Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Ceará vive sábado de seca com chuva em apenas 13 municípios

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Somente o município de Pacujá, no Noroeste do Ceará, a 309 quilômetros de Fortaleza, registrou boa chuva, neste sábado (5), segundo dado da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O município teve 50 milímetros de chuva, de acordo com levantamento há pouco.

Outras 12 cidades cearenses também registraram chuva, mas com menor intensidade. Os outros 171 municípios não apresentaram precipitação.

Além de Pacujá, choveu ainda em Acaraú (37,4 milímetros), Granja (28,4 milímetros), Viçosa do Ceará (26 milímetros), Marco (14 milímetros), Coreaú (12,8 milímetros), Icapuí (11 milímetros), Camocim (10 milímetros), Bela Cruz (10 milímetros), Amontada (8 milímetros), Chaval (6 milímetros), Reriutaba (6 milímetros) e Paracuru (3 milímetros).

(Foto: Arquivo)

O problema que o foro privilegiado poderá criar

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (5), pelo jornalista Érico Firmo:

O foro privilegiado era aplicado de forma evidentemente abusiva. Servia de escudo para políticos, muitos dos quais inclusive, tratavam de manter mandatos ou cargos para se proteger. Isso levou à constrangedora situação de um congresso no qual um em cada três parlamentares eram investigados. Porém, ao longo de décadas, nenhum foi punido. O antigo modelo não cabia mais, é fato.

Porém, é um problema que, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) puxe para si a tarefa de legislar. Criou regra que não está na lei ou na Constituição. Está errado. Atua no que o Legislativo se omite. Para corrigir distorção, distorce o próprio processo.

O foro privilegiado é impopular e a ideia de tratar todo mundo de forma igual tem evidente apoio popular. Mas no lugar de ser solução, poderá se transformar em problema. Aliás, provavelmente isso acontecerá.

Voltemos à razão para ter sido criado o chamado “foro por prerrogativa de função”: para evitar que a autoridade – o parlamentar, o prefeito, o governador, o ministro, o presidente – seja perseguida pelo promotor ou pelo juiz da comarca. Seria um filtro para evitar que as circunstâncias políticas locais fossem usadas para atingir políticos de abrangência estadual ou mesmo nacional.

Chegou-se ao excesso definitivo: não precisa também definir que qualquer um dos 513 deputados federais ou dos 81 senadores teriam de ser julgados no Supremo em qualquer questão. Ou que os 27 governadores estão sob jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas também não sei se a melhor alternativa é submetê-los a julgamento pelo juiz do município. Tribunais de segunda instância poderiam ser uma alternativa. Porém, resguardar apenas questões relativas ao mandato deixa espaço para perseguição em várias outras questões.

Claro, num mundo ideal, juízes e promotores, em qualquer instância, agiriam de forma isenta e sem se deixar levar por pressões e circunstâncias. O problema do ideal é que ele não é real.

Parque do Cocó – Conselho Gestor será empossado neste domingo

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O primeiro Conselho Gestor do Parque Estadual do Cocó tomará posse neste domingo, às 9 horas, durante o projeto Viva o Parque. De acordo com Paulo Lira, administrador da unidade de conservação (UC), conselheiros representantes de 24 instituições serão empossados no palanque da Tenda das Danças, no calçadão da Avenida Padre Antônio Tomás.

O secretário Artur Bruno, que estará presente, destaca o papel dos conselheiros, explicando que 12 vão representar instituições públicas e os outros 12 a sociedade civil organizada. “Parabenizo os nossos mais novos parceiros na gestão do Parque Estadual do Cocó”, disse. Ele ressaltou ainda o artigo 225 da Constituição brasileira ao afirmar que “a proteção ambiental é tarefa do estado e da sociedade, assim sendo, nosso papel (Sema) é fomentar a participação da comunidade na gestão da UC, de forma democrática”.

Empossados domingo, já na segunda-feira, os conselheiros realizarão a primeira reunião, na sede do Parque, no Cine Cocó. “Na pauta, a criação do regimento do próprio Conselho e a implementação do regimento do Parque”, explica Paulo Lira.

