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O presidente estadual do PSDB, Francini Guedes, anda dizendo que o general Guilherme Theóphilo ainda é um nome em avaliação para o Governo. Já o vice-presidente estadual da legenda, deputado federal Raimundo Gomes, afirma o contrário: “O general será o candidato!”
Pelo visto, o parlamentar tem razão, pois o general até vem recebendo adesões como a do PR do Capitão Wagner. O PSD e o Solidariedade ainda não se manifestaram abertamente sobre essa indicação tucana.
(Foto – Alex Gomes)
De volta de Brasília, após reuniões com a cúpula nacional do PSC, a empresária Nicolle Barbosa, que preside a sigla no Ceará. Ali, expôs a situação do partido no Estado e a disposição de eleger um deputado federal, pelo menos.
Nicolle, que está como pré-candidata à Câmara, reafirmou também ali a disposição do PSC de apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT).
O Pastor Everaldo, dirigente nacional, não colocou obstáculos.
(Foto – Divulgação)
O Diário Oficial da União publicou hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.
Substituição da placa
A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.
Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Para veículos já emplacadas, a troca será opcional até 2023, quando toda a frota nacional deve circular com a nova identificação. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.
(Agência Brasil)
Com o título “A cinco meses das urnas”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda as pré-candidaturas já expostas na rua e de olho no voto do eleitorado cearense. Confira:
Contados de hoje, serão agora 149 dias pela frente até a votação de 7 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2018. Arredondando a contagem, cinco meses de expectativa, incertezas, acirramentos, movimentações intensas – as públicas e, principalmente, as de bastidores.
A disputa nacional puxou os debates até então. Agora, na ambiência local, as pré-candidaturas no Ceará já se põem ao teste das ruas. Passaram a se expor, tentar aparições que possam render apoios, além de apenas a agenda de encontros reservados nos gabinetes. O eleitor começa a (re)conhecer quais serão os concorrentes ao Palácio da Abolição.
O governador Camilo Santana (PT), que disputa a reeleição, parece ter a certeza de dois de seus adversários: o general da reserva Guilherme Teophilo (PSDB), novato em disputas, e o bancário Ailton Lopes (Psol), experiente de outras urnas. A trinca, até o momento, é a mais significativa que se apresenta para tentar o governo estadual.
O governador tem um hub aéreo e bons números na educação a seu favor, mas dados da segurança pública são um severo contraponto. O general banca o discurso da oposição, de discordância da condução administrativa atual, mas se mostra desembarcando de paraquedas no meio da fauna política de tantas matizes e pelagens. E o bancário reforça sua fala pela luta de classes e por garantia de direitos individuais, mas sem experiências administrativas vindas de seu partido.
Além de possíveis virtudes, Camilo, Teophilo e Ailton, cada um terá um senão e algo mais a comprovar ou esclarecer. Na corrida de bastidor, as composições partidárias tentam acertar possíveis vices que agreguem algum valor às chapas majoritárias. E também definir candidatos ao parlamento que puxem votos. Daqui a cinco meses escolheremos presidente da República, governador, dois senadores, 22 deputados federais e 46 estaduais. Pelo cenário atual, deveremos ir a um segundo turno. Por enquanto, as pesquisas confirmam isso em nível nacional. Por enquanto, não há consulta simulada em nível estadual. Oficialmente, há R$ 2,5 bilhões para serem gastos pelos partidos políticos.
Será a primeira disputa com fundo público para financiamento de campanhas, que repassará R$ 1,7 bilhão. As legendas terão mais R$ 888 milhões, liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oriundos de dotação da União.
Serão dias agitados, estes até outubro. Dois anos atrás, quando Michel Temer assumiu a presidência no afastamento de Dilma Rousseff, já se imaginava que estas eleições de 2018 seriam assim. De extremismos, desconfianças e um pleito em que tudo do nacional interfere no local e vice-versa. Agora os candidatos vão gastar sola de sapato e saber do que precisarão mudar. Como candidatos e como gestores.
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, se reunirá na próxima semana nos Estados Unidos (EUA) com o presidente desse país, Donald Trump, antes da cúpula que a Aliança realizará em Bruxelas no mês de julho, informou hoje o organismo.
