Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Grupos extremistas fortaleceram-se com Trump, dizem especialistas

Instigado pelo Congresso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou uma resolução que condena supremacistas brancos no violento episódio de Charlottesville – que há um mês terminou com a morte de uma ativista antirracismo. Internamente, questiona-se qual o papel do próprio Trump no fortalecimento de grupos extremistas, já que relatórios mostram aumento de 17% dos grupos extremistas desde que ele assumiu o poder.

O levantamento foi feito pela Southern Poverty Law Center (SPLC, sigla em inglês para Centro de Lei de Pobreza do Sul, em livre tradução, uma organização não governamental, que monitora e combate a ação de grupos extremistas. A resolução bipartidária – aprovada por democratas e republicanos no Congresso – levou o presidente da República a reconhecer a participação de grupos racistas nos protestos.

O texto que Trump assinou diz que o governo norte-americano “rejeita os nacionalistas brancos, os supremacistas brancos, a Ku Klux Klan [organização racista], os neonazistas e os outros grupos que defendem o ódio”.

A doutora em sociologia do Instituto de Estudos Urbanos Deirdre Oakley disse que, embora as tensões raciais nunca tenham deixado de existir, alguns dos grupos se fortaleceram com Trump. “O racismo neste país é estrutural e está bem vivo desde seus primórdios. O Movimento dos Direitos Civis e a legislação apenas o fizeram mais sutil”, afirmou.

O professor Daniel Pasciuti, da Georgia State University, concorda que protestos como o de Charlottesville, ocorrido recentemente, são de extremistas dentro da maioria branca, insatisfeitos com os “ ganhos reais das minorias [especialmente os afro-americanos)] nos Estados Unidos”.

Na campanha, Trump se voltou para a parcela da sociedade que se ressentiu da vitória e dos avanços da agenda de Obama na área dos direitos civis. O professor exemplificou com a própria eleição de Obama, primeiro negro na Presidência dos Estados Unidos, e a aprovação do casamento gay. “Parte da população branca, historicamente privilegiada, viu sua posição econômica e política se deteriorar, ao mesmo tempo em que percebia o fortalecimento de outros grupos”.

(Agência Brasil)

Seminário debate reais condições financeiras do IPM Saúde

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento das reais condições financeiras do IPM Saúde e as medidas necessárias para que tenham uma efetiva cobertura da assistência-saúde, um grupo de 13 entidades representativas dos servidores e empregados públicos de Fortaleza realiza nesta terça-feira (19) e na quarta-feira (20) um seminário sobre a Reforma Previdenciária, impactos no Programa Prevfor e a sustentabilidade do IPM Saúde. O evento acontecerá das 8h às 13h, no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM), no bairro Farias Brito.

“O IPM Saúde chegou ao seu limite! Ele está se esvaziando literalmente. A redução dos convênios, tanto em hospitais e clínicas como em relação aos médicos, acontece todos os dias. Há limitação dos serviços, incluindo consultas, as autorizações estão cada vez mais difíceis”, comentou Mário Nunes, coordenador da Frente Sindical dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (FersepFor).

De acordo com os servidores, o IPM Saúde sempre conservou a característica exemplar de um atendimento humanizado, principalmente se comparado com outros planos de saúde. “No entanto, atualmente, temos enfrentado constrangimentos e dificuldades enormes no dia a dia da nossa assistência saúde. Até exames mais simples têm sido complicado realizar. Há mês que dia 5 não tem mais hemograma, imagine ressonância magnética”, completou.

SERVIÇO
Seminário Reforma Previdenciária, impactos no Programa Prevfor e a sustentabilidade do IPM Saúde
Data: 19 e 20 de setembro
Hora: 8h às 13h
Local IPM Saúde (Avenida da Universidade, 1940)

(FersepFor)

Ministério da Integração libera R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu liberar, junto ao Ministério da Integração, nesta segunda-feira (18), recurso na ordem de R$ 20 milhões para execução da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

O canal está sendo construído pelo Governo do Estado, com recursos alocados pelo Governo Federal e vai receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Somente entre maio de 2016 e abril de 2017 o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016.