Confira os nomes das instituições que terão assento no Conselho do Parque Estadual do Cocó.

*Instituições Públicas

Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza

Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará/Secretaria das Cidades

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/Batalhão de Polícia de Meio Ambiente

Superintendência do Patrimônio da União no Ceará

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos

Prefeitura Municipal de Pacatuba, Itaitinga e Maracanaú

Gabinete do Governador

*Sociedade Civil

Comunidade Casa de Farinha

Comunidade Tradicional de Sabiaguaba

Entidades, Associações e Grupos Organizados de bairro do entorno do Parque

Conselho Regional de Biologia da 5° Região

Associação dos Moradores da Terra Prometida II

Universidade Federal do Ceará / Universidade Estadual do Ceará / Universidade de Fortaleza

Associação São Vicente de Paulo

Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G

*Representante do Setor Privado

C. Rolim Engenharia

*Organização não-governamentais e, ou movimento socioambientais

Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba

Instituto da Periféria/Banco Palmas

Instituto Verde Luz

Movimento Pró-árvore.

(Foto – Divulgação)

Seminário debate neste sábado as alterações financeiras e mudanças na Previdência Social

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A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) promove neste sábado (5), no Hotel do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, o seminário que debaterá as alterações financeiras na vida do servidor público, além dos impactos econômicos e sociais provocados pelas mudanças na Previdência Social. A programação será encerrada às 17 horas.

O seminário também debaterá a reorganização do Instituto da Saúde dos Servidores Públicos (Iseec) – o que mudará no atendimento após publicação da Lei 16.530 que reorganiza a autarquia? Outro tema que promete a participação do público será sobre a segurança pública.

Há 11 anos, a Asseec realiza o evento, em todo o Estado, com a participação dos 13 mil associados, na forma presencial ou virtual, assegurando a teorização e integração em assuntos vivenciados pela entidade representativa.

(Foto: Arquivo)

Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8208/17, que estabelece que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial, para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, até o trânsito em julgado da ação trabalhista.

O autor do projeto, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), pretende incorporar à legislação vigente o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da não incidência das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza indenizatória, admitindo, até o trânsito em julgado da ação trabalhista, a livre discriminação das parcelas ajustadas.

A proposta acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). Segundo a lei, nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz determinará o recolhimento imediato das importâncias devidas à Seguridade Social.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Série B – Vila Nova poderá tirar a liderança do Fortaleza neste sábado

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Três jogos encerram neste sábado (5) a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. O clássico Goiás x Vila Nova, no Serra Dourada, poderá apontar o novo líder da competição, em caso de vitória do Vila Nova, que ultrapassaria em pontos o Fortaleza e manteria o aproveitamento em 100%.

O sábado também será marcado pelo clássico em Campinas, entre Guarani e Ponte Preta. Avaí e São Bento, na Ressacada, completam a rodada.

Nessa sexta-feira (4), o Paysandu desperdiçou a chance de assumir a liderança ao empatar em 1 a 1 com o Sampaio Corrêa, em São Luís. Nos outros jogos de ontem: CRB 3×1 Atlético/GO e Oeste 1×1 Coritiba. Na última terça-feira (1º): Londrina 1×1 Fortaleza; Brasil de Pelotas 1×0 Figueirense; Boa Esporte 1×2 Juventude e Criciúma 1×3 CSA.

O Fortaleza volta a campo no próximo sábado (12), no Castelão, diante do Goiás.

(Foto: Reprodução)

Cadê o hub dos voos domésticos?

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (5):

Merece elogios o esforço do governo estadual que atraiu o hub aéreo da Air France-KLM/Gol. As perspectivas para o setor econômico são positivas, mas, ao mesmo tempo em que o horizonte se abre no plano dos voos internacionais, o passageiro do voo doméstico continua amargando tarifas elevadas e nada de facilidades nos trechos entre Fortaleza e capitais, por exemplo, próximas, aqui do Nordeste.

Encontrar voos diretos para cidades como Recife é uma novela. Isso, sem falar que, quando há condições, aparecem escalas absurdas que geram perda de tempo e desgastes.