Segundo informou a Otan em comunicado, Stoltenberg viajará para os EUA entre 16 e 18 de maio, como “parte das consultas do secretário-geral com os Aliados no período prévio à cúpula da Otan de Bruxelas em julho”.
Em sua viagem, além de com Trump, o político norueguês se reunirá com o novo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que, após chegar ao Departamento de Estado no Únal de abril, foi imediatamente a Bruxelas para participar da reunião de ministros de Exteriores da Aliança do dia 27 de abril.
Durante o encontro ele pediu “unidade” perante as ações “desestabilizadoras” da Rússia e lembrou aos parceiros europeus que devem atingir a meta estipulada de investir 2% do seu Produto Interno Bruto em defesa daqui até 2024.
Em sua viagem, Stoltenberg se reunirá também com o secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, e com o assessor presidencial em Segurança Nacional, John Bolton, entre outras, disse a Otan.
(Agência Brasil, com Agência EFE)
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), vai assinar, às 10 horas desta sexta-feira, um termo de cooperação com o Instituto Ayrton Senna para inclusão das competências socioemocionais nas escolas da rede municipal.
A cerimônia reunirá diretores, coordenadores, professores, estudantes, técnicos da Secretaria e comunidade, no auditório do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina localizado, no Bairro Cohab III.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, ja foram realizadas várias ações para inserção das competências socioemocionais nas escolas. Um diagnóstico com os estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, consta nessa parceria.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar, no próximo dia 30, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Dendê, que fica em área por trás da Unifor. Será a sexta unidade municipal de Fortaleza que, antes de RC, não tinha nenhuma sob gestão da Prefeitura.
Com a sexta UPA, a Capital cearense, que tem outras seis unidades sob gestão do Governo do Estado, totaliza 12 UPAS, passando a ter a maior média nacional de leitos de unidades do gênero por habitantes, informa a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel. Hoje, cada unidade atende diariamente, em média, 450 pessoas, no regime de 24 horas, sete dias por semana. Ela faz questão de destacar que remédios da cesta básica do SUS também não faltam mais na rede.
O prefeito deverá entregar essa UPA do Dendê ao lado do governador Camilo Santana dentro de uma agenda, claro, também com peso eleitoral. Hoje, às 9 horas, até requalificação de praças vai ter ordem de serviço assinada pelos dois.
Moreira Franco mudou de ministério (agora é titular de Minas e Energia), mas conversou os maus hábitos. Praticamente todas as sextas-feiras, ele pega um jatinho da FAB para passar o fim de semana no Rio e retornar a Brasília na segunda-feira.
Em seus relatórios de voos, segundo informa a Veja Online, a Força Aérea justifica que a viagem se dá porque Moreira está a serviço e por motivos de segurança.
A primeira desculpa com uma consulta à agenda do próprio ministro, que não costuma ir compromissos oficiais aos sábados e domingos, vide a semana passada.
A segunda é usada por uma penca de auxiliares de Temer, que viajam às custas do erário com medo de serem xingados nos aeroportos.
Atendendo a um requerimento do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), a Comissão de Educação da Casa fará uma audiência pública e um estudo sobre a legalidade e impacto de decisão da Prefeitura de Icó que cortou a carga horária de cerca de 400 professores municipais. O encontro será realizado com o objetivo de apurar a real situação do setor de ensino nesse município.
A Prefeitura de Icó, segundo os docentes, aplicou uma medida que corta pela metade a atual carga horária, o que interfere diretamente na redução da remuneração e devidas gratificações percebidas pela categoria.
“O direito à Educação é basilar, assegurado pelo Estado e previsto na Constituição. Essa medida tomada pelo município, além de causar prejuízo à classe dos professores, afeta de maneira negativa os alunos da rede pública, com danos aos rendimentos escolares, em virtude da diminuição da carga didática.”, justificou Audic Mota.
Foi concluída, por volta da 4h15min desta madrugada de sexta-feira, a reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O trabalho da polícia durou mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23 horas de quinta-feira (10). A informação é do Portal G1.
Marielle e Anderson foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de carro de uma reunião política no centro do Rio. O ataque vem sendo tratado como crime político e está recebendo grande atenção da cúpula da intervenção federal no estado.