“Sempre que o Ceará e os cearenses precisarem do meu trabalho, seja através do governador, prefeitos e lideranças políticas do nosso Estado estarei ao lado deles, independentemente de cores partidárias. Esse é o meu papel”, afirmou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Reitores de universidades públicas debatem financiamento do ensino superior

Reitores de universidades públicas participaram de uma reunião na Câmara dos Deputados promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) para debater o financiamento do ensino superior no País.

Os reitores fizeram um relato da situação atual nas instituições e apontaram a questão orçamentária como um dos maiores problemas. Segundo eles, os recursos não são suficientes para fazer investimentos, uma vez que a maior parte vai para o pagamento de despesas com pessoal.

O financiamento do ensino superior no País é objeto de estudo do Cedes iniciado neste ano que tem como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O encontro foi conduzido pelo consultor legislativo Ricardo Martins, coordenador dos trabalhos. As informações colhidas servirão de subsídio para a elaboração do estudo, que ao final deverá resultar em propostas legislativas.

Entre os temas em análise estão os custos da educação superior brasileira; as formas de financiamento pelo poder público e a capacidade de financiamento pelas famílias; o acesso dos estudantes de baixa renda; a captação de recursos por meio das fundações de apoio; e parcerias com a iniciativa privada.

(Agência Câmara Notícias)

Estudantes já podem se inscrever para concorrer a vagas remanescentes do Fies

O Ministério da Educação abriu hoje (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa.

Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais do que zero na redação. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão que ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

(Agência Brasil)

Heitor quer nomeação de conselheiro em disponibilidade do TCM para vaga aberta no TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) quer que a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, seja preenchida por um nome oriundo do quadro de conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Heitor, a Assembleia Legislativa não poderia indicar um novo nome para o cargo.

“Não faria sentido a Assembleia aprovar um novo nome para o TCE, já que todos os conselheiros do TCM estão em total disponibilidade para serem incorporados ao TCE. Seria um erro deste parlamento trazer para si o direito de indicar este nome”, expõe o parlamentar.

Heitor argumenta ainda que, segundo o entendimento jurídico, quando da extinção de cargo ou órgão, deve haver o reaproveitamento dos servidores postos em disponibilidade. “Sendo assim, os sete conselheiros que estão sendo pagos pelo cargo de atividade similar à de conselheiro do TCE devem ocupar a função. Caberia apenas ao presidente do TCE prover o cargo em um ato simples e indicar o substituto, sem a necessidade de aprovação pela Assembleia”, defende.

Mega-Sena pode pagar R$ 13,4 milhões nesta terça-feira

Nesta terça-feira (19), a Mega-Sena promete pagar o prêmio de R$ 13,4 milhões, primeiro dos três concursos da Mega Semana da Primavera. O sorteio será realizado às 20 horas, no Espaço Loterias CAIXA, próximo ao Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com o valor, o novo milionário pode receber um rendimento mensal de R$ 73 mil apenas investindo na Poupança da CAIXA. Se preferir aplicar o prêmio em bens, pode adquirir 90 carros esportivos de luxo ou duas mansões a beira mar.

Grupo M. Dias Branco vai dizer por que é uma das empresas mais transparentes do País

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, e o Grupo M. Dias Branco vão bancar, às 19 horas desta terça-feira, a palestra “Transparência no Mundo dos Negócios”, no Hotel Gran Marquise.

A ordem é ressaltar o Troféu Transparência, gano pela M. Dias Branco por ser uma das empresas mais transparentes do Brasil.

À frente do evento estarão Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, e Vera Ponte, diretora de Controladoria desse mesmo grupo. Atuará como moderador Ari de Sá, CEO do SAS Plataforma de Educação.