O momento de festa vivido por aqui precisa servir para reflexões no sentido de que a atual política da malha aérea do País deve, com urgência, ser repensada. Viajar para o Exterior, muitas vezes, até sai mais barato do que voar para qualquer ponto do Brasil como Gramado (RS) ou até Manaus (AM).

Claro que são muitos os fatores de influência neste País continental, mas será que a Anac e as empresas aéreas não poderiam discutir esse cenário?

Não custa nada cutucar politicamente um nicho onde governos e empresa aérea de grande porte não abrem para que a aviação regional tenha também direito ao seu pedacinho de céu nesse mercado.

Feirão da Casa Própria negocia 202 mil imóveis em 15 cidades

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Começou nessa sexta-feira (4) o Feirão da Casa Própria, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). O evento, que vai até o dia 27 de maio, será realizado em 15 cidades e prevê a oferta de 202 mil imóveis. Neste primeiro final de semana, o Feirão ocorre em São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Nos finais de semana seguintes, as vendas serão feitas nas cidades de Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro, São Luís, Uberlândia, Belém, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Recife e Fortaleza.

Considerado o maior evento do setor de imóveis no país, o Feirão envolve a participação de 559 construtoras, 422 correspondentes imobiliários da Caixa e 124 imobiliárias. Estarão disponíveis para venda, ao todo, 179 mil imóveis novos e 23 mil usados. A expetativa é gerar R$ 15 bilhões em negócios, valor superior aos R$ 13 bilhões do ano passado. Segundo a Caixa, um total de 1.600 empregados do banco participam no evento.

Líder no segmento de crédito habitacional no país, respondendo por 70% das operações, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões para financiar a compra de imóveis em 2018. Cerca de 11 mil imóveis da própria instituição estarão disponíveis para venda, por meio de licitação aberta, venda direta e leilão. Um estande específico para esses imóveis será montado durante o evento para atender os interessados.

Para requerer aprovação de crédito habitacional pela Caixa, o interessado precisa apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de renda e residência atualizados. O Feirão ocorre menos de um mês depois de a Caixa anunciar redução dos juros para financiamento da casa própria. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% para 11,25%, no SFI.

Além disso, o banco diminuiu as condições de financiamento de imóveis para pessoa física. O limite da cota de financiamento do imóvel usado aumentou de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. Os prazos para quitação do financiamento permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no caso SFI.

Além das linhas de crédito do SFH e do SFI, a Caixa vai oferecer todas as outras modalidades de financiamento, inclusive do programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 (para quem tem renda bruta até R$ 2.600 mensais), 2 e 3 (para quem tem renda bruta máxima de R$ 7.000 mensais). Neste caso, as taxas de juros variam de 4,59% a 8,47% ao ano, com prazo de financiamento mínimo de 120 e máximo de 360 meses. Também estarão disponíveis as modalidades pró-cotista e carta de crédito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

DETALHE – Em Fortaleza, o Feirão irá ofertar um total de 6.400 imóveis, entre novos e usados.

(Agência Brasil)

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

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A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nessa sexta-feira (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do Tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.

Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.

“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

(Agência Brasil)

Juízes criminais agora podem receber TCO feito por escrivães e inspetores de Polícia

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Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará vão poder receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) na última quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que ampliou o recebimento, por Juízos Criminais, de TCO’s realizados por policiais militares e rodoviários federais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“A alteração permite que os Juízos de competência Criminal recebam TCO lavrado por qualquer agente público regularmente investido na função de policiamento. Por isso, estendemos a homologação também aos inspetores de Polícia e escrivães”, explicou o corregedor-geral, desembargador Darival Beserra Primo.

Para expedir a medida, o magistrado considerou que as atualizações normativas fazem parte do processo regulatório e tendem a aprimorar a legislação já existente, de modo a compatibilizá-la à melhor referência teórica, com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina e o monitoramento da rotina forense.

Ainda de acordo com o Provimento, os termos circunstanciados confeccionados por escrivães, inspetores, policiais militares ou rodoviários federais não precisam ser homologados por delegados de Polícia. “A Carta de Cuiabá, editada por ocasião do XVII Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizado em 28 de agosto de 1999, já consolidara o entendimento de que os TCO’s não são assuntos afetos privativamente aos delegados de Polícia, por se tratarem de relato de fatos delituosos de menor potencial ofensivo”, disse o desembargador Darival Beserra.