Houve seis episódios de tiros durante a reconstituição. Eles ocorreram entre 2h50min e 4 horas. A polícia alternou tiros sequenciais e rajadas de disparos de diferentes tipos de armas automáticas. O trabalho pretendia tentar confirmar a hipótese da polícia que os matadores da vereadora e do motorista usaram uma submetralhadora MP5, da fabricante alemã HK.
Outro objetivo era tentar checar o grau de habilidade do assassino, pois uma das hipóteses da polícia é que o ataque foi realizado por matadores treinados.
oda a reprodução simulada do crime foi realizada com a participação de testemunhas – entre elas uma assessora de Marielle que estava no carro e sobreviveu ao ataque e testemunhas que estavam próximas ao local do ataque.
Dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e um dos homens mais ricos do país, o empresário Benjamin Steinbruch se filiou ao Partido Progressistas. O gesto se coloca como um aceno ao pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT): Steinbruch deixa seu nome para compor uma possível chapa com o político cearense. A ficha partidária de filiação do empresário foi assinada em 4 de abril, três dias antes do final do prazo para formalizações de candidatura com vistas à eleição de 2018.
“A avaliação no PDT é de que o empresário, de 64 anos, se encaixa no perfil que Ciro procura para vice.
Em entrevista ao Estadão publicada em 27 de abril, o presidenciável disse que procurava um vice “da produção, ligado ao Sudeste”. “Steinbruch tem de candidato o que a gente quer como vice. Se o PP quiser, será uma segunda etapa de negociações”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi.
“Ele (Steinbruch) é nosso amigo, estamos com ele praticamente toda semana”, disse o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro e um dos coordenadores da campanha do pedetista. Cid afirmou que a questão da vice-presidência ainda não está fechada, mas fez questão de ressaltar que Steinbruch seria um “excelente” nome para compor a chapa com Ciro. “Cada coisa ao seu tempo.”
(Site BR 247)
Em nota enviada ao Blog, o vereador de Fortaleza e policial civil Julierme Sena destaca a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, sobre denúncia do Ministério Público contra quatro policiais civis. Confira:
Em 2017, os colegas policiais civis José Rodrigues Alves Neto, Marcelo Vieira Lima de Aguiar, Antônio Flaviano de Araújo e Paulo Sérgio Vieira Noronha tiveram seus nomes divulgados em toda a imprensa local, através de uma nota enviada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), devido uma suspeita de sequestrar e extorquir o traficante condenado, Felipe Pereira Silva.
A denúncia contra os policiais, se baseia unicamente através de uma interceptação telefônica, considerada ilícita pelo Superior Tribunal de Justiça que anulou as provas do Ministério Público, por extrair informações dos aparelhos telefônicos sem autorização judicial. Assim, como aconteceu com o delegado Romério Almeida, afastado do seu cargo, devido uma suspeita baseada numa ligação telefônica de um preso com um advogado.
Vejam só, os condenados são tratados como vítimas, enquanto os policiais civis foram tratados como bandidos. Uma total e grave inversão de valores é patrocinada pela Controladoria Geral de Disciplina, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do MPCE.
Estes policiais foram submetidos ao constrangimento de terem seus nomes, apelidos e até locais de trabalho, divulgados numa operação que só tinha suspeitas.
Mas, a justiça foi feita. E, nesta semana, o juiz da 3ª Vara Criminal, Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, emitiu uma decisão que inocentou os quatro policiais civis e determinou o imediato retorno às suas atividades e a devolução de tudo que foi apreendido.
Anos dedicados à profissão são jogados no lixo, quando acusações oriundas de infratores sem qualquer credibilidade são expostas por órgãos como o Ministério Público e a Controladoria. Tornou-se habitual afastar profissionais de segurança pública de suas atividades e expor seus nomes quando se tem apenas suspeitas, e provas frágeis e questionáveis.
O mínimo que esperamos agora é que o Ministério Público faça uma nota se retratando, assim como foi feito na época da operação que culminou com o cumprimento de buscas, apreensões e afastamentos dos policiais.
Para finalizar, deixo aqui algumas questões para que todos possam refletir: E todo o constrangimento que estes profissionais foram submetidos? Será que esta decisão que inocenta os policiais terá a mesma repercussão? A quem interessa esse excesso na exposição dos profissionais de segurança pública?