(Foto – Divulgação)

Loja nº 1000 da Pague Menos será inaugurada em outubro

918 1

Deusmar Queiroz é o presidente do Conselho de Administração do Grupo.

A loja nº 1000, da Pague Menos, vai ser inaugurada, mês que vem, em Fortaleza (Rua José Vilar com Avenida Santos Dumont). Entre novidades, um setor de dermocosméticos e área de café.

São três andares, com seis escadas rolantes, numa área construída de mil metros quadrados. O grupo não revela o total do investimento.

“Essa loja vai trazer um novo conceito de farmácia para nosso Estado”, acentua o superintendente de Relações Institucionais do Grupo Pague Menos, Geraldo Gadelha.

(Foto – Divulgação)

Diretor de Inovação do ICC falará sobre inovação na Fiec

Pedro Meneleu, o CEO do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), é o convidado a falar no Fórum de Inovação, evento promovido pela AMCHAM, entidade empresarial não-sindical, com mais de duas mil atividades por ano e 90 mil executivos participantes. Ele abordará nesta quarta-feira, das 13 às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), os desafios que o ICC enfrenta e os inúmeros obstáculos e adversidades encontrados.

Meneleu também falará sobre como enfrentar esses obstáculos unindo boa gestão e um modelo de funcionamento eficaz e arrojado. Vai expor ainda todos os braços da instituição que abrange tratamento integralizado, ensino, acolhimento e inovação.

Participarão também do fórum David Dias, engenheiro e responsável pela área de Canais e Ecossistema para IBM Watson no Brasil, que palestrará sobre computação cognitiva e o novo paradigma da competitividade.

Presidente da Academia Cearense de Direito ganha comenda no Pará

André Meira, presidente do Instituto, e Roberto Victor

O presidente da Academia Cearense de Direito, o jurista e professor Roberto Victor Ribeiro, foi escolhido para ser o homenageado do ano com o Prêmio Sílvio Meira. A comenda é do Instituto Sílvio Meira, do Pará.

Na justificativa, o reconhecimento ao trabalho de Victor que, à frente da entidade, vem fomentando a cultura e incentivando a responsabilidade social nas escolas por meio de palestras na Capital e no Interior.

DETALHE – O jurista Sílvio Meira, que dá nome à comenda, foi membro da Academia Brasileira de Letras. Nascido em Belém (PA), foi um dos maiores biógrafos do jurista cearense Clóvis Beviláqua.

(Foto – Divulgação)

Agência Reguladora do Ceará e o pacote das concessões

Com o título “”PPPs: A importância do marco regulatório”, eis artigo do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston. Ele destaca que o órgão acompanhará o desenrolar do pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana. Confira:

O Estado Brasileiro passa por uma profunda e crônica crise de financiamento que o impede de desempenhar bem suas finalidades constitucionais. Embora suas origens sejam antigas, a crise orçamentária e fiscal é muito aguda e leva à conclusão patente de que é necessário buscar, o quanto antes, novas fontes de recursos para atender ao contínuo fluxo de investimentos, principalmente em infraestrutura, bem como para a prestação de serviços públicos de qualidade, com o intuito primordial de atender com eficácia e efetividade a população.

O Governo do Ceará, frente à grave crise econômica que ainda se descortina, instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para impulsionar obras e projetos, para, assim, tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo, aumentando a oferta do serviço público e buscando, sempre que possível, a sua desoneração. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podem ser ainda prospectados.

Nesse contexto, ressaltamos a importância de um adequado marco regulatório, capaz de promover, em especial, a garantia de investimentos, concomitantemente com a melhoria no serviço e com o estabelecimento, conforme o caso, de certos parâmetros tarifários, para não onerar em demasia os usuários, bem como a garantia de um retorno viável aos investidores. Para que tais objetivos sejam consolidados, é necessário que a Agência Reguladora, envolvida no planejamento e normatização do processo de viabilização da PPP, possa desenvolver seu trabalho técnico com independência orgânica e plena autonomia.