(Foto – TJCE)

Ministério da Integração autoriza consórcio a concluir eixo da transposição que beneficia o Ceará

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O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta sexta-feira, o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ordem de serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto.

Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

Prazos

A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017”, acrescentou o ministro.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de 3,2 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

 

Tem cearense na equipe de campanha de Geraldo Alckmin

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Está montado, enfim, o núcleo estratégico de comunicação do presidenciável tucano Geraldo Alckmin para a corrida eleitoral. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Sob o comando de Luis Felipe D’Avila, estão Lula Guimarães (o marqueteiro da campanha), Marcelo Vitorino (ex-Marcelo Crivella, que cuidará da área digital), Rodrigo de Almeida (ex-secretário de imprensa de Dilma Rousseff), Carlos Graieb e Marcio Aith, ambos ex-secretários de Comunicação de Alckmin.

DETALHE – Rodrigo de Almeida, bom lembrar, começou a carreira no O POVO, onde foi editor de Cultura, editor de 1ª página, editorialista e editor de Política.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 nega pedido de Ciro para visitar Lula

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido feito pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) para visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A negativa incluiu ainda o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Peixoto Lima. A informação é da Veja Online.

Os políticos do PDT entraram com mandado de segurança no TRF-4, após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da PF. Também disseram que a visita seria uma forma de ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado.

O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que não é direito de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança. Adiantou ainda que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.

(Foto – PDT)

Ministro do STF amplia decisão que quebra sigilo fiscal de Aécio Neves

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco.

Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017.

No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio.

A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014.

Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”.

Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de Aécio é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a ação ocorreu no âmbito privado.

“A defesa do senador Aécio Neves é a maior interessada no esclarecimento de todas as dúvidas, para que seja demonstrada a total correção de seus atos. O senador tem plena confiança no STF e está convencido de que o aprofundamento das apurações provará sua inocência. A questão em análise refere-se a uma ação entre privados, não tendo havido prejuízo a qualquer órgão público e, portanto, nenhum ato ilícito foi praticado”, disse a defesa.

Reús

No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira/Folhapress)

Governador e primeira-dama entregam Praça Mais Infância em São Benedito

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O governador Camilo Santana (PT), ao lado da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, vai entregar a Praça Mais Infância da cidade de São Benedito (Região da Ibiapaba).

A Praça Mais Infância de São Benedito tem uma área total de 2.503,09 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para picnic e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. Na ocasião, a Secretaria do Esporte (Sesporte) entrega kits com redes, bolas e coletes para a prática de basquete, vôlei, futsal, espiribol.

O equipamento foi construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) com o investimento total é de R$ 1.143.761,36, sendo 80% financiado pelo Governo do Ceará através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e 20% do município, que também cede o terreno para a construção da praça, como contrapartida.

(Foto – Divulgação)

Cármen Lúcia espera conciliação sobre auxílio-moradia de juízes até junho

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.

“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.

(Agência Brasil)

Crimes Eleitorais é tema de livro de promotor de justiça

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O promotor de justiça Igor Pinheiro lançará, às 19 horas desta sexta-feira (4), o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”. O ato ocorrerá na Livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática dos crimes eleitorais e seus aspectos processuais, inclusive apontando os dispositivos tidos como inconstitucionais pela doutrina e jurisprudência.

Os promotores de justiça Rogério Sanches Cunha (MP/SP) e Flávio Cardoso Pereira (MP/GO) vão apresentar o livro, que já vem sendo consultado por juízes, membros do Ministério Público e advogados atuantes na área eleitoral.

Igor Pinheiro afirma que o principal objetivo da publicação é “fornecer a todos – inclusive estudantes e cidadãos interessados no assunto – um material didático, atualizado e prático, visando, sobretudo, o combate à corrupção eleitoral e o aperfeiçoamento da nossa democracia, que vive uma grande encruzilhada e cujas eleições que se avinham tem o potencial de ser um divisor de águas na luta contra a corrupção”.

(Foto – Divulgação)