*Julierme Sena
Vereador de Fortaleza e Policial Civil.
Representantes dos professores, setor jurídico da Secretaria da Educação de Fortaleza e da Câmara Municipal deram um fim à greve da categoria, que já superava os 20 dias. Foi durante reunião, nessa quinta-feira, 10, quando saiu acordo em torno de um calendário de atendimento às reivindicações dos grevistas.
A paralisação durou, mais precisamente, 22 dias, mesmo com decreto de ilegalidade da Justiça. No acordo, porém, a Prefeitura aceitou não executar a multa de R$ 10 mil por dia de greve, o que custaria R$ 200 mil aos cofres do sindicato (contabilizando desde o decreto, no último dia 20).
Gardênia Baima, da direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), considera que a greve atingiu os objetivos da classe. “Demos um largo passo. Greve é instrumento de mobilização que foi preservado e reconhecido. Foi importante a resistência da categoria, a qual sai fortalecida”, completa.
De acordo com Gardênia, a greve foi suspensa com calendário de mobilização e nesta sexta-feira, 11, reunião entre representantes do comando de greve com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve formalizar o acordo.
Ganhos
Os grevistas pediam melhorias na infraestrutura nas escolas, reajuste salarial compatível com a lei do piso dos docentes e o pagamento das pecúnias, remuneração relativa a licenças anuais, dentre outras questões. Além das conquistas dos professores, assistentes da Educação Infantil (profissionais das creches municipais) também serão beneficiados.
Do reajuste de 6,81%, além da inflação, foi pago 2,95%. O restante será pago em duas parcelas de aproximadamente 1,9% no segundo semestre. Outros pontos foram a readaptação funcional a professores com problemas de saúde e aceleração da regulamentação da lei que garante redução de 50% na jornada de profissionais que têm filhos com necessidades especiais.
Quanto às pecúnias, serão três lotes ainda em 2018: junho, agosto e setembro, com retomada dos pagamentos em janeiro de 2019. Por fim, foi acordado que nenhum grevista será punido, assim como será elaborado calendário de reposição das horas/aula que os estudantes não tiveram desde o dia 18.
“A Prefeitura negociou com a categoria ainda em greve. É reconhecimento da nossa luta. Tivemos autonomia para debates, incluindo pais e alunos”, finalizou Gardênia.
Prefeitura
A Secretaria Municipal da Educação (SME) confirmou que, na manhã desta quinta, recebeu a diretoria do Sindiute e apresentou como proposta à categoria reajuste de 6,81% no piso salarial dividido em três parcelas, garantindo a integralidade do Piso no 13º salário, extensivo aos assistentes da Educação Infantil.
A proposta também contemplou o pagamento de cinco parcelas das pecúnias em 2018 (duas já pagas e três que serão pagas em junho, agosto e setembro), além de acordo de anistia da greve, com elaboração de calendário de reposição, dentre outras reivindicações.
(Com O POVO Online – Repórter Lucas Braga)
Em jogo cheio de reviravoltas, o Ceará arrancou o empate com o CRB, na noite dessa quinta-feira (11), no estádio Rei Pelé, por 3 a 3, e está a um empate simples da semifinal da Copa do Nordeste. Com um homem a mais desde os 12 minutos do segundo tempo, o Vozão chegou a perder até os 43 minutos, quando Arthur quebrou o jejum e igualou o placar.
No jogo da volta, dia 23, no Castelão, empates até 2 a 2 classificam o Ceará. A repetição do placar (3 a 3) leva a decisão para os pênaltis e qualquer igualdade acima disso é do alvirrubro alagoano. Cada um joga também por uma vitória simples.
O atacante Neto Baiano foi o nome do jogo, marcando os três gols do CRB e confirmando a fama de carrasco alvinegro. Naldo, Pio e Arthur fizeram os gols do Ceará, que colocou ainda duas bolas na trave e teve um gol mal anulado marcado pelo zagueiro Luiz Otávio
(O POVO Online / Repórter Brenno Rebouças)
O delegado Giniton Lages, responsável pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, não confirmou as informações vazadas pela mídia, sobre as denúncias de um delator, envolvendo milicianos, policiais e até um vereador no homicídio.