No caso específico do Ceará, o Programa de Concessões conta com a participação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) que completa, agora em 2017, 20 anos. Será uma importante contribuição à regulação dos serviços públicos sob alçada da Agência que tem um corpo técnico de ampla experiência e excelência técnica. A Arce, inclusive, continua em processo contínuo de desenvolvimento institucional, estando em vias de inaugurar sua sede própria e com a perspectiva de realização de um novo concurso público, tudo isso num processo de fortalecimento de sua estrutura organizacional, visando cumprir suas finalidades e metas institucionais, preparando-se sempre para enfrentar velhos e novos desafios.

*Hélio Winston

helio.winston@arce.ce.gov.br

Professor de Direito Administrativo e presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce).

Conheça a equipe de Raquel Dodge

O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis.

A Secretaria da Função Penal Originária no STF será ocupada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho; já a Secretaria-Geral ficará sob o comando da procuradora Zani Cajueiro. A Secretária de Cooperação Internacional será chefiada por Cristina Schawnsee Romanó.

O secretário de Pesquisa, Análise e Perícias será Pablo Coutinho Barreto; e a Secretaria de Comunicação Social ficará a cargo de Dione Aparecida Tiago.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de congressos que discutirão repercussões da crise na saúde mental do brasileiro

A Sociedade Cearense de Psiquiatria promoverá, de quarta a sexta-feira desta semana, no Hotel Sonata, a XXXIX Jornada Cearense de Psiquiatria e o XVII Encontro Cearense de Residentes e ex-Residentes de Psiquiatria.

O tema desses eventos não poderia estar tão atualizado: “Brasil em Crise – Repercussões na Saúde Mental”.

Alguém tem dúvida de que o imbróglio da política, que mexe com a economia, está criando um estado de neura neste País?

Meireles diz ser prejudicial iniciar 2018 com reforma previdenciária pendente

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que é preciso aprovar a reforma da Previdência para que o país possa iniciar um novo capítulo com equilíbrio fiscal e estabilidade econômica de forma a seguir a rota de crescimento sustentável nos próximos anos. Meirelles disse ainda que seria prejudicial começar 2018 com a aprovação da reforma pendente.

“O país tem o direito e a expectativa de que a reforma da Previdência seja votada agora e seja aprovado nos seus pontos fundamentais para que entremos num novo capítulo, um capítulo com equilíbrio fiscal, com estabilidade econômica e que possa garantir ao país uma rota de crescimento sustentável nos próximos anos”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas após a cerimônia de posse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Sobre a possibilidade de a nova denúncia apresentada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal, contra o presidente Michel Temer, atrapalhar o andamento da reforma, Meirelles disse esperar que “ tudo seja mantido e votado no seu devido tempo”.

“Os parlamentares estão conscientes disso. O Brasil precisa deixar esse capítulo para trás; não podemos continuar discutindo a reforma da Previdência, porque se ela não for feita agora, terá que ser feita no futuro próximo”, disse Meirelles.

O relatório da reforma da Previdência já foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação em plenário.

(Agência Brasil)

Para Eunício, Raquel Dodge será dura, mas democrática com denúncia de Michel Temer

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), elogiou nesta segunda-feira (18) o discurso que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez ao tomar posse no cargo. “Acho que ela disse exatamente aquilo que todos esperamos, que ninguém está acima ou abaixo da lei”, destacou.

Perguntado sobre a expectativa da atuação da procuradora-geral na segunda denúncia oferecida pelo antecessor, Rodrigo Janot, que acusa o presidente da República, Michel Temer, dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, Eunício foi sucinto: “Tenho convicção de que ela será dura, mas será extremamente democrática”, avaliou.

A posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. A nova procuradora-geral tem mandato de dois anos. Ela substitui Rodrigo Janot, que estava no cargo desde setembro de 2013.

Além de Eunício Oliveira, outras autoridades participaram da posse de Raquel Dodge, entre as quais o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Agência Brasil)