidade essa ponderação, diante da evidência histórica de que a força do direito pouco pode fazer diante do direito da força.

Mas, nesse caso, ao menos ficaria exposta a ilegalidade e o embuste. Portanto, cabe à OAB, ABI, CNBB e outras entidades da sociedade civil que lutaram pelo Estado Democrático de Direito, segundo os críticos, impetrar no STF o pedido de aclaramento público e definitivo do polêmico artigo, fechando brechas à ambiguidade.

É verdade que a sociedade brasileira, em sua expressão esmagadora, está indignada diante do descalabro ético que se acumulou ao longo de décadas no aparelho de estado brasileiro (inclusive antes e durante a ditadura, como confessou a Odebrecht e asseverou, em artigo, o empresário Ricardo Semler, ao se referir à Petrobras). Alguém se lembra dos casos Capemi, Coroa Brastel, Brasilinvest, Paulipetro, grupo Delfin, projeto Jari? É mito dizer que não havia corrupção durante a ditadura. Ela continuou nos governos democráticos e alcança sua máxima degradação após a destituição de Dilma Rousseff e a ascensão de uma “quadrilha” ao poder, segundo os autos da acusação.

Câmara conclui reforma política e discute denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

(Agência Brasil)

Coreia do Norte diz que sistema nuclear só será usado como “última opção”

A Coreia do Norte afirmou nesse sábado (23), na Organização das Nações Unidas (ONU), que está entrando na fase “final” do estabelecimento de um sistema nuclear que tem fins de defesa e só será utilizado como “última opção”.

“Estamos prestes a completar a nossa capacidade nuclear”, afirmou na Assembleia Geral da ONU o ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong Ho.

Ele informou que recentemente o seu país testou com sucesso uma bomba de hidrogênio que poderia ser montada em um míssil intercontinental, “como parte dos esforços para chegar ao objetivo de completar uma força nuclear”. Ri Yong não mencionou em que data o teste foi feito, mas poderia ser o realizado em 3 de setembro e considerado por especialistas como a bomba mais poderosa desde que o país deu início aos ensaios nucleares, em 2006.

O ministro disse que, para o seu país, este esquema procura ser um “elemento dissuasório” para evitar que os Estados Unidos possam realizar “uma invasão militar”. “O nosso objetivo é estabelecer um equilíbrio de poder com os Estados Unidos”, insistiu.

Em um discurso de cerca de meia hora, ele qualificou como “injustas” as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU pelos testes balísticos e nucleares da Coreia do Norte e disse que “é absurdo pensar” que com estas sanções seu país mudará de rumo sobre o tema.

(Agência Brasil)