“Dados sobre a investigação seguem em sigilo. Alguns dados e outros que não pertencem à investigação, que acabaram divulgados por uma ou outra mídia, a Divisão de Homicídios continuará cumprindo o seu protocolo, de não confirmar nenhuma informação apresentada por qualquer mídia. A investigação não pode abrir mão do absoluto sigilo”, disse Giniton.
O delegado acompanhou, na noite dessa quinta-feira (10), reconstituição do assassinato, no bairro do Estácio, que teve várias ruas bloqueadas ao trânsito de veículos e pessoas. O local foi isolado por uma barreira alta de lona preta, a fim de que ninguém tenha acesso visual à reconstituição. O principal motivo é dar segurança a quatro testemunhas.
Um delator informou à polícia que a morte de Marielle foi tramada pelo vereador Marcelo Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, atualmente preso em Bangu 9. Ambos negaram enfaticamente envolvimento no crime e Curicica divulgou uma carta revelando inclusive o nome do delator, que era mantido em sigilo, que seria um PM da ativa.
(Agência Brasil)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).
Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.
Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Em outra decisão também desta quinta, a Segunda Turma do STF negou por unanimidade um outro recurso de Lula, no qual a defesa do ex-presidente questionava a ordem de prisão de Moro.
(Agência Brasil)
O deputado estadual Capitão Wagner se colocou à disposição do senador Tasso Jereissati e do General Theophilo para colaborar com o PSDB nas eleições deste ano no Ceará. Os três estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no escritório do senador em Fortaleza, no bairro Edson Queiroz.
Pré-candidato à Câmara Federal, Capitão Wagner (PROS) disse que o General Theophilo é um nome qualificado, que chegou para somar no desafio de um Ceará melhor.
Já o General Theophilo disse que conhecia o Capitão Wagner de “outras temporadas” e que os dois possuem uma relação de amizade. Afirmou que o conhecimento de Wagner nas comunidades mais carentes de Fortaleza em muito ajudará na elaboração de propostas para a campanha eleitoral.
(Foto: Divulgação)
Após o procurador-geral de Justiça de São Paulo ter solicitado inquérito contra Geraldo Alckmin para avaliar quem tem competência para investigar o caso, o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Patrimônio Público e Social de São Paulo, que estava responsável pelo inquérito, recorreu hoje (10) ao Conselho Nacional do Ministério Público por discordar da decisão de Gianpaolo Smanio, procurador-geral.
Segundo nota do Ministério Público, o procurador-geral solicitou o inquérito civil para “avaliar e decidir sobre a atribuição de atuação referente aos fatos ali mencionados” depois de um pedido feito pela defesa do ex-governador, que questiona a competência da Promotoria de Patrimônio Público e Social para cuidar do caso. Para Alckmin, quem teria competência para investigá-lo é a Justiça eleitoral ou, em caso de improbidade administrativa, a própria Procuradoria-Geral.
O inquérito, instaurado em abril, apura se Alckmin cometeu improbidade administrativa ao receber recursos da Odebrecht como caixa 2. A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. O ex-governador nega as irregularidades.
Para o promotor Ricardo Castro, a competência para analisar o caso é dele, já que Alckmin não era mais governador quando o inquérito foi aberto e, portanto, não tinha mais prerrogativa de foro. “Embora boa parte do objeto da investigação possa dizer respeito à época em que o investigado Geraldo Alckmin era governador do estado, o fato é que, quando da instauração do presente inquérito civil, não ostentava mais ele esta condição, em virtude de renúncia ao mandato, disso decorrendo a ausência de regra para manutenção de competência por prerrogativa de foro na seara criminal”, diz em documento endereçado ao procurador-geral.
Alckmin deixou o governo de São Paulo para concorrer à eleição presidencial de outubro pelo PSDB e, com isso, perdeu o foro privilegiado.
De acordo com a nota do MP, Smanio ainda não decidiu sobre quem deve conduzir a investigação. “A definição sobre a atribuição de atuação dar-se-á considerando-se única e exclusivamente o que determina o ordenamento jurídico no que tange à atribuição na fase de investigação, sem guardar relação com dispositivos atinentes ao foro por prerrogativa de função”.
O MP informou ainda que o procurador-geral solicitou à Justiça Eleitoral que compartilhe as provas sobre o caso.
(Agência Brasil)